A evasão de ouro dos fundos bancários em meados do século XIX e suas consequências para a política econômica

Sáez, Hernán Enrique Lara

doi:10.1590/2236-463320110106

Resumo

A transformação institucional de 1850 foi resultado de intensos debates no âmbito das instâncias legislativas brasileiras. Colateralmente, implicava um esvaziamento dos fundos bancários, especialmente, na praça carioca. A evasão de moeda ameaçou colocar em xeque o empenho de adequação do sistema bancário proposto pelo governo nesse período. Neste trabalho procuro identificar a posição dos responsáveis pelas políticas econômicas, como encaminharam essa situação e os reflexos destes na legislação do ano de 1860. Busco retomar não só o esforço em busca da estabilidade monetária como as frustrações pelos resultados obtidos e sua posterior reelaboração materializada na Lei dos Entraves. Utilizo como fonte os Relatórios dos Ministros da Fazenda e os Anais da Câmara dos Deputados. Esta artigo é resultado de uma pesquisa mais ampla que busca reconstituir a inter-relação entre as instâncias decisórias na questão monetária e bancária.

Palavras-chave:
práticas políticas; legislação; comércio; tráfico interno de escravos

Abstract

Institutional change in 1850 was the result of intense discussions within the Brazilian legislative bodies and collaterally it implied an erosion of banking funds, especially in the Rio de Janeiro market. The avoidance of currency threatened the effort to adjust the banking system during this period. The article attempts to identify the stance of those who were in charge of economic policies, how they behaved and its consequences to the 1860 legislation. The article tries to access the pursuit of monetary stability and the frustrations with its results, but also the subsequent reworking embodied in the Lei dos Entraves. Its sources are the Ministers of Finance's reports and the Proceedings of the Imperial Parliament. The article results from a broader research project that seeks to reconstruct the interplay between the policies spheres that dealt with monetary and banking issues.

Keywords:
political practices; legislation; trade; internal slave trade

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1
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da Terra. 8ª ed. São Paulo: Ed. Hucitec, 2004. p.26.
2
João Duarte Lisboa Serra. Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 13/06/1853, p.173.
3
MATTOS, Ilmar. O tempo Saquarema. 5ª ed. São Paulo: Ed. Hucitec, 2004. Especialmente "A restauração limitada", p.231-262.
4
VERGOLINO, J. R. O. ; VERSIANI, Flávio. Preços de Escravos em Pernambuco no Século XIX. In: Anais do XX Encontro da Associação de Pós-Graduação em Economia XX. Rio de Janeiro: 2002. p.180205.
5
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da Terra..., Op. Cit., p.27, os valores que são apresentados em mil réis são os seguintes: para o período de 18481852 o preço do escravo era de 649$500, para o período seguinte, entre 1853-1857, a soma passa para 1:177$500, e para boa parte da década de 1860 (1863-1867), a soma foi de 1:817$000.
6
MAMIGONIAN, Beatriz G. O tráfico ilegal e a instabilidade da propriedade escrava no século XIX. p.4. Uma versão eletrônica deste trabalho pode ser encontrada no site: http://www.usp.br/feaecon/media/fck/File/BMamigonian_Hermes%20e%20Clio.pdf
7
GIMARÃES, Carlos Gabriel. O Império e os bancos comerciais do Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX: os casos do Banco Mauá, MacGregor & Cia., do Banco Rural e Hipotecário do Rio de Janeiro e do Banco Comercial e Agrícola. In: Anais do III Congresso Brasileiro de História Econômica e 4ª Conferência Internacional de História de Empresas. Uma versão eletrônica pode ser encontrada no seguinte endereço: http://www.abphe.org.br/congresso1999/Textos/CARL_4B.pdf
8
Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 13/06/1853, p.159 e seguintes.
9
Ibidem.
10
Ibidem.
11
Idem, sessão de 30/05/1853. p.317 e 318.
12
CARVALHO, José Murilo de. O teatro das sombras. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2003. p.337.
13
Ministério da Fazenda. Proposta e relatório apresentados á Assembléia Geral Legislativa na Terceira Sessão da Nona Legislatura pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negócios da Fazenda Marquês do Paraná. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1855. p.9.
14
CARVALHO, José Murilo de. O teatro das sombras..., Op. Cit., p.302.
15
Ministério da Fazenda. Proposta e relatório apresentados á Assembléia Geral Legislativa na Primeira Sessão da Décima Legislatura pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negócios da Fazenda João Maurício Wanderley. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1857. p.17.
16
Idem. Proposta e relatório apresentados á Assembléia Geral Legislativa na Terceira Sessão da Oitava Legislatura pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negócios da Fazenda Joaquim José Rodrigues Torres. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1851. p.35.
17
Idem. Proposta e relatório apresentados á Assembléia Geral Legislativa na Quarta Sessão da Décima Legislatura pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negócios da Fazenda Ângelo Moniz da Silva Ferraz. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1860. p.69.
18
SANDRONI. Paulo. Dicionário de economia do século XXI. Rio de Janeiro. Record, 2005. p.475.
19
Sobre as posições político-partidárias consultar CARVALHO, José Murilo de. A construção da Ordem, ou, O teatro das sombras. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2003 ou recorrer ao trabalho de ABREU, Eide Sandra de Azevedo de. O evangelho do comércio universal. O desempenho de Tavares Bastos na Liga Progressista e no Partido Liberal (1861-1872). Tese de doutoramento, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.
20
GUIMARÃES, Carlos Gabriel. O Império e os bancos comerciais do Rio de Janeiro na Segunda metade do século XIX... Op. Cit.
21
MAGALHÃES Jr., Raymundo. Três panfletários do segundo reinado. São Paulo. Ed. Nacional, 1956.
22
Extraído de NABUCO, Joaquim. Um estadista do império: Nabuco de Araújo, sua vida, suas opiniões, sua época. Vol 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S/A., 1936. p.129.
23
Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 5 de agosto de 1857. p.89 (Apêndice).
24
SÁEZ, Hernán Enrique Lara. Nas asas de Dédalo: um estudo sobre o meio circulante no Brasil entre os anos de 1840 a 1853. Mestrado em História. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo, 2008. Especialmente a parte: Os debates sobre o meio circulante, p.74.
25
Ministério da Fazenda. Proposta e relatório apresentados á Assembléia Geral Legislativa na Segunda Sessão da Décima Legislatura pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negócios da Fazenda Bernardo de Souza Franco. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1858. p.6.
26
Ibidem, p.5.
27
Para estas posições de Bernardo de Souza Franco, CARVALHO, José Murilo de. O teatro das sombras..., Op. Cit., p.348.
28
NABUCO, Joaquim. Um estadista do império..., Op. Cit. Vol. 1. p.190.
29
Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 8 de agosto de 1857. p.223. A discussão se deu no dia 7. No entanto, a votação está marcada na folha do dia seguinte, dia 8.
30
Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 17 de maio de 1858. p. 31.
31
NABUCO, Joaquim. Um estadista do império..., Op. Cit. Vol. 1. p.313.
32
Ministério da Fazenda. Proposta e relatório apresentados á Assembléia Geral Legislativa na Terceira Sessão da Décima Legislatura pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negócios da Fazenda Francisco de Sales Torres Homem. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1859.
33
Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 22 de junho de 1859. p.200.
34
Idem, sessão de 1 de julho de 1859. p.9.
35
Idem, sessão de 8 de julho de 1859. p.57.
36
NABUCO, Joaquim. Um estadista do império..., Op. Cit. Vol. 1. p.328.
37
Ibidem, p.333.
38
Coleção das Leis do Império do Brasil. 1860. Tomo XXI. Parte I. p.28-36. Versão eletrônica disponível no site:http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/ leis1860/leis1860-1.pdf
39
NABUCO, Joaquim. Um estadista do império..., Op. Cit. Vol. 1. p.336.
40
Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 6 de agosto de 1860. p.70.onze dinheiros na relação fixada pelo art. 3º do Decreto nº 1.721 de 54 de fevereiro de 1856, com tanto que o valor destas não exceda à quarta parte do da moeda e barra de ouro.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Jun 2011

Histórico

Recebido
Jan 2010
Aceito
Ago 2010

Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons

[1] 1
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da Terra. 8ª ed. São Paulo: Ed. Hucitec, 2004. p.26.

[2] 2
João Duarte Lisboa Serra. Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 13/06/1853, p.173.

[3] 3
MATTOS, Ilmar. O tempo Saquarema. 5ª ed. São Paulo: Ed. Hucitec, 2004. Especialmente "A restauração limitada", p.231-262.

[4] 4
VERGOLINO, J. R. O. ; VERSIANI, Flávio. Preços de Escravos em Pernambuco no Século XIX. In: Anais do XX Encontro da Associação de Pós-Graduação em Economia XX. Rio de Janeiro: 2002. p.180205.

[5] 5
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da Terra..., Op. Cit., p.27, os valores que são apresentados em mil réis são os seguintes: para o período de 18481852 o preço do escravo era de 649$500, para o período seguinte, entre 1853-1857, a soma passa para 1:177$500, e para boa parte da década de 1860 (1863-1867), a soma foi de 1:817$000.

[6] 6
MAMIGONIAN, Beatriz G. O tráfico ilegal e a instabilidade da propriedade escrava no século XIX. p.4. Uma versão eletrônica deste trabalho pode ser encontrada no site: http://www.usp.br/feaecon/media/fck/File/BMamigonian_Hermes%20e%20Clio.pdf

[7] 7
GIMARÃES, Carlos Gabriel. O Império e os bancos comerciais do Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX: os casos do Banco Mauá, MacGregor & Cia., do Banco Rural e Hipotecário do Rio de Janeiro e do Banco Comercial e Agrícola. In: Anais do III Congresso Brasileiro de História Econômica e 4ª Conferência Internacional de História de Empresas. Uma versão eletrônica pode ser encontrada no seguinte endereço: http://www.abphe.org.br/congresso1999/Textos/CARL_4B.pdf

[8] 8
Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 13/06/1853, p.159 e seguintes.

[9] 9
Ibidem.

[10] 10
Ibidem.

[11] 11
Idem, sessão de 30/05/1853. p.317 e 318.

[12] 12
CARVALHO, José Murilo de. O teatro das sombras. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2003. p.337.

[13] 13
Ministério da Fazenda. Proposta e relatório apresentados á Assembléia Geral Legislativa na Terceira Sessão da Nona Legislatura pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negócios da Fazenda Marquês do Paraná. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1855. p.9.

[14] 14
CARVALHO, José Murilo de. O teatro das sombras..., Op. Cit., p.302.

[15] 15
Ministério da Fazenda. Proposta e relatório apresentados á Assembléia Geral Legislativa na Primeira Sessão da Décima Legislatura pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negócios da Fazenda João Maurício Wanderley. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1857. p.17.

[16] 16
Idem. Proposta e relatório apresentados á Assembléia Geral Legislativa na Terceira Sessão da Oitava Legislatura pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negócios da Fazenda Joaquim José Rodrigues Torres. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1851. p.35.

[17] 17
Idem. Proposta e relatório apresentados á Assembléia Geral Legislativa na Quarta Sessão da Décima Legislatura pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negócios da Fazenda Ângelo Moniz da Silva Ferraz. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1860. p.69.

[18] 18
SANDRONI. Paulo. Dicionário de economia do século XXI. Rio de Janeiro. Record, 2005. p.475.

[19] 19
Sobre as posições político-partidárias consultar CARVALHO, José Murilo de. A construção da Ordem, ou, O teatro das sombras. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2003 ou recorrer ao trabalho de ABREU, Eide Sandra de Azevedo de. O evangelho do comércio universal. O desempenho de Tavares Bastos na Liga Progressista e no Partido Liberal (1861-1872). Tese de doutoramento, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.

[20] 20
GUIMARÃES, Carlos Gabriel. O Império e os bancos comerciais do Rio de Janeiro na Segunda metade do século XIX... Op. Cit.

[21] 21
MAGALHÃES Jr., Raymundo. Três panfletários do segundo reinado. São Paulo. Ed. Nacional, 1956.

[22] 22
Extraído de NABUCO, Joaquim. Um estadista do império: Nabuco de Araújo, sua vida, suas opiniões, sua época. Vol 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S/A., 1936. p.129.

[23] 23
Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 5 de agosto de 1857. p.89 (Apêndice).

[24] 24
SÁEZ, Hernán Enrique Lara. Nas asas de Dédalo: um estudo sobre o meio circulante no Brasil entre os anos de 1840 a 1853. Mestrado em História. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo, 2008. Especialmente a parte: Os debates sobre o meio circulante, p.74.

[25] 25
Ministério da Fazenda. Proposta e relatório apresentados á Assembléia Geral Legislativa na Segunda Sessão da Décima Legislatura pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negócios da Fazenda Bernardo de Souza Franco. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1858. p.6.

[26] 26
Ibidem, p.5.

[27] 27
Para estas posições de Bernardo de Souza Franco, CARVALHO, José Murilo de. O teatro das sombras..., Op. Cit., p.348.

[28] 28
NABUCO, Joaquim. Um estadista do império..., Op. Cit. Vol. 1. p.190.

[29] 29
Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 8 de agosto de 1857. p.223. A discussão se deu no dia 7. No entanto, a votação está marcada na folha do dia seguinte, dia 8.

[30] 30
Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 17 de maio de 1858. p. 31.

[31] 31
NABUCO, Joaquim. Um estadista do império..., Op. Cit. Vol. 1. p.313.

[32] 32
Ministério da Fazenda. Proposta e relatório apresentados á Assembléia Geral Legislativa na Terceira Sessão da Décima Legislatura pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negócios da Fazenda Francisco de Sales Torres Homem. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1859.

[33] 33
Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 22 de junho de 1859. p.200.

[34] 34
Idem, sessão de 1 de julho de 1859. p.9.

[35] 35
Idem, sessão de 8 de julho de 1859. p.57.

[36] 36
NABUCO, Joaquim. Um estadista do império..., Op. Cit. Vol. 1. p.328.

[37] 37
Ibidem, p.333.

[38] 38
Coleção das Leis do Império do Brasil. 1860. Tomo XXI. Parte I. p.28-36. Versão eletrônica disponível no site:http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/ leis1860/leis1860-1.pdf

[39] 39
NABUCO, Joaquim. Um estadista do império..., Op. Cit. Vol. 1. p.336.

[40] 40
Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 6 de agosto de 1860. p.70.onze dinheiros na relação fixada pelo art. 3º do Decreto nº 1.721 de 54 de fevereiro de 1856, com tanto que o valor destas não exceda à quarta parte do da moeda e barra de ouro.

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