Igreja e Estado no Brasil oitocentista: um diálogo com La Iglesia católica y la formación del Estado-nación en América Latina en el siglo XIX. El caso colombiano, de Luis Javier Ortiz Mesa

Martins, William de Souza

doi:10.1590/2236-463320130602

Resumo

O artigo pretende comparar as relações entre Estado e Igreja no Brasil e na Colômbia ao longo do século XIX. Se, em linhas gerais, alguns aspectos das referidas relações possuem semelhanças nas duas nações citadas - por exemplo, a difusão de ideias liberais e anticlericais e a permanência do padroado sobre a Igreja - também podem ser identificadas algumas diferenças expressivas entre os dois contextos. A principal talvez esteja no grau de radicalismo e de partidarização política presente nas disputas entre os liberais e ultracatólicos colombianos.

Palavras-chave:
Igreja na Colômbia - século XIX; Igreja no Brasil - século XIX; relações Igreja e Estado na Colômbia; relações Igreja e Estado no Brasil; Padroado na Colômbia e no Brasil

Abstract

The article intends to compare the relationship between State and Church in Brasil and Colombia during the nineteenth century. In both nations there are some similarities - as the diffusion of liberal and anticlerical ideas and the permanence of patronage over the Church -, but we can also identify strikingly differences. The most important perhaps in degree of radicalism and the political partisanship present in the disputes between the liberal and Ultra Catholic Colombians.

Keywords:
Church in nineteenth century Colombia; Church in nineteenth century Brazil; relations between Church and State in Colombia; relations between Church and State in Brazil; Patronage in Colombia and Brazil

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1
STEFANO, Roberto di. Disidencia religiosa y secularización en el siglo XIX iberoamericano: cuestiones conceptuales y metodológicas. Projeto História, São Paulo, n.37, p.157-178, dez. 2008.
2
MOURA, Sérgio Lobo de; ALMEIDA, José Maria Gouvêa de. A Igreja na Primeira República. In: FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização Brasileira. Tomo III - O Brasil Republicano. Vol.02 - sociedade e instituições. 4ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand, 1990. p.321-342. AZZI, Riolando. O Estado leigo e o projeto ultramontano. São Paulo: Paulus, 1994. p.18-30.
3
MONTEIRO, Douglas Teixeira. Um confronto entre Juazeiro, Canudos e Contestado. In: FAUSTO, Boris. Op. Cit., p.39-92. MONTEIRO, Douglas Teixeira. Os errantes do novo século: um estudo sobre o surto milenarista do Contestado. São Paulo: Duas Cidades, 1974. LEVINE, Robert. O sertão prometido: o massacre de Canudos. São Paulo: Edusp, 1995.
4
SHIELS, William Eugene, S. J. King and Church. The Rise and Fall of the Patronato Real. Chicago: Loyola University Press, 1961.
5
ROGIER, L. J.; SAUVIGNY, J. de Bertier de. Século das Luzes, revoluções, restaurações. Nova História da Igreja, Vol.IV. Petrópolis: Vozes, 1971. p.320.
6
Citado por GONZÁLEZ, Fernando. La Iglesia ante la emancipación en Colombia. In: ROUX, Rodolfo Ramón de (Coord.). Historia general de la Iglesia en America Latina. Tomo VII: Colombia y Venezuela. Salamanca: CEHILA, Ed. Sígueme, 1981. p.274.
7
MEYER, Jean. La Iglesia. In: VÁZQUEZ, Josefina (Dir.). Historia General de América Latina. Tomo VI: La construcción de las naciones latinoamericanas, 1820 - 1870. Paris: Ediciones Unesco/Ed. Trotta, 2003. p.234.
8
GONZÁLEZ, Fernando. La Iglesia ante la emancipación en Colombia..., Op. Cit., p.262. A respeito das ideias da Segunda Escolástica, ver a tese defendida pelo jesuíta Suarez, segundo a qual os súditos têm o direito à rebeldia quando governados por um príncipe tirânico. SKINNER, Quentin. Fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Cia. das Letras. p.453.
9
Ibidem, p.263.
10
NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e constitucionais: a cultura política da Independência (1820 - 1822). Rio de Janeiro: Revan, 2003. p.8688. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p.65-92. SILVA, Maria Beatriz Nizza da. A cultura luso-brasileira: da reforma da Universidade à Independência do Brasil. Lisboa: Estampa, 1999. p.17-24.
11
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12
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13
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14
MEYER, Jean. Op. Cit., p.243. Sobre a situação das ordens religiosas, e particularmente dos franciscanos, ver também RÖWER, Fr. Basílio, OFM. O Convento de Santo Antônio do Rio de Janeiro: sua história, memória e tradições. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. p.184-186.
15
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16
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20
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26
MEYER, Jean. Op. Cit., p.246.
27
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28
Citado por GONZÁLEZ, Fernando. La reorganización de la Iglesia ante el Estado liberal colombiano (1850-1886). In: ROUX, Rodolfo Ramón de (Coord.). Op. Cit., p.356.
29
Ibidem, p.378-379.
30
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31
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32
As tentativas de flexibilização do padroado por parte do Conselho de Estado não visavam a contemplar os anseios da Igreja católica, mas a atender interesses de minorias religiosas protestantes com vistas a questões como casamentos, sepultamentos e registros civis, não previstas sob o regime de religião oficial da Constituição de 1824. Ver: SILVA, Rafaela de Albuquerque. No labirinto das liberdades: Conselho de Estado, direitos civis e associativismo religioso não-católico no Brasil imperial (1850-1883). Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012, 172f.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2013

Histórico

Recebido
Mar 2013
Aceito
Ago 2013

Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons

[1] 1
STEFANO, Roberto di. Disidencia religiosa y secularización en el siglo XIX iberoamericano: cuestiones conceptuales y metodológicas. Projeto História, São Paulo, n.37, p.157-178, dez. 2008.

[2] 2
MOURA, Sérgio Lobo de; ALMEIDA, José Maria Gouvêa de. A Igreja na Primeira República. In: FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização Brasileira. Tomo III - O Brasil Republicano. Vol.02 - sociedade e instituições. 4ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand, 1990. p.321-342. AZZI, Riolando. O Estado leigo e o projeto ultramontano. São Paulo: Paulus, 1994. p.18-30.

[3] 3
MONTEIRO, Douglas Teixeira. Um confronto entre Juazeiro, Canudos e Contestado. In: FAUSTO, Boris. Op. Cit., p.39-92. MONTEIRO, Douglas Teixeira. Os errantes do novo século: um estudo sobre o surto milenarista do Contestado. São Paulo: Duas Cidades, 1974. LEVINE, Robert. O sertão prometido: o massacre de Canudos. São Paulo: Edusp, 1995.

[4] 4
SHIELS, William Eugene, S. J. King and Church. The Rise and Fall of the Patronato Real. Chicago: Loyola University Press, 1961.

[5] 5
ROGIER, L. J.; SAUVIGNY, J. de Bertier de. Século das Luzes, revoluções, restaurações. Nova História da Igreja, Vol.IV. Petrópolis: Vozes, 1971. p.320.

[6] 6
Citado por GONZÁLEZ, Fernando. La Iglesia ante la emancipación en Colombia. In: ROUX, Rodolfo Ramón de (Coord.). Historia general de la Iglesia en America Latina. Tomo VII: Colombia y Venezuela. Salamanca: CEHILA, Ed. Sígueme, 1981. p.274.

[7] 7
MEYER, Jean. La Iglesia. In: VÁZQUEZ, Josefina (Dir.). Historia General de América Latina. Tomo VI: La construcción de las naciones latinoamericanas, 1820 - 1870. Paris: Ediciones Unesco/Ed. Trotta, 2003. p.234.

[8] 8
GONZÁLEZ, Fernando. La Iglesia ante la emancipación en Colombia..., Op. Cit., p.262. A respeito das ideias da Segunda Escolástica, ver a tese defendida pelo jesuíta Suarez, segundo a qual os súditos têm o direito à rebeldia quando governados por um príncipe tirânico. SKINNER, Quentin. Fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Cia. das Letras. p.453.

[9] 9
Ibidem, p.263.

[10] 10
NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e constitucionais: a cultura política da Independência (1820 - 1822). Rio de Janeiro: Revan, 2003. p.8688. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p.65-92. SILVA, Maria Beatriz Nizza da. A cultura luso-brasileira: da reforma da Universidade à Independência do Brasil. Lisboa: Estampa, 1999. p.17-24.

[11] 11
MAXWELL, Kenneth. Pombal: paradoxo do Iluminismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. p.95-117.

[12] 12
MARTINS, William de Souza. Membros do corpo místico: ordens terceiras no Rio de Janeiro (c. 1700 - c. 1822). São Paulo: Edusp, 2009. p.247-283 e p.495-514. FALCON, Francisco. A época pombalina: política econômica e monarquia ilustrada. 2ª edição. São Paulo: Ática, 1993. p.369-445.

[13] 13
NEVES, Guilherme Pereira das. E receberá mercê: a Mesa da Consciência e Ordens e o clero secular no Brasil, 1808 - 1828. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997. p.211-290. BOEHRER, George C. A. A Igreja no Segundo Reinado: 1840-1889 In: KEITH, Henry e EDWARDS, S. F. Conflito e continuidade na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1970. p.134-176.

[14] 14
MEYER, Jean. Op. Cit., p.243. Sobre a situação das ordens religiosas, e particularmente dos franciscanos, ver também RÖWER, Fr. Basílio, OFM. O Convento de Santo Antônio do Rio de Janeiro: sua história, memória e tradições. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. p.184-186.

[15] 15
NEVES, Guilherme Pereira das. A religião do Império e a Igreja. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (Org.). O Brasil imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. Vol.1. p.377-428.

[16] 16
MARTINS, William de Souza. O púlpito em defesa do Antigo Regime: a oratória franciscana na Corte joanina (1808 - 1821). Tempo, Niterói, n.31, p.117-144, dez. 2011. AZZI, Riolando. O altar unido ao trono: um projeto conservador. São Paulo: Paulinas, 1992. p.39-48.

[17] 17
MOREL, Marco. Frei Caneca: entre Marília e a Pátria. Rio de Janeiro: FGV, 2000. SILVA, Luís Geraldo Santos da. O avesso da Independência: Pernambuco (1817-1824) In: MALERBA, Jurandir (Org.). A Independência brasileira: novas dimensões. Rio de Janeiro: FGV, 2006. p.243284. CARVALHO, Gilberto Vilar de. A liderança do clero nas revoluções republicanas (1817-1824). Petrópolis: Vozes, 1980.

[18] 18
RUBERT, Arlindo. A Igreja no Brasil: galicanismo imperial (1822-1889). Santa Maria: Pallotti, 1988, Vol.IV. p.41-44. A respeito do projeto de Feijó, ver, entre outros, RICCI, Magda. Assombrações de um padre regente: Diogo Antônio Feijó (1784-1843). Campinas: Ed. Unicamp, 2001. p.345-349.

[19] 19
PAIVA, José Pedro. Os bispos de Portugal e do Império (1495 - 1777). Coimbra: Imprensa da Universidade, 2006. p.128-147.

[20] 20
RUBERT, Arlindo. Op. Cit., p.201-203. WERNET, Augustin. A Igreja paulista no século XIX: a reforma de D. Antônio Joaquim de Melo (1851-1861). São Paulo: Ática, 1987. p.96-144.

[21] 21
LYNCH, John. A Igreja Católica na América Latina, 1830-1930. In: BETHELL, Leslie (Dir.). História da América Latina: de 1870 a 1830. São Paulo: Edusp, 2001, Vol.IV. p.430-431.

[22] 22
MARTINA, Giacomo. História da Igreja de Lutero a nossos dias. Vol. III - A era do liberalismo. 2ª ed. São Paulo: Loyola, 2005. p.255-286.

[23] 23
DELLA CAVA, Ralph. Miracle at Joaseiro. New York: Columbia University Press, 1970. p.17-23. Tradução: Milagre em Joaseiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976. p.30-34.

[24] 24
LEMOS, D. Jerônimo de, O. S. B. D. Pedro Maria de Lacerda. Rio de Janeiro: Lumen Christi, 1987. p.149-159. BARROS, Roque Spencer Maciel de. A Questão Religiosa. In: HOLANDA, Sergio Buarque de (Dir.). História Geral da Civilização Brasileira. Tomo II - O Brasil monárquico, Vol.04 - Declínio e queda do Império. 4ª ed. São Paulo: Difel, 1985. p.338-365.

[25] 25
DORNAS FILHO, João. O padroado e a Igreja brasileira. São Paulo: Nacional, 1938. p.107-297. PEREIRA, Nilo. Dom Vital e a Questão Religiosa no Brasil. Recife: Imprensa Universitária da UFPE, 1966.

[26] 26
MEYER, Jean. Op. Cit., p.246.

[27] 27
GONZÁLEZ, Fernando. La Iglesia en la formación del Estado colombiano. In: ROUX, Rodolfo Ramón de (Coord.). Op. Cit., p.301.

[28] 28
Citado por GONZÁLEZ, Fernando. La reorganización de la Iglesia ante el Estado liberal colombiano (1850-1886). In: ROUX, Rodolfo Ramón de (Coord.). Op. Cit., p.356.

[29] 29
Ibidem, p.378-379.

[30] 30
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O messianismo no Brasil e no mundo. 2ª edição revista e aumentada. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976. p.216-330.

[31] 31
ORTIZ MESA, Luis Javier. Obispos, clérigos y fieles en pie de guerra: Antioquia, 1870-1880. Medellín: Editorial Universidad de Antioquia/Universidad Nacional de Colombia, 2010. p.218-239.

[32] 32
As tentativas de flexibilização do padroado por parte do Conselho de Estado não visavam a contemplar os anseios da Igreja católica, mas a atender interesses de minorias religiosas protestantes com vistas a questões como casamentos, sepultamentos e registros civis, não previstas sob o regime de religião oficial da Constituição de 1824. Ver: SILVA, Rafaela de Albuquerque. No labirinto das liberdades: Conselho de Estado, direitos civis e associativismo religioso não-católico no Brasil imperial (1850-1883). Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012, 172f.

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