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Resíduos volumosos no município de São Paulo: gerenciamento e valorização

Bulky waste in the municipality of São Paulo: management and valuation

Resumo

O tratamento e a destinação dos resíduos sólidos ocorrem de diferentes formas mediante o desenvolvimento econômico, tecnológico e cultural de cada país. No Brasil, apesar das diversas legislações regulamentando o gerenciamento destes resíduos, vários impactos socioambientais têm sido constatados e associados ao descarte irregular e/ou inadequado dos mesmos. Entre os resíduos que possuem uma complexa problemática de gestão e possibilidade de aperfeiçoamento estão os resíduos sólidos volumosos. Neste estudo realizou-se uma análise do modelo atual de gerenciamento dos resíduos volumosos no município de São Paulo, com apontamento para os pontos críticos e propostas de diretrizes para um gerenciamento mais adequado do ponto de vista socioambiental. Os dados do modelo atual foram obtidos a partir da coleta de informações públicas e visitas in loco aos Ecopontos do município. Os resultados indicam a falta de gerenciamento de alguns resíduos volumosos pelos Ecopontos e que os resíduos que são recebidos por estas unidades são atualmente dispostos em aterros podendo ter direções de valorização. Destaca-se também a falta de programas de Educação Ambiental e uma má qualidade da segregação na fonte. As diretrizes de gerenciamento e valorização propostas estão baseadas nos modelos em funcionamento no exterior e em sistemas de reaproveitamento, preconizados nas legislações Brasileiras.

Palavras-chave:
Gerenciamento; Resíduos sólidos; Ecopontos; Resíduos volumosos

Abstract

The treatment and the disposal of solid wastes occur in different ways through the economic, technological and cultural development of each country. In Brazil, despite the various legislations regulating the management of these wastes, several socio-environmental impacts have been found associated with the irregular and/or inappropriate disposal of these wastes. Among the wastes that have a complex problem of management and the possibility of improvement are the bulky wastes. In this study, an analysis of the current model of management of the bulky waste in the municipality of São Paulo was carried out, aiming at the critical points and proposals of guidelines for more appropriate management of the socio-environmental point of view. The data of the current model were obtained from the collection of public information and on-site visits to the Ecopoints of the municipality. The results indicate the lack of management of some bulky wastes by the Ecopoints and that the wastes that are received by these units are currently disposed in landfills and may have directions of valorization. It also highlights the lack of environmental education programs and a low quality of segregation at the source. The proposed management and valorization guidelines are based on models operating abroad and in reutilization system proposed in Brazilian legislation.

Keywords:
Management; Solid waste; Ecopoints; Bulky waste

Introdução

O intenso processo de industrialização, bem como o acelerado crescimento demográfico e urbano que vem ocorrendo nas últimas décadas, têm ocasionado um aumento no consumo de produtos e consequentemente na produção de resíduos sólidos diversos. Estes resíduos vêm ganhando significativa importância devido aos potenciais impactos socioambientais diretos e indiretos que eles podem causar, especialmente quando descartados de forma irregular (Ferreira & Anjos, 2001Ferreira, J. A., & Anjos, L. A. (2001). Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à gestão dos resíduos sólidos municipais. Cadernos de Saude Publica, 17(3), 689-696. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2001000300023. PMid:11395805.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2001...
; Jacobi & Besen, 2006Jacobi, P. R., & Besen, G. R. (2006). Gestão de resíduos sólidos na região metropolitana de São Paulo. São Paulo em Perspectiva, 20(2), 90-104.; Jacobi & Besen, 2011Jacobi, P. R., & Besen, G. R. (2011). Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade. Estudos Avançados, 25(71), 135-158. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011000100010.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011...
; Gouveia, 2012Gouveia, N. (2012). Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. Ciencia & Saude Coletiva, 17(6), 1503-1510. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000600014. PMid:22699641.
http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012...
; Pinhel, 2013Pinhel, J. R. (2013). Do lixo à cidadania: guia para a formação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. São Paulo: Editora Peirópolis.).

Os resíduos descartados sem critérios de destinação ambientalmente adequados, além de elevar os custos municipais com sua coleta, transporte e destinação final, ainda geram diversos inconvenientes e/ou risco à saúde humana e ao meio ambiente (Ferreira & Anjos, 2001Ferreira, J. A., & Anjos, L. A. (2001). Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à gestão dos resíduos sólidos municipais. Cadernos de Saude Publica, 17(3), 689-696. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2001000300023. PMid:11395805.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2001...
; Karpinsk et al., 2009Karpinsk, L. A., Pandolfo, A., Reineher, R., Kurek, J., Pandolfo, L. M., & Guimarães, J. C. B. (2009). Gestão diferenciada de resíduos da construção civil: Uma abordagem ambiental. Porto Alegre: Edipucrs.; Jacobi & Besen, 2011Jacobi, P. R., & Besen, G. R. (2011). Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade. Estudos Avançados, 25(71), 135-158. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011000100010.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011...
, Gouveia, 2012Gouveia, N. (2012). Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. Ciencia & Saude Coletiva, 17(6), 1503-1510. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000600014. PMid:22699641.
http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012...
). A contaminação do solo, águas e ar é um dos principais problemas que os resíduos sólidos vêm ocasionando e é gerada tanto pelos resíduos orgânicos quanto pelos diversos outros tipos de resíduos produzidos atualmente. O avanço da tecnologia na geração de produtos descartáveis e com maior tempo de degradabilidade, vem tornando a gestão destes resíduos ainda mais complexa (Giusti, 2009Giusti, L. (2009). A review of waste management practices and their impact on human health. Waste Management, 29(8), 2227-2239. http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2009.03.028. PMid:19401266.
http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2009....
; Gouveia, 2012Gouveia, N. (2012). Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. Ciencia & Saude Coletiva, 17(6), 1503-1510. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000600014. PMid:22699641.
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).

Nesse sentido, diversos países têm se destacado com políticas e tecnologias para o processamento de seus resíduos sólidos. A Alemanha é um dos países que possui um dos índices mais elevados de reaproveitamento do mundo e objetiva até o final desta década, a recuperação completa e de alta qualidade dos resíduos sólidos urbanos, reduzindo a zero a necessidade da destinação aos aterros sanitários (EEA, 2009European Environment Agency – EEA (2009). Diverting waste from landfill: effectiveness of waste management policies in the European Union. (Vol. 7). Copenhagen: EEA.). Esses avanços se devem em grande parte à sua política de gerenciamento dos resíduos sólidos baseada no fechamento dos ciclos (política de economia circular), onde os resíduos são tratados visando à conversão em matérias-primas e energia (EEA, 2009European Environment Agency – EEA (2009). Diverting waste from landfill: effectiveness of waste management policies in the European Union. (Vol. 7). Copenhagen: EEA.; Jaron & Kossmann, 2018Jaron, A., & Kossmann, C. (2018). Waste Management in Germany: Facts, data, diagrams. Berlin: Federal Ministry for the Environment, Nature Conservation and Nuclear Safety.; Fricke et al., 2015Fricke, K., Pereira, C., Leite, A., & Bagnati, M. (2015). Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos: transferência de experiência entre a Alemanha e o Brasil. Braunschweig: Technische Universität Braunschweig.). O Japão também faz parte dos países com um dos mais avançados modelos de gerenciamento de resíduos do mundo. A sua Lei de Gestão de Resíduos instituída em 1970, foi o primeiro passo em direção ao atual sistema, que envolve toda a cadeia de produção e destinação do lixo, a partir dos conceitos de reduzir, reciclar e reaproveitar. Em 1995 foi decretada uma lei que incentiva a coleta seletiva e a reciclagem, o que fez o país investir em alta tecnologia também para o reaproveitamento de resíduos (Jucá et al., 2012Jucá, J. F. T., Lima, J. D., Mariano, M. O. H., Firmo, A. L. B., Lima, D. G. A., Lucena, L. F. L., Farias, P. R. R., Junior, F. H. C., Carvalho, E. H., Ferreira, J. A., & Reichert, G. A. (2012). Análise das diversas tecnologias de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos no Brasil, Europa, Estados Unidos e Japão. Recife: FADE-UFPE.; Yolin, 2015Yolin, C. (2015). Waste Management and Recycling in Japan Opportunities for European Companies (SMEs Focus). Tokyo: EU-Japan Center for Industrial Cooperation.). Os princípios deste gerenciamento envolvem desde o planejamento e extração da matéria-prima até o desmonte/reuso do produto e o descarte do resíduo, considerando todo o ciclo de serviços e produtos (EEA, 2009European Environment Agency – EEA (2009). Diverting waste from landfill: effectiveness of waste management policies in the European Union. (Vol. 7). Copenhagen: EEA.; Yolin, 2015Yolin, C. (2015). Waste Management and Recycling in Japan Opportunities for European Companies (SMEs Focus). Tokyo: EU-Japan Center for Industrial Cooperation.). Nos demais países, sobretudo nos países em desenvolvimento, o gerenciamento dos resíduos ainda se defronta com rigorosas limitações, sem muito controle e investimentos públicos e/ou privados. No Brasil o processo de destinação dos resíduos sólidos ocorre prioritariamente por meio da disposição em lixões, aterros comuns e sanitários. Iniciativas de regulamentação da coleta seletiva, responsabilidade compartilhada e incentivos à gestão integrada de resíduos começaram a serem propostas somente em 2010, através da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010 (Giusti, 2009Giusti, L. (2009). A review of waste management practices and their impact on human health. Waste Management, 29(8), 2227-2239. http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2009.03.028. PMid:19401266.
http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2009....
; Brasil, 2010Brasil. (2010, 3 de agosto). Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1.; Jacobi & Besen, 2011Jacobi, P. R., & Besen, G. R. (2011). Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade. Estudos Avançados, 25(71), 135-158. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011000100010.
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; ABRELPE, 2016Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE (2016). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil - 2016. São Paulo: ABRELPE. Recuperado em 24 de junho de 2018, de www.abrelpe.org.br/panorama; Silva, 2016Silva, D. P. (2016). Avaliação do processo de adensamento de resíduos de poda de árvore visando ao aproveitamento energético: o caso do campus da USP na capital (Dissertação de mestrado). Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo, São Paulo.; MMA, 2017Ministério do Meio Ambiente – MMA (2017). Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília: MMA. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.mma.gov.br/cidades- sustentaveis/residuos-solidos/politica-nacional-de-residuos-solidos
http://www.mma.gov.br/cidades- ...
).

Para atingir as metas preconizadas na PNRS uma das primeiras etapas é a classificação adequada dos resíduos sólidos. Diversas normas e legislações federais, estaduais e municipais estão em vigor no país atualmente classificando estes resíduos quanto à sua origem, características químicas e físicas e grau de periculosidade ou riscos ao meio ambiente e à saúde humana. Dentre os diversos tipos de resíduos existentes, este trabalho foca nos resíduos classificados como resíduos volumosos (RV). Na esfera do município de São Paulo, estes resíduos estão regulamentados pela Lei no 14.803, de 26 de junho de 2008 em consonância com a Resolução CONAMA nº 307/2002. Os resíduos volumosos, segundo esta lei, são constituídos por materiais de grandes dimensões que não são removidos pelo sistema de coleta pública convencional, tais como mobiliários, equipamentos domésticos de grande porte, grandes embalagens, madeiras de diversas origens, resíduos vegetais (resultantes de podas e serviços semelhantes) e outros resíduos não provenientes de processos industriais (Brasil, 2002Brasil. (2002, 17 de julho). Resolução n. 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece as Diretrizes, Critérios e Procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1.; São Paulo, 2008São Paulo. (2008, 27 de junho). Lei n. 14.803, de 26 de junho de 2008. Dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e seus componentes. São Paulo: Diário Oficial do Município, número 118.). Entre os equipamentos domésticos, estão aqueles de grande porte como geladeira, fogão, televisão, lavadoras de roupa e louça, entre outros. Grandes embalagens são caracterizadas por tonéis, embalagens de grandes equipamentos, contêiners, caixas (papelão, madeira e plásticos) de grandes dimensões, entre outros. Dentre as peças de madeira, estão as casas de madeira pré-fabricadas, venezianas, peças para instalações, artefatos de tanoaria, embalagens de madeira, material trançado, palha, cortiça, entre outros (ABNT, 2004Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (2004). Classificação de Resíduos Sólidos - Norma ABNT NBR 10.004:2004. Rio de Janeiro: ABNT. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.unaerp.br/documentos/2234-abnt-nbr-10004/file
http://www.unaerp.br/documentos/2234-abn...
).

Os RV são comumente considerados de baixa periculosidade, sendo que o principal impacto ambiental relacionado a eles se refere ao grande volume gerado e ocupado nos aterros onde são destinados. No entanto, conforme a NBR 10.004/2004, estes resíduos podem ser enquadrados como Classe II A (não perigosos e não inertes), pois possuem propriedades de biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. Dependendo da sua composição podem ainda serem enquadrados como Classe I (perigosos). Este é o caso de resíduos que contém tintas, colas, vernizes ou outros produtos químicos (ABNT, 2004Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (2004). Classificação de Resíduos Sólidos - Norma ABNT NBR 10.004:2004. Rio de Janeiro: ABNT. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.unaerp.br/documentos/2234-abnt-nbr-10004/file
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). Adicionalmente, os RV em geral possuem formatos e propriedades físicas que facilitam a retenção de água e o surgimento de criadouros, gerando a proliferação de insetos, como o mosquito Aedes Aegypti, e vetores de doenças que colocam em risco a saúde da população (Pinto, 1999Pinto, T. P. (1999). Metodologia para gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana (Tese de Doutorado). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo.; Karpinsk et al., 2009Karpinsk, L. A., Pandolfo, A., Reineher, R., Kurek, J., Pandolfo, L. M., & Guimarães, J. C. B. (2009). Gestão diferenciada de resíduos da construção civil: Uma abordagem ambiental. Porto Alegre: Edipucrs.; Fernandez, 2012Fernandez, J. A. B. (2012). Diagnóstico dos resíduos sólidos da construção civil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.).

De acordo com a Lei no 14.803, estes resíduos devem ser encaminhados às Áreas de Transbordo e Triagem de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos (ATT). As ATT se configuram como estabelecimentos privados voltados à destinação dos resíduos de grandes e pequenos geradores. Os geradores de volumes acima de 1 m3 encaminham os RV diretamente às ATT, pagando “os” devidos tributos por este serviço. Os que geram volumes inferiores devem destinar seus RV aos Pontos de Entrega para pequenos volumes ou Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis que, após a coleta e triagem, são encaminhados à adequada disposição (São Paulo, 2008São Paulo. (2008, 27 de junho). Lei n. 14.803, de 26 de junho de 2008. Dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e seus componentes. São Paulo: Diário Oficial do Município, número 118.; Prefeitura de São Paulo, 2014Prefeitura de São Paulo (2014). Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura de São Paulo. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/s...
).

Os Pontos de Entrega para Pequenos Volumes ou Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis (também denominados no município de São Paulo de Ecopontos), são áreas públicas e de entrega gratuita, que gerenciam o recebimento, armazenamento, transporte e destinação final de resíduos recicláveis, entulho e resíduos volumosos limitados ao volume de até 1 m3. A disposição dos entulhos e resíduos volumosos ocorre por meio da separação em caçambas diferenciadas para cada tipo de resíduo (Jacobi & Besen, 2011Jacobi, P. R., & Besen, G. R. (2011). Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade. Estudos Avançados, 25(71), 135-158. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011000100010.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011...
; AMLURB, 2017Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB (2017). Ecoponto: estação de entrega voluntária de inservíveis. São Paulo: AMLURB. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/amlurb/ecopontos/index.php?p=4626
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). A acomodação dos recicláveis acontece em contêineres verdes fechados com capacidade para 2.500 litros cada, também conhecidos como Ponto de Entrega Voluntária (PEV) (Prefeitura de São Paulo, 2014Prefeitura de São Paulo (2014). Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura de São Paulo. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf
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).

A implantação dos Ecopontos no município de São Paulo está regulamentada pelo decreto n° 55.113, de 15 de maio de 2014 (São Paulo, 2014São Paulo. (2014, 16 de maio). Decreto n. 55.113, de 15 de maio de 2014. Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São Paulo. São Paulo: Diário Oficial do Município, número 90.). A regulação, fiscalização e competência para elaborar as condições e detalhar a operação dos Ecopontos no município de São Paulo são do órgão regulador dos serviços de limpeza urbana da cidade, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) (Prefeitura de São Paulo, 2014Prefeitura de São Paulo (2014). Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura de São Paulo. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/s...
).

Atualmente existem 100 Ecopontos implantados no município de São Paulo, sendo que os serviços prestados são realizados por empresas privadas através de contratos de serviço (AMLURB, 2017Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB (2017). Ecoponto: estação de entrega voluntária de inservíveis. São Paulo: AMLURB. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/amlurb/ecopontos/index.php?p=4626
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/s...
). Na atualidade, os Ecopontos do município são gerenciados por dois grupos de empresas organizadas em consórcios. O consórcio Soluções e Meio Ambiente (SOMA) gerencia um total de 50 Ecopontos (SOMA, 2013Soluções em Meio Ambiente – SOMA (2013). Ecopontos Soma. São Paulo: SOMA. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.consorciosoma.com.br/ecopontos-soma
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) e o Consórcio São Paulo Ambiental (INOVA) é responsável pelo gerenciamento de 50 Ecopontos (Inova, 2017Inova. (2017). Coleta de entulho e volumosos. São Paulo: INOVA. Recuperado em 26 de junho de 2018, de http://www.inovagsu.com.br/o-que-fazemos/coleta-de-entulho
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).

Apesar da existência das ATT, Ecopontos e de outros programas públicos visando à disposição correta dos resíduos sólidos volumosos, estes resíduos ainda são frequentemente dispostos em lugares irregulares. Terrenos baldios, construções abandonadas e calçadas são os locais usualmente mais afetados por esta disposição irregular. A prática recorrente deste descarte ilegal por parte de empresas, moradores e pequenos transportadores de resíduos de construção civil, mesmo após sucessivos recolhimentos destes resíduos pelos órgãos responsáveis pela limpeza urbana, configura os chamados pontos viciados. A eliminação dos pontos viciados tem sido um grande desafio para o poder público nos últimos anos ( Prefeitura de São Paulo, 2014 Prefeitura de São Paulo (2014). Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura de São Paulo. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf
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; AMLURB, 2017Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB (2017). Ecoponto: estação de entrega voluntária de inservíveis. São Paulo: AMLURB. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/amlurb/ecopontos/index.php?p=4626
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).

Dentro deste contexto, percebe-se que novas diretrizes são necessárias para que o processo de gestão destes resíduos possa ser realizado de forma mais eficaz, minimizando os impactos socioambientais gerados atualmente e contribuindo com os objetivos preconizados na PNRS de uma gestão integrada e sustentável (Brasil, 2010Brasil. (2010, 3 de agosto). Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1.).

Parte experimental

Este trabalho iniciou-se através de uma consulta pública a respeito do nível de conhecimento da população em relação aos procedimentos de descarte dos resíduos volumosos, bem como o grau de disseminação das informações sobre a existência e o funcionamento dos Ecopontos. O levantamento foi realizado através da aplicação de um questionário, com participantes não identificados (Brasil, 2016Brasil. (2016, 7 de abril). Resolução n. 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1.; Rudio, 2001Rudio, F. V. (2001). Introdução ao projeto de pesquisa científica (29a ed.). Petrópolis: Vozes.), à pessoas de diferentes idades, sexos, escolaridade, profissões, residentes na Região Metropolitana, bem como no município de São Paulo. O questionário foi aplicado também à comunidade (alunos, docentes e funcionários) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), devido à sua diversidade cultural, econômica e intelectual, ao potencial de disseminação da pesquisa e por se tratar de uma unidade de ensino que contempla cursos direcionados para a gestão e sustentabilidade ambiental. O questionário semiestruturado (Apêndice A Apêndice A – Questionário aplicado para consulta pública sobre Ecoponto ) foi elaborado e disponibilizado para preenchimento por dois meios de divulgação. Um deles foi o meio eletrônico, através da sua elaboração na ferramenta gratuita e online Google Forms (Plataforma Google) e divulgação via redes sociais (grupos do Facebook, Whatsapp e correio eletrônico). Outro meio foi a elaboração do questionário impresso e sua disponibilização em locais públicos acompanhado do respectivo coletor de respostas, visando atingir o público que não faz a utilização dos meios digitais. No total foram realizadas 505 consultas.

Posteriormente, deu-se início ao levantamento de dados a cerca do atual processo de funcionamento/gerenciamento dos resíduos volumosos nos Ecopontos do município de São Paulo. Estes dados foram obtidos através de visitas in loco e entrevistas semiestruturadas (May, 2001May, T. (2001). Social research: issues, methods and process. New York: Open University Press.; Boni & Quaresma, 2005Boni, V., & Quaresma, S. J. (2005). Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Tese, 2(1), 68-80. http://dx.doi.org/10.5007/%25x.
http://dx.doi.org/10.5007/%25x...
) com funcionários e gestores do local. As visitas in loco foram realizadas em 30 Ecopontos do município de São Paulo, sendo eles: Tereza Cristina, Santa Cruz, Imigrantes, Jabaquara, Mirandópolis, Vila Mariana, Saioá, Anhaia Mello (todos gerenciados pela Consórcio SOMA) e Cambuci, Liberdade, Armênia, Vila Madalena, Água Rasa, Pari, Viaduto Antártica, Vila Jaragua, Vila Guilherme, Vila Maria,Tatuapé, Bresser, Brás, Moóca, Belém, Parque Peruche, Politécnica, Pinheiros, Alto de Pinheiros, Barra Funda, Tucuruvi e Santana (gerenciados pelo Consórcio Inova). Foram realizadas também, visitas em 3 Ecopontos da mesorregião metropolitana de São Paulo, localizados em Mogi das Cruzes: Ecopontos Jundiapeba, Parque Olímpico e Jardim Armênia. As entrevistas foram realizadas com o responsável técnico da AMLURB e com os responsáveis técnicos pela gestão de resíduos sólidos da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (ambas da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes). O responsável técnico da Secretaria do Verde e Meio Ambiente é responsável pela gestão do Ecoponto Jundiapeba e o responsável técnico da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, responsável pela gestão dos Ecopontos Parque Olímpico e Jardim Armênia.

As diretrizes de gestão propostas foram baseadas em um levantamento bibliográfico a cerca dos modelos existentes em países com severa política de gestão de resíduos e também nas diretrizes de gestão preconizadas nas legislações brasileiras, tal como a PNRS (Brasil, 2010Brasil. (2010, 3 de agosto). Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1.). Todos os dados e informações obtidas, foram processados pela análise crítica do atual gerenciamento, utilizando-se da triangulação dos dados (Adorno & Castro, 1994Adorno, R. C. F., & Castro, A. L (1994). O exercício da sensibilidade: pesquisa qualitativa e a saúde como qualidade. Saúde e Sociedade, 3(2), 172-185. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12901994000200009.
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12901994...
).

Como parâmetro de aferição e avaliação das diretrizes propostas, foram elaborados indicadores de desempenho ambiental para gestão municipal de RV, baseados em metodologias internacionais e nacionais publicadas nas literaturas Campos & Melo (2008)Campos, L. M. S., & Melo, D. A. (2008). Indicadores de desempenho dos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA): uma pesquisa teórica. Production, 18(3), 540-555. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65132008000300010.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65132008...
e Milanez (2002)Milanez, B. (2002). Resíduos sólidos e sustentabilidade: princípios, indicadores e instrumentos de ação (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos. modificado por Polaz & Teixeira (2009)Polaz, C. N. M., & Teixeira, B. A. N. (2009). Indicadores de sustentabilidade para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Engenharia Sanitaria e Ambiental, 14(3), 411-420. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-41522009000300015.
http://dx.doi.org/10.1590/S1413-41522009...
.

Resultados e discussão

Resíduos Volumosos e Ecopontos: consulta pública

Os resultados da consulta pública sobre o nível de conhecimento da população em relação aos procedimentos de descarte dos resíduos volumosos e funcionamento dos Ecopontos demonstrou que 53% dos respondentes possuem conhecimento do termo “Resíduos Volumosos”, 81% afirmaram ter conhecimento do que são Ecopontos e 64% sabem quais os tipos de resíduos que podem ser descartados nestes locais. Embora a maioria dos entrevistados tenha afirmado conhecer o que são Ecopontos observou-se falta de clareza quanto à diferença de Pontos de Entrega Voluntária e Ecopontos, demonstrando que o conhecimento sobre o local correto de descarte dos RV não está muito bem difundido.

Notou-se que, para ambos os conceitos, não houve preponderância de conhecimento entre o sexo feminino e masculino. A profissão e o grau de escolaridade também não se demonstrou um fator determinante para este conhecimento, uma vez que as respostas foram dispersas entre os participantes de diferentes ramos profissionais e formação acadêmica. O meio social com maior disseminação das questões ambientais, no entanto, demonstrou influenciar no nível de conhecimento dos entrevistados sobre os referidos conceitos. Os entrevistados pertencentes à comunidade EACH-USP demonstraram possuir um grau de conhecimento ligeiramente mais elevado sobre os procedimentos de descarte e funcionamento dos Ecopontos do que os demais entrevistados.

A faixa etária foi outro fator que também demonstrou influenciar no grau de conhecimento do assunto. Na faixa de 30 a 59 anos, 57% dos entrevistados demonstrou conhecimento sobre resíduos volumosos e 55% conhecimento sobre o funcionamento dos Ecopontos em comparação com 35% e 38%, respectivamente, dos entrevistados na faixa etária de 18 a 29 anos. Em relação aos tipos de resíduos que são coletados nos Ecopontos, 57% dos entrevistados entre 30 a 59 anos demonstraram ter conhecimento sobre o assunto em comparação a 35% dos que possuem a faixa etária de 18 a 29 anos. Esse conhecimento pode estar correlacionado com a responsabilidade de descarte dos resíduos, uma vez que 57% dos entrevistados na faixa etária de 30 a 59 anos afirmaram utilizar os Ecopontos para o descarte de seus resíduos, enquanto somente 34% dos entrevistados entre 18 a 29 anos já fez o descarte de resíduos neste local. Quanto à utilização destes locais pelos entrevistados, 66% relataram que os Ecopontos estão localizados distantes de suas residências. Estes resultados sinalizam uma falha de acessibilidade a estes locais para a correta disposição destes resíduos.

Acerca dos pontos que podem ser melhorados nos Ecopontos, 91% dos entrevistados apontam a divulgação, seguido de 44% apontando a logística (menor deslocamento) de descarte como os principais fatores. Foram sugeridos que os Ecopontos estejam localizados em pontos mais acessíveis e com maior visibilidade à população, que sejam promovidos programas de incentivo aos carroceiros e munícipes para o descarte nos Ecopontos, que haja melhorias no canal de atendimento via telefone (evitando fornecimentos de informações equivocadas e morosidade na resolução de dúvidas/problemas), aumento no volume máximo permitido para a disposição no Ecoponto e também a existência de funcionários no local que auxiliem na descarga (transporte) dos resíduos até as caçambas.

Ecopontos: cenário atual de funcionamento

Dados do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo (PGIRS) de 2014 mostram que os RV estão caracteristicamente presentes nos materiais que são dispostos irregularmente no município (Prefeitura de São Paulo, 2014Prefeitura de São Paulo (2014). Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura de São Paulo. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf
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). Dados divulgados pela SOMA e Inova mostram que a quantidade de RV recolhidos nos Ecopontos no primeiro semestre de 2017 aumentou em 60,5 mil toneladas (+41,7%) em relação ao mesmo período do ano anterior e que a quantidade de resíduos somente no mês de Julho de 2017 foi de 31,9 mil toneladas sob 27,5 mil toneladas (+16,0%) em julho de 2016 (AMLURB, 2017Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB (2017). Ecoponto: estação de entrega voluntária de inservíveis. São Paulo: AMLURB. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/amlurb/ecopontos/index.php?p=4626
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). O PGIRS mostra ainda que os Ecopontos localizados nas Zonas Centro e Oeste recebem mais RV do que os da Zona Leste e Sul (Prefeitura de São Paulo, 2014Prefeitura de São Paulo (2014). Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura de São Paulo. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf
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).

Com base neste panorama, foram realizadas visitas in loco em Ecopontos de cada uma das zonas do município de São Paulo, com ênfase pra aqueles localizados nas Zonas Centro e Oeste devido ao maior recebimento de RV, objeto deste estudo. Neste estudo, foram incluídos também, os Ecopontos de Mogi das Cruzes visando verificar o funcionamento destes locais na mesorregião metropolitana de São Paulo.

Na Figura 1, encontram-se as informações sintetizadas, referentes ao funcionamento/gerenciamento destes Ecopontos. Conforme pode ser observado nesta síntese, apesar do método de gestão estar incorporado com as diretrizes preconizadas na PNRS (como, por exemplo, as parcerias com cooperativas de reciclagem, empresas e ONGs para a segregação e aproveitamento dos resíduos recicláveis e/ou passíveis de aproveitamento), diversos problemas de gestão ainda são observados. Entre eles está a ausência de processos de valorização dos RV (Prefeitura de São Paulo, 2014Prefeitura de São Paulo (2014). Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura de São Paulo. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf
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).

Figura 1
- Dados sobre o funcionamento/gerenciamento dos resíduos volumosos nos Ecopontos em 2017. Fonte: Elaborado pela autora em 2017.

Outros problemas relevantes são: o descarte de resíduos não permitidos; a má segregação na fonte, resultando em misturas de resíduos perigosos, como lâmpadas entre os RV; falta de compreensão e cooperação dos munícipes quanto às regras de gerenciamento destes locais (com destaque para a insistência em descartar resíduos não permitidos); dificuldade na alocação dos RV pelos munícipes nas caçambas; impossibilidade de receber pneus (mesmo que haja a demanda para o descarte) e necessidade de melhor aproveitamento dos RV.

Ecopontos e Resíduos Volumosos: diretrizes de aperfeiçoamento

A consulta pública apontou a divulgação e a logística como os principais quesitos a serem melhorados nos Ecopontos. Quanto à divulgação, um importante instrumento para aumentar o conhecimento da população a respeito dos Ecopontos é o meio digital, através de anúncios em redes sociais. Estas informações também podem ser disponibilizadas de forma sistematizada e padronizada nos portais da prefeitura e das empresas vinculadas ao sistema de coleta de resíduos e estes portais podem estar vinculados à aplicativos habilitados para computadores, celulares e tablets. Para a realização e manutenção destes programas é necessária a participação conjunta e de forma contínua e articulada dos agentes públicos e privados, detentores do conhecimento sobre o manejo adequado dos resíduos sólidos.

Outro método para atingir toda a parcela da sociedade, incluindo os que não fazem uso dos meios digitais, é a elaboração de manuais, cartilhas e panfletos educativos. A distribuição do material impresso para os munícipes podem ocorrer nas instituições de ensino e/ou locais de grande veiculação de pessoas como centros comerciais, parques, estações ferroviárias e terminais de ônibus e metrôs. Os panfletos podem ainda, serem entregues junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e/ou junto com contas de luz, gás e água.

Estes materiais impressos ou online, além de divulgar a localização dos Ecopontos, podem contemplar informações adicionais sobre o funcionamento destes locais, bem como caracterizar os RV, ensinar o correto procedimento de separação destes e evidenciar alguns dos impactos associados ao manejo inadequado destes resíduos. A padronização e sistematização dessas informações permitirá maior clareza e entendimento, evitando informações contraditórias que atualmente geram dúvidas à população. Avisos e atualizações periódicas também colaboram nesse processo de divulgação das informações. Os recursos para estes sistemas de divulgação podem ser provenientes do processo de valorização e reciclagem dos materiais, de taxas como a de coleta de resíduos domiciliares e de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana, do Fundo Municipal de Limpeza Urbana, bem como de multas aplicadas na fiscalização de descarte irregular. Um instrumento que também poderia auxiliar na captação de recursos e na educação da população, quanto à geração de RV, seria a cobrança de taxas específicas no ato da compra dos produtos volumosos, estimulando a reflexão para o consumo consciente e a redução da geração de resíduos.

Quanto à logística, ou seja, menor deslocamento para o descarte dos RV se faz necessária a construção de mais Ecopontos no município de São Paulo. Apesar de haver uma projeção de implantação de mais 300 unidades até o ano de 2020 (Prefeitura de São Paulo, 2014Prefeitura de São Paulo (2014). Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura de São Paulo. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf
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), as áreas periféricas do município geralmente não são contempladas. Estas regiões atualmente não contam com unidade de Ecoponto em suas proximidades, no entanto por serem regiões bastante povoadas possuem uma grande demanda de descarte de resíduos. Adicionalmente estas regiões, em geral, abrigam a parcela da população que possui menos recursos de transporte dos resíduos até os Ecopontos. Outra proposição é a criação de Ecopontos móveis onde caçambas provisórias e por tempo determinado podem ser colocadas nas regiões de maior demanda. A demanda pode ser determinada através de um canal de atendimento via telefone e online (aplicativos habilitados para uso via computadores e celulares), na qual o munícipe se cadastra, insere a sua localização e os dados dos resíduos a serem descartados. O setor de logística dos Ecopontos pode então localizar as demandas e instalar as caçambas nos pontos provisórios definidos. Dessa forma, é possível recolher os resíduos em quantidade adequada evitando-se onerar o custo de transporte.

As visitas in loco e as entrevistas com gestores apontaram diversos problemas no funcionamento dos Ecopontos. Um dos problemas é o dos munícipes não atenderem as normas do local. Este problema pode ser sanado ou mitigado através da promoção de programas de educação ambiental para a sociedade, de modo a desenvolver maior conscientização sobre o correto manejo destes resíduos e a importância do seu aproveitamento, valorização e reciclagem. Os Programas de educação ambiental poderiam ser realizados dentro dos Ecopontos e/ou através de campanhas de sensibilização da população, promovidos pelos setores públicos e privados. Programas de educação ambiental já são desenvolvidos em alguns países como a Alemanha e Japão, demonstrando um aumento na conscientização e participação da sociedade no equacionamento dos problemas decorrentes da indisposição adequada dos resíduos sólidos. A implantação da educação ambiental, com ênfase nos resíduos sólidos como um programa permanente é um dos objetivos preconizados na PGIRS 2014 (Prefeitura de São Paulo, 2014Prefeitura de São Paulo (2014). Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura de São Paulo. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/s...
).

Outra diretriz proposta para incentivar a correta disposição dos RV nos Ecopontos seria a criação de um programa de pontos. Neste programa os munícipes, devidamente cadastrados, ao levarem e disporem corretamente os seus RV nos Ecopontos acumulariam pontos em um cartão. Estes pontos poderiam ser utilizados como desconto nos impostos e tributos municipais e/ou em compras em comércios credenciados.

Outro problema detectado nos Ecopontos foi o descarte irregular de materiais por grandes geradores e/ou em quantidades superiores a estabelecida (1 m3). Dentro deste contexto poderia haver uma ampliação da capacidade dos Ecopontos, permitindo a entrega de volumes superiores ao citado mediante pagamento de taxas equivalente ao volume de resíduos extra. Estas taxas, sendo inferior ao valor de contratação de caçambas particulares e/ou de serviços terceirizados de remoção de RV, motivaria o munícipe a realizar o transporte dos resíduos até o Ecoponto, evitando o descarte ilegal/indevido no Ecoponto e/ou outro local irregular.

Nas visitas in loco constatou-se também dificuldade por parte do munícipe em depositar seus RV nas caçambas destinada para esta finalidade. Estas caçambas, devido às suas grandes dimensões, possuem altura que dificulta a colocação do RV, especialmente por mulheres, pessoas idosas ou quando o RV é muito pesado. A não existência de um funcionário para auxiliar nesta finalidade inviabiliza ainda mais o procedimento nos casos citados. Dentro deste contexto um equipamento que auxiliasse na deposição destes materiais dentro da caçamba ou um nivelamento da caçamba com o chão (como a construção de rampas que alcancem o nível da caçamba e/ou cavidades no solo para colocação da caçamba) contribuiriam para minimizar o problema. Em relação à infraestrutura e organização dos ecopontos, nos de Mogi das Cruzes foi observada disposição de resíduos sem separação estrutural e alocação em recipientes específicos. Para sanar este problema sugere-se a instalação de contêineres ou caixas organizadoras, como a devida delimitação de espaço, para cada RV. Nos Ecopontos de São Paulo sugere-se uma melhor separação dos resíduos de madeira, proporcionando um melhor aproveitamento deste material.

Nas visitas in loco foram constatadas também a deposição, por parte dos munícipes, de resíduos perigosos (lâmpadas) junto com os RV. Em relação a este descarte irregular, os programas de educação ambiental já descrito anteriormente poderiam auxiliar na conscientização da população quanto à periculosidade e correto manejo destes resíduos. Os Ecopontos poderiam também, abranger a coleta deste material, visando atender a demanda da sociedade e evitar esta deposição irregular junto ao RV e consequentemente aos aterros. Para o destino correto destes resíduos, poderiam ser firmados acordos setoriais entre Ecopontos e os responsáveis pela logística reversa das lâmpadas.

Indica-se medida similar para os pneus, ou seja, de ampliação dos materiais que são coletados pelo Ecoponto. Os pneus, apesar de serem resíduos passíveis de aproveitamento, não são aceitos pela grande maioria dos Ecopontos do município de São Paulo. A destinação final deste RV poderia ser feita através da parceria dos Ecopontos com indústrias que realizam o aproveitamento da borracha em suas atividades, denominado co-processamento (Reciclanip, 2017Reciclanip. (2017). O ciclo sustentável do pneu. São Paulo: Reciclanip. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.reciclanip.com.br/v3/quem-somos-institucional
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).

Adicionalmente à todos os problemas citados, ressalta-se a evidência de que 100% dos RV coletados nos Ecopontos não são reciclados e nem aproveitados. Neste contexto, propõe-se medidas de valorização de alguns RV, que já possuem técnicas e procedimentos de reaproveitamento consolidadas em larga escala, tais como o pneu e a madeira. Os pneus inservíveis, atualmente já são aproveitados pelas indústrias de cimento. Neste processo, a borracha é inserida como uma das matérias-primas da produção do clinquer e/ou como combustível alternativo para o aquecimento dos fornos de cimento. O pneu tem sido aproveitado também, por outros segmentos industriais, tais como a fabricação de asfalto-borracha, manta asfáltica, tapetes para automóveis, solados de sapatos, pisos industriais, borrachas de vedação, pisos para quadras poliesportivas e dutos pluviais (Reciclanip, 2017Reciclanip. (2017). O ciclo sustentável do pneu. São Paulo: Reciclanip. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://www.reciclanip.com.br/v3/quem-somos-institucional
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).

O reaproveitamento da madeira como material para a produção de bens como, por exemplo, a produção de móveis, peças de design, briquetes ou pellets também é uma estratégia eficiente já empregada em muitos países (Nasrin et al., 2008Nasrin, A. B., Ma, A. N., Choo, Y. M., Mohamad, S., Rohaya, M. H., Azali, A., & Zainal, Z. (2008). Oil palm biomass as potential substitution raw materials for commercial biomass briquettes production. American Journal of Applied Sciences, 5(3), 179-183. http://dx.doi.org/10.3844/ajassp.2008.179.183.
http://dx.doi.org/10.3844/ajassp.2008.17...
; Pallavi et al., 2013Pallavi, H. V., Srikantaswamy, S., Kiran, B. M., Vyshnavi, D. R., & Ashwin, C. A. (2013). Briquetting agricultural waste as an energy source. Journal of Environmental Science. Computer Science and Engineering & Technology, 2(1), 160-172.; Deepak & Jnanesh, 2015Deepak, K. B., & Jnanesh, N. A. (2015). Investigation of Areca Leaves as a Biomass Fuel by the Method of Briquetting. International Journal of Mechanical Engineering, 3(7), 16-21.). O Ecodesign e o design sustentável são instrumentos para a valorização dos resíduos de madeira (oriundos de mobiliários) por meio de novas projeções (Silva & Figueiredo, 2010Silva, A. F., & Figueiredo, C. F. (2010). Reaproveitamento de resíduos de MDF da indústria moveleira. Design e Tecnologia, 1(2), 77-87. http://dx.doi.org/10.23972/det2010iss02pp77-87.
http://dx.doi.org/10.23972/det2010iss02p...
). A destinação da madeira e dos seus derivados (briquetes e pellets) para combustão com aproveitamento energético também está entre os modelos de gestão mais empregados nos países da União Européia, Estados Unidos e Japão (Jucá et al., 2012Jucá, J. F. T., Lima, J. D., Mariano, M. O. H., Firmo, A. L. B., Lima, D. G. A., Lucena, L. F. L., Farias, P. R. R., Junior, F. H. C., Carvalho, E. H., Ferreira, J. A., & Reichert, G. A. (2012). Análise das diversas tecnologias de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos no Brasil, Europa, Estados Unidos e Japão. Recife: FADE-UFPE.). O biogás tem sido considerado um relevante subproduto dos tratamentos térmicos de resíduos, uma vez que é uma fonte de produção de calor e eletricidade, além de ser um combustível veicular (Fricke et al., 2015Fricke, K., Pereira, C., Leite, A., & Bagnati, M. (2015). Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos: transferência de experiência entre a Alemanha e o Brasil. Braunschweig: Technische Universität Braunschweig.). Estes direcionamentos para a madeira, incluindo o aproveitamento energético, além de serem considerados ambientalmente corretos possibilitam ainda a geração de renda ao município, emprego a população, minimiza os desmatamentos e reduz o volume de RV enviado aos aterros sanitários.

Estudos recentes mostram ainda que a cinza de resíduos de madeira (após a caracterização adequada) pode ser usada efetivamente na substituição do cimento durante a produção de concreto com propriedades aceitáveis (Cheah & Ramli, 2011Cheah, C. B., & Ramli, M. (2011). The implementation of wood waste ash as a partial cement replacement material in the production of structural grade concrete and mortar: an overview. Resources, Conservation and Recycling, 55(7), 669-685. http://dx.doi.org/10.1016/j.resconrec.2011.02.002.
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). As cinzas são aplicadas na produção de materiais e elementos de escada pré-fabricada, briquetes de pavimentação e blocos estruturais pré-moldados. O uso na pré-fabricação reduz custos de produção das argamassas de revestimento, demonstrando existir potencial de incentivo, amparada pelas prefeituras municipais na instalação de cooperativas para produção de fábricas deste segmento (Rocha & Cheriaf, 2003Rocha, J. C., & Cheriaf, M. (2003). Aproveitamento de resíduos na construção. Coletânea Habitare, 4, 72-93.).

Outro RV frequentemente descartado nos Ecopontos e de relevante preocupação para os gestores de serviços de saúde são os colchões. Atualmente técnicas de reciclagem estão disponíveis possibilitando o aproveitamento de 60% deste RV (Reis et al., 2014Reis, G. A. X., Rossaneis, M. A., Haddad, M. C. L., & Belei, R. A. (2014). Critérios para aquisição, conservação e descarte de colchões em instituições de saúde. Revista Mineira de Enfermagem, 8(3), 673-678. ). O reuso deste resíduo pode ocorrer por meio do processamento da espuma, transformando-as em placas prensadas que são utilizadas em isolamentos térmicos de construções civis ou como forro no assentamento de carpetes (John, 2016John, L. (2016). Colchão velho, novo isolante. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://conexaoplaneta.com.br/blog/colchao-velho-novo-isolante/
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).

Em casos de RV passíveis de reutilização como os móveis e os colchões, a criação de um sistema de cadastramento e divulgação destes materiais (sendo de fácil acesso a todos os munícipes) pode estimular a retirada gratuita e o reaproveitamento destes resíduos por lojas de produtos de segunda mão, instituições de caridade, ONGs e pessoas físicas. Ainda é possível ações conjuntas entre a gestão pública e instituições para a valorização dos móveis em condições de recuperação. Projetos sociais de capacitação de cooperados, por meio de oficinas de reformas, demonstram a viabilidade desta direção de aproveitamento (Paróquia Sagrada Família, 2011Paróquia Sagrada Família (2011). Cáritas Diocesana promove bazar beneficente. São José dos Campos: Paróquia Sagrada Família. Recuperado em 26 de junho de 2018, de http://www.sagradafamiliaonline.org.br/noticias.php?id=429#.WhBLtyMrJcw
http://www.sagradafamiliaonline.org.br/n...
; Mercatudo Casas André Luiz, 2013Mercatudo Casas André Luiz (2013). Sua doação faz toda a diferença! Guarulhos: Mercatudo. Recuperado em 24 de junho de 2018, de http://mercatudo.org.br/index.php
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). Incentivos fiscais para a comercialização deste tipo de produto seriam adequados ao cenário brasileiro, para estimular o reaproveitamento e valorização destes produtos, além de fomentar o consumo sustentável. Os impostos arrecadados com a comercialização destes resíduos recuperados e/ou valorados podem auxiliar como fundo de fomento dos programas de educação ambiental, assim como na manutenção e melhorias dos Ecopontos.

Indicadores para as diretrizes de aperfeiçoamento propostas

Os indicadores são instrumentos utilizados para capturar as tendências dos padrões e/ou das alterações de padrões, visando orientar os agentes tomadores de decisão durante a aplicação e o monitoramento de políticas e estratégias. Com o objetivo de estabelecer metas e verificar a eficácia das ações propostas alguns indicadores foram estabelecidos (Quadro 1). Estes indicadores foram criados com base em indicadores para desempenho ambiental descritos em literatura (Campos & Melo, 2008Campos, L. M. S., & Melo, D. A. (2008). Indicadores de desempenho dos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA): uma pesquisa teórica. Production, 18(3), 540-555. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65132008000300010.
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), adaptando-os para as especificidades dos RV e Ecopontos.

Quadro 1
– Diretrizes e indicadores de desenvolvimento ambiental para as proposições de gerenciamento de RV elaboradas neste trabalho

Considerações finais

Conclui-se que as principais dificuldades enfrentadas pela população do município de São Paulo quanto ao descarte de RV são a falta de divulgação e a logística dos Ecopontos. Sobre a rotina de funcionamento e gerenciamento dos Ecopontos, diversas falhas são existentes e podem ser aprimoradas, tais como a falta de comprometimento dos munícipes quanto às normas dos Ecopontos, problemas estruturais/organizacionais nos Ecopontos e a ausência de aproveitamento e valorização desses resíduos.

De acordo com as diretrizes e indicadores propostos, medidas focadas na redução do volume dos RV por meio de sua recuperação como matéria prima reutilizável, conjuntamente com atividades de educação ambiental (objetivando a redução do consumo, a reutilização e recuperação por parte dos munícipes), podem contribuir para estabelecer um gerenciamento de RV no município de São Paulo de forma sustentável e com benefícios socioambientais.

Apêndice A – Questionário aplicado para consulta pública sobre Ecoponto

  • Como citar: Ito, M. H., & Colombo, R. (2019). Resíduos volumosos no município de São Paulo: gerenciamento e valorização. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 11, e20180117. https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180117

Referências

  • Adorno, R. C. F., & Castro, A. L (1994). O exercício da sensibilidade: pesquisa qualitativa e a saúde como qualidade. Saúde e Sociedade, 3(2), 172-185. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12901994000200009
    » http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12901994000200009
  • Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE (2016). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil - 2016 São Paulo: ABRELPE. Recuperado em 24 de junho de 2018, de www.abrelpe.org.br/panorama
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Editado por

Editor: Harry Bollmann

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    12 Set 2019
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    14 Dez 2018
  • Aceito
    19 Mar 2019
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