"O farol do bom senso": júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra

Sontag, Ricardo

doi:10.5007/2177-7055.2013v35n68p213

Resumos

Este trabalho pretende analisar historicamente os dois tipos de argumentos contrários ao júri que Roberto Lyra procura refutar. Ao invés de buscar as origens distantes dos argumentos de Lyra, que poderiam remontar ao final do século XVIII e início do século XIX, procurou-se privilegiar um contexto histórico mais imediato, isto é, o dos debates em torno do papel da ciência jurídico-penal. Enquanto os esforços contra os argumentos "técnico-científicos" revelam uma divergência interna no âmbito do positivismo criminológico, a oposição aos argumentos "técnico-jurídicos" está vinculada aos embates de Lyra contra o tecnicismo jurídico-penal, que atribuía à aplicação precisa da lei positiva-estatal um papel que colocava em xeque o modo de funcionamento de grande parte da cultura jurídica "bachaleresca" herdada do século XIX.

História do Direito; Júri; Ciência do Direito Penal; Roberto Lyra

This purpose of this paper is to analyze historically the two kinds of arguments against the jury that Roberto Lyra tries to refute. Instead of seeking the distant origins of the Lyra's arguments, which could be traced back to the late eighteenth and early nineteenth century, sought to privilege a more immediate historical context, namely the debates about the role of criminal legal science. While the refutation of the "técnico-científicos" arguments reveals an internal divergence within the criminological positivism, the opposition to the "técnico-jurídicos" arguments is linked to the struggles of Lyra's criticism against the tecnicismo jurídico-penal, that ascribe to the precise application of the law a role that put into question the modus operandi of a significative part of the "bachaleresca" legal culture inherited from the nineteenth century.

History of Law; Jury; Criminal Legal Science; Roberto Lyra

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
07 Jul 2014
Data do Fascículo
Jun 2014

Histórico

Aceito
30 Nov 2013
Revisado
10 Set 2013
Recebido
03 Out 2013

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[1] ALMEIDA, Gastão Ferreira de. Os projectos do Código Criminal Brasileiro (de Sá Pereira) e do Código dos Delictos para a Itália (de Ferri) São Paulo: Edições e publicações Brasil, 1937.

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[32] PADOA-SCHIOPPA, Antonio. La giuria penale in Francia: daí [dai] 'philosophes' alla Costituente. Milano: LEL, 1994.

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[37] SONTAG, Ricardo. A eloqüência farfalhante da tribuna do júri: o tribunal popular e a lei em Nelson Hungria. História (UNESP), São Paulo, v. 28, n. 2, 2009.

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