Da resistência ao poder: Governos da vida, sofrimento social e a violência da remoção

From Resistance to Power: Governing of Life, Social Suffering and the Violence of Eviction

RESUMO

As transformações urbanas pelas quais passou o Rio de Janeiro nos últimos anos multiplicaram mecanismos de governo da vida dos sujeitos na cidade, produzindo e reinventando tecnologias de controle de populações e regulação de condutas. Entendo a remoção de favelas como dispositivo de gestão das possibilidades de vida na cidade, composto por diversos discursos e práticas que enredam relações e conflitos entre diversos agentes nas margens do Estado. Parto, de um ponto de vista etnográfico, das formas de resistência às remoções para compreender como se produz a vida em meio à precariedade e à destruição.

Palavras-chave:
remoção; favela; resistência; governos; vida

ABSTRACT

The urban transformations witnessed by the city of Rio de Janeiro in the last years multiplied the governing of life mechanisms, producing and reinventing technologies of population control and conduct regulation. I understand the evictions of favelas as a dispositive of life possibilities management in the city, composed by discourses and practices which mark relations and conflicts among several agents in the margins of the state. From an ethnographical point of view, From Resistance to Power: Governing of Life, Social Suffering and the Violence of Eviction starts by analyzing the ways of resisting to the evidtions, aiming to comprehend how life is produced in a context of precarity and destruction.

Keywords:
eviction; favela; resistance; governing; life

Introdução

Nascido na Bahia, pai de dois filhos e marido de Margarida, Vicente veio para o Rio de Janeiro em busca de oportunidades de emprego ainda menor de idade. Após circular por diversas favelas cariocas, nas quais normalmente se instalava em barracos alugados, encontrou um terreno na favela Vila União de Curicica, localizada na Zona Oeste da cidade, onde construiu sua casa com a ajuda de familiares e vizinhos ao longo de 25 anos. Entre 2012 e 2016, período em que a comunidade sofreu um processo de remoção devido à construção de uma via de BRT (Bus Rapid Transit), Vicente se engajou na luta pela permanência travada pelos moradores, após ter a frente da sua casa demolida por um trator da Prefeitura.

Na década de 1990, Sandra e seu companheiro chegaram à Vila Autódromo, comunidade também localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde decidiram iniciar a construção de uma casa. O alicerce da casa foi feito à base de pedras retiradas de uma obra embargada em um terreno próximo à comunidade. Entre 2013 e 2016, a favela sofreu um intenso processo de remoção em decorrência da construção de equipamentos olímpicos no território. Sandra se engajou na resistência dos moradores contra a remoção e permaneceu no local. Sua casa, inacabada por ter a construção interrompida pelo trator da Prefeitura, fora demolida.

Marcelo e Inês, assim como Vicente e Sandra, levaram quase 20 anos para terminar a construção de sua casa na favela Indiana, que fica aos pés do morro do Borel na Zona Norte da cidade. Desde 2010, os moradores resistem a um processo de remoção, que já retirou muitas famílias do território. Marcelo e Inês são ativos na organização dos moradores que reivindicam permanecer na localidade.

As trajetórias citadas carregam muitos elementos em comum. Pedra, areia, cimento, varas de ferro, canos, entre outros materiais negociados, emprestados, vendidos, doados, aproveitados e reutilizados, marcam a experiência de autoconstrução das casas (HOLSTON, 1991), que se estende ao longo de décadas em territórios de favela. Biografias marcadas por circulações e percursos errantes pelo espaço urbano em busca da possibilidade de assentar um lar e permanecer em um lugar. Infindáveis são as idas e vindas e os esforços para ter acesso ao morar. Percursos que constroem cidade, bem como as próprias possibilidades de viver em território urbano.

Normalmente, a categoria resistência é entendida apenas em seu sentido reativo. Quando olho para os percursos de meus interlocutores, no entanto, percebo, além do resistir por meio da mobilização popular contra os despejos, um outro tipo de resistência, da ordem do cotidiano. Um resistir que cria formas de vida, modos de existência, ou, como afirma Gutterres, uma resiliência que permite a compreensão do “conjunto de elaborações da luta”, assim como a análise da “capilaridade do poder” na vida cotidiana (GUTTERRES, 2016, p. 196). A cidade desigual, inserida em um contexto de periferia do capitalismo, presencia a emergência de cotidianos de resistência, na medida em que os pobres urbanos existem pois resistem, ou seja, porque circulam, improvisam, ocupam, constroem, reconstroem e inventam suas rotinas. É esse trabalho contínuo de fazer e refazer o cotidiano que aqui se chama de resistência (DAS, 2007).

Neste artigo, narro diversas cenas etnográficas das quais participei junto a atores de movimentos de favela contra as remoções, entendendo a ação coletiva em situação de remoção como parte das linhas de resistência cotidiana agenciadas por sujeitos que têm suas vidas marcadas por inúmeras incertezas entre elas a constante insegurança da posse da terra. Sigo as dicas de Foucault, apresentadas em “O sujeito e o poder”, e busco “usar as formas de resistência contra as diferentes formas de poder como um ponto de partida” (FOUCAULT, 1995, p. 234). Analisar as formas de resistência permite mapear as linhas de poder que governam a vida na cidade. O poder, entendido como relação ou, como diz Foucault, como “uma ação sobre ações” (Ibid., p. 243), constitui um campo de possibilidades que abarca conjuntos de práticas, estratégias, táticas e tecnologias - que não guardam necessariamente qualquer coerência entre si -, capazes de governar populações, regular condutas, controlar circulações, em suma, produzir processos de subjetivação (Idem, 2008). Onde há resistência há poder; onde há poder há sujeito, que é submetido, porém agencia.

A remoção é tomada como um evento crítico¹ (DAS, 1995, 2008) que provoca a suspensão do curso ordinário da vida, causando dor em sujeitos cujos percursos são atravessados por ameaças, violências, incertezas e inseguranças que compõem cotidianos de sofrimento. As perdas decorrentes do processo de remoção, caracterizadas pelos moradores como incomensuráveis, por meio do registro político da linguagem, sofrem tentativas de enquadramento pelos inúmeros dispositivos de saber/poder mobilizados pelos agentes estatais em relação com suas margens² (DAS e POOLE, 2004). A memória cumpre o papel de recobrar o vivido, reconstruindo relações e subjetividades devastadas.

A etnografia, enquanto narrativa sobre relatos e vivências, reagrupa cenas e reconstrói relações, de modo a permitir a compreensão das formas pelas quais os sujeitos reabitam a vida em contextos de violência. O objetivo deste artigo é compreender como se produz a vida em contextos de precariedade e destruição. Da resistência ao poder, o relato que se segue circula por algumas favelas da cidade até chegar ao caso da comunidade Vila Autódromo, onde os moradores mobilizam a memória, que carrega o fardo das relações, da violência e das tentativas de apagamento, para refazer um mundo que possa ser ao menos habitável.

A remoção como forma de governo³

- Isso aqui era um buraco, né? Aí a princípio tinha que aterrar, e pra aterrar eu tinha que fazer uma barreira em volta. Que que eu fiz? Arrumei um monte de sacos de padaria, né, aqueles de fibra, e ficava a família enchendo aquilo ali de terra, enchia os sacos e colocava nas bordas, né, na divisa do terreno. Aí fizemos tipo uma parede, né, de saco, e aí depois nós aterramos o meio, ia aterrando e botando saco em volta pra poder não desbarrancar. Aí aterramos tudo e eu fiz um galpão enorme aqui. O meu genro trouxe madeirite, madeira, né, perna de três [uma estrutura de madeira quadrada] e pregos. Compramos umas telhas, daquelas telhas bem fininhas, vagabundas, né, dois metros de telhas de 40 por 50, o tamanho de cada. Aí fizemos a estrutura toda com perna de três e cercamos de madeira. (Vicente, morador da Vila União de Curicica, em entrevista realizada em 2016)

É dessa forma que Vicente inicia o relato sobre a construção de sua casa na Vila União de Curicica após perceber meu entusiasmo em saber como se ergue uma casa do zero em um terreno vazio. Era 1992, e finalmente Vicente e sua família vislumbraram a possibilidade da deixar de pagar aluguel. Assim que o grande galpão ficou pronto, a família “passou logo pra dentro, porque precisava morar”, mesmo sem haver terminado a construção. Com o passar dos anos, à medida em que “entrava um dinheiro”, Vicente e seus parentes se engajavam na preparação de mais um cômodo da casa. O casamento de seus dois filhos trouxe a necessidade de expandir a casa para os lados.

Da mesma maneira, quando Margarida, sua esposa, decidira investir em duas máquinas de costura para abrir uma confecção e, enfim, largar o trabalho de empregada doméstica para produzir em casa, Vicente construiu uma estrutura de cimento aterrando o rio que passa em frente à sua casa para acomodar as máquinas que não cabiam no cômodo destinado aos meios de trabalho da família. Em 2010, os moradores amanheceram com as escavadeiras da Prefeitura demolindo as estruturas de cimento que cobriam o rio, construídas por boa parte da vizinhança da rua habitada por Vicente⁴. “A primeira ação deles aqui de quebrar foi pra desmotivar e desvalorizar a comunidade, né, porque com a laje aqui minha casa teria um valor, sem a laje já muda totalmente, desconfigura a casa”, afirma Vicente. Dois anos depois, a Prefeitura anunciou oficialmente a remoção da comunidade, justificada pela construção da via de BRT Transolímpica. O conflito entre os moradores e os agentes estatais se instaura com o estabelecimento da situação de remoção.

A criação do Movimento Independente Popular (MIP), que tinha como objetivo resistir à remoção, me oferece a possibilidade de observar inúmeras reuniões de mobilização na comunidade, como a que narro a seguir. Sentados estamos na laje de seu Zé, onde costumam ocorrer as reuniões do grupo. Uma das primeiras reuniões. Os moradores começam a falar de suas casas e expressar suas impressões quanto à ameaça de remoção. Shirley, mãe e moradora da comunidade, afirma que “a Prefeitura só enxerga a parede e não vê o que tem por detrás disso”, ao ressaltar o “absurdo” que seria ter a casa demolida em troca de um simples aluguel social (à época, quatro parcelas de R$ 400,00). Seu Luis veio de Sergipe, já morou em São Paulo e enfim veio para o Rio de Janeiro, chegando à comunidade. Ele diz: “moro aqui há muito tempo e construí minha casa com muito sacrifício, moro aqui há 32 anos, criei meus filhos aqui”. E afirma ser inaceitável o valor que estão oferecendo como indenização pela casa. Por outro lado, quando menciona o apartamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)⁵, reclama que “não cabe [no apartamento] nem um armário”, assim como dona Márcia, muito idosa e adoentada, que não quer sair de perto de seus vizinhos para morar em “uma gaiola”.

Em um momento de dispersão, viro para o lado e começo a conversar com Claudinho, adolescente que nasceu na própria comunidade. “Não quero sair daqui, passei minha infância aqui, minha família é daqui, tenho raízes aqui, sou nascido aqui”, ele diz. “É muita injustiça, né? Ainda mais quando olhamos pros valores das indenizações!”, eu respondo. “Não tem preço, ninguém esquece sua vida assim”, ele encerra a discussão. Percebo como os moradores não são contemplados por nenhuma das três propostas de compensação pela casa na favela oferecidas pela Prefeitura: o aluguel social, as indenizações e o apartamento do PMCMV.

Ao quantificar a casa, a Prefeitura revela como o Estado experimenta a casa na favela. Esse movimento de quantificação diz muito sobre as relações históricas travadas entre o Estado e suas margens, já que “valoração econômica, em outras palavras, não está fora da sociedade: incorpora no seu fazer noções de avaliação e julgamentos que podem retomar configurações político-institucionais específicas e conflitos” (FOURCADE, 2011, p. 1769). A quantificação/mensuração da casa, realizada por meio das propostas de compensação oferecidas pela Prefeitura, contrasta com a percepção de muitos moradores de que a casa é incomensurável, como visto nas falas citadas, na medida em que abarca vidas (construção, criação dos filhos, família, vizinhos, afinal , “não tem preço”), ou seja outras ordens de valor⁶. A quantificação/mensuração da casa emerge na Vila União de Curicica como mais um mecanismo, entre vários outros, que compõem a governamentalidade⁷ analisada em um contexto de remoção.

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Marcelo e Inês iniciaram a construção de sua casa na comunidade Indiana em 1991. Marcelo era soldado e Inês, empregada doméstica. Todo dinheiro que chegava servia para comprar sacos de cimento. No início, a casa de baixo era de tijolos, não tinha piso, tampouco embolso. Com o passar do tempo, eles construíram a casa de cima com a ajuda de familiares, onde moram até hoje. A Indiana é fruto de uma ocupação do terreno localizado aos pés do morro do Borel por famílias que chegavam das regiões Norte e Nordeste do Brasil para trabalhar no entorno, a partir de 1957, conforme a história local que circula entre os moradores.

Em 2009, a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) publicou uma lista de 119 favelas que, de acordo com o planejamento da então atual gestão, deveriam ser removidas até o final de 2012. Esse anúncio tornou-se público após a inclusão da estimativa da redução de 3,5% da área ocupada por favelas em território urbano no Plano Plurianual do governo (MAGALHÃES, 2013a). Nesse contexto de reatualização da prática das remoções de favelas (Idem, 2013b), a Indiana apareceu na lista mencionada acima entre as comunidades a serem erradicadas. Em 2010, as casas e os barracos passaram a ser alvo das vistorias da Prefeitura, que oferecia apartamentos do PMCMV em troca da casa na favela. No mesmo ano, a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)⁸ foi instalada no morro do Borel, o que provocou a “valorização” da localidade, no vocabulário do mercado imobiliário, aumentando os custos de vida dos habitantes, traço típico dos processos de gentrificação, que configura mais um fator de expulsão das populações pobres de seus territórios.

Dois anos depois as primeiras demolições ocorreram, após a ida de algumas famílias para os apartamentos construídos pelo programa federal de habitação. Nessa ocasião, Marcelo e Inês participaram da criação da comissão de moradores da favela que passou a lutar contra a remoção, promovendo reuniões, atividades, manifestações e articulações com outros movimentos de luta pela moradia. A comissão tem por objetivo conquistar a permanência das famílias na favela, bem como reivindicar a regularização fundiária acompanhada de obras de urbanização que melhorem as condições de vida locais. Marcelo e Inês não suportam mais conviver com o “fantasma da remoção”.

O motivo alegado pelo Estado para os despejos é o risco ao qual as famílias estariam submetidas, atestado por um laudo da Fundação Instituto de Geotécnica do Rio de Janeiro (Geo-Rio) que define a Indiana como “área de risco”. O diagnóstico técnico gerado pelo relatório da Geo-Rio abarca toda a extensão da favela - o objeto da análise técnica abrange os 13.800 m² representados pelo território da Indiana. A Prefeitura sempre acionou o relatório para justificar a necessidade da remoção sem, no entanto, mostrá-lo aos moradores. O relatório que atesta o risco funcionou durante anos como uma espectralidade à qual a Prefeitura recorria em diferentes ocasiões. O laudo, ao emergir como instrumento das ações governamentais durante o embate entre os moradores que buscavam permanecer e os agentes estatais, objetiva fenômenos sociais por meio de tecnicalidades (SILVA, 2016). A noção de “área de risco” é advinda do contexto de ambientalização de lutas sociais (ACSELRAD, 2010), tendo há tempos transpassado os limites desse debate devido às apropriações do termo por muitos atores distintos. De todo modo, o mapeamento, a identificação e a classificação de uma “área de risco” consiste em uma ambientalização dos discursos que “pode designar tanto o processo de adoção de um discurso ambiental genérico por parte dos diferentes grupos sociais, como a incorporação concreta de justificativas ambientais para legitimar práticas institucionais, políticas, científicas etc.” (Ibid., p. 103).

A comissão de moradores, junto ao Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (NUTH) e à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), produziu um relatório que contra-argumentou a necessidade de remoção defendida pela Prefeitura, informando que as casas não correm risco de “escorregamento”, bem como que a comunidade possui condições para viabilizar obras de urbanização e contenção do rio Maracanã que atravessa seu terreno. O contra-discurso sobre o risco é apropriado como um instrumento da luta pela permanência por parte dos moradores. Tempos depois, engajados em pesquisa junto aos documentos estatais, os moradores encontraram o relatório fruto do estudo geológico feito pela Geo-Rio na região e descobriram que o diagnóstico indicava “baixo risco geológico”:

A inspeção de reconhecimento de área na comunidade Indiana indiciou no momento apenas baixo risco geológico, onde o risco pode estar associado a cortes ou aterros irregulares não sendo identificáveis feições de possíveis escorregamentos (baixa declividade). Estima-se que 420 casas podem encontrar-se nessa situação. Algumas casas estão localizadas as margens do rio Maracanã, cujo leito é rochoso e encontra-se assoreado devido ao seu encurtamento em algumas partes e ação antrópica aumentando assim o fluxo de detritos (GEO-RIO, 2010, p. 4).

O caso da Indiana demonstra como determinadas vidas são inscritas em jogos de poder a partir do agenciamento do discurso técnico. A técnica emerge como mais um dispositivo de gestão das populações urbanas. O que é escrito e descrito pelos documentos técnicos do Estado delimita o campo de possibilidades das práticas de governo, enquanto um saber especializado que não leva em consideração os saberes locais mobilizados pelos atores durante os processos de construção de suas casas na favela, por exemplo. Os sujeitos “em risco” transformam-se, automaticamente, em sujeitos removíveis (MAGALHÃES e LAGE, 2016).

A remoção da Vila Autódromo e a gestão estatal das possibilidades de vida

A terra coberta por entulhos, resquícios das casas demolidas que se misturam com os materiais acumulados com o passar do tempo. Tijolos, pedras, blocos de cimento ao lado, por sobre e mesclados com vergalhões, ferros distorcidos e fios desencapados. A poeira, que se espacializa em diversas camadas do território, incomoda os olhos e quase invisibiliza as formas que perduram em meio à devastação. Barulho ensurdecedor das máquinas que se articula aos corpos dos homens que cumprem as ordens de cima. Quebra, rola, cai, e junto ao pedaço da casa que se desfaz, histórias destroçadas. A sensação, o sentir múltiplo dos cheiros, ruídos, da paisagem transformada, trazendo o gosto amargo da expulsão forçada. (Trecho retirado do diário de campo, março de 2016)

Esse é o cenário que marcava o território da Vila Autódromo quando lá cheguei em 2016. Localizada ao norte da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a Vila Autódromo, constituída enquanto comunidade desde os anos 1970, quando era composta por grupos de pescadores, passou a ser alvo dos interesses do Estado e do poder econômico quando foi anunciada a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016⁹. Apesar de os moradores possuírem a garantia legal de concessão real do uso da terra por 99 anos, e mais 99 anos renováveis, a ameaça da remoção se intensificou em 2013, ano marcado pelas primeiras reuniões com a Prefeitura, que justificou a necessidade de expulsão das 700 famílias pela obra de construção do Parque Olímpico no terreno ocupado pela Vila Autódromo¹⁰.

Após as primeiras reuniões entre a Prefeitura e os moradores, ocasiões em que os mesmos foram informados sobre a intenção estatal de remover parte da comunidade, os funcionários do governo passaram a se fazer mais presentes na localidade, travando, inicialmente, contato com famílias específicas para apresentar o empreendimento do condomínio popular do PMCMV para onde os moradores que aceitassem negociar seriam realocados. A presença dos agentes administrativos da Prefeitura no cotidiano dos moradores não se expressava apenas nas pressões para o aceite das negociações, mas também nas incontáveis ocasiões nas quais os funcionários marcavam as paredes das casas a serem demolidas, fotografando e medindo os espaços internos e cadastrando moradores sem informá-los sobre o real objetivo do procedimento. Sandra Maria, moradora da Vila Autódromo desde os anos 1990 e mãe de cinco filhos, disse que a marca do Estado na casa “é forte, a pessoa olha pra marcação e percebe um fim já determinado, a casa vai sair”. Nos encontros cotidianos entre moradores e funcionários era comum a prática do terror psicológico por parte dos últimos que diziam a muitos moradores: “é melhor aceitar o apartamento, senão vai ficar sem nada”, “é melhor negociar ou vai pra rua”.

A demolição das primeiras casas da comunidade, junto ao terror psicológico, engendrou um cenário comparado, por muitos moradores, a cenas da guerra na Síria. Em muitos casos, os tratores não demoliam as casas por inteiro, mas apenas as descaracterizavam, produzindo buracos nas paredes, desfazendo algumas partes da construção e não outras, e deixando os entulhos que se formavam acumularem por sobre a terra. A descaracterização de determinadas construções, muitas vezes, impactava as casas vizinhas, servindo como instrumento de pressão para o morador que ainda não aceitara negociar com a Prefeitura. A presença dos tratores, os buracos espalhados em paredes e muros, o entulho e a poeira que se multiplicavam aos poucos contribuíam para a formação de um cenário de escombros, de aspecto assombroso, comparado ao de uma guerra (MAGALHÃES, 2018).

Nesse contexto comunitário, as ações de resistência dos moradores¹¹ eram alvo de muita repressão pelo aparato estatal. A presença da polícia e da guarda municipal tornou-se uma constante na localidade. Em diversas ocasiões, muitos moradores foram feridos em confrontos. Dona Penha, uma de minhas principais interlocutoras e liderança da comunidade, teve o nariz quebrado pela guarda municipal na ocasião em que os moradores tentavam impedir a demolição de uma casa.

Ao se referir às estratégias para execução dos despejos e remoções, a moradora Sandra Maria explica que existe um “passo a passo pra remover”, que se repete em todos os casos de remoção de favelas. O “passo a passo pra remover” consiste em um conjunto de práticas, técnicas e táticas de governo, que controlam populações e regulam condutas. As marcações nas casas, a desinformação, a destruição que cria o cenário da guerra, a violação das garantias legais de posse da terra, bem como a utilização de leis e políticas públicas para viabilizar a expulsão das famílias do local consistem em algumas das táticas constitutivas da governamentalidade (FOUCAULT, 1978) que remove os pobres urbanos de seus territórios. Assim como Foucault, entendo o Estado não como um a priori universal, mas a partir de suas práticas e discursividades articuladas em suas margens (DAS e POOLE, 2004). Apreender as formas de governo das populações na contemporaneidade permite compreender que a guerra não é a ruptura, algo que se desenrola nos intervalos do cotidiano. A guerra é, justamente, o motor da produção da ordem, na medida em que a exceção é tornada regra, especialmente para os habitantes das favelas e periferias urbanas.

A ação estatal se produz em meio a um jogo entre o ser ou não real, o ser ou não racional. Os rumores, as visitas da Prefeitura ao território, a desinformação e a produção de escombros constituem a própria ilegibilidade estatal (Idem) em ação. Tais “assinaturas de Estado” (DAS, 2007) colocam em ação a própria “opacidade das ações do Estado” (GUTTERES, 2016, p. 195). Em suas pesquisas, Gutterres demonstra o que é “viver sob o jugo de uma possível remoção” (Idem, 2014, p.151), além de chamar atenção para a incapacidade dos atores sociais de compreender os cenários criados pelas ações do Estado (“por que eu estou saindo?”; “como vai ser o reassentamento?”; “para onde a gente vai?”). Birman, Fernandes e Pierobon (2014), ao analisarem os impactos das intervenções urbanísticas voltadas para a zona portuária do Rio de Janeiro sobre os que lá habitavam, também destacam as “linhas de opacidade, contradição e indeterminação que fazem parte das formas de governança dos pobres urbanos” (BIRMAN, FERNANDES e PIEROBON, 2014, p. 432). A governança dos pobres urbanos é marcada por uma produção constante de ilegalismos, precariedade e violência, como destacam as autoras. Ao estudar os mecanismos da governamentalidade que empurram as pessoas para as áreas periurbanas da cidade, Fernandes analisa a “zona de indeterminação como constituinte dos dispositivos urbanos que produzem precariedade e expulsam os pobres das terras” (FERNANDES, 2013, p. 96). Como afirma Vera Telles, interessada na observação dos lugares-margens entre o legível e o ilegível, a incerteza produzida pelos jogos de poder materializados nos dispositivos urbanos é uma forma de governo da vida (TELLES, 2015, p. 73).

Na Vila Autódromo, não apenas o terror psicológico, como o barulho, o entulho, a poeira e as ocasiões de corte de serviços básicos, como a luz e a água, desestruturam as possibilidades de vida dos moradores. Essa produção contínua da morte, tendo como alvo as condições mínimas de vida, foi denominada por Mbembe (2016) necropolítica. O necropoder se constitui na medida em que a morte estrutura as formas de governo e as possibilidades do poder, sendo a morte aqui entendida como essa impossibilidade de exercer a vida. A guerra infraestrutural (MBEMBE, 2016) realizada na Vila Autódromo teve como alvo as condições e estruturas básicas de existência, tanto em termos materiais, como emocionais. O adoecimento de muitos moradores e a sensação de incerteza, expressa por exemplo na afirmação de Sandra Maria segundo a qual “a gente ia dormir sem saber o que seria de amanhã”, demonstram como a vida tem sido cada vez mais objeto da gestão e regulação governamentais.

Ao cunhar uma ontologia biopolítica da habitabilidade, Gonzalo (2016) se baseia na relação entre habitante e lugar habitado, como uma forma de estar no mundo que se projeta sobre a produção de subjetividades, para ressaltar a dimensão espacial do viver (GONZALO, 2017, p. 226). O inabitável se produz na medida em que a vida, exposta, é desprovida de cuidado, e em que a vulnerabilidade e a precariedade constitutivas de toda vida (BUTLER, 2006)¹² se exacerbam sob circunstâncias de violência. A destruição, que subtrai o espaço do sujeito, articula-se à expulsão como prática de produção do inabitável. O controle dos movimentos (mobilidade governamentalizada) e a contenção do espaço constituem a tática da expulsão, capturando corpos e espaços (GONZALO, 2017, p. 229).

Inspirado na ideia do “fazer viver, deixar morrer”, dispositivo sobre o qual se baseia a biopolítica foucaultiana (FOUCAULT, 2008), Gonzalo formula o fazer-deixar-morrer reconfigurado que, em contextos de violência, permite que os governos arranquem a vida, minando suas possibilidades (GONZALO, 2017). A produção do inabitável na Vila Autódromo desfez relações sociais e de afetividade, desestabilizou subjetividades, causando dor, sofrimento e desenraizamento para a população local.

Muitos trabalhos sobre remoções de favelas já refletiram sobre as práticas estatais nas margens, entre as quais os ilegalismos articulados a outras táticas fazem emergir o deslocamento forçado como uma das formas de governo que produz cidade (BOGADO, 2017; MAGALHÃES, 2013a; PETTI, 2016; SILVA, 2016). Interessa aqui pensar como esses contextos dão pistas para a compreensão das formas pelas quais os governos e o poder econômico estabelecem fronteiras entre vidas passíveis de serem vividas e vidas indignas; ou seja, da produção estatal do valor e do desvalor da vida (AGAMBEN, 2007) em contextos urbanos.

Significa dizer que o estudo dos conflitos urbanos, cujas práticas políticas se centram nas condições mínimas e estruturas básicas da vida, pode levar a uma reflexão crítica sobre a distribuição desigual das possibilidades de vida e morte no território urbano. Em última instância, é possível investigar os limites produzidos continuamente pela gestão estatal dos corpos e dos espaços, que condicionam o reconhecimento do estatuto de humano aos viventes¹³. Os deslocamentos forçados, ou, como diz Gutterres (2016), os processos de desabitação, são, em termos analíticos, boas configurações para provocar a pergunta: como se produz o fazer viver na precariedade?

Para entender as chamadas geografias do terror (OSLENDER, 2004), marcadas pelo uso do horror e da guerra como táticas de governo, torna-se necessário entender o espaço não como mero cenário das vivências, mas como parte constitutiva e ativa da experiência (GARZÓN, 2008, p. 186). O espaço participa da produção cotidiana das relações sociais e das subjetividades. Se, por um lado, a produção do inabitável devasta as vidas, por outro, o poder que se exerce pela destruição abre um campo de possibilidades para a resistência a essa configuração. Passo a narrar uma cena de uma atividade do Museu das Remoções, que nasce na Vila como forma de resistência durante e após o processo de remoção, por meio do resgate da memória coletiva.

Reabitar a vida: o Museu das Remoções

O circuito expositivo da memória comunitária se inaugura. Trata-se de um conjunto de placas que sinalizam os locais de memória da comunidade (antiga padaria, casas demolidas, associação de moradores, entre outros). Dentro da igreja, primeiro ponto do circuito, estamos reunidos a escutar a fala inicial de Sandra, liderança comunitária. Somos ativistas, pesquisadores, ex-moradores, jovens, participantes de outros museus comunitários. A igreja está bem cheia. As palavras de Sandra nos emocionam.

- No pior momento da nossa vida, a comunidade caída, uma cidade de guerra, muita perda, vendo nossos amigos irem embora. Cada um que ia era uma perda, mas uma parede que cai é uma que se constrói. Os apoiadores começaram a chegar e nasce o Museu dos escombros.

Chegamos no terreno ao lado da igreja da comunidade, sobre o qual podem ser vistos os escombros das casas demolidas à época dos despejos. Agora ruínas do Museu das Remoções. Sandra relembra 2016, quando a comunidade se transformava a cada dia em meio aos muitos escombros deixados pelos tratores da Prefeitura. É nesse contexto que surge a ideia de criar um museu a partir dos escombros, restos de casas e equipamentos da comunidade, conforme narra uma das placas explicativas do circuito expositivo da memória.

Este museu é parte da história da luta da Vila Autódromo para permanecer neste local. (...) Quando a comunidade estava sendo violentamente removida pela Prefeitura do Rio de Janeiro, construímos coletivamente esculturas para reconectar a memória da comunidade ao seu território. (...) A narrativa do Museu das Remoções apresenta outra memória das Olimpíadas. Nosso ponto de partida é a memória popular, as remoções ocorridas no Rio de Janeiro e a história de paz da comunidade Vila Autódromo anterior à remoção. O Museu das Remoções é um museu social em processo que denuncia a violência do Estado e comunica os afetos da Vila Autódromo.

Sandra retoma a palavra: “Com os mutirões, os espaços foram revitalizados. Aí começou a dar uma alegria na gente. Vida na Vila Autódromo que tavam tentando matar”. Os museólogos sociais que participaram da fundação do Museu são convidados para falar. “A memória pode servir pra dominação, mas aqui é memória libertadora que cria futuro. É uma lição pra museologia social, aí está o protagonismo”. O terceiro e o quarto ponto do circuito são placas referentes às ruínas das casas de algumas famílias: “Nossos escombros fazem parte do nosso acervo”, diz Sandra. Após remover as famílias, de acordo com a legislação, a Prefeitura dispunha de cinco dias para limpar o terreno e retirar os entulhos. “Nunca limparam. Hoje a gente disputa as ruínas, pois é um patrimônio da comunidade”, reafirma Sandra ao reclamar que “sempre que mexemos por aqui nessas ruínas os guardas municipais ficam de olho”. É comum os moradores reclamarem que a guarda e a Prefeitura, muitas vezes, recolhem as peças do Museu.

Wagner, ex-morador da casa, cujos resquícios agora analisamos como peça viva do passado comunitário, começa a falar em cima de seu piso, que ainda possui fragmentos de preservação. Ele revisita o processo de construção da casa. “Aos pouquinhos fizemos. Depois do básico viemos morar na casa, depois veio a parte elétrica, janela, madeirite. Fui embolsando”. Ele e sua esposa lembram da grande discussão que travaram para escolher a ardósia. Memórias da família, os muitos cachorros. Os museólogos lançam a ideia de recuperar a planta baixa da casa para incorporar ao acervo, o que permitiria que os cômodos fossem identificados e sinalizados por placas. Wagner responde que lhes restam no máximo desenhos, pois “a planta é toda na cabeça na favela”. No ponto a seguir, Joana e sua mãe se emocionam diante do poste de sua casa, mais uma vez rememorando a construção.

- Quando realizamos tudo isso, aí veio o prefeito e disse que tínhamos que sair, tirou nossa paz e nos deixou sem a casa que demoramos 20 anos pra construir. Aqui eu deixei grandes famílias, que levo no meu coração. Fui e sou muito feliz aqui. Ainda tenho tudo guardado: nota fiscal dos materiais de construção, papel da posse do Brizola, planta. Vou dar pro acervo.

***

Seguir as narrativas dos atores, que não se submetem de maneira passiva aos programas políticos do Estado (DAS, 2008, p. 428), permite refletir sobre como os moradores de favelas experimentam os processos de Estado em seus cotidianos. Como demonstrado em seção anterior, a casa na favela é experienciada de maneiras bem distintas por seus moradores e também construtores, de um lado, e pelos agentes estatais, de outro. A casa imaginada do futuro aos poucos é erguida no presente pelas famílias. Ao serem submetidos a um futuro não planejado para si, em decorrência da demolição, resta aos moradores, nesse novo e impensado presente, revisitar as memórias da casa no passado. Os fragmentos de recordação da construção se confundem com as lembranças das relações familiares e de vizinhança. Atentar para tais rememorações é levar a sério as “narrativas das vítimas sobre a representação do terror, em que o clímax chega quando as narrativas de si se tornam parte do terror experimentado” (Ibid., p. 427). A “encarnação da dor como comentário sobre o terror” (Ibid., p. 421) expressa-se na lembrança do “prefeito que nos deixou sem a casa que demoramos 20 anos pra construir”. Os comentários sobre o terror emergem da memória das histórias de vida na comunidade.

Além da barricada, da manifestação e da vigília, o retomar das perdas incomensuráveis, realizado por Sandra dentro da igreja, é também uma forma de resistência. “A dignidade de assinalar a perda e a coragem de reclamar o lugar da devastação” (ORTEGA, 2008, p. 18) são também formas de resistir à violência estatal. O que significa para os atores tais processos de desterritorialização e devastação das subjetividades? O olhar etnográfico pode contribuir para essa reflexão. Como afirma Ortega, a etnografia deve atentar “aos modos como estes [os atores] padecem, percebem, persistem e resistem a essas violências, lembram-se de suas perdas e as lamentam, mas também as absorvem, suportam e articulam em seu cotidiano, as utilizam em seu benefício, as evitam ou simplesmente coexistem com elas” (Ibid., p. 20).

A breve cena da inauguração do circuito de memória do Museu das Remoções suscita reflexões sobre como as violências de Estado configuram as subjetividades, assim como sobre as formas pelas quais os sentidos da violência são transformados por agências particulares. “Disputar as ruínas”, enquanto modo de conviver com e transformar os resíduos da violência, diz muito sobre o contínuo esforço de recobrar o vivido, refazer o cotidiano (subjetividades e relações sociais), por meio do agenciamento da memória coletiva. Apesar de estarem imersos em determinados contextos, os atores, por meio dos recursos socioculturais disponíveis, criam novos contextos, escapando, de algum modo, às linhas de poder que os definem. A violência é enquadrada em narrativas individuais e coletivas que se apresentam não como lineares, mas como fragmentos da experiência (DAS, 1999). Na Vila Autódromo, os moradores se apropriam do sofrimento social que lhes acomete para produzir discursos políticos.

Inconcluso, agônico e polêmico, o acontecimento da remoção vive na memória social. O emaranhado de testemunhos das vítimas, que se desenhou no circuito da memória, narra a violência, conforme reagrega e reconstitui o perdido. O testemunho atesta o trabalho do tempo, o trabalho cotidiano de recobrar o vivido, de se apropriar da violência e ressignificá-la (ORTEGA, 2008). Os testemunhos da remoção, enquanto forma narrativa, se constituem como um conjunto de agenciamentos, na medida em que “a memória do passado é construída e mediada pela maneira em que o mundo é ativamente habitado” (Ibid., p. 46). Em meio às complexas transações entre corpo e linguagem, entre a dor e a narrativa, os moradores da Vila Autódromo clamam por reconhecimento, ao habitarem a vida devastada, como forma de refazer o cotidiano. Sujeitos que escrevem a si mesmos, por meio da reafirmação da comunidade futura, ou das tentativas de tornar a cotidianidade reabitável.

Considerações finais

Este texto é uma tentativa de seguir as narrativas de sofrimento social, em lugar de se subordinar às grandes narrativas socioeconômicas sobre os processos históricos. É certo que a remoção de favelas pode ser compreendida a partir de reflexões sobre as dinâmicas renovadas do capitalismo financeirizado (ROLNIK, 2016); das formas de absorção de excedente de capital por meio da transformação urbana (HARVEY, 2012); ou ainda do pacto federativo que buscou produzir o espetáculo esportivo, de modo a impulsionar a economia do Rio de Janeiro nos anos 2000 (OLIVEIRA, 2015). No entanto, opto neste texto por partir do ordinário, do vivido, das formas de resistência cotidianas para produzir algum entendimento sobre o extraordinário, o acontecimento da remoção, tal como se apresenta para os atores ou, nos termos de Das (1995), o evento crítico.

Os eventos traumáticos de violência, apenas na aparência extraordinários, na verdade condicionam e estruturam, muitas vezes, o correr ordinário da vida dos moradores de favelas. O “estado de alerta”, ao qual meus interlocutores de pesquisa se referem quando se deparam com os primeiros sinais de um processo de remoção, se atualiza continuamente na experiência do morar cotidiano a cada nova ameaça, seja esta enunciada na forma de rumor ou de ações e escritos estatais ou paraestatais. Os acontecimentos de violência impactam os próprios critérios do que possa se entender como vida. A frase “até esse ano a gente não tava vivendo”, enunciada por uma moradora da Vila Autódromo ao se referir ao período da remoção, indica os impactos de um evento crítico sobre as relações e o campo simbólico, e sua abertura à desestabilização de categorias prévias, em suma, sua capacidade de estruturar o cotidiano.

A linguagem técnica enquadra o sofrimento social, por meio dos mais diversos dispositivos e mecanismos de governo da vida, seja pelas formas de quantificar a casa na favela ou por laudos e documentos que atestam o risco para as moradias. A semiótica estatal transforma as vítimas em corpos colonizados. Os saberes especializados encobrem os mecanismos sociais pelos quais a violência se transforma em um meio para legitimar a ordem social (DAS, 2008). O sentido da violência não é independente da maneira como se administra a dor, tampouco dos inúmeros agenciamentos e estratégias de apropriação da dor por parte dos atores sociais que ocupam o lugar de vítimas.

Da resistência ao poder, as histórias de vida, a ação coletiva e os testemunhos dos que permaneceram no território permitem, por meio da análise, prospectar as formas de governo da vida que incidem sobre o cotidiano dos moradores de favelas no Rio de Janeiro. A governamentalidade que remove e expulsa os pobres de seus territórios é composta por práticas, discursos, usos táticos e estratégicos de tecnicalidades e leis, que configuram formas de controle de populações e de regulação de condutas na metrópole. As formas de interdição do cuidado, por meio da distribuição desigual das possibilidades de vida, somada às inúmeras táticas do maquinário governamental de gestão da vida, como a guerra contra a infraestrutura (MBEMBE, 2016), bem como a contínua exposição à morte dos moradores de favelas, são inventadas e reinventadas no correr da história, suscitando figurações de resistência por parte dos pobres urbanos.

Referências

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Notas

• 1
  O acontecimento ou evento crítico nos termos de Das é aberto. Molda o presente e as expectativas de uma comunidade para o futuro. O evento crítico impulsiona os atores sociais para a esfera pública, em que categorias familiares e tradicionais são repensadas. Nesses momentos de conflito, a memória local é evocada, na medida em que se mesclam a lei e a tradição, por meio do manejo de categorias de Estado como forma de resistência.
• 2
  O conceito de margem, tal como empregado por Veena Das e Deborah Poole (2004), desconstrói a premissa weberiana clássica de que o Estado consistiria no reino do legal e da ação racional, chamando atenção para o fato de que nas margens o emaranhado de práticas estatais transita entre as fronteiras do legal/ilegal, do formal/informal, sendo a todo instante reinventadas e redefinidas.
• 3
  Além de revisitar dados produzidos na ocasião de minha pesquisa para o trabalho de conclusão de curso (TCC) de graduação, nesta seção retomo alguns argumentos já expostos no artigo “‘Nossa casa está condenada’: O recurso à técnica como modo de gerir populações no Rio de Janeiro” (2018), escrito em conjunto com Alexandre Magalhães e citado nas referências bibliográficas.
• 4
  Os moradores da rua Ventura habitam as margens do rio Pavuninha, que ao longo dos anos foi coberto por estruturas de cimento construídas pelos próprios moradores para evitar mau cheiro, a ocorrência de doenças e a entrada de insetos e ratos nas casas.
• 5
  De acordo com dados apresentados no livro Minha Casa... E a Cidade? (AMORE, RUFINO e SHIMBO, 2015), o programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no Rio de Janeiro foi utilizado pela Prefeitura como ferramenta para a realização das remoções, já que mais de 70% dos empreendimentos receberam famílias removidas, não cumprindo assim o objetivo anunciado de reduzir o déficit habitacional.
• 6
  Não se trata de idealizar ou romantizar os moradores de favelas. É certo que eles também raciocinam sobre a demolição de suas casas em termos de valores monetários, calculando os custos da construção, o prejuízo da perda, bem como pesquisando preços de casas e terrenos em favelas do entorno. A ideia aqui é apenas ressaltar que outra ordem de valor é acionada durante a resistência. Valores que dizem respeito às “raízes” no território e às relações de vizinhança.
• 7
  Conceito de Foucault que se refere ao conjunto de práticas, cálculos, táticas e estratégias que conformam as formas de governo que têm como objeto a população, e que são perpassadas por dispositivos de segurança. A ideia de governamentalidade em contexto de remoção especifica as práticas estatais mapeadas em diferentes situações de remoção que acompanho durante a pesquisa de campo.
• 8
  A política das UPPs foi aplicada em algumas favelas selecionadas durante a preparação do Rio de Janeiro para receber os Jogos Olímpicos de 2016, e teve como um de seus efeitos a “valorização” do entorno dessas favelas, causando, em muitos casos, o que se denomina de “remoção branca” (expulsão dos grupos sociais impedidos de arcar com os custos de vida do local).
• 9
  Os relatos dos moradores revelam que a remoção da favela sempre existiu na forma de ameaça ou rumor ao longo dos últimos anos, mesmo antes da chegada dos megaeventos à cidade. Esse dado reforça a insegurança da posse da terra, que marca o cotidiano dos moradores de favelas no Rio de Janeiro.
• 10
  A Zona Oeste do Rio de Janeiro funciona como frente de expansão do mercado na cidade (AZEVEDO e FAULHABER, 2015; ROLNIK, 2016). Essa expansão se intensifica com a chegada dos megaeventos, fazendo da Zona Oeste a grande centralidade urbana, onde são construídos diversos equipamentos e estruturas olímpicas.
• 11
  Os moradores da Vila Autódromo elaboraram diversas formas de resistência à remoção, entre elas as barricadas, os protestos, as vigílias e os cercos às casas para evitar a demolição.
• 12
  Para Butler (2006), os sujeitos são marcados por correlatividades. Isso significa que a precariedade da vida e a vulnerabilidade dos sujeitos têm caráter ontológico, na medida em que o eu não existe sem o outro. No entanto, sob determinadas circunstâncias materiais, a precariedade se exacerba, deixando claro que a distribuição das possibilidades de vida, e do reconhecimento de uma vida enquanto vida humana e digna de ser vivida, se dá de maneira desigual.
• 13
  Esse debate dialoga com a questão do racismo de Estado proposta por Foucault (2005) como ponto de inflexão da sobreposição das formas de governo biopolíticas e soberanas (fazer viver, deixar morrer). Se Agamben (2007) define a vida vivida nos limites da existência como vida nua, Butler (2006) pensa a problemática em termos de vidas precárias que, sob dadas circunstâncias materiais, possibilitam a desrealização dos sujeitos.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Fev 2021
• Data do Fascículo
  May-Aug 2020

Histórico

• Recebido
  16 Abr 2019
• Aceito
  17 Jul 2019