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Almanack

On-line version ISSN 2236-4633

Almanack  no.7 Guarulhos Jan./June 2014

http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320140704 

Artigos

Guerra aos extremos: polarização política em Pernambuco e a defesa do princípio de soberania nacional (1829-1831)

War against extremes: politic polarization in Pernambuco and the support of national sovereignty (1829-1831)

Ariel Feldman1 

1Professor no Departamento de História da Universidade Federal do Pará - Campus Universitário do Tocantins/Cametá (IFCH-UFPA/ Cametá-Brasil) e-mail: aridu18@yahoo.com.br


Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a polarização política observada em Pernambuco entre 1829 e 1831. O foco dessa análise é a atuação jornalística do monge beneditino Miguel do Sacramento Lopes Gama (1793-1852). Apesar de ser muito difícil definir a natureza dos projetos políticos defendidos por cada agrupamento, que expressavam suas ideias através da imprensa, é possível identificar a defesa de dois tipos distintos de soberania. Para o primeiro agrupamento, a noção de soberania nacional era o princípio basilar que deveria orientar a organização das instituições. O segundo agrupamento, que não pode ser rudemente definido como absolutista, ainda considerava a soberania monárquica um dos princípios organizadores da sociedade.

Palavras-chave: soberania nacional; imprensa; espaços públicos

Abstract

This article aims to analyze the politic polarization in Pernambuco between 1829 and 1831. The focus of this analysis is the journalistic work of Benedictine Monk Miguel do Sacramento Lopes Gama (1793-1852). Despite being very difficult to define the nature of the political projects advocated by each group, which expressed their ideas through the press, it is possible to identify the defense of two different kinds of sovereignty. For the first party, the notion of national sovereignty was the key principle that should organize the political institutions. The second party, which cannot be roughly defined as absolutist, still considered monarchic sovereignty one of the most important organizing principles of society.

Keywords: national sovereignty; press; public sphere

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1Dados extraídos de: CARVALHO, Alfredo de. Annaes da Imprensa Periódica Pernambucana de 1821 a 1908. Recife: Typografia do Jornal do Recife, 1908; NASCIMENTO, Luiz do. História da imprensa de Pernambuco (1821-1954), 9 v. Recife: UFPE, 1969; Catálogo de Jornais e Revistas do Rio de Janeiro (1808-1889) existentes na Biblioteca Nacional. Anais da Biblioteca Nacional, Vol. 85, ed. fac-similada. Rio de Janeiro, 1965. p. 1-208.

2CARVALHO, Marcus J. M. de. A República dos Afogados: a volta dos liberais após a Confederação do Equador. In: Anais do XX Simpósio da Associação Nacional de História. Florianópolis, 1999; ________.Aí vem o capitãomor: As eleições de 1828-1830 e a questão do poder local no Brasil imperial. Tempo. Revista do Departamento de História da UFF, v. 7, n. 13, 2002. p. 157-187.

3Cf. FONSECA, Silvia Carla Pereira de Brito. Em Pernambuco os que oram também lutam: a imprensa abatinada e seus embates conceituais (1829-1831). Revista Pós-História, n. 13/14. Assis, 2005/2006.

4Sobre o vintismo em Pernambuco, cf. BERNARDES, Denis. O Patriotismo Constitucional. São Paulo: Hucitec/Fapesp; Recife: UFPE, 2006. Sobre o federalismo Pernambucano da primeira metade da década de 1820, cf. MELLO, Evaldo Cabral de. A outra Independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Ed. 34, 2004.

5Sobre a Coluna do Trono e do Altar pouquíssima bibliografia. Cf. QUINTAS, Amaro. O nordeste, 1825-1850. In: BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio (org.). História Geral da Civilização Brasileira. T. II, Vol. 2. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972; CARVALHO, Marcus J. M. de. A República. Op. Cit.; __________. Aí vem o capitão-mor. Op. Cit.; FONSECA, Silvia Carla Pereira de Brito. Op. Cit.

6MONTEIRO, Tobias. História do Império. O primeiro reinado. Belo Horizonte: Itatiaia, 1982, p. 246. Outro relato coevo sobre o episódio, este do conselho da presidência, em Atas do Conselho do Governo de Pernambuco. Vol. 2. Recife: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, 1997. p. 63.

7ARMITAGE, João. História do Brasil, desde a chegada da família real de Bragança em 1808 até a abdicação do imperador D. Pedro I em 1831. Rio de Janeiro: Typ. Imp. e Const. de J. Villeneuve e Comp., 1837 p. 243.

8CARVALHO, Marcus J. M. de. A República. Op. Cit.

9Informações biográficas sobre alguns dos indivíduos já citados em: COSTA, Francisco Augusto Pereira da. Dicionário biográfico de pernambucanos célebres. Recife: Fundação de Cultura da Cidade do Recife, 1981 {1882}. p. 727. Informações descritivas sobre os periódicos citados em: CARVALHO, Alfredo de. Annaes da Imprensa. Op. Cit.; NASCIMENTO, Luiz do. História da Imprensa. Op. Cit. Para biografias analíticas sobre Borges da Fonseca, cf. RICCI, Maria Lúcia de Souza Rangel. A atuação política de um publicista. Campinas: PUCC, 1995; SANTOS, Mário Márcio de A. Um homem contra o Império: Antônio Borges da Fonseca. João Pessoa: A União, 1994. Para um relato descritivo sobre as tipografias em Pernambuco, ver: COSTA, Francisco Augusto Pereira da. Estabelecimento e desenvolvimento da imprensa em Pernambuco. Revista do Instituto Histórico e Arqueológico de Pernambuco, n. 39. Recife: Typographia de F. P. Boulitreau, 1891. p. 32-33

10As primeiras biografias de Lopes Gama foram publicadas na imprensa periódica logo após sua morte: ALBUQUERQUE, Pedro Autran da Mata e. Biografia do falecido Cônego da Capela Imperial o Padre Miguel do Sacramento Lopes Gama. Diário de Pernambuco (30/ abril/1853); _________.Uma lágrima sobre o túmulo do nosso amigo Reverendíssimo Padre Miguel do Sacramento Lopes Gama. O Liberal Pernambucano (11/novembro/1852). Agradeço a Bruno Dornelas Câmara pelo envio desse jornal. Seguiram-se os seguintes verbetes sobre a vida de Lopes Gama (em ordem cronológica): LUNA, Lino do Monte Carmelo. Memória Histórica e Biográfica do Clero Pernambucano. Pernambuco: Typografia de F. C. de Lemos e Silva, 1857. p. 100-102; COSTA, Francisco Augusto Pereira da. Dicionário biográfico de pernambucanos célebres. p. 727; CARVALHO, Alfredo de. Frei Miguel do Sacramento Lopes Gama. Almanaque de Pernambuco para o ano de 1904. Recife: Imprensa Industrial, 1904. p. VIII. Para um trabalho recente que mapeou a atuação política de Lopes Gama, cf. FELDMAN. Ariel. Espaço Público e Formação do Estado Nacional Brasileiro. A atuação política do Padre Carapuceiro (1822-1852). 2013. Tese (Doutorado em História Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2013.

11Lopes Gama participou ativamente desse debate com uma frequência praticamente diária.

12Cf. http://www.latin-dictionary.org/Ne_quid_ nimis Acesso em 16/dez/2009. Cf. também O Carapuceiro, n. 5, 26/maio/1832.

13Diccionário de la lengua castellana, pela Academia Espanhola (1824), apud. MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na Cidade Imperial, 1820-1840. São Paulo: Hucitec, 2005. p. 123-124.

14MOREL, Marco. As transformações. Op. Cit. p. 35-45. Cf. também as traduções que José da Silva Lisboa publicou da obra de Edmund Burke em 1812 e 1822, dois importantes documentos para a análise da memória da Revolução Francesa no Brasil independente. Extratos das obras políticas e economicas de Edmund Burke por José da Silva Lisboa. A primeira é de 1812 (Rio de Janeiro: Impressão Régia); a segunda, de 1822 (Lisboa: Nova Impressão da Viúva Neves e Filhos). Ambas foram traduzidas, organizadas, prefaciadas e concluídas por José da Silva Lisboa, futuramente visconde de Cairu. A edição de 1822 acrescentou a palavra "grande" antes do nome do autor inglês.

15Sobre a revolução de 1817 ver O Constitucional n. 16, 35 e 66 (1829 e 1830). Sobre a Confederação do Equador ver os números 7, 24, 31, 38, 43, 45, 62, 82, 84, 125 e 126 (1829 e 1830). Ainda sobre a construção da memória da Confederação do Equador, cf. SILVA, Luiz Geraldo Santos da e FELDMAN, Ariel. Revisitando o passado em tempos de crise: federalismo e memória no período regencial (1831-1840). Topoi, Vol. 11, Rio de Janeiro, 2010. p. 143-163; FONSECA, Silvia Carla Pereira de Brito. História e Memória: Os relatos da Confederação do Equador (1824-1924). Revista Maracanan Ano III, n. 1, Rio de Janeiro, jan. 2005/mar. 2007.

16MONTEIRO, Tobias. História do Império, Op. Cit. p. 233-242.

17O Constitucional n. 151 (09/dez/1830). A batalha de Blenheim (nome de uma vila na Bavária, atual Alemanha) aconteceu em 1704 entre franceses/ bávaros versus austríacos/ingleses. Esses últimos venceram sob a liderança do duque de Mariborough e do Príncipe Eugenio.

18SLEMIAN, Andréa. Sob o império das leis: constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1822-1834). São Paulo: Hucitec, 2009. p. 148-179. A autora demonstra como aqueles que pleiteavam maior autonomia para o Conselho Geral de Província tiveram uma vitória significativa na Assembleia Geral. Essa vitória se deu com a aprovação de uma lei que proibia a Assembleia Geral de emendar as leis vindas dos Conselhos Gerais de Província. Ou se aprovava integralmente a lei, ou se rejeitava. Outra discussão foi central: as discussões empreendidas pelo Conselho deveriam ser publicadas? Em Pernambuco, segundo Pereira da Costa, elas foram publicadas no Diário do Conselho Geral da Província de Pernambuco. Para as medidas tomadas pelo Conselho Geral de Pernambuco: COSTA, Francisco Augusto Pereira da Costa. Anais Pernambucanos, Vol. 6. Recife: FUNDARPE, 1983, p. 200-201; ________, Op. Cit., Vol. 8, p. 475-476; ________, Op. Cit., Vol. 9, p. 274. Para o funcionamento desses Conselhos previstos constitucionalmente, Constituição Política do Império do Brasil, Título 4º, capítulo V. Para uma lista dos conselheiros eleitos em 1829 em Pernambuco O Constitucional n. 6, 20/jul./1829. Por fim, conferir dois estudos recentes que abordam o funcionamento do Conselho Geral de São Paulo e outro que aborda a mesma instituição no Grão-Pará: OLIVEIRA, Carlos Eduardo França de. Poder local e palavra impressa: a dinâmica política em torno dos Conselhos Provinciais e da imprensa periódica em São Paulo, 1824-1834. 2009. Dissertação (Mestrado em História Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2009; LEME, Marisa Saenz. Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo. Revista Brasileira de História, Vol. 28, 2008. p. 197-215; MACHADO, André Roberto de Arruda. As "reformas em sentido federal". A atuação dos representantes do Grão-Pará no Parlamento e as expectativas na província em torno do Ato Adicional. Revista Estudos Amazônicos, Vol. 4, n. 1, Belém. 2009. p. 53-98.

19O Conselho da presidência foi instituído pela lei de 20 de outubro de 1823. Essa lei foi a mesma que extinguiu as juntas governativas instituídas pelas Cortes de Lisboa. Cf. SLEMIAN, Andréa. Sob o império das leis, Op. Cit. p. 108-125 e p. 148-179; Cf. Atas do Conselho do Governo de Pernambuco. Op. Cit.

20Uma defesa dos Conselhos Gerais de Província em O Constitucional n. 3 e n. 32.

21Gervásio Pires Ferreira foi o presidente da junta de governo entre fins de 1821 e setembro de 1822, período em que a província tinha como ponto de referência as decisões tomadas pelas Cortes de Lisboa e gozava de imensa autonomia administrativa, política e tributária.

22WISSER, William. Rethoric and Riot in Rio de Janeiro, 1827-1831. 2006. Dissertação (Mestrado). University of North Carolina, Chappel Hill, p. 40-79. 2006. Sobre o mesmo assunto cf. O Constitucional n. 3, p. 4, 78 e 151. Cf., também, sobre os casos de abuso de liberdade de imprensa, no fim do primeiro reinado, que foram remetidos ao júri popular em Salvador: SILVA, Daniel Afonso da. As duras e pesadas penas: imprensa, identidade e nacionalidade no Brasil imperial. Topoi, Vol. 10, n. 19, jul./dez. 2009, p. 55-69. As discussões no parlamento sobre a legislação que regularia a imprensa e os crimes de opinião em: NUNES, Tassia Toffoli. Liberdade de imprensa no Império brasileiro: Os debates parlamentares (1820-1840). 2010. Dissertação (Mestrado em História Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo,pp. 35-109. 2010.

23NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Constituição, usos antigos e novos de um conceito no Império do Brasil (1821-1860). In: CARVALHO, José Murilo de e NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das (orgs.). Repensando o Brasil dos Oitocentos. Cidadania, política e liberdade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 186-190.

24Cf. FIORAVANTE, Maurizio. Constitución. De la antigüedad a nuestros días.Madrid: Editorial Trotta, 2001. p. 131.

25GARRET, Almeida. Portugal na balança da Europa. Do que tem sido e do que ora lhe convém na nova ordem de coisas do mundo civilizado [1830]. In: ______. Obras completas de Almeida Garret. Lisboa: Empreza da História de Portugal, 1904.

26Ibidem, p. 551-557.

27Víspere: designa repulsa.

28O Constitucional, n. 38, 09/nov./1829.

2929Cf. sobre a apropriação que o constitucionalismo luso-brasileiro empreendeu da obra de Benjamin Constant, HESPANHA, Antônio Manuel. Guiando a mão invisível. Direito, Estado e Lei no Liberalismo monárquico português. Coimbra: Livraria Almedina, 2004. p. 95-103.

30O Cruzeiro, n. 128, 16/out/1829.

3131O Constitucional, n. 41, 19/nov/1829. Lopes Gama acusou seus inimigos de absolutistas na grande maioria de suas correspondências: O Constitucional n. 15, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 29, 30, 33, 34, 37, 38, 41, 43, 45, 51 (1829), 57, 60, 66, 68, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 84, 85, 117, 121, 126, 129 e 135 (1830).

32GUERRA, François-Xavier. Modernidad e independencias: ensayos sobre las revoluciones hispánicas. Madrid: Editorial MAPFRE; México: Fondo de Cultura Económica, 1993; MELLO, Janaina Cardoso de. Textos infames, discursos profanos: a construção de uma cidadania polimorfa nos periódicos políticos oitocentistas no Brasil e Portugal. In: Anais do XXV Simpósio Nacional de História, ANPUH, Fortaleza, 2009.

33O Constitucional, n. 32, 19/out/1829.

34Idem, n. 29,08/out/1829.

35Sicut erat in principio: Como era no início. Trata-se de uma expressão latina recorrente nas orações católicas.

36O Constitucional, n. 25, 24/set/1829.

37O Amigo do Povo, n. 10, 01/ago./1829).

38Ver O Amigo do Povo, n. 1, 30/mai./1829.

39Cf. BERBEL, Marcia. A Constituição espanhola no mundo luso-americano (1820-1823). Revista de Indias, Vol. 68, 2008. p. 248-252.

40Sobre as discussões no parlamento do primeiro reinado sobre a instalação dos Conselhos Gerais de Províncias, ver: SLEMIAN, Andréa. Op. Cit. p. 148-179. Sobre o federalismo pernambucano entre 1817 e 1824, cf. MELLO, Evaldo Cabral de. Op. Cit.

41Cf. sobre este apelido pejorativo, que foi um entre os vários criados para seus opositores, O Constitucional, n. 43, 26/nov/1829.

42Probo minorem (latim):provo com a premissa menor.

43Segundo Lopes Gama, o nome primitivo da sociedade secreta que se transformou na coluna era sociedade japônica. Difícil precisar se isso era uma ironia para associar os colunas ao sistema político japonês, de matiz absolutista segundo Lopes Gama, ou se realmente essa foi uma denominação usada inicialmente pelos colunas. Parece mais convincente a primeira hipótese. Cf. O Constitucional, n. 32, 19/out/1829.

44O Constitucional, n. 41, 19/nov./1829.

45HESPANHA, Antônio Manuel. Op. Cit. p. 46.

46GUERRA, François-Xavier. Op. Cit.; MELLO, Janaina Cardoso de. Op. Cit.

47HESPANHA, Antônio Manuel. Op. Cit. p. 73.

48MOREL, Marco. Op. Cit. p. 129-130.

49Cf. FONSECA, Silvia Carla Pereira de Brito. Op. Cit. p. 287.

50MOREL, Marco. Op. Cit. p. 128. Morel, ao tratar dos restauradores fluminenses, não se restringe a movimento que defendia a volta de D. Pedro I após a abdicação, mas traça um panorama desse agrupamento desde a década de 1820.

51Exposição genuína da Constituição portugueza de 1826, na qual pelo seu mesmo texto se justificam, e desfazem as apparentes contradições e barbarismos que nella se contém. Impressa na língua hespanhola na cidade de Palencia em 1826. Traduzida por F.P.F.C. Lisboa: Imprensa régia, 1828. Apud. HESPANHA, Antônio Manuel. Op. Cit. p. 91.

52Idem. p. 91-92.

53Cf. o longo artigo, subdividido em vários números de O Amigo do Povo e intitulado "Apologia da Religião no Brasil". A partir do Amigo do Povo, n. 10, 01/ago/1829.

54BAKER, Keith Michel. Soberania. In: FURET, François e OZOUF, Mona (orgs.). Dicionário crítico da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989. Cf. também o verbete "Nação", escrito por Pierre Nora.

55MELLO, Evaldo Cabral de. Op. Cit. p. 168.

5656Cf. esse folheto atribuído a Lopes Gama e publicado em 1825. PESSOA, Reinaldo Xavier Carneiro (org.). Diálogo entre um Corcunda, um Constitucional e um Federativo do Equador: um raro e curioso documento {1825}. São Paulo: s/n, 1975. O original encontra-se na Biblioteca Nacional.

57Creio o redator queria se referir a Jaime VI (1567-1625).

58O Amigo do Povo, n. 17, 19/set/1829.

59O Constitucional, n. 23, 17/set/1829. Sobre a importância da aclamação do imperador como momento em que a nação delega poderes a D. Pedro I, cf. FELDMAN, Ariel. Espaço público e formação do Estado Nacional Brasileiro. Op. Cit. p. 57-62; SOUZA, Iara Lis Carvalho e. Pátria coroada. O Brasil como corpo político autônomo (17801830). São Paulo: Editora UNESP, 1999.

60Rei da Suécia (1594-1632).

61O Constitucional, n. 23, 17/set/1829.

62O Amigo do Povo, n. 17, 19/set/1829.

63Sobre os variados espaços públicos de discussão política no Brasil Imperial, cf. MOREL, Marco. Op. Cit. p. 223-240; FELDMAN, Ariel. Os múltiplos espaços de discussão política: ampliação e diversificação da esfera pública no período regencial (1831-1840). In: COSTA, Wilma Peres e OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. (Orgs.). De um Império a Outro: Formação do Brasil, Séculos XVII e XIX. São Paulo: Hucitec, 2008. p. 319-328.

64MOREL, Marco. A transformação, Op. Cit. p. 99-151.

65O Constitucional, n. 43, 26/nov./1829.66

66Frei Antônio de Arrábida (1771-1859).

67Arquivo do Castelo d'Eu - Maço LXXXVI - doc. 3859, citado por SOUZA, Otávio Tarquínio de. A vida de D. Pedro I, t. 2. Rio de Janeiro: José Olympio, 1954, 1960, p. 764.

68Ibidem. p. 763-775.

69O Constitucional, n. 33, 22/out/1829.

70Cf. FELDMAN, Ariel. O Império das carapuças. Espaço público e periodismo político no tempo das regências (1832-1842). 2006. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal do Paraná, Curitiba. p. 107-108. 2006.

71O Constitucional, n. 35, 29/out/1829.

72Ibidem.

73Apelido pejorativo direcionado ao Padre José Marinho Falcão Padilha.

74O Constitucional, n. 45, 3/dez/1829.

75Na leitura de Lopes Gama, Dom João I (13581433), mestre de Avis, utilizou-se do princípio da soberania nacional convocando cortes para ganhar a disputa do trono com D. João de Castela: O Constitucional, n. 85, 22/abr/1830. Lopes Gama cita a obra Memórias Del Rei D. Jõao I, encomendada por D. João V ao acadêmico José Soares da Silva. Cf. também, sobre a origem de Portugal explicada por meio do princípio da Soberania Nacional, O Constitucional, n. 45, 3/dez/1829.

76Cf. ainda sobre a defesa da Soberania Nacional O Constitucional, n. 23, 17/set/1829; n. 29, 08/out/1829; n. 38, 09/nov./1829; n. 34, 26/ out/1829); n. 41, 19/nov./1829; n. 60, 25/ jan./1830; n. 66, 15/fev./1830; n. 68, 22/ fev./1830; n. 76, 21/mar/1830; n. 78, 29/ mar/1830; n. 125, 09/set/1830; n. 126, 13/ set/1830; n. 135, 14/out/1830 e n. 138, 25/ out/1830.

77Cf. QUINTAS, Amaro. O Padre Lopes Gama Político. Recife: Imprensa Universitária, 1958.

78Cf. FELDMAN, Ariel. O império das carapuças, Op. Cit. p. 110-131.

79Cf. PIMENTA, João Paulo Garrido. Portugueses, americanos, brasileiros: identidades políticas na crise do Antigo Regime luso-americano. In: Almanack Braziliense, n. 3, maio 2006. Esse autor demonstrou que, desde o período joanino, e sobretudo durante o processo de independência, se desenvolveu nos espaços públicos um ideário de que o Brasil fazia parte do mundo americano. Essa vinculação politicamente construída foi, segundo Pimenta, decisiva para a legitimação das reivindicações autonomistas brasileiras. Ainda sobre o mesmo tema, mas com enfoque na imprensa republicana, cf. FONSECA, Silvia Carla Pereira de Brito. A América como um conceito: contribuição para o estudo da imprensa republicana fluminense e pernambucana entre 1829 e 1832. In: Cadernos do CHDD. Centro de História e Documentação Diplomática (FUNAG), Vol. 4., 2005. p. 57-70.

80Quase sempre a palavra "Amigo", quando fazia referência ao nome do periódico rival O Amigo do Povo, aparecia impressa de cabeça para baixo em O Constitucional. Inseriu-se aqui, por falta de recursos técnicos, a palavra de cabeça para cima.

81O Constitucional, n. 29, 08/out/1829. Lopes Gama repete formulação semelhante a esta em O Constitucional, n. 43, 26/out/1829; n. 51, 24/ dez/1829; n. 66, 15/fev./1830; n. 80, 5/abr./1830 e n. 135, 14/out/1830.

82Lopes Gama frequentemente exaltou as qualidades do monarca, assim como citou falas imperiais, conferindo a elas o estatuto de verdade política incontestável. Cf. O Constitucional, n. 38, 3, 44 (1829); 57, 65, 76, 78, 80, 84, 121, 127, 135, 151 (1830) e 132 (1831).

83O Constitucional, n. 32, 1829; O Popular, n. 12, 28, 37 e 40 (1830).

84Cf., sobretudo, MATTOS, Ilmar R. O tempo saquarema. A formação do Estado Imperial. São Paulo: Hucitec, 1990.

85FLORY, Thomaz. El juez de paz y el jurado en el Brasil imperial, 1808-1817: control social y estabilidad política en el nuevo estado. México: Fondo de Cultura Económica, 1986. Um trabalho descritivo e rico em informações sobre os juízes de paz é de VEIRA, Rosa Maria. O Juiz de Paz do Império a nossos dias. Brasília: Thesaurus, 1997.

86Cf. CASTRO, Jeanne Berrance de. A milícia cidadã: a Guarda Nacional de 1831 a 1850. São Paulo/Brasília: Ed. Nacional/I.N.I., 1977.

87O Carapuceiro, n. 1, 17/jan./1838. Cf. FELDMAN, Ariel. O Império das carapuças, Op. Cit. p. 110131; __________. Uma crítica às Instituições representativas do período das regências (18321840). Almanack braziliense, n. 4, nov./2006. p. 65-81; ___________. A cidadania no final do primeiro reinado (1830): Lopes Gama e as instituições representativas. In: RIBEIRO, Gladys Sabina e FERREIRA, Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz. (Org.). Linguagens e práticas da cidadania do século XIX. São Paulo: Alameda, 2010. p. 65-78.

88MOREL, Marco. A transformação. Op. Cit. p. 99-151.

89Cf. FELDMAN, Ariel. Espaço público. Op. Cit. P. 143-205.

90Diário da Administração Pública de Pernambuco, n. 185, 23/ago./1834.

91Cf. ANDRADE, Manuel Correia de. A Guerra dos Cabanos. Rio de Janeiro: Editora Conquista, 1965.

Recebido: Setembro de 2013; Aceito: Janeiro de 2014

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