O lugar dos pobres nas cidades: exploração teórica sobre periferização e pobreza na produção do espaço urbano Latino-Americano

The place of the poor in the city: theoretical exploration on peripherization and poverty in the production of Latin-American urban space

Resumo

Os processos de formação de áreas de pobreza nas periferias urbanas são fenômenos multifacetados, compostos pela influência de numerosos agentes com ações estratégicas e vinculados à diferenciação e à segregação socioespacial. Ciclos de crescimento e redefinição do valor da terra inserem a forma urbana nesse contexto, ampliando a segregação, influenciando a configuração dos processos sociais e espaciais em momentos posteriores e compondo fenômenos efetivamente dinâmicos. A teoria articulada para descrever esses fenômenos tem apresentado caminhos diversos que, geralmente, ignoram convergências, as quais este trabalho busca favorecer. Para tanto, articula-se a teoria da urbanização contemporânea com relatos empíricos da urbanização latino-americana, de um lado, e, de outro, busca-se vincular a economia urbana heterodoxa de Abramo com ferramentas da teoria da complexidade para descrever processos sociais dinâmicos de formação de pobreza e periferias em cidades latino-americanas. Indicam-se, ao final, diretrizes para avanço no tema da pesquisa, considerando redes socioespaciais complexas, emergência da base para o topo e heterogeneidade dos agentes.

Palavras-chave:
Pobreza; Periferia urbana; Crescimento urbano; Urbanização contemporânea

Abstract

Peripheral areas of poverty take shape through multifaceted phenomena that present the influence of numerous agents. Families and individuals act based on strategic reasoning, linked to socio-spatial segregation and differentiation. Growth and land-valuing cycles engage urban form in these processes, increasing segregation and exerting influence over its configuration over time, leading to dynamic phenomena. The theory available to describe such phenomena presents diverse approaches which ignore convergences that this paper seeks to highlight. Therefore, this paper articulates contemporary urbanization theory with empirical reports on Latin-American urbanization and tries to bridge informal and self-help city production with better known market-based processes and urban growth models. To achieve this articulation, this work seeks to link Pedro Abramo's heterodox economical approach to complexity theories on city production and recent peripherization research to accentuate dynamic social processes of peripheral poverty formation in Latin-American cities. The paper then indicates guidelines for the research on the subject, considering the observed convergences and new possibilities of articulation.

Keywords:
Poverty; Urban periphery; Urban growth; Contemporary urbanization

Introdução

Pobreza e urbanização parecem estar associadas ao desenvolvimento das cidades, apresentando, contemporaneamente, novas dinâmicas que têm atraído atenção de pesquisa e reflexão acadêmica, além de suscitar desafios para a gestão das cidades em escalas sem precedentes. Nesse caminho, o artigo em questão busca reconhecer o papel desempenhado pela desigualdade e, em especial, pela pobreza no crescimento urbano contemporâneo, partindo da premissa de que existe um modo de produção de urbanização prevalente que contrasta afluência e qualidade da urbanização com carências múltiplas e crescente exclusão socioeconômica, mesmo que estas sejam matizadas por caraterísticas locais das diversas cidades latino-americanas.

Este texto é resultado de investigação que se debruça sobre a urbanização da região nas últimas décadas para observar os agentes responsáveis pelo crescimento urbano, suas contribuições e características específicas para os fenômenos da urbanização e da pobreza, além de considerar o conflito, a competição e a colaboração presentes nas suas inter-relações, à luz de avanços teóricos ligados às teorias da complexidade e sua aplicação aos estudos da urbanização. Ao final, a pesquisa sugere diretrizes teórico-metodológicas para o tratamento da pobreza e da desigualdade no estudo do crescimento urbano, considerando a urbanização contemporânea, a economia urbana heterodoxa e as teorias da complexidade.

Urbanização contemporânea

O crescimento urbano contemporâneo tem apresentado capacidade de inovação em resposta a estímulos econômicos e sociais. Desse modo, novas formas de urbanização têm ganhado força e suscitado alterações importantes nas formas de socialização no espaço, seja em sua produção, seja em sua atuação como base para atividades sociais.

Complementarmente, o presente estado das cidades do planeta é fruto de sua imbricação na história da humanidade. Nesse sentido, as cidades podem ser descritas como imensos artefatos criados pelo homem para suprir suas necessidades, especialmente de socialização e encontro, sendo suporte para sociedades humanas há pelo menos 5 mil anos (Portugali, 2000). A evolução dessas entidades socioespaciais foi fundamental para o desenvolvimento das relações sociais que deram forma à civilização tal como é conhecida atualmente, tornando-se base para redes de socialização, troca e cultura.

Desde o fim do século XX, as cidades passaram a abrigar a maior parte da população mundial e assumiram relevância inédita para a promoção da qualidade de vida e mesmo sobrevivência das sociedades humanas no planeta. Com a consolidação da globalização, as escalas global e local se entrelaçaram de forma mais intensa, então, certas cidades vieram a atuar como nós principais da rede global das corporações multinacionais que comandam grande parte dos fluxos econômicos. No seleto grupo das cidades-regiões globais, fortemente vinculadas ao sistema financeiro, foi fomentada a criação das instituições locais de apoio, de canalização de recursos locais e gerenciamento dos recursos para a rede sob o controle das regiões ao seu redor, estabelecendo áreas de influência territoriais e redes de controle a distância por meio de elementos como a homogeneização dos espaços e das instituições (Sassen, 1999; Scott, 2000). Essas regiões vincularam-se entre si a partir de núcleos centrais na forma de Central Business Districts, isolados e protegidos por aparatos cada vez mais sofisticados, como demonstram Los Angeles (Davis, 2006a), as formas análogas encontradas em Nova Iorque, Londres e Tóquio, e mesmo as zonas especiais de comércio que se proliferam na Ásia, África, Leste Europeu e América Latina.

No extremo oposto do espectro do desenvolvimento, evoluíram as “megavilas” da África subsaariana (Cohen, 2006), assim como a megalópole favelizada de Lagos, que demonstram o fenômeno das periferias globais. Compostas por regiões inteiras excluídas do capitalismo financeirizado, imensas porções de território acabaram relegadas à inferioridade material, à desregulação, à ausência dos benefícios da civilização e, principalmente, à distância permanente dos meios de produção necessários para sua autonomia, apresentando graves contradições sociais (Davis, 2006b).

Entre esses limites, distribuiu-se grande parte das cidades do mundo, para as quais se volta o interesse geral desta investigação. Nessa faixa intermediária e ampla, apresentam-se os elementos constituintes da urbanização contemporânea em combinações de miséria, clusters produtivos, áreas informais de moradia, comércio e manufatura, centros financeiros globalizados e arquipélagos suburbanos em múltiplas escalas, que são matizados por características locais. Lima, Cairo, Curitiba, Jacarta e tantas outras associam afluência e pobreza em clivagens locais ou regionais a partir da sua participação assimétrica nas redes econômicas globais. O legado da globalização, nesse sentido, são cidades partidas onde a assimetria global se reproduz na ampliação das divisões internas e na sua segregação social e territorial (Davis, 2006b; UN-Habitat, 2010).

Respondendo a essas pressões, a forma urbana alterou-se com maior intensidade desde meados do século XX. A maciça urbanização do Hemisfério Sul e o estabelecimento do automóvel particular como modal principal de deslocamento no Hemisfério Norte inauguraram a fase madura da modernidade com a dissolução da quadra e do tecido urbano (Panerai, Castex & Depaule, 2013). Essa tendência se consolidou na pós-modernidade (Soja, 2000), quando foram introduzidas a hibridização e a flexibilidade dos tecidos urbanos, com mesclas entre usos urbanos, rurais, naturais e o estabelecimento de diversos estágios intermediários de urbanização (Chin, 2002).

Nas três últimas décadas, a evolução da forma urbana apresentou importantes mecanismos de retroalimentação de cunho econômico e social que ampliaram a produção das cidades em ciclos alternados de compactação e dispersão, mesmo em regiões com estabilidade demográfica. Movimentos complementares alternaram-se: de um lado, o crescimento interno, composto por aumento da densidade, preenchimento de vazios, compactação acompanhada ou não de verticalização; do outro, o crescimento externo, realizado por meio da expansão sobre áreas não urbanizadas, consumindo áreas agrícolas e naturais em novas polaridades, eixos de expansão e mesmo na dispersão fragmentada das cidades sem borda (Chin, 2002; Lee, 2007; Ojima & Hogan, 2009; Polidori et al., 2014).

O resultado percebido nas primeiras décadas do século XXI são cidades mais fragmentadas que as dos períodos anteriores, nas quais tecidos mais densos são cada vez mais excepcionais e novas formas de baixa densidade se organizam em periferias que crescem em importância e extensão. Percebe-se essa crescente relevância das periferias na prevalência das diversas formas de subúrbios sobre as áreas centrais nos Estados Unidos (Lee, 2007), assim como nos condomínios corporativos e territórios híbridos urbano-rurais da Desakota na Ásia (Leisch, 2002; Xie et al., 2005) e na suburbanização desigual da América Latina (Borsdorf et al., 2007; Sabatini et al., 2001), que encontra análogos brasileiros na urbanização dispersa das maiores metrópoles do país (Reis, 2006).

Propõe-se que estes sejam resultados espaciais de redes de relacionamento que vão desde a decadência e renovação de áreas centrais até a expansão sobre as periferias, passando pela efetivação do direito à cidade e do custo do solo urbanizado em contextos gerais de desigualdade. Como aprofundamento, indica-se observar as relações travadas nesses processos, os quais apontam para interações entre múltiplas escalas e interdependências entre a forma urbana e os processos sociais, mas antes se propõe a descrever o contexto latino-americano.

A produção das cidades latino-americanas

De um prisma empírico, pode-se considerar que as relações de produção urbana vinculadas à globalização no contexto latino-americano foram matizadas por características regionais, além de integrar-se à pobreza e à desigualdade na diferenciação do espaço (Cohen, 2004). Nesse sentido, o diálogo entre compactação e expansão das cidades se apresentou mesclado aos ciclos econômicos e sociais da região nos últimos 70 anos, vinculando a diferenciação do espaço urbano aos processos de socialização da forma construída por meio da segregação e especialização crescentes das atividades no território (Abramo, 2007; Bógus & Taschner, 1999).

O desenvolvimento econômico baseado nas cidades da região tornou-se possível apenas a partir de investimentos seletivos em infraestrutura, que fortaleceram os setores afluentes e que não se estenderam a toda a urbanização (Gilbert, 1987). Assim, a diferenciação do espaço presente desde a colonização no século XVI foi ampliada pelo crescimento explosivo das cidades da região no século XX e potencializada pelo avanço da integração na globalização e da agenda neoliberal desde os anos de 1980 (Davis, 2006b; Ferreira, 2003), legando as maiores desigualdades do planeta a cidades como Brasília, Santiago e Buenos Aires (UN-Habitat, 2012).

No Brasil, o tardio conceito de cidadania urbana (Ribeiro, 2011) articulou-se à história e à estrutura fundiária e econômica das cidades brasileiras para proporcionar às suas periferias a segregação social e territorial (Villaça, 2013), a coexistência não integrada de perfis econômicos contrastantes (Bógus & Taschner, 1999) e a ocupação de grandes extensões de território por moradias de baixa renda e, em grande parte, informais (Ribeiro, 2011).

Recentemente, novos arranjos produtivos ampliaram os contrastes por meio da especialização funcional do trabalho, que foi refletida na fragmentação espacial fundamentada na exclusão (Bógus & Taschner, 1999). Buscando sistematizar os processos responsáveis pela clivagem entre as classes sociais, que se expressa no território e denota disputa permanente sobre o direito à cidade, Feitosa (2005) propõe que a produção capitalista da urbanização ampliou a segregação urbana em três categorias: a) pelo mercado imobiliário, que buscou oportunidades de exclusividade e segregação autoimposta, estabelecendo preços ao solo urbano e relegando parte importante da produção da cidade à informalidade (Borsdorf et al., 2007; Caldeira, 1997; Davis, 2006a); b) pelo mercado de trabalho segmentado territorialmente, com dispersão das atividades operacionais e concentração das atividades diretoras e gerenciais (Bógus & Taschner, 1999); e c) pela divisão do Estado como campo de disputas entre as instituições locais e os interesses globais, que, no período, transitou em direção à governança e à diminuição do seu papel como planejador central e que foi absorvido pela sociedade civil e pelo mercado (Watson, 2009).

De forma complementar, pode-se argumentar que a desigualdade do espaço se manifesta nos processos de produção da urbanização sob três vetores principais: a) segundo aspectos econômicos, no acesso a oportunidades e na concentração de riquezas; b) segundo aspectos sociais, quanto aos recursos do Estado e a crônicos problemas de educação e de mobilidade social; e c) segundo aspectos espaciais, no que se refere à acessibilidade da urbanização e seus benefícios e à provisão de serviços básicos, como acesso à água potável e saneamento, que são pouco qualificados e mais caros para os mais pobres.

Aponta-se que o acesso às oportunidades espaciais e aos benefícios da urbanização evidencia e potencializa as relações de poder entre as classes sociais, como se percebe para o Brasil (Lago, 2011) e, em formas análogas, para toda a América Latina. Exemplo disso são os padrões de exclusão socioespacial em São Paulo analisados por Bógus & Taschner (1999), em que as “categorias socioprofissionais” apresentadas permitem localizar com clareza o controle espacial estabelecido sobre infraestrutura, equipamentos e serviços públicos pelas categorias afluentes. No outro extremo, a fragmentação baseada na exclusão pode ser percebida pela tensão entre favelas e bairros nobres da Zona Sul do Rio de Janeiro, como no caso do Cantagalo e Ipanema, na recente gentrificação do Vidigal e nas ondas de remoções supostamente justificadas pelos grandes eventos esportivos de 2014 e 2016. Exemplos semelhantes podem ser encontrados em todas as metrópoles latino-americanas (Watson, 2009), por isso é importante investigar os processos sociais envolvendo a produção urbana e a pobreza por trás dessas cidades partidas sob o prisma de um arcabouço teórico com capacidade de representação de seu caráter dinâmico e de suas evoluções recentes.

Mecanismos da urbanização contemporânea na América Latina

Propõe-se que, na América Latina, os processos de produção urbana têm sido realizados por mecanismos mercadológicos híbridos entre formalidade e informalidade. A existência de áreas de informalidade e ocupação precária na região não pode ser considerada como estágio transitório em sua evolução e, portanto, equivalente às condições da Inglaterra vitoriana de Engels. Na região, as contradições entre formalidade e informalidade não se estabelecem como condição passageira, mas se tornam mecanismos de reprodução social do capitalismo por meio da forma urbana e que têm perdurado e se ampliado conforme o processo capitalista de produção da cidade se desenvolve na região (Borsdorf et al., 2007; Caldeira, 1997).

A análise dos processos sociais de produção da urbanização, desse modo, pode ser realizada com maior precisão se considerar a combinação de mecanismos socioeconômicos do mercado imobiliário formal com o informal em interações estratégicas e desagregadas. Para estruturar esta investigação, indica-se a complementação das contribuições teóricas de Harvey (2006) e Abramo (2007) com abordagens que considerem explicitamente a complexidade nos processos produtivos da forma urbana contemporânea da região.

Harvey (1978, 2001, 2006) apresenta a leitura dos processos sistêmicos do capitalismo na produção do espaço, presentes especialmente no mercado formal. Identifica componentes processuais complexos, relacionados dialeticamente na reprodução capitalista por meio da desigualdade urbana, que permitem aprofundar as considerações sobre a pobreza na produção das cidades. O autor coloca, já em 1978, as contradições da classe capitalista em seu processo de reprodução social, nomeadamente a anteposição das ações competitivas dos indivíduos aos interesses da classe. A partir de Marx, identifica que a competição incessante entre os capitalistas leva à demanda constante por inovações, na busca de vantagens de um sobre todos os demais. No entanto, a cada inovação, a classe termina por prover ganhos inferiores à anterior, criando uma taxa decrescente de lucratividade e impondo à competição efeito negativo para a reprodução da classe capitalista a longo prazo. Nesse processo, as condições de competição são cada vez mais acirradas, e os ganhos potenciais, inferiores, ocasionando a superacumulação, com excesso de produtos disponíveis ao mercado, queda dos lucros (a partir dos seus preços), estagnação do capital e força de trabalho ociosa (e/ou ampliação da sua taxa de exploração).

O autor então amplia sua análise com a descrição de três circuitos de acumulação do capital. O primeiro seria aquele diretamente vinculado à produção, que permitiria a ampliação da acumulação de mais-valia por meio da ampliação das horas trabalhadas (ampliação absoluta) ou do aumento da eficiência (ampliação relativa). O circuito secundário seria composto pelas atividades apenas indiretamente vinculadas à produção, dentre as quais se encontraria o ambiente construído como infraestrutura, moradia, sistemas de transporte, informação e outros, que apoiam o aumento da acumulação, permitem ganhos em eficiência à produção e podem tornar-se um mercado secundário para o fluxo de capitais. O circuito terciário seria composto pelas atividades de inovação do sistema produtivo, como a ciência e tecnologia, e pelos “gastos sociais” vinculados à reprodução da força de trabalho, como educação, saúde, segurança, cooptação e vigilância, cujos efeitos não ampliam a acumulação, mas permitem a sobrevida do capital diante das suas crises (Harvey, 1978).

O geógrafo inglês destaca, no entanto, o problema da produtividade dos investimentos, advindo da tendência de taxa decrescente de retornos. Uma vez que os mecanismos competitivos ocasionam a repetição das melhores inovações, eliminam o diferencial competitivo delas, acirram a competição com retornos cada vez menores e geram, enfim, a superexploração das inovações já implementadas. Apresenta-se, assim, o mecanismo das crises cíclicas de acumulação, nas quais a produção simplesmente não reflete o seu valor e o capital investido não poderá ser recuperado. Para os capitalistas, portanto, a única forma de obter ganhos futuros é desvalorizar o capital existente no que é chamado de “destruição criadora”, com resultados incertos e impactos sistêmicos que tendem a reações em cadeia, ameaçando setores ou regiões inteiras.

Para contornar essa tendência de crises temporariamente, a classe capitalista pode direcionar o fluxo de capital do circuito primário para o secundário, criando uma sobrevida para o capital que não oferece mais oportunidades de crescimento da acumulação. Esse direcionamento ocorre por meio do investimento em estruturas de apoio ao processo produtivo, que tanto provêm melhores condições de produção quanto abrem novos mercados pela negociação das próprias infraestruturas e edificações implantadas na forma de commodities.

No entanto, o alívio à tendência de crises de acumulação é temporário, uma vez que o comportamento da classe capitalista a levará a repetir as inovações consagradas, o que impele soluções localizadas a se transformarem em superinvestimentos generalizados no circuito secundário. O superinvestimento realizado traduz-se em superprodução nesse circuito e em oferta para além de qualquer demanda, desencadeando crise de valorização dos bens construídos e exaurindo seu potencial de retorno dos investimentos e, portanto, de reprodução da classe capitalista.

Constitui-se, assim, um caráter cíclico de esgotamento dos benefícios da alternância, que ocasiona crises de acumulação no circuito secundário, como foi observado para o primário, e que tende a eliminar o efeito “racionalizador” das crises. Nesses casos, a capacidade local ou setorial de reorganização dos fluxos de capital é exaurida, e a superacumulação acaba por afetar setores gradativamente maiores do sistema, por vezes em efeitos cascata que o afetam integralmente.

Observa-se que as crises locais e setoriais não são meros acidentes, mas mecanismos anticíclicos temporários que buscam evitar o alastramento das tendências contraditórias entre as ações individuais de competição e seus efeitos agregados na classe capitalista, de forma a retardar a ocorrência de crises globais.

Essas crises de alternância assumem tamanha importância no capitalismo avançado que, nos últimos 100 anos, as principais crises globais (1929, 1973 e 2008) iniciaram-se pela exaustão do potencial de reorganização do fluxo de capitais do circuito secundário.

A contribuição do geógrafo, portanto, é a identificação dos aspectos específicos da relação do capital com o espaço construído. Harvey identifica as crises de alternância geográfica, em que certa parcela do território é agregada ao mercado, como uma inovação de localização, para servir de destino ao fluxo de capitais. Complementarmente, parcelas do ambiente construído podem sofrer desvalorização do capital investido para obter efeito semelhante. O território e as cidades, nessas crises, são reorganizados por meio da construção e destruição de valor, buscando formar novas oportunidades de investimento para o capital. Esse fenômeno é chamado de spatial fix¹ e busca representar tanto a tentativa de correção do investimento do capital como um escape à realidade cíclica das crises. O ajuste espacial, desse modo, opera de modo anticíclico e racional, porém contraditório, e recria, pela destruição, as oportunidades de investimento de capital sem resolver as contradições que levaram às crises em primeiro lugar (Harvey, 2001).

Pode-se argumentar, assim, que as operações destrutivas e reorganizadoras do espaço, que ocorrem na produção do espaço no modo capitalista, são mecanismos integrais do seu funcionamento, sem os quais não seria possível resolver, mesmo que de forma limitada, as crises que limitam a acumulação. A incessante busca pela mitigação das crises por meio da expansão da base de investimento se transforma, no ambiente construído, em “[...] um impulso insaciável de resolver suas tendências de crise internas pela expansão e reorganização geográfica [...]²” (Harvey, 2001, p. 24).

No entanto, Harvey não aborda a informalidade integralmente. O autor salienta a sua fragilidade jurídica de que se revestem as favelas e as ocupações informais, mas não lhes atribui papel ativo na reprodução do capital por intermédio do ambiente construído. É forma complementar, portanto, que se apresenta a análise de Pedro Abramo (2007) sobre os mercados formal e informal nas regiões metropolitanas da América Latina. O autor compõe o que chama de “abordagem heterodoxa” para articular a economia na produção do espaço urbano, incluindo tanto o mercado formal quanto o informal. Sua análise busca dar conta dos mecanismos sistêmicos operados por famílias independentes, porém coordenadas pela avaliação estratégica das oportunidades residenciais nas cidades latino-americanas, no que chama de “convenção urbana”.

Destaca, primeiramente, que na região existem ocupações informais desde os tempos coloniais, o que contribuiu para a adoção da informalidade como um mecanismo corriqueiro da produção habitacional para grande parte da população. Em cidades onde o “bem-estar urbano” atingiu parte menor dos habitantes, o acesso à moradia para os mais pobres foi possível sob dois mecanismos principais: a ocupação informal da terra e a produção estatal de conjuntos habitacionais. Com a crise dos estados nacionais nos anos de 1980, todo o continente passou a viver o agravamento das ocupações, além de assistir à consolidação do mercado informal de terra e edificações (Abramo, 2007; Rio de Janeiro, 2003).

Essa reafirmação do mercado de solo urbano na região passa a apresentar os modos formal e informal de ação, que são reforçados pela demanda crescente de moradia para as camadas populares e pela “barreira institucional” composta pelas legislações urbanísticas desses países que previne o acesso ao solo urbanizado pelos mais pobres. O resultado é a formação de sistemas informais em larga escala para a produção de solo urbanizado e para construção de moradias, seja por meio dos loteamentos clandestinos ou irregulares que promovem a expansão urbana, seja no mercado informal de assentamentos consolidados, por intermédio do aluguel ou venda de imóveis residenciais e comerciais em favelas ou cortiços nas regiões mais centrais (Abramo, 2007).

Quando observados de modo sistêmico, percebe-se que esses mercados acabam por interagir de modo competitivo, complementar ou em efeitos de borda mistos, oferecendo oportunidades variadas em preço, legalidade jurídica, qualidade da localização, infraestrutura e urbanidade à sociedade dramaticamente desigual da América Latina. Nessa linha, argumenta-se que o crescimento urbano integra os mercados formal e informal, apesar de esses modos de produção responderem aparentemente a demandas para classes sociais muito distintas. Entre os extremos da plena regularidade e da total ilegalidade, portanto, distribuem-se graduações das qualidades e custos da urbanização, oferecendo oportunidades a compradores de diversas condições sociais e financeiras. Isso não implica apenas no atendimento a demandas sociais heterogêneas, mas vincula a forma urbana à reprodução da pobreza pela produção da cidade que inclui a informalidade.

Para além da demanda, os mercados interagem competitivamente na disputa de oportunidades de oferta. Ribeiro & Lago (1991) registram esse comportamento nas periferias cariocas, onde os interesses e a capacidade de investimento de mercado formal condicionam a disponibilidade de solo para urbanização de mais baixa renda ou mesmo excluem regiões inteiras das oportunidades de ocupação informal. Processo semelhante é relatado quando os mercados de loteamentos formais e informais adaptam os seus mecanismos às condições econômicas da clientela à qual se destinam e à disponibilidade de investimento para incorporação, compondo expansão urbana alternadamente formal e informal em resposta à capacidade de obter retornos.

A vinculação entre mercados ganha complexidade maior quando se consideram as dinâmicas de evolução das ocupações urbanas. Barros (2012) descreve processo no qual a combinação da disponibilidade de pequenos estoques de terra em certas áreas e a presença de áreas informais com baixos preços de mercado abrem oportunidades secundárias de interação entre os mercados, na chamada recontextualização dos assentamentos autoproduzidos, que podem acabar agregados ao mercado formal assim que suas terras estiverem suficientemente valorizadas, com a expulsão de suas populações ocupantes. Observando as implicações desses mecanismos, percebe-se o real state³ integrado às bolsas de valores mundiais e associado à grilagem de terras, à autoprodução da moradia nas favelas, às ocupações de vazios periféricos e de edificações ociosas nos centros em processos de interação entre espaço e processos sociais marcados pela exclusão. O “nó da terra” (Maricato, 2008), desse modo, integra processos e agentes heterogêneos na disputa pelas oportunidades de urbanização com caráter dinâmico e evolutivo.

A complementariedade, além desses casos, pode ser observada nas áreas centrais das cidades de grande porte, nas quais as edificações originalmente construídas para classes médias e altas pode ser adaptadas para a ocupação informal de baixa renda por meio da densificação e da conversão em cortiços, comuns no centro da capital paulista. Mecanismo semelhante também se aplica às favelas centrais, nas quais moradores mais antigos utilizam-se da subdivisão de edificações – e mesmo de cômodos – como fonte de renda informal da terra ao abrigar novas famílias, de modo geral ainda mais pobres (Abramo, 2007).

No entanto, a exploração de inúmeras áreas informais sob os estímulos da Copa do Mundo e das Olimpíadas demonstram como o mercado buscou aproveitar-se da ampla oferta de recursos para abocanhar grandes parcelas de lucro. Nestes casos, agentes privados de grande porte aplicaram dinheiro público para aquisição de terras com ocupação informal ou em regiões marcadas pela informalidade, e portanto com preços bastante abaixo do valor de mercado, para revenda de forma especulativa. Estes casos apresentam-se como exemplos da expropriação, uma vez que há a apropriação privada dos investimentos públicos além da externalização de grandes custos sociais para as famílias relocadas; além de demonstrar um papel ímpar das ocupações informais: sua utilização no mercado como virtuais reservas espaço para incorporação futura, a partir de certos patamares de ganhos esperados ou de facilidade de investimento.

Contudo, a informalidade também pode ser implementada diretamente pelo topo da pirâmide social ao se apoiar no patrimonialismo para criar ocupações baseadas em regramentos locais que, mesmo inconstitucionais, são consideradas como legalizadas e acabam pouco fiscalizadas. Casos como a ocupação de ilhas e áreas de Marinha, a privatização de patrimônio natural e ocupações de áreas de proteção diversas demonstram a flexibilidade da legislação para estas práticas. Além de mansões e resorts em regiões costeiras, a desocupação das margens do Lago Paranoá em Brasília, em 2015, demonstrou rara ocasião de reversão da apropriação informal de grandes áreas da capital federal pelos estratos socioeconômicos mais altos.

Segundo essas observações, considera-se que os mecanismos de produção da forma urbana contemporânea na América Latina, vinculados à reprodução das classes capitalistas e à globalização, não podem ser compreendidos pela simples análise do mercado formal nem pela simplificação do papel do território nas dinâmicas de formação de preço, tomada de decisão e localização existentes na economia urbana ortodoxa. Uma abordagem que vincule território e sociedade, portanto, parece ser adequada, especialmente se for considerada a questão da informalidade como parte integral dos processos produtivos urbanos.

A abordagem de Abramo, nesse sentido, abre caminhos e complementa à de Harvey. Investigações recentes sobre a forma urbana, no entanto, têm conseguido, ao apoiar-se na complexidade das relações de produção da cidade, evidenciar aspectos fundamentais dessas relações que não têm sido abordados de modo consistente. Cabe, portanto, proceder ao aprofundamento das ferramentas necessárias e, ao fim, tecer considerações sobre as implicações para os estudos da urbanização a partir desse recorte.

Complexidade e urbanização

As perspectivas maquinísticas da economia e geografia moderna falharam, em grande parte, em manter seu poder explicativo sobre os fenômenos urbanos após a segunda metade do século XX. Essa falha deve-se à presença de comportamentos como alternância entre modos de crescimento, mudanças bruscas de velocidade da expansão e associação de processos aparentemente contraditórios no crescimento urbano (Batty, 2005).

Ao avaliar a evolução da forma urbana no período, percebe-se que o crescimento das cidades também ocorreu em ciclos combinando surtos de expansão rápida e aparentemente caótica, seguidos de movimentos de consolidação mais lenta e gradual, que foram, por sua vez, superados por novos surtos de expansão (Barros, 2012). O caráter cíclico, descontínuo e alternado de modos de crescimento indica processos de inter-representação, em que o estado da cidade, em um determinado momento do tempo, é fruto de processos de interação entre os agentes da urbanização, mas é, da mesma forma, a base sobre a qual os processos sociais ocorrerão a partir dali (Portugali, 2000). A formação dessas inter-representações e as interações entre espaço e sociedade de modo imbricado apontam para relacionamentos complexos, que demandam ferramentário teórico próprio para seu tratamento.

De modo semelhante, as relações econômicas na produção das cidades apresentaram renovações teóricas importantes para a compreensão dos modos de produção contemporâneos. A descentralização e fragmentação das decisões, a decadência dos modelos centralizados de planejamento e mesmo a dispersão dos investimentos estatais a partir da perda de sua impermeabilidade ao mercado fizeram com que descrições simplificadas das relações perdessem sua potência.

A aplicação urbana das teorias da complexidade permite a leitura desses fenômenos ao analisar as cidades segundo os comportamentos de imprevisibilidade a longo prazo, as transições de fase, a universalidade dos processos em diversas escalas e a emergência de estados de ordem a partir das ações dos agentes que compõem os sistemas urbanos (Batty, 2007). Desse modo, substituem-se noções determinísticas como os estados de equilíbrio e a maximização racional de ganhos (Epstein & Axtell, 1996) pelo reconhecimento de características como organização da base para o topo e capacidade de adaptação a mudanças que indicam até mesmo criatividade. A emergência de estados de ordem reconhecíveis – como as configurações de um sistema urbano em um determinado momento – ocorre devido a relações locais e desagregadas, nas quais múltiplos agentes interagem sem coordenação central e com motivações autônomas, mas que, por meio da influência mútua de suas ações, acabam por produzir padrões agregados altamente organizados (Portugali, 2000).

A partir dessa perspectiva, podem-se observar os processos de produção da cidade por suas dinâmicas, em leituras mais sensíveis às alterações no espaço e no tempo, já que o foco se desloca para as interações entre os agentes nos processos urbanos. Desse modo, as cidades são percebidas como entidades plurais, em constante evolução sob a influência de características internas aos seus sistemas, como o mercado de terras e as decisões dos seus habitantes, assim como de perturbações externas, como os fluxos financeiros globais, competições inter-regionais e dinâmicas demográficas.

Ao compreender a urbanização em um dado momento como um estado de ordem entre períodos de reorganização, podem-se articular no tempo as influências locais e globais, além de relacionar a forma urbana com processos sociais heterogêneos e desiguais. Essa articulação parece ensejar possibilidades novas de inserção do fenômeno da pobreza como elemento essencial para a produção das cidades latino-americanas, como se argumenta a seguir.

Agentes da produção urbana latino-americana

A partir de um ponto de vista da base dos sistemas urbanos, as decisões de localização dos agentes da urbanização – incorporadores, pequenos e grandes loteadores, locadores de cortiços e favelas, entre outros – ocorrem por intermédio da avaliação das ações uns dos outros. Essa ação estratégica busca maximizar as oportunidades de lucro e ocorre a partir de diversas racionalidades e capacidades de poder econômico, produzindo o “ajuste espacial” de modo contínuo e voraz. Enquanto os mais ricos podem buscar localizações exclusivas para evitar os custos sociais do crescimento desigual, as classes intermediárias visam aproximar-se destes últimos, buscando externalidades positivas⁴ que, porventura, estejam disponíveis nas áreas próximas. Os mais pobres, porém, tentam localizar-se o mais próximo possível dos outros setores da sociedade, já que deles dependem as oportunidades econômicas e de mobilidade social das sociedades latino-americanas, mas são evitados pelos estratos superiores, uma vez que são considerados sinônimos de desvalorização da urbanização na “convenção urbana” (Abramo, 2007).

Para algumas famílias, a falta de meios econômicos ocasiona sua exclusão dos mecanismos de financiamento e torna atraente oportunidades que apresentam custo inferior e locais acessíveis, mesmo que, para isso, sejam informais, não reguladas ou mesmo ilegais e sujeitas a riscos. Nos aglomerados informais de zonas centrais, esses grupos sociais podem tornar-se proprietários e pequenos rentistas por meio da contínua densificação ou utilizar-se do aluguel como meio de acesso à urbanização e ao mercado de trabalho. A poupança familiar, para outros, é o mecanismo de acesso à casa própria, especialmente pela autoconstrução. A desregulação dos mercados de terra, no entanto, torna mesmo cidades tão diversas, como Belém ou Porto Alegre extremamente excludentes devido ao controle da oferta de terra urbana e especulação imobiliária que poucos proprietários exercem, o que fomenta a produção informal de loteamentos nas bordas das áreas urbanas, em zonas de mananciais, propriedades públicas ou privadas (Maricato, 2008).

As teorias da complexidade permitem rastrear as redes de inter-representação entre relações mercadológicas com instituições e institucionalidades variadas. A partir de sua articulação, percebe-se que as áreas de informalidade ou de pobreza não são subprodutos ocasionais de um processo de enriquecimento universal da sociedade urbana, mas mecanismos ativos na diferenciação espacial do território urbano. Barros (2003, 2012) e Barros & Sobreira (2002) buscam observar em detalhe os processos formadores de urbanizações informais pobres. Com apoio nas teorias da complexidade, detectam-se relações sociais sem coordenação central, mas que produzem na forma urbana padrões bastante organizados, em consonância com os argumentos de Abramo (2007) e próximos das relações dialéticas descritas por Harvey (2006).

Percebem, nas cidades do Hemisfério Sul, padrões fragmentados de ocupação do solo realizados a partir de processo auto-organizado, da base para o topo. Apontam que os assentamentos informais são “[...] elementos chave para entender o padrão espacial das cidades do Terceiro Mundo⁵” (Barros & Sobreira, 2002), especialmente quando se consideram os aspectos de exclusão socioespacial.

Barros (2012) complementa o argumento ao estudar o fenômeno de “periferização”, conceituado como a expansão das cidades em ciclos alternados de rápida expansão de loteamentos informais, em grande parte de baixa renda, com consolidação gradual posterior, onde as áreas de informalidade proliferam-se em um período apenas para serem substituídas, posteriormente, por ocupações formais de rendas mais altas. Essa conversão de amplos setores informais em assentamentos para rendas médias e altas com sua integração à urbanização formal é chamada por Barros de “recontextualização” dos assentamentos, descrito com mecanismos próximos da gentrificação de Smith (1987), mas livres de grande parte das amarras do capital durável de Wheaton (1982).

Nesse sentido, os processos descritos por Barros complementam e aprofundam os argumentos da expropriação de terras informais descritos por Harvey & Peschanski (2011), especialmente nos capítulos 6 e 7, mas consideram papel ativo dos agentes produtores dos assentamentos informais. Também descrevem a própria forma urbana informal como em constante evolução, mesmo que sem se consolidar, justamente por manter um caráter informal permanente, fruto da desigualdade do espaço urbano produzido (Barros, 2003). Assim, a desigualdade, a informalidade e mesmo a precariedade urbanística acabam compondo áreas de reserva para o mercado, nas quais as populações pobres permanecem, enquanto a valorização do seu entorno não justifica sua remoção.

Considerações finais

A partir dessas observações, busca-se apresentar a urbanização contemporânea como um processo complexo em que as escalas global e local se chocam continuamente, agravando assimetrias que são absorvidas pelos sistemas urbanos. A economia urbana heterodoxa demonstra que os processos socioespaciais responsáveis pela produção da forma urbana interligam as influências das diversas escalas na busca pelo ajuste espacial, desde a perspectiva dos agentes econômicos, e pelas oportunidades de captura das externalidades positivas disponíveis na forma urbana, a partir da perspectiva das famílias. A fragmentação dos agentes e a sua diversificação oportunizam mecanismos adaptados aos meios econômicos disponíveis e às especificidades dos territórios, com alternância de modos de produção da forma urbana (compactos, dispersos, polares, lineares ou setoriais), que apresentam graus variados de formalidade, incluindo a total informalidade, mas que possuem padrões de ordem comuns e similaridade entre escalas.

Assim, propõe-se que o papel desempenhado pelas áreas pobres das periferias seja visto como um caso específico da lógica prevalente no capitalismo: a manutenção da desigualdade como base para seu funcionamento e a existência de áreas passíveis de expropriação são necessárias para a própria manutenção da estabilidade do sistema. De modo semelhante, permite perceber a integração entre a produção capitalista e a informalidade e pobreza (Abramo, 2007).

Desse modo, observa-se que a desigualdade e a instabilidade do espaço construído são mecanismos sistêmicos e integrados à produção capitalista das cidades contemporâneas, justamente porque essa produção atua como um mecanismo de amortecimento das crises do circuito primário de acumulação do capital no espaço construído, em especial aquele do mercado formal, que recebe os fluxos de capital quando o circuito primário não mais provê lucratividade suficiente. Harvey (2006, p. 93) argumenta nesse sentido, definindo a expropriação do espaço construído como sinônimo de estabilidade para o sistema capitalista:

[…] há um nível agregado de acumulação através da expropriação que deve ser mantido para que o sistema capitalista alcance uma mínima aparência de estabilidade. O desenvolvimento desigual geográfico através da expropriação, portanto, é o corolário da estabilidade capitalista⁶.

As áreas de pobreza funcionam como válvulas de compensação no mecanismo de expansão das cidades, amortecendo as tensões e absorvendo impactos ambientais e custos de infraestrutura, ao mesmo tempo que mantêm abertas as oportunidades de expropriação da forma urbana.

O papel observado das periferias e da pobreza nesses mecanismos de estabilização das crises de acumulação também permite argumentar que as ocupações precárias e instáveis

[...] em realidade absorvem parte da instabilidade social existente [...] em bolsões instáveis dentro da cidade [... e que] são necessários para a estabilidade estrutural do sistema geral⁷ (Barros & Sobreira, 2002, p. 9).

As áreas de pobreza, portanto, atuam mantendo a estrutura socioespacial das cidades em um frágil e instável equilíbrio, plenamente integradas ao mercado, mesmo que em graus variados de formalidade.

Esta investigação sobre produção da cidade contemporânea latino-americana propõe que a informalidade esteja vinculada à pobreza nos mecanismos de estabilização do mercado por meio da expropriação a partir dos seguintes fatores: a) da integração das lógicas de produção do solo urbano pelo Estado, mercado e segundo a necessidade das famílias (Abramo, 2007); b) do entrelaçamento dos mercados formal e informal por essas lógicas em redes socioespaciais complexas; c) da produção das cidades por investimentos seletivos em urbanização e infraestrutura, gerando desigualdades e diferenciação espacial em larga escala (UN-Habitat, 2012) que podem ser recontextualizadas (Barros, 2012) e funcionam, estrategicamente, como reservas para ajustes espaciais futuros.

Avançando nesse ponto, sugere-se a consideração da atuação dos mecanismos informais de produção de cidade em conjunto com os mecanismos de mercado dentro da lógica capitalista de produção do espaço em dois casos do mecanismo de expropriação.

O primeiro caso estaria ligado à ausência do investimento público em moradias e infraestruturas para os setores populares. A partir da falta de gestão do solo urbano do Estado, loteadores informais atuam produzindo terras urbanizadas precariamente, as quais são finalizadas pelas famílias, por meio de escassos investimentos da poupança familiar, ou pelo Estado, com obras de regularização posteriores. Em ambos os casos, há a transferência de recursos das camadas mais pobres da população aos loteadores, já que estes capturam os lucros da urbanização, enquanto externalizam os custos de infraestrutura ao contar com a intervenção da população ou do Estado posteriormente.

O segundo caso de expropriação ocorre pela apropriação dos investimentos populares e públicos na urbanização (infraestrutura física, instalações e serviços) e na urbanidade (ligada às qualidades da urbanização, da paisagem e das redes sociais nas comunidades) por investidores privados ao “recontextualizar” assentamentos de baixa renda. Nesses casos, ocupações populares antigas, já plenamente integradas ao tecido urbano e localizadas em áreas com valorização recente, são transformadas em assentamentos de rendas médias e altas por meio da total remoção ou da substituição paulatina, mas constante.

Os casos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 demonstram como esses processos ocorrem em colaboração tácita ou direta com o Estado. Essa ajuda pode ser tamanha que alcance a eliminação de barreiras jurídicas e a utilização do aparato policial para remoção de populações portadoras de direitos constitucionais e mesmo títulos de posse e cessão especial de uso. De modo menos visível, no entanto, há também a liberalização do solo urbano derivada da fragilidade jurídica das posses dos assentamentos, o que permite a criação de oportunidades difusas de substituição de moradias de baixa renda.

Considera-se que os processos de substituição de formas urbanas, adensamento e gentrificação estão no centro dos mecanismos contemporâneos de produção de cidade, fazendo uso e sendo influenciados pela forma urbanizada das periferias e das áreas pobres. Eles criam condições desiguais de uso das oportunidades espaciais oferecidas pelas cidades, vinculando a exclusão territorial à exclusão social e econômica.

Este artigo aponta que as áreas periféricas pobres, portanto, têm desempenhado função importante na evolução das cidades, calcada na especulação imobiliária, estratificação e exclusão socioespacial. Quando analisadas sistemicamente, essas áreas revelam ligações importantes entre o território e redes em múltiplas escalas de agentes e os processos heterogêneos, o que indica que pesquisas sobre os processos de urbanização contemporânea devem considerar categorias, métodos analíticos e simulatórios que retratem a complexidade dos processos, seus agentes e determinações. Sugere-se, desse modo, avançar na observação da informalidade e da pobreza a partir das teorias da complexidade, atentando-se às dinâmicas desde a base para o topo e focalizando, especificamente, as redes relacionais entre agentes, ambiente e forma urbana.

• 1
  Traduzido como ajuste espacial, mesmo com alguma perda de significados secundários da expressão.
• 2
  No original: “[...] capitalism’s insatiable drive to resolve its inner crisis tendencies by geographical expansion and geographical restructuring”.
• 3
  Mercado imobiliário, cujo termo em inglês visa aproximar-se do seu uso vulgar, conforme apropriado pelo empresariado do setor.
• 4
  Que se constituem, de acordo com Abramo, em possibilidades de relações de confiança e de troca com as classes superiores para facilitar a ascensão social das gerações seguintes, além de subprodutos da urbanização, como alta qualidade e diversidade de equipamentos e serviços urbanos.
• 5
  No original: “[...] are key elements to understand the spatial pattern of Third World cities”.
• 6
  No original: “[...] there is an aggregate degree of accumulation through dispossession that must be maintained if the capitalist system is to achieve any semblance of stability. Uneven geographical development through dispossession, it follows, is a corollary of capitalist stability”.
• 7
  No original: “[…] actually absorb part of the existent social instability […] in unstable pockets within the city […] they are necessary for the structural stability of the global system”.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Jul 2017
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2017

Histórico

• Recebido
  06 Abr 2016
• Aceito
  15 Set 2016