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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER IDOSA*

RESUMO:

Objetivo:

Analisar a compreensão de mulheres idosas sobre a violência nesta faixa etária.

Método:

Pesquisa qualitativa realizada entre novembro de 2021 e janeiro de 2022 com 40 mulheres acima de 60 anos, atendidas na Rede de Atenção Primária a Saúde, em um município de médio porte do interior do estado de São Paulo - Brasil. Os dados obtidos foram analisados à luz da Hermenêutica-Dialética.

Resultados:

Foram evidenciadas cinco categorias analíticas 1. Entendimento de violência contra a mulher idosa; 2. Fatores que desencadeiam a violência contra a mulher idosa; 3. Sugestões de ações para evitar a violência contra a mulher idosa; 4. Recursos que a mulher idosa vítima de violência pode acessar; 5. Inconformismo com a violência contra a mulher idosa.

Considerações Finais:

À luz da Hermenêutica-Dialética evidenciou-se uma série de violências percebidas contra a mulher idosa na sociedade, com destaque para a física, desrespeito e abuso financeiro.

DESCRITORES:
Mulheres; Abuso de idosos; Violência contra a mulher; Atenção Primária à; Saúde; Estratégias de Saúde Nacionais.

ABSTRACT

Objective:

To analyze the understanding of older women about violence in this age group.

Method:

Qualitative research carried out between November 2021 and January 2022 with 40 women over 60 years old, attended in the Primary Health Care Network, in a medium-sized municipality in the interior of the state of São Paulo - Brazil. The data obtained were analyzed in the light of Hermeneutics-Dialectics.

Results:

Five analytical categories were identified: 1. Understanding of violence against the elderly woman; 2. Factors that trigger violence against the elderly woman; 3. Suggestions for actions to prevent violence against the elderly woman; 4. Resources that older women who are victims of violence can access; 5. Nonconformity with violence against the elderly woman. Final Considerations: In the light of Hermeneutics-Dialectics, a series of perceived violence against the elderly woman in society was evidenced, with emphasis on physical, disrespect and financial abuse.

DESCRIPTORS:
Women; Elder abuse; Violence against women; Primary Health Care; National Health Strategies.

RESUMEN

Objetivo:

Analizar la comprensión de las mujeres mayores sobre la violencia en este grupo de edad.

Método:

Investigación cualitativa realizada entre noviembre de 2021 y enero de 2022 con 40 mujeres mayores de 60 años, atendidas en la Red de Atención Primaria de Salud, en un municipio de tamaño medio del interior del estado de São Paulo - Brasil. Los datos obtenidos fueron analizados a la luz de la Hermenéutica-Dialéctica.

Resultados:

Se identificaron cinco categorías analíticas: 1. comprensión de la violencia contra las mujeres mayores; 2. factores que desencadenan la violencia contra las mujeres mayores; 3. sugerencias de acciones para prevenir la violencia contra las mujeres mayores; 4. recursos a los que pueden acceder las mujeres mayores víctimas de violencia; 5. disconformidad con la violencia contra las mujeres mayores. Consideraciones Finales: A la luz de la Hermenéutica-Dialéctica, se evidenció una serie de violencias percibidas contra las ancianas en la sociedad, con énfasis en el maltrato físico, la falta de respeto y el abuso financiero.

DESCRIPTORES:
Mujeres; Abuso de Ancianos; Violencia contra la mujer; Atención Primaria de Salud; Estrategias de Salud Nacionales.

HIGHLIGHTS

  1. A violência predominante contra a mulher idosa é a física.

  2. A violência está relacionada a questões como educação e respeito.

  3. A fragilidade das mulheres idosas contribui para a violência.

  4. Mulheres idosas indicam prioritariamente a polícia em apoio a violência.

HIGHLIGHTS

  1. A violência predominante contra a mulher idosa é a física.

  2. A violência está relacionada a questões como educação e respeito.

  3. A fragilidade das mulheres idosas contribui para a violência.

  4. Mulheres idosas indicam prioritariamente a polícia em apoio a violência.

INTRODUÇÃO

A partir dos anos 70, vem surgindo mudanças no comportamento demográfico brasileiro em virtude da queda dos nascimentos e da mortalidade, que contribuíram para um crescimento expressivo da população envelhecida11 Oliveira AS. Transição demográfica, transição epidemiológica e envelhecimento populacional no Brasil. Hygeia. [Internet]. 2019 [cited in 2022 Nov. 22]; 15(32):69-7. Available in: https://doi.org/10.14393/Hygeia153248614.
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. No contexto atual, o país possui mais de 30 milhões de pessoas idosas, número que representa 16% da população e de acordo com a projeção divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o percentual de pessoas idosas tende a dobrar já nas próximas décadas22 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua (PNAD): características gerais dos domicílios e dos moradores. [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2019 [cited in 2021 May. 15]. Available in: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/17270-pnad-continua.html?edicao=24437&t=resultados.
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A sociedade brasileira cada vez mais convive com pessoas idosas e em contrapartida essa população está entre os grupos mais vulneráveis à violência no país. Destaca-se que em 2019, as denúncias de violações contra pessoas idosas representavam 30% do total das recebidas pelo Disque 100, quantitativo que fica atrás apenas do grupo de crianças e adolescentes. A incidência dessas violências predominava entre mulheres com faixa etária entre 70 e 79 anos de idade33 Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (BR). Balanço anual Disque Direitos Humanos. [Internet]. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 2019 [cited in 2023 Jan. 11]. Available in: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/disque-100/relatorio-2019_disque-100.pdf.
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A violência contra a pessoa idosa (VCPI) pode ser apresentada de duas formas: visíveis e invisíveis. Na primeira forma há lesões e mortes; na segunda, ocorrem sem machucar o corpo, contudo, provocam sofrimento. Ambas podem assumir várias formas, em diferentes situações, sendo que os tipos de violência praticada contra a pessoa idosa costumam ser por meio da violência física, institucional, psicológica, patrimonial, sexual; negligência; abuso financeiro e discriminação44 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (BR). Violência contra a pessoa idosa: vamos falar sobre isso? Perguntas mais frequentes sobre direitos das pessoas idosas. [Internet]. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 2020 [Cited in 2023 Jan. 07] Available in: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/junho/cartilhacombateviolenciapessoaidosa.pdf.
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As mulheres idosas são duplamente vulneráveis, tanto pela questão etária, como de gênero. A opressão e a dominação devido a desigualdade de gênero que é vivenciada em todas as idades aumenta na velhice55 Sousa RCR de, Araújo GKN de, Souto RQ, Santos RC dos, Santos R da C, Almeida LR de. Factors associated with the risk of violence against older adult women: a cross-sectional study. Rev Latinoam Enferm. [Internet]. 2021 [cited in 2022 Nov. 22]; 29:e3394. Available in: https://doi.org/10.1590/1518-8345.4039.3394.
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Uma lei recente e significativa para as mulheres idosas é a de nº 14.423, de 22 de julho de 2022, na qual, o até então chamado Estatuto do Idoso ganhou nova denominação, Estatuto da Pessoa Idosa. Em toda a Lei foram substituídos, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente66 Brasil. Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022. Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente. [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 2022 July 25. Seção 1 [cited in 2022 Dec. 15]. Available in: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14423.htm.
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. A palavra masculina ‘idoso’ era usada para designar genericamente todas as pessoas idosas, embora mulheres sejam a maioria na população de mais de 60 anos, portanto ao ser rebatizado, o Estatuto reconheceu o peso demográfico das mulheres garantindo a sua inclusão.

Em 2001 quando o Ministério da Saúde (MS) promulgou a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências (PNRMAV), a violência entrou oficialmente na pauta do setor no Brasil e o país passou a ter uma política de saúde especificamente dirigida a este problema social77 Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS Nº 737 de 16 de maio de 2001. Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violência (PNRMAV). [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 2001 May 18. Seção 1e. [cited in 2023 Jan. 11]. Available in: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acidentes.pdf.
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. No percurso histórico de inserção do tema da violência no campo da saúde pública, a violência contra a pessoa idosa teve prioridade na agenda de saúde88 Minayo MC de S, Souza ER de, Silva MMA da, Assis SG de. Institutionalizing the theme of violence within Brazil’s national health system: progress and challenges. Cien Saude Colet. [Internet]. 2018 [cited in 2022 Dec. 15]; 23(6):2007-16. Available in: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04962018.
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A violência contra pessoas idosas é considerada um problema de saúde pública, e a Rede de Atenção Primária à Saúde, mais próxima da vida das pessoas, consequentemente da maioria da população idosa, detém o mais alto grau de descentralização e capilaridade99 Macinko J, Andrade FB de, Souza Junior PRB de, Lima-Costa MF. Primary care and healthcare utilization among older Brazilians (ELSI-Brazil). Rev Saude Publica. [Internet]. 2019 [cited in 2023 Jan. 22]; 52(Suppl 2):6s. Available in: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2018052000595.
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. Neste sentido, tal cenário é apropriado para o desenvolvimento da pesquisa.

No Brasil os estudos específicos sobre a violência contra pessoas idosas são ainda escassos e quando realiza-se o recorte no âmbito da Atenção Primária à Saúde e de gênero o número é ainda menos significativo. Frente ao exposto, o pressuposto norteador desta pesquisa é que a violência contra a mulher idosa carece ser compreendida, para que se possa pensar em estratégias de amenizar ou prevenir esse tipo de violência. Posto isto, seu objeto pautou-se na carência de discussão sobre o fenômeno, a partir da seguinte inquietação: como a mulher idosa compreende a violência contra as idosas? Assim, o objetivo da pesquisa foi analisar a compreensão de mulheres idosas sobre a violência nesta faixa etária.

MÉTODO

Pesquisa qualitativa, de campo fundamentada nos pressupostos da Hermenêutica - Dialética realizada em um município de médio porte do interior do estado de São Paulo - Brasil, que conta com aproximadamente 220.000 habitantes. Os dados foram coletados entre novembro de 2021 e janeiro de 2022 em quatro unidades que compõem a Rede de Atenção Primária à Saúde, uma em cada região do município e que concentravam a maior porcentagem de idosas em relação ao total de habitantes.

Participaram 40 mulheres idosas cadastradas nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, com idade igual ou superior a 60 anos. Foram selecionadas 10 mulheres idosas por unidade de saúde por meio de amostragem intencional, em que é selecionado um subgrupo que possa ser considerado representativo de toda a população1010 Gil A. “Amostragem na pesquisa social”. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo (SP): Atlas; 1999. 11 p.. As mulheres foram abordadas pela entrevistadora enquanto aguardavam consulta ou realização de procedimento na unidade.

Os Critérios de Inclusão foram: mulheres idosas com idade igual ou superior a 60 anos, não institucionalizadas assistidas na Rede de Atenção à Saúde (RAS), que fossem capazes de se comunicar verbalmente, desempenho cognitivo preservado e escore acima de 12 no teste Mini Exame do Estado Mental (MEEM), na versão com sugestões de Brucki1111 Brucki SMD, Nitrini R, Caramelli P, Bertolucci PHF, Okamoto IH. Sugestões para o uso do mini-exame do estado mental no Brasil. Arq Neuro-Psiquiatr. [Internet]. 2003 [cited in 2022 Dec. 22]; 61(3B):777-81. Available in: https://doi.org/10.1590/s0004-282x2003000500014.
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Todas as mulheres idosas que aceitaram participar da pesquisa apresentaram capacidade cognitiva preservada. Para a coleta de dados foi utilizado um roteiro para entrevista semiestruturada, com dados de identificação e seis perguntas direcionadoras sobre a compreensão, tipos, causas, prevenção e possíveis locais de atendimento à mulher idosa vítima de violência.

As entrevistas foram realizadas em sala reservada na Unidade de Saúde, mantendo a privacidade das participantes e o sigilo requerido, sendo gravadas para posterior transcrição na íntegra, com duração em torno de 30 minutos. Todas foram realizadas em um período de oito semanas. As participantes receberam informações para obter ajuda em situações de violência, além de ser ofertada a possibilidade de contato com a entrevistadora, que é psicóloga experiente e mestranda.

Os dados coletados foram sistematizados pelo software NVivo 12 plus®, e, analisados à luz da Hermenêutica-Dialética. Esta forma de análise demonstra potencial para desvendar os sentidos, analisar compreensiva e criticamente a realidade. É desenvolvida por meio de três etapas, que não necessariamente são sequenciais e tampouco se excluem1212 Souza ER, Minayo MCS, Malaquias JV, Silva CFR. Organização, processamento, análise e interpretação de dados: o desafio da triangulação. In: Minayo MC, Assis SG, Souza ER, organizadores. Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2005. p. 179-20.. Leitura compreensiva do material selecionado; Exploração do material e Elaboração de síntese interpretativa:

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Medicina de Marília, parecer número: 4.976.793. Para garantir o anonimato, os participantes foram codificados com a letra P e seus respectivos números de um a 40

RESULTADOS

Observa-se, como demonstrado na Tabela 1, prevalência de: 60 a 69 anos, com companheiro, ensino fundamental, onde 50% referem receber aposentadoria.

Tabela 1
Dados sociodemográficos das 40 mulheres idosas participantes da pesquisa. Marília, SP, Brasil, 2023

A partir da análise feita pelo software Nvivo 12 plus foi construída uma nuvem de palavras conforme Figura 1. A consulta de frequência de palavras permitiu resumir e visualizar de forma hierarquizada os principais dados obtidos a partir das entrevistas.

Figura 1
Representação, nuvem de palavras, construídas a partir da frequência de palavras de todas as categorias analíticas. Marília, SP, Brasil, 2023

A análise dos sentidos das respostas das perguntas direcionadoras, evidenciou cinco categorias analíticas descritas, a seguir, com seus respectivos núcleos de sentido:

Entendimento de violência contra a mulher idosa.

Violência […] é briga, bater, judiar. Judiar dos velhinhos qualquer coisa assim que é de bater, espancar para mim é violência. (P18)

Ah eu acho assim falta de respeito, vamos supor filhos às vezes não respeita, neto não respeita, aí eu acho que é violência. (P40)

[…] tira o dinheiro dela e não dá para ela. (P39)

[…] estupro, pra mim, é uma violência. (P4)

Olha! pode ser por palavras também, agressão. (P27)

Fatores que desencadeiam a violência contra a mulher idosa.

Eu acho que é um nível de educação que a gente ainda tá, no planeta assim. Moral […] eu vejo assim a ciência avança, mas a moral não tá acompanhando. (P19)

Aí eu acho que elas são muito indefesas viu, muito indefesa […] frágil. (P11)

É o alicerce na casa né, se a família ter um alicerce bom, vai tudo bem a família […] umas famílias sem alicerce assim, aí já começa […] vai tudo ruim. (P22)

Essa pessoa para cuidar da pessoa ela tem que ter paciência e gostar muito de cuidar de uma pessoa idosa, senão não adianta, porque ela não vai ter paciência. (P16)

Ah é que eles [marido/companheiro] acham que estão sempre podendo, eles (es)tão novão, a mulher tá velha e assim por diante né (risos) tem essas coisas né? […] só vê defeito na mulher. (P18)

Sugestões de ações para evitar a violência contra a mulher idosa.

Eu acho que o que falta mesmo é o respeito e a educação. (P34)

Eu acho que não devia sair muito na rua, não andar com dinheiro. (P14)

[…] não arrumar parceiro pra pôr dentro de casa. (P1)

A pessoa que é consciente tem que estar cuidando da pessoa idosa, principalmente uma pessoa que não bebe que não usa droga. (P24)

Campanhas, porque tem campanhas pra tudo, então tem que ter campanha mais nessa direção. (P31)

Recursos que a mulher idosa vítima de violência pode acessar.

Eu acho que eu preciso procurar as autoridades, uma polícia que me atenda qualquer coisa assim. (P9)

[…] ela pode buscar em um assistente social, para orientá-la como fazer. (P25)

Buscar ajuda […] se não tem parente eu acho que teria que pedir ajuda para alguém mais próximo, um vizinho ou algum conhecido. (P2)

É, acho que se estiver ferida vai no posto de saúde ou vai no hospital ou procurar socorro. (P26)

Inconformismo com a violência contra a mulher idosa.

Ah um absurdo, que onde já se viu fazer umas coisas dessa. Como diz “o mundo tá acabando mesmo”. (P29)

Eu acho um cúmulo isso. (P16)

Ai, eu acho que a mãe idosa é uma pessoa que lutou tanto na vida, conseguiu […] ter a violência dessa maneira não é aceitável. (P11)

Então eu acho muito ruim isso daí, a pessoa tem que respeitar a mulher idosa. E é isso aí. (P26)

Eu fico horrorizada. (P39)

DISCUSSÃO

As entrevistadas compreendem a violência contra a mulher idosa de diferentes formas, o que inclui a violência física como bater, amarrar e machucar; desrespeito; abuso financeiro pois retiram o dinheiro da idosa; violência sexual; discriminação, preconceito; negligência, abandono quando não cuidam da higiene, não oferecem alimentos ou medicamentos; agressão verbal, por meio de xingamentos; não ter direitos atendidos, como relacionados a saúde; falta de paciência; exploração, quando é exigido que trabalhe. Entretanto, violência física, desrespeito e abuso financeiro foram predominantes. Enfatiza-se também que para as idosas entrevistadas, muitas vezes, são os filhos ou netos que promovem os maus tratos.

Pesquisa em estado da região norte do país com mulheres idosas que sofreram violência apresentou uma compreensão do fenômeno associada à violência física predominantemente, seguida da violência verbal e moral e no âmbito das relações interpessoais1313 Pampolim G, Pedroso MR de O, Leite FMC. Análise dos casos notificados de violência física contra a pessoa idosa em Espírito Santo. Estud Interdiscip Envelhec. [Internet]. 2021 [cited in 2023 Jan. 15]; 25(2):197-217. Available in: https://doi.org/10.22456/2316-2171.99133.
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. Estudo capixaba com dados de violência contra a pessoa idosa, em que a maioria das vítimas eram mulheres corrobora com o discurso das participantes, sendo que a violência mais relatada foi a física, com prevalência de 66,3%. Acrescenta-se que, frequentemente a ocorrência dava-se na residência das vítimas e motivadas por intolerância1313 Pampolim G, Pedroso MR de O, Leite FMC. Análise dos casos notificados de violência física contra a pessoa idosa em Espírito Santo. Estud Interdiscip Envelhec. [Internet]. 2021 [cited in 2023 Jan. 15]; 25(2):197-217. Available in: https://doi.org/10.22456/2316-2171.99133.
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A compreensão que as participantes tem sobre violência, é corroborada por um estudo brasileiro com mulheres idosas, em que relataram a violência como uma questão social permeada por fatores econômicos, sociais e familiares, com temor em serem abandonadas e desrespeitadas, no que se refere aos seus direitos1414 Rodrigues RAP, Giacomini SBL, Silva LM, Silva Fhon JRS, Almeida VC, Seredynskyj FL. Violência contra mulheres idosas segundo o modelo ecológico da violência. Av Enferm. [Internet]. 2019 [cited in 2023 Jan. 10]; 37(3):275-83. Available in: https://doi.org/10.15446/av.enferm.v37n3.73702.
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O abuso financeiro foi também bastante presente nas narrativas. Trata-se de uma conduta conhecida também por violência patrimonial ou financeira e está previsto no art. 102 do Estatuto da Pessoa Idosa como crime1515 Brasil. Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Diário Oficial da União, [Internet]. 2003 Oct. 03. Seção 1. [cited in 2023 Dec. 25]. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm.
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. Estudo que analisou as ocorrências de violência financeira contra pessoas idosos revelou que a mesma é cometida principalmente por desconhecidos, em 85,6% dos casos, e 6,7% por familiares de pessoas idosas1616 Alarcon MFS, Paes VPP, Damaceno DG, Sponchiado VBY, Marin MJS. Financial abuse: circumstances of occurrences against older adults. Rev Bras Geriatr Gerontol. [Internet]. 2019 [cited in 2023 Dec. 12]; 22(6):e190182. Available in: https://doi.org/10.1590/1981-22562019022.190182.
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As idosas entrevistadas reconhecem que a violência está relacionada a: questões referidas a educação, respeito; fragilidade das mulheres idosas; estrutura familiar; falta de paciência; uso de drogas por um membro da família; machismo; legislação ineficiente. No entanto há destaque para a educação/respeito e a fragilidade das mulheres idosas.

O envelhecimento é um processo natural e inevitável ao ser humano, englobando alterações biológicas inerentes à idade, mas também psicológicas e sociais. Quanto ao significado social da velhice, percebe-se que este é permeado por uma construção histórica com preconceitos e estereótipos. O conceito de velhice, portanto, extrapola o aspecto meramente biológico e reflete também aspectos socioculturais. E, por ser também uma construção social, o preconceito faz-se presente1717 Dias M de JS, Azevedo LMN, Silva LCN da, Sousa FTL de. Violência simbólica contra mulher idosa nas relações de gênero. Rev Interdiscip Cult Soc. [Internet]. 2019 [cited in 2023 Jan. 16]; 4(Espec):481-9. Available in: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/ricultsociedade/article/view/10545.
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Relatório Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que, para um envelhecimento saudável, o combate a estereótipos baseados em idade precisa estar no cerne de qualquer resposta de saúde pública ao envelhecimento da população1818 World Health Organization (WHO). World report on ageing and health. [Internet]. Genebra: WHO; 2015 [cited in 2023 Jan. 12]. Available in: https://apps.who.int/iris/handle/10665/186463.
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. Nesta linha de pensamento, no ano de 2022, o órgão lançou uma campanha global de combate ao idadismo, que ocorre quando a idade é usada para categorizar e dividir as pessoas por atributos que causam danos, desvantagens ou injustiças, e minam a solidariedade intergeracional1919 World Health Organization (WHO). Global report on ageism. [Internet]. Geneva: WHO; 2021 [cited in 2023 Jan. 12]. Available in: https://apps.who.int/iris/handle/10665/340208.
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O envelhecimento acarreta algumas fragilidades e, no que se refere a mulher idosa tal temática é discutida em diferentes estudos em que é evidenciado que essas mulheres estão em dois grupos de vulnerabilidade social: mulher e pessoa idosa, estando assim a violência pautada em aspectos patriarcais e machistas2020 Morilla JL, Manso MEG. A violência contra a mulher idosa no Brasil e os fatores relacionados ao tema: uma revisão integrativa. VITTALLE Rev Ciênc Saúde [cited in 2023 Dec. 10]; 2021;33(2):66-82. Available in: https://doi.org/10.14295/vittalle.v33i2.12328.
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. Há, portanto, importante desigualdade de poder, que favorece do ponto de vista social a fragilidade ainda maior da mulher idosa se comparada ao homem idoso.

Dentre as sugestões apresentadas pelas mulheres entrevistadas para evitar a violência encontram-se aquelas relacionadas a educação, respeito e paciência; cuidados por parte da idosa como: evitar relacionamento, evitar sair de casa à noite, não se aproximar de qualquer pessoa, além de obedecer e se separar quando o companheiro é agressivo; que tenha um cuidador, que pode ser tanto profissional como rede de apoio; a relevância de campanhas de conscientização; legislação, punição; e também seria necessário intervenções nas áreas da assistência social.

Sugestões relacionadas a temas como educação, respeito, paciência, são algumas das ações reveladas pelo discurso das idosas e no sentido de prevenção deste problema. Na literatura estudo sugere que pela educação seria possível criar um ambiente preventivo contra os vários tipos de violências, incluindo diversas ações que incentivariam à abertura ao outro e ao diferente2121 Corona GF. Educação como prevenção da violência. Cad Fucamp [Internet]. 2019 [cited in 2023 Jan 16]; 18(36):94-108. Available in: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2071/1293.
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Assim, a educação para prevenir a violência revelada nas falas das entrevistadas, deve ser também compreendida no âmbito da saúde. Neste sentido, a educação deve ser contemplada na formação e mantida de forma continuada, tendo em vista, o preparo dos profissionais88 Minayo MC de S, Souza ER de, Silva MMA da, Assis SG de. Institutionalizing the theme of violence within Brazil’s national health system: progress and challenges. Cien Saude Colet. [Internet]. 2018 [cited in 2022 Dec. 15]; 23(6):2007-16. Available in: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04962018.
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Importante salientar, no que se refere ao enfrentamento da violência contra a mulher idosa, que não há legislação ou campanhas de conscientização específicas a este público. Entretanto, é verdade que quando ampliamos a busca para “a pessoa idosa” existe legislações, como o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa2222 Brasil. Presidência da República. Subsecretaria de Direitos Humanos. Plano de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. Subsecretaria de Direitos Humanos, [Internet]. 2005 [cited in 2021 May 16]. Available in: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_acao_enfrentamento_violencia_idoso.pdf.
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e o Estatuto da Pessoa Idosa1515 Brasil. Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Diário Oficial da União, [Internet]. 2003 Oct. 03. Seção 1. [cited in 2023 Dec. 25]. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm.
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, além de uma ação de conscientização que é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa2323 United Nations (UN). Ageing: world elder abuse awareness Day [Internet]. New York: UN; 2021 [cited in 2022 Nov. 24]. Available in: https://www.un.org/en/observances/elder-abuse-awareness-day/.
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Outro ponto fundamental percebido no discurso das participantes é que veiculam a responsabilidade da violência à mulher idosa. Se ela não saísse de casa, por exemplo, poderia evitá-la. Tal contexto reflete a construção cultural vivida pela sociedade em que as mulheres idosas estão submetidas, vivenciando desigualdades cumulativas. O conceito de que o homem é superior, deve subjugar a mulher e não permitir que ela decida sobre a própria vida foi construído e solidificado ao longo dos séculos e mantém-se até hoje, permeando toda a sociedade2424 Manso MEG, Lopes RG da C. Violência contra a mulher idosa: estado da arte. Rev Kairós. 2020 [cited in 2023 Jan. 10]; 23(4):65-80. Available in: https://revistas.pucsp.br/kairos/article/view/51979.
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Quanto aos recursos que as mulheres indicaram que podem ser procurados em caso de violência, encontra-se a denúncia policial; assistência social; ajuda de pessoas conhecidas, como familiar, amigo ou vizinho; serviços ou profissionais da área da saúde; Direitos Humanos; e também aquelas que referem não ter local de ajuda. A polícia foi um órgão bastante citado, demonstrando que as mulheres idosas conhecem um recurso tão relevante e presente na sociedade.

É de extrema relevância que as mulheres idosas conheçam os instrumentos legais de proteção as vítimas de violência para, em caso de necessidade, possam acioná-los e contar com as respectivas intervenções. No discurso das participantes, a polícia foi um órgão bastante citado dentro da variedade de locais. Todavia, tanto as vítimas como um denunciante qualquer podem recorrer, no que se refere a atenção a mulher idosa vítima de violência, em distintos locais, como: Disque 100 - Disque Direitos Humanos, Disque 190 - Polícia Militar, Delegacias Especializadas de Proteção à Pessoa Idosa e Delegacias da Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Unidades Básicas De Saúde (UBS), Conselhos Municipal, Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa1515 Brasil. Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Diário Oficial da União, [Internet]. 2003 Oct. 03. Seção 1. [cited in 2023 Dec. 25]. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm.
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É importante destacar que segundo o art. 6º do Estatuto da Pessoa Idosa: “Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento”. Também os profissionais de saúde de instituições públicas ou privadas são obrigados por lei a notificar todos os casos suspeitos ou confirmados de violência contra pessoas idosas1515 Brasil. Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Diário Oficial da União, [Internet]. 2003 Oct. 03. Seção 1. [cited in 2023 Dec. 25]. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm.
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Ressalta-se que nos últimos anos vem aumentando o acionamento de instrumentos legais de proteção à mulher idosa vítima de violência principalmente com o objetivo de dar um basta nas agressões sofridas, embora muitas vezes não tenha correspondido às expectativas das vítimas, em termos de punição2525 Pereira RCB, Loreto MDS. A violência doméstica contra a mulher idosa: a busca pelos aparatos sociais de proteção. Poisson. [Internet]. 2019 [cited in 2023 Jan. 17]; 18:70-7. Available in: https://www.poisson.com.br/livros/saude/volume9/Saude_vol9.pdf.
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Esta categoria analítica evidenciou importante descontentamento das participantes com situações de violência contra as mulheres idosas, com um discurso de não aceitação do problema. Ao utilizarem em suas falas palavras ou expressões como absurdo, “o cúmulo”, inaceitável, ruim, errado, pior, dentre outras está demonstrado o quão falar sobre o assunto causa desconforto as participantes.

A complexidade deste fenômeno é retratada quando por exemplo verifica-se que ainda em 2023 está sendo discutido o projeto de lei PL 2325/2021 que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio, além de excluir os atenuantes e redutores de pena relacionados à violenta emoção e à defesa de valor moral ou social nos crimes de violência doméstica e familiar2626 Brasil. Projeto de Lei n° 2325, de 2021. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Senado Federal [Internet]. 2021 [cited in 2023 Jan. 15]. Available in: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8983381&ts=1659641375617&disposition=inline.
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Apesar de ser considerada ultrapassada, contribuindo para a objetificação da mulher e ainda que tal tese já não seja considerada válida pela Justiça, de acordo com o relator do projeto é comum que a defesa do acusado de feminicídio procure levar o tribunal do júri a desconsiderar a vítima, vilificando seu comportamento, e utilize o argumento da «violenta emoção» para diminuir a pena do assassino2727 Senado Federal (BR). Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da ‘legítima defesa da honra [Internet]. 2022 [cited in 2023 Jan. 15]. Available in: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/06/feminicidio-aprovado-projeto-que-proibe-tese-da-legitima-defesa-da-honra.
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A narrativa de inconformismo é justificada à medida que a violência compromete o direito das idosas a uma vida com dignidade. A mulher idosa permanece vítima de violência de gênero e sofre das mesmas consequências que a jovem ou adulta ao viver em uma sociedade patriarcal2828 Brito KM dos SM, Grossi PK, Grossi ML. Violência contra mulheres idosas em Manaus: do silêncio ao enfrentamento. Textos Contextos (Porto Alegre). [Internet]. 2020 [cited in 2023 Jan. 22]; 19(1):e37325. Available in: http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.37325.
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. À vista disto, a complexidade da problemática violência contra a mulher idosa torna imperativo que seja pauta de discussão nos diferentes espaços da sociedade.

A análise dos sentidos à luz da Hermeneutica-Diáletica possibilitou um processo crítico e compreensivo de estudo da realidade social das entrevistas culminando na apreensão dos resultados apresentados - as cinco categorias analíticas discutidas1212 Souza ER, Minayo MCS, Malaquias JV, Silva CFR. Organização, processamento, análise e interpretação de dados: o desafio da triangulação. In: Minayo MC, Assis SG, Souza ER, organizadores. Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2005. p. 179-20..

A Hermenêutica-Dialética facilitou a compreensão do que as mulheres idosas entendem por violência contra a mulher idosa ficando evidente uma definição baseada nos tipos de violência. Permitiu refletir sobre a fragilidade da mulher idosa e a situação de vulnerabilidade que ficam expostas como um fator desencadeante da violência.

Ainda sob a ótica da Hermenêutica-Dialética e relacionando as falas das entrevistadas, apesar de haver recursos que a mulher idosa vítima de violência pode acessar mostrou-se evidente a necessidade de criar estratégias que favoreçam ações para prevenir ocorrência de violência, pois é repudiante a existência deste fenômeno.

Com relação a limitações, destaca-se a busca de dados em um contexto específico, restritos a mulheres idosas atendidas na rede de Atenção Primária à Saúde (APS).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando os objetivos da pesquisa e a fundamentação teórica sustentada pela Hermenêutica-Dialética, foi possível interpretar a compreensão das mulheres idosas e acolher os diferentes posicionamentos. Evidenciou-se uma série de violências percebidas contra a mulher idosa na sociedade, com destaque para a física, desrespeito e abuso financeiro.

As idosas apontaram que a violência estaria relacionada a questões como educação e respeito e em contrapartida a fragilidade das mulheres idosas também contribuiria para a situação de vulnerabilidade. Conseguem identificar recursos para acionar em caso de violência, com destaque para a polícia e as principais sugestões para prevenção do problema se concentram em áreas como educação, paciência e respeito.

A temática machismo é evidenciada quando sugerem que as idosas evitem alguns comportamentos para a não ocorrência da violência e quando atribuem ao machismo um fator desencadeante da violência contra a mulher idosa.

À luz dos resultados desta pesquisa sugere-se, portanto, o fomento por estudos científicos que investiguem e tragam amplitude sobre o tema. A violência contra a mulher idosa precisa ganhar mais espaço no campo da pesquisa. Um problema de saúde pública como este necessita romper tabus e ter espaços que favoreçam o reconhecimento das vítimas e sua proteção.

Acredita-se que os resultados desta pesquisa possam contribuir para reflexões sobre a violência contra a mulher idosa e a importância de aprofundamento nesta temática para melhoria do cuidado em saúde.

AGRADECIMENTOS

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001, a qual agradecemos.

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Editora associada: Dra. Susanne Betiolli

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    24 Nov 2023
  • Data do Fascículo
    2023

Histórico

  • Recebido
    14 Abr 2023
  • Aceito
    31 Maio 2023
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