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Urbanismo português na cidade de Maputo: passado, presente e futuro

Portuguese urbanism in the city of Maputo: past, present and future

Resumos

O urbanismo português caracteriza-se por um conjunto de princípios urbanísticos e processos de concepção e implementação que se foram moldando ao longo de diversos contextos e geografias, veiculando um consórcio de ideias urbanas sob o qual se construiu a identidade comum da "cidade portuguesa". Por meio da análise histórica do desenvolvimento da capital moçambicana, Maputo, e do urbanismo português nela patente desde a sua génese, procura-se entender em que consistiu em contexto africano este urbanismo, bem como qual o significado e o papel presente e futuro desta herança. Em Maputo, predominam atualmente diversas e extensas áreas semiurbanizadas sem as devidas condições de habitabilidade, habitadas pela maioria da população, tendencialmente de baixos recursos, que pouco evidenciam a influência do urbanismo português, ainda hoje presente no centro urbanizado. Atendendo às particularidades socioeconómicas, culturais e políticas dessa cidade, esse urbanismo revela-se descontextualizado e desadequado, principalmente em face das especificidades e dos problemas das suas áreas semiurbanizadas, que carecem de um novo modelo urbano. Alguns dos seus princípios e processos poderiam contribuir para a procura desse modelo, mas o seu papel presente e futuro assume maior significado ao nível da memória e da cultura, conferindo a Maputo uma identidade singular, só presente em outras cidades lusófonas da África Austral. A permanência dessa herança torna-se, contudo, incerta, diante do crescente número de intervenções desenvolvidas no atual contexto de globalização e economia neoliberal dominante, que rompem com as suas lógicas pelas mãos de uma multiplicidade de atores, portadores de variadas influências, lusófonas ou não.

Urbanismo português; Maputo; Áreas semiurbanizadas; Centro urbanizado; Atores do desenvolvimento urbano


The Portuguese urbanism is characterised by a set of urban principles and processes of conception and implementation, shaped through various contexts and geographies, conveying a consortium of urban ideas under which the common identity of the "Portuguese city" has been constructed. The historical analysis of the development of the Mozambican capital, Maputo, and of the Portuguese urbanism present in it since its genesis, seeks to understand in what consisted this urbanism in African context, as well as the meaning and the present and future role of this heritage. Currently in Maputo, predominate diverse and extensive semiurbanized areas without adequate living conditions, inhabited by the majority of the population, generally low income, which show little evidence of the Portuguese urbanism influence, still present in the urbanized centre. Given the socioeconomic, cultural and politic particularities of this city, this urbanism proves to be out of context and unsuitable, manly regarding the specificities and problems of its semiurbanized areas, to which is necessary a new urban model. Some of its principles and processes could contribute to the search of such model, but its present and future role assumes greater significance in terms of memory and culture, giving a unique identity to Maputo, only present in other Lusophone cities in Southern Africa. Yet, the permanence of this heritage becomes uncertain, given the growing number of interventions developed in the current globalization context and dominant neoliberal economy, which break with its logics at the hands of a multiplicity of actors, conveyers of varied influences, Lusophone or not.

Portuguese urbanism; Maputo; Semiurbanized areas; Urbanized centre; Urban development actors


  • AZEVEDO, M. O Plano Director de Urbanização de Lourenço Marques. Separata do Boletim n. 7 da Câmara Municipal de Lourenço Marques Lourenço Marques: Câmara Municipal, 1969.
  • CABRAL, J. P. A Catedral das Palhotas: religião e política no Moçambique Tardo-Colonial. 2005. Disponível em: <http://www.ics.ul.pt/corpocientifico/pinacabral/pdf/sabatica/apendviii.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2007.
  • CENTRO DE ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO DO HABITAT. Melhoramento dos assentamentos informais, análise da situação & proposta de estratégia de intervenção Maputo: Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial (DINAPOT); Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA). 2006. Disponível em: <http://www.sarpn.org.za/documents/d0002452/Mozambique_cities_slums_2006_Portuguese.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2007.
  • COSTA, J. P. Bairro de Alvalade. Um Paradigma no urbanismo português Lisboa: Livros Horizonte, 2002.
  • ENDERS, A. História da África Lusófona Mem Martins: Editorial Inquérito, 1997.
  • FORJAZ, J. Gestão dos recursos naturais e política ambiental 2004[?]. Disponível em: <http://www.joseforjazarquitectos.com/textos/gestao.html>. Acesso em: 28 fev. 2013.
  • FRIEDMANN, J. Empowerment: the politics of alternative development. Oxford: Blackwell, 1992.
  • HENRIQUES, C. Cartas de uso de solo 2008a. Disponível em: <http://cdh.fa.utl.pt/sig_maputo.html>. Acesso em: 28 fev. 2013.
  • HENRIQUES, C. Maputo. Cinco décadas de mudança territorial Lisboa: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2008b.
  • JENKINS, P. Programa de pesquisa compreender o ‘espaço do lar’ na cidade africana de Maputo. In: WORKSHOP "HOME SPACE" COMPREENDER O "ESPAÇO DO LAR" NA CIDADE AFRICANA, 2010, Maputo. Relatório de Contexto.. Maputo, 2010.
  • JENKINS, P.; ANDERSEN, J. Developing cities in between the formal and informal. In: EUROPEAN CONFERENCE ON AFRICAN STUDIES - ECAS, 4., 2011, Uppsala. Anais.. Available at: <http://www.nai.uu.se/ecas-4/panels/81-100/panel-85/Jenkins-and-Eskemose-Full-paper.pdf>. Access on: Jun. 20th. 2011.
  • JENKINS, P.; SMITH, H.; WANG, Y. P. Planning and housing in the rapidly urbanising world London: Routledge, 2007.
  • JENKINS, P.; WILKINSON, P. Assessing the growing impact of the global economy on urban development in southern African cities: case studies in Maputo and Cape Town. Cities, v. 19, n. 1, p. 33-47, 2002. doi:10.1016/S0264-2751(01)00044-0.
  • LÔBO, M. S. Planos de urbanização A época de Duarte Pacheco 2. ed. Porto: DGOTDU/FAUP, 1995.
  • LOPES, C. M.; AMADO, F.; MUANAMOHA, R. C. Dinâmica do crescimento populacional em Luanda e Maputo. In: OPPENHEIMER, J.; RAPOSO, I. (Coord.). Subúrbios Luanda e Maputo Lisboa: Edições Colibri, 2007. p. 37-64.
  • MENDES, M. C. Maputo antes da independência: geografia de uma cidade colonial. Lisboa: Instituto de Investigação Científica Tropical, 1985.
  • MENDES, M. C. et al. Os planos urbanísticos no contexto africano: a experiência portuguesa. Ur Cadernos da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa: Cidades Africanas, n. 5, p. 40-47, 2005.
  • MOÇAMBIQUE. Decreto-lei n. 19/1997. Lei de Terras (1997). Diário da República Maputo, 1997.
  • MORAIS, J. S. Maputo: património da estrutura e forma urbana. Lisboa: Livros Horizonte, 2001.
  • NIELSEN, M. Mimesis of the State: from natural disasters to urban citizenship on the outskirts of Maputo, Mozambique. Social Analysis v. 54, n. 3, p. 153-173, 2010. doi:10.3167/sa.2010.540310.
  • OPPENHEIMER, J.; RAPOSO, I. A pobreza em Maputo Lisboa: Ministério do Trabalho e da Solidariedade, Departamento de Cooperação, 2002.
  • PARKER, S. Urban theory and the urban experience: encountering the city. London: Routledge, 2004.
  • PORTAS, N. Interrogações sobre as especificidades das fundações urbanas portuguesas. In: PORTAS, N. Os tempos das formas: a cidade feita e refeita. Guimarães: Universidade do Minho, 2005. p. 15-46. v. 1.
  • RAPOSO, I. Instrumentos e práticas de planeamento e gestão dos bairros peri-urbanos de Luanda e Maputo. In: OPPENHEIMER, J.; RAPOSO, I. (Coord.). Subúrbios Luanda e Maputo Lisboa: Edições Colibri, 2007. p. 219-246.
  • RAPOSO, I.; SALVADOR, C. Há diferença: ali é cidade, aqui é subúrbio: urbanidade dos bairros, tipos e estratégias de habitação em Luanda e Maputo. In: OPPENHEIMER, J.; RAPOSO, I. (Coord.). Subúrbios Luanda e Maputo Lisboa: Edições Colibri, 2007. p. 105-138.
  • ROSÁRIO, M. A. Participatory development & urban management. In: FERRAZ, B.; MUNSLOW, B. (Ed.). Sustainable development in Mozambique Oxford: MICOA, James Currey, Africa World Press, 1999. p. 183-201.
  • ROSSA, W. A urbe e o traço. Uma década de estudos sobre o urbanismo português [S.l.]: Almedina, 2002.
  • SASSEN, S. The Participation of states and citizens in global governance. Indiana Journal of Global Legal Studies v. 10, n. 5, p. 5-28, 2003. doi:10.2979/GLS.2003.10.1.5.
  • TEIXEIRA, M. C. A história urbana em Portugal. Desenvolvimentos recentes. Análise Social, v. 28, n. 2, p. 371-390, 1993.
  • TEIXEIRA, M. C.; VALLA, M. O urbanismo português séculos XIII-XVIII Portugal-Brasil [S.l.]: Livros Horizonte, 1999.
  • UN-HABITAT. Mozambique urban sector profile 2008. Disponível em: <http://www.google.co.mz/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CDEQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.unhabitat.org%2Fpmss%2FgetElectronicVersion.aspx%3 Fnr%3D2786%26alt%3D1&ei=bNZmUe6NI4PEPc2RgOAN&usg=AFQjCNH-2uRkMlomesauiqbdczJLspLghQ&bvm=bv.45107431,d.ZWU>. Acesso em: 11 abr. 2013.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Jul 2013
  • Data do Fascículo
    Jun 2013

Histórico

  • Recebido
    30 Maio 2012
  • Aceito
    30 Out 2012
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