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Almanack

On-line version ISSN 2236-4633

Almanack  no.1 Guarulhos Jan./June 2011

http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320110108 

Artigo

"Aderir", "jurar" e "aclamar": O Império no Maranhão (1823-1826)1

"Adhere"; "Swear"; "Acclaim": The Empire in Maranhão (1823-1826)

Marcelo Cheche GalvesI 

IProfessor no Departamento de História e Geografia da Universidade Estadual do Maranhão (DHG/UEMA - São Luís/Brasil) e-mail: marcelocheche@ig.com.br


Resumo

O texto tem como objetivo apresentar nuances da gradativa incorporação simbólica da província do Maranhão ao novo corpo político que se delineava a partir do Rio de Janeiro, novo centro de autoridade, formalmente reconhecido a partir de julho de 1823. Como recurso, priorizei as discretas manifestações de reconhecimento da autoridade do Imperador, entre os anos de 1823 e 1825, os juramentos à Constituição de 1824 e, por fim, os festejos que marcaram a aclamação do Imperador e o aniversário de um ano do príncipe imperial, entre outubro e dezembro de 1826.

Palavras-chave: Independência; Império do Brasil; política / administração

Abstract

The article deals with the gradual symbolic incorporation of the Maranhão Province in the new political body built from Rio de Janeiro, the new center of Imperial authority that was formally recognized in July 1823. As its main sources, the article uses the expressions of recognition of the Emperor's authority held between 1823 and 1825, the oaths to the 1824 Constitution, and finally the festivals that marked the acclamation of the Emperor and the first-year Imperial Prince's anniversary celebrations from October to December 1826

Keywords: Independence; Empire of Brazil; politics / administration

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Full text available only in PDF format.

1Este artigo toma como referência extratos do capítulo 4 de minha tese de doutorado GALVES, Marcelo Cheche, "Ao público sincero e imparcial": Imprensa e Independência do Maranhão (18211826), defendida junto ao programa de pósgraduação em História Social da Universidade Federal Fluminense, em fevereiro de 2010.

2O único registro pouco mais detalhado sobre a "adesão" nos foi deixado por PAIXÃO E DORES, frei Manuel Moreira da (1823). Diário da armada da independência. 2ª ed. Brasília: MEC / Instituto Nacional do Livro, 1972. p.116. O autor era capelão da nau Pedro I, comandada por Cochrane.

3Refiro-me aos episódios relacionados à Confederação do Equador, também vivida em suas possibilidades no Maranhão. Desde o início de 1824, o então presidente da Junta - Miguel Bruce - e outros cidadãos enfrentaram a acusação de serem "republicanos", substrato que motivou a deposição do presidente, promovida pelo almirante Cochrane, que regressara ao Maranhão em novembro de 1824. Para a Confederação do Equador no Maranhão, veja GALVES, Marcelo Cheche. Os "republicanos" do Maranhão: Independência, Confederação do Equador e a construção do estado imperial. In: GALVES, Marcelo Cheche; COSTA, Yuri (orgs). O Maranhão Oitocentista. Imperatriz: Ética / São Luís: Editora UEMA, 2009. p.13-39.

4Estudos sobre a produção acadêmica dos últimos anos apontam para a importância da dimensão simbólica da Independência a partir das festas e cerimônias públicas. Veja a respeito COSTA, Wilma Peres. A Independência na historiografia brasileira. In: JANCSÓ, István (org). Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec - Fapesp, 2005. p.53-118 e PIMENTA, João Paulo Garrido. A Independência do Brasil e o liberalismo português: um balanço da produção acadêmica. Revista de História Iberoamericana, v.1, p. 76132, 2008. Disponível em http://revistahistoria. universia.cl/. Para as discussões aqui realizadas, tomo como referência o trabalho de SOUZA, Iara Lis Franco Schiavinatto Carvalho. Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo (17801831). São Paulo: UNESP, 1999, especialmente o capítulo As festas do Imperador. Contudo, não tenho por objetivo a discussão da eficácia desses rituais na construção efetiva do que a autora definiu como uma "dada noção de Brasil", delineada inicialmente a partir da persona do imperador.

5Nazaré presidiu a Junta Consultiva escolhida em abril de 1821 e a Junta Provisória, instituída em fevereiro de 1822. Veja Biblioteca Nacional. Ordem de expulsão do frei Nossa Senhora de Nazaré, em 15 de setembro de 1823. Seção de Manuscritos - II 32,17,53.

6Em abril daquele ano foram comemorados os dois anos de "adesão" da província a Revolução do Porto. Na ocasião, dezenas de cidadãos foram presos e deportados sob a acusação de serem "independentistas", recurso utilizado para a perseguição aos opositores na política provincial, ainda que as cisões não se configurassem a partir do binômio manutenção junto ao Império português / Independência.

7Era secretário do governo de Miguel Bruce e o substituiu em dezembro de 1824. Governou até os primeiros meses de 1825.

8Argos da Lei, nº 31, 22/4/1825, p.2-4

9Argos da Lei, nº 8, 1/2/1825, p.1-2.

10Ibidem

11Argos da Lei, nº 2, 11/1/1825, p.3.

12Arquivo Público do Estado do Maranhão. Livro de registros de avisos, provisões e portarias do governo central (Rio de Janeiro ou Lisboa), nº 19, fl.103v-104.

13Em meados de 1825, o Maranhão elegeu a primeira bancada de deputados e senadores para a Assembléia Geral (1826-1829), outra forma de reconhecimento da autoridade constituída no Rio de Janeiro.

14Arquivo Público do Estado do Maranhão. Livro de registro da correspondência da Junta Provisória, 2ª junta provisória e presidência da província com diversas autoridades, nº 66, fl.130v-131.

15SOUZA, Iara Lis Franco Schiavinatto Carvalho. Pátria coroada..., Op.Cit., utiliza o conceito de "imperador-contrato" no capítulo dedicado à análise das formas - via câmaras, proclamações, folhetos e periódicos - de associação entre a persona do imperador e a construção do que definiu como "corpo político autônomo". Outra autora, BITTENCOURT, Vera Lúcia Nagib Bittencourt. O lugar da política: Estevão Ribeiro de Resende, Marquês de Valença. In: OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles; PRADO, Maria Lígia Coelho; JANOTTI, Maria de Lourdes Monaco (orgs). A história na política, a política na história. São Paulo: Alameda, 2006. p.81-97, nos lembra que, desde a Regência, D. Pedro tinha por hábito o uso de proclamações para se comunicar com os seus "súditos", tomados agora como cidadãos.

16Biblioteca Pública Benedito Leite. Seção de Manuscritos 272 (278), M1 G2 E12.

17Idem. Seção de Manuscritos 277 (283), M1 G2 E12.

18O aniversário da mesma princesa Paula Mariana fora motivo, no ano seguinte, para uma farta distribuição de condecorações aos "maranhenses fiéis", outra prática simbólica recorrente nos primeiros anos do Império. Veja Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. Lista dos cavaleiros da ordem Imperial do Cruzeiro. Códice 15, livro 10, p.72.

19No mesmo janeiro de 1824, chegava ao Maranhão a portaria que declarava os dias 7 de setembro e 12 de outubro como de festas nacionais. Veja Arquivo Público do Estado do Maranhão. Livro de registros de avisos, provisões e portarias do governo central (Rio de Janeiro ou Lisboa), nº 19, fl.85v.

20"O poder de um imperador ainda mesmo sendo príncipe infiel, vem de Deus". O discurso foi publicado como apenso ao folheto, do mesmo autor, intitulado A Cascavel, de 1824. Esses documentos pertencem ao acervo da Biblioteca Nacional, Seção de Obras Raras.

21Após fugir, Cascavel transferiu-se para a Corte, onde se tornou o principal publicista de oposição a Miguel Bruce, tema ao qual dedicou seis folhetos. Ver: Biblioteca Nacional, Seção de Obras Raras.

22Argos da Lei, nº 7, 28/1/1825, p.1.

23Idem, nº 8, 1/2/1825, p.3.

24É interessante notar, a partir da Corte, um movimento diametralmente oposto: o ano de 1826 marca a última grande festa em torno de D. Pedro. Veja SOUZA, Iara Lis Franco Schiavinatto Carvalho. Pátria coroada..., Op.Cit., p.254-256.

25Na relação dos estudantes brasileiros matriculados na Universidade de Coimbra, localizei dois registros referentes a Costa Barros: no curso de Filosofia, em 1797, e no de Matemática, em 1798. Veja Estudantes da Universidade de Coimbra 1772-1872, p.205. Arquivo Nacional, Seção de Obras Raras.

26Costa Barros aparece na relação dos deputados às Cortes portuguesas apresentada por NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e constitucionais: a cultura política da independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan, 2003. p.63. Contudo, não consta que tenha tomado assento. Na sessão das Cortes de 9 de maio de 1822, há a informação de que se atrasara devido ao fato de ser "assistente no Rio de Janeiro". Veja Diário das Cortes Geraes e Extraordinárias da Nação Portugueza, 9/5/1822, p.109. Disponível em http:// debates.parlamento.pt/?pid=mc. Não existem registros de sua atuação nas Cortes.

27Tal fato se repetira em 1826. Mesmo à frente da província do Maranhão, foi eleito senador pelo Ceará, posto que assumiu em 7 de maio de 1827. Veja: Arquivo Público do Estado do Ceará. A Confederação do Equador no Ceará: manuscritos. Vol 2. Fortaleza: Arquivo Público do Estado do Ceará, 2005. p.176-177.

28Para o episódio e o envolvimento de Costa Barros, veja LEITE, Renato Lopes. Republicanos e libertários: pensadores radicais no Rio de Janeiro (1822). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. p.97-160 e RODRIGUES, José Honório. Independência: revolução e contra-revolução. Vol.1. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975. p.277-285.

29Foi de Costa Barros uma das nove assinaturas que se seguiram à do imperador na ata de deportação de seis ex-deputados constituintes, dentre eles José Bonifácio. Veja: Ata da Deportação dos ex-deputados da Constituinte reproduzida por RODRIGUES, José Honório. A Assembléia Constituinte de 1823. Petrópolis: Vozes, 1974. p.313-314.

30Entre os anos de 1826 e 1827, Odorico Mendes, ex-redator do Argos da Lei, atuou na redação do jornal Astréa, no Rio de Janeiro. Com os olhos voltados para a província, por repetidas vezes acusou Costa Barros de governar com os "portugueses", preterindo os "brasileiros" dos principais cargos. Pelo menos três folhetos também trataram a questão e foram assinados, respectivamente, por O Inimigo dos facciosos (1826), O admirador de prodígios (1827) e Veritas (1827). Veja: Biblioteca Nacional, Seção de Obras Raras.

31Veja: Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. Ata da Câmara Geral de 15 de setembro de 1823. Diversos, cx.741 A, pct.24, 49.

32Argos da Lei, nº 38, 24/5/1825, p.1-2. Outro "português" expulso em 1823, José Maria Faria de Matos, também assinou a lista. Na edição nº 36, o Argos já havia apresentado a relação dos cidadãos eleitos para tesoureiro, agentes e arrecadadores da referida subscrição. Nela, encontram-se os nomes de mais "portugueses" ligados a Meirelles, como Domingos Rodrigues de Miranda, Manuel Duarte do Valle, Manuel Silvestre Ramos e Manuel Lopes da Costa. Veja Argos da Lei, nº 36, 10/5/1825, p.1. A subscrição atendia à determinação do Decreto Imperial de 28 de janeiro de 1823.

33Carmo foi privado oficialmente desse cargo, em outubro de 1823, sob a alegação de ser "europeu", "perturbador", "inimigo da Independência", "incitador de violências contras os independentes" e "organizador da resistência portuguesa". Veja: Biblioteca Nacional. Lista de europeus que têm sido privados dos ofícios de justiça (no Maranhão) depois que se proclamou a independência deste império, e lista dos europeus que ficaram admitidos nos empregos, 18/10/1823. Seção de Manuscritos, Ms. 31,28,28. A polêmica sobre a sua reintegração pode ser acompanhada pelo jornal Argos da Lei, nº 10, 8/2/1825, p.1-3.

34Arquivo Público do Estado do Maranhão. Livro de registros de patentes e confirmação de patentes; confirmações de sesmarias; cartas régias; alvarás; nomeações provisões, nº 18, fl.167-167v e Livro de registros de avisos, provisões e portarias do governo central (Rio de Janeiro ou Lisboa), nº 19, fl.169v-201.

35Conciliador, nº 200, 11/6/1823, p.4.

36A reintegração de Carvalho foi denunciada no folheto Apreciação da conduta do Tenente Coronel Severino Alves de Carvalho, assinado por Um Maranhense (s/d). Biblioteca Nacional, Seção de Obras Raras.

37O redator se refere ao Conselho Presidial, determinado pela Carta de 20 de outubro de 1823 e instaurado no Maranhão em 7 de julho de 1825.

38Censor, nº 9, 2/2/1826, p.151-152.

39Em sua primeira fase, como jornal de oposição, era impresso na Tipografia Melandiana, a primeira tipografia particular da província.

40Censor, Op.Cit.

41Uma comemoração mais simples do Reconhecimento da Independência foi realizada em janeiro de 1826, juntamente com o aniversário da imperatriz Leopoldina. Alguns detalhes podem ser consultados no Censor, nº 10, 25/2/1826, p.169-172.

42Comemorava-se também o primeiro aniversário da notícia do Tratado de Reconhecimento da Independência, chegada ao Maranhão em outubro de 1825.

43Para SOUZA, Iara Lis Franco Schiavinatto Carvalho. Pátria coroada..., Op.Cit., p.258: "o retrato era um dispositivo que trazia para dentro de uma localidade, por mais distante que fosse do Rio de Janeiro, o próprio Imperador; funcionava como uma duplicação de sua persona, sem roubar-lhe a alma, sem esvaziar-lhe a substância. O retrato preenchia a ausência do soberano, re-presentando-o - ou seja, tornando-o também presente".

44A fidelidade maranhense demonstrada na sumptuosa Festividade, que no dia 12 de Outubro e seguintes, a solicitação do Ilmo e Exmo Sr. Presidente Pedro José da Costa Barros fez à câmara da cidade. São Luís: Tipografia Nacional, 1826. Arquivo Nacional, Seção de Obras Raras. Extratos desse folheto podem ser consultados nas obras de MARQUES, César Augusto (1870). Dicionário histórico-geográfico da província do Maranhão. 3 ed. São Luís: Edições AML, 2008. p.709 e VIVEIROS, Jerônimo de (1950). Alcântara no seu passado econômico, social e político. 3ª ed. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1977. p.72-74. Quanto à autoria do folheto, VIEIRA DA SILVA, Luís Antonio (1862). História da independência da província do Maranhão (1822-1828). 2ª ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Americana, 1972 e os autores que lhe seguiram atribuíram-na a João Crispim Alves de Lima, "português" e redator do Amigo do Homem, informação que não consta no corpo do folheto e que não foi confirmada por outros indícios.

45A fidelidade maranhense..., Op.Cit., p.8-10.

46Ibidem, p.16-17. "O homem nem fala, nem silencia sem cuidado". Outras descrições, por exemplo, sobre a decoração das salas e as legendas que ornavam a construção, podem ser consultadas ao longo do folheto.

47Eram comuns as associações entre o rei e os santos nas festas portuguesas. No Maranhão, o espaço construído exclusivamente para a sagração do rei ganhou o nome do santo espanhol, de cujo rei era homônimo. Uma das principais noites do festejo foi a de 19 de outubro, dia de São Pedro de Alcântara. Ao longo do oitocentos, a data foi incorporada ao calendário das festas religiosas do Rio de Janeiro. Em 1862, o papa Pio IX elevou o santo a padroeiro do Brasil, reforçando sua vinculação aos imperadores do país.

48De acordo com SOUZA, Iara Lis Franco Schiavinatto Carvalho. Pátria coroada..., Op.Cit., p.146, era tradição na cultura política portuguesa que as câmaras estivessem à frente nas ocasiões festivas, organizando procissões, arrecadando fundos ou providenciando uma iluminação especial. Curiosamente, no Maranhão, desde a Revolução do Porto as festas tiveram o Corpo de Comércio e Agricultura como o principal organizador. O festejo narrado a seguir, diferentemente, caracteriza-se por uma participação efetiva da Câmara.

49Ofícios foram enviados para as câmaras de Itapecuru-Mirim, Alcântara, Viana, Icatu, Guimarães e Mearim. Chama a atenção, entre as câmaras convidadas, a ausência da de Caxias. Contudo, faltam maiores informações sobre a recepção de tais documentos e a presença dessas autoridades no festejo.

50Antes, no dia 11, o Batalhão de Caçadores de 1ª linha, nº 23, organizou uma grande festa. O portão principal do Quartel do Campo de Ourique - hoje Praça do Pantheon - foi coberto com um arco de murta de 30 palmos de altura e 10 de largura, ornado com efígie, coroa e outros símbolos imperiais, saudados ao som de hinos e foguetes. Ainda conforme o autor da descrição, a festa terminou com um jantar oferecido para as tropas, que deram "provas de disciplina e fidelidade". Veja A fidelidade maranhense..., Op.Cit., p.71-77.

51Segundo KRAAY, Hendrik. Definindo nação e Estado: rituais cívicos na Bahia pós-Independência (1823-1850). Topoi, Rio de Janeiro, v.3, p.63-90, setembro de 2001, p.77: "Quando realizadas com êxito [as festas oficiais] apresentaram a imagem de uma sociedade hierárquica e ordeira. Sua repetição visava criar uma população de brasileiros, cidadãos do Império".

52Refiro-me às tensões provocadas por ocasião da "adesão" do Maranhão à Revolução do Porto.

53O Largo do Palácio abrigou as tumultuadas Câmaras Gerais, ao longo de 1824; já o quartel do Campo de Ourique vivenciou as inúmeras instabilidades decorrentes dos conflitos entre as tropas e entre essas e o governo civil. A maioria das casas e lojas arrombadas e saqueadas no pós-Independência também ficava nessas imediações. Como contraponto, lembro que o Campo de Ourique foi o cenário inicial da "adesão" à Revolução do Porto, em 1821, e o Largo do Palácio, o palco, em 1823, da cerimônia de "adesão" ao Império e que, antes, abrigou parte dos festejos em comemoração à elaboração da Constituição portuguesa.

54O narrador nos oferece uma descrição detalhada do ordenamento das tropas, incluindo o número de passos que separava cada agrupamento. Veja A fidelidade maranhense..., Op.Cit., p.33-34.

55Ibidem, p.35-60.

56Ibidem, p.85.

57Ibidem, p.112-113.

58Nos dias 12, 13 e 14 de outubro a Câmara já havia oferecido um jantar para 180 presos.

59A fidelidade maranhense..., Op.Cit., p.131-145.

60Ibidem, p.147-154.

61Veja CARDOSO, Ângela Miranda. Ritual: princípio, meio e fim. Do sentido do estudo das cerimônias de entronização brasileiras. In: JANCSÓ, István (org). Brasil: formação do Estado e da Nação. São Paulo: Hucitec; Unijuí; Fapesp, 2003. p.567.

62A referência consta do catálogo das obras impressas pela Tipografia de Silva Porto & Comp., anexo ao livro IPANEMA, Cybelle de; IPANEMA, Marcello de. Silva Porto: livreiro na Corte de D. João, editor na Independência. Rio de Janeiro: Capivara, 2007. p.137-163.

63A fidelidade maranhense..., Op.Cit., p.59.

64Outro personagem habituado a tais situações era o conde d'Escragnolle, recém-chegado ao Maranhão para assumir o governo de Armas. Francês, compôs a armada que acompanhou a família real para o Brasil. Com a Independência, ganhou prestígio e acumulou condecorações militares. Nos festejos, o narrador o localizou sempre ao lado de Costa Barros, reforçando a imagem de harmonia entre as autoridades civil e militar.

65No folheto, A fidelidade maranhense..., Op.Cit., p.7, lê-se: "a notícia do Reconhecimento chegou ao Maranhão em outubro de 1825, de imediato, Costa Barros propôs à Câmara uma comemoração nunca antes vista nesta cidade, incluindo a ereção de uma galeria e a organização de um festejo digno do alto objeto que se propunham solenizar"

66Ibidem, p.35-36.

67Ibidem. A letra completa do hino pode ser consultada nas páginas 61 e 62. Conforme o narrador do folheto, um terceiro hino, composto por Costa Barros, foi cantado durante o baile do dia 18 de outubro. Porém, a letra não foi reproduzida no impresso.

68Na transposição das festas do imperador para a província, as legendas e as janelas parecem representar, respectivamente, a família imperial e as varandas de onde esta era saudada.

69A fidelidade maranhense..., Op.Cit., p.10-18. Outros "símbolos nacionais" foram registrados pelo narrador do folheto. No baile do dia 12, a senhora D. Jesuína Rosa da Conceição e Lemos cantou o Hino à Independência, enquanto as cortinas se abriam para a admiração do retrato do imperador. A mesma senhora repetiu o canto no baile do dia 20. A galeria também recebeu, no dia 5 de novembro, 40 pobres, "contemplados" pela caridade dos "cidadãos beneméritos". Vestidos adequadamente para a ocasião, traziam pregada na jaqueta uma fita verde e amarela. O autor ainda registrou "bandeiras nacionais" no interior da galeria.

70Ibidem, p.68.

71Ibidem, p.19.

72Ibidem, p.44.

73Ibidem, p.65.

74SOUZA, Iara Lis Franco Schiavinatto Carvalho. Pátria Coroada... , Op.Cit., p.222.

75Ibidem, p.52-53.

76Ibidem, p.86-87

77Veja Conciliador, nº 158, 15/1/1823, p. 5.

78Veja Idem, nº 166, 12/2/1823, p.3.

79Veja Idem, nº 169, 22/2/1823, p.3.

80Excluí desses números o comerciante João Crisóstomo Pagony, comerciante expulso em 1823, morto no naufrágio do navio Providência, em agosto de 1825, quando regressava ao Maranhão.

81Para os versos do padre Tezinho, veja A fidelidade maranhense..., Op.Cit., p.19; p.69; p.96-101; p.140

82Op.Cit., p.230.

83Veja O Amigo do Homem, nº 18, 3/3/1827, p.112.

84Argos da Lei, nº 38, 24/5/1825, p.4.

85Veja SOUZA, Iara Lis Franco Schiavinatto Carvalho. Pátria coroada..., Op.Cit., p..221-222 e LOPEZ, Emílio Carlos Rodrigues. Festas públicas, memória e representação: um estudo sobre manifestações políticas na Corte do Rio de Janeiro, 1808-1822. p.303-312.

86Veja GALVES, Marcelo Cheche, "Ao público sincero e imparcial": Imprensa e Independência do Maranhão (1821-1826), defendida junto ao programa de pós-graduação em História Social da Universidade Federal Fluminense, em fevereiro de 2010. p.107-109.

87Somente em 1835 a data tornou-se feriado provincial, não havendo maiores indícios de sua comemoração até então. Lembro aqui que o 2 de julho, data da "adesão" da Bahia, foi saudada desde os primeiros anos do Império, concorrendo com outras datas, de caráter "nacional". Veja KRAAY, Hendrik. Definindo nação e Estado: rituais cívicos na Bahia pós-Independência (1823-1850). Topoi, Rio de Janeiro, v.3, p.63-90, setembro de 2001, p.67-73.

88Lembro que a referida portaria chegou ao Maranhão em janeiro de 1824.

Recebido: Maio de 2010; Aceito: Agosto de 2010

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