Além de eventual substituto. A trama política e os vice-presidentes em Mato Grosso (1834-1857)

Sena, Ernesto Cerveira de

doi:10.1590/2236-463320120405

Resumo

Pouca atenção tem sido dada aos vice-presidentes de províncias. Eles desempenhavam cargos de peso tanto para a política regional quanto para o relacionamento que se estabelecia entre elas e o governo central. Inicialmente, os ocupantes desses postos eram escolhidos entre os deputados das assembleias provinciais, passando, na década de 1840, a ser de nomeação da Corte, sem deixarem de ser moeda de troca valiosa nos jogos políticos. Este artigo, abordando determinado período, procura mostrar a atuação dos vices em Mato Grosso, lugar em que poderiam governar por meses, ao mesmo tempo em que poderiam desenvolver algumas políticas próprias, chegando mesmo a afrontar os representantes do governo central.

Palavras-chave:
Brasil Império; vice-presidentes; política; Mato Grosso

Abstract

Little attention has been given to the Vice-Presidents of the Brazilian Imperial Provinces. They occupied a position with considerable role to the regional politics as well as to the relationship between local powers level and central government. Initially the Vice-Presidents were chosen among the members of the Provincial Assemblies; after 1840, they started to be appointed by the Imperial Court, although keeping their ground on the local political processes. This article addresses the Vice-Presidents activities in the Mato Grosso Province and their relative autonomy in face of central government representatives.

Keywords:
Empire of Brazil; Vice-Presidents; politics; Mato Grosso

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1
SLEMIAN, Andréa. Delegados do chefe da nação: a função dos presidentes de província na formação do Império do Brasil (1823-1834). In: Almanack Braziliense, São Paulo, n.6, nov/2007, p.22. Disponível em: <http://www.almanack.usp. br>. Acesso em 10 out. 2011.
2
SOUSA, Paulino José de. Ensaio sobre o direito administrativo. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça, 1960 (1862). p.117.
3
CARVALHO, José Murilo de. Teatro de sombras. Rio de Janeiro: UFRJ/Relume Dumará, 1996. p.367.
4
GRAHAM, Richard. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997. p.103-133.
5
Em Mato Grosso, isso acontecia especialmente entre os anos 1834 e 1849, como veremos adiante.
6
Sem que isso excluísse o discurso da ordem. Mas durante o período chamado de "Conciliação", que foi bastante exitosa em Mato Grosso, tal discurso passa a se referir muito mais aos meliantes e criminosos em potencial do que aos homens da política.
7
SOUSA, Paulino José de. Op. Cit., p.26.
8
SLEMIAN, Andréa. Delegados do chefe da nação, Op. Cit., p.36.
9
GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. O império das províncias - Rio de Janeiro, 1822-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. p.32-33; p.229-231.
10
Sobre a Câmara dos Deputados, o governo central e as elites regionais, ver DOLHNIKOFF, Miriam. Entre o centro e a província: as elites e o poder legislativo no Brasil oitocentista. In: Almanack Braziliense, São Paulo, n.1, maio/2005, p.80-92. Disponível em: <http://www.almanack. usp.br>. Acesso em 19 mai. 2011.
11
MATTOS, Ilmar Rohloff de. O gigante e o espelho. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil imperial. Vol.II - 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p.41-44.
12
DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial - origens do federalismo no Brasil. São Paulo: ed. Globo, 2007, p.285.
13
Ver SLEMIAN, Andréa. Um império entre repúblicas? Independência e construção de uma legitimidade para a monarquia constitucional no Brasil (1822-1834). In: OLIVEIRA, Cecília de Salles; BITTENCOURT, Vera Lúcia Nagib; COSTA, Wilma Peres. (Org.). Soberania e conflito - Configurações do Estado Nacional no Brasil do século XIX. São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2010. p.136-141.
14
DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial, Op. Cit.,p.148-149.
15
MENDONÇA, Rubens de. História de Mato Grosso. Cuiabá: IHGMT, 1967. p.39-40.
16
Um dos poucos trabalhos específicos é o de SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. A Rusga em Mato Grosso: edição crítica de documentos históricos. 1992. Dissertação (Mestrado em História). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1992.
17
GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal. Liberalismo moderado: Postulados ideológicos e práticas políticas no período regencial (1831-1837). In: _____; PRADO, Maria Emília. (Org.) O liberalismo no Brasil imperial - Origens, conceitos e prática. Rio de Janeiro: Revan, 2001. p.107-120.
18
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 505. Poupino Caldas para Antônio Pinto Chichorro da Gama. Cuiabá, 3 de junho de 1834.
19
BASILLE, Marcelo. O laboratório da nação: a era regencial (1831-1840). In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil imperial. Vol. II - 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p.69.
20
Poupino foi obrigado a viver sob escolta policial para se proteger dos numerosos inimigos. Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 505. Pedro d'Alencastro para A. P. Chichorro da Gama. Cuiabá, 30 de outubro de 1834.
21
CORRÊA FILHO, Virgílio. História de Mato Grosso. Várzea Grande: Fundação Júlio Campos, 1993. p.492.
22
Arquivo Público do Estado de Mato Grosso. Livro de Registro de Correspondência com outras Províncias e Bolívia (1835-1845). José Antônio Pimenta Bueno para D. Marcelino de La Penha, Governador e Chefe Superior da Província de Chiquitos. Cuiabá, 8 de março de 1837.
23
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 506. Antônio Pedro de Alencastro para Joaquim Vieira da Silva e Souza, Ministro do Império. Cuiabá, 15 de julho de 1835.
24
Poupino Caldas recebia esse apelido muito mais pela semelhança de nome com o senador romano do que por sua atuação política.
25
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 506. Alencastro para Joaquim Vieira da Silva e Souza, ministro do Império. Cuiabá, 4 de setembro de 1835.
26
Idem, Carta aberta aos Cuiabanos. Juiz de Direito Antônio José Guimarães e Silva. Cuiabá, 27 de novembro de 1835.
27
Abaixo-assinado de vários cidadãos surpreendidos com a notícia de que o Presidente de Província Antônio Pedro de Alencastro iria ser removido de seu exercício. Cuiabá, 1º de dezembro de 1835.
28
Mas que logo também seria substituído pelo fazendeiro Antônio José da Silva, que em seus discursos, de maneira semelhante ao que se fazia em outros lugares do Império, dizia ter cuidado com a má entendida palavra "liberdade". Era necessário, antes de tudo, a "ordem". Na verdade, tinha-se notícia de que desentendimentos entre o legislativo provincial e o presidente já haviam desencadeado conflitos armados em outras províncias, e diagnosticava-se que o respeito às leis e às autoridades constituídas era fundamental para a preservação territorial e política do novo país. Nesse sentido, Antônio José da Silva tinha a recordação da desavença entre a Assembleia Legislativa e o último presidente, Alencastro. SILVA, Antonio José. Relatório de vice-presidente de província - 1835. Cuiabá: Typographia Provincial, 1845. p.3-5. Disponível em:< www.crl.edu/brazil/provincial/mato_ grosso>. Acesso em: 3 nov. 2011.
29
NEEDELL, Jeffrey D. Formação dos partidos políticos no Brasil da Regência à Conciliação. Almanack Braziliense, São Paulo, n.10, p.7-15, nov/2009. Disponível em: <http://www.almanack. usp.br>. Acesso em: 28 out. 2011.
30
Enquanto na Corte o grupo que passou a ser chamado de Partido Liberal era minoria, no início da formação partidária, em Mato Grosso, ele tornou-se hegemônico, de 1836 até a metade do século XIX, quando os partidos estavam consolidados.
31
CORRÊA FILHO, Virgílio. História de Mato Grosso, Op. Cit., p.494.
32
Arquivo Nacional IJJ(9) 506. José Antônio Pimenta Bueno para Manoel Alves Branco, ministro do Império. Cuiabá, 16 de novembro de 1837.
33
CORRÊA FILHO, Virgílio. História de Mato Grosso, Op. Cit, p.519.
34
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 506. Estevão Ribeiro de Rezende para Manoel Antônio Galvão, ministro do Império. Cuiabá, 1º de abril de 1840.
35
Idem, Estevão Ribeiro de Rezende para Manoel Antônio Galvão, ministro do Império. Cuiabá, 2 de maio de 1840.
36
Ibidem.
37
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 506. Estevão Ribeiro de Rezende para Bernardo Pereira de Vasconcelos, ministro do Interior. Cuiabá, 19 de junho de 1839.
38
Idem. Estevão Ribeiro de Rezende para Manoel Antônio Galvão, ministro do Império. Cuiabá, 21 de abril de 1840.
39
Idem. José da Silva Guimarães, Ayres Augusto de Araújo, Antônio José da Silva e outros. Cuiabá, 13 de abril de 1840.
40
Idem. Estevão Ribeiro de Rezende para Manoel Antônio Galvão, ministro do Império. Cuiabá, 16 de março de 1840.
41
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado - Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-Rio, 2006. p.24-35; p.312-327.
42
Arquivo Nacional IJJ(9) 506. José da Silva Guimarães para Cândido José de Araújo Viana, ministro do Império. Cuiabá, 17 de dezembro de 1841.
43
Para Dolhnikoff, mesmo com essas leis, continuava prevalecendo "predominante o arranjo institucional da década de 1830, notadamente o Ato Institucional de 1834, que conferia considerável autonomia para as províncias. As assembleias provinciais, por exemplo, não dependiam da convocação do executivo, nem podiam ser dissolvidas pelo representante do governo central, mesmo com a revisão conservadora. DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto Imperial, Op. Cit. p.147.
44
Arquivo Nacional, Pasta IJJ(9) 506. Resolução de 18 de setembro de 1841; Aviso Imperial de 6 de outubro. Apud. José da Silva Guimarães para Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, ministro do Império. Cuiabá, 22 de janeiro de 1842.
45
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 506. Abaixo-assinado feito pelos Deputados Provinciais, para a demissão do atual presidente de província. Cuiabá, 13 de setembro de 1842.
46
BASILLE, Marcelo. O laboratório da nação, Op. Cit, p.88.
47
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 506. José da Silva Guimarães para Cândido José de Araújo Viana, ministro do Império. Cuiabá, 2 de março de 1842.
48
Idem, José da Silva Guimarães para José Antônio da Silva Maia, ministro do Império. Cuiabá, 1º de junho de 1843.
49
Idem. José Antônio da Silva Maia, Ministro do Império. Cuiabá, 7 de agosto de 1843.
50
Idem. José da Silva Guimarães para Salvador Cândido Paz de Araújo Viana, ministro do Império. Cuiabá, 11 de agosto de 1842.
51
Idem. Manoel Alves Ribeiro para José Antônio da Silva Maia, ministro do Império. Cuiabá, 11 de agosto de 1843.
52
SLEMIAN, Andréa. Um império entre repúblicas? Op. Cit., p.126-131.
53
FREIRE, Zeferino Pimentel. Relatório de Presidente de Província. Cuiabá: Typographia Provincial, 1844. p.14-16. Disponível em: <www. crl.edu/brazil/provincial/mato_grosso>. Acesso em: 10 nov. 2011. JARDIM, Ricardo Gomes. Relatório de Presidente de Província. Cuiabá: Typographia Provincial. 1846. p.9-11. Disponível em: <www.crl.edu/brazil/provincial/mato_ grosso>. Acesso em: 10 nov. 2011.
54
Arquivo Nacional. IJJ(9) 507. Reservado, Joaquim José de Oliveira para José Pedro Dias de Carvalho, Ministro do Império. Cuiabá, 31 de outubro de 1848.
55
Ibidem.
56
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 507. Joaquim José de Oliveira para Antônio Manoel de Campos Melo, ministro da Justiça. Cuiabá, 29 de novembro de 1848.
57
Antes do marcante ano de 1850, já antevendo o fim do tráfico negreiro, políticos influentes na Corte percebiam que era fundamental uma política que pusesse fim às grandes disputas partidárias em favor de um "novo sistema de governo" para que fosse mais efetiva a participação do país nos desafios internacionais e nas novas configurações que teriam o Império com o realocamento de capitais. Ver. PARRON, Tamis. A Política da escravidão no Império do Brasil - 1826-1865. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. p.276-281.
58
NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. p.71.
59
URICOECHEA, Fernando. O minotauro imperial. Rio de Janeiro/São Paulo: Difel, 1978. p.103.
60
NABUCO, Joaquim. Op. Cit., p.587.
61
GUIMARÃES, Lúcia Maria Pascoal. Ação, reação e transação: a pena de aluguel e a historiografia. In: CARVALHO, José Murilo de. Nação e cidadania no Império - Novos horizontes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p.77-86.
62
CASTRO, Paulo Pereira. A reação monárquica. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. História geral da civilização brasileira. Tomo II. Vol.2. São Paulo: Difel, 1967.
63
DOLHNIKOFF, Miriam. Entre o centro e a província, Op. Cit., p.92,
64
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 41. Augusto Leverger para Visconde de Monte Alegre. Cuiabá, 21 de setembro de 1852.
65
Idem. Augusto Leverger para Francisco Gonçalves Martins, ministro do Império. Cuiabá, 22 de dezembro de 1852.
66
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 507. Augusto Leverger para Luiz Pedreira do Couto Ferraz, ministro do Império. Ver também, na mesma pasta: "Agradecimento por Leverger ser o presidente da Província", Albano de Souza Osório, VicePresidente e outros, Cuiabá, 1º de julho de 1854.
67
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 508. Leverger para Luiz Pedreira do Couto Ferraz, ministro do Império. Forte de Coimbra, 1º de outubro de 1855.
68
Idem. Augusto Leverger para Luiz Pedreira do couto Ferraz, ministro do Império Cuiabá, 29 de janeiro de 1855.
69
Ibidem.
70
Idem. Augusto Leverger para Luiz Pedreira do Couto Ferraz, ministro do Império. Forte de Coimbra, 1º de outubro de 1855.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2012

Histórico

Recebido
Jan 2012
Aceito
Ago 2012

Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons

[1] 1
SLEMIAN, Andréa. Delegados do chefe da nação: a função dos presidentes de província na formação do Império do Brasil (1823-1834). In: Almanack Braziliense, São Paulo, n.6, nov/2007, p.22. Disponível em: <http://www.almanack.usp. br>. Acesso em 10 out. 2011.

[2] 2
SOUSA, Paulino José de. Ensaio sobre o direito administrativo. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça, 1960 (1862). p.117.

[3] 3
CARVALHO, José Murilo de. Teatro de sombras. Rio de Janeiro: UFRJ/Relume Dumará, 1996. p.367.

[4] 4
GRAHAM, Richard. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997. p.103-133.

[5] 5
Em Mato Grosso, isso acontecia especialmente entre os anos 1834 e 1849, como veremos adiante.

[6] 6
Sem que isso excluísse o discurso da ordem. Mas durante o período chamado de "Conciliação", que foi bastante exitosa em Mato Grosso, tal discurso passa a se referir muito mais aos meliantes e criminosos em potencial do que aos homens da política.

[7] 7
SOUSA, Paulino José de. Op. Cit., p.26.

[8] 8
SLEMIAN, Andréa. Delegados do chefe da nação, Op. Cit., p.36.

[9] 9
GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. O império das províncias - Rio de Janeiro, 1822-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. p.32-33; p.229-231.

[10] 10
Sobre a Câmara dos Deputados, o governo central e as elites regionais, ver DOLHNIKOFF, Miriam. Entre o centro e a província: as elites e o poder legislativo no Brasil oitocentista. In: Almanack Braziliense, São Paulo, n.1, maio/2005, p.80-92. Disponível em: <http://www.almanack. usp.br>. Acesso em 19 mai. 2011.

[11] 11
MATTOS, Ilmar Rohloff de. O gigante e o espelho. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil imperial. Vol.II - 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p.41-44.

[12] 12
DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial - origens do federalismo no Brasil. São Paulo: ed. Globo, 2007, p.285.

[13] 13
Ver SLEMIAN, Andréa. Um império entre repúblicas? Independência e construção de uma legitimidade para a monarquia constitucional no Brasil (1822-1834). In: OLIVEIRA, Cecília de Salles; BITTENCOURT, Vera Lúcia Nagib; COSTA, Wilma Peres. (Org.). Soberania e conflito - Configurações do Estado Nacional no Brasil do século XIX. São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2010. p.136-141.

[14] 14
DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial, Op. Cit.,p.148-149.

[15] 15
MENDONÇA, Rubens de. História de Mato Grosso. Cuiabá: IHGMT, 1967. p.39-40.

[16] 16
Um dos poucos trabalhos específicos é o de SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. A Rusga em Mato Grosso: edição crítica de documentos históricos. 1992. Dissertação (Mestrado em História). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1992.

[17] 17
GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal. Liberalismo moderado: Postulados ideológicos e práticas políticas no período regencial (1831-1837). In: _____; PRADO, Maria Emília. (Org.) O liberalismo no Brasil imperial - Origens, conceitos e prática. Rio de Janeiro: Revan, 2001. p.107-120.

[18] 18
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 505. Poupino Caldas para Antônio Pinto Chichorro da Gama. Cuiabá, 3 de junho de 1834.

[19] 19
BASILLE, Marcelo. O laboratório da nação: a era regencial (1831-1840). In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil imperial. Vol. II - 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p.69.

[20] 20
Poupino foi obrigado a viver sob escolta policial para se proteger dos numerosos inimigos. Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 505. Pedro d'Alencastro para A. P. Chichorro da Gama. Cuiabá, 30 de outubro de 1834.

[21] 21
CORRÊA FILHO, Virgílio. História de Mato Grosso. Várzea Grande: Fundação Júlio Campos, 1993. p.492.

[22] 22
Arquivo Público do Estado de Mato Grosso. Livro de Registro de Correspondência com outras Províncias e Bolívia (1835-1845). José Antônio Pimenta Bueno para D. Marcelino de La Penha, Governador e Chefe Superior da Província de Chiquitos. Cuiabá, 8 de março de 1837.

[23] 23
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 506. Antônio Pedro de Alencastro para Joaquim Vieira da Silva e Souza, Ministro do Império. Cuiabá, 15 de julho de 1835.

[24] 24
Poupino Caldas recebia esse apelido muito mais pela semelhança de nome com o senador romano do que por sua atuação política.

[25] 25
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 506. Alencastro para Joaquim Vieira da Silva e Souza, ministro do Império. Cuiabá, 4 de setembro de 1835.

[26] 26
Idem, Carta aberta aos Cuiabanos. Juiz de Direito Antônio José Guimarães e Silva. Cuiabá, 27 de novembro de 1835.

[27] 27
Abaixo-assinado de vários cidadãos surpreendidos com a notícia de que o Presidente de Província Antônio Pedro de Alencastro iria ser removido de seu exercício. Cuiabá, 1º de dezembro de 1835.

[28] 28
Mas que logo também seria substituído pelo fazendeiro Antônio José da Silva, que em seus discursos, de maneira semelhante ao que se fazia em outros lugares do Império, dizia ter cuidado com a má entendida palavra "liberdade". Era necessário, antes de tudo, a "ordem". Na verdade, tinha-se notícia de que desentendimentos entre o legislativo provincial e o presidente já haviam desencadeado conflitos armados em outras províncias, e diagnosticava-se que o respeito às leis e às autoridades constituídas era fundamental para a preservação territorial e política do novo país. Nesse sentido, Antônio José da Silva tinha a recordação da desavença entre a Assembleia Legislativa e o último presidente, Alencastro. SILVA, Antonio José. Relatório de vice-presidente de província - 1835. Cuiabá: Typographia Provincial, 1845. p.3-5. Disponível em:< www.crl.edu/brazil/provincial/mato_ grosso>. Acesso em: 3 nov. 2011.

[29] 29
NEEDELL, Jeffrey D. Formação dos partidos políticos no Brasil da Regência à Conciliação. Almanack Braziliense, São Paulo, n.10, p.7-15, nov/2009. Disponível em: <http://www.almanack. usp.br>. Acesso em: 28 out. 2011.

[30] 30
Enquanto na Corte o grupo que passou a ser chamado de Partido Liberal era minoria, no início da formação partidária, em Mato Grosso, ele tornou-se hegemônico, de 1836 até a metade do século XIX, quando os partidos estavam consolidados.

[31] 31
CORRÊA FILHO, Virgílio. História de Mato Grosso, Op. Cit., p.494.

[32] 32
Arquivo Nacional IJJ(9) 506. José Antônio Pimenta Bueno para Manoel Alves Branco, ministro do Império. Cuiabá, 16 de novembro de 1837.

[33] 33
CORRÊA FILHO, Virgílio. História de Mato Grosso, Op. Cit, p.519.

[34] 34
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 506. Estevão Ribeiro de Rezende para Manoel Antônio Galvão, ministro do Império. Cuiabá, 1º de abril de 1840.

[35] 35
Idem, Estevão Ribeiro de Rezende para Manoel Antônio Galvão, ministro do Império. Cuiabá, 2 de maio de 1840.

[36] 36
Ibidem.

[37] 37
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 506. Estevão Ribeiro de Rezende para Bernardo Pereira de Vasconcelos, ministro do Interior. Cuiabá, 19 de junho de 1839.

[38] 38
Idem. Estevão Ribeiro de Rezende para Manoel Antônio Galvão, ministro do Império. Cuiabá, 21 de abril de 1840.

[39] 39
Idem. José da Silva Guimarães, Ayres Augusto de Araújo, Antônio José da Silva e outros. Cuiabá, 13 de abril de 1840.

[40] 40
Idem. Estevão Ribeiro de Rezende para Manoel Antônio Galvão, ministro do Império. Cuiabá, 16 de março de 1840.

[41] 41
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado - Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-Rio, 2006. p.24-35; p.312-327.

[42] 42
Arquivo Nacional IJJ(9) 506. José da Silva Guimarães para Cândido José de Araújo Viana, ministro do Império. Cuiabá, 17 de dezembro de 1841.

[43] 43
Para Dolhnikoff, mesmo com essas leis, continuava prevalecendo "predominante o arranjo institucional da década de 1830, notadamente o Ato Institucional de 1834, que conferia considerável autonomia para as províncias. As assembleias provinciais, por exemplo, não dependiam da convocação do executivo, nem podiam ser dissolvidas pelo representante do governo central, mesmo com a revisão conservadora. DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto Imperial, Op. Cit. p.147.

[44] 44
Arquivo Nacional, Pasta IJJ(9) 506. Resolução de 18 de setembro de 1841; Aviso Imperial de 6 de outubro. Apud. José da Silva Guimarães para Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, ministro do Império. Cuiabá, 22 de janeiro de 1842.

[45] 45
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 506. Abaixo-assinado feito pelos Deputados Provinciais, para a demissão do atual presidente de província. Cuiabá, 13 de setembro de 1842.

[46] 46
BASILLE, Marcelo. O laboratório da nação, Op. Cit, p.88.

[47] 47
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 506. José da Silva Guimarães para Cândido José de Araújo Viana, ministro do Império. Cuiabá, 2 de março de 1842.

[48] 48
Idem, José da Silva Guimarães para José Antônio da Silva Maia, ministro do Império. Cuiabá, 1º de junho de 1843.

[49] 49
Idem. José Antônio da Silva Maia, Ministro do Império. Cuiabá, 7 de agosto de 1843.

[50] 50
Idem. José da Silva Guimarães para Salvador Cândido Paz de Araújo Viana, ministro do Império. Cuiabá, 11 de agosto de 1842.

[51] 51
Idem. Manoel Alves Ribeiro para José Antônio da Silva Maia, ministro do Império. Cuiabá, 11 de agosto de 1843.

[52] 52
SLEMIAN, Andréa. Um império entre repúblicas? Op. Cit., p.126-131.

[53] 53
FREIRE, Zeferino Pimentel. Relatório de Presidente de Província. Cuiabá: Typographia Provincial, 1844. p.14-16. Disponível em: <www. crl.edu/brazil/provincial/mato_grosso>. Acesso em: 10 nov. 2011. JARDIM, Ricardo Gomes. Relatório de Presidente de Província. Cuiabá: Typographia Provincial. 1846. p.9-11. Disponível em: <www.crl.edu/brazil/provincial/mato_ grosso>. Acesso em: 10 nov. 2011.

[54] 54
Arquivo Nacional. IJJ(9) 507. Reservado, Joaquim José de Oliveira para José Pedro Dias de Carvalho, Ministro do Império. Cuiabá, 31 de outubro de 1848.

[55] 55
Ibidem.

[56] 56
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 507. Joaquim José de Oliveira para Antônio Manoel de Campos Melo, ministro da Justiça. Cuiabá, 29 de novembro de 1848.

[57] 57
Antes do marcante ano de 1850, já antevendo o fim do tráfico negreiro, políticos influentes na Corte percebiam que era fundamental uma política que pusesse fim às grandes disputas partidárias em favor de um "novo sistema de governo" para que fosse mais efetiva a participação do país nos desafios internacionais e nas novas configurações que teriam o Império com o realocamento de capitais. Ver. PARRON, Tamis. A Política da escravidão no Império do Brasil - 1826-1865. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. p.276-281.

[58] 58
NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. p.71.

[59] 59
URICOECHEA, Fernando. O minotauro imperial. Rio de Janeiro/São Paulo: Difel, 1978. p.103.

[60] 60
NABUCO, Joaquim. Op. Cit., p.587.

[61] 61
GUIMARÃES, Lúcia Maria Pascoal. Ação, reação e transação: a pena de aluguel e a historiografia. In: CARVALHO, José Murilo de. Nação e cidadania no Império - Novos horizontes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p.77-86.

[62] 62
CASTRO, Paulo Pereira. A reação monárquica. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. História geral da civilização brasileira. Tomo II. Vol.2. São Paulo: Difel, 1967.

[63] 63
DOLHNIKOFF, Miriam. Entre o centro e a província, Op. Cit., p.92,

[64] 64
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 41. Augusto Leverger para Visconde de Monte Alegre. Cuiabá, 21 de setembro de 1852.

[65] 65
Idem. Augusto Leverger para Francisco Gonçalves Martins, ministro do Império. Cuiabá, 22 de dezembro de 1852.

[66] 66
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 507. Augusto Leverger para Luiz Pedreira do Couto Ferraz, ministro do Império. Ver também, na mesma pasta: "Agradecimento por Leverger ser o presidente da Província", Albano de Souza Osório, VicePresidente e outros, Cuiabá, 1º de julho de 1854.

[67] 67
Arquivo Nacional. Pasta IJJ(9) 508. Leverger para Luiz Pedreira do Couto Ferraz, ministro do Império. Forte de Coimbra, 1º de outubro de 1855.

[68] 68
Idem. Augusto Leverger para Luiz Pedreira do couto Ferraz, ministro do Império Cuiabá, 29 de janeiro de 1855.

[69] 69
Ibidem.

[70] 70
Idem. Augusto Leverger para Luiz Pedreira do Couto Ferraz, ministro do Império. Forte de Coimbra, 1º de outubro de 1855.

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