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História da Educação

versão On-line ISSN 2236-3459

Hist. Educ. vol.18 no.43 Santa Maria maio/set. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S2236-34592014000200001 

APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ

 

Representações, práticas e políticas de escolarização da infância na zona rural

 

Representations, practices and policies of childhood schooling in rural area

 

 

Os estudos históricos acerca da educação primária, realizados nos últimos anos no Brasil, têm posto em relevo a importância da escola rural no processo de escolarização da infância durante o século 20. Apesar do descaso dos poderes públicos, da ausência de edifícios para escola e moradia dos professores, das condições adversas para o provimento e o trabalho docente, a infrequência contumaz dos alunos, o abandono escolar pelo trabalho na lavoura e a penúria material, a escola rural, localizada nos mais diversos e longínquos rincões do país, foi responsável pela alfabetização e disseminação de códigos culturais e de valores da nacionalidade para milhares de crianças no país.

A expansão do ensino primário rural ocorreu de forma significativa no Brasil no período de 1930 e 1970, quando foram implantadas políticas de escolarização no campo para construção de escolas e melhoria da educação na zona rural, resultado de acordos entre o governo federal e os Estados, com base no Fundo Nacional do Ensino Primário, por intermédio do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Inep.

Em meados dos anos 1930, por exemplo, 77,04% da população vivia na zona rural, contra 22,96% na zona urbana1. Dos 759.424 alunos matriculados nas 18.420 escolas primárias rurais, 592.869 as frequentavam regularmente. A diferença entre matrícula e frequência correspondia a 167.073 alunos - dados relativos aos anos de 1935 a 1937.2

No início dos anos 1950, com uma população ainda predominantemente rural, mais de 70% da população adulta da zona rural não sabia ler nem escrever. Segundo os dados oficiais, dos 51.944.397 habitantes existentes no país, 27.316.826 permaneciam na zona rural e 24.627.570 na zona urbana. Na zona rural 19.763.782 (72%) da população adulta não sabia ler nem escrever e o sabiam apenas 7.556,007 (28%).3 Com relação ao número de unidades escolares, a expansão foi significativa neste período, pois o número de escolas primárias rurais praticamente dobrou, passando a 55.300 unidades em 1955.4

Os textos reunidos neste dossiê compreendem estudos acerca de políticas, práticas e representações da educação rural no Uruguai e no Brasil. Ao problematizar aspectos relevantes como o currículo, a formação de professores, as modalidades de escolas primárias rurais, as políticas para o ensino primário no campo e as representações das autoridades educacionais e dos educadores sobre a educação rural, os textos que compõem o dossiê contribuem para a compreensão da história do ensino rural na América Latina.

No Uruguai, como mostra o estudo Programa único ou diferenciado: especificidade curricular da escola rural uruguaia, prevaleceu, durante quase todo o século 20, um currículo diferenciado para as escolas rurais, definido após várias negociações entre o governo e os professores. No Brasil, a diversidade das experiências regionais de educação rural é uma característica marcante, uma vez que cada governo estadual implantou políticas específicas para o ensino primário rural. Tal diferenciação impele estudos particulares sobre essas realidades regionais. Ao tratar de representações, práticas e políticas de educação rural, os textos põem em questão os limites da ação do governo e dos professores e o embate entre concepções e propostas educacionais.

No caso uruguaio, o autor aborda o fenômeno da especificidade curricular que acompanha as escolas rurais há mais de um século e a ruptura histórica registrada em 2009, quando teve início a aplicação de uma estrutura curricular comum às escolas urbanas e rurais. Limber Santos analisa as circunstâncias históricas da pedagogia rural e, em particular, uma de suas materialidades simbolicamente mais potentes, constituída pelo Programa para Escuelas Rurales, de 1949.

No texto Escola como agência de civilização: projetos formativos e práticas pedagógicas para a educação rural no Brasil (1946-1964), destaca-se o papel de agência de civilização atribuído à escola rural no Brasil, frente ao projeto de expansão dos valores ligados ao espaço urbano e ao concomitante processo de industrialização que se aprofundou na segunda metade do século 20. A investigação apoiou-se em fontes documentais como pesquisas, projetos e propostas referentes ao tema do ensino primário rural, publicados entre o fim da ditadura varguista e o advento do golpe civil-militar de 1964 nas páginas da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, mantida pelo Inep.

Pelo texto Da roça para a escola: institucionalização e expansão das escolas primárias rurais no Paraná (1930-1960) busca-se, por meio das iniciativas empreendidas pelo governo estadual e sua correspondência com os ditames federais e as tematizações relacionadas à educação rural, compreender o processo de institucionalização e expansão das escolas primárias rurais no Paraná entre as décadas de 30 a 60 do século 20. As fontes documentais que deram suporte à investigação constituem-se em mensagens e relatórios de governadores estaduais e interventores federais no Estado do Paraná, analisados a partir da produção historiográfica sobre o tema.

A situação do ensino primário rural retratada pelos delegados do ensino do Estado de São Paulo é a temática analisada no texto O espírito de horror à vida educativa nos campos: a educação rural paulista nas décadas de 1930 e 1940. Ao explorar os relatórios de 21 delegacias de ensino, referentes ao período de 1933 a 1945, o autor identifica os principais problemas para o desenvolvimento da educação rural, segundo a posição dessas autoridades do ensino público. Dessa maneira, é possível apreender, tanto o modo como os responsáveis pela administração do ensino concebiam a educação rural, quanto a avaliação que faziam dos problemas e as soluções aventadas.

Em As disputas em torno do ensino primário rural (São Paulo, 1931-1947), analisam-se as disputas pelo ensino primário rural no Estado de São Paulo, no período entre 1931 e 1947, com destaque para os embates entre defensores da ruralização do ensino e os partidários da escola comum. Examinam-se, também, os avanços e a insuficiência das políticas dos governos paulistas para o ensino rural. A investigação está alicerçada em artigos veiculados na imprensa periódica educacional e nas iniciativas políticas empreendidas pelo poder público.

Além de contribuírem para o preenchimento de lacunas no conhecimento histórico sobre a educação primária, os artigos deste dossiê podem instigar novas investigações e convidam ao debate.

 

Rosa Fátima de Souza
Virgínia Pereira da Silva de Ávila

organizadoras do dossiê.

 

 

1 Cf. Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro: Tip. do Departamento de Estatística e Publicidade, 1936.
2 Cf. Brasil. Repertório estatístico do Brasil situação cultural. Rio de Janeiro: IBGE, 1941, ano 5, separata.
3 Cf. Brasil. Anuário estatístico do Brasil: 1952. Rio de Janeiro: IBGE, 1953.
4 Cf. Brasil. Anuário estatístico do Brasil: 1952. Rio de Janeiro: IBGE, 1953.

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