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O ENCONTRO DAS LINHAS: CIDADE DE ARACAJU E GRUPOS ESCOLARES (1914-1925)

EL ENCUENTRO DE LAS LÍNEAS: CIUDAD DE ARACAJU Y GRUPOS ESCOLARES (1914-1925)

THE MEETING OF THE LINES: CITY OF ARACAJU AND SCHOOL GROUPS (1914-1925)

LA RENCONTRE DES LIGNES: VILLE D'ARACAJU ET GROUPES SCOLAIRES (1914-1925)

Resumo

Este artigo desvela aspectos da história da educação e os inter-relaciona com a cidade, suas tramas e estratégias de circulação e ocupação do espaço urbano para, a partir dessas linhas, perceber a cidade e seus condicionantes que se entreteceram na estruturação e institucionalização da escola pública primária, na modalidade Grupo Escolar. A transformação gerada, para poucos, pela construção e inauguração dessas instituições em Aracaju, com seus exuberantes edifícios ecléticos, em contraste com muitas ruas de terra batida e moradias de casas simples, é a face mais visível para criar a identidade dessa escola idealizada pela República.

Palavras-chave:
história da educação; representação coletiva; normatização

RESUMEN

Este artículo devela aspectos de la historia de la educación y los inter-relaciona com la ciudad, sus tramas y estrategias de circulación y ocupación del espacio urbano para, de estas líneas, percibir la ciudad y sus condicionantes que se entretejeran en la estructuración e institucionalización de la escuela pública primaria, en la modalidad Grupo Escolar. La transformación generada, para unos pocos, por la construcción y la inauguración de estas instituciones en Aracaju, con sus exuberantes edificios eclécticos, a diferencia de muchas calles de tierra y viviendas de casas simples, es la cara más visible para la creación de la identidad de esta escuela ideada por la República.

Palabras clave:
historia de la educación; representación colectiva; normalización

ABSTRACT

This article reveals aspects of the history of education and inter-relates them with the city, its meshes and strategies of flow and occupation of the urban space in order to, from these lines, realize the city and its constraints that interweaved in the structuring and institutionalisation of the public primary school, in the form of School Group. The transformation brought, for few, by the construction and opening of these institutions in Aracaju, with their flashy ecletic buildings, in stark contrast with many unpaved streets and homes of simple houses, is the most visible face to create the identity of this school conceived by the Republic.

Keywords:
history of education; collective representation; standardization

RÉSUMÉ

Cet article revele des aspects de l'histoire de l'éducation et les rattache avec la ville, ses trames et stratégies de mouvement et d’occupation de l'espace urbain pour, à partir de ces lignes, réaliser la ville et ses contraintes que entrelacèrent dans la structuration et l'institutionnalisation de l'école publique primaire, sous forme de Groupe Scolaire. La transformation réalisée, pour quelques-uns, par la construction et l'ouverture de ces institutions dans Aracaju, avec ses exubérants bâtiments éclectiques, en contraste avec la plupart des rues ne pas pavées et des maisons simples, est la face la plus visible pour créer l'identité de cette école conçue par la République.

Mots-clés:
histoire de l'éducation; représentation collective; normalisation

Introdução

A transferência do centro político da Província de Sergipe d’El Rei de São Cristóvão para Aracaju, em 1855, ocupando praias inóspitas sobre uma planície fluviomarinha na margem do Rio Sergipe, na Barra da Cotinguiba, próximo ao Povoado de Santo Antônio do Aracaju, impôs-se frente às necessidades de comunicação via porto para o escoamento de nossa maior riqueza - o açúcar.

Esta narrativa se consolida através da sistematização de dados da cidade de Aracaju e suas estratégias de mobilidade e ocupação do espaço urbano para, a partir dos instrumentos normativos entendidos como movimentos pendulares de força entre os diversos interesses contidos na evolução da cidade e da sociedade, entrelaçá-los com a história dos Grupos Escolares. A forma de expressão é o desenho, em que se esquematizou o pensamento com base em fontes imagéticas, gerando novos cruzamentos e registros.

O objetivo é articular e apresentar, através do encontro da localização dos grupos escolares com a estruturação e consolidação da malha urbana da cidade, a constituição dos edifícios-escola e sua incorporação às estratégias de representação dos sujeitos e do lugar, mediados pela legislação que construiu e institucionalizou a identidade social e cultural da escola primária no início do século XX.

A relação entre o espaço escolar, a arquitetura e as práticas educativas romperam o modelo vigente no início do século XX, modificaram-se para dar lugar a uma escola que buscava mudar seu signo de atrasada e sem espaço físico adequado para moderna, civilizatória e monumental. Neste texto, o olhar está focado sobre esse modelo de instituição educativa pública e a forma como ela foi posicionada para ser signo de civilização e progresso, com educação laica, obrigatória, gratuita e mantida pelo Estado. Assim

(...) segundo os estudos de Viñao3 3 Apud VIÑAO, A. Inovación pedagógica y nacionalidad científica. La escuela Graduada Pública em España (1898 - 1936). Madrid: Ediciones Akal, 1990, p.7. (1990) sobre a escola graduada, este tipo de organização implicava uma determinada ordenação do espaço, das atividades, dos ritmos e dos tempos, assim como uma distribuição de usos desses espaços e objetos, e uma classificação-valorização de professores e alunos (BENCOSTTA, 2001BENCOSTTA, Marcus Levy Albino. Arquitetura e Espaço Escolar: Reflexões Acerca do Processo de Implantação dos Primeiros Grupos Escolares de Curitiba (1903 - 1928). Educar em Revista (on-line), Curitiba: v. 18, 2001. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/er/n18/n18a08.pdf. Acesso em 28 ago. 2017.
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, p. 108).

Busca-se situar e interpretar os acontecimentos de forma diacrônica, conduzindo o texto de maneira cronológica e apresentando os acontecimentos significativos que marcaram a urbanização da cidade e sua relação com os edifícios. Dialoga-se com a arquitetura e o urbanismo que instituem significados simbólicos e se materializam através dos valores técnicos, funcionais e estéticos da cidade, de sua urbanização e da construção de seus edifícios, eles públicos e privados, de uso residencial ou não.

A inquietação que definiu a construção da hipótese foi a indicação de que, quanto ao espaço urbano, a localização dos edifícios-escola e os discursos regulatórios das medidas deliberativas do Estado interferiram significativamente na organização administrativa e pedagógica da instrução pública na modalidade grupo escolar, constatação feita a partir de traços e indícios que formaram uma relação renovada e apropriada da representação coletiva na cidade de Aracaju entre os anos de 1914 e 1925.

O corpus documental utilizado neste texto, para desenvolvimento da compreensão dos elementos-chave da cidade de Aracaju e dos edifícios-escolares, abrange leis, resoluções e regulamentos expedidos pelo Estado e revisão bibliográfica, com destaque para as contribuições de Azevedo (2010AZEVEDO, Crislane Barbosa de. Arquitetura e Grupos Escolares em Sergipe: Uma Relação entre Espaço e Educação na Escola Primária. Dossiê História e Educação, São Cristóvão: 2010. Disponível em https://www.outrostempos.uema.br/artigos%20em%20pdf/Crislane _Barbosa.pdf. Acesso em: 17 ago. 2017.
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e 2015), Bencostta (2001BENCOSTTA, Marcus Levy Albino. Arquitetura e Espaço Escolar: Reflexões Acerca do Processo de Implantação dos Primeiros Grupos Escolares de Curitiba (1903 - 1928). Educar em Revista (on-line), Curitiba: v. 18, 2001. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/er/n18/n18a08.pdf. Acesso em 28 ago. 2017.
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, 2005, 2011 e 2019), Faria Filho e Vidal (2000 e 2005), Oliveira (2004OLIVEIRA, Dilma Maria Andrade de. Legislação e Educação: O Ideário Refrmista do Ensino Primário em Sergipe na Primeira República (1889 - 1930). Tese (Doutorado em Ciencias Humanas) - Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos/UFSC, São Carlos, 2004. Disponível em https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2371. Acesso em 16 ago. 2018.
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), Porto (1991PORTO, Fernando de Figueiredo. A Cidade do Aracaju 1855 - 1865: Ensaio de Evolução Urbana. Aracaju: FUNDESC, 1991. e 2011), Santos (2009SANTOS, Magno Francisco de Jesus. Ecos da Modernidade: A Arquitetura dos Grupos Escolares Sergipanos (1911-1926). Dissertação (Mestrado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe/UFS, São Cristóvão, 2009. Disponível em http://bdtd.ufs.br/handle/tede/1865. Acesso em 02 abr. 2017
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), Santos (2007 e 2014), Silva (2009SILVA, Carlos Manique da. A Organização do Espaço nas Primeiras Escolas Graduadas (Décadas de 1870 - 1880). Repositório da Universidade de Lisboa. Lisboa: Assembleia Municipal de Sesimbra, 2009. Disponível em http://hdl.handle.net/10451/6348. Acesso em 3 out. 2017
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), Souza (1998SOUZA, Rosa Fátima de. Templos de Civilização: A Implantação da Escola Primária Graduada no Estado de São Paulo (1890-1910). São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.), Viñao (2005VIÑAO, Antonio. Espaços, Usos e Funções: A Localização e Disposição Fisica da Direção Escolar na Escola Graduada. In: BENCOSTTA M. L. (Org.). História da Educação, Arquitetura e Espaço Escolar. São Paulo: Cortez, 2005.) e Wolff (2010WOLFF, Silvia Ferreira Santos. Escolas para a República. Os primeiros passos da arquitetura das escolas públicas paulistas. São Paulo: Edusp, 2010.). O olhar se apoia na fotografia, no desenho, no resgate e na geração de novos registros como representação fundamental para recontar a história da educação pública primária na cidade de Aracaju, na modalidade Grupo Escolar.

As linhas da cidade de Aracaju

A necessidade de consolidação de nova política de desenvolvimento baseado nos preceitos de civilidade e modernidade, na pujança do ciclo do açúcar e na transformação de uma sociedade oligárquica para a burguesia urbana e pré-industrial são os principais argumentos identificados para a mudança da capital de São Cristóvão para Aracaju. Oficialmente instituída em 17 de março de 1855 pelo então presidente da Província Inácio Joaquim Barbosa, na Resolução nº 413, que delineou os esforços a serem despendidos para lançar as bases da urbanização da nova capital.

Assim, a cidade-porto se estabeleceu e alterou de maneira significativa a paisagem natural da margem direita do estuário do Rio Sergipe. Inácio Barbosa considerou como fatores relevantes a embocadura do rio mais importante e com melhores condições de navegabilidade e a proximidade da pequena povoação de pescadores, o arraial de Santo Antônio do Aracaju, distante apenas 1.300 m da praia, encarapitado no topo de colina, para sediar o porto e a nova capital, por permitirem melhor aproximação dos navios de maior calado demandados pelo progresso e pela necessidade de contato mais intenso entre as vias marítima e terrestre.

Os primeiros habitantes tiveram que aprender a conviver com o clima quente e a natureza peculiar do local. A paisagem era inóspita, “[...] da barra do Rio Real até a barra do Rio São Francisco, 160 quilômetros de costa; de uma costa cega, em cuja silhueta se não via brilhar o casario de um vilarejo ao menos” (PORTO, 1991PORTO, Fernando de Figueiredo. A Cidade do Aracaju 1855 - 1865: Ensaio de Evolução Urbana. Aracaju: FUNDESC, 1991., p. 14). Foi nesse contexto que o presidente da Província iniciou as obras de demarcação da cidade, aterrando e dominando o sítio natural. Assim, a cidade foi palco das mudanças que se registram ao longo de sua evolução e através desses fatos ela fala e pode ser entendida “[...] por si só como comunicação e fornece a construção de um roteiro de leitura através dos signos observados nos traços da vida na cidade e do significado que esta atribui àquela” (LEITE, 2005LEITE, Julieta. A cidade como escrita: O aporte da comunicação na leitura do espaço urbano, 2005. In. Arquitextos Vitruvius. Disponível em http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/06.067/400. Acesso em 16 ago. 2018.
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, p. 02).

Aracaju é cidade com configuração espacial baseada em projeto do Engenheiro Militar Sebastião Basílio Pirro, que, segundo Santos (2014), apresentava traçado ortogonal bem simplificado com 32 quadras simétricas de 110m x 110m (55 braças de lado), separadas por vias de medidas iguais de 13,20m (60 palmos), prevendo extensão do projeto para 1.188m (540 braças) iguais nas direções norte, oeste e sul a partir do antigo Palacete Provisório. Escolheu-se a nomenclatura Quadro de Pirro, das diversas existentes, por entender a regularidade do seu traçado, com as quadras e vias de dimensões idênticas.

A cidade de Aracaju nasceu sem passado e livre. As pessoas que aqui chegavam não estavam aqui por sua origem étnica ou religiosa, mas por desejo e propósito da conquista de nova vida. Identifica-se, segundo Lefebvre (2001LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Editora Centauro, 2001. Disponível em https://monoskop.org/images/f/fc/Lefebvre_Henri_O_direito_a_cidade.pdf. Acesso em: 08 dez. 2018.
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, p. 7), que “[...] a sociedade urbana se forma enquanto se procura” e a cidade cria e impõe as “[...] estratégias simbólicas que determinam posições e relações e que constroem, para cada grupo ou meio, um [...] ser-percebido4 4 Grifo nosso. constitutivo de sua identidade” (CHARTIER, 2002CHARTIER, Robert. À Beira da Falésia: A História entre Incertezas e Inquietudes. Tradução de Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2002., p. 73). Assim, a vida urbana indica pluralidade e multiplicidade e essa identidade será reconhecida na cidade elitista, com construções sólidas, seguindo os padrões determinados pelas leis locais; as Posturas e os Códigos de Postura5 5 As posturas de 1856, 1858, 1871 e 1872 se encontram na Biblioteca Pública Epifânio Dórea (BPED). In: SERGIPE. Resolução n. 458 de 03 de setembro de 1856. Colleção de leis e resoluções da Assembleia Provincial de Sergipe. 1853 e 1858. Aracaju: Typ. Provincial. A de 1864 no Arquivo Público do Estado de Sergipe. No Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGSE), encontram-se as de 1912 e de 1926. (SANTOS, 2014). , dentro dos limites do Quadro de Pirro e nos distritos que gravitavam em torno desse núcleo central; a cidade de casebres, que abrigava os que não podiam arcar com os padrões impostos em casas simples e de cobertura de palha, sempre marginais.

A formação de cidades na cultura ocidental é herança dos romanos, que constituíram sua organização espacial em torno do foro; o grande espaço aberto cívico, ladeado por stoas, pórtico ou colunata, e edifícios públicos, a mesma estrutura encontrada na ágora dos gregos (ROTHE, 2017ROTHE, Leland M. Entender a Arquitetura: Seus Elementos, História e Significados. Barcelona: Editora Gustavo Gili, 2017.). Assim, o traçado das cidades contemporâneas, inicialmente ortogonal, definia o desenho das ruas, a posição dos principais edifícios públicos e privados, os limites de controle ou ocupação regidos por legislação que impõe as normas de ocupação das edificações e determina o grau de adensamento que ela pode atingir.

Aracaju nasceu sujeita a esse controle do uso e ocupação do solo, imposto pela legislação que serviu de instrumento de especulação, valorização imobiliária e de segregação espacial, uma vez que o Quadro de Pirro mantinha em seus domínios apenas os que podiam arcar com os custos desta transformação; “[...] o desenvolvimento da cidade não se dá a partir do antigo povoado situado na colina do Santo Antônio, mas da ocupação que se efetiva na planície, [...], numa área de intensa fragilidade ambiental” (FRANÇA, 2005FRANÇA, Vera Lúcia Alves. O Direito à cidade de Aracaju. In: FALCÓN, M. L. D. O.; FRANÇA, Vera L. A. (Org.). Aracaju 150 anos de vida urbana. Aracaju: SEPLAN, 2005., p. 95).

Como signo desse marco inicial da ocupação urbana, adotamos as três praças como nosso primeiro vetor Leste-Oeste, conforme ilustrado na Figura 1, atualmente designadas Praça Fausto Cardoso (localizada na margem do rio), também identificada nos mapas6 6 Mapas: Aracajú -1857 (PORTO, 1991); Aracajú - 1865 (PORTO, 1991); Província de Sergipe - Mapa da cidade de Aracaju que compõem o Atlas do Império do Brasil - 1868. Disponível em http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/179473. Acesso em 17 mar. 2018. como Praça do Palácio ou do Mercado; ao centro, a atual Praça Almirante Barroso, e, na extremidade leste, a Praça Olímpio Campos, também identificada como Praça da Matriz, alinhadas com a Ponte do Imperador7 7 Ponte do Imperador denominação dada ao píer de madeira utilizado como atracadouro para a visita de D. Pedro II em Aracaju em 1860. , criando a ágora aracajuana.

Nessa fotografia de 1924, percebe-se a demarcação dos canteiros e a arborização das Praças, com o caminho ladeado de palmeiras, as aleias, que interligam a entrada principal da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição (1) com a Praça Fausto Cardoso. O fundo da igreja expõe áreas alagadas, presença ainda marcante na paisagem da cidade nesse período. Entre o edifício da Igreja Matriz e o jardim, na parte central, encontra-se a estátua do Monsenhor Olympio de Souza Campos8 8 Eleito deputado geral, ocupou o cargo entre 1886-1889, participou da bancada sergipana entre 1894 e 1899, como deputado federal, eleito presidente de Sergipe para legislatura 1899 - 1902, fazendo seu sucessor e se elegendo senador. Em 1906 foi assassinado (ABREU, 2015). , inaugurada em 1916.

A Praça Fausto Cardoso recebeu essa denominação em 8 de setembro de 1912, quando acolheu monumento para homenagear Fausto Cardoso9 9 Eleito deputado federal para a legislatura 1900-1902, em 1906 foi assassinado após desacordo com a política de Olympio Campos, conhecida como confronto entre os ‘pebas’ e os ‘cabaús’ (ABREU, 2015). e ganhou novos jardins com dois coretos metálicos em estilo art-noveau.

Figura 1
Vista Aérea - Vetor Leste-Oeste (1924)

Os quatro edifícios construídos na Praça Almirante Barroso: o primeiro à esquerda, Assembleia Legislativa (6); o segundo, na extremidade oposta, Palácio do Governo (7) e seu anexo (7a). Ao fundo da Assembleia, o primeiro edifício ocupado pelo Atheneu Sergipense10 10 Escola de ensino secundário, inaugurada em 1872 e presente até os dias atuais. (A1), já reformado e com novo uso, Biblioteca Pública. Na extremidade norte da Praça, esquina com o Rio Sergipe, a Delegacia Fiscal (0), antigo Palacete Provisório.

A Escola Normal (B) instalado em prédio eclético, construído para sediar a escola com torreões cobertos por cúpulas metálicas, inaugurado pelo Presidente Rodrigues Dória, em 15 de agosto de 1911. Apesar de sua legibilidade estar comprometida, em função da distância da fotografia aérea, não se pode deixar de registrá-lo na composição do espaço do poder político, religioso, educacional, cultural e de lazer deste vetor.

No Quadro de Pirro foram construídos todos os edifícios públicos necessários para a consolidação da cidade, sua malha viária, os serviços de infraestrutura urbana (água, energia, telégrafo e transporte público) e quatro dos doze11 11 Doze edifícios escolares: (A1) Atheneu Sergipense, na Praça Almirante Barroso (1872 a 1913); (B) Escola Normal (1911 a 1950), na Praça Olímpio Campos; (A2) Atheneu Sergipense, na Praça Camerino (1913 a 19??); (C) Grupo Escolar General Siqueira (1914 a 1925), (D) Grupo Escolar Barão de Maroim (1917 a 1950), (E1) Grupo Escolar General Valladão, na R. Itabaiana (1918 a 1923); (E2) Grupo Escolar General Valladão, na Av. Carlos Burlamarqui (1923 até dias atuais); (F) Liceu Profissionalizante Coelho e Campos (1923 até dias atuais), (G) Grupo Escolar Dr. Manoel Luís (1924 até dias atuais),(H) Instituto de Química Industrial (1924 a 19??), (I) Grupo Escolar José Augusto Ferraz (1925 até dias atuais), (A3) Atheneu Sergipense, na Av. Ivo do Prado (1926 a 1969). edifícios escolares construídos e inaugurados com a finalidade de sediar o ensino público primário, secundário, normal e profissionalizante.

A cidade capital adquiriu um sentido mais amplo e estratégico. Dessa maneira, ela deveria possuir uma geografia e geometria favorável e uma lógica de acumulação, não apenas de capitais, mas também de atribuições: ao mesmo tempo, sede do poder político, do poder econômico e do saber (SANTOS, 2014, p. 55).

Sobre esse território, o poder público impôs legislação específica de posturas e códigos de postura, a primeira em 1856, através da Resolução nº 458, que surge no rastro do controle das doenças endêmicas e das questões de higiene, coleta de lixo, salubridade e cuidados médicos. Essa legislação, elaborada entre 1856 e 1926, constitui material rico de detalhes e de elementos que auxiliam a construção deste mosaico. Segundo Santos (2007SANTOS, Waldefrankly Rolim de Almeida. Práticas e apropriações na construção do urbano na cidade de Aracaju/SE. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe/UFS, São Cristóvão, 2007. Disponível em http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/4107. Acesso em 17 mar. 2018.
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), nem todos os artigos dessa legislação se efetivaram, mas alguns apontam para as preocupações dos legisladores com o comportamento dos usuários da cidade no espaço público e outros elementos de ordenação do território.

O Código de Postura, Lei nº 112, promulgado em 16 de março de 1912, determinou a divisão do território em seis distritos12 12 Transcrito com a grafia original. municipais, representados no Quadro 1. Esse Código foi o instrumento normativo que subsidiou o desenvolvimento dos seis edifícios construídos para abrigar os Grupos Escolares. Dos capítulos desse texto legal, merecem destaque o terceiro, quarto e quinto, que normatizaram a licença para as edificações, o arruamento e as condições de construção e alinhamento das edificações de uso geral.

QUADRO 1
CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU 1912

Para melhor apropriação dessas informações, elaborou-se o Mapa13 13 Utilizou-se o Mapa Base Urbano 2018 (MUB) de Aracaju, escolha que se fez pelo fato de o traçado urbano do centro manter-se, de modo geral, fiel ao plano urbanístico original. 1. Destacam-se a localização dos edifícios dos Grupos Escolares, a delimitação dos distritos 1 e 3, as quadras do Quadro de Pirro, a malha viária urbana da cidade, a identificação das praças e o núcleo inicial da colina do Santo Antônio ao redor da igreja.

Constata-se que os instrumentos legais foram elaborados para modificar a realidade existente e dar condições específicas para minimizar ou controlar as epidemias e endemias que revelaram forte ligação com os fatores urbanos de uso e ocupação do solo. A insalubridade, que se evidenciava na insuficiência de ventilação natural e na pouca insolação das edificações; a falta de calçamento dos logradouros públicos; a destinação final precária do lixo e do esgoto; a poluição das águas potáveis e as emanações miasmáticas dos poços e charcos embasavam o discurso médico-higienista.

As obras de infraestrutura em Aracaju iniciaram em 1872, com a implantação dos fios do telégrafo. Em 1908, veio o abastecimento de água encanada de que não se tem registro das áreas inicialmente servidas, mas infere-se que a região do Quadro de Pirro deve ter sido a primeira a ter esse serviço dispensado em benefício da população que ali residia, até então abastecida por fontes espalhadas pela cidade. Depois, seguiram-se a energia elétrica e a rede de esgoto, em 1913. A oferta do bonde elétrico, em 1926, em substituição ao bonde movido a tração animal, que funcionou entre 1908 e 1926.

Precisa-se reconhecer que as linhas de circulação de mercadorias e de pessoas são fortes indícios da ocupação urbana. Mapear a localização do porto, da feira, da primeira estação de trem e das linhas de bonde, configurou-se como premissa para a compreensão dessas linhas e construção do Mapa 1.

Mapa 1
Quadro de Pirro, Distritos Municipais e os Edifícios dos Grupos Escolares

Não se identificou nenhum documento descritivo ou cartográfico capaz de apresentar visão detalhada da configuração do porto. Pelas imagens escassas de sua fase inicial, percebe-se que toda a Rua da Aurora (atual Av. Rio Branco), entre o trecho do Palacete Provisório e a Praça da Cadeia, era utilizado para o embarque e desembarque de mercadorias e pessoas, bem como para realização da feira, que também se estabeleceu nesse mesmo trecho. O espaço urbano, em contínuo processo de transformação, recebeu as obras de embelezamento, que se caracterizaram na pavimentação das ruas consolidadas no Quadro de Pirro, no final da década de 1910.

Em 1913, inaugurou-se a primeira sede da estação de trem e a linha Timbó-Aracaju. O trem chegava à estação, que se caracterizava como tipologia terminal ou de ponto final, pela antiga Av. Artur Bernardes (atual Av. Coelho e Campos), o que significava que não tinha espaço para manobra, esta era realizada no pátio de serviço. Em 1940, a primeira estação encerrou o transporte de passageiros, que passou a ser realizado na nova estação localizada na Praça dos Expedicionários, no mesmo local onde já funcionava o pátio de serviços, atual bairro Siqueira Campos.

A linha do bonde em Aracaju iniciou movida por tração animal, parelha de burros, com lotação máxima de vinte passageiros. Sua primeira linha, inaugurada em 1908, percorria a antiga Rua da Aurora, atual Av. Rio Branco.

Ao longo dos anos amplia sua presença e, em 1912, uma segunda linha facilitou o transporte dos cidadãos entre o bairro do Santo Antônio e o Quadro de Pirro. Em 1926, o bonde elétrico iniciou sua oferta de serviços, encerrados em 1951. Ao todo, seis linhas14 14 As informações extraídas do site de Allen Morrison. Disponível em http://www.tramz.com/br/ac/ac.html. Acesso em 5 maio 2018. foram identificadas e representadas no mapa 2.

Mapa 2
Localização do Porto, da Feira, da Estação de Trem e Linhas de Bonde

Segundo Pesavento (1995PESAVENTO, Sandra Jatahi. Muito além do espaço: Por uma história cultural do urbano. Estudos Históricos, Rio de Janeiro: v. 8, 1995. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2008. Acesso em 21 dez. 2018.
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), é através da materialidade das formas urbanas que se identifica sua representação icônica preferencial ou hegemônica, seja pela arquitetura das edificações, seja pelo perfil ou silhueta do espaço construído, seja ainda pela malha de artérias e vias a entrecruzar-se em uma planta ou mapa. De posse dessa representação, os traços não podem apagar os conflitos e as contradições daqueles que viveram aqui.

O Estado impôs pelos instrumentos normativos ocupação que não considerou os aspectos ambientais, deixando seus habitantes, a maioria deles “[...] funcionários públicos e comerciantes, concentrados nas proximidades da região portuária” (CHOU, 2005CHOU, José Walter Teles. Aracaju: Imagem, Memória e Apropriação. In: FRANÇA, V. L. A.; FALCON, M. L. D. O. (Org.). 150 anos de vida urbana. Aracaju: PMA/SEPLAN, 2005., p. 54), completamente desassistidos nos primeiros 50 anos de ocupação do Quadro de Pirro. As ocupações periféricas marcadas pela população excluída, as classes sociais menos favorecidas e os escravos libertos, ocorreram na porção norte e oeste, ficando a porção sul disponível para a parcela da população mais abastada, dando início, assim, a processo de “[...] segregação socioespacial na cidade tendo em vista que foram ocupadas áreas fora do quadrado de Pirro” (FRANÇA, 2005FRANÇA, Vera Lúcia Alves. O Direito à cidade de Aracaju. In: FALCÓN, M. L. D. O.; FRANÇA, Vera L. A. (Org.). Aracaju 150 anos de vida urbana. Aracaju: SEPLAN, 2005., p. 96).

Os mapas da fase inicial de Aracaju, não apresentam informações sobre a ocupação residencial, para tanto se identificaram, como indício dessa ocupação, as fontes públicas e particulares, utilizadas pela população para a prática de banhar o corpo, para uso culinário e para limpeza dos utensílios e da casa. A água era obtida de duas maneiras: através do lençol freático, bastante imprópria para consumo, ou da compra de barris de água, com duas características, uma mais transparente, outra mais avermelhada. Assim, a população pagava por esse serviço que era oferecido pelos aguadeiros.

Identificamos a necessidade de elaborar o Mapa 3, posicionando os principais edifícios para registrar a ocupação urbana e, através deles, perceber como a cidade recebeu e foi modificada pelas edificações e uso de seu espaço público e privado. No Mapa, os números designam edificação e as letras, edifícios-escola. Registram-se 6 usos: praças, religioso, institucional (edifícios de uso do Estado), instrução pública (apesar de poder estar contida no uso institucional, essa separação permite melhor compreensão do objeto de estudo), cultural e industrial.

Porto (2011PORTO, Fernando de Figueiredo. Alguns Nomes Antigos do Aracaju. Aracaju: Gráfica J. Andrade, 2011.) apresenta a história e localização de algumas fontes. A primeira a ser construída, do Coqueiro ou do Barão, localizava-se no início da Estrada Nova, atual Av. João Ribeiro. As de uso público abrangem a da Aroeira e a Grande, situadas nas proximidades das Ruas São João, e a do Arame, atual Rua Sargento Duque, nos primórdios de sua fundação.

Esses espaços vão-se multiplicando em virtude da demora na oferta de água encanada, que se efetiva somente em 1908. Surgem as fontes da Rua de São Cristóvão, que se localizava em seu terceiro trecho, lado norte; a da Nação, situada no meio da Rua Geru com a Rua Santo Amaro; a da Mata, no cruzamento entre a Rua Simão Dias e a Av. Airton Teles; e a da Catinga, na Praça da Bandeira.

As de uso particular abrangem a de José da Mota Maia, na esquina da Rua Itabaianinha com São Cristóvão; as do Dr. Tomás Leopoldo e do Sr. Ramiro Costa, ambas no segundo trecho da Rua de São Cristóvão; e a da Chácara, do capitão Guerra, localizada na rua Itabaianinha com Geru.

Em 1919, pelo Decreto Estadual nº 688, aprovou-se projeto de embelezamento da Av. Rio Branco, incluindo obras do cais de proteção e a balaustrada correspondente à frente da Praça Fausto Cardoso e demolição do velho arco de alvenaria, com o garbo militar de suas ameias, na entrada da Ponte do Imperador. A nova entrada foi remodelada em 1926, em seguida, cais e balaustradas foram levadas para o sul, até a Rua Estância e, para o norte, até a Alfândega. Outra importante obra ocorreu na Rua do Barão, atual João Pessoa, que teve seu calçamento realizado desde a Praça Fausto Cardoso até a Estação Ferroviária, soando como preparativo para os festejos do centenário da Emancipação Política de Sergipe em 1920.

Mapa 3
Uso e Ocupação do Solo (1855 a 1926)

Os mapas revelam a organização de informações até então nunca agrupadas, as ruas e avenidas foram os caminhos para desvendar esse imaginário e possibilitar a imersão nesse espaço-tempo: “[...] exigências morais, higiênicas e estéticas imperiosas se impunham diante da necessidade de ‘ser’ e ‘parecer’ moderno” (PESAVENTO, 1995PESAVENTO, Sandra Jatahi. Muito além do espaço: Por uma história cultural do urbano. Estudos Históricos, Rio de Janeiro: v. 8, 1995. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2008. Acesso em 21 dez. 2018.
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, p. 282). Aracaju demarca e controla inicialmente o Quadro de Pirro através da legislação municipal: as posturas, entre 1856 a1881, e os códigos de posturas de 1903, 1912 e 1926, que registram a cidade além dessa delimitação, como exposto no Quadro 1.

Perceber e mapear essas informações permitiu melhor compreensão das linhas que formavam a cidade de Aracaju, desde sua fundação. No primeiro quartel do século XX, o quadro de Pirro recebeu o primeiro grupo escolar, o General Siqueira, em 1914. Os demais foram posicionados além desse limite, demonstrando forte ligação com a proximidade das fontes, das fabricas e outros edifícios públicos construídos principalmente na gestão do governador Graccho Cardoso (1922-1926).

A cidade, que, através dessa organização, impôs dinâmica aos aspectos da vida urbana, desejava dar a ver a cidade disciplinada, bela, higiênica e segura das propostas da classe dominante e hegemônica resultante dos códigos, ideados por médicos e engenheiros militares. Assim, o lugar do poder, aqui representado pelos instrumentos jurídicos, permite perceber como o espaço construído, ordenado, ocupado e transformado na cidade de Aracaju se organizou e como os edifícios-escola, construídos para sediar as escolas públicas primária, secundária, normal e profissionalizante, foram imbricando na localização dos demais elementos urbanos.

Certeau (1994CERTEAU, Michel de. A invenção do Cotidiano: 1. Artes de Fazer. Tradução de Ephraim Ferreira Alves. Nova Edição - estabelecida e apresentada por Luce Giard. Petrópolis: Editora Vozes, 1994., p. 99) define que “[...] a manipulação das relações de forças que se torna possível a partir do momento em que um sujeito de querer e poder pode ser isolado [...] gesto cartesiano [...] gesto da modernidade científica”. A estratégia postula um lugar, o lugar do poder e do querer próprio, revelando a arte do forte, aqui representado pelos movimentos de conquista e de normatização dos instrumentos legais que determinam a conduta do herói comum, do caminhante que percorreu e percorre as linhas visíveis da cidade, aqui personificada pelas vias de circulação e pela ocupação deste espaço urbano.

A apropriação dessas informações sobre a cidade de Aracaju impõe três percepções: a primeira, as práticas de dominação e alteração do meio natural - os aterros e desmontes; a segunda, a demora e dificuldade na oferta da infraestrutura urbana; a terceira, as obras de embelezamento das áreas centrais e nobres, ocupadas pelas instituições políticas, institucionais, educativas, religiosas, comércio e moradia da elite a partir do início do séc. XX.

Não se pretendeu congelar ou valorizar um aspecto em detrimento de outro, mas, sim, apresentá-los e construir novas inter-relações entre eles, descortinar e apresentar os eventos que marcaram a face da evolução urbana, sua gente, seu modo de viver, de se apropriar e de se acomodar nas teias invisíveis que moldam e fazem repetir velhas posturas e códigos, não mais normatizados por instrumentos legais, e, sim, por valores sociais e culturais.

Esta escritura se fez também através do entrelaçar dos olhares de suas autoras, com formação e experiência distintas, cada uma a seu modo buscando recontar o passado e suas relações entre sociedade, sujeitos, natureza e desenvolvimento. Através dos registros historiográficos, pode-se compor a cena com imagens selecionadas que configuram a nossa visão: a cidade moderna; a cidade segregada; a cidade dos operários; a cidade dos funcionários públicos; a cidade da elite; a cidade das professoras e dos alunos; a cidade dos excluídos; a cidade dos desmontes e dos aterros; a cidade controlada; a cidade eclética… e, assim, interceptar os edifícios escolares e as políticas públicas da educação para promover esse entretecer.

Edifício-escola: O encontro das linhas

O edifício-escola, a cidade e os instrumentos normativos que forjaram a cena permitiram a construção deste encontro, inédita, onde os edifícios construídos para sediar as instituições educativas no marco temporal 1914 a 1925 podem ser lidos como signo de civilização e progresso. Entendida a escola como espaço de práticas culturais, de construção de identidades e de formação de representações, portador de discursos que “[...] em uma sociedade visam enquadrar o tempo e os lugares, a disciplinar os corpos e as práticas, a modelar, pela ordenação regrada dos espaços, as condutas e os pensamentos” (CHARTIER, 2002CHARTIER, Robert. À Beira da Falésia: A História entre Incertezas e Inquietudes. Tradução de Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2002., p. 53), para, através das matrizes dessas práticas, construir a própria representação coletiva, na medida em que comandam atos e definem identidades, pode-se reinterpretar essa historicidade e essa significação através dos elementos arquitetônicos, urbanísticos e legislativos dos edifícios-escola construídos para abrigar os Grupos Escolares.

Segundo Magalhães (2004MAGALHÃES, Justino Pereira de. Tecendo Nexos: História das Instituições Educativas. Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2004.), as instituições educativas se configuram como complexo organizado e todo interativo e comunicacional que influencia de maneira determinante a realidade. O desafio proposto é desvelar as linhas que entrelaçam o edifício-escola e os condicionantes dos diversos elementos urbanísticos e arquitetônicos utilizados para sua configuração espacial, de forma a apoiar e dar condições de operacionalização dos métodos de ensino, tempo e ordenamento das práticas educativas para a repetição e aperfeiçoamento desse modelo, concebido e utilizado como “[...] uma matriz concreta - materialização de preceitos, padrão a ser copiado e repetido” (WOLFF, 2010WOLFF, Silvia Ferreira Santos. Escolas para a República. Os primeiros passos da arquitetura das escolas públicas paulistas. São Paulo: Edusp, 2010., p. 26).

Os republicanos defendiam que a educação devia ser o mecanismo de manutenção da ordem e da prosperidade da pátria e que a escola instituição independente das demais, com identidade própria e concepção funcional e simbólica, criada para atender as demandas pedagógicas, os preceitos higienistas e a formação cidadão (ERMEL e BENCOSTTA, 2019ERMEL, Tatiane de Freitas; BENCOSTTA, Marcus Levy Albino. Arquitetura Escolar: Diálogos entre o global, o nacional e o regional na história da educação. Revista História da Educação (Online), Santa Maria: 2019. Disponível em https://seer.ufrgs.br/asphe/article/view/88785/pdf. Acesso em 18 mar. 2019.
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).

Assim, para construir essa representação, fez-se necessário compreender as linhas que moldaram o fazer pedagógico. Nesse sentido, as peças normativas foram produzidas para cumprir a função de disciplinar e homogeneizar atitudes e comportamentos. A escola deveria formar e educar uma nova nação, pautada pelos ideais de liberdade, deflagrando transformações interiores e incutindo posturas e valores, para poder adaptar a população ao modelo de sociedade pretendido pelos pensadores do século XVIII e necessário à formação da identidade da nação (AMORIM, 2013AMORIM, Simone Silveira. Configuração do Trabalho Docente: A Instrução Primária em Sergipe no Século XIX (1826-1889). Fortaleza: Edições UFC, 2013.).

A educação pública no século XIX era oferecida aos nascidos no Brasil, ingênuos ou libertos, e aos cidadãos brasileiros livres brancos ou mestiços. Para os filhos das famílias mais abastadas, os pais optavam pela educação doméstica por professores particulares, preceptores ou colégios particulares. Percebe-se que ao negro escravizado não era permitido aprender a ler, escrever e contar; a escola pública, gratuita, laica e obrigatória passou a representar elemento de distinção entre brancos e negros, entre letrados e incultos.

O ensino primário no Brasil era oferecido inicialmente através das Cadeiras de Primeiras Letras ou escola isolada em todas as vilas, cidades e lugares mais populosos onde esse tipo de ensino fosse necessário. A definição dos salários dos professores e o método a ser utilizado, o mútuo, definido em 1827, por D. Pedro I, serão reinventados na República, com a modalidade do grupo escolar, escola com mais de uma sala de aula, cada classe em uma sala, cada classe com um professor, assemelhando-se às escolas graduadas15 15 Os termos escolas graduadas, escolas centrais e grupos escolares são usados no mesmo sentido e, para que esta similaridade possa ser de fato compreendida, essas escolas precisavam ter regras que determinavam racionalmente e de forma precisa o modelo de seu funcionamento (SOUZA, 1998). de Portugal, implantadas a partir de 1866, com várias salas de aula (repetidas na sua forma, dimensões e funções), e também na especialização de outros espaços - biblioteca, secretaria, gabinete da direção, sala de reuniões, sala dos professores (SILVA, 2009SILVA, Carlos Manique da. A Organização do Espaço nas Primeiras Escolas Graduadas (Décadas de 1870 - 1880). Repositório da Universidade de Lisboa. Lisboa: Assembleia Municipal de Sesimbra, 2009. Disponível em http://hdl.handle.net/10451/6348. Acesso em 3 out. 2017
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); traduzindo mudança no modelo até então vigente: um cômodo ou uma sala, quase sempre na casa do professor.

Essas escolas, no Brasil, constituíram os grupos escolares, “[...] os republicanos mitificaram o poder da educação a tal ponto que depositaram nela não apenas a esperança de consolidação do novo regime, mas a regeneração da Nação” (SOUZA, 1998SOUZA, Rosa Fátima de. Templos de Civilização: A Implantação da Escola Primária Graduada no Estado de São Paulo (1890-1910). São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998., p. 15). Assim, a escola primária tornou-se símbolo desses valores, a serem exibidos e solenizados, cuja aplicação se deu pela primeira vez em São Paulo, no ano de 189316 16 Grupo Escolar E. E. Francisco Glicério - Campinas (WOLFF, 2010). .

Para elevar o número de alunos no ensino público primário em Aracaju, entre 1914 e 1925, foram construídos e inaugurados seis edifícios para os cinco grupos escolares. Buscava-se homogeneizar culturalmente o povo brasileiro, rompendo com a ideia de descentralização do ensino que permeava a educação do período imperial e a relação entre a cidade e a escola, dimensões sociais nas quais “[...] projetar a educação e o urbano é arquitetar a modernidade e o progresso, é racionalizar as condutas” (VIDAL e FARIA FILHO, 2005VIDAL, Diana Goncalves; FARIA FILHO, Luciano Mendes de. As Lentes da História: Estudos de História e Historiografia da Educação. Campinas: Autores Associados, 2005., p. 33). Racionalização de condutas a ser operada em ambiente educativo, ou seja, aprazível e funcional, situado em paisagem envolvente, capaz de criar - e de fato criou - identidade entre o edifício-escolar e a cidade.

A forma como essa escola foi implantada se caracterizou pela construção de edifícios próprios, para que “[...] os majestosos templos do saber exalavam sua função educativa tanto dentro quanto fora dos seus muros. Demonstravam modernidade e zelo com o processo de formação de uma sociedade na qual deveria encontrar lugar um homem novo, o cidadão republicano” (AZEVEDO, 2010AZEVEDO, Crislane Barbosa de. Arquitetura e Grupos Escolares em Sergipe: Uma Relação entre Espaço e Educação na Escola Primária. Dossiê História e Educação, São Cristóvão: 2010. Disponível em https://www.outrostempos.uema.br/artigos%20em%20pdf/Crislane _Barbosa.pdf. Acesso em: 17 ago. 2017.
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, p. 121 e 122).

Elegeram-se dois autores que, por sua notoriedade na análise destes elementos, ajustaram o foco para conduzir essa crítica do espaço arquitetônico e urbanístico do edifício-escola. Zevi (1996ZEVI, Bruno. Saber Ver a Arquitetura. São Paulo: Martins Fontes, 1996.) permitiu entender que a arquitetura não se deve ater somente à superficialidade da face externa e estética da fachada do edifício que a define e protege, mas temos que submergir e entender as relações entre o interno e externo, entre o homem e suas necessidades, pois são elas que, em conjunto com as características técnicas e funcionais, fundamentam o universo de composição deste espaço, que, nas mãos de profissional sensível, com a concretude de seus traços define esse espaço e suas relações com o entorno e com o homem.

Viñao (2005VIÑAO, Antonio. Espaços, Usos e Funções: A Localização e Disposição Fisica da Direção Escolar na Escola Graduada. In: BENCOSTTA M. L. (Org.). História da Educação, Arquitetura e Espaço Escolar. São Paulo: Cortez, 2005., p.44) apresentou a possibilidade da análise do espaço escolar “[...] que possui sua própria lógica, uma ‘lógica social’17 17 Apud Hiller e Hanson, The social logic of the space. Cambridge University Press,1984. , derivada de sua condição de lugar e território ocupado, demarcado, desenhado, construído e utilizado” para abrigar essas instituições educativas e que constitui objeto social. A partir desses autores, pretende-se demonstrar como o modelo foi idealizado, organizado, e como se firmou e se difundiu.

Elegemos as linhas visíveis dos elementos urbanísticos e arquitetônicos que, através de suas características estéticas monumentais e rebuscadas, criaram o símbolo dos ‘‘Templos de Civilização18 18 Utilizou-se o título do livro de SOUZA (1998) para classificar os edifícios construídos nesse período. ’’, analisados através do uso de fotografias19 19 Ver banco de fotos da cidade de Aracaju. Disponível em http://brasilianafotografica.bn.br/brasiliana/discover?rpp=10&page=2&query=aracaju&group_by=none&etal=0. Acesso em 01 out 2017. e mapas, pois, segundo Burke (2017BURKE, Peter. Testemunha Ocular: O uso de imagens como evidência histórica. Tradução de Vera Maria Xavier dos Santos. São Paulo: UNESP, 2017.), a imagem se configura como testemunha ocular do passado e se torna evidência de forma a tencioná-la com outras fontes.

Zevi (1996ZEVI, Bruno. Saber Ver a Arquitetura. São Paulo: Martins Fontes, 1996.), considera os pressupostos sociais, intelectuais, os técnicos e figurativos como forma de análise destes espaços; em Aracaju, se apoiaram numa sociedade oligárquica e escravocrata em transformação, centrada na produção de monocultura voltada para o mercado externo. Identificou-se que após a promulgação da República essa sociedade se transformou em burguesia urbana e pré-industrial, onde a elite letrada, influenciada pelos ideais de civilização e modernidade dos pensadores do século XIX, formaram a base dos aspectos intelectuais e onde o Estado ora se aproximava da igreja católica, ora dela se afasta. Para os pressupostos técnicos e figurativos, a indústria da construção civil, em fase inicial de configuração, contou com mão de obra artística oriunda das missões europeias, que aqui aportavam. Em Aracaju, recebeu-se missão vinda da Itália, em 1918, para as obras de embelezamento.

Registram-se nesse marco temporal edifícios no estilo eclético, identificado como a arquitetura da expansão industrial. “Quando surge o contraste entre a utilidade e a vida, entre o mito e a arte, evidencia os dois aspectos da civilização industrial: o romantismo dirigido ao passado e o mecanicismo dirigido ao futuro” (ZEVI, 1996ZEVI, Bruno. Saber Ver a Arquitetura. São Paulo: Martins Fontes, 1996., p. 145), para expressar sua monumentalidade. Assim, a estética marcada pela mistura de elementos clássicos, sobreposição de formas de diferentes períodos e imitação é utilizada para criar identidade do edifício que se distancia das edificações góticas e barrocas que o antecederam, com desejo de se “[...] impor, através da fantasia, uma representação da afirmação social da burguesia industrial” (SÁ, 2005SÁ, Marcos Moraes de. Ornamento e Modernismo: A Construção de Imagens na Arquitetura. Rio de Janeiro: Rocco, 2005., p. 67). A organização espacial exigiu a construção de novos edifícios, influenciados pelas relações sociais e culturais, e a arquitetura ganhou discurso simbólico, “[...] a arquitetura é uma representação física do pensamento e das aspirações humanas, um registro das crenças e valores da cultura que a produz” (ROTHE, 2017ROTHE, Leland M. Entender a Arquitetura: Seus Elementos, História e Significados. Barcelona: Editora Gustavo Gili, 2017., p. 143).

A política de implantação dos grupos escolares em Sergipe ganharia maior clareza a partir de 1911, quando José Rodrigues da Costa Dória (1908-1911), presidente do Estado, encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa contendo análise do quadro educacional e apontando o modelo dos grupos escolares como o ideal para a reforma da instrução pública que se propunha empreender. Assim, os grupos escolares aconteceram primeiro na capital e depois no interior. Nesse marco temporal, surgiram, em 1914, Grupo Escolar Central, mais tarde, denominado Grupo Escolar General Siqueira; em 1917, Grupo Escolar Barão de Maroim; em 1918, Grupo Escolar General Valladão, que será transferido para outro local em 1923; em 1924, Grupo Escolar Dr. Manoel Luís; e, em 1925, Grupo Escolar José Augusto Ferraz.

Era prática corrente homenagear, na denominação dos grupos, os doadores dos terrenos, como ocorreu com o Grupo Escolar Barão de Maroim, ou homenagear aqueles que, de alguma forma, contribuíram para sua efetivação. Segundo Santos (2009SANTOS, Magno Francisco de Jesus. Ecos da Modernidade: A Arquitetura dos Grupos Escolares Sergipanos (1911-1926). Dissertação (Mestrado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe/UFS, São Cristóvão, 2009. Disponível em http://bdtd.ufs.br/handle/tede/1865. Acesso em 02 abr. 2017
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), “[...] essa prática visava incentivar o aumento das contribuições particulares à expansão do ensino primário, como também construir uma memória das lideranças locais”, reforçando os laços entre os patronos e a identidade criada pela República, ao vincular seus nomes aos locais criados e construídos naquele período.

Em 12 de agosto de 1911, o Decreto nº 563, promulgado pelo Presidente de Estado José Rodrigues da Costa Dória, reformou a instrução pública primária, secundária e normal. O curso primário passou a ter quatro anos, turno único das 9 h às 14 h, com meia hora de descanso. O professor Carlos da Silveira, Diretor do Grupo Escolar da Avenida Paulista/São Paulo, que esteve em Aracaju contratado para contribuir na elaboração dessa regulamentação, era, segundo Azevedo (2015AZEVEDO, Crislane Barbosa de. Reforma da instrução pública na década de 1920: O caso de Sergipe no governo Graccho Cardoso (1922-26). História: São Paulo, 2015. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/his/v34n1/0101-9074-his-34-01-00324.pdf. Acesso em 18 jan. 2019
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), “[...] detentor de experiência com a direção do ensino graduado em São Paulo, coube canalizar as possibilidades administrativas para a concretização da reforma da Escola Normal e do ensino primário”. São Paulo, por ter iniciado o processo de regulamentação da modalidade do Grupo Escolar, em 7 de agosto de 1893, através da Lei nº 169, tornou-se polo de difusão desse modelo.

Outras regulamentações foram promulgadas em Sergipe. Em 28 de julho de 1914, a Lei nº 663 realizou novas alterações no ensino primário, secundário e normal. Em 9 de janeiro de 1915, o Decreto nº 587, promulgado pelo Presidente de Estado Manuel Prisciliano de Oliveira Valladão (1914-1918), expediu o Regulamento Geral da Instrução Pública de Sergipe para a instrução primária, secundária e normal. Segundo Oliveira (2004, p. 58), “[...] este regulamento tinha como justificativa as contradições e omissões da Lei nº 663, que não chegou a entrar em vigor, tendo sido suspensa sua publicação”.

Em 27 de outubro de 1915, a Lei nº 686, e, em 24 de abril de 1916, o Decreto nº 630 fizeram pequenos ajustes no Regulamento relativamente ao ensino primário e normal. Em 29 de outubro de 1921, o Decreto nº 724, promulgado pelo Presidente de Estado José Joaquim Pereira Lobo (1918-1922), regulamentou o ensino primário, secundário e normal. Em 30 de outubro de 1923, a Lei nº 852, promulgada pelo Presidente de Estado Mauricio Graccho Cardoso (1922-1926), estabeleceu as bases para a reforma do ensino primário e normal.

Em 11 de março de 192420 20 O professor Abdias Bezerra também esteve em São Paulo, para conhecer a realidade e estudar os processos de ensino vigentes naquele estado com o intuito de introduzi-los na instrução pública sergipana. Colaborou na elaboração do Regulamento da Instrução de março de 1924 e o Programa para o curso primário elementar e superior decretado em dezembro de 1924 (AZEVEDO, 2015). , o Decreto nº 867 regulamentou o ensino primário e normal. O ensino primário foi dividido em elementar e superior, com seis anos no total, três para cada grau, para alunos de ambos os sexos com idade entre 7 e 14 anos. Esses instrumentos legais estabeleceram uma série de requisitos para garantir a adequação da localização, dos espaços internos dos edifícios, da mobília, do material escolar e dos preceitos médico-higienistas.

Concomitantemente com essa legislação, a definição dos espaços e as instalações físicas dos prédios precisaram também ser planejadas para acomodar as práticas pedagógicas. São Paulo, através da Superintendência de Obras Públicas, iniciou esse processo em 1894, com o primeiro Grupo Escolar, na cidade de Campinas. Com projeto do arquiteto Ramos de Azevedo, criou-se tipologia que será reproduzida nos primeiros edifícios em São Paulo e alterada ao longo dos anos. Segundo Wolff (2010WOLFF, Silvia Ferreira Santos. Escolas para a República. Os primeiros passos da arquitetura das escolas públicas paulistas. São Paulo: Edusp, 2010., p.162), o projeto desse Grupo Escolar deve ser visto como protótipo, pois se limitou a agrupar sobre um porão, que se amoldava ao terreno, construção de dois pavimentos de volume contido, com dois ambientes administrativos e oito salas de aula (quatro por andar). Um eixo de simetria perpendicular à fachada principal dividia o terreno em duas partes, sendo ocupado de maneira distinta por alunos e alunas no recreio.

A arquitetura exuberante dessas escolas, segundo Souza (1998SOUZA, Rosa Fátima de. Templos de Civilização: A Implantação da Escola Primária Graduada no Estado de São Paulo (1890-1910). São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.), Wolff (2010WOLFF, Silvia Ferreira Santos. Escolas para a República. Os primeiros passos da arquitetura das escolas públicas paulistas. São Paulo: Edusp, 2010.) e Faria Filho e Vidal (2000), criou nova identidade para o espaço escolar e sua inserção na paisagem urbana,

(...) monumentais, os grupos escolares, na sua maioria, eram construídos a partir de plantas-tipo em função do número de alunos, em geral 4, 8 ou 10 classes, em um ou dois pavimentos, com nichos previstos para biblioteca escolar, museu escolar, sala de professores e administração. Edificados simetricamente em torno de um pátio central ofereciam espaços distintos para o ensino de meninos e de meninas [...]. Esses prédios tinham entradas laterais diferentes para os sexos. Apesar de padronizados em planta, os edifícios assumiam características diversas, sendo-lhes alteradas as fachadas (FARIA FILHO e VIDAL, 2000FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VIDAL, Diana Goncalves. Os Tempos e os Espaços Escolares no Processo de Institucionalização da Escola Primária no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro: 2000. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a03. Acesso em 18 de set. 2017
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, p. 24).

Para a construção desse tipo de edifício em Sergipe, utilizou-se da experiência daqueles construídos no Estado de São Paulo, cuja influência pode ser percebida na adoção da solução em formato de “U”21 21 Edifício construído na cidade de Ribeirão Preto, pelo arquiteto Manuel Sabater, que utilizou pela primeira vez esta solução formal. Sabater elaborou diversos projetos de edifícios escolares durante sua permanência no Departamento de Obras Públicas/SP -1908 à 1911 (WOLFF, 2010). , exceto no Grupo Escolar Barão de Maroim22 22 Por ter sido edificado sob os alicerces do Antigo Asilo Nossa Senhora da Pureza, ele se configurou em bloco único (SANTOS, 2009). e José Augusto Ferraz23 23 Pelas dimensões do terreno com testada frontal mais larga que profunda, doado pela Fabrica Sergipe Industrial, o edificio em bloco único com dois alpendres nas laterais situava-se no centro do terreno. . Registram-se também vínculos com matrizes internacionais oriundas da França, da Inglaterra e dos Estados Unidos, países que, nessa ordem, mais exportaram modelos de seus avanços em educação para o Brasil. A circulação de ideias e de pessoas confirma essa influência.

Os edifícios escolares representavam o modelo de escola urbana moderna de melhor qualidade em prédios especialmente construídos para propagar o ideário republicano bem como divulgar a ação do governo. Os prédios eram construídos em locais privilegiados e com projeto arquitetônico que se integrava às construções modernas que iam aparecendo nos centros urbanos (OLIVEIRA, 2004OLIVEIRA, Dilma Maria Andrade de. Legislação e Educação: O Ideário Refrmista do Ensino Primário em Sergipe na Primeira República (1889 - 1930). Tese (Doutorado em Ciencias Humanas) - Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos/UFSC, São Carlos, 2004. Disponível em https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2371. Acesso em 16 ago. 2018.
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, p. 151).

A arquitetura desses edifícios, em Aracaju, apresenta elementos e ornamentos idênticos, determinados pela tecnologia construtiva24 24 Uso do meio-porão no General Siqueira, Barão de Maruim, General Valladão (1ª e 2ª localização). Porão habitável no Dr. Luís Manoel e José Augusto Ferraz. e pela matéria-prima disponível, garantindo o atendimento aos requisitos dos Códigos de Postura e Regulamentos da Instrução Pública.

O espaço protagonista desse segmento encontrou a sua lógica social, representada na localização dos edifícios e sua relação com a cidade, através das linhas urbanísticas representados no Mapa 4.

Esse espaço-território é a ligação com a cidade, maneira inédita de entrelaçar Aracaju e seus seis grupos escolares inaugurados nesse período. Registra-se silêncio nas fontes em relação à descrição da localização de alguns espaços especializados e na ausência dos projetos arquitetônicos originais.

Identificaram-se cinco vetores de expansão da cidade. Dois vetores no sentido Norte-sul, o primeiro utilizando o corredor das avenidas Rio Branco e Ivo do Prado, com a presença do Grupo Escolar Barão de Maroim; o segundo, Rua Itabaiana e João Rodrigues, com a presença de três grupos, o General Siqueira, o General Valladão (1ª localização) e o José Augusto Ferraz. Três vetores no sentido Leste-oeste, o primeiro, mais ao norte, formado pela Linha de Trem - Av. Coelho e Campos; o segundo, constituído pelas Praças Fausto Cardoso, Almirante Barroso e Olímpio Campos; e o terceiro, pelas avenidas Barão de Maruim e Desembargador Maynard.

Verificou-se descontinuidade no limite norte do traçado inicial do Quadro de Pirro provocado pelos condicionantes naturais, que impediram a concretude do mesmo e essas quadras não possuem o tamanho das demais. Assim, o mapa, com a nomenclatura atual dos logradouros públicos e praças, registra a apropriação do espaço urbano, através da relação entre os edifícios que foram construídos para abrigar as escolas, aqui ampliados para os doze edifícios públicos, porque, independente do grau, eles também se configuraram como edifícios especializados e com uma estética exuberante em contraste ao casario simples e as ruas de terra batida.

Mapa 4
Descontinuidades e Vetores de Crescimento (1925)

A localização dos edifícios-escola na malha urbana deve ser entendida como a melhor escolha, diante dos desafios apontados e dos desejos idealizados. Percebe-se que os critérios de locação do edifício levaram em consideração o melhor ângulo de visibilidade entre ele e a rua. Das seis localizações dos grupos escolares, somente o Barão de Maroim ocupa um lote de meio de quadra, todos os demais estão posicionados em esquinas, e essa relação também se repete, quanto ao formato, quatro em tipologia “U”. Todas as portas ou portão principal locados para a rua de maior movimento. Eis a lógica social, o ser percebido.

Conclusão

Procurou-se elaborar esses registros, compondo primeiro a pesquisa documental e, na sequência, a elaboração dos mapas, com base nos dados levantados. Buscou-se, assim, apoiar esta narrativa na representação coletiva, que pode ser percebida através das estratégias simbólicas que foram utilizadas na transformação do espaço, ou seja, na relação entre a cidade e o edifício-escolar compreendida como produtora e produto, como lugar e território, entretecidos para criar, de maneira renovada e articulada essa identidade escolar.

Dessa forma o percurso aqui empreendido e apresentado se compôs auxiliado pelo paradigma indiciário “[...] que não se prende às evidências manifestas, mas sim aos pormenores, aos sinais episódicos, aos elementos de menor importância, marginais e residuais, que, contudo, permitirão a decifração do enigma e o desfazer de um enredo” (PESAVENTO, 1995PESAVENTO, Sandra Jatahi. Muito além do espaço: Por uma história cultural do urbano. Estudos Históricos, Rio de Janeiro: v. 8, 1995. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2008. Acesso em 21 dez. 2018.
http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/inde...
, p. 287).

A implantação dos grupos escolares em Aracaju, idealizada pela República, buscava a homogeneização cultural do povo brasileiro, tornando-se lugar identificável; visava romper com a ideia de descentralização do ensino, que permeava a educação do período imperial, e a relação entre a cidade e a escola, dimensões sociais nas quais “[...] projetar a educação e o urbano é arquitetar a modernidade e o progresso, é racionalizar as condutas” (VIDAL e FARIA FILHO, 2005VIDAL, Diana Goncalves; FARIA FILHO, Luciano Mendes de. As Lentes da História: Estudos de História e Historiografia da Educação. Campinas: Autores Associados, 2005., p. 33). Condutas que foram forjadas nesse ambiente, que deveria ser educativo, ou seja, aprazível e funcional, e estar situado numa paisagem envolvente, que pudesse criar - e de fato criou - identidade entre o edifício-escolar e a cidade.

Os princípios que deveriam reger as edificações construídas para sediar uma escola se pautavam em necessidades pedagógicas: salas para aulas, salas para outras atividades - como a biblioteca e o museu -, espaços administrativos e diretivos, espaços de apoio e de serviços, pátios de recreação, ginásio para a prática de atividades físicas, jardins para observar as coisas; necessidades de conforto: adequada iluminação e ventilação, elementos móveis para permitir o controle da incidência do sol, da chuva e dos ventos, prevenção de poeira e barulho, instalações sanitárias adequadas e separadas para atender cada sexo e público adulto e infantil.

Nem todos os edifícios construídos em Aracaju contemplavam esses princípios. Percebe-se três princípios que demarcam estas linhas: 1. prédios imponentes e ornamentados no melhor estilo eclético; 2. localização privilegiada, mesmo que essa escolha acarrete mudança de curto prazo para outro endereço; 3. pequena diversidade na oferta dos espaços pedagógicos, basicamente resumidos em salas de aula, sala administrativa e diretiva, instalações sanitárias e o pátio interno em ‘U’, que só não se configura no Grupo Escolar Barão de Maroim e no José Augusto Ferraz.

A transformação provocada, para poucos, com a inauguração dos Grupos Escolares; os exuberantes edifícios ecléticos são a face mais visível dessa união, o contraste entre a fachada majestosa e a cidade, com muitas ruas de terra batida, moradias de casas simples em lotes estreitos e compridos.

O percurso só foi possível porque as diversas fontes indicaram o caminho para promover este entrelaçamento, que se fundamenta na tríade - espaço, legislação e homem, as linhas que compõem essa historiografia.

Referências

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  • WOLFF, Silvia Ferreira Santos. Escolas para a República. Os primeiros passos da arquitetura das escolas públicas paulistas. São Paulo: Edusp, 2010.
  • 3
    Apud VIÑAO, A. Inovación pedagógica y nacionalidad científica. La escuela Graduada Pública em España (1898 - 1936). Madrid: Ediciones Akal, 1990, p.7.
  • 4
    Grifo nosso.
  • 5
    As posturas de 1856, 1858, 1871 e 1872 se encontram na Biblioteca Pública Epifânio Dórea (BPED). In: SERGIPE. Resolução n. 458 de 03 de setembro de 1856. Colleção de leis e resoluções da Assembleia Provincial de Sergipe. 1853 e 1858. Aracaju: Typ. Provincial. A de 1864 no Arquivo Público do Estado de Sergipe. No Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGSE), encontram-se as de 1912 e de 1926. (SANTOS, 2014).
  • 6
    Mapas: Aracajú -1857 (PORTO, 1991); Aracajú - 1865 (PORTO, 1991); Província de Sergipe - Mapa da cidade de Aracaju que compõem o Atlas do Império do Brasil - 1868. Disponível em http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/179473. Acesso em 17 mar. 2018.
  • 7
    Ponte do Imperador denominação dada ao píer de madeira utilizado como atracadouro para a visita de D. Pedro II em Aracaju em 1860.
  • 8
    Eleito deputado geral, ocupou o cargo entre 1886-1889, participou da bancada sergipana entre 1894 e 1899, como deputado federal, eleito presidente de Sergipe para legislatura 1899 - 1902, fazendo seu sucessor e se elegendo senador. Em 1906 foi assassinado (ABREU, 2015).
  • 9
    Eleito deputado federal para a legislatura 1900-1902, em 1906 foi assassinado após desacordo com a política de Olympio Campos, conhecida como confronto entre os ‘pebas’ e os ‘cabaús’ (ABREU, 2015).
  • 10
    Escola de ensino secundário, inaugurada em 1872 e presente até os dias atuais.
  • 11
    Doze edifícios escolares: (A1) Atheneu Sergipense, na Praça Almirante Barroso (1872 a 1913); (B) Escola Normal (1911 a 1950), na Praça Olímpio Campos; (A2) Atheneu Sergipense, na Praça Camerino (1913 a 19??); (C) Grupo Escolar General Siqueira (1914 a 1925), (D) Grupo Escolar Barão de Maroim (1917 a 1950), (E1) Grupo Escolar General Valladão, na R. Itabaiana (1918 a 1923); (E2) Grupo Escolar General Valladão, na Av. Carlos Burlamarqui (1923 até dias atuais); (F) Liceu Profissionalizante Coelho e Campos (1923 até dias atuais), (G) Grupo Escolar Dr. Manoel Luís (1924 até dias atuais),(H) Instituto de Química Industrial (1924 a 19??), (I) Grupo Escolar José Augusto Ferraz (1925 até dias atuais), (A3) Atheneu Sergipense, na Av. Ivo do Prado (1926 a 1969).
  • 12
    Transcrito com a grafia original.
  • 13
    Utilizou-se o Mapa Base Urbano 2018 (MUB) de Aracaju, escolha que se fez pelo fato de o traçado urbano do centro manter-se, de modo geral, fiel ao plano urbanístico original.
  • 14
    As informações extraídas do site de Allen Morrison. Disponível em http://www.tramz.com/br/ac/ac.html. Acesso em 5 maio 2018.
  • 15
    Os termos escolas graduadas, escolas centrais e grupos escolares são usados no mesmo sentido e, para que esta similaridade possa ser de fato compreendida, essas escolas precisavam ter regras que determinavam racionalmente e de forma precisa o modelo de seu funcionamento (SOUZA, 1998).
  • 16
    Grupo Escolar E. E. Francisco Glicério - Campinas (WOLFF, 2010).
  • 17
    Apud Hiller e Hanson, The social logic of the space. Cambridge University Press,1984.
  • 18
    Utilizou-se o título do livro de SOUZA (1998) para classificar os edifícios construídos nesse período.
  • 19
    Ver banco de fotos da cidade de Aracaju. Disponível em http://brasilianafotografica.bn.br/brasiliana/discover?rpp=10&page=2&query=aracaju&group_by=none&etal=0. Acesso em 01 out 2017.
  • 20
    O professor Abdias Bezerra também esteve em São Paulo, para conhecer a realidade e estudar os processos de ensino vigentes naquele estado com o intuito de introduzi-los na instrução pública sergipana. Colaborou na elaboração do Regulamento da Instrução de março de 1924 e o Programa para o curso primário elementar e superior decretado em dezembro de 1924 (AZEVEDO, 2015).
  • 21
    Edifício construído na cidade de Ribeirão Preto, pelo arquiteto Manuel Sabater, que utilizou pela primeira vez esta solução formal. Sabater elaborou diversos projetos de edifícios escolares durante sua permanência no Departamento de Obras Públicas/SP -1908 à 1911 (WOLFF, 2010).
  • 22
    Por ter sido edificado sob os alicerces do Antigo Asilo Nossa Senhora da Pureza, ele se configurou em bloco único (SANTOS, 2009).
  • 23
    Pelas dimensões do terreno com testada frontal mais larga que profunda, doado pela Fabrica Sergipe Industrial, o edificio em bloco único com dois alpendres nas laterais situava-se no centro do terreno.
  • 24
    Uso do meio-porão no General Siqueira, Barão de Maruim, General Valladão (1ª e 2ª localização). Porão habitável no Dr. Luís Manoel e José Augusto Ferraz.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    09 Abr 2020
  • Data do Fascículo
    2020

Histórico

  • Recebido
    02 Jun 2019
  • Aceito
    03 Dez 2019
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