Processo de negociação coletiva no espaço rural mineiro: uma análise retrospectiva da década de 1990

Brito, Mozar José de; Brito, Valéria da G. Pereira; Cappelle, Mônica Carvalho Alves

doi:10.1590/S1984-92302004000200003

Resumos

O objetivo deste trabalho foi traçar uma configuração do processo de negociação coletiva ocorrido no espaço rural mineiro durante a década de 1990. Para tanto, optou-se pela aplicação do método de pesquisa descritiva. A análise retrospectiva revelou que: a) o processo de negociação coletiva no espaço rural mineiro configurou-se como uma prática social que assumiu traços distintos e bastante singulares; b) o seu pleno exercício encontrou alguns entraves estruturais associados à forma de organização sindical; c) as reivindicações acordadas ao longo dos processos de negociação limitaram-se à exigência do cumprimento da legislação trabalhista. Acredita-se que as considerações reunidas neste trabalho podem, de alguma forma, contribuir para uma reflexão acerca do processo de reformulação do sistema brasileiro de relações de trabalho no espaço social rural, especialmente nesse momento em que se intensificam as discussões públicas sobre o papel do Estado no referido sistema. Certamente, o tema negociação coletiva, flexibilização dos direitos trabalhistas e mudanças na organização sindical fazem parte das agendas de debates.

The objective of this work was to trace a configuration of the occurred process of the collective bargaining at the Minas Gerais State countryside in Brazil , during the decade of 1990. It was used a descriptive method, the retrospective analysis. It was showed that: a) the collective bargaining process in this region was configured as a social practice that assumed distinct and singular traces; b) its practice found some structural impediments associates with the organization form of the syndicalism; c) the claims that became part of a agreement through the negotiation processes were those limited to the requirement of the labor law. The considerations carried out from this work can, in such a way, contribute for a reflection concerning reformulation of the Brazilian system of work relationship process in the agricultural social space. This is important especially at this moment where they start again the public discussion about the role of the State in this issue. Certainly, the subject of collective bargaining, the flexibilization of the labor laws and changes in the organization of the syndicalism is part of the debate agendas.

ARTIGOS / ARTICLES

Processo de negociação coletiva no espaço rural mineiro: uma análise retrospectiva da década de 1990

Mozar José de Brito^I ; Valéria da G. Pereira Brito^I^I ; Mônica Carvalho Alves Cappelle^I^I^I

^IProf. PPGA/UFLA

^IIPró-Reitora de Graduação/UFLA

^IIDoutoranda em Adm. CEPEAD/UFMG

RESUMO

O objetivo deste trabalho foi traçar uma configuração do processo de negociação coletiva ocorrido no espaço rural mineiro durante a década de 1990. Para tanto, optou-se pela aplicação do método de pesquisa descritiva. A análise retrospectiva revelou que: a) o processo de negociação coletiva no espaço rural mineiro configurou-se como uma prática social que assumiu traços distintos e bastante singulares; b) o seu pleno exercício encontrou alguns entraves estruturais associados à forma de organização sindical; c) as reivindicações acordadas ao longo dos processos de negociação limitaram-se à exigência do cumprimento da legislação trabalhista. Acredita-se que as considerações reunidas neste trabalho podem, de alguma forma, contribuir para uma reflexão acerca do processo de reformulação do sistema brasileiro de relações de trabalho no espaço social rural, especialmente nesse momento em que se intensificam as discussões públicas sobre o papel do Estado no referido sistema. Certamente, o tema negociação coletiva, flexibilização dos direitos trabalhistas e mudanças na organização sindical fazem parte das agendas de debates.

ABSTRACT

The objective of this work was to trace a configuration of the occurred process of the collective bargaining at the Minas Gerais State countryside in Brazil, during the decade of 1990. It was used a descriptive method, the retrospective analysis. It was showed that: a) the collective bargaining process in this region was configured as a social practice that assumed distinct and singular traces; b) its practice found some structural impediments associates with the organization form of the syndicalism; c) the claims that became part of a agreement through the negotiation processes were those limited to the requirement of the labor law. The considerations carried out from this work can, in such a way, contribute for a reflection concerning reformulation of the Brazilian system of work relationship process in the agricultural social space. This is important especially at this moment where they start again the public discussion about the role of the State in this issue. Certainly, the subject of collective bargaining, the flexibilization of the labor laws and changes in the organization of the syndicalism is part of the debate agendas.

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AISSA, H. B. Quelle méthodologie de recherche appropriée pour une construction de la recherche en gestion? Actes de la XI ª Conférence de l´Association Internationale de Management Stratégique 13-14 15 Juin, 2001. Québec, Canada.
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TRIPODI, T. Análise da pesquisa social Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1981.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
28 Out 2014
Data do Fascículo
Ago 2004

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[1] AISSA, H. B. Quelle méthodologie de recherche appropriée pour une construction de la recherche en gestion? Actes de la XI ª Conférence de l´Association Internationale de Management Stratégique 13-14 15 Juin, 2001. Québec, Canada.

[2] ALVES, G. Trabalho e sindicalismo no Brasil: um balanço crítico da "década neoliberal" (1990-2000). Revista de Sociologia e Política, nov. 2002, no.19, p.71-94.

[3] ALVES, G. Do "novo sindicalismo" à "concertação social": ascensão (e crise) do sindicalismo no Brasil (1978-1998). Revista de Sociologia e Política, nov. 2000, no.15, p.111-124.

[4] Antunes, M. F. M. Significado histórico do movimento sindical. Revista de Estudos do Terceiro Mundo: São Paulo, USP, N.º 41, Set., 1994.

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[6] BAILEY, K. D. Methods of social research New York: The Free Press, 1982.

[7] BARROS, F. R. A. Organização sindical dos trabalhadores rurais: contribuição ao estudo do caso do estado de São Paulo, entre 1954 - 1964 Campinas, UNICAMP, 1986. (Dissertação de mestrado em ciências sociais).

[8] BERVIAN, P. A. ; CERVO, A.L. Metodologia científica São Paulo. Makron Books, 1996.

[9] CARVALHO NETO, A. M. ; MELO, M. C. de O. Negociação coletiva e relações de trabalho: Os trabalhadores na extração de minério na raiz de um debate atual. In: Anais XXII ENANPAD, Foz do Iguaçu, 27-30 de setembro de 1998.

[10] COLLETI, C. A estrutura sindical no campo: a propósito da organização dos assalariados rurais na região de Ribeirão Preto Campinas, Editora da Unicamp, 1998.

[11] DUPONT, C. La négociation: conduite, théorie, applications Paris, Dalloz, 1992.

[12] FALJONE, A. Prática das negociações sindicais. São Paulo: Tama, 1984. P. 14-23.

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[15] GALVÃO, A. As disputas políticas pelo controle do sindicalismo rural paulista. Revista de Sociologia Política Curitiba, 1999. p.157-160

[16] KREIN, J. D. Mudanças institucionais e as relações de trabalho no Brasil após o Plano Real. UUNICAMP, Campinas, 2001. 8p. (Relatório de pesquisa)

[17] MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Comissões de conciliação prévia - manual de orientação 2.ed.; Brasília, 2001. 34p.

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[19] __________ Histórias dos movimentos sociais no campo Rio de Janeiro: FASE, 1989.

[20] MELO, M. C. de O. L. Relações de trabalho em Minas Gerais: uma configuração do processo de negociação coletiva Belo Horizonte, UFMG/FACE/CEPEAD, 1990 (Relatório de pesquisa).

[21] __________ Negociação coletiva: Tratamento teórico e prático. Revista de Administração de Empresas São Paulo, FGV, 1991. n.31, v.4. p.49-62

[22] ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Las negociaciones colectives: manual de educación obrera. Genebra, 1973.

[23] RIBEIRO, J. C. ; THOMAZ JÚNIOR, A. E A O movimento sindical e a exclusão social. Novos Rumos, Ano 16, N.35, 2001. p.20-27

[24] SGRECCIA, A. Negociação coletiva no meio rural. Revista Brasileira de Estudos Políticos Belo Horizonte, UFMG, N. 74 -75, jan/jul, 1992. p. 123-140.

[25] SIQUEIRA, M. M. Relações de trabalho em hospitais. In: Anais da ANPAD Canela, 1992, p. 136-43

[26] THOMAZ JÚNIOR, A. Por trás dos Canaviais os (nós) da Cana: uma Contribuição ao Entendimento da Relação Capital X Trabalho e do Movimento Sindical dos Trabalhadores na Agroindústria Canavieira Paulista Universidade de São Paulo, São Pulo, 1996 (Tese de Doutorado).

[27] TRIPODI, T. Análise da pesquisa social Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1981.

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