A importância da classe hospitalar Semear do Recife no processo de continuidade da escolarização dos estudantes/pacientes com câncer

The importance of the hospital school program Semear do Recife in the process to continue the schooling of students/patients with cancer

La importancia de la clase hospitalaria Semear do Recife en el proceso de continuidad de la escolarización de los estudiantes/pacientes con cáncer

Resumo:

As classes hospitalares surgem como espaço institucional importante na continuidade do processo de escolarização dos sujeitos hospitalizados e atuam na garantia de direitos desses estudantes. A presente pesquisa propõe-se a adentrar no campo da pedagogia hospitalar e possui como objetivo geral analisar a importância da classe hospitalar Semear do Recife, localizada no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no processo de continuidade da escolarização dos estudantes/pacientes com câncer. Como procedimentos de coleta de dados, foram realizadas análise documental, observações com diário de campo na classe hospitalar e entrevista com roteiro semiestruturado com a professora. Percebemos claramente a importância da classe hospitalar para a continuidade da escolarização dos estudantes/pacientes, evitando o rompimento do ciclo escolar devido ao momento de internamento, bem como a relevância das atividades pedagógicas e a significação dessa modalidade de ensino para os discentes em tratamento do câncer. Foi possível constatar também que o pedagogo tem papel fundamental na classe hospitalar, pois é ele quem planeja, executa e analisa o que está dando certo ou não nas atividades diárias da classe. É preciso que os indivíduos hospitalizados sejam vistos como sujeitos de direito, do direito à saúde e também à educação.

Palavras-chave:
aluno hospitalizado; aprendizagem; escola em hospital

Abstract:

The hospital school program figures as an important institutional space in the continuity of the schooling process of hospitalized subjects, ensuring the rights of these students. This research enters the field of hospital pedagogy, and its general objective is to analyze the importance of the hospital school program Semear do Recife, which functions at the Oswaldo Cruz University Hospital, for the process to continue the schooling of students/patients with cancer. Data collection was carried through documentary analysis, observations with field diary at the hospital-based class, and an interview with the teacher using a semi-structured script. The importance of the hospital school program for the continuity of the education of students/patients was clearly verified, as it was able to avoid the disruption of the school cycle caused by hospitalization. The relevance of the pedagogical activities and the significance of this mode of education to students treating cancer was also verified. The pedagogue plays a key role in the hospital school program, since he is the responsible for planning, putting in place, and analyzing what is producing results or not in the daily activities of the class. Hospitalized subjects must be seen as subjects of law, from the right to health to that of education.

Keywords:
hospital school program; hospitalized student; learning

Resumen:

Las clases hospitalarias surgen como espacio institucional importante en la continuidad del proceso de escolarización de los sujetos hospitalizados, actuando en la garantía de derechos de esos estudiantes. La presente investigación se propone adentrar en el campo de la pedagogía hospitalaria, teniendo como objetivo general analizar la importancia de la clase hospitalaria Semear do Recife del Hospital Universitario Oswaldo Cruz en el proceso de continuidad de la escolarización de los estudiantes/pacientes con cáncer. Como procedimientos de recolección de datos, se realizaron análisis documentales, observaciones con diario de campo en la clase hospitalaria y una entrevista con un guion semiestructurado con la profesora. Se puede percibir claramente la importancia de la clase para la continuidad de la escolarización de los estudiantes/pacientes, evitando el rompimiento del ciclo escolar debido al momento de internamiento, así como la relevancia de las actividades pedagógicas y la significación de esa modalidad de enseñanza para los discentes en tratamiento del cáncer. Fue posible constatar también que el pedagogo tiene papel fundamental en la clase hospitalaria, pues es él quien planea, ejecuta y analiza lo que está funcionando o no en las actividades diarias de la clase. Es necesario que los sujetos hospitalizados sean vistos como sujetos de derecho, del derecho a la salud y también a la educación.

Palabras clave:
alumno hospitalizado; aprendizaje; escuela en hospital

Introdução

A classe hospitalar teve origem na França, em 1935, por meio de uma iniciativa de Henri Sellier, em virtude da necessidade de oferecer continuação do processo educativo às crianças afastadas do ambiente escolar. Essa iniciativa expandiu-se para toda a França e para outros países a fim de atender infantes com tuberculose. O ponto alto do atendimento escolar, por meio de classe hospitalar, ocorreu durante a “Segunda Guerra Mundial, devido ao número elevado de crianças e adolescentes feridos ou impossibilitados de irem à escola” (Esteves, 2008, p. 4). A necessidade era tão grande que uma instituição específica para a formação de professores foi criada em 1939, o Centro Nacional de Estudos e de Formação para a Infância Inadaptada de Suresnes (Cnefei), com o objetivo de formar professores para o trabalho em institutos especiais e em hospitais.

Assim, a pedagogia hospitalar é um processo educativo em que o profissional da área atua fora do espaço escolar, o que traz desafios e possibilita a construção de novos conhecimentos e atitudes. Nesse sentido, a pedagogia e os pedagogos rompem as barreiras das salas de aula consideradas tradicionais e ocupam espaços alternativos de escolarização.

As classes hospitalares surgem com base na garantia do direito à educação. Segundo o artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Brasil, 1996). Nesse viés, é preciso garantir às crianças e aos adolescentes hospitalizados uma educação de qualidade e com formação autônoma baseada em princípios fundamentais da vida humana, para que não lhes sejam negados os direitos de continuidade do processo escolar e que possam continuar o ano letivo sem nenhum déficit de aprendizagem e que não haja a caracterização de um tipo de “evasão escolar” imposta.

No Brasil, o trabalho pedagógico-educacional desenvolvido no ambiente hospitalar teve seu início no Hospital Municipal Jesus, entidade pública infantil que desde o dia 14 de agosto de 1950, na cidade do Rio de Janeiro, presta assistência educacional à criança hospitalizada e se tornou referência para outras classes hospitalares no País.

A partir de 1981, observou-se um aumento significativo no atendimento em classe hospitalar, e tal fato se deveu à criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em “[...] pesquisa realizada pela professora Dra. Eneida Simões da Fonseca, em 1998, foram detectadas 30 classes hospitalares em todo o território brasileiro, com predominância na região Sudeste” (Fonseca, 1998 apudLoiola, 2013, p. 44).

Desde o surgimento dessa modalidade de ensino, notou-se que a educação hospitalar era um direito e trouxe inúmeros benefícios, mas na prática nem todas as crianças em tais condições desfrutam desse tipo de serviço educacional em hospitais públicos. Não podemos negar que muitos avanços ocorreram desde o seu advento até os dias atuais, mas ainda é uma realidade a necessidade de ampliação da oferta desse tipo de assistência à criança hospitalizada em nosso País.

A escolha do tema de pesquisa se deu pelo fato de considerarmos de extrema importância a classe hospitalar Semear do Recife para o processo de continuidade da escolarização dos estudantes/pacientes do Centro de OncoHematologia Pediátrica (CEONHPE) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no bairro de Santo Amaro. Ressaltamos que ela é a primeira classe hospitalar do estado de Pernambuco e, por isso, um marco no que se refere à continuidade do processo escolar em ambiente hospitalar. Como é sabido, as crianças e os adolescentes que se encontram hospitalizados para realizar o tratamento de sua enfermidade são afastados de seu ambiente escolar de origem. Dessa maneira, as classes hospitalares são as únicas formas de garantia da efetivação do direito à educação para esses indivíduos.

A razão de optarmos pela temática em questão também se explica por um dos autores desta pesquisa ter sido paciente de câncer (linfoma de Hodgkin) do hospital supracitado, aos 3 anos de idade, e, posteriormente, ter sido o primeiro estagiário da classe hospitalar Semear, no período de 13 de março a 28 de setembro de 2015, enquanto estudante de pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Este estudo, além disso, tem sua importância por mostrar aos futuros pedagogos e profissionais de educação que a pedagogia hospitalar também é uma área de atuação, como bem destaca Libâneo (2006, p. 215): “o pedagogo é todo profissional que lida com a formação de sujeitos, seja em instituições de ensino, seja em outro lugar”. Todavia, essa área possui especificidades por ser diferenciada da rotina escolar de uma classe regular e pelo público-alvo que dela faz parte.

No Brasil, a legislação reconheceu, no Estatuto da Criança e do Adolescente Hospitalizado, sob a Resolução nº 41, de outubro de 1995, item 9, o “direito de desfrutar de alguma forma de recreação, programas de educação para a saúde, acompanhamento do currículo escolar durante sua permanência hospitalar” (Brasil. MJ, 1995). Em 2002, o Ministério da Educação, por meio de sua Secretaria de Educação Especial, elaborou um documento de estratégias e orientações para o atendimento nas classes hospitalares, assegurando o acesso à educação básica. Em Santa Catarina, a Secretaria do Estado de Educação (SED) baixou a Portaria nº 30 que “dispõe sobre a implantação de atendimento educacional na classe hospitalar para crianças e adolescentes matriculados na pré-escola e no ensino fundamental, internados em hospitais” (Guimarães, 2011, p. 51).

Sendo assim, resta aos profissionais de educação e futuros pedagogos uma luta incessante pela garantia dos direitos à educação dessa parcela enferma da população. Políticas públicas são necessárias para trazer a possibilidade de efetivação do direito das crianças com câncer à vida escolar, como preconiza enfaticamente o ECA, em seu artigo 53, capítulo IV, ao afirmar que a criança e o adolescente têm direito à educação. Complementando essa questão, trazemos outro dado que consideramos importante relatar com base na observação de Fonseca (1999, p. 36):

[Cerca de] 60% das classes hospitalares existentes no Brasil resultam de convênio entre [os hospitais e] as Secretarias de Educação e de Saúde dos Estados [...], [estabelecendo e fazendo cumprir] as determinações da Política Nacional de Educação Especial [...] [referente à] área física, mobiliário, equipamentos e reaparelhamento, [...] [adequados as] diferentes situações especiais dos alunos, discutindo e sensibilizando a equipe de saúde para que possa encontrar alternativas que levem à oferta de acomodações mais adequadas para o exercício desta modalidade de atendimento pedagógico-educacional.

Apesar do baixo número de classes hospitalares no Brasil, os resultados obtidos em alguns hospitais que têm atendimento pedagógico são bastante estimuladores. Como exemplo, no Hospital das Clínicas em Porto Alegre (RS), foi realizado um levantamento (Ceccim et al., 1997) com o Programa Escolar Hospitalar que detectou que 12% do público atendido na classe hospitalar não frequentava a escola regular e que 28% dos estudantes dessa classe estavam atrasados de um a três anos em sua escolaridade (Fonseca, 1999, p. 37).

Diante de tais problemáticas, o estudo aqui reportado tem como objetivo geral analisar a importância da classe hospitalar Semear no processo de continuidade da escolarização dos estudantes/pacientes com câncer e como objetivos específicos: (i) conhecer como se dá o processo de ensino-aprendizagem na rotina da classe hospitalar Semear; (ii) compreender como se dá a relação de mediação da classe hospitalar Semear com a escola de origem; (iii) entender a importância do pedagogo e o seu papel no campo de atuação da pedagogia hospitalar.

Metodologia

Nosso campo de pesquisa foi a primeira classe hospitalar do Recife, a Semear, localizada no Centro de OncoHematologia Pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no bairro de Santo Amaro. A investigação foi desenvolvida pelo método qualitativo. De acordo com Silva e Menezes (2001, p. 20), a pesquisa qualitativa “considera que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números”. O método qualitativo é o que melhor se adequa ao nosso objeto para obtermos um resultado satisfatório nas análises.

Os alunos e a docente da classe hospitalar Semear foram convidados a participar da pesquisa pela apresentação e leitura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), conforme previsto pela Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que regula a pesquisa com seres humanos quanto aos aspectos éticos. O projeto foi submetido à Plataforma Brasil e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UFPE, tendo a Universidade de Pernambuco (UPE) como coparticipante, sob o Protocolo nº 2.652.177.

A classe hospitalar Semear era composta, até o momento da pesquisa¹, por 17 estudantes/pacientes matriculados, nove do sexo masculino e oito do sexo feminino, variando entre crianças e adolescentes. A estrutura física era constituída por uma sala pequena, localizada entre as enfermarias do 5º andar do CEONHPE, com um único cômodo, equipada com uma pia para higienização das mãos, um armário para guardar os materiais diversos, uma estante de livros e um armário com bandejas.

O presente trabalho consiste em uma pesquisa de campo, que, segundo Gonsalves (2001, p. 67),

é aquela que pretende buscar a informação diretamente com a população pesquisada. Ela exige do pesquisador um encontro mais direto. Nesse caso, o pesquisador precisa ir ao espaço onde o fenômeno ocorre, ou ocorreu, e reunir um conjunto de informações a serem documentadas [...].

Para entender o processo de escolarização dos estudantes/pacientes internados, nossos principais instrumentos de pesquisa foram a análise documental, a observação e a entrevista. No primeiro momento, realizamos a análise documental, que foi bastante importante para entendermos a história e a dinâmica da classe. De acordo com Lüdke e André (1986), a análise documental é uma técnica importante na pesquisa qualitativa, seja complementando informações obtidas por outras técnicas, seja desvelando aspectos novos de um tema ou problema. Foram analisados relatórios das atividades e de desenvolvimento dos estudantes, projetos de leis e documentos internos da instituição. Alguns deles estão disponíveis em consultas on-line e os demais são documentos físicos da classe hospitalar Semear.

No segundo momento, realizamos quatro observações na classe hospitalar. Verificamos como acontece a intermediação desta com a escola de origem: as metodologias e as atividades desenvolvidas para continuação do processo escolar. Por isso, foi adotada a observação participante, a qual, conforme Moreira (2002, p. 52), é conceituada como “uma estratégia de campo que combina ao mesmo tempo a participação ativa com os sujeitos, a observação intensiva em ambientes naturais, entrevistas abertas informais e análise documental”. Foram escolhidos para esse momento dois estudantes e a professora da classe hospitalar Semear do Recife, pois os consideramos agentes de maior integração nesse processo de escolarização. O período de observação foi de três semanas durante o tempo de 1h30 em cada uma delas, de acordo com a dinâmica da classe hospitalar Semear - dinâmica esta bastante imprevisível e cheia de intervenções da equipe de saúde, sempre dependendo das condições físicas, psicológicas e emocionais e dos procedimentos médicos que os pacientes/estudantes precisavam realizar. O quantitativo de estudantes se explica pela dificuldade de encontrar paciente com condição de saúde favorável para se deslocar do leito para a classe.

No terceiro momento, foi realizada entrevista semiestruturada, que, de acordo com Moreira (2002, p. 54), pode ser definida como “uma conversa entre duas ou mais pessoas com um propósito específico em mente”. Foi entrevistada a única professora da classe hospitalar Semear, momento em que buscamos saber da sua visão a respeito da importância da classe hospitalar no processo de continuidade da formação escolar do estudante/paciente. Destaca-se essa escolha também por acreditarmos que essa continuidade da escolarização na vida dos pacientes traz apenas benefícios para sua formação pessoal e profissional e para o restabelecimento da autoestima. Consideramos que os benefícios envolvidos nesse processo educacional contribuam para recuperar emocionalmente e melhorar a saúde como um todo. A entrevista ocorreu dentro do ambiente da classe hospitalar Semear do Recife.

Para o tratamento dos dados, fizemos uso da análise de conteúdo, técnica muito empregada em pesquisas qualitativas para, conforme Olabuenaga e Ispizúa (1989 apudMoraes, 1999, p. 2), “ler e interpretar o conteúdo de toda classe de documentos, que analisados adequadamente nos abrem as portas ao conhecimento de aspectos e fenômenos da vida social de outro modo inacessíveis”. Nesse tipo de análise, o pesquisador busca compreender as características, as estruturas ou os modelos que estão por trás dos fragmentos de mensagens.

Resultados e discussão dos dados

A análise dividiu-se em duas seções: (i) análise documental, que registrou o histórico da classe hospitalar Semear, as atividades realizadas no contexto da classe e a legislação; e (ii) análise das entrevistas, que foram categorizadas com base na análise de conteúdo de Bardin (1979).

Da análise documental

A legislação

Nossa análise documental se deu com base na apreciação de documentos específicos da classe hospitalar Semear, como o Decreto Oficial do Município, a Instrução Normativa, as normas e rotinas da classe e as atividades pedagógicas dos estudantes/pacientes. Assim, de acordo com o Decreto Municipal nº 28.622, de 6 de março de 2015, em seu artigo 1º:

Fica criada a classe hospitalar como modalidade de ensino que prevê a assistência educativa ao estudante submetido a tratamento de doenças crônicas, internado em estabelecimento hospitalar da rede pública de saúde do Município do Recife, a fim de evitar a ruptura do paciente-estudante com a educação escolarizada, além de propiciar novos conhecimentos para seu desenvolvimento (Recife, 2015a).

Consideramos relevante o referido artigo que traz a existência da classe hospitalar, uma vez que, além de ser uma modalidade de ensino importante para as crianças e os adolescentes hospitalizados, é, sobretudo, um direito, antes negado, que está sendo garantido a eles. Segundo elucida Fonseca (1999, p. 33):

A classe hospitalar ratifica e afirma o acesso da criança ou adolescente aos direitos de cidadania relativos à saúde e à educação, conforme estipulam a Constituição Nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Orgânica da Saúde e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em que o atendimento à saúde deve ser integral (promoção, prevenção, recuperação, reabilitação e educação da saúde) e a educação escolar deve ser adequada às necessidades especiais dos educandos (criação de processos de integração entre sociedade, instituições e escolas e provisão de meios para a progressão pedagógico-escolar sistemática).

Para esse autor, a escola, a família e a sociedade precisam se empenhar na construção de condições favoráveis, de modo a tornar acessível a qualquer estudante, independentemente da necessidade educacional, o direito à educação, que se configura, ao mesmo tempo, como um direito à aprendizagem e à escolarização.

Breve histórico da classe hospitalar Semear

A classe hospitalar Semear iniciou-se de forma embrionária no final de outubro de 2014 a partir do Projeto Girassol², elaborado pelo Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer (GAC), tornando-se possível em virtude da parceria com outros atores. Uma das parcerias se deu com a Prefeitura da Cidade do Recife³ (PCR). A classe é atualmente uma modalidade de ensino da educação especial de responsabilidade da referida prefeitura - por meio do Decreto nº 28.622, de 6 de março de 2015 -, implementada na gestão de Geraldo Júlio de Mello Filho. A primeira classe hospitalar do estado foi batizada de Semear.

Durante o processo de implantação, foram firmadas parcerias do GAC com o Hospital Universitário Oswaldo Cruz e o Instituto Ronald McDonald⁴. Este último tornou possível a decoração bastante lúdica nas paredes da classe, antes uma sala de brinquedoteca localizada na enfermaria do 5º andar do prédio do CEONHPE, adaptada para receber a classe hospitalar, garantindo o direito à educação para as crianças e os adolescentes com idade aproximada de 4 a 14 anos, matriculados na faixa de ensino do grupo IV ao 5º ano do ensino fundamental I/anos iniciais.

Destaca-se que a classe é multisseriada e atende a todos os anos escolares supracitados em seu ambiente ou no leito. São assistidos por uma única professora que trabalha em dois turnos pela rede municipal da PCR, lotada na Escola Municipal Cidadão Herbert de Souza⁵, mantida pela Prefeitura do Recife em convênio com a UPE, portanto, inserida no espaço físico da Escola Superior de Educação Física (Esef). A docente é graduada em serviço social com especialização em pedagogia hospitalar e psicopedagogia.

A classe hospitalar Semear, fruto do Projeto Girassol, primeira a ser implantada no Recife, foi inaugurada no dia 2 de março de 2015 em uma solenidade no auditório no 7º andar no CEONHPE/Huoc, de acordo com o Decreto nº 28.622, publicado no Diário Oficial em 6 de março de 2015, instituindo, a partir dessa data, essa modalidade de ensino no Recife, posteriormente estendendo-se para outros municípios do estado.

Cabe enfatizar, no resgate do processo histórico da implantação dessa primeira classe hospitalar do Recife, que a construção desse percurso não aconteceu seguindo uma simples sequência de fatos, mas de forma não linear, considerando um contexto cíclico com diversas ações sendo executadas simultaneamente, com multiplicidades de perguntas e respostas, em um movimento de ida e vinda que perpassou todo o processo.

As atividades realizadas

A prática pedagógica na classe hospitalar Semear está pautada em um atendimento individual e personalizado, no intuito de trabalhar as potencialidades dos estudantes/pacientes, desenvolvendo atividades que, mesmo enfermos, as crianças e/ou os adolescentes sejam capazes de desempenhar sem haver comprometimento do estado de saúde deles, sempre respeitando a condição física e emocional no momento da intervenção pedagógica, o que muda bastante a depender do dia.

O trabalho pedagógico no contexto hospitalar possui nuances e condutas bastante específicas que precisam estar em consonância com o espaço físico que ocupa, com os recursos de que dispõe no momento e, sobretudo, com os anseios dos estudantes/pacientes. Além disso, deve-se tomar como base uma abordagem lúdica articulada ao conhecimento. Na visão de Ortiz e Freitas (2001, p. 74), “as práticas das classes hospitalares devem estar centradas em encaminhamentos pedagógico-educacionais que não deixam de incluir programações lúdico-educativas”.

As práticas pedagógicas realizadas com as crianças hospitalizadas devem estabelecer um elo com a escola de origem. Esse elo acontece quando, na classe hospitalar, trabalham-se os mesmos conteúdos da escola regular com o estudante/paciente, tendo em vista a importância de dar continuidade aos conteúdos abordados durante o ano escolar em que se encontravam antes da doença. Por isso, foi possível observar o uso de muitas fichas de atividades (provenientes do banco de atividades criado para subsidiar o atendimento pedagógico), elaboradas pela docente, uma vez que não existem livros didáticos específicos para a classe hospitalar, além de atividades lúdicas de desenho, pintura, jogos pedagógicos, recurso do tablet, mesa interativa etc.

Análise das entrevistas

Para análise das entrevistas, utilizamos a análise de conteúdo de Bardin (1979). Foram criadas, com base no exame cuidadoso dos dados transcritos das entrevistas, três categorias analíticas apresentadas a seguir.

Processo de ensino-aprendizagem na classe hospitalar

Sobre a questão que envolve o processo de ensino-aprendizagem, os estudantes/pacientes da Semear não têm uma rotina fixa, mas totalmente flexível e adaptada de acordo com a realidade. Tal hábito também é um fator de contribuição para o processo de ensino-aprendizagem do estudante. Sobre isso, concordamos com Vygotsky (2002) quando nos diz que o aprendizado acontece na relação entre os processos elementares de origem biológica e as funções psicológicas superiores de origem sociocultural. Logo, entende-se que o indivíduo interage no meio em que está inserido, ficando claro na fala da professora que o processo de ensino-aprendizagem é mediado conforme as condições físicas e emocionais do estudante.

Então, é... na realidade existe uma rotina que foi criada lá em 2014 e que a gente vem utilizando. Essa rotina, ela não é fixa, porque a gente precisa considerar que, diferente da escola regular, que os alunos estão para a professora. Aqui a professora está para os alunos, e aí a gente precisa considerar sempre as condições físicas, emocionais, psicológicas de cada um.

A atuação do pedagogo hospitalar está relacionada à visão humanística, reafirmando em sua prática diária que não é só o corpo que deve ser “olhado”, mas o ser em sua integralidade, suas necessidades físicas, psíquicas e sociais. Ao promover essas experiências vivenciais dentro de um hospital - brincar, pensar, criar, trocar -, o pedagogo favorece o desenvolvimento da criança, que não deve ser interrompido em função de uma hospitalização. Sobre isso, Wolf afirma que (2007, p. 48):

A prática do pedagogo se dará através das variadas atividades lúdicas e recreativas como a arte de contar histórias, brincadeiras, jogos, dramatização, desenhos e pinturas, a continuação dos estudos no hospital. Essas práticas são as estratégias da Pedagogia Hospitalar para ajudar na adaptação, motivação e recuperação do paciente, que, por outro lado, também estará ocupando o tempo ocioso.

Destacamos que ensinar exige um planejamento da ação, mas o planejamento nunca é fechado, é sempre passível de mudanças, principalmente no ambiente hospitalar. Ensinar é um ato que envolve interação e compartilhamento entre os envolvidos, seja entre professor-aluno, aluno-professor e até mesmo entre aluno-aluno. Para Freire (1996), ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou construção.

Sobretudo na classe hospitalar, o professor tem o papel de mediador do processo educativo e não de detentor dos conhecimentos sistematizados; ele é o organizador do ambiente para que este seja propício para uma aprendizagem eficaz e humanizada. É preciso considerar que cada estudante/paciente tem sua história de vida, seu contexto, bem como sua linguagem e cultura. Para um trabalho mais articulado e próximo à cultura das crianças e dos adolescentes, o professor da classe hospitalar deve saber lidar com a diversidade encontrada no ambiente educativo do hospital. Levando em consideração tais especificidades, a professora da Semear pontua sobre a forma como as atividades são conduzidas na perspectiva do ensino-aprendizagem. Assim, não existe um tempo determinado para a realização das atividades, e sim um aproximado, que é em torno de 30 minutos para cada atendimento pedagógico, podendo variar para mais ou até para menos, como vemos na fala da professora da Semear:

Professora: as atividades, elas precisam ser significativas e elas precisam ter começo, meio e fim. O tempo pedagógico também é um tempo reduzido, porque, exatamente, porque é uma doença crônica, é câncer. E a escola tem que vir pra dar o suporte e não pra desestabilizar ou trazer qualquer consequência pra esse paciente que é estudante ou esse estudante que é paciente, pode ser uma coisa ou outra. Então as atividades precisam ser significativas, então eu não vou trazer um milhão de atividades, mas eu vou trazer aquela atividade com aquele material didático, com jogo pedagógico, eu posso utilizar o tablet, eu posso utilizar... Vou pensar que material e que atividade vou utilizar para fazer a intervenção pedagógica. E, no fim, quando a gente vai concluindo, a gente já vai fazendo a avaliação, avançou, não avançou, porque é imprescindível. Se ele não conseguiu, o que é que eu preciso trazer ou fazer pra que ele consiga? Então a avaliação é contínua, é diária, o planejamento é diário.

Nessa fala, percebemos uma preocupação importante com o processo de ensino-aprendizagem: se houve avanços, se não houve e se o estudante teve alguma dificuldade durante as atividades; ou seja, é uma análise da prática educativa, uma avaliação diária do que funcionou ou não e o que ainda precisa melhorar para que o ensino possa trazer uma aprendizagem eficaz e que faça sentido na vida dos estudantes/pacientes. Essa fala está articulada com o que Vygotsky (1997) discute em relação ao papel do professor de incidir sobre os processos psicológicos superiores. Nessa perspectiva, na continuidade, a professora demonstra uma legítima preocupação com os processos de aprendizagem e desenvolvimento. Fortalecendo essas questões, separamos outro trecho do depoimento da professora referente ao ensino na Semear:

Professora: a gente faz o deslocamento pro leito, então já ciente disso se separa o material que vai ser utilizado, cada um, porque, como é um atendimento pedagógico individualizado, personalizado e a turma é multisseriada, então cada estudante vai ter uma atividade diferente da outra. Vai ter o material pedagógico que tá sendo utilizado diferente, então vai se organizando a vida de cada um todos os dias. E aí faz-se o atendimento. Ou faz-se na sala quando eles podem vir, a gente faz o deslocamento deles pra virem pra sala, ou a gente se desloca para o leito.

Além da fala da professora, as observações realizadas dentro do ambiente da classe hospitalar Semear nos permitiram constatar essa forma de condução do processo educativo, ora na classe, ora no leito, uma rotina diária com atividades de caráter pedagógico específico para cada estudante, além da inserção de atividades complementares lúdicas, que sempre fazem parte do material organizado para o atendimento pedagógico hospitalar, pois vale lembrar que a pedagogia hospitalar possui suas especificidades, que diferem bastante da rotina escolar de uma classe regular, pelo público-alvo que é assistido nesse tipo de modalidade de educação.

Mediação com a escola de origem

O processo de intermediação da classe hospitalar Semear com a escola de origem dos estudantes/pacientes é realizado através dos meios de comunicação, inicialmente por telefone, quando disponibilizado pelos responsáveis dos estudantes, e, quando não, pelo e-mail da instituição escolar do município de origem ou, de forma mais atual, pelo aplicativo de mensagens de celular, WhatsApp. Ainda assim, quando não é possível contato por nenhum desses meios, a mediação é realizada de forma presencial pelos próprios familiares e/ou responsáveis quando retornam a sua cidade. Esse fato fica comprovado na fala da docente:

Professora: considerando que a gente tem classe hospitalar, que a gente tem a escola de origem em tudo quanto é local daqui, município ou Estado, e considerando que a gente tem alunos que é do município, que é do Estado, que é particular, então quando os pais, eles têm o telefone, por exemplo, da classe hospitalar, da escola de origem, eu faço já a intermediação pelo telefone e utilizo WhatsApp e o e-mail pra gente ficar fazendo essa intermediação indo e vindo. Quando o pai ou a mãe ou o responsável não tem, então o que é que a gente faz, vai fazer, vai esperar que alguém vá na cidade, né, porque aí leva a carta, que é uma carta de encaminhamento para a escola de origem.

A mediação com a escola de origem é fator de extrema importância para o avanço do desenvolvimento pedagógico dos estudantes/pacientes, uma vez que essa mediação visa estabelecer uma base curricular, seguindo os mesmos conteúdos trabalhados na escola de origem, para que o estudante hospitalizado não seja penalizado com a falta de assuntos necessários para sua formação em um determinado ano escolar.

Essa mediação visa, também, em caso de alta médica, que os estudantes/pacientes possam voltar para escola do seu município e acompanhar os conteúdos trabalhados, sem nenhum déficit na aprendizagem, uma vez que tinham acesso aos mesmos assuntos na classe hospitalar Semear. Sobre essa questão, Fonseca (2003) nos diz que cabe, também, ao professor da classe hospitalar manter contato com o docente da escola de origem do aluno (no caso de educando que já frequentava o ensino regular), como uma maneira de dar continuidade ao cronograma curricular organizado pela sua escola, bem como para manter o professor do ensino regular informado sobre todo o trabalho realizado com esse aluno na classe hospitalar, inclusive se houve ou não desenvolvimento por parte deste. De acordo com Fonseca (2003, p. 8):

A educação em uma classe hospitalar tem como peculiaridade assegurar a manutenção dos vínculos escolares, de devolver a criança para sua escola de origem com a certeza de que poderá reintegrar-se ao currículo e aos colegas sem prejuízos pelo afastamento temporário ou, ainda, de demonstrar, na prática que o lugar da criança [...] é na escola, aprendendo e compondo experiências educacionais mediadas pelo mesmo professor que as demais crianças.

Dessa maneira, torna-se de vital relevância esse contato entre classe hospitalar e escola de origem, fazendo uma ponte de informação imprescindível para o desenvolvimento pedagógico dos estudantes/pacientes, devolvendo para a escola de origem um estudante capaz de acompanhar as atividades escolares sem nenhuma dificuldade, com um bom retorno aos seus colegas de classe e, sobretudo, à família.

Uma fala da professora da classe hospitalar Semear que nos chamou atenção diz respeito à falta de iniciativa da PCR na questão do auxílio ao retorno à escola de origem, visto que a atribuição do envio de atividades, como relatórios de desenvolvimento pedagógico do estudante, tem ficado a cargo dos pais e/ou responsáveis quando retornam à cidade de origem. Essa questão fica bastante marcante na entrevista com a docente.

Professora: aí os pais levam e entregam na escola. Essa não é a melhor forma, essa é a forma que a gente utiliza hoje. É a forma que foi encontrada para que as coisas aconteçam, mas isso não é uma obrigação dos pais, que já estão atribulados com muitas outras circunstâncias. Na realidade, a prefeitura precisa ainda descobrir uma estratégia pra fazer essa intermediação, porque essa é uma obrigação do poder público. E aí eu sou poder público aqui, então eu tenho que fazer e mandar, se não, não acontece.

Percebemos que essa questão ainda é uma problemática na classe hospitalar Semear, apesar de a Instrução Normativa nº 10/2015, do Diário Oficial do Município de 3 de outubro de 2015, estabelecer em seu capítulo III, art. 6º, inc. VII, que enviar os relatórios e acompanhar os retornos do estudante para a escola de origem é uma atribuição que compete aos profissionais da Semear juntamente com a gerência regional da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, o que possivelmente tem ficado a cargo somente da classe hospitalar até o momento.

Formação do pedagogo e seu papel na classe hospitalar

Segundo a professora da Semear, o profissional pedagogo é fundamental para atuar nas classes hospitalares.

Professora: não dá pra você ter outro profissional que não seja o pedagogo. Aí é... Tem algumas classes hospitalares do Brasil que têm o psicopedagogo, mas ele é pedagogo também, né?

Apesar de tal consideração, a docente destaca as lacunas na formação do pedagogo, que, no seu ponto de vista, ainda predominam nos cursos de licenciaturas plenas em pedagogia do estado de Pernambuco.

Professora: na formação inicial eu acho que ainda tem muita lacuna. Quem tá fazendo a formação inicial é... Pernambuco, por exemplo, ainda é falho nesse sentido. Ele não trabalha no âmbito desse novo fazer pedagógico. Então, as faculdades e universidades não têm ainda sequer uma disciplina optativa de classe hospitalar. Então, outros Estados já têm, por exemplo, eu poderia citar Salvador, eu poderia citar Natal que já têm no âmbito da universidade. Porque é um fazer e é um saber específico, não é qualquer pessoa que vai vir pra cá e vai dar aula.

A declaração da docente traz a importância do profissional pedagogo no campo de atuação da classe hospitalar. No entanto, ressalta falhas dos cursos universitários que ainda não ampliaram os olhares para a significação da formação docente voltada para atuação no âmbito da pedagogia hospitalar, que sequer ofertam disciplinas eletivas com a temática para que estudantes que possuem interesse pela área possam se aproximar dessa realidade. Corroborando com essa questão, Freire (1996, p. 39) diz que:

Por isso é que, na formação permanente dos professores, o momento fundamental é o da reflexão crítica sobre a prática. É pensando criticamente a prática de hoje ou de ontem que se pode melhorar a próxima prática. O próprio discurso teórico, necessário à reflexão crítica, tem de ser de tal modo concreto que quase se confunda com a prática.

Assim, o trabalho predominante nas classes hospitalares exige uma formação docente mais apurada, no sentido do preparo profissional para além de outras dimensões, visando também à questão afetiva em virtude dos diversos perfis encontrados no dia a dia da rotina hospitalar, doenças e fragilidades que os alunos possam apresentar. Por essa razão, muitos professores acabam por desistir de atuar com esse segmento de estudantes, pois não se encontram preparados para lidar com um público tão heterogêneo. Por isso, é preciso pensar nessa prática hoje para que possamos melhorar ou sanar essas lacunas, visando a uma aplicação pedagógica futura. Outra questão pontuada foi a necessidade de o pedagogo hospitalar ter um conhecimento básico da área de saúde, a exemplo do tipo de patologia que seu estudante/paciente tem em um determinado momento. Em relação às intervenções pedagógicas a que o pedagogo hospitalar deve estar atento, a docente faz as seguintes observações:

Professora: porque a gente precisa considerar que a escola, ela está levando mais trabalho pro hospital. E ela não pode ser um fardo porque tudo que o professor vai fazer na classe hospitalar, ele precisa de autorização, ele precisa estar em contato. Então, se eu vou tirar uma criança do leito pra trazer pra sala, eu preciso de uma autorização, eu preciso saber se a criança não vai tomar nenhum quimioterápico, se não é horário de verificação de temperatura, verificação de pressão, se essa criança não vai ter um antibiótico que ela vai tomar...

A professora é clara na questão dos conhecimentos prévios de cuidados com a saúde dos estudantes/pacientes a que o profissional da classe hospitalar precisa estar atento, uma vez que educação e saúde caminham juntas no ambiente educacional hospitalar. Nesse viés, Porto (2008) traz sua contribuição em relação às normas de conduta a serem observadas pelo docente que trabalha na classe hospitalar para o bom andamento do seu trabalho, como entrar no hospital com alegria, procurando diminuir o clima pesado.

Dessa maneira, Fonseca (2003) defende que uma boa relação entre o pedagogo e os profissionais da saúde é essencial no ambiente hospitalar, o que traz benefícios diretos para os estudantes hospitalizados, bem como para seus familiares, pois auxilia esses profissionais “em suas percepções e nas decisões para a efetividade das intervenções junto aos pacientes, que também são alunos da escola hospitalar, e seus familiares.” (Fonseca, 2003, p. 36).

Considerações finais

Com base neste trabalho, espera-se discutir e trazer em evidência o tema da pedagogia hospitalar dentro da academia e nos demais espaços sociais em que essa discussão se faz bastante necessária, visto que o assunto ainda é escasso e carrega uma sobrecarga de dúvidas e incertezas por parte de estudantes dos cursos de licenciatura plena em pedagogia e até para alguns pedagogos já formados. Assim, procuramos trazer pontos relevantes da atuação do pedagogo dentro do contexto hospitalar, tomando como base o trabalho desenvolvido na primeira classe hospitalar do estado de Pernambuco, Semear, situada no Hospital Universitário Oswaldo Cruz do Recife.

Dessa forma, pretende-se levar ao conhecimento dos profissionais da educação e a outros a questão da importância da classe hospitalar Semear na continuidade da escolarização dos estudantes/pacientes com câncer, como se dá o processo de ensino-aprendizagem, como é feita a mediação com a escola de origem dos estudantes/pacientes, a importância do pedagogo nesse espaço e sua atuação no campo da pedagogia hospitalar.

Com isso, almeja-se que o tema venha a ser evidenciado e sirva de provocação para futuras discussões no campo educacional. Espera-se, ainda, que este artigo sirva de base e estímulo para futuras pesquisas na área de classe hospitalar e que o trabalho desenvolvido na Semear do Recife possa ser referenciado em outras cidades e estados do Brasil, pois é perceptível o quanto a equipe multidisciplinar do hospital supracitado é composta por profissionais capacitados e interessados nas questões de saúde e nos aspectos educacionais dos estudantes/pacientes atendidos na classe.

Assim, aspira-se que haja expansão das classes hospitalares no Brasil, sobretudo no estado de Pernambuco, pois é preciso dar oportunidade às crianças e aos adolescentes, na condição de sujeitos de direitos, para que possam continuar o processo de escolarização sem que haja evasão escolar. O rompimento do ciclo escolar com a escola de origem não pode significar o fim do processo educativo, mas, sim, o recomeço, quando as classes hospitalares justamente entram para dar continuidade ao processo de escolarização, fortalecendo os laços familiares e comunitários do estudante.

Nossos pressupostos foram confirmados com base nas observações realizadas na classe hospitalar Semear. Percebemos claramente a sua importância para a continuidade da escolarização dos estudantes/pacientes, evitando o rompimento do ciclo escolar devido ao momento de internamento hospitalar, bem como a relevância das atividades pedagógicas e a significação dessa modalidade de ensino para os discentes em tratamento do câncer. Não poderíamos deixar de mencionar todo cuidado, carinho, esforço e empenho da docente na elaboração do seu planejamento e na escolha dos recursos pedagógicos e a sua preocupação com o aprendizado dos alunos.

Foi possível constatar também que o pedagogo tem papel fundamental na classe hospitalar, pois é ele quem planeja, executa e analisa o que está dando certo ou não nas atividades diárias. Assim, deve ser um profissional com olhar atento, passível a mudanças, flexível, aberto ao diálogo, que goste de criança e adolescente, não tenha nenhum tipo de preconceito, tenha conhecimento mínimo da área de saúde, seja organizado, dinâmico, goste de inovar e, sobretudo, seja uma pessoa humanizada.

Reconhece-se que ainda há muito a avançar na pedagogia hospitalar, especialmente em sua ampliação para os demais hospitais da região metropolitana do Recife e do estado de Pernambuco. É preciso que os indivíduos hospitalizados sejam vistos como sujeitos de direito, do direito à saúde e à educação. E que a escolarização em ambiente hospitalar não seja vista como favor ou benefício do governo, mas simplesmente como efetivação do direito à educação, como preconiza o artigo 6º da Constituição Federal.

Durante o trabalho, tivemos dificuldades na realização da coleta de dados em decorrência da dinâmica imprevisível da classe hospitalar. Inicialmente, pretendíamos realizar a entrevista com dois estudantes/pacientes, mas não foi possível. Em futuras pesquisas, sugerimos um olhar direcionado para os estudantes/pacientes, no sentido de investigar como a classe hospitalar vem contribuindo para o processo de ensino-aprendizagem e para a continuidade da escolarização deles.

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• 1
  A dinâmica de rotatividade de estudantes da classe hospitalar é muito intensa, uma vez que esse fenômeno ocorre a partir do internamento e se encerra, ou dá uma breve pausa, com a alta médica, que pode ser permanente ou provisória.
• 2
  O Projeto Girassol foi elaborado em 2012 pelo GAC-PE, instituição responsável por sua implantação e coordenação. Tinha como desafio desenvolver uma proposta pedagógica em um espaço próprio que atendesse às necessidades das crianças e dos adolescentes com câncer em situação de hospitalização, com o objetivo primordial de implantar uma classe hospitalar nas dependências do CEONHPE/Huoc, garantindo aos pacientes internados atividades pedagógicas.
• 3
  Participou nesse processo como responsável pela implantação da classe hospitalar e da lei enquanto mantenedora de ensino no âmbito municipal, contribuindo por meio da participação de servidores públicos, representantes das diversas gerências e divisões subordinadas à Secretaria de Educação.
• 4
  É uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada em 8 de abril de 1999, que tem objetivado transformar a história da oncologia pediátrica brasileira e promover a saúde e a qualidade de vida de adolescentes e crianças com câncer. Desenvolve e coordena programas que possibilitam o diagnóstico precoce, o encaminhamento adequado, o acolhimento e o atendimento integral de qualidade para os jovens pacientes e seus familiares.
• 5
  Em 9 de setembro de 2014, recebeu a primeira transferência de professor de classe hospitalar da Rede Municipal de Educação do Recife, lotando em sua unidade de ensino a professora para contribuir no processo de implantação da classe hospitalar e, concomitantemente, enquanto regente, atuar implementando o atendimento pedagógico hospitalar dessa classe.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Jan 2020
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2019

Histórico

• Recebido
  24 Jul 2018
• Aceito
  20 Mar 2019