Morfologia urbana das cidades amazônicas: a experiência do Grupo de Pesquisa Cidades na Amazônia da Universidade Federal do Pará

Urban morphology of amazonian cities: the experience of the Amazon Cities Research Group of Federal University of Pará

Resumo

O artigo apresenta a experiência do Grupo de Pesquisa Cidades na Amazônia, da Universidade Federal do Pará, de aplicação de métodos e técnicas desenvolvidos no âmbito das Escolas de Morfologia Urbana na compreensão e no planejamento das cidades amazônicas. O texto apresenta o contexto de investigação, com base nos antecedentes históricos das ocupações urbana e regional, para caracterizar sobretudo a natureza híbrida da urbanização e da produção da cidade no contexto periférico e de fronteira de exploração de recursos naturais da Amazônia brasileira. Os resultados de pesquisa foram agrupados em blocos de acordo com sua aderência às categorias de análise e princípios metodológicos das principais escolas de morfologia europeias, exemplificando as circunstâncias de difusão e adaptação de categorias histórico-geográficas e tipológicas ao estudo das cidades da Amazônia Oriental. Destacam-se as variações construídas para a caracterização e a análise da forma dessas cidades, tendo em vista o subsídio às políticas públicas e o avanço da pesquisa em morfologia urbana na região Norte do Brasil e em contextos semelhantes no planeta.

Palavras-chave:
Cidades amazônicas. Morfologia urbana. Universidade Federal do Pará.

Abstract

This work presents the experience of the Amazonian Cities Research Group of the Federal University of Pará, on applying methods and techniques from the Urban Morphology Schools in the understanding and planning of the Amazonian cities. It aims to present the research context from the historical antecedents of the urban and regional occupation to characterize mainly the hybrid nature of the urbanization and the production of the city in the peripheral and frontier context of exploitation of natural resources of the Brazilian Amazon. The research results were grouped in blocks according to their adherence to the categories of analysis and methodological principle of the main European schools of morphology, exemplifying as situations of diffusion and adaptation of historical-geographical and typological categories for the study of the cities of the Eastern Amazon. Thus, it highlights changes on the categories of analysis for characterization and form analysis of these cities, which aims at proposing subsidies for public policies and advances on the research of urban morphology in northern Brazil and related contexts on the planet.

Keywords:
Amazonian cities. Urban morphology. Pará Federal University.

Introdução

Estudos sobre a forma das cidades na região amazônica remontam ao registro de viajantes, como ocorreu em outros pontos do país, os quais apresentam o modo de vida e a paisagem das vilas e das cidades implantadas por missionários e colonizadores ao longo dos grandes rios, geralmente na confluência com rios menores ou igarapés, em sítios elevados para o contexto de várzea, que já eram utilizados pelos povos indígenas para suas aldeias (Meira, 2015). Apesar de os registros das primeiras vilas e cidades terem sido a base para estudos na história e na geografia, assim como formadores de uma base cultural de referência regional, o contato com as escolas de morfologia urbana europeias só aconteceu depois da difusão da literatura sobre Desenho Urbano e da formação de pesquisadores na Universidade de Brasília e na Oxford Brookes University, que contavam com linhas de pesquisa dedicadas à análise da forma urbana, nos termos mais próximos da “[...] ciência que estuda a forma física das cidades, bem como os principais atores e processos de transformação urbana que moldam essa forma” (Oliveira, 2018, p. 9).

A aproximação inicial com o debate introduzido pelas escolas de desenho urbano de reação ao modernismo – com ênfase em estudos de configuração e de sintaxe espacial – levou a questionamentos quanto à adequação ao contexto amazônico, porque seus princípios foram formulados em sociedades completamente urbanizadas e industrializadas, com forte tradição cadastral (produção e arquivo de registos cartográficos), nas quais a condição de propriedade privada era predominante ou nas quais havia forte presença de políticas públicas em todas as esferas da vida (na região, na cidade, no bairro). Embora as grandes cidades da Amazônia fossem integradas a essa realidade (exs.: Belém e Manaus), a região permanecia híbrida, com: diversidade de paisagens – várzea, floresta, savana, mangue; complexa formação social, dada a combinação de matrizes étnicas europeias e africanas com forte presença indígena; peculiaridades no seu processo de urbanização, associado por séculos ao extrativismo de coleta, desde a integração rodoviária à exploração de recursos naturais, sem industrialização expressiva. A transferência de população e de formas de uso e ocupação de áreas rurais para as cidades criava situações de urbanização que se constituíram em “laboratórios” muito dinâmicos para a investigação da gênese, a consolidação e a expansão das cidades em ambiente periférico e de fronteira de exploração de recursos naturais (Becker, 2013).

Foram necessárias algumas décadas para que essas diferenças fossem compreendidas e reelaboradas e para que as análises morfológicas pudessem ser aplicadas para além da delimitação de áreas protegidas ou de entornos de bens tombados. Note-se que o incentivo à modernização da paisagem da cidade gerou a necessidade de estudos que apoiassem a preservação do mosaico de praças e estruturas arquitetônicas monumentais acumulado em Belém, desde a sua preparação para se tornar capital do Brasil do Norte até o apogeu da economia da borracha (Corrêa, 1987). Este sempre foi um tema de grande apelo que facilitou a introdução de técnicas de análise morfológica na prática cotidiana dos órgãos encarregados da proteção de bens tombados e suas zonas de entorno. Ao mesmo tempo, os processos contemporâneos eram mais difíceis de se caracterizar por falta de registros e pela grande velocidade de transformação.

A elevada incidência de terras públicas, dentro e fora das cidades, somada à transformação acelerada e à incompreensão dos grupos sociais recém-chegados, de aspectos geomorfológicos (peculiaridades das formações de várzea) ou dos ciclos da natureza (chuvas, cheias e vazantes) foram complicadores adicionais que contribuíram para a lenta assimilação do potencial dos estudos morfológicos nos termos da experiência brasileira já consolidada. Observa-se que a formação das cidades na região foi inicialmente regida por processos ligados ao modelo colonizador português de arruamentos estabelecidos ao longo das orlas ribeirinhas, que só se tornaram mais complexos após a integração rodoviária da região ao restante do Brasil, com a criação de novas situações de morfogênese, superpostas a processos de renovação e expansão urbana, cada vez mais diferenciados em função das dinâmicas econômicas predominantes em cada sub-região (Cardoso et al., 2016b).

A carência de bases de dados e de séries cartográficas vem sendo enfrentada a partir de investigações iniciadas nas principais cidades da Amazônia Ocidental, com o apoio de documentos históricos, pesquisas acumuladas em outros campos disciplinares e contínuos levantamentos de campo, que, por sua vez, instrumentalizam a compreensão das transformações morfológicas típicas nas cidades da região. Assim, este artigo inicia-se com apontamentos acerca da formação das cidades na região amazônica mediante ciclos cronológicos identificados na urbanização da região, pontua a importância dos estudos da morfologia de Belém, principal cidade da Amazônia Oriental, onde a UFPA está localizada, e apresenta os resultados de estudos morfológicos conduzidos pelo Grupo de Pesquisa Cidades na Amazônia da UFPA.

Compreendendo a formação das cidades na região amazônica

Um ponto de partida importante para a compreensão da morfogênese das cidades da Amazônia entre os séculos (XVII e XIX) é o artigo de Corrêa (1987), dedicado à periodização de uma rede urbana amazônica. O texto apresenta como os segmentos dessa rede foram formados e as circunstâncias econômicas, geográficas e históricas que situam a formação de grupos de cidades amazônicas no tempo e no espaço. A partir dessa narrativa, é possível compreender a diferenciação das metrópoles Belém e Manaus, que realizavam as exportações da produção extrativista amazônica, em relação às demais cidades da região, que serviam como pontos de acumulação da coleta de produtos da floresta, mas não eram beneficiadas pela riqueza que tal produção gerava (Wagley, 1957). Além das cidades, uma miríade de vilas e localidades sempre constituiu registro de um padrão de dispersão de população pelo território, herdado de tempos pré-cabralinos (Lopes, 2017), particularmente revelador sobre a conexão da população com a biodiversidade amazônica (Gomes et al., 2017).

A forte hierarquização existente entre metrópoles, cidades ordinárias, pequenas vilas e localidades é um traço marcante da rede urbana amazônica (Corrêa, 1987; Simões et al., 2013), que reflete a concorrência criada pela urbanização viabilizada a partir dos ciclos de produto (especiarias, borracha, madeira, minérios etc.) e por aquela praticamente invisibilizada no decorrer do século XX, derivada de formas autóctones de ocupação do território (Cardoso et al., 2018).

As contradições entre os paradigmas europeu e local de ocupação existem desde a apropriação de assentamentos indígenas como pontos estratégicos para o controle do território pelos portugueses até a definição da estratégia de superação dos obstáculos físicos – alagados e várzeas que limitavam a expansão dos núcleos originais por aterros (Figura 1). A gestão do Marquês de Pombal foi decisiva para a disseminação de cidades e para o fortalecimento da presença da Coroa Portuguesa na região, mas foi a economia gomífera da virada do século XIX para o XX que promoveu as transformações mais relevantes, ao redefinir as relações sociais intraurbanas em Belém e Manaus e, destas, com as demais cidades da região e suas hinterlândias. A riqueza acumulada nesse período viabilizou uma produção arquitetônica e o investimento em equipamentos e espaços públicos nas cidades, os quais se constituíram em marcadores valiosos para a cidade contemporânea.

Figura 1
- Mapas históricos com levantamentos da cidade de Belém. (1) Mapa de Belém no século XVII; (2) Mapa da cidade de Belém no século XVIII; (3) Mapa de Belém no século XIX; (4) Mapa de Belém no início do século XX. Fonte: Reis (2000), Ferreira (1971), Tavares (2000), Muniz (1904).

Desde 1500, períodos e concepções de colonização se sucederam. Tanto os colonizadores portugueses quanto o grupo que se constituiu na elite da borracha compreenderam a possibilidade de explorar os produtos da floresta, mantendo as cidades ribeirinhas e a navegação como lógica dominante que sofreu grande ruptura da ação da elite industrial brasileira, pois, a partir da manipulação das regras de acesso à terra e ao financiamento público (Ventura, 2017), geraram uma superposição de tempos em vilas e cidades, conforme sua vinculação aos rios, às estradas que foram introduzidas na região a partir de 1950 ou a ambos (Cardoso & Lima, 2006) (Quadro 1).

Quadro 1
- Cronologia da urbanização da Amazônia

Pré-1500:produção antropogênica da floresta; domesticação de espécies vegetais e manejo de tesos e corpos d’água; padrão de dispersão de população em pequenos núcleos interligados por rio e por terra; florescimento de civilizações sofisticadas com núcleos populosos (exs.: Tapajônica, Marajoara). Século XVII:Início da colonização portuguesa da região com a fundação de Belém em 1616; apropriação do saber indígena; introdução da escravidão; extinção de povos indígenas; introdução das primeiras formações urbanas “europeias” constituídas de fortalezas e missões religiosas para defesa do território de invasões francesas, inglesas e holandesas. Século XVIII:substituição do projeto de plantation pela exploração de drogas do sertão (especiarias); consolidação de núcleos urbanos nas calhas dos grandes rios, aproveitando aldeamentos e conventos; miscigenação da população indígena e da portuguesa para fixação de famílias e intensificação da produção extrativista; institucionalização da navegação pelas Companhia Geral de Comércio.. Século XIX: Renascimento de núcleos urbanos pombalinos por ação do ciclo da borracha; criação de novas cidades e expansão urbana como base para a exploração gomífera; penetração no continente por meio das estradas de ferro Belém-Bragança e Madeira-Mamoré; início da colonização agrícola no nordeste paraense; consolidação das metrópoles Belém e Manaus. Século XX: Disputa entre racionalidades mercantil (extrativista) e industrial; projeto desenvolvimentista de integração espacial e econômica da região ao país; fomento público à apropriação de grandes glebas de terra para empreendimentos rurais privados; aberturas de projetos de assentamentos rurais, mas de forte base urbana; transformação de capital rural em capital urbano; disputa por terras públicas; grandes migrações para a Amazônia; implantação de company towns; surgimento de cidades novas nas margens de rodovias; expansão urbana por produção oficial de habitação em massa (conjuntos habitacionais) nas cidades com mais de 150 mil habitantes. Século XXI: globalização da exploração mineral e produção de commodities; foco na logística para produção e exportação; gênese de cidades sob a égide neoliberal; expansão urbana indiscriminada em surtos de investimentos curtos; acirramento de conflitos por terra e da injustiça socioambiental; aprofundamento das condições de precariedade urbana nas metrópoles e cidades polo.

• Fonte: Lopes (2017), Corrêa (1987), Costa (2012), Cardoso & Lima (2006), Cardoso et al. (2018).

As modernizações espaciais, tecnológicas e institucionais realizadas nas cidades partiram de paradigmas exógenos e estigmatizaram as tecnologias e soluções endógenas como obsoletas (Silva, 2017). As mudanças nas formas de produzir e reproduzir a vida migraram de um relacionamento da população nativa com a natureza viva – respeitando seus ciclos e limites – para um relacionamento em que recém-chegados assumiram essa natureza como um recurso a ser explorado, portanto como algo a ser morto e transformado (Costa, 2012). Além disso, a importação de tecnologias e parâmetros espaciais nos períodos de ápice dos ciclos econômicos era interpretada como sinônimo de progresso, enquanto os períodos criativos das crises dessas atividades, que permitiam que fossem desenvolvidas adaptações e metamorfoses mais adaptadas ao contexto, foram interpretados com fases de estagnação (Costa, 2019).

Em termos de custos de urbanização, a incapacidade de associar amplamente o trabalho novo (novas tecnologias construtivas ou de saneamento) ao trabalho já existente (tradicional), numa alusão à elaboração de Jacobs (1969), resultou em exclusão socioespacial, fortemente expressa pelos novos padrões morfológicos (loteamentos, conjuntos habitacionais, ocupações informais, company towns) e pela nova lógica de ocupação do território. A partir dos anos 1960, as estradas sobrepujaram a navegação, acarretando inicialmente o abandono de estruturas hidroviárias, a desvalorização de práticas produtivas que aconteciam nas margens dos rios, seja no entorno, seja na frente das cidades ribeirinhas (como extrativismo em áreas públicas, produção de embarcações, indústrias alimentícias, feiras), o que abriu espaço para o redirecionamento das faixas urbanas das margens dos grandes rios para atividades turísticas a partir da década de 2000, novamente seguindo referências pós-1970 de cidades europeias adaptadas à desindustrialização (Ponte, 2015) (Figura 2).

Figura 2
- Vista da doca e da feira do Ver-o-Peso, Belém (PA), espaço de comercialização de produtos regionais, parte da orla turística da cidade. Foto: Sávio Castro (2006).

Após a redução do fluxo comercial entre as pequenas localidades e as cidades de maior porte, o progressivo isolamento de ribeirinhos e varzeiros aconteceu em paralelo à transformação de dinâmicas econômicas rurais, seja pela apropriação privada de recursos naturais, seja por meio do controle privado da terra (Schmink & Wood, 2012). A destruição de meios de vida e o controle exógeno dos meios de produção levaram à migração dos camponeses caboclos para várzeas urbanas, gradativamente adensadas e transformadas em assentamentos informais (Cardoso, 2002). Essa trajetória, já conhecida nas metrópoles, também vem sendo reproduzida em cidades de menor porte (Santana et al., 2012). Desse modo, observa-se redução da prática de produção e expansão das cidades a sua dimensão econômica, mais particularmente de interesse do mercado imobiliário, que, a partir de 2000, encontrou oportunidades de lucro que seriam inimagináveis em contextos mais consolidados, graças às novas condições de oferta de financiamento à produção habitacional nos municípios da região (Cardoso et al., 2016a).

Ao tratar de processos de transformação de parcelas significativas de áreas urbanas já consolidadas por meio de obras de infraestrutura urbana nas décadas recentes, como nos projetos de macrodrenagem e de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento na sua modalidade de Urbanização de Assentamentos Precários, as investigações têm-se apoiado nos estudos do entendimento da morfogênese e das estruturas morfológicas resultantes nos assentamentos precários em áreas de várzea amazônica, construindo um debate sobre os padrões de urbanização e efeitos na paisagem que tem sido consolidado (Rodrigues et al., 2013, 2016, 2018; Ponte et al., 2014).

Essa trajetória criou não só um caleidoscópio de formas híbridas, processos incompletos e paisagens derivadas, constituídos durante a segunda metade do século XX, como também uma rica agenda de investigação espacial, que busca o que é estruturante nessas configurações, ao mesmo tempo que procura construir paralelos com a literatura acumulada pelas escolas de morfologia urbana no âmbito global. As diferenças no modo como os atores sociais se articulam para a produção de cidades ou quanto às imposições do sítio de várzea das cidades mais antigas geraram uma diversidade de tecidos urbanos – históricos, oficiais, informais e vernáculos, sejam construídos sobre terra, sejam-no sobre água (Figura 3), algo semelhante ao observado em outros países sul-americanos e africanos, o que estimula o aprofundamento de pesquisas e colaboração no âmbito do Sul Global.

Figura 3
- Diversidade de formas de ocupação associadas ao rio. (1) Afuá (PA). Foto: Luciano Thomazelli (2006); (2) Belém, margem do Rio Guamá (PA). Foto: Atelier do Porto (2019); (3) Lago Catalão, Irituia (AM). Foto: Luana Pinheiro (2018).

Persiste a necessidade de caracterizar uma miríade de tipologias – tradicionais e/ou derivadas de contextos centrais ou menos periféricos –, mas especialmente das soluções criativas dadas pela própria população aos problemas da vida cotidiana, como resposta ou tentativa de antídoto contra a negação a tudo o que é diferente, não se encaixa nas formulações já consolidadas ou que foi sumariamente condenado ao desaparecimento pelo desenvolvimentismo brasileiro no século XX – processo que vem sendo reeditado ferozmente desde o golpe de 2016.

Resultados de estudos morfológicos

A formação dos pesquisadores que hoje são vinculados ao Grupo de Pesquisa Cidades na Amazônia remonta a 1980, ocorrendo quando os livros das Editoras Projeto e Gustavo Gilli popularizavam o debate corrente na Arquitetura e Urbanismo, Planejamento Urbano e Paisagismo no âmbito da pós-graduação nacional e da internacional, e quando já fazia uma década que as cidades e o território estavam incluídos nos estudos sociais desenvolvidos principalmente no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA. Contudo, a pós-graduação dos membros do grupo foi realizada em outras instituições do Brasil e do exterior nas décadas de 1990 e 2000, quando as primeiras teses de doutorado, desenvolvidas na Oxford Brookes University (UK), assumiram as ferramentas de pesquisa oferecidas pelas escolas de morfologia urbana inglesa e italiana e da sintaxe espacial para estudar as formas de regulação e a produção informal em Belém. O ingresso de novos docentes nos anos 2000 e 2010 ampliou as linhas de investigação, agregando ao portfólio do grupo de pesquisa o desenho ambiental e a interface entre cidade e natureza, a simulação de tipologias induzidas pelas políticas públicas e a produção da cidade a partir da perspectiva da financeirização.

As análises morfológicas se destacaram como estratégias de investigação, em situações em que havia necessidade de subsídios para apoiar a tomada de decisão de planejamento, por ocasião da proposição de planos e regulamentações urbanísticas. As técnicas de descrição, análise e prescrição baseadas na materialidade da ocupação do território transcenderam os contextos tipicamente urbanos e orientaram a investigação do processo de urbanização regional – que se valeu de estratégias quase arqueológicas para aproveitar os registros disponíveis, diante da grande lacuna de informação sobre os municípios amazônicos para responder às exigências dos marcos legais instituídos tanto para a elaboração de Planos Diretores quanto para ações de regularização fundiária.

A campanha nacional de elaboração de planos diretores participativos, empreendida após a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001, oportunizou à equipe a participação na elaboração de metodologia para o desenvolvimento de planos em uma série de cidades no estado. As leituras espaciais contaram com componentes da morfologia para prescrever abairramentos, zoneamentos alternativos a ditames puramente funcionalistas, e incluíram regulações para zonas urbanas identificadas pelo caráter morfológico, incluindo: áreas de interesse à preservação de ocupação histórica, áreas de interesse social, áreas ligadas a ocupações quilombolas, ribeirinhas, e ordenamento de áreas como feiras, bairros populares, principalmente em áreas ribeirinhas (Figura 4).

Figura 4
- Proposta de bairros para compor o Plano Diretor Municipal de Limoeiro do Ajurú (PA), segundo a leitura de regiões homogêneas. Fonte: Plano de Desenvolvimento Sustentável da Jusante (2006).

Abordagem histórico-geográfica, formação do território e transição urbano-rural

Pesquisas identificaram a diversidade de formas espaciais ligadas ao processo de modernização ocorrido em parcelamentos formais e não formais na cidade de Belém a partir do século XIX. As camadas que se sobrepuseram na formação do tecido urbano, que corresponde ao atual centro metropolitano, vêm sendo investigadas por meio de registros das transições ocorridas no sistema fundiário, pela ação de “arrumadores” (denominação local para profissionais que organizavam ruas e parcelas no final do século XIX e início do XX) e planos de alinhamento viário (Abreu et al., 2018). Na área de expansão urbana, estudos sobre o parcelamento do distrito de Icoaraci, implantado desde o século XVIII por plano de alinhamento, testam a robustez do sistema de ruas, quadras e lotes generosos, se comparados aos dias de hoje (Lima & Rodrigues, 2017; Lima & Lima, 2019). A aplicação do conceito de regiões morfológicas contribuiu para a compreensão da área localizada entre o centro metropolitano e o distrito de Icoaraci, renomeada pelo setor imobiliário como “Nova Belém” em 2010, como um mosaico formado por tipologias autossegregadas que correspondem a diferentes estratégias de produção da cidade: loteamentos clandestinos, conjuntos habitacionais, ocupações informais e condomínios fechados de alto padrão (Souza & Galvão, 2013) (Figura 5).

Figura 5
- Mosaico de tipologias da Área de Expansão de Belém. Fonte: PMB (2013), IBGE (2010). Elaboração: Beatriz Moura.

As unidades morfológicas e cinturas periféricas também contribuíram para compreender o processo de formação da cidade de Santarém, cuja expansão urbana amalgamou no passado grupos tradicionais, formando bairros quilombolas e ribeirinhos (Gomes & Cardoso, 2019) e, no presente, tende a ressignificar pequenas vilas rurais localizadas na área periurbana como periferia da nova Região Metropolitana, constituída a partir de Santarém (Gomes et al., 2017).

As categorias conzenianas também vêm sendo utilizadas para aproximação entre urbanismo e ecologia, via morfologia urbana. Um exemplo é a associação de cinturas periféricas (Whitehand, 1972) ao sistema de corredores verdes formados pela reserva de áreas que compunham a várzea dos rios intraurbanos. Com base em estudos realizados em cidades, como Belém, Santarém, Marabá e Canaã dos Carajás (Cardoso & Miranda, 2018; Gomes & Cardoso 2019; Pontes & Cardoso, 2016; Costa, 2017), observa-se que há tendência de que tais obstáculos do sítio constituam cinturas periféricas que, diversamente das suas congêneres europeias, consistiam em terras públicas ou privadas destinadas a “usos rurais”, mas que, após a intensificação dos fluxos migratórios para a região, passaram a ser aterradas e ocupadas para moradia, a princípio por grupos sociais com menos renda. Conforme a localização e o volume de investimentos em aterro e redes de drenagem, tais áreas foram completamente amalgamadas à cidade e gentrificadas ou transformaram-se em áreas mais vulneráveis a alagamentos. A constatação da ampliação do risco indica a importância dos ditos “usos rurais” tanto para a inclusão social de grupos desterritorializados no processo de transformação territorial da região quanto para a prestação de serviços ambientais, como a absorção de água da chuva ou respeito ao regime de várzea dos rios.

A investigação de Ventura (2015, 2017) vem sendo direcionada à produção social do espaço pela ação do capital incorporador em Belém e à participação dos incorporadores locais no ciclo da parcela burguesa (Conzen, 1969). Em relação à atuação dos agentes de alguns circuitos imobiliários, têm destaque as pesquisas que trazem Belém como estudo de caso, as quais mostram a capacidade de esses agentes promoverem a verticalização e a expansão horizontal da malha urbana (Ventura, 2015, 2017). Verifica-se que as transformações morfológicas às quais se pode associar o pensamento de Conzen correspondem majoritariamente a processos de verticalização que se registram em pouco menos de 50% do espaço da cidade, dada a coexistência no mesmo tecido urbano de extensas áreas que foram produzidas informalmente, sem intermédio dos agentes do circuito imobiliário formal.

Tais estudos têm proporcionado uma periodização das transformações do espaço urbano metropolitano de Belém. A expressão da produção do espaço urbano em Belém, tema de destaque para a pesquisa morfológica, é uma ilustração típica de formações subdesenvolvidas, especialmente das periferias dessas formações, onde a integração orgânica entre setores modernos e tradicionais é ainda mais evidente (Oliveira, 2003) e onde a maior parte da população está sujeita a formas acentuadas de espoliação urbana (Kowarick, 1980). Nesses contextos, ocorre mais concentração de renda em comparação a outros, além de constante compressão da massa de salários urbanos, que muitas vezes asseguram apenas a reprodução cotidiana da família, com baixa ou nenhuma capacidade de financiamento. Tal processo resulta em uma paisagem urbana estruturada por eixos bem servidos por infraestrutura e verticalizados, cujos interstícios são organizados em gradientes que tendem a mais informalidade quanto mais distantes das grandes avenidas.

Esse dualismo é típico da cidade brasileira e agravado na Amazônia, região pouco articulada com estruturas financeiras avançadas, onde o imóvel emerge como principal investimento financeiro para camadas média e elite, o que tende a gerar um quadro de expectativas altistas no rendimento desse tipo de “aplicação” mobiliária em imóveis (Rangel & Silva, 2004). O modelo teórico se mostrou adequado a análises empíricas sobre a trajetória da riqueza de grupos industriais que compunham uma parcela da elite local da primeira metade do século XX, que paulatinamente imobilizaram seu patrimônio em imóveis urbanos visando à captura da renda fundiária gerada pelas transformações morfológicas que a cidade atravessou a partir de 1970 (Ventura, 2017).

Em pouco mais de 70 anos, período em que se registram atividades ligadas ao capital incorporador em Belém, foi possível identificar uma lógica de parcelamento e de ocupação do lote urbano na qual a estratégia de abertura de novas frentes imobiliárias foi continuamente acionada pelos agentes do circuito imobiliário local. Isso ocorre em cidades da periferia do capitalismo nacional, como Belém; durante a fase de crescimento do ciclo econômico, os terrenos e espaços edificados de uma determinada região atingem patamares de preço que se tornam fora do alcance de investimento do capital incorporador que atua na cidade, ocasionando o direcionamento dos investimentos para outras áreas em momentos de retomada do ciclo, formando novas frentes imobiliárias e o reinício do ciclo da parcela burguesa, sem o encerramento definitivo do anterior. Ao que parece, a combinação entre a baixa capacidade de financiamento das classes urbanas e as convenções estabelecidas entre grupos da elite local em torno de expectativas altistas de ganhos (Keynes, 1983) pelo negócio imobiliário é o que limita o encerramento definitivo do ciclo da parcela burguesa, em moldes semelhantes ao descrito por Conzen (1969) em sua análise sobre Alnwick. São distinções que inviabilizam, por exemplo, que se estabeleça o período de pousio urbano antecedente de um novo ciclo de desenvolvimento, já que a busca de mais rentabilidade e menos risco pelos agentes do capital incorporador, em um contexto de formação periférica, induz à transformação morfológica de novos espaços, impondo um padrão truncado do ciclo da parcela burguesa. O Quadro 2 sintetiza as características identificadas em cada subperíodo.

Quadro 2
- Períodos morfológicos do ciclo da parcela burguesa nas áreas formais de Belém

Características do ciclo da parcela	Capital comercial local	Capital incorporador local	Capital incorporador financeirizado
Fase da hegemonia do capital	1949-1966	1967-2005	2005-2014
Tipologia de edificação antecedente	Terrenos vazios (propriedade da prefeitura). Casario eclético.	Casario eclético. Palacetes burgueses (1967-1994). Indústrias em declínio. Vacarias1.	Indústrias em atividade. Glebas institucionais (Marinha). Chácaras.
Característica do agente	Empresas comerciais e industriais de escala regional. Lucros redirecionados para atividades imobiliárias por incorporação.	Empresas incorporadoras locais. Circuito imobiliário de Belém como principal eixo de atuação.	Capital incorporador exógeno com vínculos estreitos com os mercados financeiros nacional e internacional.
Ocupação do lote e padrão do edifício	Ocupação integral do lote. Limite de gabarito. Predominância de edificações de uso misto.	Ocupação restrita do lote. Obrigatoriedade de afastamentos laterais, frontais e de fundos. Predominância de edificações sem uso misto.	Ocupação em grande escala do lote. Conjunto de edifícios residenciais multifamiliares. Mais isolamento dos edifícios em relação ao tecido. Predominância de edificações sem uso misto.
Região da parcela burguesa	Centro histórico de Belém	Entorno do centro histórico de Belém	Área de expansão metropolitana de Belém. Nova fronteira imobiliária.

• Fonte: Ventura (2015, 2017).

A Figura 6 apresenta a síntese das transformações mediadas pela participação do capital incorporador no ciclo da parcela burguesa em Belém, nos três momentos distintos apresentados no Quadro 2. As transformações morfológicas mais frequentes sobre o lote são ilustradas para cada subperíodo. Entre 1950 e 1960, é marcante a substituição do casario eclético para dar lugar a edifícios multifamiliares com uso misto, construídos pelo capital comercial de origem local. Na sequência, a frente imobiliária se deslocou em busca de terrenos menos valorizados, ocupando grandes lotes onde predominavam palacetes ecléticos e antigas indústrias em declínio, bem como áreas de baixada saneada onde antes se encontravam ocupações informais e vacarias. Por fim, o último subperíodo é marcado pela abertura de nova frente imobiliária, transformando a morfologia característica da orla da cidade e da área de expansão metropolitana na região da Avenida Augusto Montenegro.

Figura 6
- Transformação típica do lote da parcela burguesa de Belém promovida pelo: (1) Capital comercial local no centro de Belém; (2) Capital incorporador local no bairro do Umarizal e Nazaré (limite do entorno do centro histórico); (3) Capital incorporador financeiro na área de expansão urbana. Fonte: Ventura (2015). Elaboração: Moura (2019).

Tais estudos morfológicos vêm sendo utilizados também para caracterizar a atuação dos agentes de alguns circuitos imobiliários de cidades paraenses – especialmente Belém, Marabá e Parauapebas – no que diz respeito à capacidade desses agentes em promover processo de verticalização e expansão horizontal da malha urbana (Cardoso et al., 2016b).

Abordagem tipológica e dialéticas espaciais

A perspectiva tipológica tem sido aplicada aos estudos evolutivos, associados ao tempo longo de formação de uma “área cultural”, como pode ser considerada a várzea amazônica, mas também pode oferecer insights sobre como interpretar metamorfoses contemporâneas nos centros das cidades mais dinâmicas que têm sido transformados por processos de verticalização.

No primeiro caso, a possibilidade de articular a consciência espontânea – ou o conhecimento associado à cultura local sobre como construir edificações e ocupar o território – à consciência crítica, formada a partir da educação profissional (Cannigia & Maffei, 1995), tem sido suporte importante para estudos de caracterização do espaço produzido pelo modo de vida ribeirinho, que segue o sistema denominado por Loureiro (2014) como “rio, quintal, roça, mata”. Pesquisas realizadas nas ilhas que circundam Belém e na comunidade flutuante do Lago Catalão (Irituia, AM) revelam a existência de tipos com modulações próprias, que correspondiam inicialmente às palafitas de madeira e têm sido recriados com outros sistemas construtivos, dedicados às necessidades de moradia e trabalho cotidiano, nos quais a vegetação estabelece as distâncias e compõe as barreiras entre grupos de edificações (Pinheiro, 2019).

O caso da comunidade flutuante ilustra uma variante da dissolução da quadra estudada por Panerai et al. (2013), na medida em que os vizinhos reposicionam as casas conforme os ciclos das águas (cheia e vazante); também ocorre diversificação tipológica mediante as necessidades da comunidade, que conta com flutuantes cobertos, mas vazios, para atender à necessidade de espaço extra, para festas ou hortas, por meio do seu acoplamento ao arranjo já existente, quando necessário, a partir do rio (Pinheiro, 2019).

Em Afuá (PA), observa-se que a alteração de materiais e sistema construtivos tem promovido a ruptura da conexão da população com o rio, que, a partir da substituição das estivas de madeira (pontes usadas como ruas) por estruturas de concreto, passou a construir lajes de concreto sob as casas e para além de seus limites, recriando a ideia de lote das cidades convencionais onde ele nunca existiu (Bibas, 2018).

O mesmo sistema relacionado ao modo de vida ribeirinho serve de referência para o entendimento de sua expressão, de forma adaptada, no contexto urbano. Estudos morfológicos têm sido uma importante ferramenta para compreender a tipologia de assentamento humano denominado regionalmente de “baixada” enquanto tipo de assentamento precário urbano no campo do planejamento urbano e da habitação social, buscando a reflexão sobre as aspirações de reconfiguração dessas áreas em cidades como Belém e Manaus (Araújo et al., 2012). Há um debate pertinente e necessário sobre a utilização de aterro em tais assentamentos como solução estrutural para lidar com a ocupação de terrenos em áreas de várzea, que ganham importância na Amazônia pela sua intensa presença no território e como elemento de identidade cultural, em razão de produzirem fortes alterações na paisagem, redução das áreas permeáveis e da vegetação ciliar, impossibilitando a reprodução de atividades e costumes relacionados ao acesso aos rios e igarapés e produzindo profundo estigma sobre a tipologia de habitações em forma de palafita (Rodrigues et al., 2013, 2016).

Complementarmente, estudos morfológicos de tipos distintos de assentamentos precários têm servido de subsídio para a elaboração de propostas de aprimoramento do zoneamento em Belém, como no caso das Zonas Especiais de Interesse Social (Rodrigues & Arruda, 2017), dada a fragilidade do instrumento em função da insuficiência de identificação e caracterização das tipologias de tecidos urbanos (Figura 7), impactando a regulamentação do instrumento ZEIS e a construção de estratégias de intervenção pelo poder público em tais áreas. Da mesma forma, aplica-se à construção de parâmetros e propostas de procedimentos de regularização fundiária em cidades amazônicas, que têm impactos diretos e indiretos no processo de produção do espaço e, por conseguinte, na relação homem-natureza (Rodrigues, 2015).

Figura 7
- Área de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) delimitada dentro da Primeira Légua Patrimonial do município com a divisão da área segundo o tipo de tecido urbano. Extraído de: Arruda & Rodrigues (2018).

Considerações finais

A experiência de pesquisa de duas décadas de investigação do Grupo Cidades na Amazônia reafirma a universalidade das categorias e estratégias de análise consolidadas pelas escolas de morfologia urbana europeias, assim como sua contribuição para a investigação dos processos de formação e expansão de cidades e assentamentos humanos inseridos em contexto amazônico.

A ruptura do padrão de ocupação da região por pequenos assentamentos, a intensificação da urbanização regida pela lógica da metrópole e a prevalência da troca sobre o uso da terra, ocorridos após a integração rodoviária da Amazônia brasileira, são fenômenos facilmente detectáveis pelos registros de cinturas periféricas e pela ocorrência do ciclo da parcela burguesa ou de regiões homogêneas, validando a contribuição da escola inglesa à investigação dos atuais gradientes de transição urbano-rural e das formações periurbanas.

Por outro lado, as áreas produzidas sob a lógica de acumulação e da aferição de rendas da terra são mais claramente diferenciadas dos padrões de uso e ocupação vernáculos quando iluminadas por conceitos da escola italiana, como a consciência espontânea ou a diversidade tipológica. Ao mesmo tempo, a classificação de unidades morfológicas (lotes, quadras, ruas, espaços livres) e de suas formas de organização constitui-se em campo promissor para a investigação da dissolução da quadra, conforme já enunciado pela escola francesa, e reconhecimento de arranjos vernáculos constituídos sobre as águas, por exemplo, como formas legítimas de habitar.

Além disso, a carência de registros documentais das metamorfoses em curso, a articulação incompleta e seletiva das cidades à lógica capitalista – que resultou na distinção clara entre áreas centrais/formais e periféricas/informais – ou a incapacidade de imposição completa do pensamento modernista à produção da cidade são aspectos que tornam o arcabouço das formulações teórico-metodológicas das escolas de morfologia urbana bastante pertinente para descrição, análise e prescrição da/para a cidade gerada no contexto amazônico.

Todavia, incongruências diversas tanto na relação entre forma e função quanto entre regulação e uso nas práticas econômicas, assim como na lógica de expansão imobiliária extensiva, não só são indutoras de um espraiamento urbanisticamente injustificável quando contrapostas à experiência secular de assentamentos compactos e aderentes à geomorfologia praticados na região, como também geram híbridos que demandam a adaptação de premissas adotadas normalmente pelas categorias de análise citadas.

As peculiaridades da urbanização amazônica necessitam de uma frente de pesquisa para recuperação de repertório espacial, que, uma vez realizada, traz no seu bojo descobertas sobre como são constituídas as variantes das leis definidas por essa tradição acadêmica em países de formação subdesenvolvida. Esse movimento dialético poderá ser uma chave importante para que ocorra maior apropriação desse conhecimento em países com características similares às da Amazônia na África e na América do Sul.

Agradecimentos

Os autores agradecem os recursos e bolsas do CNPQ que financiaram suas pesquisas, e as bolsas da Capes, concedidas aos pós-graduandos integrantes das mesmas, nos últimos onze anos.

• 1
  Vacarias era o nome popularmente dado a pequenos espaços agropastoris, comumente localizados em áreas de várzea próximas à área central da cidade, onde se criava gado leiteiro que abastecia Belém diariamente. Entraram em declínio com o ingresso do leite pasteurizado, o que só ocorreu em grande escala com a inauguração da Rodovia Belém-Brasília, no início dos anos de 1960.
• Como citar: Cardoso, A. C. D., Lima, J. J. F., Ponte, J. P. X., Ventura Neto, R. S., & Rodrigues, R. M. (2020). Morfologia urbana das cidades amazônicas: a experiência do Grupo de Pesquisa Cidades na Amazônia da Universidade Federal do Pará. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 12, e20190275. https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190275

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Editado por

Editores convidados: Vitor Oliveira (Universidade do Porto, Portugal) e Bruno Zaitter (PUCPR, Brasil)

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Maio 2020
• Data do Fascículo
  Jan-Jun 2020

Histórico

• Recebido
  02 Out 2019
• Aceito
  01 Mar 2020