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Educação & Realidade

versão On-line ISSN 2175-6236

Educ. Real. vol.37 no.3 Porto Alegre set./dez. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S2175-62362012000300006 

SEÇÃO TEMÁTICA: ESCOLA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS / THEMATIC SECTION: SCHOOL AND PEDAGOGICAL PRACTICES

 

A Fetichização do livro didático no Brasil

 

The fetishization of textbooks in Brazil

 

 

Marco Antônio Silva

 

 


RESUMO

Este artigo discutirá como as diversas polêmicas sobre a qualidade dos livros didáticos veiculadas pela imprensa nos últimos anos demonstram a supervalorização deste instrumento didático/pedagógico em nossa cultura escolar. Este status alcançado nas representações sociais pelos livros didáticos é resultado de uma complexa trajetória histórica, uma significativa relevância econômica, e de contornos ideológicos e políticos, sobretudo no período republicano brasileiro. Por fim, debaterá como a consagração deste material parece ofuscar outras discussões como as reais condições de trabalho, formação e aprendizado de professores e alunos brasileiros do ensino básico.

Palavras-chave: Livro Didático. PNLD. Ensino de História.


ABSTRACT

The aim of this article is to discuss how several polemics over the quality of textbooks released by the press in recent years have demonstrated how this pedagogical/didactic instrument has been overvalued. This status, which was achieved in the social representations by the educational materials, is the result of a complex historical trajectory, a significant economic importance, the ideological and political outlines, especially in the Brazilian republican period. Finally, it will discuss how the reputation of this material seems to overshadow other discussions such as the real working conditions, training and development for teachers and students from elementary schools in Brazil.

Keywords: Textbook. PNLD. History Teaching.


 

 

Em agosto de 2010, na cidade paulista de Jundiaí, diversos pais queriam que um livro didático distribuído a alunos do Ensino Médio na rede Estadual fosse recolhido (O Globo, 2010). Um dos pais chegou a pedir a intervenção do Ministério Público para garantir uma educação saudável aos adolescentes. O motivo desse incômodo foi a citação de um trecho do livro Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século, considerado inapropriado para adolescentes, no livro didático. O livro citado contém textos de autores como Machado de Assis, Clarice Lispector e Mário de Andrade. Mais especificamente, o conto Obscenidades para uma Dona de Casa, de Ignácio de Loyola Brandão – que conta a história de uma mulher que recebe cartas de um desconhecido – foi o grande causador da discórdia.

Em maio de 2009, o então governador do estado José Serra (PSDB) disse que houve falha na seleção do material didático adquirido pela Secretaria de Estado da Educação e que os responsáveis seriam punidos (Portal Imprensa, 2009). O governador do estado referia-se ao episódio largamente divulgado pela imprensa em que alunos da 3ª série do Ensino Fundamental da rede estadual de São Paulo receberam um livro com histórias em quadrinhos que continham palavrões, conotação sexual e que supostamente faziam menções à facções criminosas.

Em julho de 2007, o livro Geografia, Sociedade e Cotidiano que fazia parte do rol de livros aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)1 foi extremamente questionado pela Secretaria de Educação e pelo Prefeito do Rio de Janeiro à época. O material destinado à 6ª série do Ensino Fundamental mostrava como a cidade estava dividida entre áreas de atuação de traficantes. Na verdade os autores reproduziram um mapa da cidade que havia sido veiculado na imprensa e que na ocasião não recebeu nenhum questionamento público e contundente. Um dos autores diz que nada foi inventado e que tudo foi resultado de pesquisa.

"Esses dados foram divulgados pela imprensa, todas as imagens também, e o mapa, inclusive, não é uma criação nossa. É um mapa que saiu na imprensa. Nós estamos colocando num livro didático uma informação que faz parte da realidade do país. Infelizmente não tem como a gente omitir isso, afinal, a Geografia estuda uma realidade", defende-se Márcio Vitielo, coautor do livro (Terra Notícias, 2007, online).

No último semestre de 2007, a polêmica sobre a qualidade dos livros didáticos de História também ocupou um espaço significativo na imprensa brasileira. O artigo do jornalista Ali Kamel intitulado O que Ensinam às Nossas Crianças, publicado no jornal O Globo de 18 de setembro de 2007, deu início a uma série de discussões na imprensa brasileira sobre a qualidade do livro didático de História. O jornalista fazia severas críticas ao livro Nova História Crítica de Mario Furley Schmidt, publicado pela Editora Nova Geração, obra mais adotada pelos professores de Ensino Fundamental nos últimos anos e naquele momento já reprovada pelos pareceristas do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

O assunto ocupou espaços significativos em jornais como  Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Estado de Minas, Correio Popular e em revistas como Carta Capital, Veja, Época e nas pautas jornalísticas de emissoras de televisão e de rádio. No calor das discussões, denúncias sobre a entrada do capital estrangeiro no campo editorial didático brasileiro, as atividades de consultor desempenhadas pelo ex-ministro da educação à Editora Moderna2, a suposta partidarização da Coleção Projeto Araribá que apresenta de modo explícito a defesa de um dos programas do governo Lula3, a divulgação dos valores negociados pelo governo federal com as editoras através do PNLD, bem como a explicitação dos conflitos entre os representantes das Editoras Moderna e Nova Geração, ocuparam durante semanas páginas de jornais de grande circulação, nacional e internacional. O jornalista Luiz Nacif afirmou que a denúncia repercutiu na imprensa mundial, de El País na Espanha, ao Miami Herald nos Estados Unidos (Nacif, 2007).

Enfim, os mais diversos sujeitos envolvidos diretamente ou não com o livro didático como gestores do ensino, autoridades políticas, autores, editores, pais de filhos em idade escolar, jornalistas atribuem status bastante significativo que justifica a vigilância e questionamentos ao conteúdo deste instrumento didático/pedagógico. Nota-se também que estes sujeitos, por via de regra, não discutem como o livro é utilizado em sala de aula. Além disso, os professores que lidam diretamente com o material e que, em diversos casos, escolheram os livros supracitados não foram ouvidos pela imprensa. Nas próximas páginas, discutiremos a complexa trajetória histórica, importância econômica, papeis ideológicos e políticos dos livros didáticos no Brasil trazendo alguns subsídios para auxiliar na compreensão das representações sociais acerca deste objeto.

 

Livro Didático: instrumento de destaque no ensino brasileiro, fonte de (in) formação do professor

A grande capacidade que editores e autores demonstraram ao longo da história da educação brasileira de adaptar o livro didático às mudanças de paradigmas, alterações dos programas oficiais de ensino, renovações de currículos e inovações tecnológicas é um dos fatores que justifica a sua permanência como parte integrante do cotidiano escolar de várias gerações de alunos e professores.

Se hoje a qualidade dos livros didáticos é criticada, dentro e fora do circuito acadêmico, a utilização deste instrumento nas salas de aula parece não sofrer questionamentos mais incisivos. Incorporado ao sistema educacional brasileiro, segundo o próprio Ministério da Educação (MEC) sua utilização tem uma boa aceitação dos mais diversos agentes.

Para o Estado e algumas escolas particulares, representam um instrumento de controle do sistema escolar, a garantia de certa qualidade de ensino e a difusão de valores. Para o professor, asseguram um modelo de prática, segurança no processo de desenvolvimento do trabalho e eficiência na transmissão de conteúdos exigidos por programas ou currículos. Para as famílias, expressam um sinal de qualidade na educação (Brasil, 1998a, p. 79, grifos nossos).

Além de consagrado em nossa cultura escolar, o livro didático tem assumido a primazia entre os recursos didáticos utilizados na grande maioria das salas de aula do Ensino Básico. Impulsionados por inúmeras situações adversas, grande parte dos professores brasileiros o transformaram no principal ou, até mesmo, o único instrumento a auxiliar o trabalho nas salas de aula. Pesquisa realizada nos anos de 1999, 2000 e 2001 com professores de História de 204 escolas públicas e particulares de Belo Horizonte, por exemplo, demonstrou que livro didático é o instrumento mais utilizado durante as aulas de História (Ferreira, 2003).

O próprio Estado, através do MEC, reconhece também que

O ambiente da sala de aula, o número excessivo de alunos por turma, a quantidade de classes assumidas pelos professores e os controles administrativos assumidos no espaço escolar contribuem para a escolha de práticas educacionais que se adaptem à diversidade de situações enfrentadas pelos docentes. Geralmente, isso significa a adoção ou aceitação de um livro, um manual ou uma apostila, como únicos materiais didáticos utilizados para o ensino (Brasil, 1998b, p. 79).

Neste contexto, o livro didático assume contornos relevantes no processo ensino/aprendizagem e torna-se um dos grandes responsáveis pelo "[...] conhecimento histórico do homem comum. É ele o construtor do conhecimento histórico daqueles cujo saber não vai além do que lhes foi transmitido pela escola de 1º e 2º graus" (Abud, 1986, p. 81).

As editoras de livros didáticos, por sua vez, oferecem um produto voltado, principalmente, para se adaptar a esta realidade precária vivenciada pelos professores brasileiros nos campos profissional e da formação.

Wilma Silveira Rosa de Moura, responsável pela edição na editora Ática, em depoimento a Kazumi Munakata, afirma que

Não podemos fazer para a escola pública um material que dê trabalho para o professor, que implique preparação de aula, pesquisa além do livro. Porque ele não tem onde, não tem recursos, não tem formação para isso. A gente tem que fazer livros mais mastigadinhos, com aula prontinha do começo ao fim, que tenha estratégia já indicada para o professor, que não implique preparação de aula, pesquisa além do livro (Munakata, 1997, p. 151).

Entretanto, a importância do livro didático para muitos professores vai além de sua função como ferramenta didática. Franco (1982) constatou, num universo de 347 professores de História pesquisados, que aproximadamente 80% têm no livro didático o principal recurso utilizado não só como instrumento didático pedagógico, mas como fonte de consulta pessoal. Neste sentido, o livro acaba sendo também o grande responsável pela informação e formação dos professores.

Bezerra nos alerta que esta função de condutores 'exclusivos' de professores assumida pelos livros didáticos começou na década de 1960, com a ampliação do público escolar que provocou também um crescimento considerável do mercado de materiais destinados às escolas.

As condições de trabalho e de formação dos professores tornavam-se cada vez mais precárias, justamente no momento em que a escola começava a atender uma clientela que antes estava alijada do saber formal. Os materiais didáticos rapidamente deixaram de ser obras de referência, como haviam sido até então, e passaram a orientar e conduzir a ação docente (Bezerra, 2006, p. 31).

Cientes da ação formadora que os livros didáticos exercem, os pareceristas4 do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) têm dedicado atenção especial ao manual do professor. Este critério tem sido um ponto comum em todas as edições do Programa. Nas edições 2005, 2008 e 2011, por exemplo, no Guia do Livro Didático afirmava-se que o manual do professor não deve se restringir à mera apresentação de respostas prontas aos exercícios formulados na coleção. Os manuais devem apresentar os pressupostos teóricos e metodológicos da obra e servir como uma ferramenta auxiliar à reflexão e prática docentes. Se o livro didático já é um instrumento de destaque excessivo no cotidiano das salas de aula, credita-se a ele também responsabilidades adicionais como a de formação do professor.

 

Dos Manuais Franceses à Produção Nacional

Desde que surgiu na Grécia Antiga, quando Platão sugeriu que se fizesse uma composição de livros de leitura com uma seleção do melhor de sua época, o livro didático tem estado presente nas instâncias formais de ensino, nas mais variadas sociedades, como documenta a História da Educação.

Livros religiosos, seletas de textos em latim, manuais de retórica, abecedários, gramáticas, livros de leitura povoaram as escolas através dos séculos – ao longo da história, o ensino sempre se vinculou indissociavelmente a um livro escolar (Soares, 1996, p. 54).

No caso brasileiro, a utilização mais sistemática do livro didático no ensino remonta ao período imperial. Sobre a inspiração do liberalismo francês, o Colégio Pedro II foi criado no Rio de Janeiro na década de 30 do século XIX. A escola servia apenas às classes economicamente privilegiadas que tinham como referência de educação e cultura a Europa e, em particular, a sociedade francesa. Neste caso, para atender aos objetivos educacionais da elite nada melhor do que buscar o que havia de produção didática na própria França. Manuais didáticos em francês ou traduzidos para o português eram importados. No Brasil, a imprensa, instalada por D. João VI por ocasião da transferência da Corte Portuguesa em 1808, ainda não oferecia boas condições para a produção e publicação de textos didáticos no século XIX.

Este quadro sofreu uma alteração mais representativa somente a partir de 1930, durante a gestão de Francisco Campos no comando do Ministério da Educação e Saúde Pública – Mesp – do governo Vargas. O governo nacionalista de Vargas preocupou-se em fortalecer a ideia de nação forte e unida. Segundo Caimi e Machado (1999, p. 35), submetida a este ideal, a Reforma de Campos propunha a "Centralização da Educação Nacional pela padronização de programas e metodologias". A exigência política de uma proposta "pedagógica" nacionalista aliada à queda da Bolsa de Nova York, que gerou uma crise econômica sem precedentes na história do capitalismo e elevou os custos da importação de livros, fomentou o desenvolvimento da produção didática nacional. Assinados, agora, por autores brasileiros, os livros didáticos passaram a ser produzidos em larga escala. Ainda segundo Caimi e Machado (1999, p. 35), muito presos ao que propunha o programa da reforma, podemos dizer que estes autores o reproduziam fielmente.

Em 1937, sob o pretexto de conter o avanço do comunismo no Brasil, Getúlio Vargas aplicou um Golpe de Estado. Como meio de garantir a sobrevivência da ditadura, que se iniciou neste período conhecido como Estado Novo, Vargas criou uma série de mecanismos de censura e controle político-ideológico da sociedade. O congresso foi fechado, os partidos políticos destituídos e a imprensa mantida sob o mais rigoroso controle estatal. Em 1938, sob o comando do Ministério da Educação e Cultura, chefiado agora por Gustavo Capanema, foi criada a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD), que tinha como subordinadas as Comissões estaduais de livros didáticos (CELD), estabelecendo o controle político e ideológico da produção e distribuição de livros didáticos no país pela ditadura Vargas.

Naquele período, os livros didáticos eram adotados por um tempo extremamente longo. Segundo Soares (1996) muitos livros didáticos tinham numerosas e sucessivas edições e chegavam a serem utilizadas por até cinquenta anos nas salas de aula. Nos últimos trinta anos o tempo de adoção de um mesmo livro didático geralmente não ultrapassa seis anos.

Além disso, os autores deste tipo de material eram personalidades consagradas no meio intelectual que escreviam sobre disciplinas para as quais não tinham formação acadêmica específica.

Olavo Bilac, autor de livros de leitura, cursou Medicina e Direito (na verdade não concluiu nem um nem outro); Carlos Laet, um dos autores de antologia para o ensino de Português, era engenheiro-geógrafo e bacharel em Ciências Físicas e Matemáticas (Soares, 1996, p. 60).

No campo do Ensino de História, o livro História do Brasil de Rocha Pombo, editado pela primeira vez em 1919, foi utilizado por várias gerações de alunos e professores até a sua última edição em 1960. Merece destaque também o escritor, jornalista e bacharel em Direito Viriato Correia, que foi autor de inúmeras obras voltadas para um público infanto-juvenil com crônicas históricas que passaram a ser adotadas em escolas. Seu livro de maior sucesso no meio escolar foi História do Brasil para Crianças, editado pela primeira vez em 1934 pela Companhia Editora Nacional e, devido à longevidade de sua adoção, foi reeditado 28 vezes. Embora não sendo um livro especificamente didático, obteve este status através do reconhecimento da Comissão Nacional do Livro Didático em 1938.

No século XX, a partir dos anos 60, os livros didáticos passaram a ser escritos, via de regra, por professores de formação específica nas áreas sobres as quais escreviam e, de um modo geral, em exercício nas séries para as quais seus livros eram destinados. Este processo foi resultado da criação das faculdades de Filosofia nos anos 30 gerando, por consequência, na década de 50, a oferta de muitos profissionais com habilitação específica para o mercado de trabalho.

 

Estado e Financiamento dos Livros Didáticos no Brasil

Nos anos 1960, o processo de democratização do ensino levou a uma grande expansão da rede escolar. Neste período, o número de alunos no Ensino Médio quase triplicou e no Ensino Fundamental, duplicou. A chegada de novos setores sociais até então excluídos das salas de aula e com um poder aquisitivo mais modesto exigiu políticas de barateamento do material didático. Em 1961, o governo brasileiro passou a subsidiar a produção de livros didáticos através do Banco do Brasil (Munakata, 1997).

Logo no início do período militar ditatorial, os governos criaram a Companhia Nacional de Material de Ensino com o objetivo de publicar e distribuir material didático. Em 1966, foi criada a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) com a função de "[...] incentivar, orientar, coordenar e executar as atividades do Ministério da Educação e Cultura relacionadas com a produção, a edição, o aprimoramento e a distribuição de livros técnicos e de livros didáticos" (Munakata, 1997, p. 49).

A COLTED enviava a lista de livros didáticos e técnicos já publicados ao MEC (depois de aprovados e selecionados por entidades especializadas), solicitava livros novos e providenciava autores e editoras que seriam responsáveis por eles. Os títulos aprovados eram adquiridos para distribuição às bibliotecas escolares. Para as editoras este era um grande negócio. Depois de adequar seus produtos às exigências governamentais, todo o estoque da produção tinha um comprador garantido (Oliveira, 1999). Nos anos 70, o MEC passou a produzir livros didáticos em coedição com o setor privado. Esta incumbência foi dada ao Instituto Nacional do Livro e, posteriormente, à Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME).

Com o início do processo de redemocratização brasileira em 1985, o MEC instituiu o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Este programa tinha por objetivo universalizar, gradativamente, o uso do livro didático, através da distribuição gratuita dos títulos escolhidos pelos professores a todos os alunos das escolas públicas e comunitárias do país (Panfleto Informativo PNLD/FNDE, 2002).

Apesar de o volume de vendas de livros não didáticos ter crescido nos últimos anos e de as redes privadas de ensino representarem um bom mercado, a vitalidade do setor editorial no Brasil se deve à compra de grandes quantidades de exemplares pela Fundação de Assistência ao Educando (FAE), órgão do Ministério da Educação (MEC), através do PNLD. Os livros didáticos, impulsionados sobretudo pelo PNLD, são responsáveis por sessenta por cento de todo o faturamento da indústria livresca no Brasil. Os valores negociados entre o FNDE e as editoras que forneceram livros didáticos para o Ensino Fundamental em 2011, por exemplo, foi de R$ 880.263.266,15 (Assessoria de Comunicação FNDE, 2010). O PNLD é, sem dúvida, um grande negócio para as editoras. Ter um livro de seu catálogo escolhido por diversas escolas brasileiras é a garantia de uma vendagem certa. A produção é feita a partir da encomenda estatal. Mesmo pagando um preço bem menor do que o valor de venda do material em livrarias, as compras do governo federal têm permitido que as editoras ampliem bastante o  faturamento, já que o volume de negócios é muito grande. A alta lucratividade do setor vem da enorme quantidade vendida.

O autor e ex-presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (ABRALE) Luiz Imenes afirma que o "MEC é um grande comprador de livros didáticos. Hoje, ele é o maior comprador de livros do mundo. Não tem instituição que compre 110 milhões de livros. Não se tem notícia disso" (Munakata, 1997, p. 46). Neste contexto, as editoras têm procurado atingir a preferência dos professores como meio de garantir um bom volume de vendas. Para isso, diversas estratégias de marketing também são utilizadas, inclusive campanhas publicitárias em rádio e televisão com a participação de artistas populares.

Além disso, por ser um negócio promissor, tem-se registrado nos últimos anos a oligopolização do setor, bem como a entrada de grandes grupos estrangeiros no campo editorial brasileiro. Na edição 2008 do PNLD, por exemplo, as 19 coleções didáticas de História aprovadas pertenciam a oito editoras que, por sua vez, eram controladas por apenas seis empresas (Siman et al., 2007). O capital estrangeiro entrou no setor por meio do grupo espanhol Santillana, que adquiriu a Editora Moderna, e o franco-espanhol Anaya/Hachette Livre, que passou a controlar 51%das ações da Escala Educacional.

Alguns órgãos da imprensa chegaram a apontar as cifras movimentadas pelas editoras nos negócios com o governo brasileiro como o fator predominante dentre os motivadores da polêmica iniciada pelo jornalista Ali Kamel sobre a qualidade dos livros didáticos de História na imprensa brasileira. A revista Carta Capital, de 03 de outubro de 2007, apresentou uma ampla matéria anunciada na capa com a frase: "CIFRÕES E IDEOLOGIA: Por trás da polêmica do livro acusado de pregar o comunismo, rusgas e manipulações em um mercado de 560 milhões de reais bancado pelo governo". Na parte interna da revista, no título da anunciada matéria Educação: o pote de ouro do livro didático motiva uma guerra ideológica e comercial (Sousa, 2007, p. 24) estampava-se, mais uma vez, as razões econômicas desta disputa.

 

PNLD, Avaliações Acadêmicas e os Critérios Docentes

O PNLD funciona, grosso modo, da seguinte maneira. Uma equipe de pareceristas formada por professores/pesquisadores de diversas universidades públicas brasileiras e que, mais recentemente, incorporou alguns professores do ensino básico, produz um catálogo com uma resenha de cada uma das coleções aprovadas pela equipe para participar das edições trienais do programa. Por meio do Guia do Livro Didático e/ou de folders publicitários e/ou da análise direta dos livros, os professores de cada escola pública escolhem o livro com o qual trabalharão com seus alunos durante os três anos seguintes. Os livros solicitados em cada escola são encomendados junto às editoras e distribuídos gratuitamente aos estudantes. Cada estabelecimento de ensino pode solicitar novos títulos ou manter a escolha dos mesmos para uma nova compra a cada intervalo de três anos.

As políticas públicas implementadas pelo governo federal nos últimos anos, sobretudo as que estão sob a custódia do Ministério da Educação, estão submetidas a um complexo sistema de avaliação. Podemos citar como exemplos o Exame Nacional dos Cursos (ENC), mais conhecido como provão e substituído pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e pelo Sistema Nacional de Avaliação da Pós-Graduação implementado pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES). O PNLD, por sua vez, também conta com um criterioso e sistemático processo avaliativo. Como grande comprador, o Estado, a partir dos dados oriundos das avaliações, parece dimensionar o resultado dos seus investimentos financeiros, determinar novas diretrizes para o setor editorial e recomendar aos professores do Ensino Fundamental quais as melhores escolhas a se fazer.

Estes modelos avaliativos possuem uma série de críticos. Sposito (2006), citando Coggiola, diz que este

[...] estabelece relações entre políticas públicas, políticas privadas e avaliação e chama a atenção para o fato de que as críticas à globalização, e mais precisamente às mudanças nas políticas públicas orientadas por ela, são identificadas como ideológicas ou resultantes de um 'corporativismo acadêmico' ou um 'burburinho sindical', já que são apresentadas como incontestes no cenário histórico e político (Sposito, 2006, p. 20).

Entretanto, a própria Sposito (2006) relativiza as críticas de Coggiola afirmando que mesmo que interesses de ordem global venham orientando as políticas educacionais brasileiras, a consciência desta influência deve servir como ponto de partida para a avaliação e não como forma de negá-la.

[...] existe um esforço para superar modelos de avaliação gestados nos países capitalistas centrais, partindo-se do pressuposto de que não há um critério único de avaliação e, sobretudo, de que a avaliação não deve ser punitiva, deve constituir-se em base para o planejamento (Sposito, 2006, p. 21).

No que se refere ao livro didático, o passo mais decisivo que antecedeu o atual sistema de avaliação foi dado em 1994. Na época, o MEC nomeou uma comissão de especialistas em diversas áreas do conhecimento para avaliar a qualidade do conteúdo programático e os aspectos pedagógicos e metodológicos dos 10 títulos mais solicitados pelos professores de 1ª a 4ª série em 1991. O relatório apresentado no final dos trabalhos concluiu que é urgente que o Estado Brasileiro resgate os seus direitos de consumidor e não mais adquira os livros que decisivamente não contribuam com o desenvolvimento do educando de acordo com os fins e objetivos da Educação Nacional5.

Consequentemente, em 1995, o MEC iniciou um processo de avaliação mais criterioso e sistemático que vem analisando até hoje os livros didáticos adquiridos para distribuição às escolas de Ensino Fundamental da rede pública brasileira. A equipe de pareceristas passou a adotar critérios de avaliação que são públicos e aparecem descritos no Guia dos Livros Didáticos para o conhecimento de professores e interessados. Além disto, o modelo foi sendo aprimorado nos PNLD's subsequentes.

Nas séries finais do Ensino Fundamental já aconteceram quatro versões do PNLD. Nos Livros didáticos de História, a equipe de pareceristas avalia se a "coleção/obra foi concebida e organizada segundo uma metodologia de ensino-aprendizagem que seja adequada às finalidades e às especificidades dos alunos" (Bezerra, 2006, p. 36). No campo mais específico da disciplina História, o foco avaliativo alicerça-se no pressuposto de que a

Transposição didática, que se traduz em saber escolar, deve partir do pressuposto de que o conhecimento produzido pelos historiadores será sempre o ponto de referência para os autores de livros didáticos. Assim é importante avaliar se a coleção, na exposição dos conteúdos específicos da área de História, está em sintonia com as metodologias próprias da disciplina histórica (Bezerra, 2006, p. 36).

Os pareceristas também procuram encontrar nas obras uma contribuição para o aprimoramento da ética e a construção da cidadania. Pretende-se encontrar nos textos e atividades propostas "[...] a preocupação em despertar no aluno a prática participativa, a sociabilidade, a consciência política, enfim, a cidadania, entendida no seu sentido mais amplo" (Bezerra, 2006, p. 37).

O Manual do Professor que acompanha as obras também é analisado. Neste espera-se encontrar "[...] orientações que explicitem os pressupostos teóricos e metodológicos da História e do ensino-aprendizagem e que encaminhem novas perspectivas para a formação continuada do docente" (Bezerra, 2006, p. 37). Por fim, os aspectos editoriais como apresentação do livro, sua estruturação, correção de impressões, presença de boas ilustrações, apresentação correta e completa da bibliografia etc. também são observados (Bezerra 2006, p. 38).

Na defesa deste modelo de avaliação dos livros didáticos, Sposito (2006) afirma que

[...] a avaliação deve ser feita porque o Estado, com recursos públicos, está adquirindo milhões de livros didáticos para distribuição gratuita na rede oficial de ensino básico e deve aferir a qualidade do produto que compra (Sposito, 2006, p. 22).

Em relação aos livros de História, Miranda e De Luca (2004, p. 127) sustentam que autores e editores, receando a exclusão de seu produto do Guia do Livro Didático, passaram a ter cuidados evidentes para que os livros não veiculassem mais estereótipos, desatualizações graves, erros de informação ou conceituais, preconceitos de gênero, condição social ou etnia, bem como de quaisquer formas de proselitismo e incoerências metodológicas graves entre a proposta explicitada e aquilo que foi efetivamente realizado ao longo da obra.

Se os pareceristas do PNLD vêm construindo e aperfeiçoando ao longo dos últimos anos um processo de avaliação das obras com critérios já explicitados anteriormente, não podemos precisar com certeza quais são os métodos avaliativos adotados pelos professores das séries finais do Ensino Fundamental.

A coleção Nova História Crítica que participava pela primeira vez do PNLD na edição de 2002 foi a segunda obra mais adotada por professores brasileiros. No entanto, para os pareceristas, ela possuía uma série de limitações e foi classificada com uma estrela, que equivalia à nota mais baixa dada às coleções aprovadas.

A obra é desigual no que se refere ao conteúdo e às características metodológicas dos quatro volumes da coleção, não havendo integração entre os conteúdos de História do Brasil (5.ª e 6.ª séries) e de História Geral (7.ª e 8.ª séries). Verifica-se pouca densidade histórica no tratamento dos períodos mais recentes, o que induz à ocorrência de muitas simplificações. A discussão sobre a produção do conhecimento histórico no tratamento dos conteúdos não se efetiva, e a incorporação das novas contribuições historiográficas nem sempre é bem-sucedida (Brasil, 2001, p. 353).

No PNLD-2005, a coleção Nova História Crítica, tornou-se a obra mais adotada. Mesmo com as críticas dos pareceristas, que continuaram severas, a coleção alcançou um bom índice de crescimento na preferência dos professores tornando-se a obra mais adotada por meio do programa.

A anunciada perspectiva "crítica" associa-se mais à utilização de uma linguagem marcada pela excessiva informalidade do que pela formação de um aluno capaz de pensar e compreender o procedimento histórico. Os recursos usados para facilitar a apresentação de sínteses explicativas resvalam no maniqueísmo e em uma visão muito simplificada dos processos e contradições sociais. As atividades, supostamente reflexivas e críticas, não incluem proposições que ofereçam ao aluno possibilidades de construção de raciocínio autônomo e se esgotam em caminhos nos quais, em geral, uma única resposta é cabível (Brasil, 2005, p. 132-136).

Ao que tudo indica, o princípio de ampliar o rigor das avaliações a cada edição do PNLD, como afirma Bezerra (2006), pode ter sido a principal razão da reprovação da Nova História Crítica para o PNLD 2008. A interpretação desses números permite concluir que existe um descompasso entre a avaliação dos pareceristas e as escolhas dos professores de História das séries finais do Ensino Fundamental.

Na busca de compreender os critérios docentes de avaliação dos materiais didáticos, Siman, Pereira e Silva (2007) descreveram o processo de escolhas docentes de livros de História durante a edição 2008 do PNLD em escolas das redes públicas de Belo Horizonte e Pedro Leopoldo, região metropolitana da capital mineira.

Chegam à escola materiais de natureza diversa, como catálogos de editoras, livros didáticos, orientações elaboradas pela equipe pedagógica da escola ou da rede e o Guia do Livro Didático. A recepção destes materiais é variável e a relação que os professores estabelecem com estes impressos é também diferenciada. Nem sempre o Guia é consultado ou possui relevância nas escolhas dos professores. A escolha docente parece se referenciar em diversos aspectos como, por exemplo, as apreciações a respeito de suas práticas de uso de algum livro, as condições de trabalho docente nas diferentes realidades escolares, os níveis de leitura e letramento dos estudantes e até algumas questões sociais como o aumento da violência social no entorno de algumas escolas.

[...] durante a escolha fiz o estudo do capítulo [...] o que estava na leitura? Usavam mais pesquisa? Tem trabalho individual na escola? Hoje tem o problema da violência... tem a pressão dos pais, das mães que trabalham, eles não podem ir sozinhos para a Casa de Cultura para fazer trabalho em grupo. Não dá mais para dar trabalho em grupo fora da escola... o livro tem que possibilitar um trabalho individual (Professora Silvia, Escola Municipal José Elias, Pedro Leopoldo, 06/07/2007) (Siman; Pereira; Silva, 2007, p. 09).

Enfim, o fato de uma obra ser bastante criticada pelos pareceristas não impedia os professores de solicitarem a sua aquisição através do PNLD. Entretanto, com a reprovação da obra Nova História Crítica pelos pareceristas no PNLD-2008, os professores de História não puderam solicitá-la para ser adquirida pelo FNDE para o triênio 2008/2010. Curiosamente, somente depois da reprovação da obra e quando os professores de História brasileiros, na sua maioria, já haviam optado pela Coleção Projeto Araribá – Editora Moderna – obra mais adotada no triênio 2008/2011, é que as severas críticas em relação à Nova História Crítica ocuparam as páginas dos jornais.

 

Ensino de História, Moldagem de Consciências e Comportamentos

Se a forma como o livro didático é utilizado em sala ou a sua própria adoção não foram questionados pelos principais protagonistas das polêmicas na grande imprensa, durante os debates evidenciaram-se escancaradamente preocupações com o caráter ideológico supostamente atribuído às coleções didáticas que foram alvo de maior discussão no período. Entretanto, as discussões sobre ensino de História e ideologia já se travam há muito tempo não só no Brasil, mas em todos os países ocidentais. Para Laville (1999), o que está em jogo nos debates a respeito dos conteúdos do ensino da história, na maioria das vezes, é a manutenção de uma determinada tradição.

Insatisfeito com a abordagem dada pela Nova História Crítica de Mário Schmidt ao sistema capitalista e ao modelo socialista, a forma como foram tratados os ideais marxistas, as revoluções cultural chinesa e cubana, o título de grande estadista atribuído a Mao Tse-tung e os motivos apontados para a derrocada da URSS, Ali Kamel chega a solicitar uma intervenção estatal para garantir a formação adequada de nossas crianças. De acordo com o jornalista, o tipo de abordagem histórica dada aos conteúdos e os valores difundidos nas páginas da coleção certamente provocarão efeitos danosos.

Nossas crianças estão sendo enganadas, a cabeça delas vem sendo trabalhada, e o efeito disso será sentido em poucos anos. É isso o que deseja o MEC? Se não for, algo precisa ser feito, pelo ministério, pelo congresso, por alguém (Kamel, 2007, online).

Schmidt e a Editora Nova Geração responderam às críticas em uma nota divulgada à imprensa, cujo um pequeno trecho transcrevemos a seguir.

A respeito do artigo do jornalista Ali Kamel no jornal O Globo de 18 de setembro de 2007 sobre o volume de 8ª série da obra Nova História Crítica, de Mario Schmidt, o autor e a Editora Nova Geração comentam: Nova História Crítica da Editora Nova Geração não é o único nem o primeiro livro didático brasileiro que questiona a permanência de estruturas injustas e que enfoca os conflitos sociais em nossa história. Entretanto, é com orgulho que constatamos que nenhuma outra obra havia provocado reação tão direta e tão agressiva de uma das maiores empresas privadas de comunicação do país (Schmidt, 2007, online).

Entre os historiadores, as opiniões sobre a forma como os conteúdos foram abordados se dividiram. Em entrevista à jornalista Marina Lemle, publicada na Revista Brasileira de História da Biblioteca Nacional, Ronaldo Vainfas afirmou que "[...] sem a menor sombra de dúvida, o livro não pretende ensinar história às crianças da oitava série, mas fazer pregação marxista e revolucionária, multiplicando a desinformação". Para Eliana Vinhaes, "[...] o livro tem questões conceituais que não ficam claras ou são excessivamente simplificadas. Mas isso acontece com a grande maioria dos livros didáticos. [...] O que está incomodando é o viés ideológico: os livros de viés capitalista não incomodam" (Lemle, 2007, p. 01).

Para além das questões sobre as possíveis motivações ideológicas que alimentam as discussões em torno do livro didático de História, o que nos chama a atenção é a crença de que o comportamento e as consciências são moldados de formas tão decisivas pelo ensino de História. Ali Kamel afirma que as crianças estão sendo enganadas, as cabeças delas vêm sendo trabalhadas e, consequentemente, o efeito será percebido em poucos anos. Este pensamento evidencia uma concepção determinista em que os resultados futuros do ensino de História já são conhecidos e, portanto, previsíveis.

Entretanto, Laville (1999) afirma que a família, o meio ao qual se pertence e as situações marcantes que se vivencia nele e, sobretudo, os meios de comunicação parecem ter mais influência sobre o indivíduo do que as narrativas históricas. Utilizando-se do relato de experiências canadense, soviética, alemã e palestina, Laville demonstra a pouca ou quase nenhuma influência do ensino de história na regulação das consciências e no futuro comportamento de estudantes.

O exemplo do Canadá fica circunscrito à província do Quebec, onde o ensino de História, durante mais de 50 anos, foi ministrado com o objetivo de ensinar aos canadenses de língua francesa a necessidade de sobrevier enquanto povo, proteger a língua, a fé além de continuarem fazendo parte do grande Canadá. Entretanto, por volta de 1950, os quebequenses começaram a dizer que queriam se separar daquele grande Canadá que lhes haviam ensinado a amar negando todo o processo de ensino de mais de cinco décadas.

Em relação à ex-União Soviética, Laville afirma que

Durante várias décadas haviam ensinado ali, por meio da história, que o capitalismo era o inferno e o socialismo abriria as portas do paraíso. O que fizeram os membros das diversas repúblicas assim que tiveram a oportunidade? Escolheram o inferno! (Laville, 1999, p. 136).

No caso alemão, jovens que estudaram antes da reunificação no lado oriental ou ocidental conheceram ensinos de história bastante diferenciados. No entanto, resultados de pesquisas mostram que não possuem representações, conceitos e atitudes tão diferenciados. Na Cisjordânia e em Gaza, onde o ensino de história é controlado pelos israelenses, os jovens palestinos têm uma consciência histórica independente dos conteúdos ensinados.

 

Algumas Considerações

O Estado Brasileiro está intimamente ligado aos livros didáticos durante praticamente todo o Período Republicano. Estas relações se estreitaram ainda mais a partir de 1985 com a criação do PNLD que, por sua vez, foi assumido, mantido e aperfeiçoado por todos os governos subsequentes. O programa transformou-se numa Política de Estado que tornou o livro didático um objeto acessível para praticamente todos os estudantes de escolas públicas brasileiras neste começo de século. O Estado Brasileiro parece incorporar as representações sociais que, via de regra, sacralizam o livro didático que é um instrumento vinculado milenarmente ao ensino.

Esta política de aquisição em massa de livros didáticos pelo governo brasileiro transformou-se num grande negócio que contribuiu para o processo de oligopolização e entrada do capital estrangeiro no setor editorial. Pelo montante excessivo de dinheiro público e de interesses movimentados, é muito importante que a sociedade e a imprensa fiscalizem e o próprio Estado aperfeiçoe os mecanismos que visam dar transparência a este negócio.

Faz parte do programa uma lógica para avaliar de forma sistemática os livros didáticos no Brasil, e ressaltamos neste artigo um pouco dos critérios utilizados na avaliação dos livros didáticos de História que se assemelham em grande parte aos que são adotados nas demais disciplinas. Por outro lado, os critérios adotados pelos professores do Ensino Básico parecem se pautar por uma lógica distinta. Entretanto, as opiniões destes profissionais, via de regra, não são consideradas nas grandes polêmicas públicas envolvendo os livros didáticos.

O livro didático, sobretudo a partir da década de 1960, vem sendo utilizado como um mecanismo de (in)formação do professor. Além disso, ao que tudo indica, é um instrumento didático predominante ou único em muitas salas de aula em todo o país. Este fato é um desdobramento da precariedade das condições de formação e trabalho dos professores brasileiros. As deficiências na formação e precárias condições de trabalho fomentam o uso massivo e pouco crítico do livro didático em sala de aula.  Por outro lado, a própria existência dos livros didáticos atendendo a tais demandas retroalimenta este ciclo. Assim, os manuais didáticos são motivadores e resultado deste processo.

O processo de fetichismo a que o livro didático foi consagrado em nossa cultura pode ser mensurado por meio das discussões acaloradas repercutidas na imprensa brasileira. Essa discussão fica restrita à qualidade e ao conteúdo dos livros adotados. Entretanto, as condições concretas sob as quais estes materiais são utilizados por professores e alunos não são alvo de discussões tão apaixonadas e acaloradas. Assim, a fetichização do livro didático parece ofuscar discussões significativas como o papel que ele desempenha e o que deveria desempenhar no ensino, como é e como poderia ser utilizado ou, ainda, as reais condições de formação, trabalho e de ensino/aprendizagem enfrentadas por professores e alunos no cotidiano das escolas brasileiras.

 

Notas

1  O PNLD é um programa estatal brasileiro que distribui gratuitamente livros didáticos para os alunos de escolas públicas brasileiras e será melhor abordado no item Estado e Financiamento de Livros no Brasil.

2  Além da Editora Moderna, pertencente ao grupo espanhol Santillana, a PRS Consultores, empresa do ex-ministro Paulo Renato de Souza, tinha como cliente, à época, o grupo Editorial Positivo conforme anunciado na homepage da própria Empresa: <http://www.prsouza.com.br> (acessado em 02 ago. 2007).

3  No artigo Livro Didático e Propaganda Política de 01/10/2007 publicado no jornal O Globo, Ali Kamel afirma que os livros didáticos no Brasil são um problema mais grave do que se imagina. Em 2008, o MEC comprou mais de um milhão de exemplares do livro Projeto Araribá, História, Ensino Fundamental, 8, a ser distribuído na rede pública a partir de janeiro. Para ser exato, 1.185.670 exemplares a um custo de R$ 5.631.932,50. É agora o campeão de vendas. Sem dúvida, o livro tem mais compostura que o Nova História Crítica, conforme escrevi em outro artigo. Mas, em essência, apresenta os mesmos defeitos e um novo, gravíssimo: faz propaganda político-eleitoral do PT.

4  Grupo de especialistas pertencentes a diversas universidades brasileiras e, mais recentemente, a algumas escolas de Ensino Básico que avalia previamente os livros didáticos adquiridos pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para distribuição gratuita a alunos das escolas públicas brasileiras.

5 Relatórios Técnicos, Estudos Sociais, Brasília: MEC, 1994, sem indicação de páginas, citado em Sposito (2006).

 

Referências

ABUD, Kátia M. O Livro Didático e a Popularização do Saber Histórico. In: SILVA, Marcos da (Org.). Repensando a História. São Paulo: Anpuh/Marco Zero, 1986. P. 73-92.         [ Links ]

ALUNOS da 3ª Série Recebem Livro Didático com Palavrões e Conotação Sexual em SP. Portal Imprensa, São Paulo, 19 maio 2009. Disponível em: <http://portalimprensa.uol.com.br/portal/livros/2009/05/19/imprensa28229.shtml>. Acesso em: 23 maio 2009.         [ Links ]

BEZERRA, Holien Gonçalves. Em Busca da Qualidade: PNLD História – 1996-2004. In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (Org.). Livros Didáticos de História e Geografia: avaliação e pesquisa. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2006. P. 27-53.         [ Links ]

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004.         [ Links ]

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental (SEF). Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução. Brasília, DF: SEF, 1998a.         [ Links ]

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental (SEF). Parâmetros Curriculares Nacionais: história. Brasília, DF: SEF, 1998b.         [ Links ]

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica (SEB). Guia de Livros Didáticos PNLD 2002 – 5ª a 8ª séries. Brasília, DF: SEB, 2001.         [ Links ]

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Panfleto Informativo do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Brasília, DF: FNDE, abril 2002.         [ Links ]

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica (SEB). Guia de Livros Didáticos PNLD 2005 – História. Brasília, DF: SEB, 2004.         [ Links ]

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica (SEB). Guia de Livros Didáticos PNLD 2007 – História: séries/anos iniciais do ensino fundamental. Brasília, DF: SEB, 2006.         [ Links ]

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica (SEB).Guia de Livros Didáticos PNLD 2008 – História. Brasília, DF: SEB, 2007.         [ Links ]

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECAD). Guia de Livros Didáticos PNLD 2011 – EJA. Brasília, DF: SECAD, 2010.         [ Links ]

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica (SEB). Guia de Livros Didáticos PNLD 2012 – História. Brasília, DF: SEB, 2011.         [ Links ]

CAIMI, Flávia Eloisa; MACHADO, Ironita. O Livro Didático e o Currículo de História em Transição. Passo Fundo: Ediup, 1999.         [ Links ]

CASSIANO, Célia Cristina Figueiredo. O Mercado do Livro Didático no Brasil: da criação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) à entrada do capital internacional espanhol (1985-2007). 2007. 252 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação: História, Política, Sociedade, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.         [ Links ]

CHOPPIN, Alan. História dos Livros e das Edições Didáticas: sobre o Estado da Arte. Educação e Pesquisa, São Paulo, Faculdade de Educação/USP, v. 30, n. 3, p. 549-566, set./dez. 2004.         [ Links ]

DE LUCA, Tânia Regina; SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; CHRISTOV, Luisa Helena da Silva. O Livro Didático em Estudos Sociais: sua escolha e seu significado para professores de primeira a quarta séries do Ensino Fundamental. In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (Org.). Livros Didáticos de História e Geografia: avaliação e pesquisa. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2006. P. 93-123.         [ Links ]

ESTUDANTES receberão 135,6 milhões de livros didáticos em 2011. Abrelivros, São Paulo, 02 set. 2010. Disponível em: <http:www.abrelivros.org.br/abrelivros/01/index.php?option=com_content&view=article&id=4039:estudantes-receberao-1356-milhoes-de-livros-didaticos-em-2011&catid=4:pnld&Itemid=12>. Acesso em: 28 nov. 2010.         [ Links ]

FERNANDES, José Ricardo Oriá. As Lições Cívicas de Vovô: Viriato Corrêa e a cultura histórica escolar (1921-1962). In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO - A Educação e seus Sujeitos na História, Goiânia. Anais... Goiânia: SBHE, 5-8 nov. 2006. P. 01-10.         [ Links ]

FERREIRA, Joyce Cristina Silva. Ensino de História e Educação Cidadã: análise de concepções e práticas de cidadania do discurso do livro didático de História. 2003. 187 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Conhecimento e Inclusão Social, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003.         [ Links ]

FRANCO, Maria Laura P. Barbosa. O Livro Didático de História no Brasil: a versão fabricada. São Paulo: Global Editora, 1982.         [ Links ]

GATTI JÚNIOR, Décio. A Escrita da História: livro didático e ensino no Brasil (1970-1990). São Paulo: Edusc/Edufu, 2004.         [ Links ]

KAMEL, Ali. Livro Didático e Propaganda Política. O Globo, Rio de Janeiro, 01 out. 2007. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2007/10/01/297958192.asp>. Acesso em: 15 nov. 2007.         [ Links ]

LAVILLE, Christian. A Guerra das Narrativas: debates e ilusões em torno do ensino de História. Revista Brasileira de História, ANPUH, São Paulo, v. 19, n. 38, p. 125-138, 1999.         [ Links ]

LEMLE, Marina. Livro Didático: historiadores criticam livro utilizado em escolas. 29 set. 2007. Revista de História, Biblioteca Nacional. Disponível em: <http://www.revistadehistoria.com.br/secao/reportagem/livro-didatico>. Acesso em: 15 nov. 2007.         [ Links ]

LIVRO Didático com Conto Erótico causa Polêmica em Jundiaí, SP. O Globo, Rio de Janeiro, 19 ago. 2010. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2010/08/19/livro-didatico-com-conto-erotico-causa-polemica-em-jundiai-sp-917432451.asp>. Acesso em: 31 ago. 2010.         [ Links ]

MIRANDA, Sonia Regina; DE LUCA, Tania Regina. O Livro Didático de História Hoje: um panorama a partir do PNLD. Revista Brasileira de História, São Paulo, ANPUH, v. 24, n. 48, p. 123-144, 2004.         [ Links ]

MUNAKATA, Kazumi. Produzindo Livros Didáticos e Paradidáticos. 1997. 218 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em História e Filosofia da Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1997.         [ Links ]

NACIF, Luiz. O Caso do Livro no "Índex". Correio Popular, Campinas, p. 12, 21 set. 2007.         [ Links ]

OLIVEIRA, João Batista Araujo. A Política do Livro Didático. Campinas: Unicamp/Summus, 1999.         [ Links ]

OLIVEIRA, Margarida Maria Dias. Livros Didáticos de História: pesquisa, ensino e novas utilizações deste objeto cultural. Natal: UFRN, 2007. Disponível em: <http://www.cchla.ufrn.br/ppgh/docentes/margarida/didaticos.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2007.         [ Links ]

PILETTI, Nelson; PILETTI, Claudino. História e Vida Integrada. São Paulo: Editora Ática, 2005.         [ Links ]

PINA, Maria Cristina Dantas. A Escravidão do Livro Didático de História: problematizando a questão na educação secundária brasileira na Primeira República. In: ENPEH – VII Encontro Nacional de Pesquisadores em Ensino de História, 2006, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: Faculdade de Educação/ UFMG, 2006. P. 01-10.         [ Links ]

PINA, Maria Cristina Dantas. A Escravidão no Livro Didático de História: Rocha Pombo e o ensino de História na Primeira República. In: XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 2005, Londrina. Anais... Londrina: ANPUH/Universidade Estadual de Londrina, jul. 2005. P. 01-20.         [ Links ]

RIO: livro didático divide cidade em áreas de tráfico. Terra Notícias, São Paulo, 03 jul. 2007. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI1731188-EI5030,00- Rio+livro+didatico+divide+cidade+em+areas+de+trafico.html>. Acesso em: 27 nov. 2007.         [ Links ]

SCHDMIT, Mário. Nova História Crítica. Rio de Janeiro: Nova Geração, 2005.         [ Links ]

SCHMIDT, Mário. O Livro Didático que a Globo Quer Proibir. Nova E, Rio de Janeiro, 21 set. 2007. Disponível em: <http://www.novae.inf.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=792>. Acesso em: 15 nov. 2008.         [ Links ]

SIMAN, Lana Mara de Castro; PEREIRA, Júnia Sales; SILVA, Marco Antônio. Livros Didáticos de História: o que guia as escolhas dos professores? In: VI ENCONTRO NACIONAL PERPECTIVAS DO ENSINO DE HISTÓRIA, 2007, Natal. Anais... Natal: EDUFRN, out. 2007. P. 01-13.         [ Links ]

SIMAN, Lana Mara de Castro; PEREIRA, Júnia Sales; SILVA, Marco Antônio. Processo de Escolha de Livros Didáticos de História: atores, cenários e tramas. In: CONGRESSO LIVROS ESCOLARES, 2007, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, nov. 2007. P. 1814-1831.         [ Links ]

SOARES, Magda Becker. Um Olhar sobre o Livro Didático. Presença Pedagógica, Belo Horizonte; editora Dimensão, v. 2, n. 12, p. 52-63, nov./dez. 1996.         [ Links ]

SOUSA, Ana Paula. A História como Ela É. Carta Capital, São Paulo, p. 24-31, 03 out. 2007.         [ Links ]

SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (Org.). Livros Didáticos de História e Geografia: avaliação e pesquisa. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2006.         [ Links ]

TARDIF, Maurice. Saberes Docentes e Formação Profissional. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2002.         [ Links ]

 

 

Recebido em maio de 2011 e aprovado em agosto de 2011.

 

 

Marco Antônio Silva é doutorando e mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), bacharel e licenciado em História e especialista em História do Brasil em Belo Horizonte, Mina Gerais. É pesquisador do Laboratório de Estudo e Pesquisa em Ensino de História (LABEPEH), órgão vinculado à Faculdade de Educação da UFMG. É professor de História das redes particular e municipal de ensino de Belo Horizonte em Minas Gerais e foi coordenador e diretor de Escola de Ensino Básico, E-mail: marco.silva.41@gmail.com

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