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Almanack

On-line version ISSN 2236-4633

Almanack  no.1 Guarulhos Jan./June 2011

https://doi.org/10.1590/2236-463320110103 

Artigo

Guerra, Direito e História: reflexões em torno de um discurso sobre as independências da América ibérica

War, Law and History: some Reflections upon the Ibero-American Independences and its Discourses

João Paulo Garrido PimentaI 

IProfessor no Departamento de História da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP - São Paulo/ Brasil) e-mail: jgarrido@usp.br


Resumo

Este artigo discute a possibilidade de articulação entre guerra, Direito e História na compreensão da elaboração e utilização de ferramentas políticas no contexto das independências ibero-americanas. Seu ponto de partida é a proposta analítica apresentada por Clément Thibaud para o caso de Nova Granada e Venezuela, e desemboca em um esboço de extensão da mesma para o caso do Brasil.

Palavras-chave: guerra; América espanhola; Independência; Império do Brasil; identidade nacional; historiografia

Abstract

The aim of this article is to discuss the connections between war, law and history as political tools in the Ibero-american independences. It is based on Clément Thibaud's analysis focused on Nueva Granada and Venezuela, but tries to expand the same argument to the history of Brazil.

Keywords: war; Spanish America; Independence; Brazilian Empire; national identity; historiography

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

1Para o Brasil: PIMENTA, João Paulo. Brasil y las independencias de Hispanoamérica. Castellón de la Plana: Publicacions de la Universitat Jaume I, 2007. cap.6; ARAÚJO, Valdei Lopes de. A experiência do tempo: conceitos e narrativas na formação nacional brasileira (1813-1845). São Paulo: Hucitec, 2008; de ambos os autores: Historia - Brasil. In: SEBASTIÁN, Javier Fernández (dir.). Diccionario político y social del mundo iberoamericano (Iberconceptos I). Madrid: Fundación Carolina/Sociedad Estatal de Com memoraciones Culturales/Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2009. p.593-604; finalmente: SANTOS, Cristiane Camacho dos. Escrevendo a história do futuro: a leitura do passado no processo de independência do Brasil. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Para a América espanhola, dentre outros (e de maneiras variadas): BRADING, David. Orbe indiano. De la monarquia católica a la república criolla, 1492-1867. México: FCE, 1991; DAMAS, Germán Carrera. Historia de la Historiografía venezuelana. 3 Tomos. Caracas: Ediciones de la Universidad Central de Venezuela, 1996; WASSERMAN, Fabio. Entre Clio y la Polis. Conocimiento histórico y representaciones del pasado en el Río de la Plata (1830-1860). Buenos Aires: Teseo, 2008. cap.VIII; e VILLALOBOS, Ángel Rafael Almarza. Historia - Venezuela. In: SEBASTIÁN, Fernández (dir.). Diccionario político y social..., Op. Cit., p.681-692.

2THIBAUD, Clément. La ley y la sangre. La 'guerra de razas' y la constitución en la América Bolivariana. Almanack, Guarulhos, n.01, p.5-23, 1ºsemestre de 2011.

3Para todos os efeitos, a referência obrigatória aqui é a obra de GUERRA, François-Xavier. Modernidad e independencias. Ensayos sobre las revoluciones hispánicas. México: FCE, 1992.

4THIBAUD, Clément. República en armas: los ejércitos bolivarianos en la guerra de Independencia en Colombia y Venezuela. Bogotá: Planeta, 2003.

5IZARD, Miguel. El miedo a la revolución: la lucha por la libertad en Venezuela (1777-1830). Madrid: Tecnos, 1979; mais recentemente: GÓMEZ, Alejandro. Del affaire de los mulatos al asunto de los pardos. In: CALDERÓN, María Teresa & THIBAUD, Clément (coord.). Las revoluciones en el mundo atlántico. Bogotá: Taurus, 2006. p.301-321.

6THIBAUD, Clément. La ley y la sangre..., Op. Cit., p.XX.

7KOSELLECK, Reinhart. Modernidad. In: Futuro pasado. Para uma semántica de los tiempos históricos. Barcelona: Paidós, 1993. p.287-332

8DAMAS, Carrera. Op. Cit.; também QUINTERO, Inês. L'historiographie vénézuélienne dans la seconde moitié du XIXe. Siècle. In: BERTRAND, Michel & MARIN, Richard (dir.). Écrire l'histoire de l'Amérique latine. Paris: CNRS Editions, 2001. p.67-81.

9TAVARES, Luís Henrique Dias. A independência do Brasil na Bahia. Rio de Janeiro/Brasília: Civilização Brasileira, INL, 1977; SOUZA FILHO, Argemiro R. de. A guerra de independência na Bahia: manifestações políticas e violência na formação do Estado nacional (Rio de Contas e Caetité). Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2003; ASSUNÇÃO, Mattias Röhrig. Miguel Bruce e os 'horrores da anarquia' no Maranhão, 1822-1827. In: JANCSÓ, István (org.). Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2005. p.345-378; MACHADO, André Roberto de A. A quebra da mola real das sociedades: a crise política do Antigo Regime português na província do Grão Pará (1821-1825). São Paulo: HUCITEC, 2010; e CASTELLANOS, Alfredo. La Cisplatina, la independência y la república caudillesca. Montevideo: Ediciones de la Banda Oriental, 1998.

10Para uma síntese das mesmas, comparandoas com outras situações belicosas do mundo ocidental: McPHARLANE, Anthony. Guerras e independencias en las Américas. In: CALDERÓN, María Teresa & THIBAUD, Clément (coord.). Las revoluciones..., Op. Cit., p.171-188. Um grande clássico acerca dos impactos sócio-políticos das guerras de independência - e mesmo de outras imediatamente anteriores a elas - em um espaço específico é a obra de DONGHI, Tulio Halperín. Revolución y guerra. Formación de una elite dirigente en la Argentina criolla. Buenos Aires: Siglo XXI, 1972. Dois bons complementos pontuais a esta análise: BRAGONI, Beatriz. El périplo revolucionário rioplatense. In: FRASQUET, Ivana & SLEMIAN, Andréa (eds.). De las independencias iberoamericanas a los estados nacionales (1810-1850). 200 años de historia. Madrid/Frankfurt: Iberoamericana/ Vervuert, 2009. p.15-38; e também (no plano de um balanço historiográfico), DI MEGLIO, Gabriel. La guerra de independencia en la historiografía argentina. In: CHUST, Manuel & SERRANO, José Antonio (eds.). Debates sobre las independencias iberoamericanas. Madrid/Frankfurt: Iberoamericana/Vervuert, 2007. p.27-45. Um dos muitos estudos voltados para o(s) caso(s) de Nova Espanha é o de ESCAMILLA, Juan Ortiz. El teatro de la guerra. Veracruz, 1750-1825. Castelló de la Plana: Publicacions de la Universitat Jaume I, 2008.

11MATTOS, Ilmar R. O tempo saquarema: a formação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec. 1987; MOREL, Marco. O período das regências (1831-1840). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

12Nessa perspectiva, convém lembrar ainda a Revolução Farroupilha, ocorrida no Rio Grande do Sul entre 1835 e 1845, que extravasou as fronteiras do Império e, em muitas situações, chegou a envolver territórios uruguaios e das Províncias platinas (PANDOIM, Maria M. Federalismo gaúcho. Fronteira platina, direito e revolução. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 2001).

13Sugestivos apontamentos em torno das articulações entre guerra e memória em contextos nacionais encontram-se em SÁNCHEZ G., Gonzalo. Guerras, memória e historia. 2a ed. Medellín: La Carreta Histórica, 2006.

14Cf. SÁNCHEZ, Júlio. Y Uruguay. In: CHUST, Manuel & SERRANO, José Antonio (eds.). Debates sobre las independencias..., Op. Cit., p.47-79.

Recebido: 01 de Outubro de 2010; Aceito: 30 de Outubro de 2010

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