Das racionalidades da História: o Império do Brasil em perspectiva teórica

Martins, Maria Fernanda Vieira

doi:10.1590/2236-463320120403

Resumo

O objetivo principal desses comentários é analisar o modelo e o instrumental teórico utilizado no artigo apresentado por Ricardo Salles no que concerne à sua aplicação a um processo específico, a formação e consolidação do estado imperial brasileiro e suas bases de poder no século XIX.

Palavras-chave:
Brasil Imperial; elites; formação do Estado

Abstract

The main purpose of these notes is to analyze the theoretical instruments and model used in Ricardo Salles' article regarding its application to a specific process: the formation and consolidation of the Brazilian Imperial State and the foundations of its power in the Nineteenth Century.

Keywords:
Imperial Brazil; elites; State Building

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1
Comentário ao texto O Império do Brasil no contexto do século XIX. Escravidão nacional, classe senhorial e intelectuais na formação do Estado, de Ricardo Salles, apresentado para debate no fórum da revista Almanak. Rio de Janeiro, Museu de Astronomia, 3 de novembro de 2011
2
Refiro-me, basicamente, ao debate iniciado com as obras de José Murilo de Carvalho, A Construção da ordem/Teatro de sombras, tese defendida originalmente na Universidade de Stanford em 1974 e publicados no Brasil pela primeira vez em 1980 e em 1988, respectivamente, e de Ilmar R. Mattos, O Tempo Saquarema, tese de doutorado apresentada ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, em 1985. Ambos os trabalhos tornaram-se referências fundamentais exatamente por abrirem o debate acerca da formação do Estado imperial e do papel das elites nessa sociedade e lançarem novas perspectivas de abordagem sobre o tema.
3
Entre diversos outros, cito AGGIO, Alberto (org.). Gramsci. A vitalidade de um pensamento. São Paulo: Unesp, 1998 (Parte III: Gramsci, a América Latina e o Brasil) e BOBBIO, Norberto. Ensaios sobre Gramsci e o conceito de sociedade civil. São Paulo: Paz e Terra, 1999 (capítulo III: Gramsci e a teoria política).
4
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol.3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. p.41.
5
Idem.Concepção dialética da História. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981. p.100.
6
Idem. Os Intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982. p.12.
7
Ver GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Op. Cit. Vol.5, 2005.
8
Ibidem,
9
Nunca descobri exatamente quando o Instituto deixou de existir, pois só localizei suas atas até o final da década de 1880, mas é sabido que ainda existia nos primeiros anos da República, o que foi atestado por outros documentos e publicações posteriores da própria instituição. Ver MARTINS, Maria Fernanda V. O Imperial Instituto Fluminense de Agricultura: elites, política e reforma agrícola no Segundo Reinado (1860-1897). Dissertação (mestrado em história). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1995. mimeo.
10
Particularmente importante e sintomático da importância desse cenário político são os intensos e acalorados debates no Parlamento e na Imprensa em torno das polêmicas que acompanharam a adoção e manutenção do Poder Moderador a partir de 1834 e o chamado golpe da maioridade, bem como aqueles que cercaram os projetos da lei de Interpretação do Ato adicional de 1834 (1840), o de reforma do Código de Processo Criminal e o de recriação do Conselho de Estado, ambos em 1841. Ver, entre outros, MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007; GOUVEIA, Maria de Fátima. O Império das Províncias. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008; VELLASCO, Ivan de Andrade. As seduções da Ordem: Violência, Criminalidade e Administração da Justiça de Minas Gerais, Século 19. Bauru / São Paulo: Edusc / ANPOCS, 2004.
11
Com relação à importância da dinâmica da vida política e econômica provincial, bem como da atuação e comportamento de elites e instâncias de poder regional, tanto no período colonial como no imperial, ver dentre outros GOUVEIA, Maria de Fátima. O Império das Províncias. Op. Cit.; FRAGOSO, João Luis Ribeiro; ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de; SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de. (orgs.). Conquistadores e negociantes: Histórias de elites no Antigo Regime nos trópicos. América lusa, séculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007; GIL, Tiago Luís. Infiéis transgressores: elites e contrabandistas nas fronteiras do Rio Grande e do Rio Pardo (1760-1810). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007; ANDRADE, Marcos Ferreira. Elites regionais e a formação do estado imperial brasileiro: Minas Gerais - Campanha da Princesa (1799-1850). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2008; DOLHNIKOFF, Miriam. O Pacto Imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005; Além de autores aqui já mencionados, cito especificamente os excelentes trabalhos de FARINATTI, Luís Augusto. Confins Meridionais: famílias de elite e sociedade agrária na fronteira sul do Brasil (1825-1865). Santa Maria: Editora da UFSM, 2010 e de VARGAS, Jonas Moreira. Entre a Paróquia e a Corte. Os mediadores e as estratégias familiares da elite política do Rio Grande do Sul (1850-1889). Santa Maria: Editora da UFSM/ANPUH, 2010.
12
GRAHAN, Richard. Construindo uma nação no Brasil do século XIX: visões novas e antigas sobre classe, cultura e Estado. Diálogo, UEM, v.05, n.01, 2001. Disponível em: http://www.dialogos.uem.br/
13
Abordei a questão das transformações de comportamento das elites fluminenses entre o final do século XVIII e meados do XIX em MARTINS, Maria Fernanda. Os tempos da mudança: elites, poder e redes familiares no Brasil, séculos XVIII e XIX. FRAGOSO, João Luis Ribeiro; ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de; SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de. (orgs.). Conquistadores e negociantes, Op. Cit.
14
Segundo Chales Tilly, a centralização do poder englobaria a unificação e consolidação das fronteiras territoriais; a superação de conflitos via controle de poderes paralelos e manutenção de hierarquias sociais pré-estabelecidas; a constituição de um aparato jurídico visando a normatização de sua ação legal; a formação de uma estrutura burocrática para garantir a administração; e a transferência dos serviços básicos do poder privado para o poder público, aspectos que, em conjunto, possibilitam a construção de uma autoridade central. Ver TILLY, Charles. Coerção, capital e estados europeus, 1990-1992, cap.1; e TILLY, Charles. Reflections on the history of european state-making. In: ______ (org). The formation of national States in Western Europe. Princeton: Princeton University Press, 1975. p.74-75.
15
GRAHAN, Richard. Construindo uma nação no Brasil do século XIX, Op. Cit.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2012

Histórico

Recebido
Ago 2012
Aceito
Ago 2012

Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons

[1] 1
Comentário ao texto O Império do Brasil no contexto do século XIX. Escravidão nacional, classe senhorial e intelectuais na formação do Estado, de Ricardo Salles, apresentado para debate no fórum da revista Almanak. Rio de Janeiro, Museu de Astronomia, 3 de novembro de 2011

[2] 2
Refiro-me, basicamente, ao debate iniciado com as obras de José Murilo de Carvalho, A Construção da ordem/Teatro de sombras, tese defendida originalmente na Universidade de Stanford em 1974 e publicados no Brasil pela primeira vez em 1980 e em 1988, respectivamente, e de Ilmar R. Mattos, O Tempo Saquarema, tese de doutorado apresentada ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, em 1985. Ambos os trabalhos tornaram-se referências fundamentais exatamente por abrirem o debate acerca da formação do Estado imperial e do papel das elites nessa sociedade e lançarem novas perspectivas de abordagem sobre o tema.

[3] 3
Entre diversos outros, cito AGGIO, Alberto (org.). Gramsci. A vitalidade de um pensamento. São Paulo: Unesp, 1998 (Parte III: Gramsci, a América Latina e o Brasil) e BOBBIO, Norberto. Ensaios sobre Gramsci e o conceito de sociedade civil. São Paulo: Paz e Terra, 1999 (capítulo III: Gramsci e a teoria política).

[4] 4
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol.3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. p.41.

[5] 5
Idem.Concepção dialética da História. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981. p.100.

[6] 6
Idem. Os Intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982. p.12.

[7] 7
Ver GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Op. Cit. Vol.5, 2005.

[8] 8
Ibidem,

[9] 9
Nunca descobri exatamente quando o Instituto deixou de existir, pois só localizei suas atas até o final da década de 1880, mas é sabido que ainda existia nos primeiros anos da República, o que foi atestado por outros documentos e publicações posteriores da própria instituição. Ver MARTINS, Maria Fernanda V. O Imperial Instituto Fluminense de Agricultura: elites, política e reforma agrícola no Segundo Reinado (1860-1897). Dissertação (mestrado em história). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1995. mimeo.

[10] 10
Particularmente importante e sintomático da importância desse cenário político são os intensos e acalorados debates no Parlamento e na Imprensa em torno das polêmicas que acompanharam a adoção e manutenção do Poder Moderador a partir de 1834 e o chamado golpe da maioridade, bem como aqueles que cercaram os projetos da lei de Interpretação do Ato adicional de 1834 (1840), o de reforma do Código de Processo Criminal e o de recriação do Conselho de Estado, ambos em 1841. Ver, entre outros, MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007; GOUVEIA, Maria de Fátima. O Império das Províncias. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008; VELLASCO, Ivan de Andrade. As seduções da Ordem: Violência, Criminalidade e Administração da Justiça de Minas Gerais, Século 19. Bauru / São Paulo: Edusc / ANPOCS, 2004.

[11] 11
Com relação à importância da dinâmica da vida política e econômica provincial, bem como da atuação e comportamento de elites e instâncias de poder regional, tanto no período colonial como no imperial, ver dentre outros GOUVEIA, Maria de Fátima. O Império das Províncias. Op. Cit.; FRAGOSO, João Luis Ribeiro; ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de; SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de. (orgs.). Conquistadores e negociantes: Histórias de elites no Antigo Regime nos trópicos. América lusa, séculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007; GIL, Tiago Luís. Infiéis transgressores: elites e contrabandistas nas fronteiras do Rio Grande e do Rio Pardo (1760-1810). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007; ANDRADE, Marcos Ferreira. Elites regionais e a formação do estado imperial brasileiro: Minas Gerais - Campanha da Princesa (1799-1850). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2008; DOLHNIKOFF, Miriam. O Pacto Imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005; Além de autores aqui já mencionados, cito especificamente os excelentes trabalhos de FARINATTI, Luís Augusto. Confins Meridionais: famílias de elite e sociedade agrária na fronteira sul do Brasil (1825-1865). Santa Maria: Editora da UFSM, 2010 e de VARGAS, Jonas Moreira. Entre a Paróquia e a Corte. Os mediadores e as estratégias familiares da elite política do Rio Grande do Sul (1850-1889). Santa Maria: Editora da UFSM/ANPUH, 2010.

[12] 12
GRAHAN, Richard. Construindo uma nação no Brasil do século XIX: visões novas e antigas sobre classe, cultura e Estado. Diálogo, UEM, v.05, n.01, 2001. Disponível em: http://www.dialogos.uem.br/

[13] 13
Abordei a questão das transformações de comportamento das elites fluminenses entre o final do século XVIII e meados do XIX em MARTINS, Maria Fernanda. Os tempos da mudança: elites, poder e redes familiares no Brasil, séculos XVIII e XIX. FRAGOSO, João Luis Ribeiro; ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de; SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de. (orgs.). Conquistadores e negociantes, Op. Cit.

[14] 14
Segundo Chales Tilly, a centralização do poder englobaria a unificação e consolidação das fronteiras territoriais; a superação de conflitos via controle de poderes paralelos e manutenção de hierarquias sociais pré-estabelecidas; a constituição de um aparato jurídico visando a normatização de sua ação legal; a formação de uma estrutura burocrática para garantir a administração; e a transferência dos serviços básicos do poder privado para o poder público, aspectos que, em conjunto, possibilitam a construção de uma autoridade central. Ver TILLY, Charles. Coerção, capital e estados europeus, 1990-1992, cap.1; e TILLY, Charles. Reflections on the history of european state-making. In: ______ (org). The formation of national States in Western Europe. Princeton: Princeton University Press, 1975. p.74-75.

[15] 15
GRAHAN, Richard. Construindo uma nação no Brasil do século XIX, Op. Cit.

Brasil

Brasil

On History´s Rationalities: The Empire of Brazil in a Theoretical Perspective

Resumo

Abstract

Datas de Publicação

Histórico