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Educação & Realidade

versão impressa ISSN 0100-3143versão On-line ISSN 2175-6236

Educ. Real. vol.42 no.1 Porto Alegre jan./mar. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/2175-623661125 

SEÇÃO TEMÁTICA: EDUCAÇÃO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica da Paraíba

Waldeci Ferreira ChagasI 

IUniversidade Estadual da Paraíba (UEPB), Guarabira/PB - Brasil


Resumo:

Neste artigo discute-se sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em escolas públicas da Paraíba. Nele analisam-se as experiências desenvolvidas por trinta docentes que atuam na educação básica e em escolas públicas municipais localizadas em cidades de três mesorregiões da Paraíba: litoral, agreste e brejo. Para a realização da análise, recorreu-se aos projetos desenvolvidos e executados pelos docentes, através dos quais foi discutido o conteúdo, a metodologia, os recursos didáticos e a relação entre a execução desses projetos e a efetivação da educação para as relações étnico-raciais.

Palavras-chave: História; Cultura Afro-Brasileira; Currículo; Educação Étnico-Racial

Abstract:

In this article, the teaching of Afro-Brazilian and African history and culture in public schools in Paraíba is discussed. The experiences developed by thirty teachers who work in K-12 education and in municipal public schools located in municipalities from the three meso-regions of Paraíba - coastal, agreste and brejo - are analyzed. For the analysis, projects developed and implemented by the teachers were used, through which the content, methodology, didactic resources and the relations between the implementation of these projects and the development of the education for the ethnic-racial relations were discussed.

Keywords: History; Afro-Brazilian Culture; Curriculum; Ethnic-Racial Education

Introdução

O propósito deste artigo é discutir os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana em escolas públicas da Paraíba. A pesquisa que resultou na composição deste artigo consistiu na análise de 30 projetos de ação desenvolvidos por docentes do ensino fundamental I e II, em escolas municipais localizadas em diversas cidades da Paraíba, a saber: no litoral, no agreste, no brejo e na microrregião de Guarabira1 e seu entorno.

Para acesso aos projetos recorreram-se as escolas, por isso, no quadro dos projetos, manteve-se o anonimato dessas instituições e neles foram analisadas as seguintes categorias: conteúdos selecionados, abordagens e metodologias, assim como recursos didáticos necessários e sua compatibilidade com o nível escolar dos alunos/as com quem os docentes lidam em sala de aula. Além dessas categorias, analisou-se a relação da prática desenvolvida pelos docentes com a institucionalização da educação para as relações étnico-raciais nas escolas onde atuam. Identificaram-se "[...] as habilidades, meios didáticos e intenções educativas que estabeleçam o desenvolvimento de capacidades que promovam o aprender na diversidade étnico-racial" (Universidade..., 2014).

A Lei 10.639/2003 (Brasil, 2003), à medida que institucionalizou o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar vem, provocando mudanças no cotidiano da escola da educação básica, sobretudo porque docentes passaram a questionar suas práticas e a rever tanto o currículo com que até então trabalhavam como, por extensão, o material didático. O propósito das mudanças é atender às demandas colocadas por essa lei, o que nem sempre se faz a contento. Pesquisadores/as discutem sobre as experiências desenvolvidas por professores/as em sala de aula e apontam a relação entre a implementação dessa lei e a efetivação da educação étnico-racial como processo em construção, visto perpassar pela história de vida do/a professor/a (Gonçalves, 2011), reorganização da escola na perspectiva emancipatória, revisão da cultura escolar, reinvenção do currículo e das relações sociais estabelecidas entre estudantes e professores (Gomes, 2012). Assim como pela mudança concreta na realidade social da população negra (Amâncio, 2008).

Analisar os projetos e a sua relação com a efetivação da educação étnico-racial revelou as seguintes questões: a necessidade de o/a professor/a constantemente refletir sobre sua prática, rever o currículo escolar, rever o material didático, ter acesso a discussão historiográfica recente, o que lhe possibilitará fazer novas abordagens em sala de aula.

Ainda que os projetos elaborados denotem a presença dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana na prática dos docentes, eles são tratados de modos pontuais e descontínuos.

Outra questão relevante é o fato de esses conteúdos serem trabalhados através de projetos elaborados por dois ou três docentes em especial da área de História, Literatura, Ensino Religioso e ou Língua Portuguesa, o que os tornam pontuais ao invés de ser uma ação permanente na escola. No entanto, são importantes,

[...] considerando os currículos como tudo aquilo que se passa nas escolas, envolvendo os conteúdos formais de ensino, relações sociais, manifestações culturais e conjuntos de conhecimentos não escolares (Oliveira, 2012, p. 03).

Ainda é pertinente aos projetos a ausência dos conteúdos referentes às religiões de matriz africana, e a limitação da cultura afro-brasileira e africana apenas ao aspecto artístico.

Tão Perto de Chegar, Mas Longe de Enxergar

Apesar da obrigatoriedade legal de as escolas da educação básica oportunizar o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, esse conteúdo nem sempre se faz presente no cotidiano da sala de aula, mantendo-se ausente do currículo escolar. Quando na prática a escola deveria

Conceber professores e alunos como autores dos currículos, permanentemente construídos como 'obra de arte', intencionada, emocionada, prazerosa devolver aos sujeitos da escola sua dignidade de criadores, sujeitos ativos dos seus fazeressaebresprazeres, únicos, singulares, embora mergulhados num mundo social (e cognitivo) que os ultrapassa, mas também é por eles tecido (Oliveira, 2012, p. 9-10).

Ainda que a distância entre o Brasil e a África seja mínima, como metaforizou o compositor Déo Nunes2, a relação da escola com a história do continente africano ainda é de distanciamento, ou seja, ainda é caracterizada pela pouca intimidade, por parte de docentes e discentes com a história e cultura africana. No geral, ambos os segmentos têm uma visão homogênea da África como terra de pretos e de escravos, onde tudo é igual e, durante um longo período, persistiu a incivilidade. Do contrário conservam uma visão fragmentada da África e a generalizam para a totalidade desse continente.

Na sua construção poética e musical denominada "Afro-América" (Nunes, 1999), o cantor e compositor Déo Nunes reduz a distância entre o Brasil e a África e chama a atenção para a proximidade entre esses dois mundos que se confundem. Esta perspectiva está evidenciada não só nos valores civilizatórios africanos reinventados e adaptados pelos escravizados trazidos para o Brasil nas chamadas africanidades, mas, sobretudo, na proximidade geográfica que une esses dois continentes.

A África está do outro lado do Atlântico e pode ser vista "daqui". Na referida composição esse adverbio de lugar é metaforizado numa referência à Ponta do Seixas, ponto extremo-oriental das Américas localizado na Praia do Seixas, na cidade de João Pessoa-PB, local de onde esse compositor sugere seja possível enxergar a África.

A longa relação entre a África e a América resultou na transposição de valores e saberes para o Brasil, valores os quais passaram a compor todos os setores da vida material e espiritual dos africanos na nova terra. Por essa razão, eles tiveram que:

[...] ressignificar a vida de escravizado na Terra de Santa Cruz, adaptando seus saberes e cultura aos vários ambientes históricos neste país continental, o Brasil. Os saberes e traços culturais foram trazidos na cabeça e na alma de mulheres e homens, já que não era permitido aos escravizados trazer pertences pessoais na longa travessia do Atlântico. A adaptação dos saberes e culturas á nova realidade foi fundamental para a sobrevivência e abertura de espaços de negociação com senhores (Reis, 2008, p. 40).

Os valores civilizatórios africanos estão presentes em tudo que brasileiros/as são e fazem naquilo que estudantes e a comunidade são e praticam; a escola nem sempre consegue enxerga-los. Essa realidade decorre de uma série de questões, desde o distanciamento da escola em relação à comunidade onde está localizada, ao acesso dos docentes ao material didático sobre história e cultura afro-brasileira e africana, e à formação profissional que estes receberam, sobretudo a formação inicial, baseada ainda nos moldes eurocêntricos. Segundo Mattos (2003), a superação do distanciamento da escola relativamente aos conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana virá com as seguintes medidas:

[...] abordagem da história da África no mesmo nível de profundidade com que se estuda a história europeia e suas influências sobre o continente americano; a segunda passa por historicizar o processo de racialização dos negros nas Américas, em suas relações com a memória da escravidão, e suas implicações em termos de definição de direitos civis nos países do continente; a terceira, incorporar, à formação de professores, a historiografia mais recente sobre a história da escravidão no Brasil; e, por fim, a quarta, de forma mais incisiva, incorporar à formação de professores do ensino fundamental as novas pesquisas que abordam, historicamente, experiências concretas de criação e de transformações culturais identitárias, na experiência da diáspora africana (Mattos, 2003, p. 127-136).

Neste sentido, a implementação dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana não passa apenas pela reinvenção do currículo na escola da educação básica, mas, também, pela transformação do projeto curricular dos cursos de licenciaturas mantidos pelas universidades públicas e privadas em todo país, visto que estas instituições são as responsáveis pela formação docente, mas nem sempre acompanharam as demandas da sociedade brasileira. Tratando-se, especificamente, da formação do professor/a de História, esta parece andar na contramão da sociedade civil organizada, em particular das demandas colocadas pelos movimentos sociais negros.

Não só os cursos de graduação em História, mas, de forma geral, os cursos de licenciaturas, espaços por excelência de formação docente, ainda se mantêm fiéis à matriz eurocêntrica, e seus conceitos de ciência, filosofia, artes, cultura e educação são pensados nessa perspectiva e fundamentam o currículo que forma pedagogos, professores/as de artes, literatura, geografia, história, matemática, física, química, português e ensino religioso.

De certo modo, as propostas curriculares já são produtos de diálogos entre o pensamento hegemônico, as demandas das práticas, as condições políticas e sociais concretas de sua produção. A ampliação da pressão das práticas emancipatórias sobre elas pode, nesse sentido, contribuir decisivamente para a legitimação em textos de práticas e abordagens hoje marginais conforme já ocorreu com a incorporação da obrigatoriedade do ensino das contribuições afro e indígena para a formação cultural brasileira. Essa discussão contribui, portanto, para a repolitização da vida social - e aquilo que sobre ela ensinamos e discutimos com os alunos em diferentes situações escolares -, condição necessária às lutas emancipatórias, cujo caráter político é permanentemente reafirmado por Boaventura (Oliveira, 2012, p. 14).

Assim, quando não se exclui totalmente da proposta curricular dos cursos de licenciaturas, a história e cultura afro-brasileira e africana entram como coadjuvantes e o continente europeu é posto como determinante das demais histórias e culturas, o que faz com que todo o conteúdo estudado tenha a Europa como marco fundante. Em decorrência disso,

[...] as temáticas que versam sobre grupos minoritários, principalmente os negros, não se fazem presente no cotidiano das salas de aula, preponderantemente nas instituições de ensino da Educação Básica. Esta situação nos remete a um problema que é comum, e que surgiu em consequência da formação deficitária, quando não inexistente, dos professores que atuam nesta modalidade de ensino (Ferreira, 2008, p. 226).

Logo, a abordagem recorrente nos currículos da escola da educação básica é aquela segundo a qual antes da civilização europeia tudo eram trevas e incivilidade; os europeus gritaram faça-se a luz, e a civilidade e a história se iniciaram. Decerto, na escola, ainda não se estuda história da África como matriz constitutiva da história da humanidade, mas se faz menção a esse continente quando se estuda o processo de expansão do capitalismo comercial ou as chamadas grandes navegações portuguesas, o que resultou na escravização dos africanos e na sua transposição para as Américas.

Geralmente, os conteúdos programáticos relacionados à África e aos africanos são tratados, na escola da educação básica, como uma extensão do que se evidenciara na Europa, a partir do século XV. Dessa maneira pouca menção se faz à África e aos africanos antes do contato com os europeus.

História e Cultura Afro-Brasileira e Africana: conteúdos e abordagens na sala de aula

[...] No decorrer da aula pude observar como as crianças se identificaram com Bruna, quando estava contando a história e mostrando a elas as ilustrações do livro "Bruna e a Galinha D´Angola". Algumas disseram: "ela é morena". Aproveitei a fala delas para entrar na questão da cor da pele, dizendo que Bruna não era morena, e sim negra, e elas começaram a se identificar, se reconhecer, mostrei para elas outros elementos da cultura africana que estão presentes no nosso dia a dia (Professora do Jardim II, responsável pela construção e execução do Projeto 1).

Os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana podem ser trabalhados em qualquer nível de escolaridade e a partir de diversas abordagens. Geralmente, docentes dos anos iniciais do ensino fundamental I alegam que não trabalham os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana porque seus alunos/as são por demais crianças e ingênuos/as para entender tais conteúdos e não são preconceituosos.

Decerto, o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, na escola da educação básica, não se limita à discussão sobre o preconceito racial. No entanto, mesmo que crianças não tenham uma opinião formada acerca desse fenômeno, podem ou não reproduzirem estereótipos sobre a África, os africanos, as pessoas negras no Brasil e suas culturas, visto terem acesso à televisão e à internet, meios de comunicação nos quais os estereótipos são constantemente veiculados e reproduzidos.

Logo, em qualquer nível de escolaridade, é possível ao professor/a, a partir de um simples recurso, como uma gravura pertinente à história e a cultura afro-brasileira e africana, trabalhar esses conteúdos, sem necessariamente ter que esperar o preconceito racial se manifestar em sala de aula. Basta que tenha formação, acesso ao material didático adequado e vontade política para reinventar sua prática, assim como a metodologia com que vai abordar esses conteúdos em sala de aula e implementá-lo no currículo escolar.

Para tanto, é imprescindível planejar as ações a serem desenvolvidas, de modo que os conteúdos e as abordagens sejam compatíveis com os níveis de escolaridade das crianças e, assim oportunizem a elas construírem outras referências acerca da África, dos/as africanos/as e das culturas que essa gente reinventou no Brasil, como também perceberem e identificarem-se nas expressões culturais afro-brasileiras, valorizando-as e respeitando-as, pois também são suas.

Desde a institucionalização da Lei 10.639/2003, os docentes estão desafiados a, na prática cotidiana em sala de aula, pensar e ensinar a história da África e dos povos afrodescendentes numa perspectiva para além da compreensão eurocêntrica de história que geralmente caracteriza o currículo escolar e os livros didáticos. Ou seja, todos estão instigados a:

[...] confrontar o universo docente brasileiro com o desafio de disseminar, para o conjunto de sua população, num curto espaço de tempo, uma grande gama de conhecimentos multidisciplinares sobre o mundo africano. Aprofundar e divulgar o conhecimento sobre os povos, culturas e civilizações do continente africano, antes, durante e depois da grande tragédia dos tráficos negreiros transaarianos, do mar Vermelho, Atlântico (europeu), e sobre a subsequente colonização direta desse continente pelo Ocidente a partir do século XIX, são tarefas de grande envergadura (Moore, 2010 p. 139).

Implementar a Lei 10.639/2003 exige dos docentes em sala de aula a postura de construtor do saber e de pesquisador, de modo que transponham as fronteiras impostas pelo eurocentrismo, para que construam outras perspectivas de compreensão da história da humanidade. Estas ações superam o colonialismo europeu como o único caminho a possibilitar a compreensão da história. "O que interessa a nós é expulsar os colonialistas, não necessariamente mata-los" (Freire, 1985, p. 6).

Esta perspectiva de compreensão da história também foi discutida por Nascimento, quando da formulação do movimento quilombismo, esse pensador afirmou;

[...] A história da África, das culturas, das civilizações africanas e das artes africanas terá lugar eminente nos currículos escolares. Criar uma universidade Afro-brasileira é uma necessidade dentro do movimento quilombista (Nascimento, 2009, p. 213).

Dos 30 projetos analisados, 27, ou seja, 90% desses projetos foram construídos por docentes que atuam no ensino fundamental I (do maternal ao 5º ano); enquanto 03, ou seja, 10% dos mesmos atuam no ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano). Portanto, transpor para a sala de aula do ensino fundamental I e II os conteúdos pensados e sistematizados teoricamente para além do eurocentrismo se constitui um desafio nem sempre alcançado. Para além de implementar conteúdos curriculares a execução dos projetos possibilitou a esses professores/as que refletissem sobre a reinvenção das suas práticas, revissem os materiais didáticos, as metodologias e as abordagens com que até então trabalhavam os velhos temas e os pensassem sob a perspectiva da educação étnico-racial.

O resumo dos projetos disposto nos quadros seguintes indica que a sala de aula encontra-se em movimento e sua perspectiva é a de garantir aos diferentes sujeitos que compõem a escola elementos indispensáveis para que construam outra percepção de si, das pessoas com quem convivem cotidianamente e do espaço onde habitam, percebendo nele a diversidade de práticas e de culturas. Os projetos ainda apontam para a possibilidade de:

Horizontalizar ao máximo as relações entre professores e alunos e também entre eles, bem como com os demais membros da comunidade escolar buscando fazê-los compreender a importância dessa obrigação política horizontal para os modos de interação nas salas de aula é um aspecto importante para pensar as possibilidades de proposição e desenvolvimento de propostas curriculares favoráveis à formação cidadã na perspectiva da cidadania horizontal e da democracia social, ou seja, daquelas que se praticam cotidianamente em todas as dimensões da vida social (Oliveira, 2012, p. 19).

No geral, os docentes não se iniciaram na discussão sobre história e cultura afro-brasileira e africana apenas no momento que construíram e executaram os projetos. Todos já desenvolveram na escola alguma ação pontual, especificamente nas chamadas datas comemorativas, a exemplo dos dias 13 de maio e 20 de novembro. A elaboração dos projetos motivou-os a implementar, no currículo escolar, os conteúdos de que trata a Lei 10.639/2003, de modo efetivo e permanente. No entanto, esse é o maior desafio que se coloca para os docentes nas escolas, pois exige a participação e o envolvimento de todo corpo docente e dos gestores.

Quadro I: História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no Ensino Fundamental I 

Projeto Nível Objetivo Geral Abordagem Recursos Metodologia
01- Jardim II Conhecer a cultura africana e sua presença na vida dos/as brasileiros/as. O Mito africano da Criação do Mundo. Os elementos africanos no cotidiano dos/as brasileiros/as, a partir de cada um. Literatura Infantil, "Bruna e a Galinha D'Angola". Roda de conversa sobre a história contada.
02- 2º ano Apresentar o mundo dos animais a partir da fauna africana. A diversidade da fauna africana. As diferentes paisagens da África. Diversidade Cultural da África. Imagens da África. Roda de conversa sobre o conteúdo do vídeo.
03- 2º ano Conhecer e respeitar as diferenças raciais. Reconhecer a cultura negra na formação do povo brasileiro. A culinária. A dança. Aspectos físicos da Pessoa Negra. Literatura Infantil, "O Jongo". Fotografias de Pessoas Negras. Roda de conversa sobre as diferentes expressões da cultura afro-brasileira e as diferenças físicas dos brasileiros, a partir de si. Exposição de fotografia com diferentes tipos de brasileiros e suas manifestações culturais.
04- 2º ano Apresentar a relação Brasil-África e a Construção da Cultura Afro-brasileira. A presença dos africanos: Danças, Músicas, Instrumentos Musicais e Comidas. Literatura Infantil Rodas de conversas sobre as diferenças entre Crianças Negras e Brancas apresentadas nos livros infantis. Mostra de Imagens sobre Expressões da Cultura Afro-brasileira. Execução de Músicas relacionadas ao Folclore. Exibição de personagens negros do folclore brasileiro.
05 - 2º ano Possibilitar o desenvolvimento de valores para a convivência com a diversidade étnico-racial. A Formação do Povo Brasileiro. A África: aspectos da sua Geografia. A Consciência de si. O Respeito a si e ao outro. A Relação com a África. Danças. Comidas. Músicas Mapa Mundo. Literatura Infantil, Meninas Negras. Seis Pequenos Contos Africanos. Primeiro Conto: A Criação do Mundo. Lila e o Segredo da Chuva. Música de Jackson do Pandeiro Rodas de conversas sobre os conteúdos dos Livros.
06- 1º ano Abordar a diversidade da cultura afro-brasileira através das brincadeiras de crianças. Heranças Africanas nas Brincadeiras de Crianças. Reconhecer a si e ao outro. Valorizar-se e ao outro nas diferenças. Quem sou eu? Construção da Unidade na Coletividade Jogos infantis (Labirinto e Macala). Literatura Infantil: Canção dos Povos Africanos; Menina Bonita do Laço de Fita; Pretinho; Meu Boneco Querido. Rodas de conversas sobre as diferenças entre as pessoas, cantigas de roda com as músicas do livro Pretinho, Meu Boneco Querido.
07- 5º ano Estudar, através do filme Kiriku e a Feiticeira, um pouco da história e cultura africana. A África Tradicional: organização social (família), produção, comercialização de bens, acesso à terra. Unidade dos africanos. Papel da mulher, do homem e do idoso. Identidade Africana. Roda de conversa sobre o conteúdo do vídeo.
08- 1º ao 5º ano Despertar, no estudante, o respeito às diferenças raciais. Qual a cor da minha pele? Brasil um país de pessoas com cores diferentes. As cores do Brasil vieram da África. "Que cor é a minha cor?". Roda de conversa sobre o conteúdo do vídeo. Construção do autorretrato.
09- Maternal Despertar, na criança, o respeito às diferenças raciais. Valorização da Cultura Africana. Literatura, O Cabelo de Lelê. Exibição de fotos sobre a diversidade do povo africano.
10- 3º ano Resgatar a história da África e valorizar, na escola a cultura afro-brasileira. Nossa visão sobre a África. Localização da África no Mundo. O negro e a Construção da Cultura Brasileira. Literatura Infantil; Pretinho, Meu Boneco Querido. Globo terrestre e Mapa Mundo. Roda de conversa sobre a África, a cultura afro-brasileira e a presença afrodescendente no Brasil.
11- 4º ano Estudar a história do povo negro e sua imigração forçada para o Brasil Valores da Cultura Afro-brasileira. O processo de formação do povo brasileiro. A contemporaneidade africana Roda de conversa sobre a diferença entre negros e brancos no Brasil, a partir da apresentação de gravuras de crianças negras e brancas e percepção do próprio corpo e o corpo do outro. Roda de conversa sobre a África.
12- Jardim II Analisar as cores de pele das crianças para que se reconheçam iguais na diferença. A valorização das diferentes pessoas: negras, brancas e indígenas. Percepção da diferença entre bonecas pretas e brancas. Literatura Infantil, A boneca Preta, Cadê Clarice, O Pé de Igor.
13- Maternal Reconhecer as diferenças e as semelhanças das pessoas a partir da sua identidade cultural. Identidade cultural, semelhanças e diferenças entre as pessoas. A igualdade na diferença. Autor reconhecimento. Gravuras de pessoas de diferentes culturas: indígenas, negras, europeias e orientais. Roda de conversa sobre as semelhanças e diferenças culturais entre as pessoas: africanas, europeias, indígenas e orientais. Questionamento às crianças quanto à diferença entre elas e demais pessoas, com relação à cor da pele, ao tipo de cabelo, à cor dos olhos, e aos modos de se vestir.
14- 3º ano Enfrentar o preconceito racial As semelhanças e diferenças entre as pessoas humanas. Racismo. Dinâmica Igual ou Diferente. Cada aluno/a se observa e ao outro, e aponta o que tem igual e diferente entre ele e o colega.
15- 3º ano Discutir a discriminação contra a África e os africanos África ontem e hoje. Roda de conversa sobre a África ontem e hoje a partir do vídeo.
16- 4º ano Valorizar a história e cultura afro-brasileira e africana. Educar para a eliminação do racismo e para a valorização da identidade racial. As diferenças aproximam, não distanciam. Música do Grupo Olodum: "dança ai, nego nagô". Cartazes com pessoas negras. Roda de conversa sobre a música. Identificação de aspectos da história e cultura afro-brasileira e africana no vídeo, na música e nos cartazes.
17- Pré-escolar Desenvolver entre os/as alunos/as atitudes de respeito à diversidade Igualdade e diferença na África e no Brasil. Literatura Infantil, Bruna e a Galinha D´Angola. Roda de conversa.
18- 1º ano Despertar o interesse e o reconhecimento do aluno pela cultura africana e contemplar a biodiversidade desse continente. A Natureza: os animais da selva africana. Sociedade: A diversidade cultural da África. Os africanos e a Formação. Mapa Mundo. Gravura de povos Africanos. Roda de conversa sobre a natureza e a diversidade do continente africano. Localização da África no Mapa.
19- 1º ano Trabalhar a identidade étnico-racial das crianças, resgatar a autoestima, a valorização da diversidade e aceitação da sua cor. Identidade racial de cada criança. A diversidade de crianças e cores na sala de aula. Os Tipos de Cabelos existentes na sala de aula. Literatura Infantil, obra, Que Cor é a minha Cor? Os Cabelos de Lelê. Massa de Modelar colorida. Roda de conversa sobre a cor de cada um. Construção do autorretrato. Análise do autorretrato do outro. Modelagem da figura da mãe e do pai, e da própria figura.
20- 1º ano Compreender a cultura trazida ao Brasil pelos africanos e que aqui se reconstituíram, compondo a cultura brasileira. Imagens da África. A África, terra de negros? A diversidade do povo Africano. A Identidade das Crianças na sala de aula. Roda de conversa sobre os valores civilizatórios dos africanos.
21- 5º ano Reconhecer o protagonismo do povo negro brasileiro a partir das manifestações culturais O vocabulário dos brasileiros e a relação com a África. As Danças e Lutas dos Negros no Brasil. A Culinária Afro-brasileira. Letra de Música. O canto das Três Raças. Leitura da Letra da Música o "Canto das Três Raças". A música foi cantada e feita rodada de conversa sobre a letra da música e a relação com o povo brasileiro.
22- 4º e 5º ano Explorar as heranças africanas no Brasil. Imagens da África. A África continente de escravos, de negro e de gente sem cultura? Desconstrução das imagens da África. A origem do negro brasileiro. As heranças africanas no Brasil. Roda de conversa com alunos/as, contação de histórias.
23- Alfabetização Refletir sobre a história e cultura afro-brasileira e africana. As pessoas negras na África e no Brasil. Os diferentes tipos de pessoas e de cabelos na África e no Brasil. Literatura Infantil; os contos de Ifá, o Advinho; A Botija de Ouro e o Presente de Ossanha e o Cabelo de Lelê. Brinquedos: bonecas negras e brancas.
24- 1º e 2º ano Estimular a criança a refletir sobre as semelhanças e diferenças entre as pessoas e perceber que as diferenças entre ela e o colega não o torna superior e nem inferior. Os diferentes tipos de pessoas, diferentes belezas. As identidades raciais de cada aluno/a. Diversas expressões da cultura afro-brasileira: comidas, danças, religiões. Literatura Infantil, Bruna e a Galinha D Angola, Betina, O Casamento da Princesa. Construção e pintura do autorretrato. Preparação de comida afro-brasileira.
25- 5º ano Possibilitar ao aluno perceber a África na sua complexidade e diversidade. Da Negação a Positivação da África e dos africanos. A relação Brasil e África. A Identidade dos brasileiros: reis e rainhas na África, escravizados no Brasil. Recortes de jornais e revistas com imagens da África, dos africanos e dos negros no Brasil. Questionamento ao aluno sobre a imagem que tem da África.
26- 3º ano Abordar as diversidades culturais dos brasileiros e suas particularidades. Estimular o respeito às diferenças culturais e às diferentes pessoas. Os modos de tratamento que cinco crianças receberam por serem diferentes. As diferenças as tornavam desiguais? As diferenças unem as pessoas e não separam. A diversidade do povo brasileiro. Diferentes bonecos/as. Teatro de boneco
27- 3º e 4º ano Conhecer a história e cultura afro-brasileira e africana a partir do conto Bruna e a Galinha D' Angola A criação do universo na cultura africana. A diversidade na África e a relação com o Brasil. Os costumes africanos reinventados no Brasil. Literatura Infantil, Bruna e a Galinha D' Angola. Contação de história.

Fonte: Projeto de Ação Pedagógica - Paraíba (2014).

Quadro II: História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no Ensino Fundamental II 

Projeto Nível Objetivo Geral Abordagem Recursos Metodologia
01- 9º ano Desconstruir a concepção eurocêntrica e colonizadora sobre o continente africano. África, espaço, território e sociedades. A África antes da colonização europeia. A Escravização dos africanos. Condições de vida dos africanos no Brasil. A formação dos quilombos: uma forma de resistência. Os africanos na formação cultural do Brasil. Poema "África Mãe", Tim Maia. Trecho do Filme: Amistad. Vídeo Zumbi dos Palmares, construtores do Brasil. Exibição do vídeo/filme. Roda de conversa e debate sobre Imagens da África.
02- 6º ao 9º ano Perceber/trabalhar alguns aspectos da cultura africana a partir do vídeo Kiriku e a Feiticeira. Hábitos, Culturas e Danças Africanas. Kiriku e a Feiticeira e roda de conversa sobre seu conteúdo, destacando aspectos da cultura africana.
03- 6º ao 9º ano Refletir sobre a riqueza da cultura afro-brasileira. Construir conhecimentos sobre a diversidade étnico-racial do Brasil. A diversidade Cultural do Brasil. Cultura Popular e Etnia. Livros Didáticos e Para- didáticos. Recursos humanos. Oficinas de construção de saberes/artefatos relacionados à história e cultura afro-brasileira: pintura, colares, tranças e tipos de cabelos afros, roda de capoeira.

Fonte: Projeto de Ação Pedagógica - Paraíba (2014).

De acordo com o quadro I, os 27 projetos, que o compõe foram construídos por docentes que atuam no ensino fundamental I; portanto, são concernentes a crianças com idade entre 03 e 10 anos de idade.

No entanto, trataram de conteúdos considerados por eles/as como sendo difíceis e complexos para lidar com crianças, sobretudo porque tais conteúdos ainda não fazem parte do currículo escolar. Isso implicou no uso do material didático e na escolha metodológica adequada à faixa etária das crianças. A articulação que professores/as destes projetos fizeram entre o material didático e as metodologias lhes possibilitaram abordar um conteúdo amplo e diversificado relativo à história e cultura afro-brasileira e africana.

As metodologias utilizadas foram diversas, porém adequadas à idade escolar das crianças. Embora a maioria dos projetos apresente várias metodologias concomitantemente, a exibição do vídeo (como metodologia) está presente em 13 projetos (43,3%) e em associação com a contação de histórias. Dentre os vídeos exibidos, destacou-se Kiriku e a Feiticeira (10 projetos), A África Tradicional (01 projeto), Que cor é a Minha Cor? (01) e Ana e Ana (01 projeto). Assim, contou-se a história de Kiriku e, a partir da literatura infantil, outras histórias foram narradas, pois a contação de histórias está presente em 11 projetos (36,7%) e neles as obras recorrentes foram: Bruna e a Galinha D' Angola; Betina; O Casamento da Princesa; Os contos de Ifá o Advinho; A Botija de Ouro; O Presente de Ossanha e o Cabelo de Lelê; Que Cor é a minha Cor?; A boneca Preta; Cadê Clarice; O Pé de Igor; Pretinho, Meu Boneco Querido; Canção dos Povos Africanos; Menina Bonita do Laço de Fita; Meninas Negras; Seis Pequenos Contos Africanos (Primeiro Conto: A Criação do Mundo); Lila e o Segredo da Chuva e O Jongo. Os 06 outros projetos (20,0%) apresentaram outras metodologias, como leitura de texto, exibição de música, teatro de boneco e construção do autorretrato.

Com relação às abordagens dos conteúdos, dos 27 projetos do quadro I, 11 deles, ou seja, 36,7% tomaram como ponto de partida a África e abordaram as seguintes questões relacionadas à história e à cultura desse continente:

O Mito africano da Criação do Mundo. Os elementos africanos no cotidiano dos/as brasileiros/as a partir de cada um. África, espaço, território e sociedades. A África antes da colonização europeia. A Escravização dos africanos. Condições de vida dos africanos no Brasil. A formação dos quilombos: uma forma de resistência. Os africanos na formação cultural do Brasil. A diversidade da fauna africana. As diferentes paisagens da África. Diversidade Cultural da África. Imagens da África. A África Tradicional: organização social (família), produção, comercialização de bens, acesso à terra, Unidade dos africanos. Papel da mulher, do homem e do idoso. Identidade Africana. Valorização da Cultura Africana. Hábitos, Culturas e Danças Africanas. Nossa visão sobre a África. Localização da África no Mundo. O negro e a Construção da Cultura Brasileira. África ontem e hoje. A Natureza: os animais da selva africana. Sociedade: A diversidade cultural da África. Os africanos e Imagens da África. A África terra de negros? A diversidade do povo Africano. A Identidade das Crianças na sala de aula. Da Negação a Positivação da África e dos africanos. A relação Brasil e África. A Identidade dos brasileiros: reis e rainhas na África, escravizados no Brasil (Projetos de Ação na Escola elaborados pelos docentes em 2014).

Mesmo que o ponto de partida tenha sido a África, é comum a associação entre esse continente e a formação cultural do Brasil, principalmente a construção da identidade étnico-racial do brasileiro. Todavia, o aspecto cultural é limitado ao universo artístico, e nenhuma referência à tecnologia e à ciência é feita. Assim, quando professores/as pensaram a presença da África na formação cultural do Brasil, foram contempladas as seguintes manifestações: música, dança, culinária e vestimentas. Apenas um projeto abordou a questão da miscigenação e nenhuma menção houve ao aspecto religioso dos africanos.

Do total de projetos dos quadros I e II, 19 deles, ou seja, 63,3% tomaram como ponto de partida a cultura afro-brasileira e trataram da presença do africano no Brasil, principalmente na construção da nação e da cultura.

Assim como os 11 projetos (36,7%) em que a África foi definida como ponto de partida, os 19 projetos (63,3%) que elegeram a história e cultura afro-brasileira também limitaram a compreensão de cultura às expressões artísticas da dança, da música e da culinária. Nesse sentido, as pessoas negras no Brasil são concebidas por professores/as como não construtoras de ciências e tecnologias. No geral, as pessoas negras não são pensadas como cientistas e construtores de conhecimentos, mas como meros reprodutores de saberes. Por sua vez, o legado africano no Brasil está limitado à construção artística, sobretudo às expressões relacionadas ao corpo, em especial à dança, a música, ritmos, festas e às cores alegres com que se vestem e se pintam. Estas expressões, apesar de serem culturais, são consideradas natas, e não aprendidas ao longo da vida e nem transformadas. A ideia recorrente na prática docente é a de que pessoas negras reproduzem, no Brasil, o que os seus antepassados trouxeram da África e, estas, naturalmente, nascem predispostas a dançar, cantar, tocar percussão, e se vestir com roupas coloridas. Visto ser comum entre brasileiros/as à máxima de que todo negro é bom de samba, nem sempre isso é verdade.

Do total de projetos do quadro I e II, 19 projetos (63,3%) que elegeram a cultura afro-brasileira como ponto de partida, 07 (23,3%) enfatizaram a diversidade dessa cultura. Mas, quando se observa o total dos 30 projetos, apenas 01 projeto (3,3%) deles tratou do aspecto religioso. Esse percentual é denotativo de que as religiões de matriz africana ainda são tabus na sala de aula, conforme demonstraram os conteúdos selecionados pelos docentes.

Outro aspecto a se considerar é o fato de, no processo de elaboração dos projetos, docentes não terem pensado a escola na sua totalidade, e terem se limitado a sua sala de aula e a sua área de saber. Não foram envolvidos docentes das diversas áreas do conhecimento e níveis de ensino na construção e na execução da proposta; no geral, os projetos ficaram reduzidos à sala de aula de cada professor/a na escola onde trabalha, e a sua prática e área de conhecimento.

A única exceção a essa lista é o Projeto 03 do quadro II, construído por professores/as do ensino fundamental II. Diferente dos demais, este projeto se constituiu numa proposta da escola e nele foram envolvidos dez professores/as das seguintes áreas de conhecimento: História, Geografia, Português, Artes, Educação Física, Ensino Religioso, Inglês além de uma Pedagoga, cada qual na sua respectiva área de conhecimento. Durante o segundo semestre de 2014 e primeiro semestre de 2015, foram trabalhados de modo interdisciplinar, os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana.

Desse projeto não participaram docentes de Matemática, Física, Biologia, Química, ciências exatas e da saúde. Essa realidade foi identificada em todos os projetos e se constitui um desafio nas escolas, principalmente porque docentes das ciências exatas e da saúde, quando o assunto é história e cultura afro-brasileira e africana, pouco dialogam com os da área de humanas e sociais, por não saberem o assunto ou por não se interessarem em aprender como trabalhar com esses conteúdos nas suas respectivas áreas.

No geral, os projetos, mesmo quando construídos coletivamente, são restritos aos docentes das ciências humanas e sociais. Todavia, essa é uma realidade que decorre do modelo de formação a que docentes das ciências exatas e da saúde foram submetidos e que tende a isolar essas áreas do conhecimento das ciências humanas e sociais, como se isso fosse admissível.

Considerações Finais

Transcorrida mais de uma década da promulgação da Lei 10. 639/2003, a implementação dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar se constitui um desafio para muitos docentes da educação básica, sobretudo porque ainda é comum o direcionamento eurocêntrico dos currículos e dos livros didáticos, o que faz com que os conteúdos estabelecidos por essa Lei sejam discutidos nas escolas apenas em alguns momentos, a exemplo das datas comemorativas. Isso faz com que tais conteúdos não se encontrem implementados no currículo escolar.

Conforme os quadros I e II, os trinta projetos aqui analisados apontam algumas questões e desafios que incidem sobre a prática cotidiana de docentes em sala de aula e o tipo de formação ofertada pelas instituições de ensino superior.

Apesar dos cursos de licenciaturas possibilitarem aos futuros professores/as componentes curriculares relacionados à História e Cultura Afro-brasileira e Africana, os projetos curriculares desses cursos ainda são eurocêntricos. Logo, não se estuda história da África e cultura afro-brasileira na mesma proporção com que se estuda a história da Europa. Este aspecto reverbera na prática de docentes na educação básica, pois, quando o assunto é história e cultura afro-brasileira e africana, as dificuldades logo são apontadas, e elas servem como justificativa para não se trabalhar com tais conteúdos. Do contrário, quando se trabalha, é de modo descontínuo, fora do currículo e restrito a um docente ou grupo de docentes que se identifica com a causa das pessoas negras. Os projetos aqui analisados apontam alguns desafios, tais como:

a) a necessidade de formação docente contínua com relação à história e cultura afro-brasileira e africana;

b) a necessidade do permanente diálogo, na escola, entre docentes de todas as áreas do conhecimento, de modo que possam, a partir de suas respectivas áreas, se envolver e trabalhar os conteúdos de história e cultura afro-brasileira na perspectiva interdisciplinar;

c) a continuidade das práticas docentes relativas ao ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, por se tratar de um conteúdo que perpassa todos os períodos da história e áreas do conhecimento, devendo ser trabalhado durante o ano letivo, e não apenas uma unidade do bimestre; no entanto, isso não implica que o currículo substituirá o eurocentrismo pelo afrocentrismo, mas dialogará com todas as culturas que compõem a história da humanidade, instituindo, assim, a educação para as relações étnico-raciais;

d) o permanente acesso dos docentes às produções historiográficas recentes, especialmente aos estudos que elaboram a crítica ao eurocentrismo no ensino de história e cultura;

e) a massificação de materiais didáticos e paradidáticos nas escolas da educação básica relacionados à história e cultura afro-brasileira e africana.

Todas essas questões são indispensáveis ao processo de implementação dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana, no entanto, elas devem ser concebidas como política pública, uma vez que a Lei 10.639/2003 é parte de um processo maior denominado Políticas de Ações Afirmativas para as Populações Negras. Embora o docente esteja na ponta final do processo educacional, a obrigatoriedade de que trata essa Lei não pode ser responsabilidade única desse sujeito. É também dever do Estado e Municípios, através das secretarias de Educação, assim como das universidades, garantir as condições necessárias a que os docentes cumpram sua parte nesse processo. Estas instituições devem criar as condições legais, a exemplo da produção de materiais didáticos e paradidáticos, possibilitar formação e acompanhar os docentes a que cumpram o que demanda a referida Lei.

Os projetos analisados são denotativos de que algo está sendo realizado nas escolas públicas da Paraíba, no entanto, implementar os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar não é tarefa individual de um ou outro docente. Trata-se de um processo amplo e, conforme o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, cada instituição, a exemplo do Ministério da Educação, das Secretarias de Educação, Universidades, dos NEAB's e das escolas, têm um papel a executar.

Mesmo que os documentos oficiais3 apontem para a ideia de política pública, e que as universidades estejam possibilitando formação, os projetos analisados e executados em várias escolas da Paraíba denotam que as práticas desenvolvidas são iniciativas docentes sem articulação ou vinculação com as políticas públicas desenvolvidas pelas secretarias municipais de Educação. Estas instituições gestoras da educação ainda não tomaram para si o dever de implementar os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar como política pública. Essa realidade faz com que as ações docentes nas escolas ainda sejam pontuais, descontínuas e restritas a um indivíduo ou grupo de docente em cada escola.

Referências

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1Guarabira é uma das 23 microrregiões do estado da Paraíba. Composta pelos municípios de Alagoinha, Araçagi, Belém, Caiçara, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilõezinho, Pirpirituba, Serra da Raiz e Sertãozinho. Integra a mesorregião Agreste Paraibano (História, 2010). Os projetos foram desenvolvidos em escolas públicas das cidades de Guarabira, e as localizadas no seu entorno, como Rio Tinto, Riachão, Gurinhém, Mulungu, Pirpirituba, Cuitegi, Alagoa Grande, Sapé, Bananeiras, Tacima e Mamanguape.

2Ao cantar: "daqui dá pra ver a África, daqui dá pra se soltar", ver Nunes (1999).

3No Estado da Paraíba, a resolução nº 198/2010, ver Paraíba (2010).

Recebido: 23 de Dezembro de 2015; Aceito: 03 de Agosto de 2016

Waldeci Ferreira Chagas é graduado em História pela UFPB, Mestre e Doutor em História pela UFPE, Professor Adjunto no Departamento de História da UEPB, Campus Guarabira, onde leciona História da África e Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena. Integra a equipe do NEABI/UEPB/Guarabira. E-mail: waldecifc@gmail.com

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