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Educação & Realidade

versão impressa ISSN 0100-3143versão On-line ISSN 2175-6236

Educ. Real. vol.41 no.4 Porto Alegre out./dez. 2016  Epub 11-Ago-2016

http://dx.doi.org/10.1590/2175-623653298 

Outros Temas

Concepções sobre Violência Intrafamiliar na Área Educacional

Rachel Faria BrinoI 

Mayra Aparecida de Oliveira SouzaI 

IUniversidade Federal de São Carlos (UFSCAR), São Carlos/SP - Brasil

Resumo:

O objetivo deste estudo foi investigar as concepções sobre violência intrafamiliar entre profissionais e estudantes da área educacional. Utilizou-se a adaptação do questionário Crenças sobre Violência Doméstica. O estudo incluiu 58 participantes. Na análise quantitativa obtiveram-se as médias e porcentagens das respostas adequadas e inadequadas de cada grupo em todos os itens do instrumento, assim como foram verificadas as diferenças estatisticamente significativas nesses itens. Os dados apontaram diferenças estatisticamente significativas em 6 itens e na pontuação total de cada grupo. Os estudantes apresentaram concepções mais adequadas do que os profissionais. Considera-se, por fim, a necessidade de cursos contínuos para atualização profissional.

Palavras-chave: Violência Intrafamiliar; Educação; Formação

Introdução

A violência doméstica ou intrafamiliar tem sido bastante discutida na atualidade devido às proporções epidêmicas que tem alcançado nos últimos anos. A violência intrafamiliar e o abuso contra crianças e adolescentes vêm ganhando espaço nas discussões sobre a saúde, educação e políticas públicas em todo mundo.

Em âmbito nacional, a Lei n° 8.069/1990, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990), tem como enfoque os direitos e obrigações de todos com o cuidado e a proteção de crianças e adolescentes.

Apesar de a lei tentar assegurar uma vida digna, liberta e saudável aos cidadãos, a violência intrafamiliar é uma realidade presente em muitas famílias. Adolescentes e crianças, infelizmente, são vítimas ou expectadores de agressões e abusos constantes em um ambiente que deveria assegurar-lhes segurança, o próprio lar. O fato de a criança conviver em um lar com violência conjugal não significa que está sendo vítima direta de tal, entretanto, a violência representa um fator de risco para o seu desenvolvimento saudável (Koller, 2000; D'affonseca; Williams, 2011).

Tendo conhecimento dessa situação, profissionais da saúde e da educação, principalmente, precisam estar atentos para conseguir identificar os sinais do abuso. E a violência deve ser combatida, independentemente, se produz consequências mais marcadamente físicas, psicológicas, sexuais ou ao patrimônio, mesmo porque qualquer uma dessas modalidades pode escalonar para violência fatal (Stelko-Pereira; Williams, 2010).

No entanto, estudos indicam que os profissionais em geral, seja da área educacional ou da saúde, não estão preparados para lidar com casos de violência intrafamiliar, seja praticada contra crianças e adolescentes, seja contra a mulher (Brino; Williams, 2003; Vagostello et al., 2003; Faleiros; Matias; Bazon, 2009). Além disso, esses estudos apresentam crenças e concepções errôneas acerca do tema, dificultando assim a identificação dos casos. Nunes, Sarti e Ohara (2008) realizaram um estudo com membros de uma Unidade de Saúde da Família, onde se buscou compreender as concepções que os profissionais de saúde têm sobre a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente. Os dados foram coletados através de observações dos participantes, entrevistas e consultas de documentos. Os resultados evidenciaram que os profissionais de saúde associam a violência à conjuntura econômica, social e política e a aspectos culturais; para alguns, os atos violentos fazem parte do ciclo intergeracional e da dinâmica familiar, bem como a punição física, considerada violência por uns, é defendida como medida educativa por outros. Constatou-se ainda que os profissionais da saúde apresentam dificuldades para compreender a violência no contexto em que tem significado e para reconhecê-la como consequência de dinâmica relacional complexa (Nunes; Sarti; Ohara, 2008).

Em ambiente escolar, Brino e Williams (2003) realizaram um estudo que também se interessava em entender as concepções dos profissionais acerca da violência, no entanto o foco foi o abuso sexual. O principal objetivo do estudo foi caracterizar as informações de educadores de escolas municipais e educação infantil (Emeis) de uma cidade de porte médio do Estado de São Paulo, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que diz respeito à violência doméstica contra crianças, dos sintomas apresentados por uma criança sexualmente abusada e dos procedimentos e ações adotados perante um caso de abuso sexual. Os resultados indicaram que a maioria das educadoras possuía informações insuficientes acerca do tema e afirmava adotar procedimentos inadequados diante dos casos de crianças que sofreram abusos sexuais. Das participantes, 65% apresentaram crenças ou verbalizações inadequadas em relação ao tema. As crenças inadequadas foram agrupadas segundo sua natureza e classificadas nas seguintes categorias: utilização de procedimentos inadequados (isto é, que ferem a legislação) em relação a um possível caso de abuso sexual infantil; concepção errônea de que o abuso sexual infantil está associado apenas a baixo poder aquisitivo ou visão estereotipada sobre o nível socioeconômico da vítima; concepções errôneas sobre sintomas comportamentais que as crianças sexualmente abusadas apresentam; visões estereotipadas de gênero que podem, inclusive, culpar a vítima; conhecimento inadequado da função e legitimidade do ECA; concepção errônea de que o abuso sexual só ocorre em determinadas faixas etárias e visão de senso comum acerca do agressor sexual. De maneira geral, pode-se dizer que o estudo revelou a falta de informação sobre o abuso sexual entre os profissionais da educação, além das medidas de intervenção inadequadas às vítimas, a dificuldade na identificação da criança abusada e por fim, as crenças inadequadas sobre o assunto (Brino; Williams, 2003).

As principais considerações destes estudos referem-se à falta de informações sobre a violência, o pouco conhecimento sobre a postura profissional apropriada frente aos casos de violência ou abuso, além das crenças e concepções inadequadas que os profissionais carregam sobre tais temáticas. Em virtude disso, é de extrema importância desmistificar a violência e quebrar crenças como a de que o lar será sempre um lugar seguro e protetor para a família, que intrusos não devem violar este espaço sagrado e nem se meter nos problemas familiares. No entanto, na grande maioria das vezes os agressores fazem parte deste lar sagrado, e para as vítimas estar em casa é similar a uma tortura, é vivenciar a dor e o medo. Por isso, parece tão necessário investigar o conhecimento de profissionais que podem lidar com essa temática no seu cotidiano de trabalho. Esses descompassos mostram a necessidade de contextualizar o fenômeno da violência para entender o significado a ele atribuído pelos diversos atores envolvidos, para que se formule assistência adequada (Nunes; Sarti; Ohara, 2008).

É notável a importância da postura dos professores frente a esses casos de violência e abuso, sendo extremamente necessário eles estarem atentos aos comportamentos que as crianças e adolescentes vitimizados exibem no ambiente escolar, assim como manterem-se atento às variações de tais alunos (Williams; Padovani; Araújo et al., 2010).

Pode-se indicar, por meio dos estudos citados, que nem todos os profissionais da educação têm esse olhar acurado para a identificação das vítimas e nem mesmo são estimulados a buscar capacitações profissionais com regularidade.

Tendo em vista o valor da prevenção e da identificação precoce das crianças e adolescentes vitimizadas, e também a barreira que as crenças e concepções inadequadas representam na ação eficaz e bem direcionada dos profissionais da educação, pode-se pensar se as concepções inadequadas estão presentes já nas bases do ensino superior. Ou seja, se estudantes da área educacional já apresentam concepções errôneas acerca da violência intrafamiliar e maus-tratos, ou se estas vão sendo criadas devido à falta de capacitação contínua ao longo da carreira. A literatura nacional carece de estudos que indiquem especificamente as crenças acerca da violência intrafamiliar entre estudantes de carreiras da área educacional, fato este que incrementa a relevância de se entender mais sobre a temática.

Portanto, o presente estudo, de caráter exploratório, teve como objetivo investigar as concepções sobre violência intrafamiliar em profissionais da educação e em estudantes universitários da área educacional, com a finalidade de comparar o desempenho destes dois grupos em um questionário de levantamento de crenças sobre violência intrafamiliar.

Método, Coleta e Análise

Participantes: Participaram do estudo dois grupos, um somente com estudantes (23 participantes) do curso de graduação em pedagogia de uma universidade pública do interior do estado de São Paulo, e o outro somente com profissionais já formados (35 participantes) da área educacional, com ao menos três anos de experiência profissional no mercado de trabalho, totalizando 58 participantes.

Instrumentos de coleta de dados: Adaptação do questionário sobre Crenças a respeito de Violência Doméstica (Williams, 2010), que consiste em um instrumento composto por 45 afirmações acerca da Violência Intrafamiliar, as quais os participantes deveriam apontar verdadeiro ou falso para cada uma das asserções, havendo a possibilidade ainda de justificar sua resposta.

Procedimento: O projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade. Após aprovação, foram iniciados os contatos com os participantes para explicação dos objetivos do estudo e autorização individual de sua participação na pesquisa, por meio da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Em seguida, os questionários foram entregues em mãos aos participantes e estes tiveram a liberdade de respondê-los em qualquer lugar de sua preferência, sendo marcada uma data para a devolução. Após a devolução do questionário, foi realizada uma devolutiva deste para o participante, indicando quais as respostas adequadas e inadequadas, assim como a entrega de um material informativo básico sobre violência intrafamiliar.

Análise dos resultados: Os dados foram analisados de forma quantitativa a partir da análise das respostas dicotômicas (verdadeiro e falso) para as asserções apresentadas no instrumento. Obtiveram-se as médias e porcentagens totais das respostas adequadas e inadequadas de cada grupo (estudantes e profissionais da área educacional) em todos os itens do instrumento, assim como foram verificadas as diferenças estatisticamente significativas nesses itens, a partir do teste de Mann-Whitney (Mann; Whitney, 1947) que consiste em um método de análise não-paramétrico, com a finalidade de comparar médias entre grupos independentes. É importante salientar que o teste não faz suposições sobre a natureza da distribuição dos dados. O nível de significância dos testes foi de 5%; desta maneira, pelo p-valor obtido em cada teste rejeitamos a hipótese de igualdade dos grupos quando o p-valor for menor que 0,05.

As respostas dadas pelos participantes para justificar suas escolhas por V ou F para cada asserção foram analisadas de acordo com a análise de conteúdo, de modo que se buscou obter dados fidedignos acerca das concepções dos participantes em relação ao tema. A análise de conteúdo das informações foi desenvolvida a partir de categorias emergentes identificadas nas respostas dadas (Bardin, 2009).

Resultados

Análise Quantitativa

A Figura 1 apresenta as médias de respostas adequadas do grupo de estudantes e do grupo de profissionais em relação a cada uma das asserções do instrumento (Q1 a Q45).

Fonte: Elaborado pelas autoras.

Figura 1 Médias para Cada Grupo Analisado nas Diferentes Asserções do Questionário 

Observam-se na Figura 1 algumas semelhanças de desempenho entre as asserções, revelando, assim, que em alguns itens as médias de respostas adequadas foram iguais ou muito próximas uma das outras. Tal fato é mais visível nos itens Q1, Q3, Q17, Q22, Q25, Q27, Q34, Q38, Q42 e Q43. No entanto, cabe ressaltar que o grupo dos estudantes apresentou, por mais vezes, médias de respostas adequadas ao longo do gráfico.

A Tabela 1 retrata mais detalhadamente as médias de respostas adequadas atingidas pelos grupos. Além disso, tal tabela apresenta os valores achados no teste não paramétrico de Mann-Whitney e o desvio padrão das médias para cada grupo em cada um dos itens do instrumento.

Tabela 1 Médias e Desvio Padrão para Cada Grupo em Cada Asserção do Questionário 

Fonte: Elaborado pelas autoras.

A partir dos valores representados na Tabela 1, nota-se que as menores médias apresentadas pelo grupo dos profissionais foram nas seguintes asserções: Q6 - O consumo de álcool é a principal causa do homem bater na mulher e nos filhos - (média 0,49), Q30 - A mulher que apronta e deixa o homem bravo encoraja a violência doméstica - (média 0,43) e Q45 - Quando um casal tem um relacionamento violento, a única solução é a separação" - (média 0,49), todas inferiores a 0,5, indicando, desta forma, mais respostas inadequadas do que adequadas nestes itens por parte dos participantes do grupo. Já as seguintes afirmações: Q2 - A mulher em geral não presta queixa na primeira ou segunda vez que apanha do marido -, Q5 - Não é possível educar crianças sem a utilização de castigos corporais -, Q13 - Os maus-tratos contra crianças podem ocorrer em qualquer família, seja qual for o nível socioeconômico da mesma -, Q17 - A maioria das mulheres gosta de apanhar -, Q22 - A violência contra a mulher pode atingir todas as camadas da população -, Q25 - A divulgação de material erótico com crianças (como textos, fotografia/filmagem de crianças nuas ou fazendo sexo) causam malefícios, pois prejudicam as crianças que são expostas e estimula a aceitação do sexo entre crianças e adultos como algo normal -, Q28 - O abuso psicológico pode ser tão ameaçador quanto o abuso físico -, Q36 - Em geral os maus-tratos contra crianças são repetitivos, sendo que a maioria ocorre dentro de casa, facilitando o acesso do agressor à vítima -, Q38 ­- A mulher merece apanhar porque azucrina a vida dos homens -, Q42 Mulher precisa apanhar para se manter na linha - e Q43 - A mulher também pode ser um agressor físico e/ou sexual de crianças - foram aquelas em que os profissionais apresentaram média igual a 1, ou seja, todos os participantes deste grupo responderam de forma adequada as afirmações presentes nesses itens.

Com relação aos valores apresentados pelos estudantes, verificou-se que as asserções com as menores médias foram as: Q6 - O consumo de álcool é a principal causa do homem bater na mulher e nos filhos - (média 0,57), Q7 - Em geral, crianças que chegam aos hospitais e prontos-socorros com fraturas e machucados graves, foram vítimas de acidentes domésticos - (média 0,52) e Q45 - Quando um casal tem um relacionamento violento, a única solução é a separação - (média 0,43), sendo que apenas Q45 apresentou média inferior a 0,50, indicando que mais respostas inadequadas foram dadas pelos participantes deste grupo a este item. Além disso, médias igual a 1 nas asserções Q9 - Briga de marido e mulher não tem solução -, Q11 - Ninguém apanha de graça -, Q15 - A mulher provoca. Não é a toa que o homem é violento -, Q17 - A maioria das mulheres gosta de apanhar -, Q18 - Mulher que apanha é suspeita, pois quando um não quer dois não brigam -, Q21 - A maioria das mulheres que procura a delegacia porque apanha do marido não é honesta -, Q22 - A violência contra a mulher pode atingir todas as camadas da população -, Q25 - A divulgação de material erótico com crianças (como textos, fotografia/filmagem de crianças nuas ou fazendo sexo) causam malefícios, pois prejudicam as crianças que são expostas e estimula a aceitação do sexo entre crianças e adultos como algo normal -, Q26 - Não é nada fácil para a mulher sair de um relacionamento abusivo -, Q38 - A mulher merece apanhar porque azucrina a vida dos homens -, Q42 - Mulher precisa apanhar para se manter na linha - e Q43 - A mulher também pode ser um agressor físico e/ou sexual de crianças - foram apresentadas pelos estudantes, indicando, assim, que todos os participantes deste grupo responderam adequadamente as afirmações nesses itens.

As Figuras 2 e 3 apresentam as porcentagens de respostas adequadas e inadequadas em cada item para estudantes e profissionais, respectivamente.

Fonte: Elaborado pelas autoras.

Figura 2 Porcentagem de Resposta Adequada/Inadequada em Cada Item: Estudantes 

Fonte: Elaborado pelas autoras.

Figura 3 Porcentagem de Resposta Adequada/Inadequada em Cada Item: Profissionais 

De maneira geral, foi possível observar que as maiores diferenças entre as médias dos grupos foram nas afirmações: Q8 - As crianças que veem a mãe ser agredida pelo pai, muitas vezes, sentem-se culpadas pela violência -, Q10 - A criança que cresce em um lar violento, não necessariamente, torna-se violenta quando crescer -, Q12 - O homem que bate em mulher é um louco, um desequilibrado: um doente mental -, Q14 - Briga de marido e mulher é como briga de vizinho: não adianta intervir -, Q15 - A mulher provoca. Não é a toa que o homem é violento -, Q23 - Raramente a criança mente sobre estar sendo maltratada. Uma pequena porcentagem dos casos é fictícia e, nestes casos, em geral trata-se de crianças maiores que já objetivam alguma vantagem -, Q30 - A mulher que apronta e deixa o homem bravo encoraja a violência doméstica -, Q31 - Ela prestou queixa contra o marido violento na delegacia. É horrível isso de lavar a roupa suja em público -, Q32 - As pessoas conhecidas da criança, como pais, tios, avós, vizinhos, representam o maior risco em relação a ocorrência de maus-tratos contra crianças -, Q33 - No Brasil, pais e profissionais que lidam com crianças, não estão suficientemente informados sobre os maus-tratos, e, portanto, muitas vezes, inaptos a lidar com o problema -, Q37 - Em briga de marido e mulher não se deve meter a colher -, Q39 - Frequentemente, o contato do pedófilo inicia-se de forma virtual através da Internet, mas logo pode passar para a conquista física, levando inclusive a possibilidade de assassinato de crianças -, Q40 - Ela é um verdadeiro saco de pancadas do marido, só não larga dele porque não quer -, Q41 - Sempre que um menor vem depor na delegacia mente, porque é inimputável (não é passível de sofrer pena criminal) - e Q44 - A mulher que apanha do marido pode largar dele, basta querer - com maiores valores para o grupo estudantes, Q7 - Em geral, crianças que chegam aos hospitais e prontos-socorros com fraturas e machucados graves, foram vítimas de acidentes domésticos - e Q24 - O homem também apanha da mulher, tanto quanto bate nela - com maiores valores para o grupo profissionais.

Com a finalidade de verificar em quais itens a diferença entre os grupos foi significativa, o teste não paramétrico de Mann-Whitney foi utilizado para cada caso analisado. Através dos p-valores apresentados, observamos que a diferença é expressiva, levando em conta um nível de 5% de significância, apenas nos itens Q10 - A criança que cresce em um lar violento, não necessariamente, torna-se violenta quando crescer - (p-valor = 0,044), Q24 - O homem também apanha da mulher, tanto quanto bate nela - (p-valor = 0,033), Q30 - A mulher que apronta e deixa o homem bravo encoraja a violência doméstica - (p-valor = 0,000), Q33 - No Brasil, pais e profissionais que lidam com crianças, não estão suficientemente informados sobre os maus-tratos, e, portanto, muitas vezes, inaptos a lidar com o problema - (p-valor = 0,029), Q40 - Ela é um verdadeiro saco de pancadas do marido, só não larga dele porque não quer - (p-valor = 0,022), Q44 - A mulher que apanha do marido pode largar dele, basta querer - (p-valor = 0,017) e na pontuação total (QT) de cada grupo (p-valor = 0,000). Dentre esses itens, a média dos estudantes foi inferior à dos profissionais apenas no item Q24. A figura 4, a seguir, mostra a média de cada grupo nos itens com diferença significativa.

Fonte: Elaborado pelas autoras.

Figura 4 Porcentagem de Respostas Adequadas nos Itens com Diferença Significativa 

Análise Qualitativa

A partir da técnica de análise de conteúdo das informações presentes, desenvolvida a partir de categorias emergentes identificadas nas respostas obtidas (Bardin, 2009), os dados qualitativos foram elencados e analisados. Ao todo, dez categorias foram identificadas nas justificativas, relacionadas especificamente a um tipo de origem temática (citadas pelas letras A, B e C). A seguir as temáticas e as categorias pertencentes a cada uma delas estão listadas:

A) Causa/razão para a ocorrência de violência no relacionamento familiar: I) Falta de espiritualidade/religião no ciclo familiar ou do(a) agressor(a), II) Condição psicológica vulnerável (abuso de substâncias químicas, transtornos psicológicos), ciúmes e possessão, III) Núcleo familiar vulnerável (família desestruturada), IV) Nível socioeconômico baixo, V) Falta de respeito entre os membros da família, VI) Qualquer tipo de violência é inaceitável; B) Razões para não romper a violência e não realizar a denúncia às autoridades competentes: VII) Condição de dependência com o(a) agressor(a) (financeira, emocional, etc), VIII) Por medo (seja de perder os filhos e/ou o lar, de ficar sozinho(a), de perder as pessoas que ama ou mesmo a própria vida) e/ou vergonha (seja de ser separado(a), revelar a agressão perante outras pessoas e/ou da própria condição de ser agredido(a)), IX) Esperança de que a violência não ocorrerá novamente; C) Maneiras de romper a violência: X) Melhora no diálogo dos envolvidos e/ou intervenção terapêutica.

É importante destacar que a categoria qualquer tipo de violência é inaceitável está enquadrada no eixo temático Causa/razão para a ocorrência de violência relacionamento familiar devido ao seu aspecto de negativa a existência de um ato violento, já que este não é aceitável, ou seja, ao afirmar que nada é motivo para haver violência, sua causa/razão é nula, de acordo com as justificativas de alguns participantes.

A Tabela 2, a seguir, apresenta a frequência de vezes que os participantes justificaram suas respostas com as categorias identificadas anteriormente. Mais de um participante apresentou a mesma justificativa para diferentes itens, assim como mais de uma justificativa apareceu para o mesmo item.

Tabela 2 Frequência de Justificativas em Cada Categoria 

Legenda: I) Falta de espiritualidade/religião no ciclo familiar ou do agressor(a), II) Condição psicológica vulnerável (abuso de substâncias químicas, transtornos psicológicos), ciúmes e possessão, III) Núcleo familiar vulnerável (família desestruturada), IV) Nível socioeconômico baixo, V) Falta de respeito entre os membros da família, VI) Qualquer tipo de violência é inaceitável, VII) Condição de dependência com o agressor(a) (financeira, emocional, etc), VIII) Por medo (seja de perder os filhos e/ou o lar, de ficar sozinho(a), perder as pessoas que ama ou mesmo a própria vida) e/ou vergonha (seja de ser separada, revelar a agressão perante outras pessoas e/ou da própria condição de ser agredido(a) ), IX) Esperança de que a violência não ocorrerá novamente e X) Melhora no diálogo dos envolvidos e/ou intervenção terapêutica. Fonte: Elaborado pelas autoras.

De acordo com a Tabela 2, as três justificativas mais frequentes foram: X) Melhora no diálogo dos envolvidos e/ou intervenção terapêutica presente no eixo temático Maneiras de romper a violência, com 67 citações; VIII) Por medo e/ou vergonha presente no eixo temático Razões para não romper a violência e não realizar a denúncia às autoridades competentes, com 42 citações; e, por fim, a categoria II) Condição psicológica vulnerável, ciúmes e possessão do eixo temático Causa/razão para a ocorrência de violência no relacionamento familiar, com 38 citações.

Discussão

O objetivo da presente pesquisa foi desenvolver um estudo de caráter exploratório, buscando levantar e comparar as concepções de estudantes dos setores educacional e profissional da educação já formados no que diz respeito a Violência Intrafamiliar. A primeira consideração a respeito dos resultados da pesquisa refere-se à amostra estudada se restringir a estudantes de uma mesma instituição localizada no interior do estado de São Paulo, bem como os profissionais serem desta mesma região, constituindo-se em população específica e sem pretensão de generalização dos dados para outras áreas do país. No entanto, os resultados encontrados, considerando o caráter exploratório e pioneiro do estudo, lançam luz à questão do enfrentamento da violência intrafamiliar pelo setor educacional, possibilitando reflexões importantes e aprimoramento da metodologia empregada no estudo, culminando em sugestões de estudos futuros por abrir novas lacunas de conhecimento.

Por meio dos resultados encontrados e das análises realizadas é possível afirmar que ambos os grupos apresentaram desempenho satisfatório, uma vez que os participantes, em geral, apresentaram médias de respostas adequadas acima de 60%. Contudo, o grupo dos profissionais apresentou menores médias de respostas adequadas na maioria dos itens, quando comparado ao grupo de estudantes. Tal fato é notável quando comparadas as três menores médias de acerto atingidas por cada grupo, já que os estudantes apresentaram em apenas uma das três médias uma média inferior a 0,5, enquanto o grupo dos profissionais apresentou todas as três médias inferiores a 0,5, destacando mais uma vez o melhor desempenho dos participantes universitários. Uma possível hipótese para tais resultados seria o fato dos estudantes estarem em formação acadêmica, ou seja, provavelmente estes participantes possuem mais possibilidades de se informar sobre a temática a partir de aulas expositivas, eventos acadêmicos, seminários, trabalhos e mesas de discussão, fatores que possibilitariam um repertório de conhecimento mais abrangente e provavelmente um desempenho melhor no questionário. Em contrapartida, a possível explicação para o pior desempenho dos profissionais seria a desatualização profissional, que pode ocorrer devido à falta de cursos pós-formação e educação permanente no trabalho, bem como demandas da própria função de ser professor, que levam à sobrecarga e consequentemente à diminuição de interesse por tais questões.

No que diz respeito às três menores médias atingidas por cada grupo em cada uma das afirmações (itens Q6, Q7 e Q45 no grupo de estudantes e Q6, Q30 e Q45 no grupo dos profissionais), duas destas merecem ser destacadas, já que ambos os grupos apresentaram baixo desempenho em tais. São elas: asserção Q6 (O consumo de álcool é a principal causa do homem bater na mulher e nos filhos) e Q45 (Quando um casal tem um relacionamento violento, a única solução é a separação). O conteúdo presente na asserção Q6 permite interpretar que os participantes que responderam tal afirmação como verdadeira atribuem causalidade exterior ao fenômeno da violência intrafamiliar, focando o abuso de drogas como sua principal razão. Tal fato também foi encontrado nas justificativas escritas do questionário, já que ao tentarem explicar a causa/razão para a violência ocorrer no relacionamento familiar, em mais de um item os participantes forneceram respostas que englobavam o abuso de substâncias químicas como forma de justificar tal comportamento, sendo esta categoria temática - Condição psicológica vulnerável (abuso de substâncias químicas, transtornos psicológicos), ciúmes e possessão - uma das mais citadas pelos participantes.

No entanto, segundo a literatura, diversos fatores estão relacionados com a violência, e estes envolvem questões sociais, biológicas, cognitivas e situacionais (D'affonseca; Williams, 2003; Williams, 2004). O fato dos participantes atribuírem às drogas lícitas e ilícitas a causa para os episódios de violência intrafamiliar só indica a necessidade em não acreditar que um comportamento tão cruel e inadmissível possa ser emitido por um ser humano sem haver alguma substância influenciando-o para tal. Estudos anteriores (Giusto, 2011; Nunes, 2012) que utilizaram o Questionário sobre Crenças a respeito de Violência Doméstica (Williams, 2010) e sua versão modificada (Ferrari, 2013) descreveram resultados similares aos encontrados neste estudo, já que o baixo desempenho dos grupos investigados nesta afirmação (asserção Q6) também foi destacado pelas autoras.

De maneira geral, o álcool e as drogas podem ser apontados como potencializadores da violência, ou seja, são facilitadores do uso da força física, possibilitando ao agressor abdicar da responsabilidade por seu comportamento, sendo tais drogas uma maneira de extravasar seus desejos violentos (Sinclair; Bonomi; Williams, 2010). Desta forma, ao utilizar a alteração momentânea proporcionada pelo álcool ou pela droga como justificativa para o seu ato violento, o agressor mascara a razão de seu comportamento e contribui para o fortalecimento e a disseminação de tal crença.

A afirmação Q45 (Quando um casal tem um relacionamento violento, a única solução é a separação), a qual os dois grupos investigados também apresentaram baixo desempenho, engloba questões relacionadas às possíveis soluções para a violência não tornar a ocorrer no lar. Os participantes que responderam de forma inadequada esta asserção mostram que, de acordo com suas concepções, o único meio de se solucionar o problema é a separação do casal, o que aponta um provável desconhecimento sobre soluções alternativas para o relacionamento violento ser modificado. É importante destacar que a separação é o caminho procurado para alguns relacionamentos, entretanto, muitas mulheres não conseguem e não querem deixar seus parceiros.

Os estudos realizados por Nunes (2012), aplicando o Questionário sobre Crenças a respeito de Violência Doméstica (Williams, 2010) em policiais da Delegacia da Mulher, e por Ferrari (2013), aplicando a versão modificada do mesmo questionário em estudantes e profissionais da saúde, também evidenciaram a concepção anteriormente mencionada, já que a maioria dos participantes de ambos os estudos apontaram que a melhor solução para a violência conjugal deixar de existir é a mulher abandonar o relacionamento violento. Tais concepções encontradas nestes estudos e no presente trabalho revelam a delicadeza da situação da mulher vitimizada e o peso que as crenças sociais representam em suas decisões, já que se por um lado ela deve sair de casa para se proteger da violência, por outro pode ser acusada de abandonar seu lar e destruir a família que constituiu. No entanto, se tal mulher continua no relacionamento abusivo, pode ser acusada de necessitar do abuso ou ainda de ter prazer com o mesmo (Sinclair; Bonomi; Williams, 2010).

No que se refere aos itens em que todos participantes apresentaram respostas adequadas, alguns pontos merecem ser ressaltados. De maneira geral, os estudantes apresentaram coerência em seus acertos, já que grande parte dos itens com total aproveitamento era sobre as causas para a violência ocorrer e a possível relação da vítima com estes episódios. Os profissionais também apresentaram bom aproveitamento nas asserções sobre essa temática, no entanto. O item Q30 (A mulher que apronta e deixa o homem bravo encoraja a violência doméstica), por exemplo, que englobava o mesmo tema - causas para a violência ocorrer - apresentou altíssima porcentagem de erro pela maioria dos professores, tendo uma diferença estatisticamente significativa quando comparada com o desempenho do grupo de universitários. Ao analisar mais afundo o conteúdo da asserção Q30, pode-se interpretar que os participantes os quais apresentaram respostas inadequadas neste item, entenderam que algumas ações da mulher podem deixar o homem bravo, e desta forma, num estado potencialmente perigoso, que possibilitaria o desencadeamento da violência conjugal. Assim, pode-se concluir que tais participantes demonstraram a crença de que a mulher emite certos comportamentos que motivam a agressão do homem, logo seriam suas ações que provocariam a violência.

Outras asserções relacionadas com a violência conjugal como a Q40 (Ela é um verdadeiro saco de pancadas do marido, só não larga dele porque não quer) e a Q44 (A mulher que apanha do marido pode largar dele, basta querer) incrementam tal interpretação, pois mais uma vez constataram-se diferenças estatisticamente significativas entre os grupos, com piores performances para o grupo de profissionais. Aponta-se aqui um paradoxo neste grupo, pois ao mesmo tempo em que os profissionais obtiveram sucesso em itens que demonstraram crenças adequadas acerca da causa da violência, por outro lado mostraram desempenhos inferiores e com diferenças estatisticamente significativas em afirmações que representam uma concepção errônea, onde a vítima e suas ações são culpabilizadas pelos comportamentos violentos. Nunes (2012) e Ferrari (2013) também apontaram a culpabilização da mulher como uma concepção muito presente em parte de seus participantes, principalmente no que diz respeito à permanência da vítima com o cônjuge agressor. Segundo estes participantes, basta a mulher querer sair do meio violento para não sofrer mais agressões e outras consequências possíveis.

Vale ressaltar que os participantes do presente trabalho apresentaram justificativas escritas a respeito das razões que levam a mulher a não sair do relacionamento violento e nem denunciar o parceiro para as autoridades competentes, sendo que as mais citadas envolviam o sentimento de medo (seja de perder os filhos e/ou o lar, de ficar sozinha, perder as pessoas que ama ou mesmo a própria vida) e/ou de vergonha (seja de ser separada, revelar a agressão perante outras pessoas e/ou da própria condição de ser agredida) da vítima. Tais justificativas destacam mais ainda o paradoxo presente no grupo dos profissionais, pois ao mesmo tempo em que os participantes demonstram compreensão sobre as dificuldades enfrentadas pela vítima, há culpabilização da mesma pela situação que vivencia. Ferrari (2013) destaca que a crença errônea de culpar a vítima pela permanência na relação violenta desconsidera os demais aspectos envolvidos em um relacionamento e fatores que ponderam fortemente a decisão da vítima, tais como necessidade de proteção adequada, dependência econômica, filhos, sentimentos pelo marido, entre outros. Em seu trabalho, Nunes (2012) ressalta que a permanência da vítima no relacionamento violento não significa que esta goste de ser agredida ou dos maus tratos sofridos.

A violência conjugal representa um quesito de grande importância para o entendimento da violência intrafamiliar, pois suas consequências vão além da relação do casal, representando riscos para o desenvolvimento das crianças e adolescentes presentes no lar violento. De Antoni (2012) ressalta que qualquer tipo de violência praticada entre os pais da criança pode tornar o lar um ambiente pouco seguro, assustador, negligente e imprevisível.

Existem casos, entretanto, nos quais a violência conjugal não ocorre no lar, mas mesmo assim este local representa um risco para crianças e adolescentes, que são alvos de abuso por parte dos próprios pais, parentes próximos, padrastos, madrastas, vizinhos ou amigos que residem ou frequentam este ambiente. Os participantes do estudo parecem apresentar concepções adequadas quanto a isso, pois demonstraram excelente desempenho nas asserções Q36 (Em geral os maus-tratos contra crianças são repetitivos, sendo que a maioria ocorre dentro de casa, facilitando o acesso do agressor à vítima), que destaca o risco que o lar representa para menores que são vítimas de abuso, e Q43 (A mulher também pode ser um agressor físico e/ou sexual de crianças), que ressalta a independência de gênero quanto à prática da violência, pois tanto homens quanto mulheres podem ser agressores físicos e/ou sexuais de crianças.

Levando em consideração o fato das crianças estarem inseridas no ambiente escolar já na primeira infância, onde são acompanhados por pelo menos um educador ao longo do período letivo, e que alguns comportamentos consequentes dos maus-tratos são visíveis no ambiente escolar (Azevedo; Guerra, 1989; Vagostello et al., 2003; Williams; Padovani, Araújo et al., 2010), a detecção dos casos de maus-tratos dos alunos realizada por profissionais da educação se torna uma poderosa arma de prevenção e proteção para essas vítimas. Faleiros, Matias e Bazon (2009) buscaram estimar a prevalência de maus-tratos domésticos contra crianças de 0-10 anos de idade de escolas públicas e particulares de uma cidade do interior de São Paulo, a partir da coleta de informações junto aos educadores destas instituições de ensino. Além disso, as autoras confrontaram seus achados com as taxas de prevalência estimadas pelo Conselho Tutelar do munícipio para aquela população. Ao final do estudo, as autoras concluíram que a prevalência oficial (0,3%) era bem menor do que a encontrada no setor educacional (5,7%), revelando uma subnotificação dos casos de maus-tratos por parte dos professores. Estudos mostram que profissionais podem ser capacitados para identificar casos de abuso, mas apresentam déficits para os encaminhamentos posteriores. Em alguns casos, por exemplo, os próprios profissionais tentam resolver o problema conversando com a vítima e/ou seus pais, ou não realizam a notificação dos casos de suspeita para os órgãos responsáveis e em algumas vezes não interferem no caso, omitindo-o, medidas estas que colocam em risco o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes abusados (Brino; Williams, 2003; Vagostello et al., 2003; Faleiros; Matias; Bazon, 2009).

A asserção Q33 (No Brasil, pais e profissionais que lidam com crianças, não estão suficientemente informados sobre os maus-tratos, e, portanto, muitas vezes, inaptos a lidar com o problema) abordou tal questão com os participantes, e mais uma vez houve diferença estatisticamente significativa entre os grupos. Enquanto os estudantes apresentaram mais respostas adequadas, admitindo algumas falhas em relação ao problema, a maioria dos profissionais responderam que não há desinformação entre pais e professores acerca dos maus-tratos e que estes estão hábeis para enfrentá-lo. Não se pode desconsiderar que os profissionais valorizam seu trabalho, e que a grande maioria o exerce com dedicação e empenho, mas tal achado revela uma possível superestimação dos mesmos em relação aos seus conhecimentos e os conhecimentos dos pais acerca dos maus-tratos e as habilidades necessárias para encarar tal problema.

De fato, como já destacado, os profissionais apresentaram bons resultados, por exemplo, nas asserções Q5 (Não é possível educar crianças sem a utilização de castigos corporais), Q13 (Os maus-tratos contra crianças podem ocorrer em qualquer família, seja qual for o nível socioeconômico da mesma), Q25 (A divulgação de material erótico com crianças (como textos, fotografia/filmagem de crianças nuas ou fazendo sexo) causam malefícios, pois prejudicam as crianças que são expostas e estimula a aceitação do sexo entre crianças e adultos como algo normal) e Q28 (O abuso psicológico pode ser tão ameaçador quanto o abuso físico), que tratavam sobre as características da violência intrafamiliar, principalmente relacionadas aos maus-tratos, os participantes mostraram ótimo conhecimento, obtendo total aproveitamento, enquanto que os universitários alcançaram tal performance (100% de acerto) apenas no item Q25. Isso revela que os professores apresentam repertório sobre o tema, e talvez devido a experiências anteriores, refinaram tal conhecimento. Contudo, na prática, isso não garante que estes profissionais estejam totalmente capacitados para interferirem de maneira adequada no problema, fato esse ressaltado no trabalho feito por Vagostello et al. (2003). Tal estudo foi realizado com profissionais da educação de escolas públicas e teve como objetivo investigar a capacidade de identificação de situações de maus-tratos domésticos e como ocorre o encaminhamento deste problema no âmbito escolar.

De maneira geral, as autoras concluíram que os profissionais conseguem identificar várias situações e características de maus tratos domésticos, mas não são capazes de solucionar adequadamente estes casos. A principal ação das instituições escolares frente a este problema, de acordo com tal trabalho, foi a orientação dos pais ou responsáveis, ao invés do encaminhamento aos serviços de proteção à criança e ao adolescente. A omissão (preferiu não se envolver no assunto) e o encaminhamento da vítima ao psicólogo também foram destacados nos resultados como outras atitudes tomadas pelos profissionais. Tais ações apresentam certa proximidade com as concepções dos participantes do presente trabalho, pois ao tentarem apresentar medidas que fossem eficazes para evitar a recorrência da violência intrafamiliar em suas justificativas escritas, medidas como a melhora no diálogo dos envolvidos e/ou intervenção terapêutica foram citadas diversas vezes ao longo do instrumento.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça o papel da escola, assim como da sociedade, de proteger e assegurar às crianças e adolescentes seus direitos básicos para que possam se desenvolver de maneira natural e saudável. O artigo 5º (Brasil, 1990) discorre sobre tal obrigação, ressaltando que nenhuma criança ou adolescente pode ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. O artigo 245 (Brasil, 1990) especifica que, caso o professor - entre outros profissionais que lidam diretamente com crianças e adolescentes - deixe de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra este público, será punido pela lei em forma de multa.

Recentemente, o ECA sofreu alterações, as quais destacam a importância da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuarem de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico e difundir formas não violentas de educação de crianças e adolescentes, tendo como uma de suas principais ações a promoção de espaços intersetoriais locais com intuito de articular ações e formular planos de atuação focados nas famílias em situação de violência, com a participação e trabalho integrado de profissionais da saúde, educação, assistência social, além de órgãos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A valorização e incentivo de políticas públicas que estimulam a participação das instituições de ensino no combate aos maus-tratos confirmam o grande valor da escola como um dos alicerces para a prevenção da violência. Além disso, a escola representa uma das instituições promotoras de conscientização, sendo esta necessária para uma real transformação, e de acordo com De Antoni (2012), a melhor ferramenta de prevenção, pois só através dela realmente se torna possível gerar relações interpessoais e parentais pautadas na colaboração, na orientação e no amor.

No entanto, a conscientização também deve ocorrer nos setores responsáveis pelos atos preventivos, incluindo aqui o setor educacional. Apesar do bom repertório revelado pelos participantes do grupo de profissionais, algumas crenças errôneas podem interferir potencialmente em seus comportamentos perante vítimas de violência intrafamiliar, e acarretar prejuízos a curto e longo prazo na vida das crianças e adolescentes envolvidos. Nunes (2012) apontou a conscientização como uma poderosa ferramenta de transformação, citando Paulo Freire, a autora pontuou que a conscientização gera a desmitologização, proporcionando às pessoas o reconhecimento de mitos e crenças que disfarçam a realidade; sendo assim, tais indivíduos poderão interpretá-la e analisa-la com mais clareza.

Uma das formas de se promover a conscientização é a partir de programas de capacitação contínuos, também destacados nas alterações recentes do ECA. O artigo 70, em particular, discorre sobre o dever de todos em prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente (Brasil, 1990).

Entende-se que as capacitações devem informar e atualizar o profissional acerca da violência intrafamiliar com regular frequência, possibilitando que este enriqueça seu repertório e seja capaz de identificar e dar procedimento aos casos de abuso presentes no âmbito escolar. Ressalta-se aqui, no entanto, a importância do profissional assumir o papel ativo de um agente social que pode provocar modificações e, desta forma, capaz de transformar seu meio e impactar todos ao seu redor. Sendo assim, as capacitações também podem representar espaços oportunos para discussões e reflexões, sejam elas sobre a efetividade das políticas públicas vigentes, sobre as concepções que interferem na prevenção da violência, para troca de informações entre profissionais de diferentes áreas, entre outros. É importante salientar que alguns municípios apresentam trabalhos de integração entre profissionais da educação e de outras áreas com o intuito de tornar mais efetiva a intervenção nos casos de violência intrafamiliar. Contudo, a maioria dessas interações ocorre de forma mecânica, sem nenhuma outra troca envolvida. O que se destaca neste momento, além da necessidade de os cursos de capacitação tornarem-se mais frequentes, é o maior contato intra e extra profissional, importante para promoção de novas ideias e troca de experiências que permitam alteração e formação de novas crenças e concepções.

Tendo em vista o papel que as crenças exercem na sociedade, influenciando as ações dos indivíduos, norteando seus comportamentos e ditando as regras sociais as quais estes devem seguir, o estudo das crenças representa uma forma de conhecer as raízes dos problemas sociais, sendo um deles a violência intrafamiliar. Uma vez que as crenças errôneas podem levar a intervenções inadequadas, as quais interferem não só na assistência e proteção à vítima, mas também na perpetuação e normalização da violência perante a sociedade, pesquisas e intervenções nesta área tornam-se necessárias e de fundamental importância.

O presente estudo buscou levantar e analisar dados acerca das crenças e concepções sobre violência intrafamiliar entre estudantes e profissionais da área educacional, objetivando enriquecer a literatura referente à temática, além de tentar ajudar a desconstruir concepções inadequadas, que não colaboram com a prevenção e o combate à violência intrafamiliar. Concluiu-se, de forma geral, que os profissionais apresentaram mais concepções inadequadas acerca da violência intrafamiliar, fator este possível de influenciar intervenções também inadequadas.

É importante salientar que a área investigativa de crenças acerca da violência intrafamiliar carece de instrumentos validados; assim, os dados encontrados e análises estatísticas realizadas nesta pesquisa podem colaborar para a validação do Questionário sobre crenças a respeito de violência doméstica (Williams, 2010), o qual representa um instrumento de fácil aplicabilidade e potencial para mensurar crenças com eficácia. A utilização de tal instrumento na presente pesquisa deve-se ao fato de não existirem outros instrumentos com a mesma finalidade descritos na literatura, adicionalmente ao fato do questionário empregado ter sido utilizado em estudos anteriores (já mencionados anteriormente) com o mesmo objetivo e já ter sido objeto de aprimoramento considerando os achados dos estudos prévios (Ferrari; Priolo; Brino, submetido).

Para pesquisas posteriores, sugere-se a utilização de uma amostra mais diversificada, a qual possa haver maior número de participantes, participação de outras regiões do país e profissionais de outras áreas. Sugere-se também outras formas de investigação, tais como entrevistas semiestruturadas e inventários que possam caracterizar melhor a população investigada, considerando que dados completos a respeito dos participantes podem ajudar a compreender melhor os dados encontrados, o que não foi objeto de coleta e análise no presente estudo. Adicionalmente, sugere-se a presença de juízes que possam colaborar na análise do conteúdo das justificativas cedidas pelos participantes no instrumento, a fim de verificar se as categorias emergentes encontradas pelos pesquisadores em tal instrumento são similares às identificadas pelos juízes, tornando, assim, os dados qualitativos mais fidedignos; e, por fim, sugere-se a validação da adaptação do Questionário sobre crenças a respeito de violência doméstica (Williams, 2010), o qual se demonstrou uma ferramenta de investigação eficaz tanto para a presente pesquisa quanto para estudos anteriores (Giusto, 2011; Nunes, 2012; Ferrari, 2013).

Considerações Finais

O estudo revelou que as concepções mais adequadas estão presentes no grupo dos estudantes universitários, o qual apresentou melhor desempenho no instrumento e, aparentemente, menor heterogeneidade grupal no que se refere aos dados qualitativos e quantitativos encontrados. Dentre as hipóteses formuladas acerca de tal resultado, destacou-se o fato dos estudantes estarem na graduação, e desta forma, possuírem mais oportunidades de entrar em contato com a temática da violência familiar através de aulas, seminários, palestras e congressos. É importante salientar que o estudo e a discussão do fenômeno da violência durante a graduação dos futuros profissionais que lidarão diretamente com a população - seja no âmbito escolar, da saúde, político ou jurídico - representam uma ferramenta promotora de conscientização, e consequentemente colaborará para a formação de crenças apropriadas, as quais auxiliarão na atuação adequada para com as vítimas deste fenômeno.

Os anos após a inserção no mercado de trabalho, entretanto, parecem interferir nas concepções acerca da violência e, consequentemente, no conhecimento sobre técnicas mais recentes e adequadas para a intervenção com as vítimas. Esta hipótese apresenta relação com os resultados obtidos pelo grupo dos profissionais, o qual apresentou maior heterogeneidade entre suas justificativas e concepções mais inadequadas quando comparado com o grupo dos estudantes. Tais achados são indícios da necessidade do investimento na capacitação contínua dos profissionais, que promova não só o conhecimento teórico e prático mais frequente, mas colabore para a reformulação das crenças cristalizadas pelo tempo ou fortalecidas pelo meio social, as quais interferem decisivamente na atuação profissional. Ademais, sugere-se que tais capacitações sejam um espaço capaz de promover reflexões práticas e possibilite a aproximação entre profissionais, comunidade e poder público, para juntos criarem uma rede de proteção eficaz.

Por fim, os resultados possibilitam também futuras reflexões críticas acerca do papel dos profissionais da área educacional no combate à violência intrafamiliar e os desafios presentes na atuação profissional preventiva.

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Recebido: 05 de Fevereiro de 2015; Aceito: 14 de Julho de 2015

Rachel Faria Brino é professora associada do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos. Pesquisadora do LAPREV - Laboratório de Análise da Violência. Coautora do livro "A Escola como agente de prevenção do abuso sexual infantil". E-mail: chelbrino@yahoo.com.br

Mayra Aparecida de Oliveira Souza é graduanda do 5º ano do Curso de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos. Foi Bolsista PIBIC-CNPQ durante o desenvolvimento da pesquisa. E-mail: mayraoliveira08@gmail.com

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