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Almanack

On-line version ISSN 2236-4633

Almanack  no.7 Guarulhos Jan./June 2014

http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320140707 

Artigos

As transformações políticas e econômicas da Província do Grão-Pará e a Escola Normal como instituição destinada a formar professores alinhados aos ideais modernos de ordenamento, progresso e civilização (1840 a 1871)

The political and economic transformations of the Province of Grão-Pará and the Normal School as an institution designed to train teachers aligned to modern ideals of order, progress and civilization (1840-1871)

Rogério Guimarães Malheiros1 

1Professor do Grupo Futuro Educacional, Unidade de Canaã dos Carajás/PA (Canaã dos Carajás/Brasil) e-mail: rogeriomalheiros@yahoo.com.br


Resumo

Este artigo aborda o processo de transformações políticas e econômicas ocorrido na Província do Grão-Pará, no período de 1840 a 1871. No texto, discutimos a questão da Escola Normal e, por conseguinte, da instrução pública na formação de professores, em meio a essas transformações, que foi escolhida pela classe política e abastada da Província do Grão-Pará como um mecanismo de propagação dos ideais modernos de ordenamento, progresso e civilização entre os cidadãos que circulavam pelo centro da capital da referida província, a cidade de Belém. Nesse sentido, também optamos por situar estas mudanças em relação às medidas políticas do governo imperial, como a abertura à navegação internacional do Rio Amazonas, a criação da Província do Amazonas e a introdução da navegação a vapor como forma de integração ao restante do país e de desenvolvimento regional. Na metodologia, adotamos estudo documental, com consulta aos relatórios e outras fontes históricas do período, constantes de microfilme em sítio eletrônico (http://www.crl.edu/area-studies/ lamp), bem como o uso de referências bibliográficas de autores que discorrem acerca do referido período.

Palavras-Chave: instrução pública; modernidade; Província do Grão-Pará

Abstract

This article discusses the process of political and economic transformations that occurred in the Province of Grão-Pará, in the period 1840-1871. In the text, we discuss the issue of the Normal School and therefore public education in teacher training, in the midst of these changes, which was chosen by the political and wealthy class of the Province of Grão - Pará as a propagation mechanism of modern planning, progress and civilization ideals among citizens who circulated through the center of the capital of that province, the town of Bethlehem. In this sense, we also opted to situate these changes in relation to the political measures of the imperial government, as openness of the Amazon River to international navigation, the creation of the province of Amazonas and the introduction of steam navigation as a way of integration with the rest of the country and regional development. In the methodology, we adopt documentary study, consulting reports and other historical sources of the period within the microfilms of the electronic site (http://www.crl.edu/area-studies/lamp), as well as the use of references to authors who talk about that period.

Keywords: public education; modernity; Province of Grand Pará

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

1BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. p. 13.

2Cf. FEBVRE, Lucien. O problema da descrença no século XVI: a religião de Rabelais. Lisboa: Inicio, 1970.

3BERMAN, Marshall, Op. cit.

4MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo Saquarema. Rio de Janeiro: ACCESS, 1994. p. 238-274.

5"Por dirigentes saquaremas estamos entendendo um conjunto que engloba tanto a alta burocracia imperial - senadores, magistrados, ministros e conselheiros de Estado, bispos, entre outros - quanto os proprietários rurais localizados nas mais diversas regiões e nos mais distantes pontos do Império, mas que orientam suas ações pelos parâmetros fixados pelos dirigentes imperiais, além dos professores, médicos, jornalistas, literatos e demais agentes 'não públicos' - um conjunto unificado tanto pela adesão aos princípios de Ordem e Civilização quanto pela ação visando a sua difusão". MATTOS, Ilmar Rohlof de. Op. Cit. p. 3-4.

6Ibidem.

7Idem, p. 245.

8Cf. XAVIER, Maria Elizabete S. Prado. Poder político e educação de elite. 3.ed., São Paulo: Cortez/ Autores Associados, 1992; FRANÇA, Maria do Perpétuo Socorro de Souza Avelino de. Raízes históricas do ensino secundário público na Província do Grão Pará: o Liceu Paraense. 1997. Dissertação (Mestrado), Faculdade de Educação, Universidade de Campinas, Campinas, 1997; MALHEIROS, Rogério Guimarães. Formação de Professores na Província do Grão-Pará: os discursos de seus administradores acerca da necessidade de se instaurar uma Escola Normal. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação), Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém. 2012.

9REMOND, René. O século XIX (1815-1914). 9. ed. São Paulo: Cultrix, 2004.

10NEEDEL, Jeffrey D. Belle Époque Tropical: Sociedade e cultura de elite no Rio de Janeiro na virada do século. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

11LE GOFF, Jacques. História e Memória, 5. ed. Campinas: Editora UNICAMP, 2003. p. 185.

12Idem, p. 194.

13LEFEBVRE, H. Introduction à La modernité. Paris: Minuit, 1962, p. 10. Apud LE GOFF, Jacques. Op. Cit. p. 195.

14Ibídem.

15ARON, R. Les désillusions du progress. Essai sur la dialectique de la modernité. Paris: Calmann-Lévy, 1969. p. 287.

16Cf. BAKER, Keith Michael. The Old Regime and the French Revolution. Chicago, 1987; ______. Condorcet. Form Natural Philosophy to Social Mathematics. Chicago: 1975; ______. Condorcet, raison et politique. Paris: Hermann, 1988; BOTO, Carlota. A escola do homem novo: entre o Iluminismo e a Revolução Francesa. São Paulo: Ed. UNESP, 1996; CONDORCET, M. J. A. N. C., Marques de. Cinco memórias sobre a instrução pública. São Paulo: UNESP, 2008; ______. Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito humano. Campinas: Editora da UNICAMP, 1993; ______. Rapport et projet de décret sur l'instrutuction publique, présentées à l'Assemblée Nationalle, au non du Comité d'Instruction Publique. In: DUMAZEDIER, J. (Dir.). La Leçon de Condorcet: une conception oublié de l'instruction pour tous nécessaire à une republique. Paris: L'Harmattan, 1994; COUTEL, C. À l'école de Condorcet. Contre l'orléanisme des esprits. Paris: ellipses/éditions marketing S.A., 1996; ______. Décembre 1792: les objections au Rapport sur l'instruction publique: réponses de Condorcet. In: CREPEL, P.; GILAIN, C. (Dir.). Condorcet, mathématicien, économiste, philosophe et homme politique: colloque internacional. Paris: Minerve, 1996; ______. Politique de Condorcet. Paris: Payot & Rivages, 1996; SILVA, Sidney Reinaldo. Direitos humanos e instrução pública segundo Condorcet. Educação em Revista, Vol. 11, n.12, Marília, p. 1-18, jan./jun. 2010; MALHEIROS, Rogério Guimarães. Op. Cit.

17Cf. NEEDEL, Jeffrey D. Op. Cit.

18Idem, p. 75.

19BATES, Henry Walter. Um naturalista no Rio Amazonas. São Paulo: EDUSP, 1979, p. 21.

20Idem, p. 296.

21KIDDER, Daniel Parish. Reminiscências de Viagens e Permanências nas Províncias do Norte do Brasil. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/ EDUSP, 1980. p. 183.

22Idem. p. 184.

23WALLACE, Alfred Russel. Viagens pelos Rios Amazonas e Negro. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/EDUSP, 1979. p. 19.

24Idem. p. 20.

25Idem. p. 240.

26KIDDER, Daniel, Op. Cit.

27Governo da Província do Pará. Relatório apresentado pelo Exc.º Snr. Ângelo Custódio Corrêa, Presidente da Província do Gram-Pará a' Assembleia Legislativa Provincial. Pará: Typographia Restaurada de Santos & Filhos, 1850. p. 75. Disponível em: www.crl.edu/areastudies/ LAMP/index.htm Acesso em: 22/10/2013.

28Cf. DAOU, Ana Maria. A belle époque amazônica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

29Cf. SARGES, Maria de Nazaré. Belém: riquezas produzindo a belle-époque (1870-1912). 2. ed. Belém: Paka-Tatu, 2002.

30Acerca destes elementos que assinalam à inserção do Brasil na era da modernidade, existe uma vasta bibliografia nacional e internacional que trata mais especificamente destes elementos apresentados no texto deste artigo. Cf.: CHALHOUB, Sidney. Trabalho, Lar e Botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro na Belle-Époque. São Paulo: Brasiliense, 1986; BERMAN, Marshall. Op. Cit.; BRESCIANI, Maria Stella M. Revista Brasileira de História. São Paulo: Marco Zero, 1985. p. 35-68; SARGES, Maria de Nazaré. Op. Cit.; MOURÃO, Leila. Memórias da Indústria paraense. Belém: FIEPA, 1989; HARDMAN, Francisco Foot. Trem Fantasma: a modernidade na selva. São Paulo: Companhia das Letras, 1988; MATTOS, Ilmar Rohloff de. Op. Cit.; DIAS, Edinea Mascarenhas. A Aldeia modernizada: constituição das políticas urbanas. In: A ilusão do fausto - Manaus (1890-1920). Manaus: Valer, 1999; GRAHAN, Richard. 1850-1870. In: BETHELL, Leslie (ed.), Brazil: Empire and Rupublic,1822-1930. Cambridge: Cambridge University Press, 1987. p. 143; PESSANHA, Andréa Santos. Em nome do progresso: uma sociedade criada por figuras ilustres na Corte lutou pela imigração europeia como forma de preparar o Brasil para o trabalho livre e "aprimorar" os nacionais. Revista Nossa História. Ano 2, n. 24, outubro de 2005; VIOTTI DA COSTA, Emilia. Da monarquia à república: momentos decisivos. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994; FIGUEIREDO, Aldrin Moura de. Belém dos Imigrantes - história e memória. Museu de Arte de Belém, 2004.

31MONARCHA, Carlos. A Escola Normal da Praça - o lado noturno das luzes. São Paulo: Editora da Unicamp, 1999. p. 81.

32DIAS, Edinea Mascarenhas. Op. Cit.

33Idem. p. 79.

34SARGES, Maria de Nazaré. Op. Cit. p. 21.

35Cf. ABREU, José Coelho da Gama (Barão de Marajó). A Amazônia: as Províncias do Pará e Amazonas e o Governo Central do Brazil. Lisboa: Typographia Minerva, 1883. 112p.

36Idem. p. 32.

37MONARCHA, Carlos. Op. Cit.

38Cf. GRAHAN, Richard. Politics and Patronage in Nineteenth-Century Brazil. Stanford: Stanford University Press, 1990.

39Cf. VIOTTI DA COSTA, Emilia. 1870-1889. In: Leslie Bethell (ed.). Brazil: Empire and Republic, 1822-1930. Cambridge: Cambridge University Press, 1987. p. 191-213.

40SARGES, Maria de Nazaré. Op. Cit.

41ABREU, José Coelho da Gama, Op. Cit. p. 18

42Diário do Gram-Pará. S. Paulo e Pará. Belém: Typographia Commercial; Typographia d'A Estrela do Norte, 31 de agosto de 1882.

43ABREU, José Coelho da Gama. Op. Cit. p. 43.

44Cf. Falla dirigida a Assembéia Legislativa da Província do Pará, na segunda sessão da XI legislatura, pelo Exm.º Sr. Tenente-Coronel Manoel de Frias e Vasconcellos, Presidente da mesma Província, em 1 de outubro de 1859. Pará: Typographia Commercial de A. J. R. Guimarães, 1859. Disponível em: www.crl.edu/areastudies/ LAMP/index.htm Acesso em: 22/10/2012.

45Cf. Relatório apresentado a Assembléia Legislativa Provincial na segunda sessão da 17.ª Legislatura, pelo Dr. Abel Graça, Presidente da Província, em 15 de agosto de 1871. Pará: Typographia do Diário do Gram-Pará, 1870b. Disponível em: www.crl.edu/areastudies/LAMP/ index.htm Acesso em: 22/10/2012.

46Relatório dos Negócios da Província do Pará elaborado pelo Secretário Geral da Província Domingos Soares Ferreira Penna, e apresentado pelo Presidente Couto de Magalhães à Assembléia Legislativa Provincial, em 15 de agosto de 1864. Pará: Typographia de Frederico Carlos Rhossard, 1864, p. 07. Disponível em: www.crl. edu/areastudies/LAMP/index.htm Acesso em: 22/10/2012.

47BATES, Henry Walter. Op. Cit. p. 297.

48Falla que o Exm.º Snr. Conselheiro Sebastião doRego Barros, Presidente desta Província, dirigiu à Assembléia Legislativa Provincial na abertura da mesma Assembléia, no dia 15 de agosto de 1854. Pará: Typographia da Aurora Paraense, Imp. Por J. F. de Mendonça, 1854, p. 40. Disponível em: www.crl.edu/areastudies/LAMP/index.htm Acesso em: 22/10/2012.

49Relatório do Exm.º Senr. Angelo Thomaz do ao Exm.º Vice-Presidente Olyntho José Meira, por passar-lhe a administração da mesma Pará: Typographia de Santos & Irmãos, 1861, p. 13. Disponível em: www.crl.edu/areastudies/ LAMP/index.htm Acesso em: 22/10/2012.

50Ibidem.

51ANDERSON, Robin Leslie. Following Curupira: Colonization and migration in Pará, 1758 to 1930. As a Study in a Settlement of the Humid Tropic. 1976. Tese. (Doutorado em História). California: University of California. p. 69. 1976.

52Cf. BATISTA, Luciana Marinho. Muito além dos seringais: Elites, Fortunas e Hierarquias no Grão-Pará, c.1850 - c.1870. 2004. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. p. 59. 2004.

53ABREU, José Coelho da Gama. Op. Cit. p. 9.

54MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo. Civilização do rio, civilização da estrada: transportes na ocupação da Amazônia no século XIX e XX. Poder do NAEA, maio de 2004. p. 2.

55Idem. p. 4.

56Acerca da questão do processo de adesão do Pará ao Império do Brasil, bem como acerca da crise do Império Português na América, coferir: MACHADO, André Roberto de Arruda. A quebra da mola real das sociedades - a crise política do antigo regime português na Província do Grão-Pará (1821-1825). 2006. Tese (Doutorado em História Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2006. E sobre um mais pormenorizado debate acerca da introdução da navegação à vapor na região amazônica, conferir: GREGÓRIO, Vitor Marcos. Uma face de Jano: a navegação do rio Amazonas e a formação do Estado brasileiro (1838-1867). 2008. Dissertação (Mestrado em História Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2008.

57MARIN, Rosa Elizabeth Azevedo. Op. Cit. p. 3.

58Idem. p. 4.

59Cf. Relatório com que o Excelentíssimo Senhor Conego Manoel Jose de Siqueira Mendes, Primeiro Vice-Presidente da Província do Pará, passou a administração da mesma ao Excelentíssimo Senhor Presidente João Alfredo Corrêa de Oliveira, em 2 de dezembro de 1869. Pará: Typographia do Diário do Gram-Pará, 1869. Disponível em: www. crl.edu/areastudies/LAMP/index.htm Acesso em: 22/10/2012.

60GREGÓRIO, Vitor Marcos. O progresso a vapor: navegação e desenvolvimento na Amazônia do século XIX. 19 (1) Belo Horizonte: Nova Economia, jan./abr. 2009. p. 188.

61Ibidem.

62Os debates acerca da criação da Província do Amazonas vinham se arrastando desde a década de 1820, quando no ano de 1826, o deputado representante da Província do Pará, Romualdo Antônio de Seixas, apresentou um projeto que versava acerca desta questão. Após os debates, análises e alterações realizadas pela comissão de estatística da Câmara, a proposição de projeto do deputado do Pará entrou em discussão na Assembleia imperial apenas no ano de 1828, quando foi aprovado em primeira e segunda discussão, enquanto que somente em 1832 seriam retomados os debates em terceira discussão. Neste mesmo ano, aprovou-se a suspensão dos debates, haja vista que os deputados requeriam naquele momento que o governo remetesse novas informações sobre o assunto, o que não ocorreu. Já no ano de 1839, um novo projeto foi apresentado por outro deputado do Pará, João Cândido de Deus e Silva. Passando a ser objeto de debate entre os deputados no ano seguinte, 1840, tendo sido aprovado na Câmara e remetido para o Senado, apenas em junho de 1843. No Senado, no entanto, o projeto seria discutido somente em 1850, quando foi rapidamente aprovado. O que demonstra a relevância que adquiriu o assunto naquele momento de conjuntura externa favorável à sua aprovação (Cf. GREGÓRIO, Vitor Marcos, Uma face de Jano. Op. Cit. p. 281-295).

63Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 11 de julho de 1853, p. 152-153. Disponível em: http:// www2.camara.gov.br/publicacoes Acesso em: 16/07/2012.

6464GREGÓRIO, Vitor Marcos. O progresso a vapor. Op. Cit. p. 196.

65Cf. Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 1º de agosto de 1853, p. 7-8. Disponível em: http:// www2.camara.gov.br/publicacoes Acesso em: 16/07/2012.

66Cf. Relatório do Ministério do Império, 14 de maio de 1855, p. 35-37. Disponível em: http://brazil. crl.edu/bsd/bsd/hartness/imperio.html Acesso em: 16/07/2012.

67Relatório do Ministério do Império, 6 de maio de 1858, p. 56-58. Disponível em: http://brazil.crl. edu/bsd/bsd/hartness/imperio.html Acesso em: 16/07/2012.

68Cf. SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira. História econômica da Amazônia (1800-1920). São Paulo: T. A. Queiroz, 1980; GREGÓRIO, Vitor Marcos. O progresso a vapor. Op. Cit.; ______. Uma face de Jano: Op. Cit.

69Relatório do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas,1864, p. 20.

70Cf. Relatório apresentado à Assembleia Geral Legislativa na segunda sessão da décima terceira legislatura pelo ministro e secretário de Estado dos negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, Manoel Pinto de Souza Dantas, 1868, p. 1-2.

71Diário do Gram-Pará. A abertura do Amazonas. Belém: Typographia Commercial; Typographia d'A Estrela do Norte, 7 de setembro de 1867.

72CALDEIRA, Jorge. Mauá: empresário do Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p. 481-482.

73SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira. História econômica da Amazônia (1800-1920). São Paulo: T. A. Queiroz, 1980. p. 58.

74Cf. ARAÚJO, José Carlos Souza; FREITAS, Ana Maria Gonçalves Bueno de; LOPES, Antônio de Pádua Carvalho (orgs.). As Escolas Normais no Brasil: do Império à República. Campinas: Editora Alínea, 2008.

75O Colégio Nossa Senhora do Amparo era destinado a educação de crianças do sexo feminino, enquanto que o Liceu Paraense as do sexo masculino.

76Relatório apresentado a Assembléia Legislativa Provincial na segunda sessão da 17.ª Legislatura, pelo Dr. Abel Graça, Presidente da Província, em 15 de agosto de 1871. Pará: Typographia do Diário do Gram-Pará, 1871, p. 13. Disponível em: www. crl.edu/areastudies/LAMP/index.htm Acesso em: 22/10/2012.

77VILLELA, H. de O. S. A primeira escola normal do Brasil. In: NUNES, Clarice (Org.). O Passado sempre presente. São Paulo: Cortez, 1992.

78MONARCHA, Carlos. Op. Cit.

79ARAÚJO, José Carlos Souza. A Gênese da Escola Normal de Uberlândia, MG: o contexto estadual e a independência cultural em 1926. In: ARAÚJO, José Carlos Souza; FREITAS, Ana Maria Gonçalves Bueno de; LOPES, Antônio de Pádua Carvalho (orgs.). Op. Cit.

80ARAÚJO, José Carlos Souza; FREITAS, Ana Maria Gonçalves Bueno de; LOPES, Antônio de Pádua Carvalho (orgs.). Op. Cit.

81LE GOFF, Jacques. Op. Cit.

Recebido: Novembro de 2012; Aceito: Dezembro de 2013

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