Por Que Estudos Culturais?

Resumo:

Argumenta-se, neste texto, que a vitalidade dos Estudos Culturais está na abertura e receptividade para promover enlaces conceituais e teóricos variados. De modo a adensar a discussão sobre o frutífero encontro entre Estudos Culturais e Educação, no presente artigo promove-se um rastreamento de pesquisas sobre natureza e, também, daquelas dedicadas às temáticas indígenas e afro-brasileiras de modo a indicar enlaces teóricos, caminhos investigativos e pontos de atenção promovidos por pesquisadores identificados com este campo articulatório. Observa-se que, como parte de um projeto ético-político mais amplo, estes estudos questionam essencialismos, fundamentalismos, eurocentrismos, racismos e acenam para possíveis formas de resistência político-acadêmica.

Palavras-chave:
Estudos Culturais; Estudos de Natureza; Relações Étnico-Raciais

Abstract:

In this text it is argued that the vitality of Cultural Studies is in its openness and receptivity to promote varied conceptual and theoretical articulations. In order to deepen the analysis on the productive encounter between Cultural Studies and education, this article makes a survey of researchs on nature and, also, of those themes dedicated to indigenous and afro-Brazilians. It is done in order to indicate theoretical articulations, investigative paths and points of attention promoted by researchers identified with this articulatory field. As part of a broader ethical-political project, it is observed that these studies question essentialisms, fundamentalisms, eurocentrisms, racisms, and point to possible forms of political-academic resistance.

Keywords:
Cultural Studies; Nature Studies; Ethnic-Racial Relationships

A publicação deste texto sobre Estudos Culturais constitui-se na culminância de um projeto teórico e político iniciado há 25 anos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Naquele momento, meados da década de 1990, um conjunto de professores ansiava “[...] promover a desarticulação do campo educativo das conexões que o atrelavam fortemente ao pensamento freiriano e a estudos centrados na psicologia genética piagetiana” (Wortmann; Costa; Silveira, 2015, p. 33). Tratava-se, portanto, de um projeto plural e heterogêneo (já que reunia pesquisadores oriundos das mais diversas áreas do conhecimento), mas eminentemente contestatório do cenário mais amplo da Educação brasileira e das soluções insistentemente buscadas em teorias (ainda hoje) tidas como hegemônicas no campo da Educação. O projeto se consolidou a partir de um conjunto de ações que envolveram: a criação de uma linha de pesquisa - Estudos Culturais em Educação; a fundação do Núcleo de Estudos sobre Currículo, Cultura e Sociedade (NECCSO), em 1996; a criação do que, nos primórdios das redes sociais e da internet comercial no Brasil, era chamado de lista de discussão, a NECCSOLIST, ativa até hoje; a elaboração, organização, tradução e publicação de livros provocativos, que promoviam a crítica às políticas curriculares e às políticas representacionais e identitárias (Silva, 1995; Costa,1998; Silva, 1999a; Silva, 1999b; Costa, 2000); a problematização das questões de gênero e sexualidade na escola (Louro, 1997); a análise das pedagogias culturais e dos meios de comunicação (Silva, 1995); a problematização das práticas de pesquisa em Educação (Costa, 1996); o questionamento das tendências psicologizantes no campo da Educação (Silva, 1998); a análise da literatura infantil (Silveira, 2002) e da produção da Ciência (Wortmann; Veiga-Neto, 2001).

Depois, entre 2002 e 2004, o projeto teórico e político dos Estudos Culturais em Educação no Brasil se complexifica com a criação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Luterana do Brasil (uma instituição privada e confessional localizada na grande Porto Alegre), com área de concentração única em Estudos Culturais, bem como de um grupo de pesquisa - o Grupo Cultura e Educação - e três linhas de pesquisa coirmãs (Infância, juventude e espaços educativos; currículo, ciências e tecnologias; Pedagogias e políticas da diferença). No mesmo ano de 2004 - ano de credenciamento do referido Programa junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - foi lançado o 1º Seminário Brasileiro de Estudos Culturais e Educação (SBECE), ao qual se agregou, mais tarde, o Seminário Internacional de Estudos Culturais e Educação (SIECE), mantido como um evento que sublinha a ligação (visceral e afetiva) entre a Linha de Pesquisa dos Estudos Culturais em Educação (PPGEDU-UFRGS) e o Programa e Pós-Graduação em Educação da Universidade Luterana do Brasil (PPGEDU-ULBRA)¹.

Se os Estudos Culturais têm sido caracterizados como saberes nômades², polimórficos, transgressivos, antropofágicos e plurais, pode-se afirmar que eles também são marcados pela marginalidade. Seus praticantes não buscam ser situação, mas (o)posição; não procuram tanto por consensos, mas travam batalhas e embates críticos consigo mesmos, com os saberes tidos como consolidados na Academia, com os entendimentos naturalizados acerca dos espaços educativos e dos sujeitos que neles habitam, com as abordagens cristalizadas de pesquisa da/na escola, bem como lutam contra as explicações mais evidentes para os mais diversos (e complexos) comportamentos e fenômenos. Ou seja, os praticantes destes estudos não buscam assumir o papel de privilegiados propositores de soluções imediatas para problemáticas que afetam as sociedades contemporâneas - preocupam-se, no entanto, com a indicação de tais problemáticas, com o mapeamento de suas condições de possibilidade, com a investigação dos modos ou das circunstâncias de sua emergência, bem como das práticas e dos sujeitos implicados em tais problemáticas, sendo essas as ações políticas com as quais tais estudos, predominantemente, se ocupam.

É possível dizer - em que pese haver ainda relativa marginalidade das abordagens culturalistas no campo da Educação - que se torna cada vez mais importante nelas persistir, especialmente porque vivemos, e não apenas no Brasil, um momento em que posições conservadoras e retrógradas têm ganhado destaque em declarações e medidas administrativas de representantes do poder público na direção de coibir, notadamente, políticas de gênero, de sexualidade, étnico-raciais, entre outras.

Cabe registrar que a discussão de tais questões interessa aos Estudos Culturais, pois a partir da valorização da teoria cultural, tal como indicou Eagleton (2005, p. 15), ao fazer considerações acerca das perdas e ganhos alcançados com as abordagens culturalistas, “[...] questões intelectuais não são mais tratadas em torres de marfim, mas passaram a fazer parte do mundo da mídia, dos shopping centers e até mesmo dos quartos de dormir e dos motéis”. Como o mesmo autor apontou, uma das maiores conquistas da teoria cultural foi estabelecer gênero e sexualidade como legítimos objetos de estudo e como questões de persistente importância política, apesar de este autor entender ter ocorrido ao lado disso uma irônica trivialização da sexualidade (Eagleton, 2005, p. 16). O autor afirmou ainda que, com os Estudos Culturais, “[...] as análises retornaram à vida cotidiana”, mas alertou também sobre o risco de se estar, por vezes, substituindo uma ortodoxia que consagrava a erudição, por outra que se ocuparia de eventos banais. Enfim, como Eagleton registrou, por meio da Teoria Cultural passou-se “[...] a reconhecer que a existência humana tem pelo menos tanto a ver com fantasia e desejo, quanto com verdade e razão” (Eagleton, 2005, p. 17). E essas compreensões têm sido registradas em um grande número de estudos desenvolvidos a partir de articulações procedidas entre Estudos Culturais e diferentes áreas de conhecimento, envolvendo lutas sociais antirracistas, anti-heterossexistas, antipatriarcais, feministas, pós e decoloniais, tal como assinalou Grossberg (2009).

De tais envolvimentos decorre importante e desejável dispersão conceitual que tem permitido não apenas a proliferação desses estudos, mas o aprofundamento e a extensão das investigações, no que diz respeito a questões, situações e temáticas focalizadas, além da reafirmação da amplitude política das ações nelas implicadas. Cabe registrar, neste momento, o quanto isso se associa a uma posição/atitude investigativa que envolve indagar sobre a produtividade das análises culturais. E se associa, também, ao que Grossberg (2009) tem assinalado nas muitas discussões que procedem acerca das formas de praticar Estudos Culturais: esses estudos estão implicados com a produção de um conhecimento compromissado como a contextualidade radical e com o construcionismo, bem como com uma política responsável pela promoção de transformações sociais. Em suas palavras:

[...] los estudios culturales se interesan por la descripción y la intervención e pelos modos como as prácticas culturales se producen, se insertan y funcionan en la vida cotidiana de los seres humanos y las formaciones sociales, con el fin de reproducir, enfrentar y posiblemente transformar las estructuras de poder existentes (Grossberg, 2009, p. 17).

No campo dos Estudos Culturais, práticas e eventos são examinados de modo a indicar que lugar ocupam nas formações históricas. Além disso, como Hall e Birchall (2006) indicaram, uma das buscas mais importantes conduzidas contemporaneamente envolve a preocupação como a exploração de novas direções e territórios para esses estudos, especialmente no que se refere à teoria. Isso demanda a busca por novas possibilidades articulatórias, que vem sendo realizada por um conjunto numeroso de estudiosos identificados como pertencentes a uma nova geração de teóricos dos Estudos Culturais, tal como indicaram Hall e Birchall (2006), estudiosos esses cuja formação acadêmica deu-se totalmente vinculada à teoria, direção distinta daquela dos integrantes da primeira geração, quase todos provenientes de movimentos sociais populares e cuja trajetória universitária se caracterizou por embates emblemáticos contra o elitismo acadêmico vigente na Inglaterra ainda nos meados do século XX. Uma amostra de trabalhos que discutem as possibilidades de renovar, oxigenar e revigorar o discurso teórico dos Estudos Culturais foi organizada e apresentada por Hall e Birchall (2006) na obra New Cultural Studies - adventures in theory. Os textos reunidos neste livro discorrem sobre tentativas de construir articulações com correntes da filosofia contemporânea que discutem desconstrução, pós-marxismo, ética, anticapitalismo, pós-humanidades e novas mídias, bem como algumas intersecções com teorizações de intelectuais, tais como Gilles Deleuze, Giorgio Agamben, Michael Hardt e Antonio Negri, Alain Badiou e Slavoj Zizek. Como seus organizadores ressaltaram, este livro objetivou indicar a importância de uma ação renovada e voltada a garantir a fecundidade teórica dos Estudos Culturais, especialmente para analisar acontecimentos recentes sem descuidar-se de qualidades desejáveis como erudição, lucidez e engajamento. Segundo Hall e Birchall (2006, p. 5), essa nova geração é diferente por “[...] não ser reconhecida como uma escola”, sendo “[...] mais móvel [...] fluída, flexível e espacialmente difusa, envolvendo uma multiplicidade de teorias, abordagens, objetos, pedagogias e estilos frequentemente conflitantes, contraditórios e incomensuráveis”.

Ainda de acordo com os referidos autores, há novos terrenos com práticas e produções cujas aproximações com a teoria são variadas e, sobretudo, incomuns. Além disso, eles também argumentam que os mais interessantes desenvolvimentos dos Estudos Culturais parecem ter lugar às margens ou mesmo fora dos espaços e das instituições com eles identificados. E mais, dizem eles: “[...] parece que há um evidente declínio da influência da teoria e alguns consideram que isso talvez não seja algo ruim, pois já seria tempo de movimentações para além da teoria” (Hall; Birchall, 2006, p. 4). Contudo, prosseguem, “[...] numa era em que frequentemente a teoria parece estar cada vez mais marginalizada, seja nos EC, na universidade e na sociedade em geral, é ainda a teoria que está ajudando a compor um esboço para pensarmos dessa forma” (Hall; Birchall, 2006, p. 4).

Neste texto, estabelecemos um recorte, dada a abrangência de pesquisas feitas com aportes dos Estudos Culturais em variados campos disciplinares. Assim, interessa-nos especificamente o encontro entre Estudos Culturais e Educação promovido, em especial, a partir da criação de Linha de Pesquisa específica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, espaço que colaborou para a dinamização e fortalecimento dessa vertente de estudos, bem como para a nucleação de outros grupos, em outras instituições de ensino superior localizadas no Rio Grande do Sul e em outros estados brasileiros.

Um primeiro balanço feito na direção de apontar a produtividade da articulação entre Estudos Culturais e Educação foi realizado já em 2003, em artigo de Costa, Silveira e Sommer, intitulado Estudos culturais, educação e pedagogia, publicado na Revista Brasileira de Educação. Naquele artigo, foram apresentadas considerações acerca do surgimento e do desenvolvimento dos Estudos Culturais como área multifacetada na qual se concebe a cultura como campo de luta e arena política. Os autores assinalaram as conexões (e também os desenlaces) dos Estudos Culturais com os marxismos, os feminismos, os movimentos antirracistas, bem como as aproximações e cruzamentos com vertentes teóricas e tendências metodológicas úteis para a problematização de temas educacionais.

Em 2015, Wortmann, Costa e Silveira reavaliaram o papel dos Estudos Culturais, em seu encontro com a Educação, em artigo publicado na revista Educação (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). Foram destacadas, no referido artigo, três direções principais de estudos realizados na interface entre Educação e Estudos Culturais, no período compreendido entre os anos 1996 e 2014: a primeira diz respeito a estudos que promoveram a ressignificação do que se entende por campo pedagógico a partir da adoção de novas lentes teóricas, questões, discursos e artefatos tradicionalmente relacionados ao campo pedagógico; a segunda reúne estudos que apontam para uma multiplicidade de pedagogias em operação nos diversificados espaços culturais contemporâneos; por, fim, a terceira concerne a estudos que se ocupam da produção de identidades e diferenças. No ano de 2016, pesquisas implicadas diretamente com o currículo foram examinadas por Costa, Wortmann e Bonin de modo a rastrear possíveis contribuições dos Estudos Culturais para as discussões curriculares. As autoras indicaram terem ocorrido três movimentos intelectuais principais, que envolveram a expansão da noção de currículo, a intensificação de análises sobre políticas e programas governamentais e, ainda, uma detida reflexão acerca de como as noções de identidade e diferença impregnam proposições curriculares.

Levando em conta distintos esforços analíticos já empreendidos para sistematizar percursos investigativos derivados do encontro entre Estudos Culturais e Educação, em quase três décadas de produção acadêmica, no presente artigo argumentamos que, como parte dos movimentos de expansão e atualização, esta vertente de pesquisas vem lançando mão de teorizações distintas e de variados campos do saber, o que reconfigura algumas das direções teórico-metodológicas assumidas pelos pesquisadores. Seguimos, nesse sentido, indicações feitas por Hall e Birchall (2006) de que a produtividade e vitalidade dos Estudos Culturais estão na abertura e receptividade para promover enlaces conceituais e teóricos variados, abrangentes, por vezes inusitados. Nosso esforço está voltado, então, para a indicação de algumas direções seguidas por pesquisadores que, objetivando responder a problemáticas atuais, lançam mão de conceitos, modos de pesquisa e repertórios teóricos não diretamente vinculados ao campo dos Estudos Culturais, de modo a expandir as possibilidades analíticas.

Centraremos nossa atenção nos estudos de natureza, por um lado, e nas discussões implicadas com a temática indígena e afro-brasileira, por outro, por entendermos que esses temas, no desconcertante cenário político do Brasil contemporâneo, demandam atenção especial e redobrado cuidado em termos analíticos. As questões ambientais e étnico-raciais têm sido dinamizadas de modo intenso em reivindicações de movimentos sociais, traduzindo-se, em alguns casos, em leis, ações, planos e políticas públicas entendidas como conquistas sociais relevantes. Não são preocupações novas para os Estudos Culturais e Educação; ao contrário disso, integram há décadas o horizonte de atenção, mas hoje estão sob a mira das políticas conservadoras do governo e de setores da sociedade que, historicamente, respaldam e sustentam seus privilégios em ações estatais.

Os Estudos de Natureza: articulações e possibilidades

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO 92 ou RIO 92) marcou profundamente as relações entre cultura e natureza no Brasil e no mundo. Pela primeira vez, temas e problemáticas como a Camada de Ozônio; o efeito estufa; o aquecimento global; a ação antrópica e os impactos na biodiversidade; a chuva ácida; a pobreza/desigualdade socioambientais tomaram os noticiários e as mais diferentes instâncias, e a Educação Ambiental³ - como resposta imediata a tais problemáticas - ganhou uma visibilidade sem precedentes, sendo a posteriori incorporada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), aos Parâmetros Curriculares Nacionais (como tema transversal) e, mais tarde, regulamentada pela Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental⁴.

É nesse contexto que se dá o encontro entre os Estudos Culturais e Educação Ambiental no final da década de 1990 no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS (Guimarães; Wortmann, 2014) e, mais especificamente, no âmbito das discussões empreendidas no Grupo de Estudos sobre Educação e Ciência como Cultura (GEECC - UFRGS). Da leitura dos trabalhos iniciais de Donna Haraway (Simians, Cyborgs and Women; Primate Visions; Modest_Witness@Second_Millennium FemaleMan©Meets_OncoMouse™ e The promises of monsters), de Emily Martin (The Woman in the Body; Flexible Bodies), de Susan Bordo (Unbearable Weight; The Male Body), Sharon Traweek (Doing Science + Culture) e de Dorothy Nelkin (Selling Science; Dangerous Diagnostics; The DNA Mystique; The Body Bazaar), dentre outros autores fortemente associados aos Estudos de Ciência⁵, aos Estudos de Mídia estadunidenses⁶ e aos Estudos Feministas, os pesquisadores vinculados ao referido Grupo e orientados por Maria Lúcia Castagna Wortmann passaram a analisar três campos interligados: a produção cultural e discursiva da natureza, do corpo e da Ciência & Tecnologia. Esses estudos foram divulgados em livros e artigos de revisão - dos quais destacamos, por exemplo, Wortmann e Veiga-Neto (2001); Wortmann et al. (2007); Guimarães e Wortmann (2014) - e os pesquisadores acabaram por constituir núcleos de pesquisa autônomos em Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul e do Brasil.

No que diz respeito aos Estudos de Natureza focalizados neste artigo, é importante ressaltar que, num primeiro momento, as investigações davam centralidade ao conceito de natureza, descaracterizando-o como o oposto de cultura ou, ainda, como o oposto de civilização - aliás, tensionando e problematizando, justamente, tal binarismo. Além disso, “[...] todos esses estudos salientam terem sido atribuídos à natureza, em diferentes espaços e tempos, significados também diversos a partir das construções culturais nesses vigentes” (Guimarães; Wortmann, 2014, p. 26).

Um dos autores mais prolíficos no que diz respeito à articulação entre Estudos Culturais e Estudos de Natureza é Leandro Belinaso Guimarães, professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina e fundador do Grupo Tecendo - Educação Ambiental e Estudos Culturais⁷ (ver Guimarães et al., 2010). Até meados dos anos 2000, o grupo coordenado por Guimarães notabilizou-se na análise de múltiplas representações de natureza e de ambiente, nas discussões em torno do discurso (e, mais tarde, do dispositivo⁸) da sustentabilidade socioambiental e na sistematização das temáticas ligadas ao meio ambiente em diferentes artefatos culturais e grupos sociais. Também realizavam estudos voltados para

[...] fazer com que os sujeitos pudessem atrelar-se com mais densidade aos lugares em que vivem. Trabalhamos, em muitos estudos, com lugares nos quais havia algo de ‘natureza’, ou seja, de territorialidades com certas doses de preservação da biodiversidade. Estávamos - mesmo que utilizando referenciais advindos dos estudos culturais que nos faziam questionar o tempo todo o que praticávamos - imiscuídos em uma educação ambiental através da qual queríamos preservar não apenas os ambientes tidos como mais ‘naturais’, mas conservar, resgatar, manter (seja o verbo que quisermos escrever) coletivos humanos com certas doses de ‘tradição’. Esta última, tomada por nós como própria a um lugar e a um coletivo humano. Tínhamos dificuldade de ver coletivos humanos (e de não-humanos) como estando em processos de hibridação, tal como aprendemos com Néstor Garcia Canclini (2000)⁹, nos quais elementos díspares se interpenetram, produzindo, em relações assimétricas de saber-poder, uma atualização constante desses próprios coletivos (Guimarães et al., 2010, p. 76).

Ao longo do tempo, os trabalhos em torno dos Estudos de Natureza foram se modificando: houve a utilização cada vez mais notável do conceito teórico-metodológico de desconstrução de Derrida, bem como a articulação profunda (e profícua) com autores oriundos da Literatura, da Arte, do Cinema, da Fotografia, da Filosofia (e da Filosofia da Diferença), da Antropologia etc. Em seu trabalho mais recente, Guimarães e Karam (2019) focalizam, a partir de narrativas construídas por moradores de uma cidade litorânea de Santa Catarina, Brasil, modos de viver e se relacionar com os ambientes que os envolvem. Os autores conectam tais narrativas às suas próprias memórias e a diferentes produções culturais, tais como um desenho animado protagonizado por um robô coletor/classificador de objetos a serem descartados e a personagens de um romance de Rivera Letelier, intitulado A Contadora de Filmes. A partir dessas conexões, são tecidas importantes reflexões sobre o valor que atribuímos às coisas e ao papel que estas têm na construção de nossas memórias e nas formas como nos constituímos como sujeitos.

Ainda dentro dos Estudos de Natureza - isto é, no cruzamento entre os Estudos Culturais e a Educação Ambiental - destacamos, também, as contribuições de Marise Basso Amaral e de Shaula Maíra Vicentini de Sampaio, ambas professoras da Universidade Federal Fluminense (UFF), mas tendo iniciado seus estudos em nível de pós-graduação junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS. Guimarães e Wortmann (2014) mostram o impacto dos primeiros trabalhos de Marise Basso Amaral (1997a) - com sua dissertação de Mestrado, intitulada Representações de Natureza e a Educação Pela Mídia, ela viria a inaugurar uma das tendências teórico-metodológicas mais potentes dos Estudos Culturais: a utilização alternada dos conceitos de representação e de pedagogias culturais em associação às teorizações críticas dos Estudos de Mídia (Judith Williamson, Henry Giroux, Douglas Kellner) e da Semiótica de Barthes na análise de peças publicitárias que se valiam de elementos da natureza para vender produtos e serviços. A referida autora publicou vários textos a partir de sua Dissertação (Amaral, 1997b; 1999; 2000) problematizando a rede de significados produzida pela Publicidade em torno da natureza. Segundo ela, tais significados “[...] naturalizam imagens, conceitos e definições de uma natureza quase sempre protótipo, quase sempre modelo para o progresso e desenvolvimento tecnológico, quase sempre romântica, benigna, pura e imaculada” (Amaral, 1999, p. 236). Além disso, a natureza vem sendo representada na mídia, segundo ela, “[...] como o reflexo daquilo que é bom e aceitável socialmente, ou seja, o natural, e, portanto, legisladora daquilo que não é normal” (Amaral, 1999, p. 236). Em outro trabalho, a autora problematiza significados de natureza amplamente circulantes na cultura - por exemplo, a ideia de que ela é meramente um recurso e, como tal, poderia (e deveria) ser utilizada, manipulada e controlada pelos seres humanos; a ideia de que a natureza é primitiva, inóspita, distante dos seres humanos e, em última análise, “[...] contraponto negativo de tudo aquilo que a cultura e o consumo podem nos oferecer” (Amaral, 1999, p. 117).

Outra autora que merece destaque nesta seção é Shaula Maíra Vicentini de Sampaio, cujo percurso nos Estudos Culturais inicia-se com a produção de sua pesquisa de mestrado, sob orientação de Maria Lúcia Wortmann. Nela, Sampaio (2005) toma os conceitos de representação, consumo e identidade para pensar a fabricação de educadores ambientais no âmbito de um curso de formação continuada, oferecido a professores de escolas públicas. A autora discorre sobre estratégias pedagógicas voltadas ao esclarecimento, informação e conscientização dos sujeitos, o que produz e mobiliza certo sentido de educação redentora. Na pesquisa, ela examina não apenas a proposta curricular e as formas de implementação do curso em foco, como também narrativas de participantes e, ainda, testemunhos de educadores ambientais tomados, ao longo do curso, por sua suposta exemplaridade. Por meio desses procedimentos, a autora mostra haver certos atributos preferenciais para educadores ambientais enfatizados em processos formativos, tais como a capacidade de viver e portar-se frente à natureza conforme premissas que ensinam.

Em 2012, Sampaio defende sua Tese de Doutorado, na qual examina uma rede discursiva ampla e difusa por meio da qual se produzem verdades sobre a floresta amazônica. Escapando ao escopo da educação ambiental formal, a autora passa a discutir como, em textos publicados em jornais brasileiros entre os anos de 2007 e 2011, constitui-se uma espécie de dispositivo estratégico da sustentabilidade que opera validando certas práticas e produzindo novas formas de regulação da floresta e dos povos que nela vivem. Para expandir o potencial analítico do campo dos Estudos Culturais, a autora recorre aos Estudos Foucaultianos, empregando noções de dispositivo e de discurso como ferramentas analíticas centrais em sua pesquisa. Ela também toma discursos históricos para indicar como emerge um sentido de população tradicional hábil e pura o bastante para lidar com uma natureza imponente e grandiosa. O estudo ocupa-se do caráter pedagógico da mídia, e nela localiza tensões e impasses entre discursos desenvolvimentistas e preservacionistas, acompanhados da proposição do desenvolvimento sustentável como uma alternativa para solucionar os conflitos na Amazônia e para conter mudanças climáticas globais.

Mais recentemente, Sampaio (2019) discute os (des)encontros - conflituosos, mas potentes - entre os polimorfos campos da Educação Ambiental e dos Estudos Culturais. A autora ressalta que o entrelaçamento entre teoria e política, tal como demarcado por Stuart Hall, configura-se como uma característica fundamental da prática intelectual dos Estudos Culturais, disso decorrendo a impossibilidade de as pesquisas nesse campo manterem uma relação pacífica ou passiva com a teoria. Sampaio (2019) argumenta, então, que nessa perspectiva as teorias são tomadas não apenas como ferramentas para acessar e compreender o mundo, mas também para intervir no mundo e para modificá-lo. São, igualmente, conflituosas e tensas as relações entre teoria e prática no campo da Educação Ambiental, pois, enquanto as abordagens pedagógicas voltadas à formação ambiental são eminentemente prescritivas e normativas, a Educação Ambiental assume um viés político voltado à intervenção e à mudança da realidade, conclamando à superação de totalitarismos, preconceitos e injustiças. A partir do exame de um conjunto de pesquisas, o artigo focaliza os (des)encontros que ocorrem na articulação destes campos, atentando para marcas, problematizações, questionamentos e para a instauração de outros modos de operar com os discursos sobre ambiente. A autora também apresenta rastros de abordagens que vêm ganhando visibilidade neste encontro articulatório, na medida em que as Ciências Humanas, finalmente, se apropriam e trazem contribuições expressivas para os debates contemporâneos sobre a crise ambiental.

Cabe ressaltar que, inspirados nesses autores e autoras, continuamos prestando atenção às representações de natureza produzidas em outros espaços da cultura - por exemplo, tomando o cinema documentário como foco central (ver Marcello; Ripoll, 2016; Borba, 2016; Borba; Ripoll, 2015) e o marketing corporativo (Paim, 2010; Silva, 2018; Silva; Ripoll; Wortmann, 2018).

Estudos de Viés Étnico-Racial: arranjos teóricos e novos focos de atenção

Desde sua emergência, os Estudos Culturais vêm enfrentando o desafio de problematizar racismos e de analisar como são produzidos, atualizados e propagados estereótipos e versões eurocêntricas de acontecimentos históricos. Os estudos de Stuart Hall (1997) sobre a representação espetacularizada da diferença na publicidade britânica¹⁰ foram inspiradores para o questionamento acerca das pedagogias da racialização, por meio das quais raça é imputada a alguns sujeitos, mas não a outros. Junto a essas discussões, surge também um vasto espaço de tensionamento de práticas monoculturais, no interior das quais os conhecimentos, as experiências, as produções de diferentes etnias e culturas indígenas são negligenciadas, silenciadas e/ou banalizadas.

No tocante às políticas culturais e identitárias, vale lembrar que as transformações substanciais experimentadas no capitalismo global e transnacional tornam cada vez mais porosas as fronteiras, fazem circular produtos, mensagens e sujeitos, aproximam mundos imaginados como distantes e, assim, alteram substancialmente as rotinas e as práticas de nosso tempo. Junto a isto, proliferam iniciativas de movimentos políticos e de uma gama de novos atores sociais que reivindicam direitos específicos, muitos deles incorporados à legislação a partir da premissa constitucional do respeito às diferenças. Ações alavancadas por movimentos negros e indígenas - que contaram também com a colaboração de redes de apoio constituídas dentro e fora das instituições acadêmicas - promoveram avanços importantes nas políticas públicas, nas normativas e dispositivos legais do campo da Educação. Destacam-se, de modo especial, as Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatória a abordagem da história e da cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas públicas de Educação Básica do país, e a Lei nº 12.711/2012, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 7.824/2012 e respaldada pela Portaria Normativa nº 18/2012, do Ministério da Educação, que determina a reserva de metade das vagas de cursos oferecidos em Universidades e Institutos Federais a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, e, ainda, a reserva de vagas para pretos e pardos, para indígenas e para deficientes em percentual correspondente aos indicadores populacionais de cada localidade.

Nos espaços acadêmicos, as presenças negra e indígena vêm expandindo o campo possível de intervenções e de problematizações na medida em que esses estudantes reivindicam reconhecimento, respeito, espaço de expressão e lugar de fala no âmbito da formação universitária como um todo. E, para dar conta destas problemáticas, os pesquisadores dos Estudos Culturais e Educação vêm utilizando aportes teóricos amplos e variados, advindos da Antropologia, da Sociologia, da Ciência Política, dos Estudos Negros, entre outros.

No que concerne aos estudos étnico-raciais, numa dimensão latino-americana, podemos destacar estudos realizados, coordenados e impulsionados por Daniel Mato no âmbito da Red Educación Superior y Pueblos Indígenas y Afrodescendientes (ESIAL)¹¹, vinculada ao Centro Interdisciplinario de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Tres de Febrero, em Buenos Aires, Argentina. A rede interinstitucional é coordenada por Mato desde 2007 e atualmente conta com a participação de 44 universidades de 10 países latino-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México, Nicarágua e Venezuela).

Em um de seus escritos mais recentes, Mato (2019b) discorre sobre as dimensões políticas, éticas e epistemológicas relacionadas à institucionalização dos Estudos Culturais no contexto latino-americano. Para além desses debates, o autor ressalta a importância de as práticas investigativas incluírem a participação de outros agentes sociais, que não apenas os que labutam na Academia. Como ressalta, no campo dos Estudos Culturais é possível relacionar as discussões de alteridade a sujeitos, organizações específicas, grupos sociais posicionados na diferença em termos de estratos socioeconômicos, ocupação, pertença étnica e racial, gênero, geração, entre outros marcadores sociais. A relevância dessa proposta reside na premissa culturalista (e de corte pós-estruturalista) de que não existe um conhecimento universal, e, desse modo, a produção de saber demanda colaboração intercultural e valorização de outros modos de pensar e de fazer ciência, aspecto que as instituições científicas formais pouco têm valorizado. Mato mostra que as políticas públicas tendem a dissociar o trabalho intelectual da reflexão política e ética, limite que deveria ser superado de modo a permitir que as Universidades reavaliem suas relações com os setores sociais e que se apropriem de outros modelos universitários e de ensino-aprendizagem, com um caráter mais local.

Na alentada produção intelectual de Daniel Mato, constituem-se diversificadas direções analíticas, mas, no recorte que interessa neste artigo, destacamos a produtividade de textos publicados entre 2008 e 2019 integrando obras por ele organizadas (Mato, 2019a; 2018; 2017; 2016a; 2015; 2008) que focalizam o acesso e permanência de indígenas e afrodescendentes em instituições de ensino superior na América Latina. O autor salienta, em diversos de seus escritos, as marcas de uma herança colonial que produz e mantém condições desiguais de acesso aos espaços de formação escolar e acadêmica aos indígenas e afrodescendentes nas sociedades latino-americanas contemporâneas. Os textos reunidos nas referidas obras são densas fontes de informação e oferecem um panorama relativamente amplo dos esforços empreendidos por pesquisadores indígenas e não indígenas há décadas, e articuladas, contemporaneamente, por meio da Red ESIAL.

Mato apresenta frutíferas ações em curso na América Latina que colocam em relação diversas tradições de produção de conhecimento - aprendizado para o qual se faz necessário atentar, segundo ele, tendo em vista os problemas relacionados aos processos de tradução de visões de mundo, valores, sensibilidades, temporalidades, sentidos afetivos que se constituem em um dos principais desafios a enfrentar em qualquer experiência de comunicação intercultural. Para ele, ainda que formas explicitamente racistas tenham sido atenuadas nos espaços universitários, produzem-se racismos (por vezes, pouco visíveis) “[...] particularmente mediante la exclusión no solo de estudiantes y docentes de dichos pueblos, sino también de las visiones de mundo, historias, lenguas, conocimientos, modos de producción de conocimientos y de aprendizaje que les son propios” (Mato, 2016b, p. 21). Se as formas atuais de racismo são propagadas (também) por meios institucionais e formais - leis e políticas, modelos institucionais, currículos -, o autor salienta que esses elementos devem integrar o rol de preocupações dos estudiosos de temáticas étnico-raciais, junto a uma atenção às expressões e ações cotidianas, às formas de articular poder e saber (o poder de definir, de representar, de estabelecer verdades e o saber que conforma e legitima tudo isso). A discussão sobre o caráter pedagógico das práticas culturais deveria, desse modo, ser acompanhada de um atento processo de educação contra todas as formas de racismo, pensado de maneira contínua e voltado a estudantes, a gestores e professores, de modo a ampliar as possibilidades de estranhamento e reversão de bases institucionais e epistemológicas racistas.

No Brasil, especificamente a partir do enlace teórico entre Estudos Culturais e Educação, um conjunto de pesquisas enfocando a temática indígena foi e vem sendo desenvolvido, inicialmente sob a orientação de Rosa Maria Hessel Silveira, docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS. A primeira dissertação defendida foi a de Teresinha Silva de Oliveira (2001), intitulada Olhares Poderosos, na qual se problematizam estereótipos e representações de índio em livros didáticos e produtos midiáticos. No ano seguinte, Maria Helena Rodrigues Paes (2002) defendeu a dissertação Na fronteira: os atuais dilemas da escola indígena em aldeias Paresi de Tangará da Serra (MT), num olhar dos Estudos Culturais, na qual focalizou as tensões e hibridações nos contextos culturais díspares, porém fortemente entrelaçados nas práticas da educação escolar indígena. Nos anos seguintes, as teses de Iara Tatiana Bonin (2007), Maria Helena Paes (2008) e José Vicente Aguiar (2011) analisaram uma ampla rede de discursos sobre povos indígenas, produzida e propagada em instâncias, espaços e artefatos variados (tais como registros históricos, relatos de viajantes, narrativas literárias, didáticas, cinematográficas), como também em narrativas de estudantes da educação básica e do ensino superior, de modo a localizar e problematizar condições de emergência e efeitos de discursos ou representações históricas e contemporâneas por meio dos quais se nomeiam, caracterizam e posicionam os indígenas numa teia de relações de poder e saber.

Em um esforço de sistematização de pesquisas que colocaram em foco a temática indígena em clave culturalista, Bonin, Ripoll e Aguiar (2015) mapearam e discutiram os resultados de teses e dissertações publicadas entre 2000 e 2013 em três programas de pós-graduação em Educação, indicando, assim, algumas tendências e enfoques analíticos. O estudo permitiu entender que as produções acadêmicas deste campo articulatório têm sido férteis para problematizar a ideia abstrata de diversidade cultural, para analisar criticamente marcadores culturais de identidades e diferenças, para discutir relações de poder, repertórios depreciativos sobre as culturas indígenas, essencialismos e busca de pureza e autenticidade cultural, práticas e políticas representacionais por meio das quais os racismos, eurocentrismos e etnocentrismos são propagados.

Em outros artigos de publicação recente, Bonin e Silveira (2012), Bonin e Ripoll (2015), Bonin, Kirchof e Ripoll (2018) e Thomas e Bonin (2019) têm mostrado a produtividade dos Estudos Culturais para discutir criticamente representações e/ou discursos sobre os povos indígenas na literatura infantil, na mídia impressa, em livros didáticos e em redes sociais virtuais, valendo-se, nestes casos, de aportes teóricos dos campos da Antropologia e da Educação, bem como empregando interessadamente conceituações, discussões e questões trazidas pelos Estudos do Corpo, pelos Estudos da Cultura Visual e da Semiótica. Também estão no centro de interesse de pesquisadores dos Estudos Culturais as produções autorais indígenas (Cachoeira; Bonin, 2019; Bonin, 2015), pesquisas que têm oportunizado, por um lado, entender como a literatura e o cinema indígena dinamizam estéticas singulares, marcadas pelas formas de pensar de povos indígenas, e, por outro lado, como desafiam e subvertem os cânones literários e cinematográficos consagrados na cultura ocidental.

A participação de pesquisadores dos Estudos Culturais em Educação brasileiros na rede ESIAL, coordenada por Daniel Mato e mencionada anteriormente, têm ampliado o escopo de temáticas e os pontos de atenção na pesquisa educacional praticada por este grupo. A atenção às ações afirmativas para ingresso de estudantes indígenas na universidade¹², em especial nos níveis mais elevados de formação acadêmica (Mestrado e Doutorado), vem ocupar lugar central, bem como as discussões sobre a erradicação de formas de racismo nas instituições de ensino superior. Além da relevância ético-política dessas problemáticas, salienta-se que as formas de implementação da política de ações afirmativas por Programas de Pós-Graduação de universidades públicas demandam renovada atenção. Atendendo às exigências da Portaria Normativa n. 3/2016 do Ministério da Educação, um número expressivo de universidades públicas vem assegurando o ingresso de estudantes indígenas em cursos de Mestrado e Doutorado, mas trata-se de uma determinação recente, ainda em andamento e que, no contexto político brasileiro atual, encontra-se em franca disputa e sob risco de retrocesso. Nesse sentido, desde 2016 empreende-se um esforço de rastreamento de editais para ingresso de estudantes em diferentes instituições do país (anualmente publicados) e análise das formas pelas quais, no interior dessas ações afirmativas, constituem-se e são disputados sentidos sobre ser indígena, produzir pesquisa científica, dialogar com conhecimentos instituídos e instaurar lugares de fala.

Focalizando as relações étnico-raciais, um conjunto amplo de pesquisas tem sido desenvolvido, em especial, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Luterana do Brasil e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, a discussão sobre pedagogias da racialização, sobre os modos como se aprende a ter raça e/ou cor e sobre velhas e novas expressões de racismo tem sido dinamizada por pesquisadores como Gladis Kaercher (2006; 2010), que, já em sua Tese de Doutorado, realizou uma contundente crítica aos modos como são representados personagens negros em obras de literatura infantil e infanto-juvenil do Programa Nacional Biblioteca da Escola¹³, acervo selecionado no ano de 1999. Nos textos literários examinados na Tese, a pesquisadora observou que se reifica a branquidade e se racializa a negritude por meio de estratégias discursivas que colocam a identidade branca como padrão de referência para a hierarquização e subordinação das demais identidades raciais. Em 2013, Kaercher passou a coordenar um curso de especialização voltado à capacitação de profissionais para ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira e para a promoção de práticas antirracistas e, junto a isso, em pesquisas produzidas em parceria com outros estudiosos negros, vêm argumentando sobre a aplicabilidade da Lei 10.639/2003.

No âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Luterana do Brasil, cuja área de concentração exclusiva é a dos Estudos Culturais em Educação, destaca-se um conjunto de pesquisas coordenadas e orientadas por Maria Angélica Zubaran. O grupo de estudos tem se dedicado à análise de produções autorais negras no teatro (Zubaran; Santos, 2013) e na imprensa negra (Zubaran, 2015; 2016; Atolini; Zubaran, 2014; Zubaran; Guizzo, 2015; Zubaran; Vargas, 2015; Zubaran; Vargas; Bahia, 2019), entendendo-as como espaços de produção de discursos e representações que, por um lado, contestam estereótipos e, por outro lado, colaboram para a produção de subjetividades e identidades negras. Os referidos pesquisadores têm promovido aproximações entre Educação, Jornalismo e Teatro, buscando entender negociações que se estabelecem no âmbito das produções culturais negras, e, ainda, entre pesquisa educacional e análise histórica, valendo-se, ainda, de estudos da diáspora, discussões sobre racismos, entre outros. Os enlaces teóricos e o cuidadoso rastreamento de fontes empíricas primárias têm permitido entender a especificidade e a potência das produções negras que se estruturam, em diferentes tempos e espaços, para dar conta de intercâmbios e circulação de ideias na diáspora negra, para afirmar identidades, para contestar representações racializadas, para contemplar aspectos das culturas afro-brasileiras negligenciados, silenciados, interditados em produções culturais mais amplas.

Concluindo

Ao concluirmos este texto, ressaltamos termos reunido apenas uma amostra de estudos e discussões empreendidas sob inspiração dos Estudos Culturais. Buscamos ressaltar como tais estudos produzem tensionamentos no seu encontro com diferentes campos, tais como a Educação e a Educação Ambiental, mas, também os efeitos que possuem nas políticas culturais e de cidadania e nos modos como as instituições acadêmicas lidam/atuam/relacionam-se com indígenas e afrodescendentes. Buscamos indicar, também, como esses estudos produzem olhares múltiplos sobre os modos de viver e de se relacionar com ambientes e artefatos cotidianos e sobre os próprios processos de institucionalização do campo dos Estudos Culturais. Mas, mais do que isso, em tempos políticos conservadores como os que hoje se apresentam, entendemos que o campo dos Estudos Culturais, articulado a outros tantos que foram sendo mencionados ao longo deste artigo, pode seguir fortemente questionando essencialismos, fundamentalismos, eurocentrismos, racismos e acenando com outras possíveis formas de resistência político-acadêmica.

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Notas

• 1
  A 8ª edição do Seminário Brasileiro (SBECE) e 5ª edição do Seminário Internacional de Estudos Culturais e Educação (SIECE) ocorreu entre 25 e 27/06/2019, promovido conjuntamente pelos Programas de Pós-graduação em Educação da Universidade Luterana do Brasil e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
• 2
  Segundo Costa (2000, p. 13), “[...] saberes nômades, que migram de uma disciplina para outra, de uma cultura para outra, que percorrem países, grupos, práticas, tradições, e que não são capturados pelas cartografias consagradas que têm ordenado a produção do pensamento humano – eis uma descrição que parece provisoriamente adequada para me referir ao ethos contingente do que tem sido denominado de Estudos Culturais, ou Cultural Studies, em sua versão contemporânea”.
• 3
  A Constituição de 1988 garante o Direito ao Meio Ambiente no Art. 225 (“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”) e incumbe ao Poder Público “[...] promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente” (disponível em: <https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_26.06.2019/art_225_.asp>, acesso em: 13 de janeiro de 2020.
• 4
  Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm>. Acesso em: 13 de janeiro de 2020.
• 5
  Timothy Lenoir, Joseph Rouse, Bruno Latour, Karin Knorr-Cetina, etc.
• 6
  Henry Giroux, Peter McLaren, Douglas Kellner, Shirley Steinberg, etc.
• 7
  <https://www.facebook.com/tecendo/>, acesso em: 13 de janeiro de 2020.
• 8
  Guimarães se vale do conceito de dispositivo a partir de Foucault e Deleuze e constrói, junto com Shaula Maíra Vicentini de Sampaio, o conceito de dispositivo da sustentabilidade (Sampaio; Guimarães, 2012).
• 9
  Canclini (2003, p. 283-350).
• 10
  Ver, em especial, o capítulo The spectacle of the Other, na obra Representation: cultural representations and signifying practices (Hall, 1997).
• 11
  Outras informações sobre a rede estão disponíveis em http://untref.edu.ar/sitios/ciea/red-esial/
• 12
  A primeira proposta de acesso diferenciado às IES para negros, pardos e índios surgiu no Estado do Paraná, em 2001. Em âmbito federal, a Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira a implantar vagas suplementares para índios, na mesma década. Mediante intenso quadro de disputa jurídica em torno das políticas de ações afirmativas, em 2012, o Supremo Tribunal Federal declarou a Constitucionalidade de tais ações. No mesmo ano, o governo federal sancionou a Lei nº 12.711/2012, que garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência. É no recorte de 50% de vagas reservadas que se resguarda um percentual mínimo, correspondente aos dados populacionais de negros (pretos/pardos) e indígenas.
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  O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) é desenvolvido desde 1997 pelo Ministério da Educação, com recursos do FNDE, e promove a distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Jun 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  28 Jun 2019
• Aceito
  07 Fev 2020