A hegemonia às avessas no Programa Mais Educação

Silva, Jamerson Antonio de Almeida da; Silva, Katharine Ninive Pinto

Resumos

Analisa a concepção de educação integral do Programa Mais Educação, nova estratégia do governo federal para a educação integral em tempo integral na escola pública brasileira. Por meio da análise de documentos que fundamentam o programa, constatamos uma concepção intercultural, assentada numa gestão intersetorial e sistêmica, instrumentos de democratização e inovação capazes de melhorar a qualidade da educação.

educação integral; pós-modernismo; neoliberalismo

This article analyzes the concept of integral education More Education Program, "new strategy" for the Federal Government's "comprehensive education full time" in Brazilian public schools. Through the analysis of documents underlying the program, we find the proposition intercultural education, seated in intersectoral management and systemic, which are presented as instruments of democratization and innovation, capable of improving the quality of education.

integral education; postmodernism; neoliberalism

ALGEBAILE, Eveline Bertino. Escola pública e pobreza no Brasil: ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina, Faperj, 2009.
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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
09 Jan 2014
Data do Fascículo
Dez 2013

Histórico

Recebido
26 Mar 2013
Aceito
23 Ago 2013

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[1] ALGEBAILE, Eveline Bertino. Escola pública e pobreza no Brasil: ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina, Faperj, 2009.

[2] BRASIL. Câmara dos Deputados (CD). Projeto de Lei nº 8.035, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) – em tramitação. 2010. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/831421.pdf>

[3] BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 25 abr. 2007.

[4] BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 27 jan. 2010.

[5] BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): razões, princípios e programas. Brasília, [2007]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/ Acesso em: 4 out. 2013.

[6] BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Programa Mais Educação: gestão intersetorial no município. Brasília, 2008.

[7] BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Educação integral: texto de referência para o debate nacional. Brasília, 2009a. (Série Mais Educação).

[8] BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Programa Mais Educação: gestão intersetorial no território. Brasília, 2009b.

[9] BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Rede de Saberes Mais Educação: pressupostos para Projetos Pedagógicos de Educação integral. Brasília, 2009c. (Série Mais Educação). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf>. Acesso em: 2 out. 2013.

[10] BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Fundamental (SEF). Parâmetros curriculares nacionais: introdução Brasília, 1997.

[11] BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ministério do Esporte (ME). Ministério da Cultura (MC). Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, 26 abr. 2007.

[12] BRUNO, Lúcia. Poder e administração no capitalismo contemporâneo. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org.). Gestão democrática da educação Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

[13] CAMINI, Lúcia. A política educacional do PDE e do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), Recife, v. 26. n. 3, p. 409-640, set./dez. 2010.

[14] DELORS, Jaques. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional da Educação para o Século XXI. Paris: Unesco, 2006.

[15] DUARTE, Newton. Vigotski e o "aprender a aprender": crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. São Paulo: Autores Associados, 2001.

[16] DELLA FONTE, Sandra Soares. Fundamentos teóricos da pedagogia histórico-crítica. In: MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão (Org.) Pedagogia histórico-crítica: 30 anos Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

[17] DELLA FONTE, Sandra; LOUREIRO, Robson. Educação escolar e o multiculturalismo intercultural: crítica a partir de Simone de Beauvoir. Pro-Posições, Campinas, v. 22, n. 3 (66), p. 177-193, set./dez. 2011.

[18] EAGLETON, Terry. De onde vêm os pós-modernos? In: WOOD, Ellen Meikins; FOSTER, John Bellamy (Org.). Em defesa da história: marxismo e pós-modernismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

[19] ECO, Humberto. Obra aberta São Paulo: Perspectiva, 2007.

[20] FOUCALT, Michel. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.

[21] FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun., 2012.

[22] FRIGOTTO, Gaudêncio. Política e gestão educacional na contemporaneidade. In: FERREIRA, Eliza Bartolozzi; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Crise da escola e políticas educativas Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

[23] LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna São Paulo: José Olympio, 2002.

[24] MALIK, Kenan. O espelho da raça: o pós-modernismo e a louvação da diferença. In: WOOD, Ellen Meikins; FOSTER, John Bellamy (Org.). Em defesa da história: marxismo e pós-modernismo. Trad. Ruy Jungmanm. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

[25] MOLL, Jaqueline. Da crise da escola e do seu (re)encontro com a vida. In: QUIJANO, G. M. R. (Org.). Jornada da Educação Popular pelo Encontro da Escola com a Vida Porto Alegre: UFRGS, 2007.

[26] OLIVEIRA, Francisco de; BRAGA, Ruy; RIZEK, Cibele. Hegemonia às avessas São Paulo: Boitempo, 2010.

[27] PINHEIRO, F. P. da S. Z. O Programa Mais Educação: uma concepção de Educação Integral 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), 2009.

[28] SANTOS, Boaventura de Souza. Um discurso sobre as ciências São Paulo: Cortez, 1998.

[29] SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

[30] SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil Campinas, SP: Autores Associados, 2011a.

[31] SAVIANI, Demerval. A pedagogia crítica e a defesa do ensino público. Caros Amigos, São Paulo, número especial Educação, jun. 2011b.

[32] SILVA, Sidney Reinaldo da. A educação frente às tendências liberal e comunitarista da democracia Linhas Críticas, Brasília, v. 15, n. 28, p. 153-169. jan./jun. 2009.

[33] SINGER, A. V. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

[34] TEIXEIRA, Anísio. A propósito da "Escola Única". Revista do Ensino, Salvador, v. 1, n. 3, 1924.

[35] WOOD, Ellen Meikins; FOSTER, John Bellamy (Org.). Em defesa da história: marxismo e pós-modernismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

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A hegemonia às avessas no Programa Mais Educação

Concept of integral education in More Education Program

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