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Educação & Realidade

versão impressa ISSN 0100-3143versão On-line ISSN 2175-6236

Educ. Real. vol.44 no.3 Porto Alegre  2019  Epub 12-Ago-2019

http://dx.doi.org/10.1590/2175-623682965 

OUTROS TEMAS

Quando a Burocracia é Literatura: a literariedade em relatórios de Graciliano Ramos

Adreana Dulcina PlattI 
http://orcid.org/0000-0002-2188-1260

Ubaldo Cesar BalthazarII 
http://orcid.org/0000-0002-9059-5030

Frederico Augusto Garcia FernandesI 
http://orcid.org/0000-0001-7852-9519

IUniversidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina/PR - Brasil

IIUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC - Brasil


Resumo:

O estudo se orienta ao uso pedagógico da expressão literária que aponte os elementos de literariedade em narrativas históricas. Para isso, verificamos a literariedade presente nos relatórios do prefeito Graciliano Ramos, produzidos entre 1929 e 1930. O resgate histórico da rotina administrativa revela a educação literária do autor, repleta de realidade poética e objetividade, ainda que burocrática. Preliminarmente, apresentamos os fundamentos da função pública municipal, sob a égide da Constituição de 1891, para reconhecer a resistência literária e estilística do autor. Consideramos os traços de verossimilhança, alegoria, metáforas, ironia, caricatos nos relatórios, suficientes para apontar as virtudes pedagógicas de um texto literário.

Palavras-chave: Burocracia de Estado; Relatórios municipais; Literatura; Graciliano Ramos

Abstract:

This study is in the realm of the pedagogical use of literary expression that identifies literary aspects in historical narratives. We deal with the concept of literariness in the reports of Mayor Graciliano Ramos between 1929 and 1930. The historical rescue of the administrative routine reveals how the literary education of the author emerges in a poetic reality and objectivity despite of its bureaucratic nature. This article discusses the basic principals of the municipal public function under the aegis of the Constitution of 1891, in a way to identify the literary and stylistic resistance of the author. We then consider some aspects such as: verisimilitude, allegory, metaphors, and irony presented in the reports, which demonstrate the pedagogical virtues of a literary text.

Keywords: State Bureaucracy; Municipal Reports; Literature; Graciliano Ramos

Introdução

Entre os anos de 1929 e 1930, tivemos a presença do escritor Graciliano Ramos entre as representações políticas mais eminentes do país. Nesse período, Graciliano Ramos foi eleito prefeito do município de Palmeira dos Índios, situado no estado de Alagoas.

A partir dessa realidade histórica, surgem grandes questões: é possível reconhecermos, por meio de uma estratégia literária pedagogicamente orientada, o perfil de um escritor maduro em contraponto com as suas demais produções textuais, principalmente as despretensiosas de literariedade? Podemos considerar a escrita burocrática de um prefeito como um recurso para compreender as práticas literárias e os traços de literariedade mais singulares de um escritor da envergadura de Graciliano Ramos?

Para iniciarmos, no entanto, o exercício de conferir os descritores de literariedade nos relatórios elaborados por Graciliano Ramos, precisamos entender o contexto administrativo brasileiro, que exige do administrador municipal esse formato regular de cartas administrativas. Não pretendemos recorrer unicamente à verificação histórica e literária dos fatos narrados e contidos nos relatórios, mas também revisitar a marca pedagógica dos artifícios de literariedade que singularizam a obra do escritor Graciliano Ramos.

A metodologia do estudo, assim, tem o sentido de apontar, como perspectiva pedagógica, os elementos de literariedade existentes em narrativas históricas. A literariedade é, segundo a concepção formalista, identificada a partir de aspectos estilísticos, semióticos e sociológicos que fazem com que o uso da linguagem não seja o mesmo do cotidiano, dando ao texto uma elaboração de ordem semântica e fonética, de modo a aproximá-lo de textos que circulam num sistema literário. Valemo-nos de uma teoria da imanência cujas bases têm por pressuposto identificar, apontar e analisar no texto aspectos sígnicos que tornem possível detectar um uso elaborado da linguagem. Assim, a metodologia desta pesquisa está pautada na análise de excertos dos relatórios de Graciliano Ramos, escritos como prefeito de Palmeira dos Índios, em que demonstramos o uso elaborado da linguagem, alçando um grau de literariedade. Além disso, no tocante aos aspectos sociológicos, fazemos um contraponto entre o uso do relatório como uma categoria jurídica, arbitrado constitucionalmente e, ao mesmo tempo, demonstramos como metáforas, ironias e alegorias atuam textualmente no sentido de fundamentar princípios políticos.

Para compreendermos o movimento da rotina administrativa de Graciliano Ramos, apresentamos, preliminarmente, o conceito e os fundamentos da função pública municipal e seus expedientes debruçados no Estado, sob a égide da Constituição de 1891, para tecer as considerações referentes às marcas da educação literária e estilística do autor.

Nesse sentido, iniciamos o estudo destacando a tripartição de poderes independentes nas recém-inauguradas sociedades republicanas (Executivo, Legislativo e Judiciário), os quais sustentam uma racionalidade burocrática visando ao conjunto público derivado da autonomia requerida no modelo republicano e federativo de Estado. Antes, o poder do soberano rei "[...] enfeixava ilimitadas competências" em um corpo único de vontade civil/política/jurídica/econômica soberanamente (Bonavides, 2000, p. 170); agora, povo e monarca se separam para constituírem, respectivamente, a sociedade civil e a sociedade política. Segundo esse modelo de separação, o poder soberano se concentra no povo; ao sujeito político resta a representação dessa soberania.

O Estado se movimenta em direção à articulação de uma rotina tecida em meio a comandos de controle e avaliação dos entes (local, estadual e federal) do Estado. A descrição da rotina do mandato sistematizar-se-ia em cartas administrativas, conhecidas como relatórios (parcial ou final) dos mandatos. Essas questões justificam a confecção dos relatórios de 1929 e 1930 referentes ao mandato assumido por Graciliano Ramos no município de Palmeira dos Índios/AL.

Inicialmente, antecipamos que o mandato desse eminente escritor se efetiva em uma república recém-instituída e marcada pelos vícios patrimonialistas que configurariam as raízes do quadro político brasileiro desde então (Faoro, 1985; Fernandes, 1976; Holanda, 2016; Sodré, 1962).

Sob as hostes de uma Constituição Federal promulgada em 1891 (que vigorou até 1932) e um Código Civil instituído em 1916 (que vigorou até 2002), o candidato que ocupasse o cargo máximo do ente federado local teria um contexto de arranjos da política local, ainda alheio ao sentido público que deve reger política-econômica-jurídica e socialmente as nações modernas. O contexto nordestino também será um importante elemento de análise, enfrentado pela particular constituição coronelista do período em que Graciliano Ramos assume as obrigações do cargo.

Relatórios do Mandato Executivo, no Contexto da Constituição de 1891

A autonomia e as competências do município cresceram à medida que o processo democrático foi retomado no país. A promulgação da Constituição da República de 1988 consagrou o município como membro integrante do conjunto federativo brasileiro. Hoje, o município possui autonomia política, legislativa, administrativa, financeira e organizativa, característica relevante e inovadora do federalismo brasileiro. O novo pacto federativo, decorrente da Constituição, prevê a repartição de competências, de responsabilidades, de direitos e obrigações, entre as esferas de governo, o que permitiu, por exemplo, uma melhor repartição de recursos para atendimento às demandas da população e efetivação dos direitos da cidadania (Brasil, 2008, p. 7).

A ordem republicana e democrática, a partir de 1789, se rege pelos auspícios da lei. A tripartição dos poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - confere ao mesmo ente (Estado) a prerrogativa de representar, e por meio da lei, o poder soberano que emana do povo. E isso é decorrência das revoltas burguesas que assolaram o mundo nos idos dos séculos XVIII e XIX.

A revolução liberal no Brasil (do século XIX), com perfil patrimonialista, foi uma consequência dos caldos político-econômicos e sociais que, em efeito, resvalam da nova ordem republicana europeia. Um novo contrato social demandou novas articulações, por meio de um Estado consubstanciado em novos componentes sociais em que a racionalidade escravagista, latifundiária e nobiliária seria ferida para contemporizar um estatuto liberal e burguês.

A Constituição Federal brasileira da Primeira República - importante elemento para a sustentação legal na nova ordem republicana, liberal e de direito - data de 1891 e estendeu-se até o ano de 1934. Com "[...] inspiração na Constituição dos Estados Unidos da América", nela encontramos os elementos que descrevem um Estado republicano e liberal de direito: a independência dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a consolidação da propriedade privada, o modelo federalista (entes federados descentralizados), a separação entre igreja e Estado, a instituição do voto e o presidencialismo constitucional. Segundo Bonavides (2000, p. 168), o constitucionalismo republicano, que perdura de 1891 a 1934, assinala profundas transformações com o antigo sistema constitucional do Império. Ainda segundo o autor, esse constitucionalismo pode ser caracterizado pela inspiração americana e pela adoção do modelo federativo, ao qual se contrapunha Rui Barbosa à época.

Há de se falar, da mesma forma, de uma ordem republicana que inaugura uma nova disposição de relacionamentos sociais que requerem o trânsito de uma autonomia civil, a partir de uma racionalidade jurídico-administrativa de Estado. De acordo com Matias-Pereira (2010, p. 110), em um ambiente de mudanças e turbulências é que o Estado deve reafirmar sua relevância. O Estado, ainda segundo o cientista político, deve adotar um papel de matiz ora indutor, ora mediador, colocando-se de maneira inteligente nas negociações entre os representantes sociais, pois só assim ele torna-se capaz de promover a criação do valor público, a geração do capital social e o compartilhamento de responsabilidades.

A Constituição Federal de 1891 é emblemática para o nosso estudo, porquanto será em sua vigência que Graciliano Ramos se constituiu prefeito do município de Palmeira dos Índios e, sob sua égide, desenvolveu seu governo. Nessa Carta (constitucional) verificam-se os elementos que regem a atividade pública republicana: a perseguição ao bem comum, com viés liberal e proprietário. "Verifica-se, em um sentido amplo, [...] os princípios básicos que norteiam os rumos [...] do setor [...] público [...]: transparência, equidade, cumprimento das leis, prestação de contas e conduta ética (Matias-Pereira, 2010, p. 111).

Esperava-se do administrador público local a competência de cumprir as orientações e os preceitos para dirimir questões locais, com certa autonomia, conforme instituído pela nova ordem político-jurídico-administrativa e econômica, e pela delegação constitucional:

Art. 5º - Incumbe a cada Estado prover, a expensas próprias, as necessidades de seu Governo e administração; a União, porém, prestará socorros ao Estado que, em caso de calamidade pública, os solicitar (Brasil, 1891).

Nada é relatado em relação às obrigações dos governadores no que tange às prestações de contas de suas atividades diante dos estados. Porém, podemos entender, por analogia, que as obrigações descritas ao Presidente da República se estendem aos demais cargos do Executivo Estadual e Municipal:

9º) dar conta anualmente da situação do País ao Congresso Nacional, indicando-lhe as providências e reformas urgentes, em mensagem que remeterá ao Secretário do Senado no dia da abertura da Sessão legislativa; [...] (Brasil, 1891).

Como ao Presidente da República, na Constituição de 1891, são requeridos relatórios anuais que revelem as condições do país e as providências cabíveis ao caso, podemos presumir obrigações assemelhadas pelo governador de estado e pelo prefeito municipal enquanto efeito consequente. A ressalva a essa prestação de contas encontra-se no quesito de representatividade: enquanto o presidente é cargo de mandato eletivo (ainda que o corpo de eleitores seja bastante restritivo) e deve prestar contas ao Congresso Nacional, os governadores e os prefeitos são de livre nomeação no regime de 1891 e devem prestar contas, respectivamente, ao Presidente da República e ao governador de estado (Leal, 2012, p. 59; 81).

Em todos esses aspectos, a atribuição administrativa municipal sofre graves alterações pela Constituição de 1891. Enquanto a Constituição do Império de 1824 apregoava descentralização e certa autonomia aos municípios (ou comunas), na Constituição de 1891 há um patente retrocesso por temores advindos da federalização dos estados:

Do ponto de vista estritamente jurídico, é evidente que a Constituição Federal admitia restrições à autonomia administrativa e política das comunas. A autonomia municipal, segundo art. 68 (da Constituição Federal de 1891), estava referida à noção de ‘peculiar interesse' dos municípios, mas este conceito auxiliar não foi definido no texto constitucional. Ao legislador constituinte estadual e, nos limites por ele permitidos, ao legislador ordinário, tocava a tarefa de discriminar as matérias e os limites da competência municipal (Leal, 2012, p. 81-82, grifo nosso).

Atualmente, as prefeituras possuem outros elementos para a avaliação, a fiscalização e o controle, inclusive para a prestação de contas aos órgãos federais superiores. Porém, é possível observar que os princípios de fiscalização e controle sempre constituíram a administração pública e burocrática.

Graciliano Ramos na Prefeitura de Palmeira dos Índios/AL: o contexto da representatividade no Brasil (fim do século XIX e início do século XX)

Após 1889, findo o regime imperial no Brasil, instituíram-se as práticas de eleições para a delegação de sujeitos aos cargos no Executivo Federal e no Legislativo Federal. Tanto para Felisbino (2011) como para Matias-Pereira (2010), as eleições presidenciais, que como nos dias atuais ocorriam a cada quatro anos, mas cuja posse era antecipada para o dia 15 de novembro, não tinham a interferência do poder federal na política interna dos estados, que escolhiam o candidato oficial a Presidente da República. O Presidente da República tinha por praxe apoiar os atos dos presidentes estaduais (governadores) na escolha de seus sucessores e, em troca, os governadores davam suporte político ao governo federal, inclusive colaborando na eleição de candidatos para o Senado e a Câmara dos Deputados, fechados com as propostas do novo governo federal. Desse modo, as bancadas não obstaculizavam o trabalho do presidente eleito, conferindo uma prática de autonomia nas esferas federal e estadual, o que se desdobrava também para o âmbito municipal, já que os governadores não interferiam nas políticas dos municípios.

As eleições para presidente, vice-presidente, senadores e deputados são previstas na Constituição de 1891. Eleições de governadores e prefeitos, assim como do Legislativo Estadual e Municipal provinham de autonomia concedida aos estados para organizarem seu processo eleitoral (Barreiros Neto, 2009, p. 3).

Nicolau (2002 apud Barreiros Neto, 2009, p. 3) descreve a importância do "status dado à política municipal", porquanto concedida a autonomia na Carta Constitucional: em alguns estados organizavam-se eleições, em outros estados o presidente da Câmara de Vereadores tinha as atribuições de prefeito e, finalmente, havia a figura dos prefeitos indicados pelo governador de estado. Eram lideranças locais importantes para a manutenção dos currais eleitorais dos cargos federais que serviam às elites políticas estaduais. Ainda para Nicolau (2002 apud Barreiros Neto, 2009, p. 3), as fraudes eram generalizadas, sendo perceptíveis em todas as fases do processo eleitoral. Entre elas, duas práticas tornaram-se muito conhecidas: a do bico de pena e a da degola. A primeira consistia na adulteração das atas elaboradas pelos mesários, responsáveis pela contagem dos votos. Já a degola era oriunda de um processo mais articulado, visto que havia uma comissão, instituída pela Câmara dos Deputados, para elaborar uma lista de deputados legítimos para a candidatura. Nesse sentido, os deputados governistas, os quais detinham o controle da comissão, impediam deputados da oposição de terem seus diplomas reconhecidos. O estratagema da degola foi largamente utilizado na Primeira República.

Autores como Leal (2012) e Barreiros Neto (2009) apontam a falta de uniformidade no pleito municipal (tanto para prefeito quanto para vereador), constituindo-se por eleições ou por indicação do governador de estado. Apenas a partir da Constituição de 1934 é que será regularizado por eleição. Em 1891, o papel do prefeito também sofria a falta de uma objetividade no que tange às suas tarefas em um plano nacional, sendo interpretada variavelmente conforme cada constituição estadual (Leal, 2012, p. 116).

O Prefeito Graciliano Ramos e Seu Expediente Local

Necessário conformar-me: não me havia sido possível trabalhar de maneira diferente: vivendo em sepulturas, ocupara-me em relatar cadáveres (Graciliano Ramos, 1970).

Para os cargos de administração municipal escolhem de preferência os imbecis e os gatunos. Eu, que não sou gatuno, que tenho na cabeça uns parafusos de menos, mas não sou imbecil, não dou para o ofício e qualquer dia renuncio (Graciliano Ramos, Carta Escrita à Sua Esposa, Heloísa de Medeiros Ramos).

Segundo Dênis de Moraes (2012), Graciliano Ramos foi um prefeito que empobrecera em 27 meses de mandato. Sua passagem por Palmeira dos Índios/AL foi um marco que se traduz no candidato sem oposição: sua candidatura se deu em meio a um consenso entre governistas e não governistas; era o candidato de todos. A história também salienta sua boa relação com o governador de Alagoas da época, Álvaro Paes.

Eleito com 433 votos (em outubro de 1927), sem adversários e extremamente popular, teve uma candidatura sem promessas, sem panfleto e sem palanque.

Conforme Moraes (2012), Graciliano Ramos, como prefeito, foi um paladino revolucionário e afrontador aos princípios que singularizam o Nordeste: a vida pública e privada submetida à vontade dos coronéis. Para ele, em 1927, o prefeito empossado de Palmeira dos Índios herdava uma massa falida, com dinheiro em caixa que mal dava para cobrir a folha de pagamento dos servidores. Sua gestão inicial consistiu em instruir os fiscais a cobrarem impostos com rigor, pagarem as dívidas atrasadas do município e extinguirem as isenções fiscais que beneficiavam chefes políticos, comerciantes abastados e grandes proprietários.

Dentre suas realizações, podemos destacar a formulação e a aprovação do Código de Posturas, com 82 artigos que orientavam a vida pública, principalmente no que tange aos "direitos e deveres dos cidadãos", à "[...] limpeza de ruas e logradouros públicos, onde proliferavam animais vadios, lixo acumulado, lama e detritos", à construção da "[...] estrada ligando o centro do município a Palmeira de Fora, com oito metros de largura", além de três escolas, que foram construídas em seu pequeno mandato (Moraes, 2012). "[Graciliano Ramos] Passou a controlar com mão de ferro o registro geral de despesas da Prefeitura, tendo como critério básico não gastar mais do que se arrecadava. Ele próprio anotava, à tinta, a finalidade do gasto, a quantia paga e o nome do beneficiado [...]" (Moraes, 2012).

Para Moraes (2012), Graciliano Ramos fazia sua rotina objetivamente pelo e para o trabalho ao qual foi delegado e de forma obstinada. Por conseguinte, suas atitudes como administrador munícipe deram-lhe credibilidade junto à população mais pobre, que via em Graciliano Ramos uma postura transigente com as suas demandas. Além disso, ele fiscalizava obras públicas, mantinha seu gabinete aberto a todos sem necessidade de marcar hora, dialogava com amigos e citadinos sobre os desígnios da sua administração.

É difícil encontrar alguma referência na literatura que se oponha a essa descrição do trabalho de Graciliano Ramos à frente da Prefeitura de Palmeira dos Índios: ou os textos descrevem de passagem o fato sem caracterizá-lo em cotejo com possíveis avanços ou perdas sociais no período de sua intervenção; ou os textos são absolutamente apaixonados na descrição das tarefas do papel de prefeito de Graciliano Ramos. Uma questão é certa: a crise de 1929, que abate o mundo e urge por uma reestruturação no modo de produção, alcança o Brasil, que será uma das esteiras para escoar as dificuldades de acúmulo do capital internacional. A descrição do papel de prefeito desse período exige melhores estudos para esclarecer o impacto de tal questão no Brasil em um sentido local.

Os Relatórios de 1929 e 1930: há literariedade na burocracia (?)

Para autores como Moraes (2012), os relatórios confeccionados por Graciliano Ramos são um marco da literatura nacional. No período não se constituiu como uma afronta ao status quo da administração local e regional pela elegância. Essa era a marca de Graciliano Ramos em sua obra:

O escritor intransigente com sua própria arte - romancista, contista, memorialista -, responsável por linguagem incensurável, continua a expandir-se além do espaço conquistado. Êsse escritor, que pôde renovar a saga nordestina ao estabelecer os vínculos entre o documentário e a inquirição psicológica - e à sombra de um artesanato de rigor clássico -, há de ser para sempre o ficcionista de percepção ilimitada. A preocupação, com base na criatura humana, se distende para atingir as conseqüências sociais. E por isso mesmo, na movimentação das figuras e na configuração dos cenários, fundem-se personagens e tipos sociais numa espécie de revelação de um tempo e uma humanidade pela complementação literária (Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, 1963, prefácio).

Erwin T. Gimenez (2009, p. 232) descreve o perfil literário de Graciliano Ramos como aquele que "[...] depura a forma, a partir de um entalhamento clássico para depreender melhor a modernidade o seu cerne puro [...]". Da mesma forma, esse rigor ultrapassa sua condição de escritor e vocifera na vida cotidiana: "[...] quanto mais o seu senso lúcido de escritor se contrai, mais acurada se torna a sua investida sobre os objetos, declinando assim até o limite da tensão entre o eu e o mundo, entre o tempo e o espaço, entre a vida onírica e a vida vivida" (Gimenez, 2009, p. 232, grifo do autor).

O escritor destila um "lirismo estranho" que, para Gimenez (2009, p. 232), "[...] não se dissipa no mundo", porque não se entrega e conserva a tensão em ‘alto plano'".

Graciliano Ramos destacar-se-á por sua consciência viva, que conjuga o objetivo e o subjetivo de forma extravagante, aguda, sempre em diálogo com conflitos - da alma (psique) e do cotidiano da vida (Gimenez, 2009, p. 233). E, nesse entrelaço, narra na primeira pessoa, "[...] plasmado ora até o marco irônico máximo, ou seja, a aproximação maior ao narrador-protagonista, para o ângulo da terceira pessoa, de igual modo até o limite irônico, ora o afastamento maior dos entes ficcionais" (Gimenez, 2009, p. 233).

Essa descrição pode ser observada no relatório de 1930:

No orçamento do ano passado houve supressão de várias taxas que existiam em 1928 [...]. E não empreguei rigores excessivos. Fiz apenas isto: extingui favores largamente concedidos a pessoa que não precisava deles e pus termo a extorsões que afligiam os matutos de pequeno valor, ordinariamente raspados, escorchados, esbrugados pelos exatores.

A Prefeitura foi intrujada quando, em 1920, aqui se firmou um contrato para o fornecimento de luz. Apesar de ser o negócio referente à claridade, julgo que assinaram aquilo às escuras. É um bluff. Pagamos até a luz que a lua nos dá.

[Sobre as três escolas que construiu em seu mandato] Presumo que esses estabelecimentos são de eficiência contestável. As aspirantes a professoras revelaram, com admirável unanimidade, uma lastimosa ignorância. Escolhidas algumas delas, as escolas entraram a funcionar regularmente, como as outras. Não creio que os alunos aprendam ali grande coisa. Obterão, contudo, a habilidade precisa para ler jornais e almanaques, discutir política e decorar sonetos, passatempos acessíveis a quase todos os roceiros.

[Sobre a população] POBRE POVO SOFREDOR: É uma interessante classe de contribuintes, módica em número, mas bastante forte. Pertencem a ela negociantes, proprietários, industriais, agiotas que esfolam o próximo com juros de judeu. Bem comido, bem bebido, o pobre povo sofredor quer escolas, quer luz, quer estradas, quer higiene. É exigente e resmungão. Como ninguém ignora que se não obtém de graça as coisas exigidas, cada um dos membros desta respeitável classe acha que os impostos devem ser pagos pelos outros.

[Projetos para a cidade] PROJETOS: Tenho vários, de execução duvidosa. Poderei concorrer para o aumento da produção e, conseqüentemente, da arrecadação. Mas umas semanas de chuva ou de estiagem arruínam as searas, desmantelam tudo - e os projetos morrem. Iniciarei, se houver recursos, trabalhos urbanos. [...] Empedrarei, se puder, algumas ruas. Tenho também a idéia de iniciar a construção de açudes na zona sertaneja. Mas para que semear promessas que não sei se darão frutos? Relatarei com pormenores os planos a que me referia quando eles estiverem executados, se isto acontecer. Ficarei, porém, satisfeito se levar ao fim as obras que encetei. É uma pretensão moderada, realizável. Se não realizar, o prejuízo não será grande. O Município, que esperou dois anos, espera mais um. Mete na Prefeitura um sujeito hábil e vinga-se dizendo de mim cobras e lagartos. Paz e prosperidade (Ramos, 1930).

Conforme Moraes (2012), tais relatórios foram o ponto alto da gestão política de Graciliano, quando ele os enviou no início dos anos de 1929 e 1930 para o governador de Alagoas, Álvaro Paes. De longe, tais peças administrativas reproduziam o enfadonho documento do gênero. Os documentos, ainda segundo o autor, eram dotados de uma ousada estilística, linguagem coloquial envolvente, ironia corrosiva e talento literário para a construção de imagens. Ao mesmo tempo, os relatórios eram marcados pela concisão e por argumentos claros que justificavam a tomada de providências, os resultados alcançados e as dificuldades encontradas.

São vários os autores e sites em memória ao autor Graciliano Ramos que detectam a pulsão literária e impositiva, sempre margeada pela ironia e pela análise psíquica e social, com que o escritor produziu seus relatórios de mandato. Nunes (1992) descreve a qualidade e a surpresa dos relatórios para os noticiários locais a ponto de fazerem de Palmeira dos Índios um município referenciado em grandes capitais pelo país e multiplicarem os relatórios em periódicos.

A Estrutura do Gênero Narrativo nos Relatórios de Graciliano Ramos

Na análise dos relatórios confeccionados por Graciliano Ramos, atrevemo-nos a reconhecer em sua escrita os elementos que compõem uma narrativa. Justificamos a escolha, pois em um texto literário de gênero narrativo a figura do narrador é parte preponderante, assim como ocorre com o relatório do prefeito, pela narração dos fatos ocorridos no município de Palmeira dos Índios/AL, durante a gestão de Graciliano Ramos. Ainda que, "[...] sem os fatos não [exista] história, e quem vive os fatos são os personagens, num determinado tempo e lugar" (Gancho, 1991, p. 9), o narrador tipifica o gênero. Entre aquilo que é narrado e o leitor, há o narrador responsável por organizar os componentes da linguagem.

Esta exposição é talvez desnecessária. O balanço que remeto a V. Exa. mostra bem de que modo foi gasto em 1929 o dinheiro da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios. E nas contas regularmente publicadas há pormenores abundantes, minudência que excitaram o espanto benévolo da imprensa. Isto é, pois, uma reprodução de fatos que já narrei, com algarismo e prova de guarda-livros, em numerosos balancetes e nas relações que os acompanharam (Ramos, 1930, p. 1).

O enredo do texto de gênero narrativo descreve uma conjetura de acontecimentos numa linguagem elaborada, situando o fato administrativo, como notado acima, numa ordem que beira a autodiegese. Isso faz com que a frieza do relato dos números ceda espaço para a experiência, matéria-prima da narrativa literária. Trata-se do administrador em meio a seus dilemas de gestor público, o que realça o aspecto humano em relação à autoridade de um prefeito. Há, na narrativa do relatório, o enfoque na tensão daquele que gesta os recursos públicos. Trata-se, também, do narrador a transcender a linguagem burocrática comum ao relatório, de modo a escapar da denotação e a escolher a metáfora cabível ao fato. O efeito prático do relatório cede lugar para o como-é-feito, isto é, uma tentativa de conferir à prática administrativa, de ação direta sobre o mundo, um sentido poético. Algo semelhante fizera Euclides da Cunha com Os Sertões, ao narrar a Guerra de Canudos. Para Gancho (1991, p. 10), em uma narrativa os fatos devem corresponder em "verossimilhança" com a realidade, ainda que não se obriguem a "[...] corresponder exatamente a fatos ocorridos no universo exterior ao texto". Verificamos com essa assertiva que os fatos narrados correspondem a uma realidade possível de ser reproduzida no imaginário do leitor; creditável.

No relatório de Graciliano Ramos (1930), verificamos:

No orçamento do ano passado houve supressão de várias taxas que existiam em 1928. A receita, entretanto, calculada em 68:850$000, atingiu 96:924$985. E não empreguei rigores excessivos. Fiz apenas isto: extingui favores largamente concedidos a pessoa que não precisava deles e pus termo a extorsões que afligiam os matutos de pequeno valor, ordinariamente raspados, escorchados, esbrugados pelos exatores. Não me resolveria, é claro, a pôr em prática no segundo ano de administração a eqüidade que torna o imposto suportável. Adotei-a logo no começo. A receita em 1928 cresceu bastante. E se não chegou à soma agora alcançada, é que me foram indispensáveis alguns meses para corrigir irregularidades muito sérias, prejudiciais à arrecadação.

Assim como a verossimilhança, o texto deve apresentar necessariamente o desenvolvimento das ideias do autor - "começo, meio e fim" -, a partir de um "elemento estruturador: o conflito" (Gancho, 1991, p. 10).

Conforme Gancho (1991, p. 11), o conflito na narrativa pode atingir quaisquer dos componentes da história, isto é, personagens, fatos, ambiente, ideias, emoções etc. Para ela, tudo o que incita um efeito de oposição atua não somente para organizar os fatos e acontecimentos, mas também para prender a atenção do leitor.

Como prefeito, sob os auspícios da Primeira Constituição do período republicano e em franco reajustamento de diretrizes econômicas, sociais, políticas e jurídicas, que se opunha às tradicionais práticas patrimonialistas e conservadoras - principalmente no que tange aos privilégios (Leal, 2012) -, Graciliano Ramos não pôde ser indiferente ao que ocorria localmente. A realidade macropolítica e macroeconômica do país alcançava os cantões do Nordeste.

Fiz reparos nas propriedades do Município, remendei as ruas e cuidei especialmente de viação. Possuímos uma teia de aranha de veredas muito pitorescas, que se torcem em curvas caprichosas, sobem montes e descem vales de maneira incrível. O caminho que vai a Quebrangulo, por exemplo, original produto de engenharia tupi, tem lugares que só podem ser transitados por automóvel Ford e lagartixa. Sempre me pareceu lamentável desperdício consertar semelhante porcaria.

[...]

Encontrei em decadência regiões outrora prósperas; terras aráveis entregues a animais, que nelas viviam quase em estado selvagem. A população minguada, ou emigrava para o Sul do País ou se fixava nos municípios vizinhos, nos povoados que nasciam perto das fronteiras e que eram para nós umas sanguessugas. Vegetavam em lastimável abandono alguns agregados humanos (Ramos, 1930).

O cenário onde ocorreram os fatos também era largamente exposto:

A administração municipal absorveu 11:457$497 - vencimentos do Prefeito, de dois secretários (um efetivo, outro aposentado), de dois fiscais, de um servente; impressão de recibos, publicações, assinatura de jornais, livros, objetos necessários à secretaria, telegramas. Relativamente à quantia orçada, os telegramas custaram pouco. De ordinário vai para eles dinheiro considerável. Não há vereda aberta pelos matutos, forçados pelos inspetores, que prefeitura do interior não ponha no arame, proclamando que a coisa foi feita por ela; comunicam-se as datas históricas ao Governo do Estado, que não precisa disso; todos os acontecimentos políticos são badalados. Porque se derrubou a Bastilha - um telegrama; porque se deitou uma pedra na rua - um telegrama; porque o deputado F. esticou a canela - um telegrama. Dispêndio inútil. Toda a gente sabe que isto por aqui vai bem, que o deputado morreu, que nós choramos e que em 1559 D. Pero Sardinha foi comido pelos caetés (Ramos, 1929).

A ironia destilava do narrador:

No cemitério enterrei 189$000 - pagamento ao coveiro e conservação.

[...]

As despesas com a cobrança dos impostos montaram a 5:602$244. Foram altas porque os devedores são cabeçudos. Eu disse ao Conselho, em relatório, que aqui os contribuintes pagam ao Município se querem, quando querem e como querem.

[...]

Durante meses mataram-me o bicho do ouvido com reclamações de toda a ordem contra o abandono em que se deixava a melhor entrada para a cidade. Chegaram lá pedreiros - outras reclamações surgiram, porque as obras irão custar um horror de contos de réis, dizem. Custarão alguns, provavelmente. Não tanto quanto as pirâmides do Egito, contudo.

[...]

Constava a existência de um código municipal, coisa intangível e obscura. Procurei, rebusquei, esquadrinhei, estive quase a recorrer ao espiritismo, convenci-me de que o código era uma espécie de lobisomem (Ramos, 1929).

Graciliano Ramos descreve no relatório de 1930 as personagens desafetas ao mandato municipal e da ordem republicana:

O esforço empregado para dar ao Município o necessário é vivamente combatido por alguns pregoeiros de métodos administrativos originais. Em conformidade com eles, deveríamos proceder sempre com a máxima condescendência, não onerar os camaradas, sê rigorosos apenas com os pobres-diabos sem proteção, diminuir a receita, reduzir a despesa aos vencimentos dos funcionários, que ninguém vive sem comer, deixar esse luxo de obras públicas à Federação, ao Estado ou, em falta destes, à Divina Providência.

[...]

Favoreci a agricultura livrando-a dos bichos criados à toa; ataquei as patifarias dos pequeninos senhores feudais, exploradores da canalha; suprimi, nas questões rurais, a presença de certos intermediários, que estragavam tudo; facilitei o transporte; estimulei as relações entre o produtor e o consumidor.

[...]

Dos administradores que me precederam uns dedicaram-se a obras urbanas; outros, inimigos de inovações, não se dedicaram a nada. Nenhum, creio eu, chegou a trabalhar nos subúrbios.

[...]

Sei bem que antigamente os agentes municipais eram zarolhos. Quando um infeliz se cansava de mendigar o que lhe pertencia, tomava uma resolução heróica; encomendava-se a Deus e ia à capital. E os Prefeitos achavam razoável que os contraventores fossem punidos pelo Sr. Secretário do Interior, por intermédio da polícia (Ramos, 1930).

A exposição dos acontecimentos, o desenvolvimento de suas ações para resolver as questões que se apresentam, o clímax que culmina na denúncia ao fato e na ação por vezes recalcitrante para determinadas personagens envolvidas com a res publica, e o próprio desfecho, no qual Graciliano Ramos expõe o que alcançou e o que vislumbra com as atitudes assumidas, nos permitem considerar os relatórios do prefeito de Palmeira dos Índios nos anos de 1929 e 1930 expressão de um gênero literário que, no fim das contas, denuncia a marca estilística de um ícone da literatura brasileira.

Os Elementos de Literariedade Enquanto Recurso Pedagógico Para o Reconhecimento de Um Texto Literário

As práticas educativas voltadas ao desenvolvimento de estudos literários têm, por pressuposto, a preocupação de ampliar nossos sentidos literários e a necessária distinção entre o que seja uma obra literária e uma obra não literária. Contemporaneamente, tal compreensão tem nos revelado as possibilidades de ampliar os sentidos do que seja um texto literário por meio do reconhecimento dos diferentes recursos (estilísticos) disponíveis ao autor e ao público. A compreensão de texto, em si, opera a conjunção dos sentidos imersos em intenções que devem ser retirados estruturalmente do texto por se constituir de um conjunto de operadores narrativos e, por fim, porquanto destila um conflito dramático "[...] que lhe dá narrativa" (Franco Júnior, 2009, p. 34).

Na obra literária, os recursos de linguagem e expressões não se conjugam apenas para estabelecer comunicação, mas para transformar dada realidade, uma vez que a palavra transcende sua significação.

Sumariamente, entende-se por literariedade um ou mais procedimentos linguísticos que conferem traços distintivos ao objeto literário. Não se trata, pois, de um conteúdo qualquer, uma ideia, uma imagem, uma emoção; não há, portanto, temas literários [...]. Os temas serão literários uma vez que sejam processados literariamente (Gagliardi, 2010, p. 285).

Os relatórios elaborados por Graciliano Ramos nos anos de 1929 e 1930 fazem a realidade transcender de significação pelo conjunto de recursos linguísticos e traços estilísticos singulares à obra do autor. Assim, podemos entender que esses textos podem ser, segundo a expressão anterior de Gagliardi (2010), "processados literariamente".

Verificamos, em tópicos anteriores, que o uso recorrente das diferentes figuras linguísticas por Graciliano Ramos, como a ironia ("Dos administradores que me precederam uns dedicaram-se a obras urbanas; outros, inimigos de inovações, não se dedicaram a nada. Nenhum, creio eu, chegou a trabalhar nos subúrbios"), a metáfora ("Durante meses mataram-me o bicho do ouvido com reclamações de toda a ordem [...]"), a verossimilhança ("No orçamento do ano passado houve supressão de várias taxas que existiam em 1928 [...]") etc., é um recurso/operador narrativo disponível ao autor para compor uma arquitetura textual, de traço continuado, que se mantém tanto nas obras literárias convencionalmente aceitas e reconhecidas como tais como nos relatórios burocráticos de mandato como prefeito de Palmeira dos Índios/AL, aqui resgatados.

Outro recurso disponível ao reconhecimento pedagógico dos traços de literariedade de um texto narrativo é encontrado no perfil estilístico da autoria. A segunda geração de modernistas brasileiros se caracterizou pelo regionalismo. A figura do nordestino e sua identidade e comportamento ligados à terra são o enredo que povoa a obra de Graciliano Ramos. Esse aspecto permite a indistinção entre o autor, o drama ficcional e o contexto social denunciado. Nesse sentido, Candido (1996, p. 9) destaca que "[...] todo grande escritor é dotado de pelo menos uma dessas três preocupações: o senso psicológico, o senso sociológico e o senso estético".

Os relatórios de Graciliano Ramos enfatizam o sofrimento do povo nordestino em constituir uma rotina de existência pela precariedade material e pela ampla ausência de Estado (política pública) em resolver tais dilemas sociais. A voz do autor Graciliano Ramos e a do prefeito Graciliano Ramos se confundem em literariedade pela narrativa contundente e substantiva de um processo de literariedade, não apenas pelos recursos, mas pelo desenvolvimento da própria narrativa, do conflito dramático contado, objetivamente pautado em introdução, desenvolvimento e conclusão (Franco Júnior, 2009, p. 34). A análise do texto narrativo será a análise de seu conflito dramático por meio de um tratamento literário. Na composição estética do conflito dramático na obra literária, Franco Júnior (2009, p. 35-36) nos lembra de que esse tipo de narrativa não "[...] minimiza os acontecimentos" nem "[...] reduz o grau de ambiguidade em favor da objetividade", pelo contrário, o conflito será explorado "[...] de modo a suscitar e manter o interesse do leitor e também pelo maior grau de ambiguidade que atribui a determinados fatos e/ou elementos da história". As ambiguidades e o conflito dramático sustentam o discurso, apelando continuamente às interpretações do leitor.

Na análise dos operadores de literariedade do texto narrativo, a exemplo dos relatórios de Graciliano Ramos, verificamos, objetivamente nos atos da burocracia de Estado, os traços que perseguem autor e obra, além da existência de literariedade em narrativas não canônicas ou desembaraçadas de teor literário. Hoje precisamos compreender os processos de literariedade e não, unicamente, o texto para a outorga de obra literária.

Considerações Finais

Este estudo nos possibilitou, pela análise e pela reflexão, compreender que os relatórios elaborados nos anos de 1929 e 1930 por Graciliano Ramos, e cotejados por teóricos da literatura, demonstram que a verve literária exalada pelo autor e as marcas de literariedade em sua obra não se distanciam, ainda que essas marcas estejam descritas em um conteúdo que se remete mais à satisfação da burocracia de Estado do que à alma para deleite.

Os relatórios confeccionados em 1929 e 1930 pelo escritor Graciliano Ramos enquanto cumpria o mandato na Prefeitura de Palmeira dos Índios/AL são um exemplo da marca que persegue genuinamente o autor, por seu estilo e perfil humano.

Pelo exemplo dos relatórios aqui resgatados, é possível considerarmos que a literariedade se apresentou em textos originalmente sem motivação literária. Os traços de verossimilhança, alegoria, metáfora, ou seja, traços caricatos que singularizam a realidade por uma arquitetura textual, até mesmo fantástica, servem para nos transportar às virtudes de um texto literário. Os relatórios de Graciliano Ramos, assim, se constituem em modelos didaticamente possíveis para análise dos elementos de literariedade, convertendo-os em realidade literária, marcadamente por meio do texto de gênero narrativo, que opera com a intenção de transformar dada realidade.

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Recebido: 18 de Maio de 2018; Aceito: 13 de Janeiro de 2019

Adreana Dulcina Platt é doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professora Associada da Universidade Estadual de Londrina (UEL). ORCID: http://orcid.org/0000-0002-2188-1260 E-mail: adplatt@uel.br

Ubaldo Cesar Balthazar é doutor em Direito pela Universidade Livre de Bruxelas e professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). ORCID: http://orcid.org/0000-0002-9059-5030 E-mail: ubalth@gmail.com

Frederico Augusto Garcia Fernandes é doutor em Letras pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e professor Associado da Universidade Estadual de Londrina (UEL). ORCID: http://orcid.org/0000-0001-7852-9519 E-mail: fredma@uel.br

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