A gestão dos recursos hídricos e a cobrança pelo seu uso

Santin, Janaína Rigo; Goellner, Emanuelle

doi:10.5007/2177-7055.2013v34n67p199

Resumos

A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na legislação brasileira desde 1994. Os Comitês de Bacias são entidades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos e pela implementação da cobrança pelo uso da água, que se dá inicialmente nas indústrias e na agricultura.

Cobrança da Água; Comitês de Bacias; Recursos Hídricos

Water is one of the most discussed environmental issues worldwide. What is noticeable is that the use of water resources is being done in an uncontrolled manner by multiple sectors, hampering their quality and their quantity. This research aims to analyze the main instruments for water resources management and, among them, there is a charge for the use of water, which exists in legislation since 1994. The Watershed Committees are seen as entities responsible for the management of water charging will occur initially in industries and agriculture.

Basin Committees; Water; Water Billing

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
13 Jan 2014
Data do Fascículo
Dez 2013

Histórico

Recebido
16 Jan 2013
Aceito
30 Ago 2013
Revisado
27 Ago 2013

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[1] AGÊNCIA Nacional de Águas (ANA). Disponibilidade de demanda de Recursos Hídricos no Brasil: estudo técnico. Caderno de Recursos Hídricos. Brasília, DF: ANA, 2005.

[2] BARTH, F. T. A Cobrança como suporte financeiro à política estadual de recursos hídricos. In: MENDES THAME, A. C. (Org.) A Cobrança pelo uso da água São Paulo: Instituto de Qualificação e Editoração Ltda. (IQUAL), 2000.

[3] BRASIL. Decreto n. 24.643, de 10 de julho de 1934 Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-2464310-julho-1934-498122-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 25 ago. 2013.

[4] BRASIL. Lei n. 10.350, de 30 de dezembro de 1994 Disponível em: <http://mundoambiente.eng.br/new/legislacao-ambiental-estado/sistemade-recursos-hidricos/>. Acesso em: 25 ago. 2013.

[5] BRASIL. Lei Federal n. 9.433/97, de 8 de janeiro de 1997 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9433.htm>. Acesso em: 25 ago. 2013.

[6] BRASIL. Resolução CNRH n. 05/2000, de 10 de abril de 2000 Disponível em: <http://www.comitepcj.sp.gov.br/Paginas. php?CodPagina=398>. Acesso em: 25 ago. 2013.

[7] CARDOSO, Maria Lúcia Macedo. Desafios e Potencialidades dos Comitês de bacia Hidrográfica. Revista Ciência e Cultura, São Paulo, v. 55 n. 4, dezembro, 2003.

[8] COMITÊ de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF). Aprovado enquadramento das águas na Bacia do Rio Passo Fundo [2013]. Disponível em: <http://www.upf.br/cbhpf/index. php?option=com_content&task=view&id=643&Itemid=5>. Acesso em: 14 jan. 2013.

[9] D'SEP, Clarissa Ferreira Macedo. Água juridicamente sustentável São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

[10] FANTON, G. et al Condições ambientais do espaço urbano do Município de David Canabarro-RS. Estudos Geográficos, Rio Claro, v. 6, n. 2, p. 75-92, abr. 2008.

[11] GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Painel V – Conservação da água potável – do Seminário Internacional "Água, bem mais precioso do milênio". CEJ, Brasília, DF, n. 12, p. 71-74, set.-dez. 2000. (Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, de 17 a 19 de maio de 2000, em Brasília, DF, no auditório do Superior Tribunal de Justiça)

[12] GRASSI, Luiz Antonio Timm. Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Junho, 2003. Disponível em: <http://www.upf.br/cbhpf/download/tetos.pdf>. Acesso em: 4 maio. 2012.

[13] GARJULLI, R. et al Projeto Marca d'Água: relatório final da fase I – Bacia Hidrográfica do Rio Jaguaribe. Ceará, Projeto Marca d'Água. 2002.

[14] HARTMANN, Philipp. A Cobrança pelo uso da água como instrumento econômico na política ambiental Porto Alegre: AEBA, 2010.

[15] HESPANHOL, I. Potencial de reuso de água no Brasil: agricultura, indústria, municípios, recarga de aqüíferos. Revista Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 13, n. especial, 2003.

[16] KELMAN, J. Outorga e Cobrança de Recursos Hídricos. In: MENDES THAME, A. C. (Org.) A Cobrança pelo uso da água São Paulo: Instituto de Qualificação e Editoração Ltda. (IQUAL), 2000.

[17] MACEDO, H. P. A Experiência do Estado do Ceará. 2000. In: MENDES THAME, A. C. (Org.) A Cobrança pelo uso da água São Paulo: Instituto de Qualificação e Editoração Ltda. (IQUAL), 2000. p. 29-34.

[18] MCMICHAEL, Anthony J. The urban environment and health in a world of increasing globalization: issues for developing countries. Bulletin Of The World Health Organization: the International Journal of Public Health, New York, v. 78, n. 9, p. 1.117-1.126, set. 2000.

[19] MELLO, R. A composição de representação nos Comitês e Conselhos: a estrutura jurídico institucional dos comitês. In: Relato dos Trabalhos: 3º ENCONTRO NACIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS. Anais... Belo Horizonte, 2001.

[20] MENEZES, M. D. et al. Dinâmica hidrológica de duas nascentes, associada ao uso do solo, características pedológicas e atributos físicohídricos na sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Lavrinha – Serra da Mantiqueira, MG. Scientia Forestalis, Minas Gerais, v. 37, n. 82, p. 175184, 2009.

[21] NECKEL, Alcindo. Análise dos Comitês de Bacia no Estado do Rio Grande do Sul/Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Portal Faculdades, Passo Fundo, 2011.

[22] PROJETO Biodiversidade RS. Mapa das Regiões e Bacias Hidrográficas do RS 2011. Disponível em: <http://www.biodiversidade.rs.gov.br>. Acesso em: 3 maio. 2012.

[23] SECRETARIA do Meio Ambiente (SEMA) do Estado do Rio Grande do Sul. Governo do Estado. Bacias Hidrográficas do RS Brasil, Porto Alegre, 2008. Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/conteudo.asp?cod_menu=54>. Acesso em: 28 abr. 2011.

[24] SOUZA, M. A. A. Reuso de Água. Programa de Educação Continuada em Tecnologia Apropriada e Saneamento para Professores Universitários. Original Reprográfico. Centro Panamericano de Ingenieria Sanitaria y Ciencias del Ambiente (CEPIS). Organização Pan-Americana de Saúde (OPS), 1997.

[25] SHIKLOMANOV, I. Word water resources: a new appraisal and assessment for the 21 century. IHP. São Paulo: Unesco, 1998.

[26] TUNDISI, J. G. Água no século XXI: enfrentando a escassez. São Carlos: RiMa, II E, 2003.

Brasil

Brasil

A gestão dos recursos hídricos e a cobrança pelo seu uso

The collection and management of water resources for its use

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