Disseminação de inovações e políticas públicas e espaço local

ARTIGOS

Disseminação de inovações e políticas públicas e espaço local

Marta Ferreira Santos Farah

Profª FGV-EAESP

RESUMO

Nas últimas décadas, os governos locais, no Brasil, passaram por um processo de transformação caracterizado pela incorporação, por parte dos municípios, de novas atribuições e responsabilidades e pela introdução de inovações na administração pública local. Embora haja um número expressivo de pesquisas e trabalhos voltados à análise dessas transformações, há uma dimensão ainda negligenciada pela literatura. Trata-se do processo de disseminação de políticas públicas, de programas inovadores e de novas formas de gestão pública, processo segundo o qual uma inovação é reproduzida por outras localidades, ou, visto de uma outra perspectiva, de processo segundo o qual um município se inspira em iniciativas desenvolvidas anteriormente em outros locais. O objetivo deste capítulo é contribuir para a introdução do tema disseminação na agenda de pesquisa sobre gestão e poder local no Brasil, por meio da recuperação da literatura sobre difusão e disseminação de inovações e de políticas públicas e da discussão dos fatores que contribuem para a disseminação de políticas, programas e práticas de gestão inovadoras.

ABSTRACT

In the last decades, important changes occurred at the local level of government in Brazil, associated to the transfer of competences and responsibilities to the municipalities and related to the incorporation of innovations at this level of government. In spite of an expressive number of researches with focus on these changes, there is still a lack of studies about the dissemination of public policies, innovative programs and innovations on public administration. Only recently some studies began to focus the analysis of the process by which an innovation is reproduced in another locality or, in another perspective, the process of adoption of innovations by a municipality based on an inspiration brought by similar initiatives in other localities. The purpose of this chapter is contribute to bring the theme of dissemination to the research agenda related to local government, local administration and local power in Brazil, through the analysis of the literature about diffusion and dissemination of innovations and public policies and through the discussion about the factors that explain the dissemination of innovative policies, programs and practices.

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1 Tradução da autora deste e dos demais trechos de textos originais em inglês citados no trabalho.

2 Rogers, como já mencionado, elaborou sua teoria de difusão a partir de uma vasta investigação sobre a pesquisa a respeito do tema em diversos campos do conhecimento, tendo, em 1962, feito um inventário da produção anterior nos seguintes campos ou subcampos disciplinares: antropologia, sociologia, sociologia rural, educação, saúde pública e sociologia médica, comunicação, marketing e administração, geografia, sociologia geral, economia geral, administração pública e ciência política, economia agrícola, psicologia, engenharia industrial e estatística (ROGERS, 1995, p. 42-43).

3 O termo aprendizagem poderia ser utilizado em português, mas não deixa tão claro, quanto a expressão em inglês, o caráter voluntário envolvido na busca e seleção de lições pelo adotante.

4 Os tópicos 3 a 5 deste trabalho são uma versão revista de trabalho apresentado ao X Colóquio de Poder Local (FARAH, 2006 c).

5 Sobre o conceito de inovação e sobre inovação em governos subnacionais, ver também Jacobi e Pinho (2006).

6 Dolowitz e Marsh (1996) propõem o termo "policy transfer" ou transferência de políticas públicas em substituição ao termo difusão. Segundo esses autores, a literatura sobre difusão prevalece à visão da "transferência" de políticas como um processo espontâneo e sem sujeito. Ao adotar o conceito de transferência, esses autores procuram chamar a atenção para a ação de agentes ou atores na "disseminação" ou "difusão" de políticas. A proposta de utilização do termo disseminação no presente trabalho teve o mesmo propósito de destacar o papel de atores no processo de difusão, com ênfase nos atores das unidades "receptoras" (uma expressão que ainda merece revisão, por sugerir passividade). Ver, também, trabalho de Rose sobre a transferência voluntária de políticas públicas, definida por este autor como lesson drawing ou aprendizagem (ROSE, 1991).

7 Consideram-se, aqui, os programas finalistas - 200 iniciativas selecionadas entre 1996 e 2006 - ao longo de processos seletivos que envolveram pesquisadores e "práticos" engajados na gestão pública subnacional em diversas áreas da administração e de políticas públicas. Esses programas foram reunidos em publicações, reunindo os 20 finalistas de cada ano, as quais se encontram disponíveis no site http://inovando.fgvsp.br. Ver, por exemplo, Spink e Clemente (1997), Farah e Barboza (2000) e Teixeira, Godoy e Clemente (2005).

8 200 programas selecionados entre 1996 e 2006.

9 Um aspecto do processo de disseminação, cuja análise ultrapassa o escopo deste trabalho, diz respeito às transformações introduzidas na inovação "original", como ocorreu, por exemplo, quando o programa Bolsa-Escola foi transformado no programa Bolsa-Família pelo governo federal, durante o governo Lula.

10 A ausência de informação sugere ausência de disseminação ou disseminação restrita.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Maio 2016
• Data do Fascículo
  Jun 2008