ARTIGO INÉDITO

 

Utilização de documentação ortodôntica na identificação humana¹

 

 

Rhonan Ferreira da Silva^I; Patrícia Chaves^II; Luiz Renato Paranhos^III; Marcos Augusto Lenza^IV; Eduardo Daruge Júnior^V

^IMestre em Odontologia Legal FOP-UNICAMP. Professor de Odontologia Legal FO-UFG e UNIP-GO. Perito Criminal Oficial da Polícia Técnico-Científica (GO)
^IIMestre em Clínica Odontológica Integrada/Dentística FOP/UNICAMP. Especialista em Ortodontia FO-UFG
^IIIDoutor em Biologia Buco-Dental - FOP/UNICAMP/Piracicaba. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, área de concentração Ortodontia, da UMESP/São Bernardo do Campo
^IVDoutor em Ortodontia pela Universidade de Nebraska (EUA). Professor Titular de Ortodontia FO-UFG
^VProfessor Doutor em Odontologia Legal FOP/UNICAMP

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

OBJETIVO: o objetivo deste trabalho é relatar um caso pericial onde um indivíduo encontrado carbonizado foi identificado utilizando-se as informações presentes na sua documentação ortodôntica.
MÉTODOS: um indivíduo do sexo masculino foi encontrado carbonizado no interior de um automóvel. Após a realização dos exames periciais no local, exames necroscópicos e radiográficos no Instituto Médico-Legal, identificou-se que a vítima utilizava aparelho ortodôntico fixo, possuía dentes supranumerários nas quatro hemiarcadas, terceiros molares semi-inclusos e restaurações de amálgama em determinadas faces de diversos dentes. Como os tecidos moles do indivíduo apresentavam-se bastante destruídos, uma identificação pela análise das impressões digitais tornou-se inviável. Após a entrega da documentação ortodôntica pela família, foi feita a análise do prontuário clínico, radiografias, fotografias intra e extrabucais e modelos de gesso - confrontando-se essas informações com as obtidas anteriormente.
RESULTADOS E CONCLUSÕES: o confronto odontolegal revelou 20 pontos concordantes do exame necroscópico e da documentação ortodôntica, permitindo a determinação de uma correlação positiva entre o cadáver examinado e a identidade da pessoa desaparecida, tornando-se desnecessária a realização de outros exames para a identificação da vítima (exame de DNA).

Palavras-chave: Antropologia forense. Odontologia Legal. Ortodontia.

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INTRODUÇÃO

A Ortodontia pode ser definida como sendo a especialidade que tem como objetivo a prevenção, a supervisão e a orientação do desenvolvimento do aparelho mastigatório e a correção das estruturas dentofaciais, incluindo as condições que requeiram movimentação dentária, bem como a harmonização da face no complexo maxilomandibular⁴.

Em virtude da complexidade dos casos e do considerável tempo envolvido no tratamento ortodôntico, o especialista dessa área precisa produzir uma variedade de documentos odontológicos, fundamentais para a realização do planejamento e execução desse tipo de tratamento. Essa documentação normalmente é composta pelo prontuário odontológico, que pode ser definido como sendo um documento de natureza abrangente que reúne informações pertinentes à identificação do paciente, anamnese, questionário de saúde, exame físico geral, exames extra e intrabucal, plano de tratamento escolhido e autorizado pelo paciente e execução do tratamento. O prontuário também é utilizado como meio de arquivo para os exames complementares produzidos em função do tratamento ortodôntico (radiografias, modelos de gesso, fotografias, traçados ortodônticos, dentre outros documentos específicos).

No Brasil, o profissional da Odontologia tem o dever ético de manter adequadamente arquivada toda a documentação odontológica produzida em função do tratamento de seus pacientes, conforme preconiza o Artigo 5º (VIII) do Código de Ética Odontológica³. Clinicamente, o arquivamento da documentação odontológica permite que o ortodontista tenha a possibilidade de acompanhar, em qualquer época, o desenvolvimento dos tratamentos em andamento e os casos já finalizados. Em Odontologia Legal, a importância desse arquivamento está relacionada tanto com as questões ligadas à defesa profissional, em casos de processos contra cirurgiões-dentistas⁸, quanto aos casos de identificação de corpos esqueletizados, putrefeitos ou carbonizados^11,12,13.

Considerando-se a responsabilidade profissional do ortodontista no exercício da profissão, associada à riqueza de informações presentes na documentação ortodôntica, o presente trabalho tem como objetivo relatar um caso pericial onde um indivíduo encontrado carbonizado foi identificado utilizando-se as informações presentes numa radiografia panorâmica e em fotografias intrabucais produzidas em decorrência de tratamento ortodôntico.

 

RELATO DO CASO

Em agosto de 2006, um indivíduo do sexo masculino foi encontrado carbonizado no interior de um automóvel. Após a realização dos exames periciais no local, o corpo foi removido ao Instituto Médico-Legal da região para que fossem efetuados os exames necroscópicos de rotina, como a determinação da causa da morte, identificação do instrumento ou meio que a produziu e, se possível, estabelecer a identidade da vítima.

Em virtude da friabilidade dos tecidos duros remanescentes, exacerbada pela presença de zonas de calcinação, optou-se pela enucleação maxilomandibular para que as características odontológicas presentes nas arcadas dentárias pudessem ser melhor examinadas. Mesmo tomando-se os devidos cuidados durante a necropsia odontolegal, parte da estruturas situadas na região anterior da mandíbula não resistiu à manipulação dos tecidos, perdendo parcialmente a sua integridade. Os exames necroscópico e radiográfico dessas peças revelaram a presença de diversos eventos odontológicos com grande importância pericial, tais como o uso de aparelho ortodôntico fixo (Fig. 1), dentes supranumerários nas quatro hemiarcadas, terceiros molares semi-inclusos e restaurações de amálgama em diversos dentes e faces (Fig. 2, 3).

 

 

 

 

Paralelamente ao exame cadavérico, as investigações policiais avançaram, encontrando informações sobre a provável vítima, com características antropológicas compatíveis com as presentes no cadáver. Como os seus tecidos moles apresentavam-se bastante destruídos, uma identificação pela análise das impressões digitais tornou-se inviável. Desse modo, os familiares dessa pessoa desaparecida foram orientados a procurar qualquer tipo de documentação médica, odontológica ou fotográfica que pudesse subsidiar a identificação do indivíduo.

O resultado dessa procura culminou na informação de que o indivíduo desaparecido estava sob tratamento ortodôntico e toda a sua documentação clínica foi requisitada. A documentação entregue para exame era composta de um prontuário clínico, uma radiografia panorâmica (Fig. 4), uma telerradiografia, 5 fotografias intrabucais (Fig. 5), 3 fotografias extrabucais, uma solicitação de extração de dentes supranumerários, um laudo radiográfico e um par de modelos de gesso, sendo essas peças documentais datadas do ano de 2005. Todas as informações e características odontológicas presentes na referida documentação ortodôntica foram agrupadas num único odontograma.

 

 

DISCUSSÃO

A literatura pericial relata diversos casos onde indivíduos carbonizados, esqueletizados ou em decomposição foram identificados pela análise das particularidades odontológicas^5,6, podendo essa técnica estar associada a outros métodos de identificação humana². Os bons resultados obtidos por essa técnica advêm da considerável resistência dos dentes e dos materiais odontológicos à ação do fogo⁷, associada às informações presentes na documentação produzida em função do atendimento odontológico (prontuário odontológico, radiografias odontológicas e fotografias).

A identificação odontolegal pode ser classificada como uma metodologia comparativa para a determinação da identidade de um indivíduo e, didaticamente, é dividida em três etapas: exame das arcadas dentárias do cadáver, exame da documentação odontológica e confronto odontolegal⁹. Na primeira etapa são anotadas todas as particularidades presentes nas arcadas dentárias do cadáver, relacionadas com a presença e/ou ausência dentárias, restaurações (faces e materiais), próteses, tratamentos endodônticos, patologias e anomalias, dentre outros aspectos. No exame da documentação odontológica são coletadas todas as informações pertinentes ao tratamento efetuado ou planejado, anotadas pelo clínico no prontuário odontológico, associando-as às informações analisadas nos exames complementares (radiografias, fotografias, modelos, dentre outros). A última etapa é a comparação das informações obtidas nas duas fases anteriores, considerando o mesmo ponto de referência (face, dente ou hemiarcada) e tendo como base uma análise qualitativa e quantitativa das particularidades odontológicas evidenciadas (Fig. 6).

No presente caso, observou-se, por meio do confronto odontolegal, que um total de 20 pontos relevantes de confronto foram identificados, relacionados com a presença dos dentes supranumerários situados entre os dentes 15 e 16, 25 e 26, 34 e 35, e 44 e 45 (conforme notação dentária preconizada pela Federação Dentária Internacional, FDI); além da morfologia e localização das restaurações de amálgama presentes na maioria dos dentes posteriores. Esses pontos convergentes de confronto permitiram a determinação de uma correlação positiva entre o cadáver examinado e a identidade da pessoa desaparecida, tornando-se desnecessária a realização de outros exames para a identificação da vítima (exame de DNA). É válido salientar que o exame genético propicia a obtenção de resultados extremamente confiáveis, mas fica aquém do exame odontolegal quando são comparados o custo, o tempo e a logística necessários para a realização da técnica¹⁰.

Cabe ressaltar que a identificação positiva desse indivíduo foi possível mediante a obtenção da documentação relacionada ao tratamento ortodôntico da pessoa desaparecida. A radiografia panorâmica e as fotografias utilizadas no planejamento ortodôntico foram obtidas mediante emprego de técnicas corretas, sem distorções ou com a nitidez comprometida, permitindo que aspectos qualitativos fossem analisados. É por esse motivo que não se pode estabelecer um número mínimo de pontos para que um indivíduo seja identificado positivamente pela técnica odontolegal, variando a quantidade de pontos convergentes conforme cada caso¹.

 

CONCLUSÃO

É imprescindível que os cirurgiões-dentistas tenham consciência da importância do correto preenchimento do prontuário odontológico e da adequada produção e arquivamento das demais peças que compõem a documentação odontológica, uma vez que, além da importância clínica, elas podem fornecer esclarecimentos relevantes à Justiça.

 

REFERÊNCIAS

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4. Conselho Federal de Odontologia (Brasil). Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos de Odontologia: aprovada pela resolução CFO nº 63. Rio de Janeiro, 2005. [Acesso em: 2006 nov 6]. Disponível em: <http://www.cfo.org.br>         [ Links ].

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Endereço para correspondência
Rhonan Ferreira da Silva
Av. Atílio Correia Lima,1223 – Cidade Jardim
CEP: 74.425-030 – Goiânia / GO
E-mail: rhonanfs@terra.com.br

Enviado em: abril de 2007
Revisado e aceito: fevereiro de 2009

 

 

1 Trabalho realizado para a obtenção do título de especialista em Ortodontia pela FO-UFG.