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Educação & Realidade

versão impressa ISSN 0100-3143versão On-line ISSN 2175-6236

Educ. Real. vol.41 no.spe Porto Alegre dez. 2016

http://dx.doi.org/10.1590/2175-623667732 

Número Especial: Itinerários de Instituições de Formação Docente: memórias e narrativas para o amanhã

Do Curso de Pedagogia à Faculdade de Educação/PUCRS: (Porto Alegre/RS - 1942-2015)

From the Pedagogy Course to the School of Education/PUCRS: (Porto Alegre/RS - 1942-2015)

Maria Helena Camara BastosI 

1Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre/RS - Brasil

Resumo1:

O artigo analisa a história do Curso de Pedagogia e da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, desde 1942, ano de sua criação. Para analisar a trajetória de 73 anos do curso de Pedagogia e 47 anos da Faculdade de Educação temos de ter sempre presente a articulação com o contexto nacional e local, as legislações e reformulações do ensino superior e universitário no período. O estudo privilegia algumas perspectivas de abordagem: o curso de Pedagogia e a formação ofertada, a Faculdade e seus cursos de graduação e pós-graduação, as revistas Educação e Educação por escrito. Conclui analisando os desafios do curso de Pedagogia como integrante da Escola de Humanidades, a partir de 2016.

Palavras-chave: Curso de Pedagogia; Faculdade de Educação; Pós-Graduação; Formação de Professores; História Institucional

Abstract:

The article analyzes the history of the Pedagogy Course and of the School of Education of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul since 1942, when it was founded. In order to analyze the 73-year trajectory of the Pedagogy Course and the 47 years of the School of Education, we must always remember the articulation with the national and local context, the legislation and reformulations of higher and university education during this period. This study makes use of several perspectives: the provided Pedagogy course and training, the School and the undergraduate and post-graduate courses, the Educação and Educação por Escrito journals. It is concluded by analyzing the challenges of the Pedagogy course as a part of the School of Humanities, from 2016 onwards.

Keywords: Pedagogy Course; School of Education; Post-Graduation; Teacher Training; Institutional History

Introdução

O passado deve ser compreendido seja nos seus próprios termos, seja como anel de uma corrente que, em última análise, chega até nós (Carlo Ginsburg, 2001, p. 188).

Apresentar o percurso histórico da Faculdade de Educação/FACED da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS significa revisitar décadas de atuação, desde 1942 até 2015, momento em que é criada a Escola de Humanidades, que integra os oito cursos de graduação - Filosofia (1940), Geografia (1940), Pedagogia (1942), História (1942), Ciências Sociais (1942), Serviço Social (1945), Psicologia (1953), Teologia (1968), e sete Programas de Pós-Graduação - Educação (1972), História (1973), Filosofia (1974), Serviço Social (1977), Teologia (1991), Psicologia (1997), Ciências Sociais (2000)2.

Para analisar a trajetória de 73 anos do curso de Pedagogia e 47 anos da Faculdade de Educação temos de ter sempre presente a articulação com o contexto nacional e local, as legislações e reformulações do ensino superior e universitário no período, e, especialmente, o percurso da PUCRS, desde a criação dos primeiros cursos de graduação até o presente momento. Além disso, é necessário privilegiar algumas perspectivas de abordagem: o Curso de Pedagogia e a formação ofertada, a faculdade como instituição integrada por professores, alunos e funcionários, o Programa de Pós-Graduação em Educação/PPGE, as revistas Educação e Educação por escrito, entre tantas outras iniciativas implementadas nesse longo período de história.

Em 1931, a promulgação dos Estatutos das Universidades Brasileiras (Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931), estabelece padrões de organização para as instituições de ensino superior em todo país, universitárias e não universitárias (Cunha, 2000, p. 165)3.

Em 1939, são instituídas as Faculdades de Filosofia, Ciência e Letras, (Decreto-lei nº 1190, de 4 de abril de 1939), no âmbito do Estatuto das Universidades Brasileiras. A Faculdade Nacional de Filosofia foi criada com o fim de "preparar trabalhadores intelectuais para o exercício das altas atividades culturais de ordem desinteressada ou técnica; preparar candidatos ao magistério do ensino secundário e normal; realizar pesquisas nos vários domínios da cultura, que constituam objeto de estudo". Para a operacionalização destes objetivos, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras na Universidade do Brasil (RJ), se constitui com cinco seções: Filosofia, Ciências (cursos: Matemática, Física, Química, História Natural, Geografia e História, Ciências Sociais, Desenho), Letras (Letras Clássicas, Letras Neolatinas, Letras Anglo-germânicas), Pedagogia e Didática (Brasil, 1947).

Para Oliven (1989, p. 75), o período de 1930 a 1945,

[...] legou um modelo de universidade organizado com base em faculdades tradicionais, com cursos profissionais altamente seletivos para a formação da elite. Um padrão rígido e centralizador de universidade, imposto em para todo o país, e uma influência nova, porém crescente, da Igreja Católica.

Nesse período, há uma expressiva expansão das instituições de ensino superior/IES: em 1930 totalizavam 86 IES, passando a 181 em 1945. O setor privado confessional, em 1933, já era muito significativo, respondendo por 40% das matrículas e 60% dos estabelecimentos de ensino superior (Durham, 2005, p. 205).

Muitas das faculdades privadas estavam sob a tutela da Igreja Católica. No primeiro Congresso Católico de Educação, realizado no Rio de Janeiro em 1934, a Igreja expressa o interesse na criação de uma universidade subordinada à hierarquia eclesiástica e independente do Estado (Oliven, 1989, p. 63). A partir de 1946, são criadas as primeiras universidades católicas: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRJ, 1946), de São Paulo (PUCSP, 1946), e, posteriormente, em 1948, a Universidade Católica do Rio Grande do Sul4, cujo primeiro Reitor foi o professor Armando Pereira da Câmara (1948-1951)5. Em 1950, a Universidade é reconhecida como Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS, por ato do Papa Pio XII6.

Neste cenário, se insere a PUCRS. Mas essa história começa com a vinda dos Irmãos Maristas para o Brasil em 1887, para Minas Gerais. Para o Rio Grande do Sul7 instalam-se na localidade de Bom Princípio, em 19008. Em Porto Alegre/RS, passam a administrar a Escola Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Rosário, a partir de 1904. Essa escola, hoje Colégio Rosário9, é o embrião da Universidade, com a criação do Curso Superior de Administração e Finanças, inaugurado em março de 1931, que dá origem à Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas (1946)10 (Abrahão, 2003, p. 16).

Da Faculdade Livre de Educação, Ciências e Letras e do Curso de Pedagogia (1940-1968)

No Brasil, o Curso de Pedagogia é aprovado pelo Conselho Universitário da Faculdade Nacional de Filosofia/RJ, de 30 de agosto de 1940, e pelo Conselho Nacional de Educação, em 15 de maio de 194211. O Regimento Interno determina que o curso deveria ser realizado em três anos, com a seguinte seriação: primeira série - complementos de matemática, história da filosofia, sociologia, fundamentos biológicos da educação; segunda série - estatística educacional, história da educação, fundamentos sociológicos da educação, psicologia educacional, administração escolar; terceira série - história da educação, psicologia educacional, administração escolar, educação comparada, filosofia da educação. E o Curso de Didática, de um ano para todos os cursos da Faculdade de Filosofia, com as disciplinas de: didática geral, didáticas especiais, psicologia educacional, administração escolar, fundamentos biológicos da educação, fundamentos sociológicos da educação. Quanto ao corpo docente da Faculdade, afirma que seria constituído pelos professores catedráticos, assistentes, docentes livres e, eventualmente, professores contratados.

Em 1947, os cursos da Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil passam a ter duração de quatro anos. O Curso de Pedagogia passa a ter a seguinte seriação: Primeira série: complementos de matemática, história da filosofia, biologia, sociologia, psicologia educacional; Segunda série: estatística educacional, história da educação, fundamentos biológicos da educação, psicologia educacional, administração escolar; Terceira série - história da educação, fundamentos sociológicos da educação, psicologia educacional, administração escolar, educação comparada; Quarta série: filosofia da educação, didática geral e disciplinas eletivas (prática de ensino), higiene escolar, evolução do ensino no Brasil. Consta, ainda, que os alunos que se destinarem ao magistério normal cursariam a quarta série especial do Curso de Pedagogia, com as seguintes disciplinas: Filosofia da Educação, Higiene Escolar; Didática Geral e Especial (prática de ensino), Análise dos Programas do Curso Normal, recebendo o título de licenciados.

Em âmbito estadual, em 1934, é criada a Universidade de Porto Alegre/RS (UPOA), futura Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS. Em 12 de julho desse mesmo ano, Irmão Afonso (1887-1970)12, em ofício dirigido ao interventor federal Flores da Cunha, solicita a criação da Faculdade Livre de Educação, Ciência e Letras de Porto Alegre (FLECL), tendo anexado uma série de documentos. Para tal demanda, afirma que teve como inspiração a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Sorbonne de Paris/França (Abrahão, 2003, p. 48).

Em 1939, Irmão Afonso, como diretor do Colégio Rosário e da Província Marista do Rio Grande do Sul, novamente solicita autorização ao Ministério da Educação e Saúde/MES, para o funcionamento da Faculdade Livre de Educação, Ciências e Letras com os cursos de Filosofia, Geografia e História, Letras Clássicas, Letras Neolatinas e Letras Anglo Germânicas já instalados. Em 1940, encaminha outro pedido para o funcionamento das seções restantes, preconizadas pelo Regimento Interno da Faculdade, correspondentes aos cursos de Matemática, Física, Química, História Natural, Pedagogia e Didática, Doutrina e Moral Católica. Em 1941, o Conselho Nacional de Educação aprova o Regimento Interno da Faculdade, pelo Parecer n° 254, em conformidade com o Decreto-Federal nº 17.398, de 19 de dezembro de 1941. Posteriormente, é autorizado o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, pelo Decreto n. 5.163, de 23 de janeiro de 1941. Mas, somente em 1942 são autorizados os novos cursos propostos em 1940, pelo Decreto Federal n. 9.696, e reconhecidos pelo Decreto 17. 398, de 1944 (João; Clemente, 2002, p. 16-17).

É interessante assinalar que o grupo que pensou a criação da Faculdade Livre de Educação, Ciência e Letras de Porto Alegre, tanto na Universidade de Porto Alegre/UPOA como na Católica, foi constituído de professores que integravam as duas instituições: Irmão Afonso, Eloy José da Rocha13, Armando Pereira Corrêa da Câmara, Elpídio Ferreira Paes e outros14. Ambas teriam autorização de funcionamento em 1942 e iniciaram as atividades em 1943.

A FLECL, posteriormente, passou a denominar-se Faculdade Católica de Filosofia do Rio Grande do Sul. Em 30 de setembro de 1945, na comemoração do "Dia das Faculdades Católicas", é explicitada a missão da instituição: "[...] formar consciências de elites intelectuais, a quem caberá, amanhã, a árdua tarefa de reeducar a sociedade, de restabelecer o equilíbrio entre o espírito e a matéria, de evitar que os instintos predominem sobre a razão e de dar solução à cruciante questão social" (Anais, 1945, p. 114).

A seguir, o Quadro 1 apresenta os Diretores da Faculdade Católica de Filosofia/RS, no período de 1942 a 1968.

Quadro 1 Quadro dos Diretores da Faculdade Católica de Filosofia/RS (PUCRS, 1942-1968) 

PERÍODO DIRETOR
1939-1945 Eloy José da Rocha
1945-1947 Ivo Wolf
1947-1951 Antonio Cesar Alves
1951-1954 Irmão José Otão
1954-1956 Eloy José da Rocha
1956-1957 Jorge Godofredo Felizardo (interino)
1957-1960 Ivo Wolf
1960-1960 Dante de Laytano (interino)
1960-1967 Irmão Faustino João

Fonte: Anuários da PUCRS.

Nesse contexto, o Curso de Pedagogia inicia suas atividades no Colégio Rosário, sendo transferido para o campus da Universidade, na década de 196015. A primeira turma começa em 1943, com seis alunos. O quadro abaixo, permite visualizar o movimento de matrículas e de formandos do curso, no período correspondente de 1943 a 1968. Constata-se que as matrículas evoluíram timidamente até a década de 1950. Posteriormente, observa-se um aumento significativo tanto de matrículas como de formandos. No período de 1943 a 1969, consta que a Faculdade de Filosofia do campus de Porto Alegre16 diplomou 706 bacharéis e/ou licenciados em Pedagogia. Abaixo, o Quadro 2 permite observar a matrícula e os formandos - bacharéis e licenciados no período de 1943 a 196917.

Quadro 2 Matrícula e formandos: bacharéis e licenciados (1943-1968) 

Ano Matrícula Bacharelado Licenciatura
1943 6 -
1944 9 -
1945 8 4 -
1946 8 4 4
1947 3 - 4
1948 13 3 -
1949 17 - 4
1950 33 4 1
1951 60 5 6
1952 92 20 4
1953 120 22 21
1954 163 33 20
1955 40 30
1956 36 39
1957 48 33
1958* 49 52 47
1959* 112 39 47
1960* 116 39 - 48 60
1961* 63 + 113 40 - 49 52
1962* 19 + 113 43 53
1963* 34 + 126 30 44
1964* 222 +146 22 -30 34
1965 - 194
1966 - 221
1967* 12 +210
1968* 11 + 194 10 + 41

Fonte: Anuários da PUCRS (1943-1968). *De 1959 a 1968, os matriculados no curso de Orientação Educacional.

O curso de Pedagogia, com a duração de três anos, compreendia as seguintes disciplinas e seus respectivos professores, nos anos 1940, conforme o Quadro 3.

Quadro 3 Currículo do curso de Pedagogia, década de 1940 

Primeira série:
Complementos de matemática - José Stefani;
História da Filosofia - Ernani Maria Fiori;
Sociologia - Armando Dias de Azevedo;
Fundamentos Biológicos da educação - Carlos de Britto Velho;
Fundamentos Psicológicos da Educação - Victor de Britto Velho;
Segunda série
Estatística educacional - Amadeu Fagundes da Rocha Freitas;
História da educação - Irmão Gelásio;
Fundamentos sociológicos da educação - Francisco Machado Carrion;
Psicologia educacional - Gabriel Abel Marcel Labroy;
Administração escolar - Gaspar Dillermando Ochôa;
Terceira série
História da educação - Moacyr Empinotti; Oscar Mombach;
Psicologia educacional - Gabriel Abel Marcel Labroy; Maurice Régis Louis Teisserie;
Administração escolar - Artur Frederico Reif;
Educação comparada - Moacyr Empinotti;
Filosofia da Educação - Ernesto Daniel Stefani; Moacyr Empinotti.

Fonte: Anais (1945, p. 138-39).

O conjunto das disciplinas do Curso de Pedagogia, nesse momento, tinha uma perspectiva mais teórica, nos primeiros três anos, sendo ínfima a parte prática, somente no curso de Didática, de um ano, para as diversas licenciaturas, que compreendia as seguintes disciplinas, conforme o Quadro 4 abaixo.

Quadro 4 Currículo do curso de Didática, década de 1940 

Didática geral - José Stefani
Didáticas especiais - Matemática/José Stefani, Geografia e História/Daniel Stefani, Filosofia/Cônego Vicente Scherer, Letras
Clássicas/Mário Bernd, Letras Neolatinas/René Ledoux, Letras Anglo-Germânicas/Kurt Dudzig
Psicologia Educacional - Victor de Britto Velho
Administração escolar - Gaspar Dillermando Ochôa
Fundamentos biológicos da educação - Francisco Machado Carrion
Fundamentos sociológicos da educação - Carlos de Britto Velho.

Fonte: Anais (1945, p. 139).

Com o fim da ditadura de Getúlio Vargas, no período de 1945 a 1964, o Brasil vive um momento marcante no cenário político, econômico e social, com o projeto de modernização e industrialização do país. Há um processo de redemocratização, com nova Constituição Federal (1946) e ampla discussão de uma nova lei para educação, que é aprovada em 1961 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB - nº 4024/1961).

Com a LDB de 1961, todo o ensino superior é competência da União, que cabe reconhecer e inspecionar18, tendo por objetivo a pesquisa, o desenvolvimento das ciências, letras e artes, e a formação de profissionais de nível universitário, em cursos de graduação e pós-graduação, em universidades e estabelecimento isolados de ensino superior (IES)19. Cresce o número de universidades, resultado da política de federalização, muitas delas estaduais e/ou IES isoladas, que foram aglutinadas, totalizando: 21 universidades federais, 13 universidades confessionais (12 católicas e 1 protestante), duas universidades particulares. Em 1950, o número de alunos de ensino superior era de 44 mil, passando para 96 mil, em 1960. Apesar dessa expansão, parcela mínima da população alcançava esse nível de ensino, sendo ainda muito elitizado. Para Cunha (2000, p. 171), dois fatores favoreceram esse crescimento: expansão da escola secundária e a equivalência dos demais ramos do ensino médio (1954), o que permitia os alunos dos cursos profissionais (industrial, comercial, agrícola e normal/formação do magistério), o ingresso no ensino superior, em cursos equivalentes. Esse fato marcava o dualismo persistente da educação brasileira: ensino para a elite "condutora" e outro para as classes populares.

O Curso de Pedagogia passa por pequenas alterações, através do Parecer do CFE nº 251/62 (Brasil, 1962), que fixa o currículo mínimo e a duração do curso. Previa que o curso formava o técnico em educação (bacharel - três anos) e o professor das disciplinas pedagógicas do Curso Normal (licenciado - quatro anos)20. Seguindo essa determinação, o bacharelado em Pedagogia tinha um mínimo fixado em sete matérias, cinco obrigatórias: Psicologia da Educação, Sociologia (Geral, da Educação), História da Educação, Filosofia da Educação e Administração Escolar, e duas opcionais: História da Filosofia, Biologia, Estatística, Métodos e Técnicas de Pesquisa Pedagógica, Cultura Brasileira, Educação Comparada, Higiene Escolar, Currículos e Programas, Técnicas Audiovisuais de Educação, Teoria e Prática da Escola Média e Introdução à Orientação Educacional. Para a licenciatura, o aluno teria de cursar Didática e Prática de Ensino.

Nas décadas de 1950 e 1960, o Curso de Pedagogia da PUCRS aumenta gradativamente as matrículas e o número de formandos, conforme o Quadro 2. Mantém a duração de três anos para bacharéis e quatro para licenciados. O currículo permanece com a mesma estrutura dos anos 1940, com pequenas variações. Por exemplo, em 1962, observa-se a inclusão de disciplinas da área de Teologia - Introdução à Teologia, Teologia Dogmática e Teologia Moral, que a partir de 1963, são denominadas somente como Cultura Religiosa. Também a disciplina Fundamentos Biológicos da Educação passa a denominar-se Biologia e Higiene Escolar; Complementos de Matemática passa a ser Estatística e Estatística Escolar. O corpo docente altera-se, mas ainda é predominantemente masculino, com a presença de três professoras, responsáveis por três disciplinas. A partir de 1964 o curso passa para quatro anos, conforme o Quadro 5.

Quadro 5 Currículo do curso de Pedagogia em 1963 

Primeira série:
Estatística - Pedro de Nascimento;
História da Educação - Irmão Pedro Finkler;
Sociologia Geral -Antonio César Alves;
Biologia e Higiene Escolar - Poli Marcelino Espírito;
Psicologia Educacional -Ilka de Guittes Neves;
Cultura Religiosa - Frei Antonio Cheuiche;
Segunda série
Estatística educacional -Pedro M. Nascimento;
Filosofia e História da educação -Maria Fialho Pereira;
Sociologia da educação -Altair Venzon;
Psicologia da educação - Irmão Pedro Finkler;
Administração escolar - Irmão Faustino João;
Cultura Religiosa - Padre Ernesto Greiner;
Terceira série
Filosofia e História da educação - Alda Cardoso Kremer;
Psicologia educacional - Irmão José A. G. Flach;
Administração escolar -José Gomes de Campos;
Educação comparada - José Gomes de Campos;
Didática Geral - Irmão Edgar Kuhn.
Quarta série
Didática especial - Irmão José Otão;
Planejamento e avaliação - Lucinda Lorenzoni;
Técnicas Audio-visuaus - Irmão Adelino Martins;
Orientação educacional - Manuaela Garcia Ramirez;
Prática de Ensino (Estágio) - Irmão José Otão.

Fonte: Anuário (1963, p. 56-57); Anuário (1964, p. 51).

Em 1964, o golpe militar altera o quadro político. Os encaminhamentos das questões relativas ao ensino superior passaram a ser tratadas com enfoque estritamente técnico, reunindo comissões de especialistas com a participação direta de peritos estrangeiros. O movimento estudantil centrou a resistência ao regime e a universidade pública foi o seu espaço. As mobilizações se acirraram com a questão dos excedentes (alunos aprovados no vestibular, mas sem vaga): estudantes exigiam vagas e criavam cursos paralelos (Oliven, 1989, p. 70)21. Medidas repressivas são tomadas: afastamento dos docentes considerados marxistas, a proibição dos órgãos de representação estudantil (Durham, 2005, p. 211). A política educacional teve como propósito conter as mobilizações estudantis e os possíveis focos de resistência existentes nas universidades, conforme Germano (1993, p. 156).

Em 1968, o governo militar promove a reforma do ensino superior, com a Lei n. 5.540 (Brasil, 1968), que reflete o autoritarismo do período e de restauração da ordem22. A lei estabelece a unificação do exame vestibular, que passa a ser classificatório com o aproveitamento dos candidatos até o limite das vagas, e a indissolubilidade das atividades de ensino e pesquisa; institui o ciclo básico, a departamentalização, o sistema de créditos, os cursos de curta duração (especialmente, em licenciaturas). Em síntese, com o objetivo de racionalização dos recursos financeiros e humanos, na forma de modernização conservadora, a reforma mais contribuiu para a massificação dos cursos de graduação do que, propriamente, para a expansão das matrículas. Essa expansão ocorreu, principalmente, em estabelecimentos privados de ensino superior, para atender a demanda de pessoal altamente qualificado nos setores mais dinâmicos da economia. Quanto ao corpo docente, favoreceu a profissionalização, através dos regimes de tempo integral e dedicação exclusiva, da valorização da titulação em nível de pós-graduação (mestrado e doutorado)23 e gratificando a produção científica (Oliven, 1989).

A reforma preconizava a Universidade como modelo institucional de ensino superior, sendo a maioria pública. No entanto, o estabelecimento isolado se expandiu vertiginosamente, especialmente no setor privado, que detinha 86% das matrículas. Em 1981, havia, em todo o país, sessenta e cinco universidades, das quais somente sete tinham mais de 20 mil alunos. Ao contrário, o número de estabelecimentos isolados de ensino superior excedia oitocentos, dos quais duzentos e cinquenta tinham menos de 300 alunos. Oliven (1989, p. 115) "chama esse fenômeno de paroquialização do ensino superior, ou seja, limitado em pensamento, interesses e objetivos ao âmbito local; com a intenção de tornar inócua a ameaça de politização estudantil". Em síntese, o ensino superior, no período do regime militar, caracteriza-se pela massificação, privatização, interiorização e paroquialização, pelo isolamento externo, como forma de controle social e político24.

A Reforma Universitária de 1968 cria as Faculdades de Educação e procede modificações no Curso de Pedagogia. De acordo com a Lei 5.540, as Faculdades de Educação tinham como objetivo formar professores para o ensino de 1º e 2º graus, de disciplinas gerais, técnicas e pedagógicas, e especialistas destinados ao trabalho de planejamento, supervisão escolar, administração escolar, orientação educacional, funções técnicas e de assessoria, educação especial para deficientes mentais, educação pré-escolar. Posteriormente, o currículo do Curso de Pedagogia é alterado através do Parecer CFE nº 252/69, que abole a diferenciação entre bacharelado e licenciatura, mantendo a formação de professor para as disciplinas pedagógicas da Escola Normal e de especialistas em Orientação Educacional, Administração Escolar, Supervisão Escolar e Inspeção Escolar. O currículo passa a ter uma base comum, constituída por matérias básicas para qualquer formação pedagógica, integrada pelas disciplinas: Sociologia Geral, Sociologia da Educação, Psicologia da Educação, História da Educação, Filosofia da Educação e Didática25. A outra base para as habilitações específicas era constituída por: Magistério dos cursos normais e atividades de orientação, administração, supervisão e orientação, tanto na modalidade de licenciatura curta (1º Grau) e licenciatura plena (2º Grau).

Decorrente da determinação legal 5540/68, a PUCRS cria a Faculdade de Educação em 26 de setembro de 1968, pelo Decreto 63.284, mas somente instalada em março de 1969.

Da Faculdade de Educação/PUCRS e do Curso de Pedagogia (1968-2015)26

A Faculdade de Educação inicia com uma estrutura administrativa de Diretor e Vice-diretor e com seis departamentos - Fundamentos da Educação, Didática, Supervisão e Inspeção escolar, Pesquisa e Estatística Educacional, Técnica de Ensino, Psicologia e Orientação Educacional, Administração e Estrutura e Funcionamento do Ensino. Da década de 1980 até 2015, passa a ter três departamentos: Fundamentos da Educação, Métodos e Técnicas de Ensino, Estudos Especializados. Abaixo, o Quadro 6 mostra os diretores e vice-diretores de acordo com as décadas:

Quadro 6 Diretores e vice-diretores da Faculdade de Educação da PUCRS (1968-2015) 

PERÍODO DIRETOR VICE-DIRETOR
1964-1977 Ir. Faustino João Irmão Henrique Justo Irmão Armando Bortolini (1976)
1978-1999 Ir. Armando Bortollini Laura Veríssimo Veronese (1978-85) Clódia Maria Godoy Turra (1985-1990) Ivane Reis Calvo Hernandez (1991- 1996) Maria Waleska Cruz (1997-1999)
2000-2004 Maria Valeska Cruz Jussara da Rocha Freitas
2004-2008 Maria Helena Menna Barreto Abrahão Zuleika Almeida Rangel
2008-2010 Marília Morosini Rosane da Conceição Vargas
2010-2015 Marcos Villela Pereira Rosane da Conceição Vargas Marlene Rozeck

Fonte: Anuários da PUCRS.

A grade curricular começa com os seguintes cursos:

I. Formação de Especialistas: Administração Escolar, Inspeção Escolar, Orientação educacional, Supervisão Escolar, Funções Técnicas de Assessoria;

II. Formação de Professores para o Ensino de 1º e 2º graus: disciplinas de cultura geral, disciplinas pedagógicas, disciplinas especializadas na habilitação do ensino de 1º e 2º graus.

Ao longo dos anos foram sendo criados outros cursos. Nas décadas de 1980 e 1990, a Faculdade de Educação habilitava para Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Educação Especial - Deficientes Mentais (1979), Educação Pré-escolar (a partir de 1985), Magistério das Séries Iniciais (1985), Orientação Educacional, Administração Escolar, Inspeção escolar, Supervisão escolar, Formação de Secretário de Escola (até 2006). Também ministrava cursos de capacitação de professores para a área rural e Licenciatura Plena da parte de formação Especial do Currículo do Ensino de 2º graus - Habilitação em Mecânica e Eletricidade; Habilitação em Ensino de Ciências (licenciatura curta e plena).

A partir do início da década de 1980, com a abertura gradual da política e o processo de redemocratização do país, uma nova Constituição Federal é aprovada, em 198827, e ocorre a primeira eleição direta no país, em 1989. Em 1990, o Brasil conta com 95 universidades, que atendiam quase dois terços dos estudantes dos cursos de graduação. Seis anos depois, há um crescimento de 34%, que resulta no aumento das universidades federais (de 35 para 39), estaduais (de 16 para 25) e das privadas (de 40 para 59) (Cunha, 2000 p. 201).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil, 1996) regulamenta os princípios constitucionais relacionados ao ensino superior. Cury (1997, p. 215) assinala que, em relação aos dispositivos legais anteriores, a nova LDB é mais flexível, com diminuição dos controles burocráticos. A União passa a exercer a função de coordenação e avaliação de todos os níveis de ensino, o acesso a todos os dados e informações do sistema. Assim, a reforma caracteriza-se por uma autonomia universitária avaliada e, em certos pontos, regulamentada ou interpretada.

O Governo Federal assume a definição da política educacional e o controle do sistema escolar, que passa a ser exercido através de uma política de avaliação para todos os níveis de ensino28. Para o ensino superior, institui o Exame Nacional de Cursos (Provão), em 1996, avaliação feita com os formandos dos cursos de graduação. O Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM passa a ser aplicado desde 1998, com o objetivo de medir os conhecimentos dos estudantes e oferecer uma estratégia de avaliação alternativa ao exame vestibular (Vieira; Freitas, 2003, p. 168).

A partir de 1996, a maioria dos cursos de formação de professores passa por reformulações, buscando adequar-se às novas orientações e propostas. O Parecer CNE/CP 09/2001 (Brasil, 2001), que institui diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da Educação Básica em nível superior, licenciatura de graduação plena. Estabelece que o curso de Pedagogia "deve ter em seu currículo um núcleo de conteúdos básicos, articuladores da relação teoria e prática, considerados obrigatórios pelas IES para a organização de sua estrutura curricular e relativos ao contexto histórico e sociocultural, compreendendo os fundamentos filosóficos, históricos, políticos, econômicos, sociológicos, psicológicos e antropológicos necessários para a reflexão crítica nos diversos setores da educação na sociedade contemporânea".

Adequando-se à nova LDB, o Curso de Pedagogia da PUCRS29 mantém a formação em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cria o curso de graduação em Pedagogia Multimeios e Informática Educativa (1997)30 e Psicopedagogia (bacharelado, 2002; 2006), com habilitação em Psicopedagogia Clínica e Institucional31. Em 1996 é implantado o Laboratório de Multimeios e Informática (LAMI). Em 1997 é constituído o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos/NEJA

Em 2006, o Conselho Nacional de Educação institui novas 'diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação em Pedagogia' (Brasil, 2006), entre os objetivos da formação destaca o de 'conhecer e avaliar teorias da educação geradas no contexto brasileiro e da América Latina, estabelecendo diálogo com pensamentos oriundos de outros contextos, a fim de elaborar propostas educacionais consistentes e inovadoras'. Essa meta, para ser plenamente alcançada, necessita um currículo com ênfase nos fundamentos filosóficos, sociológicos e históricos da educação, em uma perspectiva comparada.

Para atender a essas diretrizes, o projeto pedagógico do curso de Pedagogia foi novamente reformulado em 2006, sendo implantado em 2007, com somente o curso de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, embasado em oito eixos transversais integradores, tendo a pesquisa como prática educativa presente em todos os semestres, concluindo o curso com uma monografia. Gradativamente são extintos os cursos de graduação: Orientação Educacional, Supervisão Escolar, Educação Especial - Deficientes Visuais, Educação Infantil, Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Multimeios e Informática Educativa, Educação popular e Psicopedagogia.

A Pós-Graduação em Educação (1972): especialização, mestrado e doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Educação/PPGE é um dos mais antigos da Região Sul. Teve início em 1972, com o Curso de Mestrado, credenciado em 1976 e renovado em 199732. Em 1988 é criado o Doutorado, credenciado inicialmente em 1989. Também tem sob sua responsabilidade os cursos de Especialização, sendo o primeiro ministrado em 1975, sobre "Educação Pré-Escolar em Alfabetização". Desde então, anualmente são ministrados diferentes cursos, com uma média de quatro ofertas por ano. Muitos se mantêm por décadas, como: Metodologia do Ensino Superior, Psicopedagogia e os vinculados às antigas habilitações - Orientação Educacional, Administração da educação/Gestão Escolar, Supervisão educacional.

Em 1972, o Mestrado em Educação se estruturou em três áreas: Administração de Sistemas de Ensino, Aconselhamento Psicopedagógico, Métodos e Técnicas de Ensino, com um corpo docente constituído por 14 professores. Com a criação do Doutorado, o Programa passa a adotar a estrutura de Linhas de Pesquisa: Ensino e Educação de Professores; Administração da Educação Brasileira; Educação Brasileira e seus determinantes; Desenvolvimento da Pessoa e Educação; Educação, Saúde e Comunidade (1988); Educação em Ciências (1999); Comunicação e Informática Educativa (1999). Em 2001, passa a ser constituído de três linhas de pesquisa: Ensino e educação de professores; Fundamentos, políticas e práticas da Educação Brasileira; Desenvolvimento da Pessoa, Saúde e Educação. Desde 2010, as linhas do programa são: Pessoa e Educação; Formação, Políticas e Práticas em Educação; Teorias e Culturas em Educação. Abaixo, no Quadro 7, constam os coordenadores do P Programa de Pós-Graduação em Educação, no período de 1972 a 2016.

Quadro 7 Coordenadores do Programa de Pós-Graduação em Educação (1972-2017) 

PERÍODO COORDENADOR
1972 -1976 Maria Estela Dal Pai (Franco)
1977 -1981 Délcia Enricone
1982 -1982 Maria Emília Amaral Engers
1983-1986 Içara da Silva Holmesland
1987-1997 Maria Emília Engers
1997-2000 Nara Bernardes
2001-2008 Juan Jose Mouriño Mosquera
2009-2010 Marcos Villela Pereira
2011-2012 Marília Costa Morosini
2013- Isabel Cristina de Moura Carvalho

Fonte: Anuários da PUCRS.

Em 1972, o corpo docente esteve constituído por dezoito (18) professores. Ao longo de quase 45 anos, atuaram no Programa quase noventa (90) docentes. Atualmente, é constituído por dezesseis (16) professores permanentes e 03 (três) colaboradores. A diversidade das três linhas de pesquisa ­articulam-se em torno de um projeto coletivo que lhe confere organicidade. A internacionalização se expressa na produção científica de seus pesquisadores, na atração de estudantes estrangeiros de mestrado, doutorado e pós-doutorado, na abrangência de seus convênios e intercâmbios e na presença de professores e pesquisadores visitantes de diversos países no quadro de seus docentes temporários.

O Programa caracteriza-se pela diversidade de perspectivas epistemológicas e abordagens teóricas. Sensível aos desafios de uma sociedade dinâmica e complexa e às modificações ocorridas no meio científico e cultural, o corpo docente enfrenta, em seu trabalho pedagógico e investigativo, a pluralidade na construção de conhecimento, na medida em que incorpora em suas investigações os novos temas decorrentes de desafios educacionais. Destaca-se no cenário regional, nacional e internacional pela sua inserção social e cooperação de pesquisa com outras instituições acadêmicas do país e do exterior (PUCRS, 2016, p. 3).

Os grupos de pesquisa estruturam-se em centros e núcleos: Centro de Estudos em Ensino Superior (CEES - 2009); Centro de Pesquisa em Educação Básica (CEB -2015); Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação de Jovens e Adultos/Educação Popular (NEJA-2007), que no final de 2015 deixou de existir para integrar o Núcleo de Estudos de Ambiente e Sociedade (NEAS); Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Aprendizagem Processos Inclusivos (NEPAPI-2013). Há 18 grupos de pesquisa cadastrados no CNPq e sete professores têm Bolsa Produtividade em pesquisa/CNPq.

É de responsabilidade do Programa a publicação de dois periódicos - Educação (1978) e Educação por escrito (2010). Tem como propósitos fundamentais divulgar a produção científica, propiciando reflexões sobre educação com vistas à melhoria da sua qualidade, com influência na sociedade. Para tanto, publica primordialmente relatórios de pesquisa, artigos reflexivos sobre a Educação e suas ciências correlatas, resenhas.

Desde sua criação, a revista Educação tem tido periodicidade constante. A partir de setembro de 2006, passa a ser impressa e online33 ampliando significativamente a socialização do saber entre professores, alunos da graduação e pós-graduação, nacionais e internacionais, especialmente os da comunidade lusófona e dos pesquisadores brasilianistas. A partir de 2016 está disponível somente na versão online. É indexada em Citas Latinoamericanas em Ciências Sociales y Humanidades/CLASE; Bibliografia Brasileira de Educação (SIBE/INEP); Índice de Revistas em Educación Superior y Investigación Educativa/IRESIE-UNAM, México; Red de Revistas Científicas de America Latina, el Caribe, Espana y Portugal/ REDALYC - Universidad Autônoma del Estado de México; SciELO Educ@; Geodados; Directory of Open Access Journals/DOAJ; Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal/LATINDEX e efetua o depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional/Rio de Janeiro. Avaliada pelo Qualis Periódicos/CAPES em A2, desde 2010.

De 1978 a 1984, a revista era dirigida pelo coordenador do PPGE, assessorado pelo Conselho Editorial, composto de professores do programa. A partir de 1988 até 2004, passa a contar com um diretor e vice-diretor, conselho editorial e conselho científico nacional e internacional. Atualmente, a estrutura organizacional é constituída por um ou dois editores, um secretário executivo, conselho científico, conselho editorial e pareceristas Ad Hoc. O Quadro 8, a seguir, elenca os editores e secretários do periódico Educação, no período de 2005 a 2016.

Quadro 8 Editores e Secretários EDUCAÇÃO/PUCRS (2005-2015) 

Ano Editoria Secretários
2005-2007 Maria Helena C. Bastos Marília Costa Morosini Andréa Kuttner
2007-2010 Maria Helena Camara Bastos Andréa Kuttner
2010-2015 Nadja Hermann Camila Teixeira Cátia Bordignon
2015 Andréia Mendes dos Santos Isabel Carvalho Marcos Villela Pereira Rafael Gorski Trindade
2016- Andréia Mendes dos Santos Alexandre Anselmo Guilhermo Marcos Villela Pereira Rafael Gorski Trindade

Fonte: Relatório CAPES (2016).

A revista Educação por escrito foi criada como espaço de divulgação da produção acadêmica dos alunos da pós-graduação em Educação da PUCRS e de outras universidades. É um periódico semestral, tendo já publicado 13 números. O PPGE também edita o Boletim Acadêmico, criado no ano de 2010, com a proposta de sistematizar e divulgar eletronicamente informações úteis à pesquisa e publicação de alunos, ex-alunos e professores, assim como divulgar eventos. É constantemente atualizado com a colaboração dos discentes e docentes das diferentes linhas de pesquisa. Possui periodicidade mensal, sendo produzido e diagramado por mestrandos e doutorandos.

Ao longo dos seus 44 anos de existência, o PPGE tem contribuído de forma significativa com a formação de profissionais que atuam em diversos setores da sociedade, ocupando postos de destaque em universidades, em centros de pesquisa, em organizações governamentais e não-governamentais, escolas da rede pública e particular de ensino, assim como no mercado de trabalho. Desde 1972, já foram defendidas 1013 dissertações de mestrado e 212 teses de doutorado. Apenas em 2015 foram 11 teses e 29 dissertações concluídas. A sua excelência acadêmica é reconhecida pela Capes que, desde 2010, atribuiu-lhe a nota 06 (seis). A consolidação desta posição indicou a entrada do Programa no sistema CAPES/PROEX, cujo ingresso efetivo neste modelo administrativo ocorreu em março de 2014 (PUCRS, 2016, p. 3).

Os Tempos Futuros

A partir de 2016, o Curso de Pedagogia e a Pós-Graduação em Educação integram a Escola de Humanidades, cujo decano é o professor Dr. Draiton Gonzaga de Souza e a decana associada é a professora Dra. Bettina Stern dos Santos, responsável também pelo curso de Serviço Social e seu pós-graduação, conforme o Gráfico 1 abaixo.

Fonte: Reunião Geral dos Professores da graduação em Pedagogia/2016-1.

Gráfico 1 Organograma 

A Graduação em Pedagogia mantém a habilitação em Magistério da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Estão matriculados em 2016/2 aproximadamente 200 estudantes, atendidos por 26 docentes, que também ministram disciplinas para as demais licenciaturas, em outras unidades acadêmicas, na modalidade de obrigatórias e/ou eletivas, totalizando quase 700 matrículas por semestre.

O Quadro 9, a seguir, mostra o movimento das matrículas do Curso de Pedagogia, de 2010 a 2016/1, o qual permite perceber a diminuição gradativa das mesmas, em torno de 30%, assim como a frequência massiva de mulheres em relação aos homens, o que confirma a manutenção do processo de feminização do magistério, iniciado já no século XIX34. Também evidencia a relação entre matriculados e o número de formandos anualmente, o que permite perceber uma diminuição gradativa, reflexo da redução do número de matriculados. Também deve-se considerar que, em uma instituição privada, muitos alunos fazem o curso com duração maior que a estabelecida em quatro anos. Esse fato decorre de o curso ser noturno e a grande maioria dos estudantes trabalha no turno diurno.

Quadro 9 Alunos matriculados e egressos no Curso de Pedagogia (2010-2015) 

Ano/Período Masculino Feminino Total Total egressos
2010/1 18 535 553 117
2010/2 18 491 509 172
2011/1 17 414 431 80
2011/2 19 415 434 136
2012/1 16 398 414 79
2012/2 19 366 385 98
2013/1 22 362 384 72
2013/2 25 351 376 94
2014/1 22 302 324 73
2014/2 15 273 288 78
2015/1 19 262 281 59
2015/2 10 233 243 75
2016/1 13 198 222 28
2016/2 166

Fonte: Reunião Geral dos Professores da graduação em Pedagogia/2016-1.

Neste breve balanço da trajetória do Curso de Pedagogia, desde a década de 1940, o que se observa é uma recorrente mudança curricular, que procura acompanhar as transformações da sociedade e da universidade brasileira, especialmente a partir dos anos 1970. No entanto, não permitem constituir e instituir um perfil de professor, que preconize um humanismo subjetivista, como ferramenta possível e disponível para enfrentar as complexidades da sociedade.

Além disso, tanto em âmbito nacional e regional, o desafio é atrair cada vez mais os estudantes para a área da educação, 'na perspectiva de uma formação humanista, com atenção aos aspectos éticos, estéticos e biográfico-construtivos, ao longo da vida, tendo presente a necessidade de problematizar as práticas atuais da cultura, de modo a ponderar o dilema da demanda pela tradição e pela mudança' (Pereira; Lacerda, 2010, p. 370).

Também para Nóvoa (2001), esse é o desafio - o equilíbrio entre inovação e tradição:

A mudança na maneira de ensinar tem de ser feita com consistência e baseada em práticas de várias gerações. Digo que nesta área nada se inventa, tudo se recria. O resgate das experiências pessoais e coletivas é a única forma de evitar a tentação das modas pedagógicas. Ao mesmo tempo, é preciso combater a mera reprodução de práticas de ensino, sem espírito crítico ou esforço de mudança. É preciso estar aberto às novidades e procurar diferentes métodos de trabalho, mas sempre partindo de uma análise individual e coletiva das práticas.

Mas a realidade e o que se vislumbra no futuro é a permanência de um processo de desvalorização e desprofissionalização do docente, resultados de uma política compensatória em educação, que preconiza custo e tempo menor para a formação dos professores que atuam na faixa etária de 0 até 15 anos, considerado o ensino fundamental obrigatório. Os dados estatísticos de 2011 a 2014 indicam uma variação expressiva no número de professores com ensino superior: Creche - 51,2% para 61,7%; Pré-escola - 55,4% para 64,9%; Anos Iniciais - 66,2% para 74,1%; Anos Finais - 83,1% para 85,1%35. A falta dessa qualificação é maior nas regiões norte e nordeste e nos níveis de ensino mais baixos, como a pré-escola (que atende a crianças de 0 a 5 anos) e as cinco primeiras séries do ensino fundamental (que atendem a alunos de 6 a 10 anos). A situação ainda é preocupante, pois deriva de um longo processo de descaso com a educação brasileira e com a formação de seus profissionais. Para compreendê-la, é importante não desconsiderar outros sintomas dessa situação - analfabetismo, a repetência escolar, a exclusão social -, resultado das precárias condições sociais da população brasileira.

Em âmbito nacional, podemos assinalar que há um excesso de retórica política, uma pobreza das políticas educativas, dos programas de formação de professores e das práticas pedagógicas (Nóvoa, 1999), que mais encobre do que desvela a realidade social e cultural da profissão e formação docente.

Em recente entrevista, Nóvoa (2001), em um exercício de futurologia, assinala que:

[...] neste século, devido à complexidade do fenômeno educativo, à diversidade das crianças que estudam e aos dilemas morais e culturais que seremos chamados a enfrentar, teremos de repensar o horizonte ético da profissão. Acredito que os próximos anos serão marcados pela instabilidade e pela incerteza. A atitude ética não depende só de cada um de nós, mas da possibilidade de uma partilha efetiva com os colegas. Precisamos reconhecer, com humildade, que há muitos dilemas para os quais as respostas do passado já não servem e as do presente ainda não existem. Para mim, ser professor no século XXI é reinventar um sentido para a escola, tanto do ponto de vista ético quanto cultural.

Para finalizar, é importante lembrar as palavras de Perrenoud (1997, p. 15) sobre a formação docente: "só é possível pensar a formação de professores pensando e repensando constantemente, à luz das ciências humanas - de todas as ciências humanas - as práticas pedagógicas, o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e dos sistemas educativos". Ser professor é uma luta permanente, pois é uma aposta no futuro, que significa trabalhar cotidianamente nas nossas aprendizagens, as quais permitem catalisar e sintetizar a mediação possível que cada um de nós deve realizar para enfrentar a complexidade do mundo e, especialmente, o mundo do trabalho.

Mas, essa história continua...

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PUCRS. Programa de Pós-graduação em Educação. Relatório CAPES Descritivo 2015. PUCRS: PPGE, 2016. P. 44. Mimeo. [ Links ]

1Este estudo integra a linha de pesquisa "Educação Brasileira e Cultura Escolar: análise de discursos e práticas educativas (século XIX e XX). Os dados sobre a história do ensino superior no Brasil, decorrem do artigo de Bastos (2013, p. 223-251).

2Esta é a primeira Escola criada na Universidade dentro de um projeto para os próximos anos de constituição de outras seis: Direito, Medicina e Negócios (2017); Ciências da Vida e da Saúde, Comunicação e Letras, Politécnica (2018).

3O artigo 5º define que a "unidade universitária" deve congregar pelo menos três institutos de ensino superior: Faculdade de Direito, Faculdade de Medicina, Escola de Engenharia, Faculdade de Educação, Ciências e Letras, centro de formação dos professores do ensino secundário e da pesquisa básica no país.

4O Conselho Nacional de Educação, pelo Parecer n° 232 de 23 de agosto de 1948, optou pela equiparação da Universidade Católica do Rio Grande do Sul constituída pelos seguintes estabelecimentos: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Direito, Escola de Serviço Social. O Parecer nº 428, de 3 de novembro de 1948, aprovou a equiparação da Universidade e o Estatuto da mesma.

5Foi Reitor de ambas as Universidades: Universidade de Porto Alegre/UPOA (1945-1949); Universidade Católica do Rio Grande do Sul/UCRS (1948-1951). Na UCRS era professor catedrático de Psicologia. Sobre, ver Clemente (2001).

6A instalação oficial foi feita em sessão solene somente no dia 7 de março de 1951.

7Sobre, ver Rauch (1999); Rodrigues (1997).

8É importante assinalar que os Jesuítas são responsáveis pela vinda dos Irmãos Maristas para o RS. Muitas das escolas paroquiais jesuíticas passam a ser encargo dos irmãos maristas: São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Rio Grande, mas sob tutela do Reitor do Ginásio Conceição. O objetivo da vinda dos maristas foi assumirem a escola paroquial, ensinarem no curso propedêutico do ensino primário do Colégio Conceição e desenho no curso ginasial. No Colégio Anchieta de Porto Alegre, os irmãos maristas também lecionaram a partir de 1902. Sobre os Irmãos Maristas no Rio Grande do Sul e nos núcleos teutos, ver: Rigo (2007); Trevisan (2009).

9Sobre a história do Colégio Rosário, ver Rodrigues (2004).

10O Colégio Rosário já ministrava o curso técnico de Comércio e Contabilidade no então Instituto Superior Comércio, que foi regulamentado oficialmente no dia 14 de janeiro de 1928.

11Sobre a história do curso de Pedagogia, ver Silva (1999); Brzezinski (1996).

13Na Faculdade Católica de Filosofia de Porto Alegre foi professor catedrático de História da Filosofia e Diretor. Sobre, ver Clemente (2001).

14Muito deles integrantes da Associação dos Professores Católicos (1934). Sobre, ver Trindade (1982); Clemente (2001).

15A pedra fundamental da Cidade Universitária data de 7 de março de 1957, localizada na Av. Ipiranga, 668, no bairro Partenon. Entre 1966 e 1968, todas unidades acadêmicas estavam no campus da PUCRS, que foi inaugurado em 1968 (Clemente, 2001, p. 149).

16Em 1958, a PUCRS passou a contar com um Campus em Uruguaiana/RS, criando a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, reconhecida em 1963 (Decreto nº 53.108, de 10 de dezembro), com os cursos de Filosofia, História e Pedagogia. De 1964 a 1972, no curso de Pedagogia diplomaram-se duzentos e setenta e oito (278) estudantes.

17Os Anais ou Anuários publicados desde 1942 permitem o aprofundamento da pesquisa, pois além de dados quantitativos, apresentam a lista do corpo docente e discente, o que permite um estudo prosopográfico (biografia coletiva) dos formandos no Curso de Pedagogia, assim como dos demais cursos das Faculdades Católicas/RS e, posteriormente, da Universidade e da PUCRS.

18Quanto à educação superior, cabe ao Conselho Federal de Educação/CFE, órgão normativo do Ministério de Educação e Cultura/MEC, normatizar o funcionamento dos estabelecimentos isolados de ensino superior, federais estaduais e particulares; reconhecer as universidades, mediante a aprovação dos seus estatutos, e dos estabelecimentos isolados de ensino superior, depois de um prazo de funcionamento regular de, no mínimo, dois anos; estabelecer a duração e o currículo mínimo dos cursos de ensino superior. Disponível em: <www.jusbrasil.com.br/legislacao/129047>. Acesso em: 08 set. 2016.

19Em 11 de julho de 1951, é criada a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, para atender às necessidades de aperfeiçoamento e capacitação de recursos humanos, promovendo a formação de cientistas e pesquisadores no ambiente acadêmico; fomentando a titulação de mestres e doutores, no âmbito nacional e internacional; estimulando a criação de cursos de pós-graduação, ainda muito incipientes nos país.

20O bacharel em Pedagogia, para ser licenciado, deveria cursar Didática Geral e Didática Especial, visto que as demais disciplinas que constituíam o curso o qual conferia o diploma do licenciado já constavam no currículo do bacharel: Psicologia Educacional, Administração Escolar, Fundamentos Biológicos da Educação e Fundamentos Sociológicos da Educação.

21São exemplos: Plano Acton (1965); Os acordos MEC-USAID (1965-1967); Relatório Meira Mattos (1968). Sobre, ver Arapiraca (1982).

22Sobre a educação e o estado militar, no período de 1964-1985, ver: Germano (1993).

23Apesar do aumento dos cursos de mestrado e doutorado, entre 1974 (respectivamente, 442,152) e 1985 (816 e 337), com a elevação substancial do número de alunos, a titulação média dos professores de nível superior ainda era insatisfatória: 66,7% tinha curso de especialização/aperfeiçoamento (31,8%) e graduação (34,9%). Somente 12,4% tinha a titulação de doutor e 20,9% a de mestre (Germano, 1993, p.155).

24 Cunha (2000, p. 178) destaca como característica distinta na história da universidade brasileira, quando comparada com a da maioria dos demais países latino-americanos, o fato de que foi no regime militar (1964-1982) que o processo tardio de formação da universidade recebeu o maior impulso, sem desconsiderar as danosas consequências (aposentadoria compulsória de docentes; restrição da autonomia administrativa e financeira; controle policial nos cursos, programas, bibliografias; cerceamento das entidades estudantis).

25Silva (1999, p. 45) afirma que os pareceres de autoria do Conselheiro Valmir Chagas (Parecer CFE nº 251/62 e nº 252/69), incorporados à Resolução CFE n. 2/69, foram as peças legais que nortearam a organização do Curso de Pedagogia até recentemente e só foram descartados por ocasião da aprovação da nova LDB - Lei nº 9394/96.

26Essa seção concentra-se somente na Faculdade e no curso do campus Central da PUCRS, em Porto Alegre. Essa estrutura também havia no campus de Uruguaiana e de Viamão, mas que aqui não vai ser foco de análise.

27Com relação ao ensino superior, a Constituição de 1988 lhe dedica poucos artigos. O artigo 207, lhe assegura "autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão". No parágrafo 2º do inciso II do artigo 213, afirma-se que "as atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio do Poder Público".

28Sobre avaliação em grande escala no sistema educacional brasileiro, ver Werle (2010).

29O curso de Pedagogia, nas décadas de 1980 a 2010, foi ministrado tanto no Campus Central, como no Campus de Uruguaiana e no Campus de Viamão.

30Sobre a proposta desse curso que funcionou até 2006, ver Côrtes (2007).

31Reconhecido pela Portaria nº 519, de 11 de junho de 2007. Decorrente dessa iniciativa, é criado o Núcleo de Atendimento e Estudos Psicopedagógicos/NAEPI, como espaço de prática e estágios clínicos dos graduandos em formação. Sobre, ver Ramos (2007).

32Em 1952, a Faculdade de Filosofia outorgou os primeiros diplomas de Doutor. O licenciado em Pedagogia - José Arvedo Flach apresentou e foi aprovado com a tese Um percursor: biografia, pensamento e obra de São João Batista de La Salle. A comissão de avaliação foi composta pelos professores: Irmão Roque Maria, Padre Walter Hofer, S.J e Angelo Ricci.

33Versão online disponível em: <www.pucrs.br/faced/pos/revista>. Acesso em: 08 set. 2016.

34Sobre, ver Campos e Silva (2002).

35Todos pela Educação. Perfil do docente no Brasil. <http://www.todospelaeducacao.org.br/indicadores-daeducacao/5metas?task=indicador_educacao&id_indicador=158#filtros>. Acesso em: 08 set. 2016.

Recebido: 15 de Agosto de 2016; Aceito: 20 de Outubro de 2016

Maria Helena Camara Bastos é doutora em Educação (FEUSP, 1994), professora titular em História da Educação (UFRGS, 1995), pós-doutorado no Service d'histoire de l'éducation-INRP/França (2000 e 2010). Atualmente é professora da Programa de Pós-Graduação em Educação e em História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É editora da revista História da Educação/ASPHE, pesquisadora do CNPq e autora de inú­meros livros, artigos e organizadora de várias coletâneas. E-mail: mhbastos@pucrs.br

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