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Educação & Realidade

versão On-line ISSN 2175-6236

Educ. Real. vol.39 no.2 Porto Alegre abr./jun. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S2175-62362014000200014 

OUTROS TEMAS

 

Cidadania, educação e cotidiano

 

Citizenship, education and everyday life

 

 

Angélica Araujo de Melo Maia; Maria Zuleide Costa Pereira

Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB - Brasil

 

 


RESUMO

O presente trabalho situa-se como um ensaio teórico que aborda o tema da cidadania como prática do cotidiano. Propõe algumas construções conceituais nesse campo e, ao mesmo tempo, procura estabelecer interlocuções com situações vinculadas a processos educacionais, especialmente àqueles que acontecem no dia a dia da escola. Busca-se efetuar conexões entre categorias relacionadas ao âmbito dos estudos do cotidiano e perspectivas temáticas de autores europeus que recentemente têm discutido a cidadania como prática cotidiana. Três categorias analíticas, agência, experiência e identidade, atuarão como referência na interligação entre as duas linhas de investigação apresentadas sobre o tema. Por último, ressaltar-se-á o que a aproximação de aspectos advindos das duas propostas em questão poderá trazer ao campo de estudos da cidadania e de suas interfaces com a educação.

Palavras-chave: Cidadania. Educação. Estudos do Cotidiano.


ABSTRACT

This paper consists of a theoretical essay which investigates the theme of citizenship as an everyday practice. It proposes conceptual interventions in this field and at the same time it seeks to establish interlocutions with situations related to educational processes, particularly those that take place at schools on a daily basis. It aims at making connections between categories related to the area of everyday life studies and the thematic perspectives of some researchers that have recently discussed the theme of citizenship education as an everyday practice. Three analytical categories, agency, experience and identity, will stand as points of interrelation between the two research lines presented on the theme. In the end, we suggest what the interconnection of those two perspectives might bring to the understanding of citizenship and for the processes of citizenship education.

Keywords: Citizenship. Education. Everyday Life Studies.


 

 

Introdução

Em A invenção do Cotidiano, Michel de Certeau (2008) introduz o termo praticante para subverter a noção comumente difundida de que os indivíduos da contemporaneidade tendem a ser meros consumidores culturais, sem qualquer reconhecimento da capacidade humana de se apropriar e recriar os artefatos culturais que atravessam a existência. O praticante é aquele que a cada momento se recusa a reproduzir o que está pré-visto e vai à busca de um lugar e de um modo de fazer que lhes sejam próprios. É alguém a aproveitar continuamente e incansavelmente as lacunas e as brechas deixadas pela força de um sistema que continuamente ameaça transformá-lo no mesmo.

Entre os artefatos culturais que permeiam a trajetória dos praticantes da contemporaneidade, destacamos neste artigo a categoria cidadania. Tomamos o jogo de palavras que desenvolveremos nas próximas páginas como um dizer distinto frente aos recorrentes discursos e visões acerca da cidadania. Abordaremos esses discursos para empreender, a partir deles, o que Certeau denomina "movimentos diferentes" (2008, p. 98), que elucidem, ainda que precariamente, algumas táticas e estratégias inventadas pelos praticantes nas suas vivências como cidadãos/cidadãs.

O traço diferenciador do nosso ensaio é um dialogismo que intenta colocar frente a frente ideias que podem ter o que somar umas às outras. Assim, aproximaremos alguns saberes garimpados em autores contemplados pelos estudos do cotidiano como de Certeau (2008), Maffesoli (2011) e Boaventura Santos (1997; 2009; 2010), reconhecendo que esses autores adotam opções temáticas e epistemológicas por vezes bem distintas entre si, das ideias de autores europeus que recentemente têm revisitado a cidadania, entendendo-a como prática cotidiana: Biesta e Tedder (2006; 2007); Biesta, Lawy e Kelly (2009); Biesta (2011); Smith, Lister, Middleton, e Cox (2005).

Nosso objetivo é desenvolver um ensaio teórico, com o intuito de alargar as possibilidades de compreensão da cidadania, destacando seu caráter fluido, contingente e dessa forma mais do que propício a uma contínua ressignificação e recriação, procedimentos tão caros aos estudos do cotidiano. Nossa intervenção se articulará em torno de três categorias que nos parecem essenciais para o entendimento da cidadania na contemporaneidade: agência, experiência e identidades. Ao mesmo tempo, aludiremos à relação educação e cidadania, investigando as vivências e compreensões de cidadania dos alunos e alunas dentro da dinâmica curricular da qual eles fazem parte diariamente na sua vida educacional. Ao final, faremos algumas recomendações que julgamos pertinentes sobre como a educação para a cidadania poderia interagir dinamicamente com os processos que orientam as atuações cívicas dos sujeitos na contemporaneidade, pautados, sobretudo, na inter-relação das diversas dimensões que informam a vida cotidiana desses sujeitos.

 

Cidadania como Prática do Cotidiano

O objeto de discussão que ampliamos e aprofundamos neste trabalho é, pois, a cidadania como prática cotidiana. Sem desmerecer a importância de outros aspectos da cidadania (os direitos e deveres econômicos, políticos e sociais; o multiculturalismo interativo; a mudança social e a luta pela justiça), entendemos que, nos dias atuais, o conceito pode e deve ser estendido a uma série de experiências e vivências dos indivíduos.

Nessa perspectiva, valoriza-se a forma como cada pessoa atribui sentidos às experiências de cidadania do dia a dia, engajando-se das mais variadas formas em práticas sociais e refletindo compreensões muito próprias do que significa ser um cidadão/cidadã.

Tal concepção se apoia em teorizações desenvolvidas nos últimos anos por pesquisadores europeus para os quais a cidadania deve ser trabalhada, do ponto de vista pedagógico, como um processo e uma prática do cotidiano. Nessa dinâmica, os educandos continuamente têm oportunidades de atribuir significados às suas práticas e de construir uma compreensão própria do que significa ser um cidadão nos âmbitos local e global, a partir de uma postura de contestação e questionamento dos contextos sociopolíticos e culturais (Smith; Lister; Middleton; Cox, 2005; Biesta; Lawy; Kelly, 2009).

Segundo Biesta (2011), essa postura tende a ser inclusiva, especialmente se comparada a visões de cidadania que valorizam, por exemplo, a inserção socioeconômica do indivíduo ou sua dedicação a causas sociais como condições de identificação cidadã. Ao estabelecer condições que deixam à margem uma grande quantidade de pessoas, essas visões realizam um movimento de exclusão e não valorizam a capacidade que cada ser humano tem de responder ao que ele percebe serem apelos no campo da cidadania. Ressaltamos que grande parte desses apelos podem ser forjados em ambiente escolar, e daí a importância de estar sempre pensando a cidadania como categoria essencial do currículo.

Reconhecer e valorizar a percepção de cada indivíduo no ato de atribuir sentidos à cidadania, em nossa concepção, tem muito mais valor do que simplesmente investigar que requisitos são estabelecidos pelo sistema para definir quem pode estar do lado de dentro da fronteira ou quem é relegado à zona de exclusão como cidadão ou cidadã. Afinal de contas, cidadania não é um status a ser conquistado por quem assimila e incorpora em sua prática certos padrões de comportamento, mas sim uma forma de ser e estar no mundo que desde sempre transparece na existência dos indivíduos.

Uma das vantagens de se tratar a cidadania como prática do cotidiano consiste na flexibilidade que tal aproximação permite (Biesta, 2011). Primeiramente, há flexibilidade em termos de quem pode ser considerado cidadão, como já foi mencionado anteriormente. Em segundo lugar, há flexibilidade no que se refere ao objeto da prática cidadã. Em outras palavras, a cidadania como prática cotidiana é capaz de acomodar desde demandas ou sentidos universais (ou quase), passando por demandas articuladas por grupos específicos, e chegando até as vivências e sentidos construídos individualmente por cada praticante. Essa flexibilidade torna-se importante porque concede aos sujeitos praticantes um espaço para lutar por seus direitos e por justiça, seja através de um processo dialógico de troca argumentativa ou mesmo de ações desafiadoras de protesto (greves, passeatas, ocupações de terra, entre outras).

 

Cidadania e Agência

A esta altura, faz-se necessário apresentar algumas bases teóricas da nossa proposta de cidadania como prática cotidiana, buscando articulá-las com conceitos chave dos estudos do cotidiano. Para nortear a fundamentação teórica que aqui desenvolvemos, recorremos a três categorias analíticas, quais sejam: agência, experiência e identidade. Essas categorias atuarão como referência na interligação entre os temas relacionados à cidadania como prática do cotidiano e as categorias referentes aos estudos do cotidiano.

Consideremos, para começar a categoria agência, que é definida em Biesta e Tedder (2006) "[...] como a situação onde os indivíduos são capazes de exercer controle sobre e dar direção ao curso de suas vidas" (p. 9, tradução nossa). Aqui é possível reconhecer um viés de análise da agência que privilegia uma atitude menos dependente do impacto que se pode exercer sobre os outros e mais relacionada com autodeterminação. Ações são consideradas agênticas na medida em que elas conferem alguma autonomia à pessoa para arquitetar a sua trajetória de vida. A agência, nessa perspectiva, não tem um caráter normativo, já que não requer a aprendizagem prévia de qualquer tipo de comportamento, o que aponta também para uma considerável independência em relação às restrições contextuais.

É preciso contra-argumentar, entretanto, que, de acordo com Bauman, na pós-modernidade há um grande abismo entre o direito à autoafirmação e a capacidade "[...] de controlar os contextos sociais que tornam tal autoafirmação viável" (Bauman apud Biesta; Tedder, 2006, p. 8, tradução nossa), o que implica em uma necessária relativização da capacidade de agência. Esta não pode excluir o "[...] imbricamento fundamental entre ação individual e condições estruturais" (Biesta; Tedder, 2006, p. 16, tradução nossa). Assim, a capacidade de agência, relacionada à cidadania, reflete a interdependência ou o poder relacional das escolhas individuais e dos contextos, na medida em que as ações nesse campo são norteadas pelas condições dos espaços-tempos em que ocorrem, mas também podem exercer um grande impacto nessas condições. Rejeita-se, então, a ideia de agência como um exercício autônomo e definido de poder de ação em favor da concepção de que a agência é um processo que continuamente se reconfigura, refletindo a percepção do indivíduo das opções que a ele estão disponíveis em cada momento e as escolhas feitas por esse mesmo indivíduo para responder às limitações impostas pelo contexto.

No campo da cidadania, a partir da discussão acima desenvolvida, propomos a compreensão da agência como a disposição do indivíduo para apresentar formas de agir que podem ser próprias, mas que, ao mesmo tempo, demonstram um engajamento histórico (e contingente) com seus processos identificatórios (aspecto cultural) e seus contextos (aspecto social). Essas formas de agir estão em permanente transformação, de forma a contemplar as descobertas que vão se constituindo, derivadas da conjunção de experiências vividas, avaliações das condições correntes e consideração das expectativas em relação ao futuro. Ao mesmo tempo, essas formas dependem da motivação para a ação e dos conhecimentos sobre as possibilidades de articulação política a que os sujeitos têm acesso.

Em referência às motivações éticas, referimo-nos ao ponto de vista defendido por Simon Critchley (2007) de que "[...] há um déficit motivacional no coração da vida democrática liberal, onde os cidadãos experimentam as normas governamentais que regulam a sociedade contemporânea de como externamente vinculantes [impostas como obrigatórias], mas internamente não convincentes" (p. 7, tradução nossa). Essa falta de credibilidade em relação à vida em sociedade, que afeta, sobretudo, os jovens na contemporaneidade, nos parece responsável pela falta de vontade de agir por parte dos cidadãos para lutar por causas políticas, sobretudo por aquelas que envolvem o componente cívico da relação com o Estado, um dos principais alvos da falta de credibilidade. Assim, o estudo da categoria agência, dentro da perspectiva de um redimensionamento das possibilidades de vivência cidadã, constitui-se de fundamental importância para que seja possível se pensar formas de atuação que resgatem o compromisso com a coisa pública, mesmo que em outros termos e regido por outras lógicas de articulação.

No tocante ao conhecimento das possibilidades de articulação para se agir sobre determinada realidade, partilhamos a opinião de Ruitenberg (2010) de que "[...] as pessoas precisam aprender a se tornarem motivadas eticamente assim como a traduzir essa motivação ética em ação política" (p. 378, tradução nossa). Assim, essa autora propõe a noção de uma eficácia política que relaciona o significado de agência à "[...] habilidade de articular as suas ações individuais com aquelas dos outros" (p. 379, tradução nossa) com o objetivo de se conseguir conquistar demandas por uma maior justiça em relação a determinados aspectos do social.

Nos estudos do cotidiano, sobretudo nas ideias propostas por Certeau (2008), encontramos categorias que consideramos muito enriquecedoras para a ampliação do entendimento sobre a concepção de agência cidadã discutida até agora. Referimo-nos aos conceitos de estratégia e tática. Conforme Certeau, a estratégia seria,

[...] o cálculo (ou a manipulação) das relações de força que se torna possível a partir do momento em que um sujeito de querer e poder (uma empresa, um exército, uma cidade, uma instituição científica) pode ser isolado. A estratégia postula um lugar suscetível de ser circunscrito como algo próprio a ser a base de onde se podem gerir as relações com uma exterioridade de alvos e ameaças (os clientes ou os concorrentes, os inimigos, o campo em torno da cidade, os objetivos e objetos da pesquisa, etc.) (Certeau, 2008, p. 99, grifo do autor).

Na visão de cidadania como prática que articulamos, a estratégia se vincula exatamente à capacidade de agência, no que ela tem de estudo das condições para a ação, análise das condicionalidades inevitáveis do contexto e planejamento do que é possível fazer para driblar o poder exterior e aproveitar as brechas e lacunas onde o poder instituído não consegue penetrar.

Como argumenta Certeau, a estratégia se relaciona à conquista de certa autonomia dos sujeitos e "[...] independência em relação à variabilidade das circunstâncias" (p. 99). Além disso, a estratégia pressupõe nos sujeitos uma "prática panóptica" ou "domínio dos lugares pela vista" (p. 99) para perceber onde se encontram as incertezas da história que podem ser conquistadas e transformadas em campos próprios de atuação.

Com relação ao conceito de tática, as ideias de Certeau são as seguintes:

[...] chamo de tática à ação calculada que é determinada pela ausência de um próprio. Então nenhuma condição de fora lhe fornece a condição de autonomia. A tática não tem por lugar senão o do outro. E por isso deve jogar com o terreno que lhe é imposto tal como organiza a lei de uma força estranha. [...]

Ela opera golpe por golpe, lance por lance. Aproveita as 'ocasiões' e delas depende, sem base para estocar benefícios, aumentar a propriedade e prever saídas. [...]

Tem que utilizar, vigilante, as falhas que as conjunturas particulares vão abrindo na vigilância do poder proprietário... É astúcia (Certeau, 2008, p. 100-101).

Percebe-se na elaboração teórica de Certeau que a tática parece demandar mais assertividade e pró-atividade dos sujeitos do que a estratégia. Ela solicita do sujeito uma rapidez de percepção, síntese e intervenção, na medida em que ela sobrevive da sua capacidade de ser mais ágil e astuciosa do que os padrões de ação convencionais.

Articulando as categorias estratégia e tática à elaboração teórica de cidadania como prática, identificamos a possibilidade de se especificar a capacidade de agência dos sujeitos praticantes no campo da luta pelos mais variados direitos cidadãos de duas maneiras. Há o que chamamos de capacidade de agência de natureza estratégica e a capacidade de agência de natureza tática.

No primeiro caso, trata-se de formas de ação mais autônomas com relação às regras impostas pelo contexto. Como exemplo, podemos citar os movimentos sociais de contestação às condições de cidadania de alguns grupos da sociedade empreendidos por sujeitos praticantes que escolhem estar (ainda que de forma contingente e precária) em um lugar próprio de oposição, de conflito e de desacordo em relação às regras impostas pelo sistema. No ambiente escolar, uma ação estratégica seria, por exemplo, a decisão dos alunos de empreender uma greve (indo às ruas e envolvendo outros setores da população) para protestar contra a demissão sumária de um diretor que fora eleito democraticamente pela comunidade escolar, a fim de pressionar o governo a reintegrá-lo ou a realizar uma nova eleição.

No caso da capacidade agência de natureza tática, temos as situações das quais os sujeitos não conseguem fugir, mas aonde eles são capazes de encontrar formas de agir que desestabilizam o sistema por dentro, criando pontos de fuga que momentaneamente significam um fazer diferenciado em relação ao esperado ou à norma geral. No mesmo exemplo apontado acima, os sujeitos praticantes poderiam optar não pelo movimento grevista, mas pelo boicote aos atos da nova direção, fortalecendo práticas já consolidadas pelo antigo diretor e rejeitando qualquer mudança imposta pela nova direção.

 

Cidadania e Experiência

Passemos agora a abordar a segunda categoria analítica do nosso estudo, ou seja, a experiência. Como apontam Smith, Lister, Middleton e Cox (2005), a cidadania pode ser experienciada no dia a dia de múltiplas formas, dependendo, entre outras coisas, da condição de inclusão ou exclusão em relação ao contexto que cada indivíduo internaliza em cada situação que vivencia.

Assim, se o sujeito praticante se percebe dentro de um modelo em que as boas práticas são definidas como capacidades e conhecimentos que esse indivíduo não possui, a experiência de cidadania tende a ser negativa, na medida em que negligencia e desvaloriza os conhecimentos que os sujeitos trazem para o contexto de aprendizagem.

A questão é que a cidadania não deve ser vista apenas como um status que se conquista após a passagem por determinadas experiências, mas como um processo de legitimação de formas de ser e fazer que desde sempre cada indivíduo exercita ao longo de sua trajetória de vida, em um movimento de autorreflexão permanente.

É preciso acrescentar que as experiências no âmbito da cidadania não devem ser tratadas de forma normativa; não convém prescrever de forma preconceituosa e reguladora o que deve ser rotulado de experiência. Pelo contrário, é preciso se respeitar o sujeito que, ao assumir riscos e ter que fazer escolhas difíceis, exerce o seu direito à autoexpressão, ao reconhecimento e à compreensão. Afinal de contas, como Maffesoli nos adverte (2011), o caráter próprio da pós-modernidade é que "[...] a coerência elabora-se a partir de uma multiplicidade de diversidades, de diferentes experiências de vida" (p. 65).

Poder-se-ia argumentar que as existências são plurais e diferenciadas, e assim tal valorização da experiência individual poderia dificultar as possibilidades de organização coletiva em torno de ideais cívicos partilhados, mas, de fato, entendemos que nada impede que, a partir de processos identificatórios (que discutiremos mais adiante), os sujeitos possam buscar articulações em torno de demandas comuns e negociem alianças estratégicas consideradas importantes em determinado contexto sócio-histórico. No âmbito do currículo no Brasil, a organização coletiva, a despeito de se segmentar muitas vezes em demandas particulares, se faz, sobretudo, por oposição a um exterior constitutivo (Laclau; Mouffe, 1987), que representa as situações de injustiça e de negação de direitos, sejam quais forem esses direitos.

Na perspectiva dos estudos do cotidiano, recorremos a algumas ideias de Santos (2010) para ampliar nossa teorização a respeito da relação experiência e exercício da cidadania como prática do cotidiano. Santos argumenta que, ao longo da modernidade, o discurso da ciência - inclusive o das Ciências Sociais - se manifestou através de um pensamento que ele denomina de abissal. Esse pensamento tende a valorizar as verdades estabelecidas através do método científico e a excluir de forma radical os saberes que não atendem essa condição de aceitabilidade.

Do outro lado da linha, não há conhecimento real; existem crenças, opiniões, magia, idolatria, entendimentos intuitivos ou subjetivos, que, na melhor das hipóteses, podem tornar-se objetos ou matéria-prima para a inquirição científica (Santos, 2010, p. 34).

Evidencia-se então que, no pensamento abissal, há um desperdício da experiência (Santos, 2009) que pode ser evitado ao se adotarem outros paradigmas de conhecimento. Nesse sentido, sugerimos que a experiência valorizada dentro da abordagem da cidadania como prática do cotidiano se coloca ao lado do que Santos denomina de pensamento pós-abissal, porque apresenta possibilidades de compreensão de sentidos da cidadania que subvertem os sentidos associados à monocultura da ciência moderna. É uma concepção de experiência que se relaciona à ecologia de saberes proposta por Santos (2010), pois reconhece a pluralidade de sentidos heterogêneos passíveis de serem associados à experiência cidadã, sem excluir a própria visão moderna de cidadania.

Isso quer dizer que não se pode desmerecer a importância dos direitos de cidadania conquistados até aqui por muitos grupos e em muitos espaços-tempos locais/globais, mas há que sempre desafiar a dimensões excludentes dessas conquistas, forçando o reconhecimento de compreensões e intervenções no real tornadas possíveis por concepções alternativas do que é cidadania.

Seguindo a abordagem da ecologia de saberes apresentada por Santos (2010), deve-se valorizar a natureza pragmática dessas concepções alternativas. Isso implica no entendimento de que, em lugar de subscrever a uma ideia única do que é a experiência de cidadania, é preciso analisar as diferentes alternativas "[...] à luz dos resultados concretos pretendidos ou atingidos pelas diferentes formas de saber" (p. 60). Esse tipo de habilidade de ler o mundo ou sensibilidade em relação às manifestações da vida concreta vai gradativamente forjando a subjetividade cidadã ou democrática (Oliveira, 2009).

Por último, pelo princípio de incompletude do conhecimento da ecologia de saberes, fica claro que nenhuma experiência de cidadania daria conta da totalidade de contextos culturais possíveis onde as vivências cidadãs podem ocorrer. Tal fato conduz à necessidade de uma atitude de "tradução intercultural" (Santos, 2010, p. 61) entre diferentes contextos na investigação de como a cidadania é posta em prática cotidianamente.

 

Cidadania e Identidade

Voltamos nosso olhar, então, para a terceira categoria analítica proposta, que seria a identidade. Consideramos relevante, primeiramente, clarificar a escolha de certos significantes para tratar as questões de identidade. Considerando os pressupostos teóricos de Burity (1998), esclarecemos que, do ponto de vista filosófico, a identidade foi historicamente utilizada ou para conferir a alguém ou algo sua natureza ou essência, ou para estabelecer uma relação de igualdade entre duas pessoas ou coisas. Para Burity, essas visões de identidade estariam pautadas em um princípio de invariância temporal e espacial do sujeito, e no comprometimento da identidade com a aproximação mais forte possível do sujeito com um ideal de autorrealização.

Naturalmente, com o advento da pós-modernidade, essas visões de identidade mostraram-se insuficientes para dar conta dos processos que a realidade passou a nos apresentar. Assim, Burity argumenta:

Para estas correntes, normalmente enfeixadas sob o rótulo de pós-estruturalismo, as políticas de identidade contemporâneas - progressistas ou reacionárias - têm que ser confrontadas com um elemento complicador, que desestabiliza as pretensões essencialistas de posse de uma identidade definida prévia e naturalisticamente à entrada na cena social, onde outras já se encontram. Assim é que a noção de identidade passa a ser substituída (ou suplementada) pela de identificação, que pressupõe um caráter inacabado, processual e habitado constitutivamente pela diferença (Burity, 1998, p. 5, grifo do autor).

Por outro lado, na visão pós-moderna de identidade, entende-se que a mesma pode ser construída também em uma situação de negociação simultânea de vários processos de identificação por parte do sujeito que, muitas vezes, envolvem posições e discursos ambivalentes. Temos, assim, um sujeito que não é idêntico a si mesmo, que pode ser um ou outro, ou que pode ser dois ao mesmo tempo. Dentro dessa perspectiva, a teorização elaborada por Homi Bhabha (1998) nos permite aprofundar o conhecimento sobre representações contemporâneas da identidade.

Ao procurar compreender o processo de identificação que marca a trajetória do sujeito colonial, Bhabha evidencia três condições marcantes na construção desse processo. Em primeiro lugar, ele destaca o fato de que "[...] existir é ser chamado à existência em relação a uma alteridade, seu olhar ou locus" (1998, p. 76). Isso corrobora a afirmação de que o processo identificatório é sempre relacional, e pressupõe um olhar de fora que interpela a presença do "eu". Em segundo lugar, Bhabha afirma que "[...] o próprio lugar da identificação, retido na tensão da demanda e do desejo, é um espaço de cisão". Ora, é justamente por ser um espaço de cisão que a identificação permite a articulação de categorias ambivalentes em torno de um mesmo ser, um ser que deseja ao mesmo tempo se vingar do outro que o ameaça e o impede de se constituir, e ocupar o seu lugar, tornar-se o outro. Nesse dilema, fica patente o quanto identidade e diferença se encontram imbricados, pois o sujeito se constitui precariamente no movimento de recusa e aproximação do que o outro representa. Por último, reproduzimos o discurso de Bhabha sobre o que ele nomeia o caráter imagético da identificação:

A questão da identificação nunca é a afirmação de uma identidade pré-dada, nunca uma profecia autocumpridora - é sempre a produção de uma imagem de identidade e a transformação do sujeito ao assumir aquela imagem. A demanda da identificação - isto é, ser para um Outro - implica a representação do sujeito na ordem diferenciadora da alteridade (Bhabha, 1998, p. 76-77, grifo do autor).

Em outras palavras, a condição da identificação descrita acima se refere ao fato de que ela, longe de ser a mera repetição de uma imagem pré-constituída que o indivíduo traz consigo desde sempre, constitui-se processualmente e historicamente em relação às formas como somos representados e interpelados pelo Outro em cada contexto de nossas existências.

Essa última concepção também se revela na teorização de Stuart Hall (1996; 2006), quando esse autor argumenta que a identidade pode ser considerada um processo onde as qualidades dinâmicas de autoexpressão e de expressão social dos sujeitos interagem e se transformam ao longo de um período de tempo. Para esse autor, a identidade tem um caráter móvel, na medida em que "[...] o sujeito assume identidades diferentes em diferentes momentos, identidades que não são unificadas ao redor de um 'eu' coerente" (Hall, 2006, p. 13). Outro ponto importante na teorização desse autor sobre a identidade é sua referência aos processos de deslocamento a que toda identidade está sujeita. Tais deslocamentos representam o deslizamento de aspectos identitários do sujeito em múltiplas direções, produzindo o efeito de multiplicidade e ambivalência que impede qualquer tentativa de totalização ou unificação, seja do ponto de vista da identidade do sujeito, seja do ponto de vista da identificação cultural de um grupo.

A propósito da ambivalência que norteia as identificações na atualidade, Bhabha ainda acrescenta que ela se revela nos espaços contraditórios da enunciação discursiva e na maioria das vezes deixam transparecer seu caráter híbrido (1998). Daí ser possível analisar como, do ponto de vista da cidadania, as identidades nacionais estão dando lugar, na pós-modernidade, a novas identificações deslocadas, baseadas na tradução transcultural e na circulação de sentidos entre fronteiras culturais (Macedo, 2006).

Tendo em vista os processos de construções de identidades discutidos acima, as práticas de cidadania podem desempenhar um papel importante nos processos identificatórios dos sujeitos que acontecem no cotidiano. Em certos contextos, por exemplo, a cidadania pode ser vivenciada como uma falta, uma ausência de status, na medida em que o indivíduo não consegue se encaixar em padrões pré-definidos do que se espera de um verdadeiro cidadão. Em outros contextos ou situações, o sujeito tem espaço para desconstruir e reconstruir os sentidos de cidadania que lhes são impostos e aproximá-los de processos identificatórios pessoais e sociais, o que pode provocar inclusive alterações nas percepções do indivíduo acerca das condições de pertencimento ou exclusão em relação a grupos sociais. Pode-se acrescentar que a cidadania, nessa mesma linha de pensamento, não é uma identidade que alguém pode ter. Nas palavras de Biesta (2011), a cidadania é "[...] principalmente e primordialmente uma prática de identificação, mais especificamente uma prática de identificação com questões públicas, isto é, com questões que são de interesse público" (p. 13, tradução nossa). Cabe ao movimento curricular dentro das escolas radicalizar esses processos de identificação com o interesse público através de ações pedagógicas.

No que concerne à relação cidadania/identidade, Biesta (2011), apoiando-se no conceito de Jacques Rancière (1995), destaca a importante concepção de cidadania como processo de subjetivação (subjectification), indo além da identificação. A subjetivação provocaria a emergência da agência e da subjetividade política dos indivíduos e teria muito a contribuir para a constituição de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Identificação é se apropriar de uma identidade existente, isto é, uma forma de ser e de falar e de ser identificável e visível que desde já é possível dentro de uma ordem existente [...] Subjetivação, por outro lado, é sempre 'desidentificação, remoção da condição natural de um lugar' (Ranciére, 1995a, p. 36) [...] Subjetivação 'inscreve um nome de um sujeito como sendo diferente de qualquer parte identificada da comunidade' (Ranciére, 1995a, p. 37) (Biesta, 2011, p. 95, tradução nossa).

Baseando-se nas ideias acima, argumentamos que os processos identificatórios relacionados à cidadania que acontecem cotidianamente se dão tanto na perspectiva da socialização dos sujeitos, ou seja, de permitir a eles se aproximarem de práticas e valores considerados desejáveis pelo sistema, como na perspectiva da subjetivação, isto é, na emergência de espaços onde esses sujeitos podem ousar ser diferentes e criar, através de táticas e estratégias próprias, experiências de cidadania que estejam em situação de discordância com os padrões dados ou esperados.

Nos estudos do cotidiano, a identidade não pode ser concebida como uma categoria fixa, nem única; para Maffesoli (2011, p. 76), na contemporaneidade "[...] a identidade única é substituída por identificações múltiplas". Esse mesmo autor amplia a discussão sobre identidade quando analisa o pós-modernismo arquitetural. Para ele, duas características aparecem como marcantes dos conjuntos arquitetônicos da contemporaneidade: o aspecto de patchwork (ou mosaico) e a dimensão de enraizamento dinâmico.

Ao primeiro aspecto, vinculamos a visão de identidade palimpséstica e reafirmamos, com Maffesoli, a possibilidade que o aspecto de mosaico da identidade nos abre para "[...] ligar organicamente elementos a priori heterogêneos" (Maffesoli, 2011, p. 61-62). No campo da cidadania como prática cotidiana, isso permitiria aos sujeitos analisar os contextos, práticas e instituições onde são interpelados como cidadãos e buscar avaliar até que ponto as condições heterogêneas de cidadania a que têm acesso lhes permitem aprender sobre princípios solidamente democráticos. Esse processo deve ser fomentado também dentro do ambiente escolar, questionando a própria interpelação dos alunos e alunas como cidadãos no âmbito da educação. Teriam esses sujeitos espaços nesse ambiente para se subjetivarem e defenderem concepções heterogêneas sobre direito e justiça social?

O segundo conceito proposto por Maffesoli, o enraizamento dinâmico, nos conduz à reflexão de que, se os processos identificatórios são necessários no sentido de fazer lembrar o elo societal, o vínculo social e as condições que norteiam o viver junto (as raízes), os processos de subjetivação é que conferem dinamicidade à vida social, porque eles instauram uma fragmentação no social que evita a repetição do mesmo. Há sempre a possibilidade de que os mosaicos componentes do social se reorganizem para produzir algo novo e impensado. Isso tem uma grande ligação com uma visão de democracia radical (Mouffe, 2009), em que os cidadãos têm sempre a chance de discordar de certas regras e propor alternativas. A experiência de democracia, afinal de contas, é algo mais do que uma experiência racional, vai mais além do que a experiência cognitiva mental. Em um artigo recente, Fischman e Haas (2012) propõem a relevante noção de cognição incorporada aplicada à cidadania, através da qual enfatizam que as pessoas constroem as suas subjetividades tanto a partir da razão consciente, como pela atualização de formas inconscientes de compreensão em seus posicionamentos políticos. Assim sendo, a educação para a cidadania deve ir além de soluções racionais para definir o que seria adequado para um bom cidadão, de forma a refletir a complexidade das subjetividades envolvidas nos processos cívicos e as múltiplas dimensões de suas opções e entendimentos de cidadania. Em se tratando de educação para a cidadania nos dias atuais, torna-se recomendável dar valor às maneiras como a cidadania é construída na prática pelos jovens em seus mais variados aspectos do dia a dia e pensar como otimizar as condições de exercício dessa cidadania para se ter uma sociedade cada vez mais democrática (Biesta, 2011).

 

Considerações Finais

A partir de um posicionamento conscientemente histórico e situado, buscamos neste artigo apontar alguns aspectos a partir dos quais temas propostos dentro da linha de pesquisa da cidadania como prática cotidiana teriam a dialogar com categorias derivadas de autores do campo dos estudos do cotidiano, priorizando, sobretudo, as noções de agência, experiência e identidade, por entendermos que são elementos centrais em ambas as abordagens temáticas e têm grande relevância na compreensão dos sentidos da cidadania, incluindo as significações desse termo dentro do campo educacional.

Procuramos, ao longo de nossa interferência teórica, apresentar exemplos relacionados a situações vivenciadas pelos alunos e alunas dentro do ambiente escolar porque acreditamos que a perspectiva de cidadania, como prática do cotidiano, pode abrir linhas de atuação para os alunos e os professores que os reposicionam enquanto sujeitos na construção do conhecimento escolar. Isso se dá seja pelo desenvolvimento de uma concepção de agência, que proporciona mais empoderamento desses sujeitos frente aos dilemas educacionais e sociais, seja pela valorização de experiências da vida diária dos alunos antes desprezadas ou subvalorizadas pelo processo educacional, seja pelo espaço concedido aos alunos e alunas para refletir sobre e transformar continuamente seus processos identificatórios de acordo com as demandas contextuais por justiça e igualdade/diferença.

Seguindo as ideias de Maffesoli, quando afirma que "[...] somos três ou quatro a ter descrito de maneira semelhante o que é constitutivo de nossa sociedade" (2011, p. 63), acreditamos que há muitas formas de se dizer algo sobre alguma coisa e que, na maioria das vezes, existem muito mais elementos semelhantes do que a nossa visão comprometidamente limitada por um paradigma abissal é capaz de enxergar.

 

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Recebido em 25 de novembro de 2012
Aprovado em 01 de abril de 2013

 

 

Angélica Araujo de Melo Maia é doutora na área de Políticas Educacionais (PPGE/UFPB) e professora Assistente do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas da Universidade Federal da Paraíba. E-mail: angelica.maia@gmail.com

Maria Zuleide Costa Pereira é professora Associada I, da área de Políticas Educacionais, atuando nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba. E-mail: mzul@uol.com.br

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