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Remuneração inicial dos professores das redes municipais do Paraná no contexto municipal

Initial remuneration of teachers of the public teaching system in Paraná, in the socioeconomic context of municipalities

Resumos

Nas últimas décadas, a questão da remuneração dos professores tem perpassado as políticas educacionais como expressão da valorização docente, constituindo, este artigo, o resultado do cotejamento das políticas educacionais nacionais, inclusive as municipais, pertinentes à remuneração dos professores. O período proposto para a investigação abrange os anos de 1996 a 2010. Por meio dos dados coletados, construiu-se um panorama da configuração da remuneração inicial dos professores do magistério público no Paraná, no contexto socioeconômico dos municípios selecionados, constatando-se discrepâncias na remuneração inicial praticada entre diversos municípios e semelhanças entre os municípios mais ricos, que possuem as maiores remunerações iniciais.

políticas públicas em educação; remuneração dos professores; municípios


During the last decades, the issue of teachers' remuneration has permeated the educational policies as an expression of the appreciation of teachers. The present article is the result of a parallel between national educational policies and municipal educational policies, related to the remuneration of teachers. The period of this investigation is from 1996 to 2010. It was possible to build up a panorama of initial remuneration of teachers of the public teaching system in Paraná, using the data collected in the socioeconomic context of the selected municipalities. We have noticed discrepancies in the initial remuneration practiced among the different municipalities and also, similarities in the richest municipalities, which have the highest initial salaries.

educational policies public; remuneration of teachers; municipalities


  • ARELARO, L.G.R. FUNDEF: uma avaliação preliminar dos dez anos de sua implantação. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 30., 2007, Caxambu. Anais Trabalhos – GT05 – Estado e Política Educacional Caxambu: Anped, 2007. Disponível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/30ra/trabalhos/GT05-3866--Int.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2011.
  • BRASIL. Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sistema de consulta a matrícula do censo escolar 2003 Brasília: Inep, MEC, 2011. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-matricula>. Acesso em: 20 out. 2011.
  • BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sistema de consulta a matrícula do censo escolar 2007 Brasília: Inep, MEC, 2011. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-matricula>. Acesso em: 20 out. 2011.
  • BRASIL. Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sistema de consulta a matrícula do censo escolar 2010 Brasília: Inep, MEC, 2011. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-matricula>. Acesso em: 20 out. 2011.
  • CAMARGO, R. B. et al. Financiamento da educação e remuneração docente: um começo de conversa em tempos de piso salarial. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 341-363, maio/ago. 2009.
  • CARREIRA, D.; PINTO, J. M. R. Custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.
  • FORUM PARANAENSE EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, GRATUITA E UNIVERSAL. Relatório da V Sessão Plenária Foz do Iguaçu, 1991. [Não publicado]
  • FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – Anexo X da Lei de Responsabilidade Fiscal Brasília: Siope, FNDE, 2003. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/siope/relatorioRREOMunicipal2006.do>. Acesso em: 20 out. 2011.
  • FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – Anexo X da Lei de Responsabilidade Fiscal Brasília: Siope, FNDE, 2007. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/siope/relatorioRREOMunicipal2006.do>. Acesso em: 20 out. 2011.
  • FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – Anexo X da Lei de Responsabilidade Fiscal Brasília: Siope, FNDE, 2010. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/siope/relatorioRREOMunicipal2006.do>. Acesso em: 20 out. 2011.
  • FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Valor mínimo nacional por aluno/ano Brasília:,2010. Disponível em: <www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-fundef>. Acesso em: 20 out. 2011.
  • INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Dados do Censo 2010 publicados no Diário Oficial da União do dia 04/11/2010 Brasília: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/resultados_dou/PR2010.pdf>. Acesso em: 23 out. 2011.
  • INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Tabela População residente, por sexo e situação do domicílio, população residente de 10 anos ou mais de idade, total, alfabetizada e taxa de alfabetização, segundo os Municípios Brasília: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/universo.php?tipo=31o/tabela13_1.shtm&uf=41>. Acesso em: 23 out. 2011.
  • MONLEVADE, J. A. C. Valorização salarial dos professores: o papel do piso salarial profissional nacional como instrumento de valorização dos professores da educação básica pública. 317 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.
  • NOGUCHI, L. F. Políticas para a educação infantil na região metropolitana de Curitiba 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009.
  • NOJIMA, Daniel; MOURA, Rosa; SILVA, Sandra Terezinha da. Dinâmica recente da economia e transformações na configuração espacial da Região Metropolitana de Curitiba Curitiba: Ipardes, 2004. (Primeira versão, 3).
  • SANTOS, J. M. T. P. A municipalização do ensino no Estado do Paraná: história, herança e desafios. In: GOUVEIA, Andréa B.; SOUZA, Ângelo R. (Org.). O financiamento da educação e o FUNDEF no Paraná Curitiba: UFPR, 2001. p. 9-36.
  • ALMIRANTE TAMANDARÉ. Secretaria Municipal da Educação. Tabela do cargo de professor 2003.
  • ALMIRANTE TAMANDARÉ. Secretaria Municipal da Educação. Tabela profissionais 2007.
  • ALMIRANTE TAMANDARÉ. Secretaria Municipal da Educação. Tabela profissionais 2010.
  • ARAUCÁRIA. Secretaria Municipal da Educação. Tabela de vencimentos do magistério 2003.
  • ARAUCÁRIA. Secretaria Municipal da Educação. Tabela do magistério 2007.
  • ARAUCÁRIA. Secretaria Municipal da Educação. Tabela do magistério 2010.
  • BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: <<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 22 ago. 2009.
  • BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 9 ago. 1943. Disponível em: <http://www.soleis.com.br/ebooks/0-TRABALHISTA.htm>. Acesso em: 20 abr. 2011.
  • BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 abr. 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm>. Acesso em: 04 maio 2011.
  • BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, §7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências (Lei do FUNDEF). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9424.htm>. Acesso em: 22 ago. 2009.
  • BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004, e dá outras providências (Lei do FUNDEB). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm>. Acesso em: 22 ago. 2009.
  • BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Lei do PSPN). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 22 ago. 2009.
  • CAMPINA GRANDE DO SUL. Lei Municipal Ordinária nº 22 de 2003. Autoriza o reajuste da tabela de vencimentos do Quadro Próprio do Magistério, constante do anexo II da Lei nº 17/98 de 30 de junho de 1998 e dá outras providências. Disponível em: <http://www.pmcgs.pr.gov.br/portal/>. Acesso em: 13 jun. 2011.
  • CAMPINA GRANDE DO SUL. Lei Municipal Ordinária nº 2 de 2008. Altera a Lei nº 17, de 30 de junho de 1998, que dispõe a respeito do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.pmcgs.pr.gov.br/portal/>. Acesso em: 13 jun. 2011.
  • CAMPINA GRANDE DO SUL. Lei Municipal Ordinária nº 26 de 2010. Autoriza reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências. Disponível em: <http://www.pmcgs.pr.gov.br/portal/>. Acesso em: 13 jun. 2011.
  • CAMPO LARGO. Lei Municipal Ordinária nº 1.682 de 2003. Autoriza o reajuste de vencimentos para os integrantes do Quadro de Servidores do Poder Executivo e do Plano de Carreira do Magistério Municipal, conforme especifica. 2003. Disponível em: <http://www.leismunicipais.com.br>. Acesso em: 20 jun. 2011.
  • CAMPO LARGO. Lei Municipal Ordinária nº 1.936 de 2007. Dá nova redação ao artigo 40 da lei municipal nº 1647/02 e suas alterações, conforme especifica. 2007. Disponível em: <http://www.leismunicipais.com.br>. Acesso em: 20 jun. 2011.
  • CAMPO LARGO. Lei Municipal Ordinária nº 2.119 de 2009. Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências, conforme especifica. 2009. Disponível em: <http://www.leismunicipais.com.br>. Acesso em: 20 jun. 2011.
  • CAMPO MAGRO. Lei Municipal Ordinária nº 222 de 2002. Altera o valor constante do art. 32, e por consequência, a tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, constante do Anexo I da Lei nº 78/2001. 2002.
  • CAMPO MAGRO. Lei Municipal Ordinária nº 416 de 2006. Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 78/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, alterado pela Lei Municipal de nº 348/2005. 2006.
  • CAMPO MAGRO. Lei Municipal Ordinária nº 540 de 2009. Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Profissional da Educação do Município de Campo Magro e revoga as Leis nº178/2001, 438/2005, 351/2005, 416/2006 e 478/2007. Diário Oficial do Município, Campo Magro, PR, 3 set. 2009.
  • COLOMBO. Tabela de vencimentos APMC Sindicato, 2007.
  • COLOMBO. Tabela de vencimentos APMC Sindicato, 2010.
  • CURITIBA. Tabela de vencimentos APP Sindicato, 2003.
  • CURITIBA. Tabela de vencimentos APP Sindicato, 2007.
  • CURITIBA. Tabela de vencimentos APP Sindicato, 2010.
  • FAZENDA RIO GRANDE. Secretaria Municipal de Administração. Tabela de salário base professor 2003.
  • FAZENDA RIO GRANDE. Secretaria Municipal de Administração. Tabela de salário base professor 2007.
  • FAZENDA RIO GRANDE. Secretaria Municipal de Administração. Tabela de salário base professor 2010.
  • PINHAIS. Lei Municipal Ordinária nº 510 de 2002. Concede reposição salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 2002. Disponível em: <http://www.leismunicipais.com.br>. Acesso em: 30 abr. 2011.
  • PINHAIS. Lei Municipal Ordinária nº 771 de 2007. Concede reposição salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 2007. Disponível em: <http://www.leismunicipais.com.br>. Acesso em: 30 abr. 2011.
  • PINHAIS. Lei Municipal Ordinária nº 950 de 2009. Concede revisão geral anual de salário dos servidores municipais. 2009. Disponível em: <http://www.leismunicipais.com.br>. Acesso em: 30 abr. 2011.
  • PIRAQUARA. Lei Municipal Ordinária nº 726 de 2004. Institui o Plano de Cargos, Emprego, Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal. 2004. Disponível em: <http://www.leismunicipais.com.br>. Acesso em: 08 maio 2011.
  • PIRAQUARA. Lei Municipal Ordinária nº 878 de 2006. Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste salarial aos professores da rede municipal e dá outras providências. 2006. Disponível em: <http://www.leismunicipais.com.br>. Acesso em: 08 maio 2011.
  • PIRAQUARA. Lei Municipal Ordinária nº 947 de 2008. Dá nova redação à lei nº 726/2004, de 24/06/2004 e dá outras providências. 2008. Disponível em: <http://www.leismunicipais.com.br>. Acesso em: 8 maio 2011.
  • QUATRO BARRAS. Prefeitura municipal. Vencimento mensal do grupo ocupacional magistério 2003.
  • QUATRO BARRAS. Prefeitura municipal. Vencimento mensal do grupo ocupacional magistério 2007.
  • QUATRO BARRAS. Prefeitura municipal. Vencimento mensal do grupo ocupacional magistério 2010.
  • SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Lei Complementar nº 2 de 2004. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. 2004. Disponível em:<http://www.leismunicipais.com.br>. Acesso em: 6 jul. 2011.
  • SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep). Tabela de níveis cargos efetivos 2010.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    01 Jul 2015
  • Data do Fascículo
    Ago 2013

Histórico

  • Recebido
    31 Ago 2010
  • Aceito
    01 Mar 2013
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