O positivismo e a literatura infantil: desmistificando a doxa e mitificando a ciência^*

The positivism and children's literature: demystifying the doxa and mythicizing science

Resumo:

Analisa o trabalho da Comissão Nacional de Literatura Infantil (CNLI), instituída pelo ministro Capanema em 1936, no governo do então presidente Getúlio Vargas, a fim de oferecer subsídios para adoção de medidas e criação de projetos que favorecessem a formação de leitores nas escolas brasileiras da época. Tendo por base o arquivo privado de Gustavo Capanema disponibilizado pela Fundação Getúlio Vargas, em especial os documentos relativos à CNLI, a pesquisa revela que havia, no âmbito da Comissão, certa tensão entre a crítica a uma compreensão ingênua de literatura (doxa) e a aceitação tácita do discurso científico e utilitarista da literatura (a busca pela objetividade). Além dessa polarização, percebe-se também o surgimento de uma crítica incipiente aos produtos da indústria cultural e sua influência na formação de leitores. Recorreu-se ao referencial teórico de Adorno e Horkheimer para compreender aspectos relacionados à cultura de massa, à racionalidade técnica e à sociedade.

Palavras-chave:
literatura infantil; CNLI; Inep; Estado Novo

Abstract:

This paper analyzes the work of the National Committee of Children's Literature (Comissão Nacional de Literatura Infantil - CNLI) established in 1936 by the ministry Gustavo Capanema during the government of Getúlio Vargas, in order to offer elements for the adoption of measures and for the creation of projects that could help the readers' formation in Brazilian schools of that time. Our research on the private archives of Gustavo Capanema, made available by the Fundação Getúlio Vargas, focuses mainly on the documents related to the CNLI. It reveals that there has been a certain tension in the Committee between the criticism of a naive understanding of literature (doxa) and the implicit acceptance of the scientific, pragmatic discourse in relation to it (the search for objectivity). Besides this polarization, the emergence of an incipient critic of the cultural industry products and their influence on the readers' formation has also been noted. In order to accomplish this academic task, we used the theoretical reference of Adorno and Horkheimer to understand aspects related to concepts like mass culture, technical rationality, and society.

Keywords:
children's literature; CNLI; Inep; Estado Novo

Ao fim de 1939, vem à luz, por intermédio do jornal O Globo, a divulgação de uma pesquisa em desenvolvimento pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (atualmente, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep) sobre suplementos literários de periódicos destinados a crianças e adolescentes. A apresentação da matéria, intitulada "Qual a influência educativa dos jornaes e revistas infantis e juvenis", foi feita em entrevista com o então diretor do Instituto, o Prof. Lourenço Filho, que situava a metodologia da pesquisa, ressaltando que um dos principais objetivos desta era, além de oferecer subsídios orientadores para os órgãos responsáveis pelas publicações, conhecer e avaliar objetivamente essas produções culturais no intuito de aferir seu grau de influência na formação do seu público. A Comissão encerraria seus trabalhos em 1941 e os resultados da pesquisa seriam divulgados posteriormente na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos².

Tendo como objeto os suplementos literários dos jornais, caracterizados por oferecer material de leitura para o consumo mais imediato (histórias em quadrinhos, notícias sobre celebridades do cinema, histórias detetivescas, curiosidades em geral etc.), tratava-se, pois, da incursão do olhar do Estado, amparado cientificamente, no intuito de mensurar os efeitos da incipiente indústria cultural sobre uma população, acreditava-se, sujeita às influências sutis do entretenimento. Na leitura do relatório final da pesquisa, observa-se que havia um clamor da opinião pública levantando acusações sobre o efeito nocivo dos suplementos literários, de tal forma que, como resposta objetiva a essa acusação, um dos expedientes do estudo foi consultar processos criminais, a fim de verificar alguma relação de causalidade entre a delinquência juvenil e a leitura dos suplementos. (Lourenço Filho, 1941). Ou seja, observando o material final da pesquisa do Inep,³ vê-se um esforço recorrente em conferir bases objetivas à crítica, um empenho em superar a doxa, a mera opinião, a percepção equivocada da realidade. Todo esse embate produz uma cena em que, de um lado, encontramos o olhar armado da objetividade científica encarnada pela psicologia experimental aplicada; de outro, o sedutor mundo dos produtos da indústria cultural destinados à população em formação; e, no centro desse embate, uma concepção de literatura infantil que hesita entre o lúdico e o pedagógico, sendo acionada, muitas vezes, mais de forma ideológica que crítica, de maneira a atender às demandas educativas do Ministério Capanema.

Dado esse cenário, o objetivo deste estudo é problematizar as contradições desse olhar científico dirigido ao fenômeno da literatura infantil. De uma perspectiva, a pesquisa realizada pelo Inep, sob o comando de Lourenço Filho, não deixava de demonstrar um avanço crítico na abordagem de questões educacionais que, tradicionalmente na cultura brasileira à mercê de subjetividade, casuísmo e retórica, pouco se esclareciam e, por isso, não ganhavam tratamento sistemático. Contudo, num efeito perverso da "desmistificação" operada pela objetivação científica, a pesquisa culminava por mitificar a própria ciência, estabelecendo para esta um papel diretivo e final na formação humana. Quanto à leitura de literatura, a mitificação implicava considerá-la uma espécie de recurso para se apoderar do interesse infantil pelo lúdico, fazendo-o desembocar no horizonte do utilitarismo adulto. Tal perspectiva utilitária respondia ao projeto de modernização do Estado Novo, mas também, em última instância, ancorava-se numa perspectiva evolucionista do conhecimento que fazia com que a objetivação científica promovida pelo Inep para estudar o fenômeno da literatura infantil nos suplementos jornalísticos passasse ao largo de uma compreensão totalizante dos efeitos de semiformação da indústria cultural.

Para desdobrar essas questões, inicialmente situaremos o contexto da pesquisa à luz da participação de Lourenço Filho na Comissão Nacional de Literatura Infantil (CNLI), a fim de localizar o conceito em voga do gênero aqui em questão. Depois, exporemos os procedimentos metodológicos da pesquisa do Inep sobre os suplementos literários e seu olhar objetivo e crítico e também inadvertidamente mistificador do conhecimento científico. Por fim, discutiremos a objetividade científica em relação ao projeto de emancipação iluminista e suas perversões vinculadas ao utilitarismo burguês da cultura: a semiformação produzida pela indústria cultural.

A Comissão Nacional de Literatura Infantil (CNLI)

Entre 1936 a 1938, o ministro Capanema reuniu um grupo de intelectuais e educadores para avaliar criticamente a produção literária infantil em língua portuguesa. Nesse objeto, incluíam-se obras já traduzidas, mas também aquelas que mereceriam ser traduzidas tendo em vista sua qualidade, posto que o trabalho objetivava organizar acervos que pudessem compor bibliotecas para crianças. Para isso, a CNLI iniciou um processo de trabalho que implicava tanto a identificação de obras de literatura infantil perniciosas, com sua subsequente exclusão, como o estímulo à qualificação da produção nacional do gênero (Brasil, 1936), que se evidenciou mais pragmaticamente por meio de concursos literários.

Sob o comando de Murilo Mendes, fizeram parte da Comissão Cecília Meireles, Elvira Nizinska, Jorge de Lima, José Lins do Rego e Manuel Bandeira. Posteriormente, houve uma modificação desse quadro, saindo Cecília e sendo incorporados Maria Eugênia Celso e Lourenço Filho. Antes de considerar o relatório da pesquisa do Inep, problematizemos o conceito de literatura infantil que aquele grupo elaborou, uma vez que, embora Lourenço Filho não tenha participado da sua produção diretamente (em função de sua integração posterior), é reconhecível que a pesquisa sobre os suplementos literários infantojuvenis que coordenou no Inep é orientada pela mesma compreensão de literatura infantil observada na ficha de avaliação de obras literárias proposta pela CNLI.

Diga-se de início que tal conceito de literatura foi visto como extremamente importante pela Comissão, pois a partir dele é que se poderia proceder aos exames críticos em relação às amostras em geral. Assim, houve um consenso em relação ao que não era literatura infantil: toda obra dirigida às crianças cuja natureza didática seja explícita. Já do ponto de vista do estabelecimento de uma positividade, o que predominou foi a constatação da presença do lúdico como seu elemento essencial, visto que, nos termos exemplares de José Lins do Rego para compreendermos o juízo da Comissão, "o livro para menino deve ser um recreio". (Rego, 1936a, p.1).

Todavia, efetivada a identificação do lúdico como principal elemento caracterizador da literatura infantil, duas questões se impuseram ainda à reflexão dos debates daquele grupo, reinstaurando a complexidade na determinação desse gênero. A primeira dizia respeito à relação entre o lúdico e o pedagógico. Não é possível que eles se complementem, pois, se devidamente observado, o lúdico pode educar tanto quanto o que educa pode divertir? Essa sutil complementaridade é sintetizada nas palavras de Jorge de Lima: "a literatura que não for didática, programática, deve ser literatura infantil. Mas a literatura mesmo sem intenções de obediência a programas oficiais de ensino pode sem querer ensinar muita coisa". (Lima, 1936, p. 1).

Portanto, a dimensão didática que antes era fator de exclusão do literário é aceitável como um efeito produzido autonomamente pelo lúdico. Aprender brincando é algo que a literatura infantil pode proporcionar, o que a tornava ao fim tão preciosa para os projetos pedagógicos quanto as reformas educacionais, sob o ideário da Escola Nova, almejavam.⁴

Mas, se o pedagógico seria uma generosidade do lúdico, como seu efeito indireto, isso não significou que a dimensão lúdica fosse assumida pela CNLI como critério essencial. Além dessa primeira questão que vimos anteriormente, outra se pôs: toda a leitura que recreia a criança pode, então, ser considerada literária? Para a Comissão, a despeito da anterior defesa, o lúdico, por si só, não assegurava a qualidade desejada para tornar uma obra recomendável para as crianças tanto que um dos segmentos analisados por ela é o dos suplementos literários para o público infantil, também criticados na documentação produzida pela CNLI. José Lins do Rego assim se refere ao ávido modo com que esse produto da incipiente indústria cultural brasileira era consumido:

Os meninos nem esperam que ele chegue às portas de suas casas, vão ao seu encontro. O suplemento juvenil é o que mais se vende nos dias de sua saída. A matéria desse jornal é a mesma. Um polícia (sic) que persegue o bandido, o bandido que se disfarça. Este é o grande assunto. Outra seção procurada, sobretudo pelos meninos nas edições do domingo nos jornais é o cinema, para a coleção de artistas. As meninas se empenham grandemente mais do que os meninos nesse gênero de pesquisa. (Rego, 1936b, p.1).

Vê-se que, mesmo divertindo pela aproximação com o gosto do leitor infantil, tal leitura oferece um lúdico permeado de ressalvas pelo efeito negativo que poderia causar na formação. Percebe-se, nas considerações de Lins do Rego (1936b), o temor com a possível imitação, por parte dos leitores infantis, dos atos das personagens do universo criminoso. Adiante-se que também é esse temor da identificação com determinados modelos morais negativos que produz as ressalvas em relação ao lúdico na pesquisa do Inep que abordaremos adiante.

As considerações de Lins do Rego (1936b) parecem sugerir que a dimensão lúdica, embora seja de importância fundamental na delimitação do que é produção literária para crianças, não tem autonomia absoluta e está em geral a serviço do efeito pedagógico que pode gerar. Assim, menos que um fim em si mesmo, o lúdico só vale de modo relativo, se se revelar como uma ponte educativa. É nessa relação que se poderia localizar o perigo dos suplementos literários, pois, ao oferecer o lúdico de uma maneira desconectada de determinados aspectos formativos que se gostaria que fossem introjetados pelas crianças, abriria uma porta para uma indesejável influência sobre estas.

Após a delimitação do conceito de literatura infantil, a Comissão estabeleceu como meta a criação de uma ficha-padrão mediante as contribuições dos seus integrantes, com o intuito de normatizar a avaliação das obras dirigidas para as crianças. Para os objetivos deste artigo, é importante frisar que Lourenço Filho contribui para a constituição desse instrumento e também sugere em boa parte os critérios avaliativos do produto final acordado pelos trabalhos da Comissão. Gostaríamos, portanto, de salientar os pontos que caracterizariam negativa ou positivamente uma produção literária para crianças segundo os critérios da ficha-padrão da Comissão, sob coordenação de Lourenço Filho, a fim de sublinhar uma continuidade entre o conceito de literatura infantil formulado por aquela Comissão e o adotado na metodologia de pesquisa do Inep sobre os suplementos infantis.

A ficha-padrão

Embora divididos segundo diferentes faixas etárias do público infantojuvenil, os critérios propostos pela ficha-padrão no julgamento do valor das obras literárias são praticamente os mesmos em todos os segmentos de idade (de 7 a 10; de 10 a 12; e de 13 a 15 anos). Há uma divisão de pesos que estabelece 40% para o fundo, 30% a 35% para a forma e o restante para os aspectos materiais, entendidos como tipo e cor do papel, qualidade da impressão e das ilustrações, formato e encadernação. No quesito forma, são definidos como critérios a adequação vocabular ao destinatário em questão, o uso da norma-padrão, a qualidade narrativa. Dentro desses critérios, pontos considerados negativos no que se refere à forma são o emprego intenso de regionalismos ou expressões giriáticas, posicionamento em torno da língua que tende para a defesa da sua homogeneização, o que está bem afinado, como sabemos, com a ideologia do Estado Novo (Campos, 2006).

No quesito fundo, que possui maior peso na avaliação da ficha-padrão, dois critérios são apresentados com importância numérica idêntica (20%): "1) Adaptação do assunto em vista dos interesses normais da criança; 2) Alcance educativo". (Lourenço Filho, 1936). O primeiro critério corresponde à representação de uma determinada imagem romântica de infância que em situações favoráveis tenderia a se desenvolver salutarmente na medida em que são atendidas suas necessidades normais. Já o segundo enfatiza a importância da dimensão pedagógica da literatura infantil ao mesmo tempo que qualifica o que seriam os interesses normais antes referidos. Isso é feito por meio da localização da literatura infantil em determinadas coordenadas morais. Para melhor esclarecimento, leiamos a exposição de Lourenço Filho sobre o critério "alcance pedagógico", cuja redação divide-se em dois subitens:

Qualidades positivas: a) Proporcionalidade entre os elementos de ficção e os de realidade (de tal modo que a composição possa satisfazer a imaginação intensa da criança, sem, contudo, deixar de influir sobre o desejável equilíbrio a que ela deve tender; b) inspiração de atitudes para o bom gosto e para os sentimentos nobres e elevados. Qualidades negativas: a) apresentação de modelos ou exemplos que deprimam ou pervertam a formação do caráter. (Lourenço Filho, 1936)

O uso regulado da fantasia, para não comprometer a criança numa alienação da realidade, e a introjeção de um modelo de comportamento moral aceitável socialmente são os horizontes a partir dos quais se pode qualificar o conteúdo das obras infantis. O aspecto da imaginação é um ponto acerca do qual vale a pena fazer algumas considerações, pois o critério avaliativo do lúdico, antes tão endossado e vigiado nos debates da CNLI, apresenta-se aqui associado à fantasia. Desse modo, numa perspectiva pedagógica que controla o lúdico, trata-se de fantasia subordinada a uma compreensão de leitura literária como oferta de bons modelos para a imitação. Ou seja, a experiência estética da catarse oferecida ao público infantojuvenil deve ser circunscrita a determinados personagens que possam constituir-se como exemplares à inspiração de "sentimentos nobres e elevados". Depreende-se que a objetividade do enfoque da pesquisa, no seu afã de cientificidade, termina por submeter o fenômeno estético da literatura infantil ao utilitarismo pedagógico, o que implicaria a ausência de reconhecimento da sua especificidade, pois o modelo comportamentalista ao fim preside os julgamentos de valor literário.

Antonio Candido muito bem sintetizou essa contradição entre a imagem pedagógica da literatura e sua efetiva dinâmica, pois a literatura "não é uma experiência inofensiva, mas uma aventura que pode causar problemas psíquicos e morais, como acontece com a própria vida, da qual é imagem e transfiguração" (Candido, 2004, p. 243). Portanto, a literatura não educa no sentido edificante, ela põe a viver e por isso humaniza pelo contato com o contraditório. Nesse aspecto, ela não é uma experiência higiênica, mas de risco, tal como nos faz lembrar um dos bordões do Riobaldo de Guimarães Rosa (1994): "viver é muito perigoso". Ora, retomando a concepção de literatura a partir da ficha-padrão, percebe-se que a objetividade pretendida não apreende o objeto integralmente, mas modela-o a uma determinada expectativa pedagógica vinculada aos interesses de modernização brasileira por meio da industrialização e urbanização do País.

Desenhado o quadro conceitual que antecede a investigação dos suplementos literários infantojuvenis, não é difícil perceber continuidades entre os critérios da ficha-padrão formulada anteriormente por Lourenço Filho para a CNLI e aqueles utilizados pela Seção de Psicologia Aplicada (SPA), vinculada ao Inep responsável pela pesquisa, que agora abordaremos a partir de uma breve situação de seu coordenador.

Lourenço Filho

Se o Ministério de Educação e Saúde de Capanema já havia manifestado interesse pela literatura infantil com a criação da CNLI, a suspensão dos trabalhos da Comissão não significou o abandono do objeto. Era patente que a modernização do sistema escolar, em sintonia com os princípios nacionalistas do Estado Novo, implicava a avaliação, a seleção e o estímulo à produção de materiais de leitura que se mostrassem coerentes com o ideário defendido. Essas operações, particularmente, se faziam necessárias, pois há um bom tempo José Veríssimo reclamava da qualidade, quando não da ausência de livros de leitura produzidos no Brasil que abordassem o Brasil.⁵ O mercado editorial brasileiro havia se desenvolvido consideravelmente desde o fim do século 19, ganhando relevo com o aumento de leitores e a ampliação das ofertas de leitura.

Arcando com o peso de sua gênese histórica, vinculada a exigências pedagógicas, a literatura infantil não deixava de ser objeto de controvérsias acerca de seu papel na higiene moral da nação. Mesmo com a mudança de enfoque que, especificamente depois de Lobato, começava a se construir no País, enfatizando sua dimensão prioritariamente lúdica,⁶ as contradições que vimos anteriormente nos intelectuais que participaram da CNLI nos revelaram o caráter pedagógico que, ao fim, se atribuía à literatura infantil.

Se no âmbito escolar a seleção dos acervos implicava o recorte desejável de obras que alcançassem o público infantil, no âmbito da imprensa livre uma disciplinarização buscando ajustar a produção literária para crianças também se pensava necessária. Havia uma obstinada opinião tanto em setores leigos quanto em setores ilustrados da população que reportava os efeitos perversos dessas publicações. Temiam-se suas más influências, como se pode depreender do resumo dos perigos causados por sua leitura, segundo Walter Taylor Field, apresentados no relatório da pesquisa da SPA, orientada por Lourenço Filho e desenvolvida por Manoel Marques de Carvalho:

1. É ela responsável em larga escala pela criminalidade juvenil, no que é suplantada apenas pelo cinema e pelo contato com grupos de criminosos;

2. A má literatura, a periódica, principalmente, que é mais barata e acessível, cria interesses literários de segunda ordem, rouba tempo a atividades mais úteis e põe a criança em estado de excitação emocional indesejável, nas vésperas da publicação das histórias em séries;

3. Modifica a conduta das crianças tornando-as turbulentas e violentas, assim como influi nos seus brinquedos, em que procura reproduzir as aventuras dos heróis literários. (Field, 1928 apud Carvalho, 1940, p. 3).

Apesar de pronunciamentos como esse, os procedimentos da pesquisa desejavam encarnar a neutralidade científica, por isso havia a exigência argumentativa de se fazer o contraponto a esses aspectos negativos. Dessa forma, uma série de efeitos benéficos da literatura infantil foi apresentada em seguida no relatório da pesquisa: a imitação dos bons modelos, o poder simbólico da ficção na resolução dos conflitos infantis, o estímulo à sociabilidade e ao maior interesse pelos estudos. Depois de compensar essa relação de efeitos negativos que os suplementos literários de periódicos produziriam principalmente sobre a criança com aquilo que, segundo outros estudos, também proviria salutarmente da literatura infantil, a ótica da objetividade que animaria a pesquisa do Inep se manifesta:

Quanto aos aspectos negativos, é fácil verificar que há nas críticas uma certa soma de exagero. Todas as críticas reconhecem que há boa e má literatura. Mas não se sabe qual é a proporção de má literatura que anda por aí deformando a mente infantil. [...] as críticas, são muitas vezes, opiniões, onde os fatos reais apontados são insignificantes em relação ao número de leitores. Daí a necessidade de um estudo objetivo, em nosso meio, que venha esclarecer esses problemas. [grifo nosso]. (Carvalho, 1940, p. 4-5).

Clarice Nunes (1998), situando a bibliografia intelectual de Lourenço Filho, aponta-o como um caso que transita da matriz jurídica para a médica. Se boa parte dos intelectuais que compuseram o movimento de renovação pedagógica a partir da década de 1920 vinha de uma tradição que teria como marco a Escola do Direito de Recife e se propunha a investigar do ponto de vista histórico-sociológico as peculiaridades de nossa realidade brasileira, a fim de constituir grandes sínteses explicativas desta; outra vertente, de matriz médica, se apoiava no empirismo e na proposição de experimentos a fim de mensurar analiticamente o real. Na fronteira entre duas matrizes, assim como muitos intelectuais, Lourenço Filho se localizaria biograficamente entre o ensaio e a estatística:

É o caso de Lourenço Filho, formado pela antiga Escola Normal Secundária e graduado na Faculdade de Direito de São Paulo. Ele mesmo declara que o fato de haver realizado os primeiros anos do curso de medicina talvez houvesse influído não só no seu interesse (redobrado pelas exigências da docência) pelos livros de Psicologia Educacional procedentes dos Estados Unidos, mas também na realização de diversas experiências no emprego dos testes,⁷ cujos primeiros resultados divulgaria em artigo datado de 1921. (Nunes, 1998, p. 113).

Retomando a afirmação anterior, de Manoel Marques de Carvalho (1940), chefe da SPA, em relação às produções periódicas destinadas às crianças, seria o caso, pois, de investigar em termos científicos a influência dos suplementos literários e de substituir a doxa pela verdade do método rigoroso. Ou seja, a objetivação desejada do problema visa conhecer o objeto, sendo preciso desmistificar o que sobre ele se depositou impedindo sua verdadeira compreensão. Numa cultura em que muito tardiamente o conhecimento científico veio a ser registrado de forma mais sistematizada, tomando como exemplo histórico disso a implantação de nossas universidades - aliás, fato contemporâneo ao estudo do Inep em questão -, é a tomada de posição em favor de práticas de investigação positivas, quantitativamente apreciáveis, que se desejava também imprimir como fator de modernização característico da nova pesquisa em educação. O que também não deixava de ter desdobramentos para a própria organização social das relações de produção que deviam ser modernizadas, tornando mais racionais os processos de produção da fábrica e de intervenção nos costumes da população (Nunes, 1998).

Voltando ao nosso objeto de investigação, haveria tanto para se temer dessas publicações voltadas ao público infantil? Essa é uma questão que o Inep, após a dissolução da CNLI, em 1938, continuará perseguindo e que agora abordaremos.

A pesquisa

O estudo propunha um levantamento quantitativo e qualitativo dos suplementos literários para crianças e jovens de nove periódicos, perfazendo um total de 96 exemplares analisados entre 1938 e 1939.⁸ As categorias mensuradas e analisadas foram: organização das publicações e seus objetivos (assuntos e pendor recreativo ou educacional); aspectos materiais (tipo de papel, fonte etc.); e conteúdo e valor educacional das publicações. Além disso, questionários destinados a mães, professores e alunos a fim de verificar a influência dos suplementos também tiveram suas respostas tabuladas e analisadas, bem como foi realizado um estudo de processos criminais junto ao Juízo de Menores do Distrito Federal para examinar se a leitura em questão havia se tornado causa da delinquência juvenil.

Em relação a esse último ponto da investigação, mais de 300 processos daquela instância foram estudados entre os anos de 1938 e 1939 de modo a "verificar nas causas ou nos fatores condicionantes dos delitos as possíveis influências das leituras dessas [em estudo pela pesquisa] ou de outras publicações". (Carvalho, 1940, p. 123). Ao fim das observações sobre os processos, embora o relatório ainda se refira ao modo sutil com que se possa efetivar a influência dos suplementos, as conclusões ressaltam que a percepção das condições de pobreza e baixa escolaridade identifica outras razões na delinquência desses jovens "muito mais perniciosas que as leituras". (Carvalho, 1940, p. 168).

Vê-se que a conclusão aponta para uma evidência construída objetivamente e que se constitui como argumento refutador daquelas opiniões apocalípticas acerca da influência dos suplementos literários. A investigação dos processos criminais envolvendo adolescentes, seu estudo e tabulação, sugere as precárias condições objetivas dos adolescentes como os maiores propulsores da delinquência. O efeito perverso daquelas publicações mal se exerceria numa população cuja escolaridade é insuficiente para acedê-las. Essa conclusão, portanto, desarticularia muito do clamor acusatório da opinião pública acerca dos suplementos infantojuvenis com base numa perspectiva sustentada por um argumento muito plausível, mensurado objetivamente. Pode-se, pois, dizer que a necessidade antes referida por Manoel Marques de Carvalho (1940) "de um estudo objetivo, em nosso meio, que venha esclarecer esses problemas" é atendida: trata-se de um acréscimo de ciência a um debate caracterizado pela volubilidade da doxa.

Todavia, a desmistificação operada cientificamente pelo estudo da SPA não deixa também, noutra ponta, de basear-se numa mitificação acerca dos efeitos da literatura infantil. Isso é desdobrado num processo que: 1) abertamente, determina a identidade entre o leitor e o modelo de herói como principal critério avaliador das obras; e, 2) tacitamente, localiza subalternamente a literatura - e a arte em geral - em relação ao utilitarismo científico, tanto que ela possui mais valor se ao fim se revela mais pedagógica que lúdica. Desenvolvamos a exposição desse processo.

A desconfiança em relação à significativa presença de contos policiais nos suplementos, como vimos, antes observada por Lins do Rego (1936b) quando da sua opinião na CNLI, espraia-se por toda a pesquisa. Isso porque, dentro de uma perspectiva comportamentalista, teme-se que o crime e o criminoso sejam tomados como estímulo pelo leitor infantojuvenil para uma resposta socialmente indesejada. Veja-se, como exemplo, o caso da análise dos assuntos das publicações, nos quais a pesquisa constata alta porcentagem de caráter recreativo, o que implica menor presença do educativo, segundo a avaliação. Ainda, "entre esses assuntos, há alguns que não se recomendam às crianças e que em algumas publicações aparecem em proporções elevadas. São os contos e histórias de tipo policial ou farwest" (Carvalho, 1940, p. 49).

Todavia, tal proporção só não é tão assustadora porque, logo a seguir, nos diz o relatório, uma das publicações é compensada pelo nacionalismo com que "se procura combater o mau estrangeiro que aqui aporta, assim como prevenir o brasileiro contra esse inimigo". (Carvalho, 1940, p. 49). De toda forma, uma compreensão exemplar de literatura, que oferece modelos para a imitação do leitor, ainda embasa essa avaliação. Assim, a criança e o jovem são tomados como uma massa pronta e disponível a ser modelada pelo teor das leituras dos suplementos, sem nenhuma resistência crítico-reflexiva. Seja o criminoso ou o herói nacionalista, a pesquisa trabalha, ao fim, com uma interpretação mecânica, na qual o assunto e o tipo de personagem determinam a "formação do caráter" dos leitores. É preciso lembrar o que antes vimos com Candido (2004): nem a leitura é tão passiva a ponto de só fazer esse caminho mimético, nem o contato literário com o mal obstrui nossa formação humana.⁹

No que se refere à hierarquização da literatura em relação ao utilitarismo científico, a ênfase crítica sobre os suplementos literários obedece a uma perspectiva evolucionista, segundo a qual a fantasia primitiva das crianças deve ser substituída gradativamente pelo conhecimento objetivo, produto típico do adulto moderno. Daí, menciona-se a necessidade de orientar os interesses dos leitores dos suplementos para além do lúdico, em prol de seu desenvolvimento cultural moral e intelectual. Leiam-se as conclusões da pesquisa acerca dos assuntos das publicações:

O mal dessas publicações, principalmente das juvenis, está em atender a alguns interesses literários apenas e levar a desenvolver justamente aqueles menos úteis à formação cultural, moral e intelectual, em geral dos leitores.

Sim, porque aqueles interesses podem ser satisfeitos com aventuras puramente recreativas, por exemplo, como por aventuras cujo tema central, cujos personagens principais etc. girem sobre aqueles exemplos pouco dignos e pouco úteis ao desenvolvimento moral e intelectual dos leitores, da mesma forma que podem ter como base exemplos instrutivos, educativos e úteis.

Esses três tipos de exemplo encontram-se nas publicações. Infelizmente os exemplos do segundo tipo não aparecem apenas raramente como seria desejável, nem os do último são tão frequentes. E isto contribui para desenvolver tipos de interesses literários pouco recomendáveis.

As aventuras de um marinheiro Popeye, de um Tarzan, são em geral puramente recreativas. As de gangsteres e criminosos são do segundo tipo mencionado acima. E no terceiro tipo aparecem as histórias de Brucutu da publicação IX, Em Mato grosso, da II - citando algumas que não são as melhores - em que se podem encontrar defeitos, mas que têm tendências instrutivas e educativas além de serem recreativas. Esta última é até do gênero policial, mas é nacionalista.

Os interesses infantis evoluem e na adolescência passam a subordinar-se, quando bem orientados, a fundos sociais, científicos, filosóficos, psicológicos etc., embora conservem aquelas características literárias. E assuntos deste tipo não são frequentes nessas publicações. (Carvalho, 1940, p. 77-78).

Assim, o lúdico é elemento de identidade entre a literatura infantil e a criança, mas, em função da evolução perseguida, deve ser subordinado ao pedagógico, que encaminha para o conhecimento científico e utilitário, típico da atuação adulta no mundo das coisas.

Não é difícil, portanto, localizar a concepção do Inep de saber científico em sintonia com a máxima do Iluminismo segundo a qual desencantar o mundo é tornar os homens senhores do seu destino. Submeter a natureza dos fenômenos, primitivamente interpretados a partir da subjetividade mítica, às operações objetivas do método científico é o horizonte que o esclarecimento persegue como emancipatório, salientam Adorno e Horkheimer (1985). Entretanto, no movimento dialético da história, como contrapartida, o critério de racionalidade técnica tornou-se paradigma na organização dos processos socioprodutivos e culminou por reificar o homem tanto quanto a natureza desmistificada (Adorno; Horkheimer, 1985). Ou seja, nessa perspectiva utilitarista e não mais emancipadora, a ciência se tornou mito escravizador.

Evidentemente, nesse caminho, a ideia kantiana da arte como uma finalidade sem fim desvanece-se, pois o utilitarismo pedagógico também a faz engajar-se no processo de formatação ideológica. É o que podemos observar com a perspectivação da literatura infantil, cujo elemento central antes definido pela CNLI como critério de valor, o lúdico, torna-se, ao fim, subordinado do efeito educativo e moral que deve, interessadamente ou não, proporcionar.

Indústria cultural

A longa citação apresentada anteriormente, recolhida do relatório final da pesquisa sobre suplementos literários infantojuvenis, também teve a intenção tanto de expor o pressuposto da evolução científica do pensamento, que preside a avaliação da pesquisa do Inep, como também de avivar a atmosfera experimentada naquele momento da história com a penetração dos produtos da indústria cultural no cotidiano brasileiro ao fim da década de 1930. Há uma grande preocupação em relação às consequências dessas novas formas de circulação e consumo de produtos culturais e, no limite, certo temor pedagógico pela sua influência negativa sobre o público infantojuvenil. Em relação a isso, reiteremos que as conclusões a que a pesquisa da SPA chega desmistificam esse temor de que os suplementos literários, principalmente pelo seu conteúdo policialesco e não nacionalista, sejam uma influência decisiva na educação das crianças e jovens: "os clubes, a sociedade em geral, a escola são outros tantos fatores de grande importância a agirem sobre leitores dessas publicações". (Carvalho, 1940, p. 173). Afora essas entidades, outras como o rádio e o cinema também exerceriam sua parcela de atuação sobre a formação cultural daquele público e, particularmente o último, pela análise dos questionários da pesquisa respondidos pelos estudantes,

pode exercer o mesmo tipo de influências que essas publicações, visto que esses leitores frequentam-no bastante e que apreciam especialmente as fitas cujo enredo é mais ou menos do tipo da maioria das histórias que leem nessas publicações. E não podemos saber até onde vão as influências de umas e de outro. (Carvalho, 1940, p. 173).

Portanto, mesmo que o afã de objetividade terminasse por mitificar uma determinada ideia de ciência, a qual seria fim e meio de toda a organização social e psicológica, cumpre sublinhar o esforço pioneiro da pesquisa realizada pela SPA em considerar o problema da influência das produções dos periódicos sobre crianças, a fim de superar a doxa. Claro que no intuito de compreender o alcance da incipiente indústria cultural no Brasil, aquela mesma compreensão mitificante de ciência termina por fazer sucumbir o poder emancipador que teria. Observa-se nas conclusões da pesquisa que, isoladamente, os suplementos não são decisivos do ponto de vista da educação infantojuvenil, posto que outras instâncias atuam pedagogicamente de modo mais difuso. Nelas ecoa outra avaliação que Adorno fará anos depois acerca da insuficiência do sistema escolar para fazer frente à semiformação produzida pela indústria da cultura. Todavia, em razão da noção que possuem de ciência, existe diferença entre as análises geradas pela pesquisa do Inep e as de Adorno (1996).

Na esteira do positivismo do século 19, a concepção de ciência adotada na pesquisa da SPA hierarquizava o conhecimento produzido pelos seres humanos segundo uma escala inaugurada com o mito e culminada na ciência, o que implicava tanto uma possibilidade de hierarquização das sociedades, segundo sua capacidade técnica de dominação da natureza, como a concepção de um trajeto pedagógico da imaginação infantil ao maduro intelecto adulto, como antes buscamos demonstrar. Por sua vez, a abordagem de Adorno e Horkheimer (1985) discute a ciência em suas relações contraditórias com o mito e a barbárie no mundo contemporâneo. Se no positivismo a ciência é o término de um percurso histórico que progressivamente se distanciou da barbárie, na Dialética do Esclarecimento a ciência como emancipação teria perdido espaço na organização dos processos produtivos da sociedade burguesa, configurando-se antes como exacerbação da dominação e reificação da natureza e dos homens (Adorno; Horkheimer, 1985).

Nessa perspectiva, vinculada às possibilidades técnicas advindas com o desenvolvimento da ciência, a indústria cultural não seria menos representativa dos efeitos perversos de uma racionalidade extraviada dos compromissos emancipatórios. Se quando do momento histórico das revoluções burguesas cultura significava a conquista de uma consciência autônoma junto à construção de uma sociedade justa e igualitária, a redução das possibilidades emancipatórias advindas posteriormente do uso interessado que se fez da cultura a teria transformado em ideologia:

O sonho da formação - o sonho da libertação da imposição dos meios e da estúpida e mesquinha utilidade - é falsificado em apologia de um mundo organizado justamente por aquela imposição. No ideal de formação, que a cultura defende de maneira absoluta, se destila a sua problemática. (Adorno, 1996, p. 410).

Mas se a contradição até então poderia ser apontada entre formação cultural autêntica e utilitarismo produtivo da sociedade burguesa, o advento da semicultura terminou por realizar uma mediação adaptadora. Oferecendo-se ora como retalhos da antiga tradição cultural, ora como mediação imediata do real, os produtos da indústria cultural teriam por função submeter os homens ao dado, pela impossibilidade, que esses produtos carregariam em sua natureza, de oferecer uma compreensão das condições objetivas da produção social da realidade que atravessa os homens.

Conclusão

Os anos de 1930 são decisivos para a inserção do Brasil no processo de modernização. A fim de atender às novas demandas do processo produtivo, uma atenção ao sistema escolar se efetivou por parte do Estado Novo, particularmente em relação à questão da leitura literária. Reunidos em torno do Ministério Capanema, vários intelectuais e pedagogos se debruçaram sobre a definição conceitual e a seleção qualitativa de obras que pudessem constituir acervos para as crianças brasileiras. Literatura infantil, ao cabo, é compreendida como o lúdico a serviço de determinada imagem de cidadão intelectual e moral que se deseja formar. Lourenço Filho, que atuou e partilhou dos debates da CNLI, reutiliza o mesmo conceito para aferir posteriormente a qualidade dos suplementos literários dirigidos ao público infantojuvenil.

O desejo de objetividade e neutralidade, empregado pela pesquisa na busca de uma resposta à esquiva questão sobre a influência dessas produções nas crianças leitoras, é pioneiro, e merece o registro de cientificidade. Porém, numa outra ponta, o caráter contraditório que atravessa a literatura - e nesse conceito também se insere aquela para crianças -, posto que forma os homens, não no sentido edificante, mas na medida em que os põe a viver, termina por ser subtraído. Se a criminalidade é fruto da má influência de textos literários ofertados à infância, coisa tão temida pela pesquisa da SPA, a solução mais simples parece ser a restrição do contato dos leitores com essa literatura.

Tratar-se-ia, portanto, de avalizar somente publicações que oferecessem bons modelos para que seu comportamento fosse imitado pelo jovem público. Ora, isso mais do que nunca reforça aquela ideia adorniana de que as instituições educativas formais já não se apresentam como os principais polos de formação (conclusão a que curiosamente a própria pesquisa também chega), pois se a tarefa educativa impõe apenas a imposição de ideais para serem introjetados, a indústria cultural realiza essa tarefa muito mais eficazmente.

Os ideais são um conglomerado de noções ideológicas que se interpõem entre os sujeitos e a realidade, e a filtram. Estão de tal modo carregadas afetivamente, que a ratio não pode desalojá-las aleatoriamente. E a semicultura as une. (Adorno, 1996, p. 397).

Permitir que a razão leia e desfaça essa amálgama, tarefa nunca aleatória, mas autorreflexiva e crítica, é o que a concepção de literatura infantil que objetiva os suplementos literários não poderia realizar, justamente pela mitificação da objetividade que ela pressupõe

Referências bibliográficas

• ADORNO, T. W. Teoria da semicultura. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 17, n. 56, p. 388-411, dez. 1996.
• ADORNO, T. W.; HORKHEIMER, M. A dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
• ALVARENGA, L. Contribuições para os estudos sobre a pesquisa educacional no Brasil: análise bibliométrica de artigos da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1944-1974), Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 81, n. 198, p. 244-272, maio/ago. 2000.
• BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Portaria de Convocação da Comissão Nacional de Literatura Infantil, 29 de abril de 1936. Diário Oficial, Rio de Janeiro, 4 maio 1936, p. 9277. Disponível em: Arquivo Gustavo Capanema, CPDOC/FGV.
• CAMPOS, C. M. A política da língua na Era Vargas: proibição do falar alemão e resistências no sul do Brasil. Campinas: Ed. Unicamp, 2006.
• CANDIDO, A. O Direito à literatura. In: CANDIDO, A. Vários escritos. 4. ed. São Paulo: Duas Cidades; Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2004. p. 169-191.
• CARVALHO, M. M. Investigação n. I sobre literatura infantil: ação educacional de revistas, jornais e suplementos infantis e juvenis editados na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1940. Disponível em: Arquivo Gustavo Capanema, CPDOC/FGV.
• FRITZEN, C.; CABRAL, G. O que ensina também pode divertir, mas nem tudo o que diverte ensina: os debates da Comissão Nacional de Literatura Infantil (1936-1938). Revista Patrimônio e Memória, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 127-139, dez. 2011.
• LIMA, J. Literatura infantil [datilografado]. Documento apresentado à Comissão Nacional do Livro Infantil. Rio de Janeiro, 5 de maio de 1936. Disponível em: Arquivo Gustavo Capanema, CPDOC/FGV.
• LOURENÇO FILHO, M. B. Comissão para Estudo da Literatura Infantil: ante-projeto de padrão para apreciação de livros de literatura infantil. Rio de Janeiro, 4 de junho de 1936. Disponível em: Arquivo Gustavo Capanema, CPDOC/FGV.
• LOURENÇO FILHO, M. B. Investigação I: sobre a literatura infantil: relatório do estudo preliminar sobre a literatura infantil no Brasil, 31 de janeiro de 1941. Disponível em: Arquivo Gustavo Capanema, CPDOC/FGV.
• MONARCHA, C. Testes ABC: origem e desenvolvimento. Boletim - Academia Paulista de Psicologia, São Paulo, v. 28, n. 1, p. 7-17, 2008.
• NUNES, C. Historiografia comparada da escola nova: algumas questões. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 24, n. 1, p.105-125, 1998.
• QUAL a influência educativa dos jornaes e revistas infantis e juvenis? Uma importante investigação do Inep. O Globo, Rio de Janeiro, 20 dez. 1939. Disponível em: Arquivo Gustavo Capanema, CPDOC/FGV.
• REGO, J. L. Literatura infantil [datilografado]. Documento apresentado à Comissão Nacional do Livro Infantil. Rio de Janeiro, 14 maio de 1936a. Disponível em: Arquivo Gustavo Capanema, CPDOC/FGV.
• REGO, J. L. Suplementos infantis [datilografado]. Documento apresentado à Comissão Nacional do Livro Infantil. Rio de Janeiro, 14 de maio de 1936b. Disponível em: Arquivo Gustavo Capanema, CPDOC/FGV.
• ROSA, J. G. Grande sertão: veredas. São Paulo: Nova Aguilar, 1994.
• VERÍSSIMO, J. A educação nacional. 3. ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985

• 1
  Esta pesquisa foi realizada com auxílio do programa Funpesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
• 2
  Para conhecimento das pesquisas posteriores realizadas pela Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), do Inep, consultar o trabalho "Contribuições para os estudos sobre a pesquisa educacional no Brasil: análise bibliométrica de artigos da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1944-1974)", de Lídia Alvarenga, publicado na RBEP, Brasília, DF, v. 81, n. 198, p. 244-272, maio/ago. 2000.
• 3
  Todas as informações sobre essa pesquisa do Inep e também sobre a CNLI, que à frente abordaremos, foram consultadas no arquivo privado de Gustavo Capanema, GCG g 1936.04.29, CPDOC/FGV. Os documentos estão distribuídos nas seguintes pastas: GC g 36.09.29 - S 084/2 (pasta 1); GC 036.04.29 - S 0814/2; GC GC 36.04.29 - S 0875/2 (pasta 2); GC g 36.04.29 - S 0911/2 (pasta 3). Esses documentos encontram-se no rolo 42; ft 814 a 1061 do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas.
• 4
  Essa discussão pode ser acompanhada no artigo "O que ensina também pode divertir, mas nem tudo o que diverte ensina: os debates da Comissão Nacional de Literatura Infantil (1936-1938)", publicado por Celdon Fritzen e Gladir da Silva Cabral na revista Patrimônio e Memória, da Unesp, em 2011.
• 5
  "A nossa história literária é nula. Como disse, apenas possuímos, escrita por nacional, uma história Geral do País que mereça ser citada. Os trabalhos históricos parciais contam-se; e os raros feitos, publicados nas obscuras revistas daqueles raros e pobres institutos sem ônus para os autores, rarissimamente são editados em livros, para assim ganharem mais ampla publicidade. O ensino da história pátria, além de escassissimamente feito, é pessimamente dado. Os compêndios, insisto, são em geral despidos de qualquer merecimento didático. São pesados, indigestos e mal escritos." (Veríssimo, 1985, p. 112).
• 6
  Todavia, observe-se que mesmo a obra de Lobato está atravessada por graus diversos de didatismo.
• 7
  Nessa perspectiva de objetivação experimental da realidade, os testes ABC viriam a celebrizar o nome de Lourenço Filho nacional e internacionalmente. Por décadas foram usados no Brasil de modo a analisar as capacidades dos alunos para aprendizagem alfabetizadora e classificá-los por série segundo seu desempenho neles (Monarcha, 2008).
• 8
  Os periódicos foram: O Tico-Tico (I); Ra-Ta-Plan (II), Suplemento Juvenil (III); Lobinho (IV); Mirim (V); Suplemento Infantil de "O Jornal" (VI); O globinho (VII); Gibi (VIII); O Globo Juvenil (IX). Os números em romano se referem ao modo pelo qual foram mencionados no corpo da pesquisa da SPA. (Carvalho, 1940, p. 11-12).
• 9
  Cabe mencionar que as exigências feitas pela literatura "politicamente correta" herdaram essa compreensão estético-pedagógica.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  jan-apr 2016

Histórico

• Recebido
  07 Abr 2015
• Revisado
  24 Ago 2015
• Aceito
  22 Out 2015