O lugar do camponês e questão agrária na Revolução Russa de 1917

The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917.

Resumo

No ano do centenário da Revolução Russa de 1917, o artigo procura revisitar os escritos de Vladimir Ilitch Uliánov (1870-1923), Lenin, sobre os camponeses e a questão agrária na Rússia ao longo dos acontecimentos que abalaram o mundo no ano de 1917. Em síntese, refletimos sobre as persistências e inflexões do pensamento lenineano que influenciaram a práxis do partido bolchevique em relação ao campesinato.

Palavras-chave:
Revolução russa; Camponeses; Questão agrária

Abstract

In the year of the centenary of the Russian Revolution of 1917, the article seeks to revisit the writings of Vladimir Ilitch Ulyanov (1870-1923), Lenin, on peasants and the agrarian question in Russia throughout the events that shook the world in the year 1917. In summary, we reflect on the persistences and inflections of Lenin's thought that influenced the praxis of the Bolshevik party's in relation to the peasantry.

Keywords:
Russian revolution; Peasants; Agrarian issue

1. Introdução

Esse ano completam 100 anos da Revolução Russa! Nesse ano de comemoração desse centenário, uma série de debates, seminários, filmes e livros tem se dedicado a resgatar a conjuntura e as lutas dos revolucionários que abalaram o mundo em 1917 na Rússia¹. Nesse espírito o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) junto as Universidade do estado do Rio de Janeiro (UFRJ, UERJ, UFF, UFRJ dentre outras), realizaram a jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA)² com o tema “Paz, pão e terra: contra a criminalização e a retirada de direitos.”³ Essa jornada procurou relembrar as contribuições teóricas e os episódios que marcaram os debates e a construção dos projetos políticos sobre o campesinato e a questão agrária na Rússia de 1917. Nessa jornada, procurou-se resgatar aprendizados históricos com os processos revolucionários do início do século XX para pensar as resistências do tempo presente de acelerados retrocessos em direitos, com mudanças legislativas que aprofundaram a contra reforma agrária e a retirada de direitos sociais (como com as contrarreformas trabalhistas e previdenciária) no Brasil.

Como afirmado por Walter Benjamin em suas “teses sobre o conceito da história” em momentos de perigo torna-se ainda mais importante pesquisar a história dos vencidos, promovendo uma história a contrapelo, tirando do silêncio as lutas do passado que ficaram esquecidas, pois quanto mais elas são escondidas mais se reforça a história dos vencedores (BENJAMIN, 2008). Dessa forma, em momentos de perigo aos direitos com o avanço do conservadorismo político e do neoliberalismo torna-se ainda mais importante relembrar o passado.

A questão agrária e os camponeses foram temas polêmicos no marxismo. Hegedüs (1984) destaca que

A questão agrária no marxismo se apresenta, em parte, como análise das relações de propriedade e de produção vigentes no modo de produção agrícola, mais ou menos diferentes das da indústria, com base no pressuposto de que também o desenvolvimento da agricultura, tal como o de toda a sociedade, ocorre sob o influxo de leis rigorosas- que agem com a força das leis naturais – que a ciência deve iluminar. E em parte, porém, apresenta-se como questão camponesa, como complementação da investigação sobre a estrutura social. Segundo esta abordagem, os camponeses constituem uma classe de transição: por um lado, no sentido histórico da transitoriedade – ou seja, os camponeses são uma formação econômico-social já desaparecida no Ocidente, o elemento criador do feudalismo, mas continuam a existir também no capitalismo-; por outro, no sentido estrutural da transitoriedade, isto é, os camponeses constituem uma classe de transição entre as classes fundamentais do capitalismo, a classe operária e a dos capitalistas. O marxismo, além disso, analisa a articulação estrutural interna da classe camponesa e define nesta base a relação da classe operária, ou do partido da classe operária, com os diferentes estratos da classe camponesa, formulando também os programas agrários dos partidos operários socialistas (ou social-democratas). (HEGEDÜS, 1984, p. 149).

Karl Marx analisou a questão agrária e camponesa ao longo de sua vida e identificou possíveis tendências diferentes nos países da Europa Ocidental e Oriental. (WALICKI, 1986). O modelo de desenvolvimento do capitalismo na Inglaterra descrito por Marx no Capital não seriam necessariamente os mesmos da formação econômica e social da Rússia, por exemplo. (PADILHA, 2009). Assim como, as análises sobre o camponês de Marx no “O 18 Brumário”, na qual o autor descreve o papel das diferentes classes sociais no golpe de Estado de Luiz Bonaparte, apresentando o camponês como “saco de batatas”, uma massa amorfa, muitas vezes conservadora, cuja consciência teria de ser despertada e a prática guiada pelo proletariado (MARX, 1987). Entretanto, as cartas de Marx em resposta a Vera Zasulich⁴, manifestavam-se em outro sentido sobre a dinâmica na Rússia. Nestas cartas, Marx afirmava que a comuna camponesa russa não estava ameaçada a uma fatalidade histórica e que dela poderia iniciar mudanças para o comunismo. Destacava os hábitos camponeses não como conservadores, mas, a propriedade comunal, com características diferentes da propriedade capitalista. Sinalizava também as peculiaridades dos camponeses dos diferentes países, em especial, as diferenças dos países da Europa Ocidental e Oriental. Marx apontou a comuna camponesa russa como “ponto de apoio natural da regeneração social da Russa” (MARX, 2005, p.123)

Esse debate presente na teoria marxista irá perpassar as análises de Vladimir Ilitch Uliánov (1870-1923), Lenin, que refletiu sobre a questão agrária e camponesa ao longo do desenrolar dos acontecimentos que marcaram a Revolução Russa de 1917. Esse é um tema que sempre retorna aos debates contemporâneos, especialmente com a presença na cena política de movimentos camponeses e de trabalhadores rurais.

Nesse artigo, apesar de não sermos historiadoras, nem pretendermos realizar uma revisão da historiografia sobre o tema, buscamos revisitar os escritos de Lenin sobre o campesinato e a questão agrária na Rússia, dando especial atenção às formulações feitas ao longo do ano de 1917. O artigo encontra-se dividido em duas partes, além dessa introdução e das considerações finais. No próximo ponto é apresentado, por meio de revisão bibliográfica em fontes secundárias, o contexto agrário russo anterior a 1917. No terceiro tópico são analisados os escritos de Lenin em meio aos acontecimentos de 1917.

Nas considerações finais buscamos avaliar as persistências e inflexões do pensamento lenineano, que influenciaram a práxis do partido bolchevique ao longo da Revolução Russa.

2. Lenin e as reflexões sobre o desenvolvimento do capitalismo na Rússia e o campesinato

As peculiaridades do campesinato na Rússia, conforme Silva (2012), estão na base de concepções divergentes sobre a permanência ou a decomposição do campesinato no processo de desenvolvimento capitalista russo. Conforme Silva (2012), medidas governamentais e dispositivos legais ao longo do século XIX fomentaram a permanência de camponeses em suas comunidades (mir), preservando a comuna rural russa e a baixa produtividade, embora, gradualmente, tivesse início “um processo de diferenciação da massa camponesa” (p. 113).

Conforme a autora, a antiga polêmica sobre a comuna rural russa ressurgira em meados do século XIX: “À esquerda, os populistas acreditavam que ela poderia ter um lugar na construção do socialismo. À direita, acreditava-se que ela era compatível com o desenvolvimento capitalista” (Silva 2012). Para os populistas, “a Rússia não precisaria passar por uma fase de capitalismo para atingir o socialismo”, pois a comuna camponesa era dotada de qualidades, como a democracia direta e a proteção dos indivíduos pelo coletivo, que tornavam indesejável sua substituição pela economia e democracia ocidentais (Silva, 2012).

Lenin, em 1896, escreveu o livro “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia”, procurando desconstruir as teses dos populistas, a partir da analise, por meio de dados estatísticos, da formação do mercado interno para o capitalismo russo, observando as mudanças ocorridas na agricultura após a reforma promovida em 1861 pelo Czar Alexandre II.⁵ Cabe destacar que o Império Russo foi o último Estado europeu a abolir a servidão e que até meados do século XIX a comuna camponesa russa (mir)⁶ foi pouco alterada. Apenas com a Reforma de 1861 que o regime de servidão começou a ser abolido. Silva (2012, p. ) explica que essa

reforma previa que os senhores venderiam aos camponeses as parcelas de terras que eles já ocupavam. Por sua vez, o Estado pagaria aos senhores uma quantia a pretexto de indenização pelas terras “perdidas” com a venda aos camponeses. Quanto ao estatuto destes, estabeleceu-se um estágio transitório: não adquiririam o direito de propriedade privada sobre a terra comprada, permanecendo como membros de uma comuna e de um grupo doméstico. A comuna continuava responsável pela distribuição da terra aos grupos domésticos e seus integrantes. Os membros da comuna pagariam um imposto coletivo (“responsabilidade coletiva”) e ninguém poderia renunciar às obrigações de sua comuna, mesmo estando incluído na minoria que conseguia permissão para residir em outro lugar. Entre as outras obrigações mantidas pela comuna, estava assegurar o pagamento do débito contraído com o Estado pelas terras adquiridas dos senhores. Este estágio transitório, que deveria ser breve, perdurou por muito mais tempo que o previsto. Durante o processo de emancipação, o campesinato foi expropriado de uma parte de suas terras, as quais, chamadas de otrezki, passaram aos senhores, deixando os camponeses com terra insuficiente (cerca de três quartos deles dispunham de menos de 25 acres) e sem a possibilidade de usar a maior parte das florestas e das terras comuns. O objetivo da medida era justamente obrigá-los a trabalhar nas terras dos senhores para garantir sua subsistência. Em muitos casos precisaram recorrer ao aluguel da terra dos senhores ou dos kulaks. Em certas regiões faziam-no em troca de prestação de trabalho, revivendo em parte a antiga corveia. Em outros casos empregavam-se temporariamente como assalariados nas indústrias ou no campo para complementar a renda familiar (Kemp, 1987, p.153). Tanto nas terras do Estado como nas propriedades dos senhores, os antigos servos continuaram obrigados a empenhar boa parcela dos seus rendimentos no pagamento de impostos e no ressarcimento das terras recebidas. De um modo geral, a terra foi avaliada acima do preço de mercado. A insatisfação gerada pela reforma foi grande, uma vez que os camponeses consideravam que estavam pagando por terras que já eram deles (Gerschenkron, 1976, p.119).

Analisando essas mudanças Lenin (1988) identificou um processo de decomposição dos pequenos agricultores em patrões e operários agrícolas que constituiriam a base da formação do mercado interno na produção capitalista. Lenin no livro “Desenvolvimento do capitalismo na Rússia” explica que

O sistema de relações econômicas e sociais entre o campesinato (agrícola e comunitário) mostra a existência de todas as contradições próprias das economias de mercado e de qualquer capitalismo: a concorrência, a luta pela independência econômica, a monopolização da terra (comprada ou arrendada), a tendência à concentração da produção nas mãos de uma minoria, a proletarização da maioria e sua exploração pela minoria que dispunha do capital comercial e que emprega operários agrícolas (LENIN, 1988, p. 113).

Dessa forma, segundo Lenin (1988) a reforma de 1861 foi uma reforma anticamponesa, que promoveu a “desintegração do campesinato” e a criação de novos tipos de população rural, o autor explica que o “campesinato antigo não se 'diferencia' apenas: ele deixa de existir, se destrói, é inteiramente substituído por novos tipos de população rural, que constitui-se a base de uma sociedade dominada pela economia mercantil e pela produção capitalista. Esses novos tipos são a burguesia rural (sobretudo pequena burguesia) e o proletariado rural – a classe dos produtores de mercadorias na agricultura e a classe dos operários agrícolas assalariados” (LENIN, 1988, p. 114).

Em 1903, Lenin durante a elaboração do Programa do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR)⁷ assinalou as especificidades da questão agrária na Rússia com relação aos países da Europa ocidental. Silva (2012) pontua que Lenin

insistia nas particularidades da Rússia, onde o campesinato ainda não havia se libertado da opressão feudal. Em consequência, sem deixar de pôr o acento sobre a luta de classe entre os capitalistas agrários e o proletariado rural, assinalava a necessidade de a luta no campo se desenvolver em dois planos: o plano da luta camponesa contra os resquícios do feudalismo e o plano da luta de classes entre os capitalistas agrários e os assalariados agrícolas. Na Rússia, o camponês ainda sofria em consequência da existência de relações de produção pré-capitalistas e das sobrevivências do regime de servidão, enquanto no Ocidente o campesinato já deixara de lutar contra o absolutismo e os vestígios da servidão porque estava imerso numa sociedade capitalista (Lenin, 1959). Essa particularidade da situação na Rússia foi reconhecida no Programa de 1903, onde o apoio à luta camponesa contra os restos do regime feudal é propugnado, inclusive como “última tentativa”, “porque o próprio capitalismo russo em seu desenvolvimento realiza espontaneamente esse mesmo trabalho”, só que o faz pelo caminho da violência e da opressão (Lenin, 1966c, p.149). (SILVA, 2012, p. 10-11)

Na análise de Silva (2012, p. p.15)

o processo de diferenciação social entre os camponeses apenas começara e ainda não assumira a forma de uma contradição de classe entre capitalistas agrários e proletariado agrícola. A verdadeira luta de classe ocorria entre a massa camponesa de uma parte e os grandes proprietários de terras de outra.

Wolf (1984) destaca que no período pré-Revolução de 1905 episódios de insurreição camponesas, como em Vitebsk, na Rússia Branca, onde “os camponeses exigiram a publicação da ‘verdadeira’ Proclamação da Emancipação de 1861”. As sublevações camponesas espalharam-se pela região agrícola central e, embora fossem localizadas, possuíam “as mesmas exigências básicas: abolição do controle oficial sobre a vida camponesa; término dos pagamentos de redenção, abrandamento dos impostos e repartição de terras”. Iniciavam-se as organizações de “sindicatos camponeses, estimulado no verão, pelos liberais dos zemstvos e pelos revolucionários profissionais que viviam nas zonas rurais”, que instigavam “os camponeses a ocupar terras pertencentes aos proprietários de terras e recusar-se a pagar os impostos”.

Em fins de julho, foi organizado, numa reunião de 100 camponeses e 25 membros da inteligentsia de Moscou, um Sindicato Camponês para a Rússia toda. Em novembro, esse Sindicato Camponês já possuía 200.000 membros, em 26 províncias. Dentro dos sindicatos camponeses nota-se um processo que se repetiria em 1917, com graves conseqüências para a distribuição do poder político: os delegados camponeses locais revelaram ser muitíssimo mais radicais que a liderança central. Em princípios de novembro, na segunda reunião do Sindicato Camponês, esses delegados exigiram o uso da violência e a tomada e partilha das terras, sem compensação. Essas exigências radicais encontraram eco no soviet que fora organizado na área industrial de S. Petersburgo. (Wolf, 1984, versão digital).

Nesses anos, Lenin analisando as especificidades da Rússia defendia a importância das alianças do proletariado com o campesinato para rupturas revolucionárias com o Estado autocrático, Lenin compreendia que os “camponeses russos eram revolucionários do ponto de vista democrático-burguês” (PADILHA, 2009, p. 53).⁸ Padilha (2009) destaca que

Lenin (1981d, p.355) entende que a social-democracia deveria voltar os olhos para o movimento camponês, indicando-lhe tarefa dupla: deveria apoiar esse movimento enquanto se tratar de um movimento democrático revolucionário, mas deveria ser inflexível do ponto de vista de classe, mostrando que os interesses da burguesia camponesa são antagônicos com relação ao proletariado rural. (PADILHA, 2009, p. 50-51).

A autora explica que no decorrer a revolução de 1905, as formulações do POSDR passaram a apoiar “a ação revolucionária dos camponeses até chegar ao confisco das terras dos latifundiários, reconhecendo a revolução burguesa como revolução agrária camponesa.” (PADILHA, 2009, p. 70). Também ressalta que essa formulação suscitou o debate na social democracia russa se ela “deveria apoiar: a partilha de terras dos latifundiários, entregando aos camponeses em forma de propriedade ou; a municipalização das terras dos latifundiários ou; a estatização de todas as terras.” (PADILHA, 2009, p. 70).

Nesse debate Lenin defende a estatização de todas as terras, com a nacionalização das terras e a propriedade concedida ao Estado, como “efetiva realização da revolução agrária camponesa na Rússia, sendo o único meio de acabar com o feudalismo na agricultura e melhor regime agrário concebível sob o capitalismo. (PADILHA, 2009, p.71).

Entretanto, as reformas agrárias realizadas Stolípin não alteraram substancialmente as estruturas tradicionais no campo, mantendo os camponeses na pobreza (PADILHA, 2009).

O objetivo desse tópico do artigo foi de forma sintética apresentar o cenário agrário russo e os debates no contexto anterior a 1917. Conforme Wolf (1984), três fatores predominantes e sincronizados determinaram o êxito da Revolução de 1917 que derrubou o Estado czarista e as suas classes: “o desenvolvimento da greve das massas operárias na indústria, a intensificação das desordens camponesas; e a deserção em massa do exército, composto, principalmente, de operários e camponeses chamados às armas”, assim como em 1905. No próximo tópico daremos atenção às analises de Lenin ao longo dos acontecimentos que marcaram 1917.

3. As análises de Lênin sobre o campesinato e a questão agrária a partir da Revolução de fevereiro de 1917

Em 1917, em pleno período revolucionário na Rússia, Lenin escrevera diversos textos e obras que ficaram conhecidas como as Teses de Abril e o livro O Estado e a Revolução, com o objetivo, conforme destaca Fernandes (1978, p. 10), de libertar o marxismo de uma tradição oportunista, representada por autores como Lassalle, Bernstein, Kautsky e Plekhanov, bem como travar um combate teórico com os anarquistas. Portanto, as várias obras escritas nesse período possuem um cunho didático “de esclarecer a consciências das massas populares e das classes trabalhadores” (FERNANDES, 1978, p. 10).

José Paulo Netto (2010, pp. 158-159) percebe que:

a unidade interna do pensamento lenieano, mantida e assegurada por um peculiar manejo metodológico do marxismo (tomado como “análise concreta da situação concreta”), alimenta-se de giros e inflexões; é uma unidade que não se constrói de identidades, mas de diferenças determinadas pelo movimento do objeto de sua reflexão, sempre a política.

Um desses giros foi provocado pela primeira Guerra Mundial, deflagrada em 1914, o que levou Lênin a avaliar que estavam postas as condições para uma revolução socialista em âmbito mundial (Netto, 2010).

A partir de semelhantes pressupostos teórico-metodológicos, Linhart (1983) procura, a despeito das formulações de Lênin sobre o campesinato e a questão agrária na Rússia no período anterior à Revolução Russa, explicar as tomadas de posição e mudanças nas formas de compreensão do próprio campesinato no desenrolar dos acontecimentos históricos a partir de fevereiro-março de 1917.

O enfrentamento de linhas políticas sobre a questão agrária ocorre desde fevereiro-março de 1917, após a derrubada do czarismo, e inclui o debate sobre nacionalização ou repartição das terras entre os diversos grupos políticos nos sovietes, sem a participação do campesinato, que naquele momento se limitava a realizar pontualmente alguns atos de pilhagem justificados, mas que para a massa camponesa “não estabelecem um novo direito”, pois para ela

o verdadeiro direito encontra seus fundamentos no trabalho de plantio e na semeadura, na longa caminhada arquejante através da qual o camponês, em cada sulco, em luta conta a terra pesada e pedregosa, arranca a possibilidade das subsistências do próximo ano (LINHART, 1983, P. 25).

O pensamento coletivo do campesinato toma forma lentamente e se condensa entre agosto e outubro de 1917, quando

uma ideia simples toma conta da imensa massa camponesa e vai, novamente, derrubar a Rússia: é preciso agir agora, no momento dos trabalhos do plantio. É agora que cabe a nós, camponeses, tomar as terras senhoriais, marcando-as com nosso trabalho e estabelecendo assim nosso direito (Linhart, 1983, p. 25).

E é nesse período que as massas camponesas passaram a tomar as terras dos senhores⁹,

proíbem pela força os trabalhos dirigidos pelos proprietários de terras, realizam de acordo com seus interesses e vontade, os trabalhos de plantio e semeadura, fazem por sua conta o corte de lenha nas florestas dos senhores. O movimento de massa camponês decide resolver à sua maneira a “questão agrária”. É a “divisão na marra” (Linhart, 1983, p. 25).

A ação camponesa, conforme Linhart (1983), levou a Revolução a passar por um momento decisivo, de teste das forças e indivíduos que participaram da ação revolucionária. Nesse momento, “em que se colocava praticamente a questão de apoiar ou reprimir o movimento revolucionário de massa dos camponeses, somente Lenin e o partido bolchevique se colocaram, de fato, ao lado dos camponeses” (Linhart, 1983, p. 26). Defenderam, na ocasião, “a insurreição armada contra o governo provisório, para salvar e proteger o movimento de massa” (Linhart, 1983, p. 27).

Ao lermos os escritos de Lenin no período, entretanto, vemos que a defesa da insurreição armada começa a se esboçar a partir do final de julho de 1917, quando as análises de Lenin apontam para uma viragem na revolução que tornara temporariamente obsoleta a palavra de ordem “Todo poder aos sovietes!”, então dominados e esvaziados pelos mencheviques e socialistas-revolucionários.

Linhart (1983), diante da tomada de posição prática de Lenin em defesa do campesinato, considera ser uma lenda atribuir a defesa dos interesses camponeses aos socialistas-revolucionários (SRs) e o desconhecimento dos problemas rurais aos bolcheviques, que teriam realizado uma aliança efêmera com o campesinato no momento do golpe de Estado de outubro. Para Linhart (1983), houve um entrecruzamento entre a revolução de fevereiro e a de outubro de 1917, nos seguintes termos:

No começo, na ausência do movimento de massa camponês, os SRs defendiam decididamente uma linha de repartição das terras que parecia ter a simpatia do mundo rural. Quanto aos bolcheviques, hesitavam e Lenin não escondia suas dúvidas sobre o papel do campesinato na Revolução. Em seguida, na medida em que as “desordens” explodiram no campo, os SRs – que participaram no governo provisório – tornavam-se mais prudentes, depois francamente hostis. Repartição sim, diziam eles agora, mas na legalidade. Nada de entregar a tarefa à inciativa dos próprios camponeses: é preciso esperar a Assembleia Constituinte. Quanto aos bolcheviques, faziam o trajeto inverso: os camponeses têm razão de se revoltar e tomar as terras sem esperar. E na medida em que a vontade das massas começa a se formar na prática, nós, bolcheviques, apoiamos o “projeto de decreto” sobre a terra que os SRs apresentaram e que foi adotado pelos deputados camponeses. Mas, paradoxo, os SRs, já preocupados com os movimentos espontâneos no campo, defendem seu próprio projeto apenas da boca para fora, no momento em que os bolcheviques se tornam seus ardorosos propagandistas. (Linhart, 1983, p. 28).

Linhart sublinha uma hesitação de Lenin em relação à questão agrária nas Teses de abril e um programa agrário doutrinário, defendendo nacionalização, grandes fazendas-modelo nas antigas terras senhoriais, apoio aos camponeses pobres e não a repartição, (1983, p. 29), mas considera que essas propostas não são essenciais, pois o maior interesse de Lenin não está nos projetos de lei agrária, mas no movimento de massa dos camponeses¹⁰.

De fato, em diversos escritos de Lenin do período percebe-se essa preocupação com a adesão dos setores pobres ou semiproletários dos camponeses. Nas Teses de Abril, contidas no artigo Sobre as Tarefas do Proletariado na Presente Revolução, ao tratar da atitude perante a guerra imperialista e das condições que justificariam o defensismo revolucionário menciona a “passagem do poder para as mãos do proletariado e dos setores pobres do campesinato que a ele aderem” (LENIN, 1977a, t. 2, s.p., grifos nossos).

Enquanto o partido permanecesse em minoria na maior parte dos Sovietes, considerava que a tarefa dos bolcheviques seria explicar às massas que os Sovietes de deputados operários (SDO) seriam “a única forma possível de governo revolucionário”, ou seja, “um trabalho de crítica e esclarecimento dos erros, defendendo ao mesmo tempo a necessidade de que todo o poder de Estado passe para os Sovietes de deputados operários, a fim de que, sobre a base da experiência, as massas se libertem dos seus erros” (LENIN, 1977a, t. 2, s.p.). Defendia, dessa forma, "uma república dos Sovietes de deputados operários, assalariados agrícolas e camponeses em todo o país, desde baixo até acima” (LENIN, 1977a, t. 2, s.p.).

A sexta tese trata do programa agrário e propõe: “transferir o centro de gravidade para os Sovietes de deputados assalariados agrícolas”, a “confiscação de todas as terras dos latifundiários”, além da

Nacionalização de todas as terras do país, dispondo da terra os Sovietes locais de deputados assalariados agrícolas e camponeses. Criação de Sovietes de deputados dos camponeses pobres. Fazer de cada grande herdade [...] uma exploração-modelo sob o controle dos deputados assalariados agrícolas e por conta da coletividade (LENIN, 1977, t. 2, s.p.).

Ao desenvolver as teses sobre os Programas Agrário e Nacional, no artigo As tarefas do proletariado em nossa revolução (Projeto de Plataforma do Partido Proletário), escrito em 10 (23) de Abril de 1917, Lenin demonstra cautela ao afirmar:

No momento atual não podemos saber com precisão se se desenvolverá num futuro próximo uma poderosa revolução agrária no campo russo. Não podemos saber precisamente quão profunda é a divisão de classe do campesinato, acentuada, indubitavelmente, nos últimos tempos, em operários assalariados permanentes e temporários e camponeses pobres (semiproletários), por um lado, e camponeses ricos e médios (capitalistas e pequenos capitalistas), por outro lado. Só a experiência dá e pode dar a resposta a esta pergunta (Lenin, 1978, t. 2, p. 21-48).

Apesar de apelar para a experiência futura a resposta sobre a possibilidade de se desenvolver uma revolução agrária no campo russo e a profundidade da divisão de classe do campesinato, afirma que “como partido do proletariado temos a obrigação absoluta não só de apresentar sem demora um programa agrário (sobre a terra) mas também de defender medidas práticas de realização imediata no interesse da revolução agrária camponesa na Rússia” (Lenin, 1978, t2, pp 21-48). E assim, reitera as propostas de nacionalização de todas as terras, que passariam à propriedade do Estado, com algumas ressalvas:

Mas toda a disposição da terra, toda a determinação das condições locais da sua posse e usufruto não deve encontrar-se de modo algum nas mãos da burocracia, dos funcionários, mas plena e exclusivamente nas mãos dos Sovietes de deputados camponeses regionais e locais.

Para melhorar a técnica da produção de cereais e aumentar a produção e também para desenvolver as grandes explorações agrícolas racionais e efetuar o controlo social sobre elas, devemos procurar, dentro dos comités de camponeses, transformar cada herdade latifundiária confiscada numa grande exploração modelo, sob o controlo dos Sovietes de deputados assalariados agrícolas (Lenin, 1978, t2, pp 21-48).

Em contraposição ao defendido pelos socialistas-revolucionários sobre a “socialização da terra”, Lenin afirmava que “o partido do proletariado deve explicar que o sistema da pequena exploração, no regime de produção mercantil, não está em condições de libertar a humanidade da miséria das massas e da sua opressão”, além de “explicar a necessidade de Sovietes especiais de deputados assalariados agrícolas e Sovietes especiais de deputados camponeses pobres (semiproletários), ou, pelo menos, conferências especiais permanentes dos deputados destes sectores de classe, como fracções ou partidos especiais dentro dos Sovietes gerais de deputados camponeses”, com o objetivo de evitar “o engano das massas sem terra pelos camponeses ricos, que representam apenas uma variedade de capitalistas” (Lenin, 1978, t2, pp 21-48).

Na Resolução Sobre a Questão Agrária, de 13 de Maio (30 de Abril) de 1917, adotada no âmbito da VII Conferência (de Abril) de Toda a Rússia do partido bolchevique (POSDR)¹¹, realizada em Petrogrado de 24 a 29 de Abril (7 a 12 de Maio) de 1917, as teses de Lenin são assumidas pelo partido bolchevique, que caracteriza a propriedade latifundiária da terra na Rússia como “o baluarte material do poder dos latifundiários feudais e uma garantia da possível restauração da monarquia” e a propriedade camponesa da terra como enredada em “velhos vínculos e relações de semi-servidão, pela divisão dos camponeses em categorias herdadas do tempo do regime de servidão, fragmentação dos lotes, etc”, sendo necessário “reestruturar todas as relações da propriedade da terra e da agricultura de acordo com as novas condições da economia nacional e mundial”, o que constituiria “a base material da aspiração do campesinato à nacionalização de todas as terras no Estado”.

Quanto mais decidida e consequente for a destruição e a eliminação da propriedade latifundiária da terra, quanto mais resoluta e consequente for, em geral, a transformação agrária democrático-burguesa na Rússia, tanto mais forte e rápido será o desenvolvimento da luta de classe do proletariado agrícola contra o campesinato rico (a burguesia camponesa).

Na medida em que a revolução proletária que começa a surgir na Europa não exercer uma influência direta e poderosa sobre o nosso país, a sorte e o desenlace da revolução russa dependerão de se o proletariado urbano conseguirá levar atrás de si o proletariado rural e ligar a este a massa de semiproletários do campo, ou de se essa massa seguirá atrás da burguesia camponesa, propensa a aliar-se [...] com os capitalistas e latifundiários e com a contra-revolução em geral. (grifos nossos)

Portanto, é reiteradamente presente nos textos lenineanos a leitura de que a revolução russa dependeria de uma adesão do proletariado rural e da massa de semiproletários do campo (por vezes tratados como setores pobres do campesinato) ao proletariado urbano (a vanguarda revolucionária).

Entre as “tarefas do proletariado”, ao contrário do discurso dos socialistas-revolucionários e de Sovietes de deputados operários e soldados, estaria “exortar os camponeses a efetuar sem demora e por iniciativa própria as transformações agrárias e a confiscação imediata das terras dos latifundiários por decisão dos deputados camponeses das localidades” (Lenin, 1977a, t. 2, p. 86 a 88). Também está presente desde abril a preocupação com a insistência “na necessidade de aumentar a produção de alimentos para os soldados na frente e para as cidades, em que é absolutamente inadmissível destruir ou causar danos ao gado, alfaias, máquinas, edifícios, etc, etc” (Lenin, 1977a, t. 2, p. 86 a 88).

Entre as resoluções do partido bolchevique, que abarcaram as preocupações de Lenin, em síntese, pode-se ler, como primeiro ponto:

“O partido do proletariado luta com todas as forças pela confiscação imediata e completa de todas as terras dos latifundiários da Rússia (assim como as terras de apanágio, da Igreja, da coroa, etc, etc)”¹² (Lenin, 1977a, t. 2, p. 86 a 88).

Em seguida, lê-se:

2. O partido pronuncia-se resolutamente a favor da passagem imediata de todas as terras para as mãos do campesinato, organizado em Sovietes de deputados camponeses ou em outros órgãos de auto-administração local eleitos de modo plena e realmente democrático e plenamente independentes dos latifundiários e funcionários.

3. O partido do proletariado exige a nacionalização de todas as terras existentes no Estado; significando colocar o direito de propriedade de todas as terras nas mãos do Estado, a nacionalização coloca o direito de dispor das terras nas mãos das instituições democráticas locais (Lenin, 1977a, t. 2, p. 86 a 88).

No Relatório sobre a questão agrária, consta a defesa de Lenin sobre a inversão de ordem dos pontos 2 e 3, alegando que “para nós é importante a iniciativa revolucionária, e a lei deve ser resultado dela. Se esperardes que a lei seja escrita e não desenvolverdes vós próprios energia revolucionária, não tereis nem lei nem terra.” (Lenin, 1977a, t. 2, p. 82 a 85).

Argumenta, nesse sentido, ao contrário dos partidos favoráveis a que, quanto à questão agrária, se esperasse até à Assembleia Constituinte, que a terra deveria passar imediatamente “para as mãos dos camponeses com o máximo de organização”, manifestando-se “contra as ocupações anárquicas” e contra a proposta de que os camponeses “entrem em acordo com os latifundiários”, afirma que “se deve tomar a terra, imediatamente e semeá-la, para lutar contra a falta de pão, para livrar o país da falência que se avizinha dele com uma rapidez colossal” (Lenin, 1977a, t. 2, p. 82 a 85).

Esses pontos também são incorporados na Resolução, que ao destacar que o partido devesse lutar contra o Governo Provisório, que além de impor aos camponeses um “‘acordo voluntário com os latifundiários” ameaçava “castigar os camponeses pelos seus ‘atos arbitrários’, isto é, passar à violência da minoria da população (os latifundiários e capitalistas) contra a maioria” (Lenin, 1977a, t. 2, p. 86 a 88).

O partido aconselhava “os camponeses a tomar a terra de modo organizado, sem permitir em caso algum a menor deterioração dos bens e com a preocupação de aumentar a produção” e decidia “apoiar a iniciativa dos comités camponeses que numa série de lugares da Rússia entregam o gado e as alfaias dos latifundiários ao campesinato organizado nesses comités para uma utilização socialmente regulamentada para o cultivo de toda a terra” (Lenin, 1977a, t. 2, p. 86 a 88).

Além disso, resolvia-se que o partido deveria “aconselhar os proletários e semiproletários do campo a procurarem conseguir a transformação de cada propriedade latifundiária numa propriedade modelo bastante grande, administrada por conta da sociedade pelos Sovietes de deputados de operários agrícolas sob a direção de agrónomos e empregando os melhores meios técnicos” (Lenin, 1977a, t. 2, p. 86 a 88).

Por um lado, vemos a persistência do modelo agrário ideal lenineano adotado pelo partido bolchevique, baseado na imagem da grande propriedade agrária capitalista, que seria submetida, a partir da revolução socialista, ao controle dos operários agrícolas dirigidos por especialistas e com emprego de técnicas avançadas. Por outro, o partido constata e apoia a iniciativa de comitês camponeses de vários lugares da Rússia que tomam e entregam gado e alfaias dos latifundiários, bem como defende o aconselhamento à tomada pelo campesinato, de forma organizada, das terras, com objetivos de aumentar a produção.

O contexto de aprovação da referida Resolução é descrito no Relatório Sobre a Questão Agrária, de 28 de Abril (11 de Maio) de 1917, que a precede e no qual Lenin defende suas ideias: “o crescimento do movimento agrário” em toda a Rússia (Lenin, 1977a, t. 2, p. 82 a 85).

Portanto, ao menos desde abril de 1917, Lenin adota como posição de princípio a necessidade de liberar a iniciativa revolucionária dos camponeses, tratando como essencial que “os próprios camponeses resolvam, passando à ação, a questão das terras” (Linhart, 1983, p. 30).

No mesmo período, “o partido socialista-revolucionário toma posição inversa”: com um de seus quadros (Tchernov) assumindo o Ministério da Agricultura, apoia a política agrária do governo provisório de Kerenski. Entre os principais pontos da política, a defesa de que a reforma agrária fosse realizada “na legalidade” e que não fosse tolerada “nenhuma ação espontânea dos camponeses antes da Assembleia Constituinte”, ou seja, “o partido socialista-revolucionário pretende, com o conjunto da burguesia, conceder a terra aos camponeses, mediante compensações aos proprietários de terras expropriadas” (Linhart, 1983, p. 30).

Os meses de junho e julho de 2017 são marcados por manifestações e greves em que a massa dos trabalhadores nas cidades expressa seu descontentamento com o governo provisório, que mantinha a Rússia na guerra. Ao analisar, em 7 de julho, as mobilizações ocorridas, no artigo Três Crises, Lenin avalia que a maioria da população do país seria pequeno-burguesa e, embora existisse “um proletariado urbano suficientemente desenvolvido para seguir o seu próprio caminho”, ele ainda não era “capaz de atrair imediatamente para o seu lado a maioria dos semiproletários”, o que explicava a inevitabilidade das crises, que poderia no futuro variar em suas formas (Lenin, 1977a, tomo 2, s.p.). Entretanto, destaca que “a essência das coisas” se manteria mesmo na eventual futura reunião de uma Assembleia Constituinte socialista-revolucionária em Outubro, pois:

Os socialistas-revolucionários prometeram aos camponeses (1) a abolição da propriedade privada da terra; (2) a entrega da terra aos trabalhadores; (3) a confiscação das terras dos latifundiários e a sua entrega aos camponeses sem indemnização. A realização destas grandes transformações é absolutamente impossível sem as medidas revolucionárias mais decididas contra a burguesia, medidas que unicamente poderão ser realizadas mediante a aliança do campesinato pobre com o proletariado, unicamente mediante a nacionalização dos bancos e dos consórcios.

Os crédulos camponeses, que durante algum tempo acreditaram que era possível conseguir estas belas coisas com espírito de conciliação com a burguesia, sentir-se-ão inevitavelmente desapontados e ... “descontentes” (para falar suavemente) com a aguda luta de classe do proletariado contra a burguesia pela realização de fato das promessas dos socialistas-revolucionários. (Lenin, 1977a, tomo 2, s.p.).

Após os acontecimentos de 4 de julho, caracterizados como contra-revolução¹³, os textos de Lenin passam a identificar uma viragem que apontava para a impossibilidade de revolução por vias pacíficas o que teria como consequência a necessidade de mudança da própria palavra de ordem que defendia todo poder aos Sovietes, com o fim da dualidade de poderes¹⁴ (cf. o artigo A Propósito das Palavras de Ordem, escrito em 17 de Julho de 1917). Antes disso, os Sovietes poderiam ter assumido o poder por meios pacíficos, mas, para Lênin

A passagem do poder para os Sovietes não mudaria nem poderia mudar a correlação das classes; não mudaria em nada o carácter pequeno-burguês do campesinato. Mas teria dado oportunamente um grande passo para separar os camponeses da burguesia, para os aproximar e depois para os unir aos operários (Lenin, 1977a, tomo 2, s.p.).

Entretanto, analisando a situação concreta, segue afirmando que a única saída seria a tomada de poder pelo proletariado, apoiado pelo campesinato pobre ou os semiproletários, e, nesse sentido os Sovietes atuais teriam fracassado “perante a contra-revolução, que triunfou e triunfa” (Lenin, 1977a, tomo 2, s.p.).

A defesa da insurreição armada como a tática a ser adotada ante a nova conjuntura começara a ser então esboçada e desenvolve-se no texto A Situação Política (Quatro Teses), em 23 de Julho de 1917. Lenin então afirma:

somente a clara consciência da situação, a firmeza e a resistência da vanguarda operária, a preparação das forças para uma insurreição armada, cujas condições de vitória são agora terrivelmente difíceis mas possíveis, no caso de se verificar uma coincidência nos factos e tendências assinaladas no texto da tese. Nada de ilusões constitucionais e republicanas, não mais ilusões sobre uma via pacífica, nada de ações dispersas, não devemos deixar-nos levar agora pela provocação dos cem-negros nem dos cossacos, mas reunir forças, reorganizá-las e prepará-las firmemente para uma insurreição armada, se o curso da crise permitir fazê-lo numa verdadeira escala de massas, de todo o povo. A passagem das terras para os camponeses é agora impossível sem uma insurreição armada, pois a contra-revolução, tendo tomado o poder, uniu-se completamente aos latifundiários como classe. (Lenin, 1977a, t. 2, s.p., grifos nossos).

Naquele momento, estava em curso a repressão ao partido bolchevique, com prisão de vários bolcheviques, sob acusação de “espionagem”.

Em fins de julho, Lenin escreve o artigo As Lições da Revolução, no qual analisa o significado da revolução como “uma viragem brusca na vida de massas imensas do povo”, que exige amadurecimento e “dá a todo o povo, em pouco tempo, as lições mais profundas e preciosas” (Lenin, 1977a, t. 2, s.p.). Em síntese, argumenta que, com a revolução realizada em abril, as massas de operários e camponeses esperavam liberdade, paz, pão, terra. Nenhum dos anseios das massas foram atendidos pelo governo que se formou, mas, ao contrário, restaurava-se a anterior arbitrariedade:

Implanta-se a pena de morte para os soldados na frente, são levados aos tribunais os camponeses por se apoderarem por iniciativa própria das terras dos latifundiários. São saqueadas as tipografias dos jornais operários. São fechados sem julgamento os jornais operários. Os bolcheviques são presos, muitas vezes sem que contra eles se formule sequer acusação alguma, ou formulando acusações claramente caluniosas (Lenin, 1977a, t. 2, s.p.).

Em relação aos camponeses, afirma

Numa longa série de congressos, a imensa maioria dos camponeses declarou alta e claramente que considera a propriedade latifundiária da terra como uma injustiça e um roubo. E o governo, um governo que se chama a si próprio revolucionário e democrático, continua há meses a enganar os camponeses e a enchê-los de promessas e adiamentos. Durante meses os capitalistas não permitiram que o ministro Tchernov publicasse leis sobre a proibição da compra e venda da terra. E quando por fim foi promulgada essa lei, os capitalistas levantaram uma campanha infame e caluniosa contra Tchernov, e prosseguem esta campanha até hoje. O governo chegou a um tal descaramento na defesa dos latifundiários que começa a levar a tribunal os camponeses por se apoderarem das terras “por iniciativa própria”.

Engana-se os camponeses, persuadindo-os a aguardar a Assembleia Constituinte. Mas os capitalistas continuam a adiar a convocação desta assembleia. (Lenin, 1977a, t. 2, s.p.).

Em diversos escritos, Lenin começa a preparar o Partido Bolchevique para a insurreição armada de Outubro. Na obra O Estado e a Revolução, ao tratar da análise de Marx sobre a experiência da Comuna de Paris de 1871 para refutar a interpretação dominante no marxismo, representada pela obra de Kautsky, observa que Marx afirmara no 18 brumário a necessidade de destruir a máquina burocrática e militar do Estado como condição prévia para a revolução popular do continente. Sobre esse ponto, ressalta que como na Europa continental do período o proletariado não constituía a maioria do povo, a revolução

só poderia ser “popular” com a condição de englobar o proletariado e os camponeses. Essas duas classes constituíam, então, “o povo”. Essas duas classes são solidárias, visto que a “máquina burocrática e militar do Estado” as oprime, as esmaga, as explora. Quebrar essa máquina, demoli-la, tal é o objetivo prático do “povo”, da sua maioria, dos operários e dos camponeses; tal é a “condição prévia” da aliança livre dos camponeses mais pobres e do proletariado. Sem essa aliança, não há democracia sólida nem transformação social possível (Lenin, 2010, p. 60-61).

Na carta ao Comitê Central, aos Comitês de Petrogrado e de Moscou do POSDR, intitulada Os bolcheviques devem tomar o poder¹⁵, escrita entre 12 e 14 de setembro de 1917, Lenin considera que devem tomar o poder de Estado na medida em que obtiveram “a maioria nos Sovietes de deputados operários e soldados de ambas as capitais”, o que seria

suficiente para arrastar as massas, para vencer a resistência do adversário, para o destruir, para conquistar o poder e mantê-lo. Pois, propondo imediatamente uma paz democrática, entregando imediatamente a terra aos camponeses, restabelecendo as instituições e as liberdades democráticas espezinhadas e destruídas por Kérenski, os bolcheviques formarão um governo que ninguém derrubará (Lênin, 1978, t. 2, pp 306-307).

Diante dos acontecimentos desde a composição do primeiro governo provisório de coligação, em 6 de Mario, até as tentativas de contra-revolução, com a convocação da Conferência Democrática, que, segundo Lenin, representaria “apenas as cúpulas pequeno-burguesas conciliadoras” e enganaria “o campesinato, não lhe dando nem a paz nem a terra. Só um governo bolchevique satisfará o campesinato” (Lênin, 1978, t. 2, pp 306-307). Afirma que “O povo está cansado das vacilações dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários. Só a nossa vitória nas capitais arrastará os camponeses atrás de nós” (Lênin, 1978, t. 2, pp 306-307).

Ante a explosão de sublevações camponesas, especialmente em setembro de 1917, o governo provisório decreta estado de sítio na região de Tambov, onde se verificam as mais numerosas e violentas, e envia tropas, transformando a questão agrária em guerra civil (Linhart, 1983, p. 30).

Lenin e os bolcheviques consideram necessário apoiar e proteger, inclusive pela ação armada, a sublevação camponesa, ao contrário dos socialistas-revolucionários que, abandonando o próprio programa, propõem uma composição com os proprietários de terra (Linhart, 1983, p. 31).

Nesse sentido, o escrito de Lenin A crise amadureceu, de 29 de setembro de 1917, demonstra a percepção de que se iniciara na Rússia o momento da “viragem da revolução”:

Num país camponês, com um governo revolucionário, republicano, que goza do apoio dos partidos dos socialistas-revolucionários e mencheviques, que ainda ontem dominavam entre a democracia pequeno-burguesa, cresce a insurreição camponesa.

Isto é inacreditável, mas é um facto.

[...]

Uma insurreição camponesa num país camponês, contra o governo de Kérenski, socialista-revolucionário, de Nikítine e Gvózdev, mencheviques, e de outros ministros representantes do capital e dos interesses latifundiários! O esmagamento desta insurreição com medidas militares de um governo republicano.

Será ainda possível perante tais fatos ser um partidário honesto do proletariado e negar que a crise amadureceu, que a revolução atravessa uma grandiosa viragem, que a vitória do governo sobre a insurreição camponesa seria agora o enterro definitivo da revolução, o triunfo definitivo da kornilovada?

É claro por si mesmo que, se num país camponês, depois de sete meses de república democrática, as coisas puderam chegar a uma insurreição camponesa, ela demonstra irrefutavelmente a bancarrota nacional da revolução, a sua crise, que atingiu uma intensidade nunca vista, a aproximação das forças contra-revolucionárias do último limite.

Isto é claro por si mesmo. Perante um facto como a insurreição camponesa, todos os outros sintomas políticos, mesmo que contradissessem este amadurecimento da crise nacional, não teriam absolutamente nenhuma importância.

Mas, pelo contrário, todos os sintomas indicam precisamente que a crise nacional amadureceu.

[...]

Os bolcheviques revelar-se-iam traidores à democracia e à liberdade, pois tolerar o esmagamento da insurreição camponesa em tal momento significa deixar falsificar as eleições para a Assembleia Constituinte exatamente — e ainda pior, mais grosseiramente — como foram falsificados a “Conferência Democrática” e o “pré-parlamento” (Lenin, 1978, t2, pp. 318-325).

A continuação da carta, distribuída apenas aos membros do Comité Central, Comité de Petrogrado, Comité de Moscovo e dos Sovietes, defende a tomada imediata do poder, através de uma insurreição imediata, visando vencer uma corrente partidária que defendia esperar pelo congresso dos Sovietes. Entre os argumentos, considera que seria uma traição tanto aos operários alemães quanto ao campesinato, pois “tendo ambos os Sovietes das capitais, deixar esmagar a insurreição dos camponeses significa perder, e perder merecidamente, toda a confiança dos camponeses” (Lenin, 1978, t.2, pp. 318-325). Entre os fatos que relaciona como asseguradores da vitória da insurreição aos bolcheviques, destaca: “temos palavras de ordem que nos asseguram apoio: abaixo o governo que esmaga a insurreição camponesa contra os latifundiários!” (Lenin, 1978, t.2, pp. 318-325).

Em 25 de Outubro a insurreição dos bolcheviques, de fato, tem um desfecho vitorioso. No mesmo dia ocorre a reunião do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado, na qual Lenin, ao defender as resoluções a serem aprovadas pelo poder soviético recém-instalado, argumenta:

Dentro de Rusia, un inmenso sector del campesinado ha dicho: basta de jugar con los capitalistas, nosotros marcharemos com los obreros. Conquistaremos la confianza de los campesinos com un solo decreto que pondra fin a la propiedad terrateniente. Los campesinos comprenderan que la salvacion del campesinado esta unicamente en la alianza con los obreros. Estableceremos un verdadeiro control obrero sobre la produccion. (Lenin, t. XXVII, 1976, p. 349)

Entre as resoluções então aprovadas, constata-se que o governo soviético “Abolira inmediatamente la propiedad terrateniente y entregara la tierra a los campesinos. Establecera el control obrero sobre la produccion y la distribucion de los produtos” (Lenin, t. XXVII, 1976, p. 350).

Os primeiros decretos bolcheviques, aprovados no Segundo Congresso de toda Rússia dos Sovietes de deputados operários e soldados, realizado em 25 e 26 de outubro (7 e 8 de Novembro), em que Lenin assinalava a presença da imensa maioria dos sovietes e de muitos delegados dos sovietes campesinos, incluíram o Decreto sobre a terra.

Em 26 de outubro, após ler o Informe sobre a terra, em que reafirma a necessidade de entregar a terra aos camponeses, Lenin apresenta o Decreto sobre a terra, que no artigo primeiro determina a abolição, sem indenização da propriedade latifundiária sobre a terra. Essas propriedades e as terras da coroa e da igreja, com seu gado, instrumentos de trabalho e construções passam a ser postas a disposição dos comitês agrários e dos sovietes de deputados campesinos de distrito, até a reunião da Assembleia Constituinte (2). Considera grave delito a pratica de qualquer dano aos bens confiscados (3); adota, como lei provisória, a ser adotada de forma gradual até que se realizasse a Assembleia Constituinte, o conteúdo do Mandato campesino sobre a terra, publicado no periódico Izvestia do Soviete de deputados camponeses de toda Rússia, baseado nos 242 mandatos campesinos locais e publicado em 19 de agosto de 1917, na medida em que expressaria “a vontade absoluta da imensa maioria dos camponeses com consciência de classe de toda Rússia” (4); proíbe o confisco de terras dos camponeses e cossacos comuns (5).

Contra as críticas de que o decreto e o mandato foram redigidos pelos socialistas revolucionários, Lenin argumenta:

No interesa quien los haya redactado; como gobierno democratico, no podemos ignorar la decision de las masas popularas, aunque podamos no estar de acuerdo con ella. En el juego di la vida, al aplicar el decreto en la practica, al ponerlo en ejecucion en cada localidad, los propios campesinos veran donde esta la verdad. Y aun si los campesinos continuan siguiendo a los socialistas revolucionarios, aun si dan a este partido la mayoria en la Asamblea Constituyente, seguiremos diciendo: .que importa? No hay mejor maestro que la experiencia y ella demostrara quien tiene razon. Que los campesinos resuelvan este problema por un extremo y nosotros lo resolveremos por el otro. La experiencia nos obligara a juntarnos en el torrente comun de la actividad creadora revolucionaria, en la elaboracion de nuevas formas de Estado. Debemos guiarnos por la experiencia; debemos conceder plena libertad al genio creador de las masas populares.

El antiguo gobierno, derribado por la insurreccion armada, pretendia resolver el problema de la tierra con el concurso de la vieja e invariable burocracia zarista. Pero en lugar de resolver el problema, la burocracia no hizo mas que combatir a los campesinos.

Los campesinos aprendieron algo en estos ocho meses de nuestra revolucion y quieren resolver por si mismos todos los problemas de la tierra. Por eso nos pronunciamos contra toda enmienda a este proyecto de ley.

[...]. Confiamos em que el propio campesinado sabra, mejor que nosotros, resolver el problema con acierto, como es debido. No es lo esencial que lo hagan de acuerdo con nuestro programa o con el de los eseristas.

Lo esencial es que el campesinado tenga la firme seguridade de que no hay mas terratenientes en el campo; !que los campesinos resuelvan ellos mismos todos los problemas y organicen ellos mismos su propia vida! (Lenin, t. XXVII, 1977b, pp. 368-369).

Wolf (1984) sustenta que, nas circunstâncias de 1917, os primeiros decretos bolcheviques “que pediam o cessar-fogo imediato e o término da propriedade privada da terra, apenas carimbaram a aprovação de processos já em andamento no campo, aos quais nenhum partido político poderia ter resistido, mesmo que o quisesse”. O referido autor sustenta que ao mesmo tempo em que os bolcheviques foram forçados a deixar que os camponeses confiscassem a terra para si, eles também cederam “porque isso coincidia com seu interesse político, se quisessem tomar o poder” (Wolf, 1984, s.p.).

Entretanto, pela leitura do inflamado discurso de Lênin percebe-se que já na ocasião houve disputa interna no partido bolchevique, que de fato reconhecia recuos em relação ao programa agrário em virtude da necessária aliança com o campesinato. Essa classe, naquele momento, na visão de Lenin e do partido bolchevique, passava a expressar seus interesses através do partido dos socialistas-revolucionários de esquerda, criado a partir de dissidência do partido dos socialistas-revolucionários.

No Terceiro Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia, realizado entre os dias 10-18 (23-31) de Janeiro de 1918, Lenin reitera a importância da aliança realizada em detrimento do programa agrário do partido, ressaltando as dificuldades do período de transição da ditadura do proletariado para o socialismo. Na ocasião, afirma Lenin:

Todo o socialista consciente diz que é impossível impor o socialismo aos camponeses pela violência e que é preciso contar apenas com a força do exemplo e com a assimilação da prática da vida pela massa camponesa. Como considera ela mais conveniente passar ao socialismo? Eis a tarefa que agora se coloca na prática perante o campesinato russo. Como pode ela própria apoiar o proletariado socialista e começar a passagem ao socialismo? E os camponeses iniciaram já esta passagem e temos plena confiança neles. (Lenin, t.2, 1978, p 633-650).

Entretanto, de acordo Linhart (1983, p. 35), alguns meses após a revolução de Outubro, a euforia do movimento de massa camponês começa “a se chocar com a inextrincável questão do abastecimento das cidades, fazendo com que os bolcheviques sejam acuados a uma política de ruptura na prática com a massa camponesa”.

Em um primeiro momento, as medidas contra a fome propostas ao soviete de Petrogrado¹⁶ envolvem a criação de destacamentos de abastecimento, formados por operários, sob a crença de que há estoques de grãos escondidos por especuladores e que tratava-se descobri-los, principalmente nas estradas de ferro, armazéns, mansões dos ricos (Linhart, 1983, p. 35). Lenin acreditava que o campesinato seria favorável e participaria da procura do trigo contra os kulaks e os especuladores, o que não ocorreu.

Linhart (1983) sustenta que o campo era um desconhecido para os bolcheviques e que, após a repressão czarista, apenas a partir de fevereiro de 1917 as questões políticas começaram a ser discutidas abertamente no campo. Portanto, a partir desse momento, no bojo da luta de classes que ocorrera por ocasião da repartição das terras, as diversas forças da sociedade rural poderiam se diferenciar politicamente, porém: “A guerra, a urgência da sobrevivência do proletariado revolucionário das cidades, a fome decidiram as coisas de outra forma. O tempo de amadurecimento das contradições não era o mesmo nas cidades e no campo” (Linhart, 1983, p. 37).

Diante do agravamento da situação e da tomada de consciência de que os estoques de grãos escondidos era um mito que ocultava o quadro trágico formado pela má colheita do verão de 1917, perda da Ucrânia (celeiro de trigo do país) e devastações de guerra, tornava-se necessário conseguir que o campesinato repartisse a produção com as cidades e entregasse tudo que excedesse suas necessidades vitais: tratava-se da “luta de classes no campo” (Linhart, 1983, p. 37).

Os pontos essenciais da política agrária na Rússia após a Revolução emergiram, de acordo com Linhart, desde abril-maio de 1918, e podem ser assim sintetizados: 1. a guerra pelo trigo, iniciada em 1918 e renovada até 1929, e, posteriormente, sob novas condições; 2. A visão da luta junto ao campesinato como “uma luta ideológica longa e encarniçada contra a mentalidade pequeno-burguesa e pequeno-proprietária”; 3. o proletariado tem a tarefa de organizar os camponeses pobres que são seus aliados naturais no campo.

As formulações de Lenin mostram, entretanto, que ele atribui ao movimento dos camponeses pobres um papel subordinado: o proletariado apoia-se nos camponeses pobres em sua ação nos vilarejos; mas os camponeses pobres não constituem, em si mesmos, uma força dirigente da luta de classes no campo. Isto é muito importante: a partir deste momento, a política agrária soviética não tem mais como fundamento o movimento revolucionário das massas rurais. Tenta suscitar esse movimento para apoiar suas próprias ofensivas, o que é muito diferente. Um quarto ponto se tornará claro mais tarde (em 1919): a teoria do camponês médio, simultaneamente trabalhador e “explorador” (Linhart, 1983, p. 39).

Sobre a guerra pelo trigo, citando as Teses sobre a situação atual, escritas por Lenin em 26 de maio de 1919, Linhart (1983, p. 40) assinala que:

Assim, desde a primavera de 1918, a contradição campo-cidade, que se tornou antagônica pela fome e pelas necessidades de sobrevivência da população urbana, assume a forma mais radical que existe: a forma militar. Os destacamentos operários armados enviados para conseguir trigo com a máxima urgência, sem ter tido tempo para preparar politicamente o campo, serão identificados como agressores pela imensa maioria do mundo rural.

Não se conseguiu isolar os especuladores e as massas camponesas, defendendo-se em bloco, responderam aos destacamentos de duas formas: “A curto prazo: esconde-se o trigo. A longo prazo: a semadura se restringirá ao que é estritamente necessário à sobrevivência da família” (Linhart, 1983, p. 40).

Em relação à luta ideológica no campo, Linhart ressalta que, ao mesmo tempo em que convoca a cruzada pelo trigo, “Lenin começa a analisar a resistência ideológica do campesinato ao comunismo, e a colocar o problema da apropriação dos grãos, num primeiro tempo, e da coletivização das terras, mais tarde, em termos de transformação ideológica” (1983, p. 41).

Cita trecho de texto de 4 de junho de 1918 em que Lenin ressalta as raízes da exploração burguesa que penetram no país “através dos pequenos proprietários...”. Conforme Linhart (1983, p. 41-42), é a partir desse momento que Lenin percebe o problema, mas a batalha contra o inimigo de classe compromete a batalha contra a ideologia inimiga da massa dos elementos intermediários.

O papel subordinado do movimento dos camponeses pobres aparece em diversos escritos de Lenin. Após o início da “cruzada pelo trigo” (em maio-junho de 1918), o poder soviético cria os “comitês de camponeses pobres”, esperando que eles apoiem a “cruzada”, a partir de medidas assistencialistas. Nas palavras de Linhart (1983, p. 43):

O poder operário age como uma força de justiça, mas vinda de fora, trazendo a saída para os camponeses pobres do campo. Estamos longe da situação do outono de 1917, quando os bolcheviques felicitavam-se quando viam os camponeses resolver por sua conta a questão das terras e os encorajavam nesse caminho. Sob a pressão da fome, o poder proletário se substitui ao movimento de massas camponesas: a questão das terras foi resolvida quando estava madura para as massas camponesas. A questão dos grãos não está madura para esta mesma massa. Tanto pior. É preciso agir ou morrer. A partir de então, subordinada à questão do abastecimento das cidades, a política agrária é importada: não depende mais do ritmo próprio do movimento de massa camponês. De sujeito do movimento revolucionário de 1917, o campesinato torna-se objeto de uma política agrária decidida nas cidades.

Esses comitês de camponeses pobres, que se limitaram a desempenhar a função prática de “fornecer informantes” (Carr, ..., p. 161 apud Linhart, 1983, p. 44), foram suprimidos ao serem fundidos com os “sovietes rurais” em novembro-dezembro de 1918.

Em resposta às críticas que a condução da cruzada pelo trigo recebe, inclusive do partido socialista-revolucionário de esquerda, no V Congresso de Toda a Rússia Dos Sovietes de Deputados Operários, Camponeses, Soldados e Combatentes do Exército Vermelho, Lênin, pronuncia, em 5 de Julho de 1918, um discurso em que refuta a acusação, de que “esta seja uma luta contra o campesinato”.

Camaradas, sabemos perfeitamente as incríveis dificuldades que acarreta a solução do problema dos víveres. Aqui os preconceitos são os mais profundos. Aqui estão os interesses mais arreigados, os interesses dos kulaques; aqui há a divisão, a estagnação, a dispersão do campo, a ignorância, em muitos casos tudo isso se une contra nós, e nós dizemos: apesar de todas essas dificuldades, não se pode renunciar, não se deve brincar com a fome, e as massas populares, se não forem ajudadas na situação de fome, são capazes de passar, por causa da fome, mesmo para Skoropádski. Não é verdade que esta seja uma luta contra os camponeses! Quem disser isto é o maior criminoso, e um homem que se deixa arrastar histericamente para tais discursos é vítima da maior infelicidade. Não, não só não lutamos contra os camponeses muito pobres, como nem sequer contra os camponeses médios. Os camponeses médios têm por toda a Rússia excedentes insignificantes de cereais. Os camponeses médios viveram durante dezenas de anos antes da revolução em condições piores do que aquelas em que vive o operário. Antes da revolução só conheciam a necessidade e a opressão. Com estes camponeses médios seguimos a via do acordo. (Lenin, t.2, 1978, p 633-650).

Entra em cena nesse momento uma das peças da análise e da política agrária de Lenin: o “camponês médio”, pequeno cultivador que emprega às vezes um ou dois assalariados mas normalmente não tem nenhum.

Ainda no âmbito desse discurso, Lênin destaca ainda o início da percepção de que só se pode obter pão e escapar da fome por meio da aliança dos operários da cidade com pobres do campo “porque só os pobres do campo é que não especulam com os cereais”, embora avalie que o camponês médio, ao ler os decretos que “estabelecem uma taxa para os pobres, outra para os médios e tiram os cereais aos kulaques sem pagar”, perceberiam a atuação bolchevique como “justa” e seria o “aliado mais fiel, pois não especula com os cereais, compreenderá e concordará em que especular com os cereais no momento de maior perigo para a revolução socialista é o maior crime contra o povo” (Lenin, 1978, tomo 2, p 633-650).

O camponês médio, conforme destaca Linhart (1983), passará a ser visto como o interlocutor principal, pois “não são propriamente os pobres que constituem a força produtiva principal no campo”, devendo-se tomar medidas quanto ao ciclo do trabalho agrário, quando percebem a redução das áreas semeadas.

Linhart (1983, pp. 46-47) cita a formulação, em novembro de 1919, da teoria do duplo caráter do camponês médio, que inaugura a prática de coerção e persuasão: o camponês como explorador do operário esfomeado, na medida em que dispõe de excedente de grãos, e enquanto trabalhador, pois vive de seu próprio trabalho. Contradição fundamental. Camponeses consideram os excedentes de grãos como sua propriedade, suscetível de venda livre, e não compreendem que o livre comércio de grãos é um crime de Estado. Assim, o fato do camponês médio ser um trabalhador ao cultivar suas terras impede o uso da força para tomar-lhe os seus meios de trabalho, entre os quais a terra, não podendo se utilizar a força para formar fazendas coletivas, mas contra o camponês “explorador”, a coerção torna-se legítima para tomar os excedentes de trigo pela força.

Conforme Linhart (1983, p. 48),

a teoria aqui reflete apenas as contradições da prática: utilizar a violência contra o aspecto explorador do campesinato, a persuasão em relação ao aspecto trabalhador. Apenas um senão: trata-se das mesmas pessoas e elas não captam a nuança! Para estas pessoas, o trigo que produzem é sua propriedade exatamente pelas mesmas razões que todo o resto, e o poder soviético quer tomar o que é delas. De que serviria trabalhar de sol-a-sol para fazer crescer colheitas destinadas ao confisco? Mais vale produzir somente o que se vai consumir consigo mesmo. Resultado: a resistência camponesa concentra-se na produção, reduzem-se as áreas plantadas e, a cada ano, até 1921, o campo produz menos trigo...Pode-se confiscar um excedente que não existe?

Esta semi-aliança proposta aos camponeses é recusada na prática: a prova é dada pelas sublevações agrárias e pelas múltiplas formas de resistência camponesa no decorrer de todo o período chamado de “comunismo de guerra”.

Em 1921, o governo soviético foi acuado a implantar uma Nova Política Econômica (NEP), que recuava e o camponês voltava a ser dono de sua colheita, o que não resolvia o problema de fundo: as relações de produção.

Em relação à questão agrária, o ‘leninismo’ consiste na brutal unidade destas duas posições extremas, separadas por alguns meses: em outubro de 1917, um apoio incondicional, único neste momento na Rússia – dado ao movimento de massa camponês; na primavera de 1918, a reviravolta incitada pela fome, a questão agrária subordinada ao abastecimento das cidades, a coerção na ordem do dia na prática (pp. 48-49).

Em 1929, Stálin passa a utilizar a coerção para a transformação no modo de produção no campo, forçando a coletivização da produção.

4. Considerações finais

Ao revisitamos as posições de Lênin e do partido bolchevique sobre o campesinato (e seu lugar na) na Revolução Russa de 1917, pudemos perceber continuidades e inflexões decorrentes do tempo histórico acelerado em especial a partir de Fevereiro de 1917, após a derrubada do Czarismo.

A análise lenineana da forma como o capitalismo se desenvolvia na Rússia e penetrava no campo, porém, parece ter o objetivo de identificar os setores que poderiam se constituir como aliados dos proletários na tomada de poder do Estado.

Os textos de Lenin, entretanto, como sublinhou Linhart, por vezes oscilam e demonstram o desconhecimento do campesinato na Rússia, visto que o partido bolchevique se afirmava enquanto representante do proletariado, que deveria conduzir a revolução e buscar a adesão do campesinato, sem o apoio do qual, num país camponês, não poderia chegar ao poder.

Dessa forma, parece que a visão subordinada do campesinato numa aliança pelo poder é uma constante nos textos, mesmo quando Lênin e o partido bolchevique apoiam o movimento camponês nas tomadas de terras e contra a repressão governamental que se abate sobre ele e defendem seu protagonismo na revolução agrária.

A divisão dos camponeses em categorias distintas também marca a tentativa de Lenin de identificar aliados para a Revolução Socialista. Inicialmente, serão os setores pobres e semiproletários, que poderiam aderir ao proletariado e lutar contra os camponeses ricos, vistos como pequenos-burgueses, aliados da burguesia.

Após a Revolução de outubro, a figura do camponês médio começa a ganhar contornos que mesclam a ideologia pequeno-burguesa sobre os excedentes de produção à faceta trabalhadora daquele que lavra a terra .

Embora o próprio Lênin exalte no primeiro discurso após a Revolução de outubro, contra as críticas internas, que o que importava na ocasião não era o programa agrário (ou quem teria elaborado oDecreto sobre a Terra: os socialistas-revolucionários de esquerda), mas sim a aliança firmada para a tomada do poder, ele também justifica essa posição na tese de que estariam em período de transição, no qual permanecem restos do regime capitalista que está sendo deposto.

De fato, o recuo programático é tático e não significa que Lênin ou o partido bolchevique estavam convencidos do protagonismo das massas camponesas na resolução dos problemas agrários. Permanece, portanto, uma visão de que a transição para o socialismo dependeria da adoção do programa agrário elaborado pelo partido bolchevique em abril de 1917, que inclui a nacionalização de todas as propriedades e no qual já está presente a preocupação com o abastecimento das cidades, o melhoramento agrícola, a adoção de técnicas avançadas, orientação de especialistas, etc.

Dessa forma, parece não ser tão profunda a ruptura exaltada por Linhart (198, pp. 48-49) em relação à questão agrária para Lênin, que teria passado de “um apoio incondicional” ao movimento de massa camponês (em outubro de 1917) para “a reviravolta incitada pela fome, a questão agrária subordinada ao abastecimento das cidades, a coerção na ordem do dia na prática”, na primavera de 1918.

• 1
  Referência ao livro de Jonh Reed “Dez dias que abalaram o mundo” (REED, 1967).
• 2
  Essa jornada ocorre há quatro anos em diferentes universidades do Brasil no período de abril procurando pautar o tema da Reforma Agrária no meio acadêmico dando visibilidade a temática.
• 3
  “Paz, terra e pão” foi uma das palavras de ordem levantadas pelos revolucionários russos em 1917, denunciando a guerra, o problema agrário e a fome.
• 4
  No período dessa correspondência Vera Zasulich era uma populista russa.
• 5
  Lenin explica no prefácio à primeira edição do “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia”, que só teve acesso ao livro de Kautsky, “Desenvolvimento da agricultura na sociedade capitalista”, após a redação de seu livro. Segundo Lenin essa obra era a literatura mais notável da economia moderna depois do Capital do Marx. Lenin apontava que era as características do processo vivenciado na Europa Ocidental eram muito semelhantes ao processo de desenvolvimento na Rússia, apesar do autor destacar que “apesar de todas as particularidade, econômicas e não-econômicas” que se observam na Rússia. (LENIN, 1988, p.6.) Segundo Lenin, ainda no prefácio à primeira edição do desenvolvimento do capitalismo na Rússia, nessa obra Kautsky compreende como impensável uma passagem da “comunidade rural a uma organização comunitária da grande agricultura moderna”. (LENIN, 1988, p.7). Lenin nesse momento de sua obra aponta na mesma direção ao polemizar com os populistas russos, que atribuíam características socialistas à comuna rural, para Lenin o campesinato estava em decomposição e, portanto, essas comunas também.
• 6
  O mir era uma comunidade de aldeia que tinha poder sobre as terras dos camponeses e as distribuía entre seus membros segundo diversos critérios que supostamente mantinham certa igualdade entre as famílias camponesas. Para efeito de distribuição, a unidade era a família. Calcula-se geralmente que no começo do século as glebas assim distribuídas representavam cerca da metade das terras cultivadas; as terras restantes eram: terras dos proprietários rurais, dos camponeses desligados do mir, as terras de colonização (principalmente situadas nas regiões conquistadas havia um século pela Rússia czarista), e as terras do Estado, da coroa e das instituições religiosas (Bettelheim, 1979, p.190 e 193-194 apudSilva, 2012).
• 7
  No II Congresso do POSDR (1903), o partido se dividiu em duas frações, mencheviques e bolcheviques. (PADILHA, 2009).
• 8
  Concomitantemente a essas insurgências camponesas, várias greves operárias eclodiam pela Rússia (PADILHA, 2009).
• 9
  Conforme as estatísticas oficiais, em maio foram cerca de 150 casos de tomadas de terra pela força, em agosto quase 500 e em setembro perto de 1.000 (Carr, s/d, t. 2, p. 40, apud Linhart, 1983, p. 30).
• 10
  Nesse sentido, se vale de trechos das Cartas sobre a tática escritas por Lenin em abril de 1917, em que ele trata das diversas possibilidades de ação dos camponeses, considerando que naquele momento havia colaboração de classe entre o campesinato e a burguesia, ao mesmo tempo em que adverte: “quando o campesinato se separar da burguesia, tomar a terra e o poder apesar da burguesia, teremos então uma nova etapa da revolução democrática burguesa, que será preciso tratar em separado” (Lenin, Obras Completas, tomo XXIV, 1977, p. 462, tradução nossa).
• 11
  Conforme nota de fim de tomo: “Foi a primeira conferência do Partido realizada em condições legais. Na Conferência participaram 133 delegados com voto deliberativo e 18 com voto consultivo, de 78 organizações partidárias. Pela sua representatividade e pelas suas tarefas políticas e organizativas, a Conferência desempenhou de facto o papel de um congresso, tendo elaborado uma lista política para todo o Partido e formado os seus órgãos dirigentes. [...] A Conferência elegeu o Comité Central do Partido, encabeçado por Lênin. A importância histórica da Conferência de Abril consiste em que ela adoptou o programa leninista de passagem à segunda etapa da revolução na Rússia, traçou o plano da luta pela transformação da revolução democrática burguesa em revolução socialista, avançou a reivindicação da passagem de todo o poder para os Sovietes. Foi sob esta palavra de ordem que os bolcheviques prepararam as massas para a revolução proletária”.
• 12
  Esse ponto foi alterado em relação ao projeto de resolução, em que se propunha que “O partido do proletariado apoia com todas as forças a confiscação imediata e completa de todas as terras dos latifundiários”, a partir da aprovação de uma emenda proposta por Lenin que na ocasião sustentara que “se diga que o partido ‘luta por...’ ao invés de ‘apoia’, pois ‘a propriedade agrária dos latifundiários é a base do jugo que oprime o campesinato e o torna atrasado. Não se trata de que os camponeses tenham pouca terra ou não. Abaixo o regime de servidão!’”
• 13
  “À medida que desaparecia o prestigio e a autoridade do Governo Provisório, a influência dos bolcheviques nas fábricas e no exército crescia rapidamente, e em julho as autoridades governamentais resolveram agir contra eles, sob a acusação de que realizavam propaganda subversiva e atuavam como agentes alemães. Vários lideres foram detidos. Lenin fugiu para a Finlândia, de onde manteve uma correspondência regular com o comitê central do partido, agora operando na clandestinidade, em Petrogrado” (CAR, 1981, p. 14).
• 14
  Conforme Carr (1981, p. 12-13): “A Revolução de Fevereiro de 1917 trouxe de volta a Petrogrado, vindos da Sibéria e do exílio no exterior, grande número de revolucionários antes banidos. Pertenciam, em sua maioria, a uma das duas alas — bolchevique e menchevique — do Partido dos Trabalhadores Socialdemocratas, ou ao Partido Social Revolucionário (SRs), e encontraram uma plataforma já pronta no Soviete de Petrogrado. Este era, de certa maneira, rival do Governo Provisório instaurado pelos partidos constitucionais da velha Duma; a expressão "dualidade de poder" foi então criada para descrever uma situação ambígua. Mas a atitude inicial do Soviete foi menos clara. O esquema histórico de Marx postulava duas revoluções distintas e sucessivas — uma burguesa, a outra socialista. Os membros do Soviete, com poucas exceções, satisfaziam-se em identificar os acontecimentos de fevereiro como a revolução burguesa russa que estabeleceria um regime democrático-burguês nos moldes ocidentais, relegando a revolução socialista a uma data ainda indeterminada, no futuro. A cooperação com o Governo Provisório foi o corolário dessa opinião, partilhada pelos dois primeiros líderes bolcheviques a retornarem a Petrogrado, Kamenev e Stalin. A dramática chegada de Lenin a Petrogrado, no início de abril, abalou esse entendimento precário.”
• 15
  Conforme nota dos editores, “As cartas de Lénine ‘Os Bolcheviques devem tomar o Poder’ e ‘O Marxismo e a Insurreição’ foram discutidas na reunião do CC de 15 (28) de Setembro de 1917. O Comité Central tomou a decisão de fixar para muito breve uma reunião do CC dedicada à discussão das questões tácticas. Foi colocada à votação a questão de conservar apenas um exemplar das cartas de Lénine. Houve 6 votos a favor desta proposta, 4 contra e 6 abstenções. Kámenev que era contra a linha do Partido em direção à Revolução Socialista, apresentou à reunião do CC um projeto de resolução dirigido contra as propostas de Lénine de organização da insurreição armada. O Comité Central rejeitou a resolução de Kámenev” (Obras Completas, 1978, t. 2, pp 306-307).
• 16
  Na Carta sobre a fome, dirigida ao Soviete de Petrogrado, em 22 de maio de 1918, Lenin afirma: “Eis qual a vanguarda da revolução — em Petrogrado e em todo o país — que deve lançar o apelo, que deve erguer-se em massa, que deve compreender que está nas suas mãos a salvação do país, que dela se exige um heroísmo não menor do que em Janeiro e Outubro de 1905, em Fevereiro e Outubro de 1917, que é preciso organizar a grande “cruzada” contra os especuladores de cereais, os kulaques, os exploradores, os desorganizadores, os concussionários, a grande “cruzada” contra os violadores da mais rigorosa ordem estatal na recolha, transporte e distribuição do pão para as pessoas e do pão para as máquinas. Só o levantamento em massa dos operários avançados pode salvar o país e a revolução. São precisos dezenas de milhares de proletários avançados, temperados, suficientemente conscientes para explicar as coisas aos milhões de pobres em todos os confins do país e para se pôr à cabeça destes milhões; suficientemente firmes para afastar e fuzilar implacavelmente todo aquele que «se deixe seduzir» — acontece — pelas seduções da especulação e se converta de combatente da causa do povo em saqueador; suficientemente firmes e fiéis à revolução para suportar organizadamente todo o peso da campanha em todos os confins do país para instaurar a ordem, para reforçar os órgãos locais do Poder Soviético, para velar localmente por cada pud de trigo, por cada pud de combustível. (Lenin, 1978, t2, p 618-623).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul 2017

Histórico

• Recebido
  01 Set 2017
• Aceito
  10 Set 2017