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Almanack

On-line version ISSN 2236-4633

Almanack  no.23 Guarulhos Sept./Dec. 2019  Epub Dec 13, 2019

http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320192305 

Fórum

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DE MILITARES NAPOLEÔNICOS NO IMPÉRIO DO BRASIL

1 Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria - Rio do Grande do Sul - Brasil.


Resumo

O artigo trata da presença de militares franceses que viveram e atuaram no Brasil na primeira metade do século XIX. De acordo com Patrick Puigmal, muitos destes oficiais foram incorporados aos exércitos de vários países da América espanhola, inclusive atuando nas guerras nos exércitos envolvidos nas lutas de independência e posteriormente na construção das repúblicas resultantes destes processos. No Brasil foi notória a presença de alguns destes homens. Entretanto, ainda que possam ter desempenhado funções de importância, as pesquisas existentes não evidenciaram trajetórias de grande destaque na vida militar e política brasileira.

Palavras-chave: Oficiais franceses; Exército Imperial brasileiro; Império do Brasil

Abstract

This article sets out to discuss the presence of French military officers who resided and worked in Brazil during the first half of the nineteenth century. According to Patrick Puigmal, many of them were incorporated into various armies throughout Spanish America. They even participated in wars fought by troops involved in independence struggles and, subsequently, in constructing republics which resulted from said processes. Their presence was notorious in Brazil. Even though they may have had important roles, existing research does not evidence memorable trajectories, neither in military life nor in Brazilian politics.

Keywords: French officers; Imperial Brazilian Army; Empire of Brazil

São tempos difíceis para fazer qualquer discussão que não a respeito do contexto político e cotidiano que vivemos. Neste sentido, apesar da riqueza e qualidade da produção historiográfica brasileira das últimas décadas, é necessário refletirmos como temos difundido o que produzimos, no sentido de avaliarmos de que forma o conhecimento histórico pode ser ainda melhor utilizado para a superação ou manutenção de projetos autoritários de sociedade. Além de reavaliarmos constantemente o trabalho que realizamos, necessitamos, especialmente, criar novas formas de divulgação dessa produção, estreitando o diálogo como a sociedade para além dos espaços estritos do mundo acadêmico.

Em razão deste contexto, pode parecer pouco apropriado refletir sobre militares, mas é justamente ao contrário. É muito importante estarmos discutindo história e não menos tratarmos das ações de militares nos processos de construção de repúblicas e de instituições republicanas para o desenvolvimento social dos países da América Latina. Neste sentido, o objetivo deste texto é discutir as proposições de Patrick Pugmal a respeito de oficiais que presenciaram as guerras napoleônicas e, posteriormente, migraram para a América do Sul nas décadas iniciais do século XIX.

Entretanto, antes disto, penso ser necessário destacar que as historiografias de alguns países da América Latina produziram reflexões sobre questões militares em volume maior que a historiografia brasileira tem feito. Devido a interesses de pesquisa e outras afinidades, acompanho com mais atenção as produções realizadas no Uruguai e na Argentina a respeito dos oitocentos.

Ainda que não possam ser designados como historiadores militares, aliás, como poucos de nós agrada sermos chamados, há décadas pesquisadores destes países tem considerado muito as questões envolvendo as mobilizações armadas como parte das realidades sociais analisadas. Túlio Halperin Donghi, considerado um dos “pais fundadores”3 da historiografia argentina, continua influindo os novos pesquisadores por meio de sua vasta e qualificada produção, especialmente através do clássico “Revolución y Guerra4. Também herdeiros de outras influências, dentre muitos outros autores, se pode mencionar Jorge Gelman, Roberto Schmit e Raúl Fradkin como representantes da produção historiográfica argentina, que relaciona temas políticos, econômicos e militares em suas análises5.

Os mesmos predicados de qualidade podem ser atribuídos a historiografia uruguaia, ainda que seu volume de produção seja muito menor por razões óbvias. Como a maioria das produções acadêmicas em História, no Uruguai a pesquisa na área tem recebido as diferentes influências teóricas do nosso campo. Não obstante, as questões relacionadas ao artiguismo e a conformação rural caudilhesca, os combates políticos e os contextos de mobilização armada do país continuam ocupando espaço significativo no que tem sido produzido6. Atualmente, Ana Frega é uma das historiadoras uruguaias mais reconhecidas, especialmente em razão das suas abordagens originais sobre a revolução artiguista7.

Não pretendo aqui realizar uma revisão sobre a historiografia platina. Apenas teço considerações no sentido de destacar a possibilidade da guerra e de seus atores serem reconhecidos como agentes históricos importantes, ainda que detentores de certa especificidade que não pode ser esquecida.

Obviamente que as guerras resultantes dos processos de independência da Espanha foram embates significativos. Ainda que não tenha ocorrido nada semelhante na história do Brasil, não é difícil listarmos quase duas dezenas de conflitos armados, mais ou menos duradouros, com diferentes graus de radicalidade, com morticínios inegáveis, batalhas campais ou urbanas, mobilizações armadas de profissionais fardados ou civis militarizados de norte a sul do Império8. Em outras palavras, certamente compreenderíamos de forma muito mais aprofundada os sucedidos nas realidades do Brasil Império se a guerra fosse mais considerada como dos aspectos do social, como o político, o econômico, o cultural,...

Aporte para tais reflexões não nos faltam. Como é do conhecimento de todos, no Brasil há uma recente e reconhecida produção historiográfica sobre História Militar, ou Nova História Militar Brasileira, conforme o título de uma coletânea organizada por Vitor Izecksohn, Celso Castro e Hendrik Kraay9. Dentre os vários autores, constam trabalhos de Adriana Barreto de Souza, Álvaro Pereira do Nascimento, Fábio Faria Mendes, Francisco Fernando Monteoliva Doratioto e Peter M. Beattie, referências fundamentais para os estudiosos das questões militares dos oitocentos sobre o tema. Também há títulos importantes na temática, que contribuíram para a retomada da discussão, como a produção de Ricardo Salles, sobre a Guerra do Paraguai10, e de Wilma Peres Costa, a respeito o Exército e a conturbada região do Prata no XIX11. Muitos outros autores poderiam figurar nesta relação e é crescente o interesse pela história militar em seus vários aspectos, resultando em produções originais e instigantes.

É importante destacar que essa produção é muito distinta da História militar tradicional, também chamada história-batalha, versão ainda produzida, geralmente, para a formação de militares e divulgada por editoras especializadas, como a Biblioteca do Exército. De outra forma e objetivos, pesquisadores de vários países têm sido produzido versões de história militar com as seguintes características gerais:

“em primeiro lugar, na adoção de uma perspectiva interdisciplinar, o que implica estudar a guerra em sentido amplo, isto é relações com a economia, a sociologia, a psicologia social, a ciência política, a antropologia, a filosofia... Em segundo lugar, residente na relativização da guerra como objetivo exclusivo da história militar, propondo novos objetos e abordagens. Em terceiro lugar, residem na rejeição da subordinação da história militar à história política. (...) Em quarto lugar - acrescentamos - a novidade reside em certa ‘antropologização’ dos temas inscritos na história militar, como estudos de minorias em contexto de guerras, os problemas da identidade cultural no seio dos exércitos e as investigações sobre tradições culturais de longa duração na composição das forças armadas”.12

É neste mesmo sentido que Patrick Puigmal entende a importância e as características da história militar. Em uma de suas obras conclui:

“La história de la guerra, del ejército y de la sociedad militar evoluciona hacia uma reflexión sobre el cambio social o cultural ligado primero a los múltiples choques del enrolamiento y del enfrentamiento y, segundo, a la relación entre guerra y formación del Estado Nación. Por tanto, la história militar se revela como lo que es (o lo que deberia ser), um componente indispensable de la compreensión del actuar humano que permite el conocimiento real de los hechos o, por lo menos, dar uma visión mas global y completa de estos mismos.”13

Na nada fácil tarefa de sistematizar seus vinte anos de pesquisa e produção, Puigmal organizou sua reflexão em nove eixos e é a partir desta estrutura que formulei algumas considerações, ainda que não seja possível explorar todos com a atenção merecida. Apesar de atuar há décadas no Chile, é um pesquisador nascido na França. Em razão disto, é importante destacar as razões de suas pesquisas sobre os oficiais napoleônicos.

“No fue y no es para nada intención nuestra transformar este movimiento em el responsable de todo, pero si poner luz en hechos relevantes, a menudo ignorados, voluntariamente o no, que ayudaron a este proceso. No es tampoco el resultado de una intención nacionalista queriendo reinvidicar parte da la gloria; nuestro trabajo responde más bien al estúdio de um fenômeno en general desconocido, a veces menospreciado, el cual en todos los casos tiene gran relevância en la actualidad.”14

Isso ressaltado, podemos discutir sobre suas reflexões. A ênfase na globalidade dos processos é uma característica marcante nos trabalhos do autor, apesar de centrar suas considerações especialmente sobre a história do Chile. Argumenta justamente no sentido de compreender o que ocorreu no início do século XIX além dos recortes usualmente nacionais das historiografias. Ou seja, entende que houve uma mudança radical no mundo ocidental que buscava a superação de regimes monarquistas absolutos por repúblicas independentes através de guerra e revoluções. Em boa parte da América, havia o desejo generalizado de romper o domínio colonial, ainda que nem sempre divisassem o que pretendiam construir.

Discordo sobre como o autor entende o caso brasileiro. Para Puigmal tivemos uma curta guerra de independência, num processo liderado pelo herdeiro do trono. Essa talvez seja uma compreensão historiográfica comum. Entretanto, se consideramos o caos instaurado no período regencial, com manifestações diversas de projetos políticos distintos, enfrentamentos armados duradouros e sangrentos, como parte de um processo em que foram apresentados diferentes proposta de nação e nações, a independência do Brasil poderia ser melhor compreendida como um processo que se estendeu até a década de 1850. Só então, depois de um grande esforço militar, de arranjos e acordos diversos e específicos entre a Corte e as diferentes elites provinciais, entremeados de ações exitosas e atitudes erráticas15, o Brasil foi transformado numa unidade sob a autoridade do jovem imperador.

Seja como for, nas diferentes realidades de construção das nações latino-americanas houve a participação de muitos militares chegados da Europa, que se incorporaram em lados diversos em conflito e que, posteriormente, construíram trajetórias contribuindo na construção e na solidificação de instituições nos espaços recém-libertos do domínio ibérico.

Os dicionários biográficos publicados por Patrick Pugmal demonstram isso cabalmente. Conforme seus dados, entre 1815 e 1817, dos cinco milhões de homens em armas, a Europa reduziu seus exércitos para cerca de dois milhões. Ou seja, três milhões de pessoas deixam de ser empregadas no ofício para o qual haviam sido treinados, adquirido experiências, construído carreiras, almejando oportunidades de diferenciação social. Grande parte desses homens era jovem, saídos de realidades não privilegiadas economicamente, originários de famílias camponesas. Então, viram-se num contexto em que sua única capacidade profissional, o serviço das armas, não é mais tão necessária. Em razão disso, por volta de vinte mil homens deixam a Europa. Eram franceses, ingleses, alemães, dentre outras nacionalidades. Nas palavras de Puigmal, “em breve, não faltam as razões políticas para o exílio, as que complementam a escassez de emprego.” Justificavam a migração pelo desejo de colaborar na construção de sociedades novas, em geral repúblicas, lutar contra o império espanhol e também pela vontade de se aventurarem no novo mundo16.

O tema migração é absolutamente atual. Mais uma vez, demonstrar historicamente a constância dos movimentos de pessoas de um continente a outro em busca de melhores condições de vida é uma atribuição científica e uma necessidade política dos historiadores. Entretanto, apesar de expressiva, a chegada à América e as atuações desses milhares de homens não parece ter chamado a atenção aos pesquisadores dos diversos países como fenômeno geral, conforme destaca o autor no segundo eixo de suas considerações.

No Brasil não há registros abundantes de que oficiais de origem europeia tenham atuado em favor dos movimentos de caráter republicano ou liberal. Entre os farroupilhas no Rio Grande do Sul havia italianos carbonários, como José Garibaldi e Luigi Rosseti. Ao contrário da antiga América espanhola, no Império os chamados oficiais napoleônicos encontraram determinada ordem instituída, ainda que houvesse localizadas alternativas políticas se manifestando. Em outras palavras, no Brasil encontraram poucos espaços e possibilidades de influir com suas ideias e práticas trazidas de suas experiências militares na Europa.

A historiografia brasileira não produziu nenhuma análise no sentido proposto. Entretanto, num breve levantamento, é possível identificar vários militares europeus chegados ao Brasil no mesmo contexto e que aqui desenvolveram carreiras duradouras. Por exemplo, o patrono da artilharia, barão de Itapevi, Emílio Luiz Mallet, nascido na França, cuja família veio para o Brasil fugindo de Napoleão; Gustavo Henrique Brown, inglês, com altos postos nos exércitos de seu país e de Portugal, mas que serviu ao Brasil na década de 182017; e ainda o ex-oficial napoleônico Pierre ou Pedro Labatut, questionado por arregimentar escravos na luta para a expulsão dos portugueses da Bahia18. Inclusive foram publicados diários escritos por soldados da fortuna trazidos da Europa para o serviço do Brasil nos inícios dos oitocentos. Eram alemães, suíços, franceses, dentre outras nacionalidades19.

Portanto, há vários exemplos do fenômeno no Império, mas os pesquisadores brasileiros não viram na presença desses estrangeiros nas forças armadas um objeto de estudo para além de trajetórias individuais. Uma razão disto é que o número de estrangeiros incorporados ao exército imperial não foi tão grande se comparáramos ao sucedido depois da revolução de maio de 1810, também porque oficiais não brasileiros tiveram atuações pouco expressivas em instâncias de comando e não contribuíram de formas significativas para o rearranjo das práticas militares20. Entretanto, o motivo mais importante parece ser o fato que o o Brasil não careceu de efetivos militares numerosos até a década de 1830 e, quando tal necessidade aconteceu, o inimigo contava com tropas menos sofisticadas que os exércitos espanhóis.

Conforme descreve Pugmal, em sua produção utilizou abordagens metodológicas diversas para alcançar seus objetivos de pesquisa, como a biografia tradicional, a genealogia, a produção de verbetes para dicionários históricos, entre outros, mas destaca a prosopografia como o melhor instrumento metodológico para divisar as várias dimensões das trajetórias que analisa.21 Desconheço no Brasil pesquisadores militares do século XIX que tenham se utilizado do método prosopográfico da maneira que refere.

Outra decisão metodológica não menos importante é a ampliação dos fundos documentais para além daqueles normalmente relacionados às questões militares. Neste sentido, além dos acervos guardados nas instituições, o autor utilizou documentos familiares, correspondências pessoais, diários, apontamentos políticos, de caráter técnico-científico, enfim, toda e qualquer evidência disponível. A respeito de uma das obras citadas - !Diablos, no pensaba em Chile hace tres años!: Cartas inéditas sobre la independencia de Chile, Argentina Y Perú (1817-1825) - afirma que utilizar a maior variedade de fontes possível permite, não apenas saber dos sentimentos do personagem, suas vitórias e dores, compreender esses indivíduos inseridos na sociedade chilena de forma integrada e ativa.

Outra característica bastante interessante da produção de Patrick Pugmal é estimular as redes de pesquisadores de vários países. Certamente esta preocupação tem relação com o fato dos personagens que investigou haverem atuado em territórios reconhecidos apenas posteriormente como estados-nacionais distintos. No prólogo de uma das obras que organizou, Eduardo F. Cavieres reflete sobre as possibilidades pouco exploradas de histórias comuns de países fronteiriços.22 Como relata, em breve o terceiro volume do seu “Dicionário de oficiais napoleónicos durante la guerra de independencia” apresentará os militares que atuaram no Brasil.

Concluindo, as conclusões e objetivos da pesquisa de Patrick Pugmal são muito instigantes para reconsiderarmos a presença de estrangeiros nas fileiras das forças armadas do Império brasileiro. É possível que a partir do conjunto de sua obra passemos a observar fenômenos até o momento não avistados. Certamente, a partir de suas contribuições abrem-se possibilidades estimulantes de diálogo, de reflexões e produções em conjunto, no sentido de aprimorarmos o conhecimento a respeito das sociedades latino-americanas do século XIX. Período de muitas e radicais transformações em sentidos novos e diversos como ressalta o autor. Talvez, inclusive, para realizarmos descobertas importantes e redefinidoras.

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3 Sobre a historiografia argentina, consultar: DEVOTO, Fernando & PAGANO, Nora. História de la historiografía argentina. Buenos Aries: Sudamericana, 2010; PAGANO, Nora C. La producción historiográfica reciente: continuidades, innovaciones, diagnósticos. In: DEVOTO, Fernando J. Historiadores, ensayistas y gran público: la historiografia argentina (1990-2010). Buenos Aires: Biblos, 2010.

4 HALPERIN DONGHI, Túlio. Revolución y guerra. Formación de una elite dirigente en la Argentina criolla. 2ª ed. Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2005.

5 Dentre outras produções, pode-se consultar: GELMAN, Jorge. Rosas, estanciero. Gobierno y expansión ganadera. Buenos Aires: Capital Intelectual, 2005; SCHMIT, Roberto. Ruina y resurrección en tiempos de guerra: sociedad, economía y poder en el Oriente entrerriano posrevolucionario 1810-1852. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2004; FRADKIN, Raúl. La historia de una montonera: bandolerismo y caudillismo en Buenos Aires, 1826. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2006.

6 Sobre a historiografia uruguaia, consultar: SOUZA, Marcos A. de. A cultura política do “batllismo” no Uruguai (1903-1958). São Paulo: FAPESP, 2003.

7 FREGA, Ana. Pueblos y soberania en la Revolución Artiguista: La región de Santo Domingo Soriano desde fines de la colônia a la ocupación portuguesa. Montevidéu: Ediciones de La Banda Oriental, 2007.

8 Para uma ideia geral dos conflitos do século XIX, consultar DANTAS, Monica Duarte (org.). Revoltas, motins, revoluções: homens livres pobres e libertos no Brasil do século XIX. São Paulo: Alameda, 2011.

9 CASTRO, Celso; IZECKSOHN, Vitor; KRAAY, Hendrik (org.). Nova História militar brasileira. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

10 SALLES, Ricardo. Guerra do Paraguai. Escravidão e cidadania na formação do Exército. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

11 COSTA, Wilma P. A Espada de Dâmocles. O Exército, a Guerra do Paraguai e a crise do Império. São Paulo: Editora Hucitec/ Editora da UNICAMP, 1996.

12 SOARES, Luiz C. & VAINFAS, Ronaldo. Nova História Militar. In: CARDOSO, Ciro F. & VAINFAS, R. Novos domínios da História. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 113-114.

13 PUIGMAL, Patrick. Conclusiones: la historia en común. In: GUERRERO-LIRA, Cristian et all. El lazo de los Andes: Diálogos cruzados sobre las campañas de la independencia: de argentinos y chilenos civiles y militares. Osorno: Universidad de Los Lagos, 2007, p. 150.

14 PUIGMAL, Patrick. Los organismos de formación de los ejércitos de Argentina y Chile bajo la influencia militar napoleónica (1810-1830). In: GUERRERO-LIRA, Cristian et all. El lazo de los Andes: Diálogos cruzados sobre las campañas de la independencia: de argentinos y chilenos civiles y militares. Osorno: Universidad de Los Lagos, 2007, p. 136.

15 RIBEIRO, José Iran. O Império e as revoltas: Estado e nação nas trajetórias dos militares do Exército Imperial brasileiro no contexto da Guerra dos Farrapos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013.

16 PUIGMAL, Patrick. Diccionario de los militares napoleônicos durante la independência de los países bolivarianos (Colombia, Venezuela, Panamá, Bolivia, Ecuador). Santiago de Chile: Direción de Biblioteca, Archivos y Museos, 2015, p. 35.

17 LAGO, Laurênio. Brigadeiros e generais de D. João VI e D. Pedro I no Brasil: dados biográficos 1808-1831. Rio de Janeiro: Imprensa Militar, 1938; LAGO, Laurênio. Os generais do Exército brasileiro: de 1860 a 1889. Rio: Imprensa Nacional, 1942; SILVA, Alfredo P. M. da. Os generais do Exército brasileiro de 1822-1889 (traços biográficos). 2ª ed., 2º vol. Rio de Janeiro: Companhia Editora Americana, 1940.

18 KRAAY, Hendrik. “Em outra coisa não falavam os pardos, cabras, e crioulos”: o “recrutamento” de escravos na guerra de independência na Bahia. In: Revista Brasileira de História. São Paulo: ANPUH, 2002, vol. 22, no. 43.

19 SEIDLER, C. Dez anos no Brasil. Brasília: Senado Federal, 2003 [1835]; Uma testemunha ocular. Contribuições para a história da guerra entre o Brasil e Buenos Aires. Belo Horizonte: Itatiaia, 1975.

20 Analisando o processo de profissionalização do Exército brasileiro, Vitor Izecksohn concluiu que a implementação de medidas de formação nas diferentes especializações ocorreu somente no contexto da guerra contra o Paraguai. IZECKSOHN, Vitor. O cerne da discordia: a Guerra do Paraguai e o Núcleo Profissional do Exército. Rio de Janeiro: E-papers, 2002.

21 PUIGMAL, Patrick. !Diablos, no pensaba en Chile hace tres años!: Cartas inéditas sobre la independencia de Chile, Argentina Y Perú (1817-1825), Estudio biográfico y Prosopográfico. Osorno: Universidad de Los Lagos, 2006, p. 17.

22 CAVIERES, Eduardo F. Prólogo: historia comunes. In: GUERRERO-LIRA, Cristian et all. El lazo de los Andes: Diálogos cruzados sobre las campañas de la independencia: de argentinos y chilenos civiles y militares. Osorno: Universidad de Los Lagos, 2007.

Recebido: 20 de Agosto de 2019; Aceito: 19 de Outubro de 2019

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Professor Associado no departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Educação da UFSM. Na graduação ministro disciplinas nos cursos de História, Pedagogia e Educação Especial. Na Pós-graduação atua no Mestrado Profissional em Ensino de História (PROFHISTÓRIA/ UFSM).

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