COMPOSIÇÃO INTELECTUAL COMO FRUTO DE REPERTÓRIOS MOBILIZADOS: O CASO TOBIAS BARRETO¹

INTELLECTUAL COMPOSITION AS A RESULT OF MOBILIZED REPERTOIRES: THE TOBIAS BARRETO’S CASE

Resumo

O artigo busca, através do caso do jurista Tobias Barreto de Menezes (1839-1889), desvelar como se compõe o intelectual através dos repertórios mobilizados. Para tanto o conceito de repertório de Charles Tilly foi apropriado e reelaborado, desta feita para atender a ação intelectual. Assim a proposta foi a de atentar para os repertórios intelectuais, concebidos como o modo como as ideias e/ou práticas são associadas em função de uma causa e que necessariamente tem, no exercício de problematizar, sua força motriz. A ideia de repertório intelectual também contempla o perfil do sujeito da ação e a ideia mobilizada.

Palavras-chaves:
Performances; repertório; século XIX; Tobias Barreto; intelectual

Abstract

This article pursues to reveal, through the jurist Tobias Barreto de Menezes (1839-1889) case, how the intellectual composes through mobilized repertoires. For this purpose, the repertoire concept by Charles Tilly was appropriated and reworked, in order to attend the intellectual action. Therefore, the proposal was to attempt for the conceived intellectual repertoires as the way as ideas and/or practical are associates in function of a cause, which its driving force lies on the exercise of problematization. The idea of intellectual repertoire also includes the subject of the action profile and the idea mobilized.

Keywords :
Performances; repertoire; XIX century; Tobias Barreto; intellectual

Introdução

Meus argumentos mais gerais sobre repertórios são os seguintes: em regimes rotineiramente operantes com governos relativamente estáveis, prevalecem repertórios fortes e flexíveis. A vida social cotidiana, as relações sociais existentes, as memórias compartilhadas e a logística dos ambientes sociais - seja, por exemplo, coletada diariamente no mercado central de uma cidade - moldam as formas de contenção. Nesse sentido, eles são simultaneamente e profundamente culturais e profundamente estruturais. Certamente eles se baseiam em entendimentos compartilhados e suas representações em símbolos e práticas (isto é, na cultura), mas também respondem à organização de seus ambientes sociais. ⁴

O pecúlio científico de um doutor não deve ser inalterável e sempre o mesmo, de um certo número de velhas noções, que é vedado argumentar, e tão ilícito, como reunir algumas contas de mais aos quinze padre-nossos e cento e cinquenta ave-marias do bento rosário. Acabemos com estas estreitezas e acanhamentos de espírito. ⁵

Angela Alonso⁶ ao analisar a história do conceito de repertório de Charles Tilly nos informa não somente a origem e como se concebe um conceito, mas dota o leitor/pesquisador interessado do capital necessário para operá-lo. Na medida em que chama a atenção para aspectos nevrálgicos e cismáticos que ocorreram na história de tal conceito, ela conduz o leitor para uma série de filigranas que devem ser sopesadas na aplicabilidade metodológica dele. Nesse sentido são aspectos ressaltados por ela: as discordâncias teóricas, os pontos de vistas distintos, as ressalvas da sua aplicabilidade, dentre outros. Assim há preterições, acréscimos, revisões e ajustes que são próprios das construções intelectuais e que, por isso, revelam a inteireza e lógica construída em torno de um conceito que, por sua vez, não se limita a si, podendo associar-se a outros, não necessariamente do mesmo autor. Foi o caso do conceito de repertório com os conceitos de agency e de capacidades cognitiva e interpretativa dos atores sociais.

Na lógica seguida pelo americano Tilly e traduzida e reproduzida por Alonso no Brasil, o conceito de repertório nasce de pesquisas sobre movimentos sociais no século XIX e XX e se robustecem a partir de teorizações que envolvem construções analíticas que remetem a distintos tempos, espaços e culturas, haja vista ter, também, estudado e pesquisado na Europa, em especial na Inglaterra e França, para além dos Estados Unidos. Em suma o conceito de repertório “[...] privilegia a experiência das pessoas em interações conflituosas, e o uso e a interpretação dos scripts em performances, a nova unidade mínima do repertório. A adição de performance e o olho nas interações foi seu modo de adensar a agency e mitigar o estruturalismo de origem.”⁷

Ainda segundo Alonso

A teoria tillyana dos repertórios legou agenda em duas direções. Uma é a casa das questões sobre transferência política e o peso que nela jogam a tradição e as oportunidades políticas locais ou como a experiência pregressa peculiar de um grupo ou país define e redefine repertórios alheios. Outra é a pesquisa sobre as performances, como a experiência presente, os sentidos e usos dos agentes em suas interações confrontacionais, transforma os repertórios.⁸

Como pode ser vislumbrado, tal conceito, batizado em alusão ao campo da música, tem, sob a ótica de Tilly, muito mais relação com performance e ações de mobilização em torno de conflitos políticos do que, necessariamente, com a construção mental mediada por leituras e teorias do campo intelectual⁹. Por outro lado há, por parte dos leitores e, em certa medida, seguidores de Tilly, uma apropriação que vai além do concebido por ele, pois embora mantenha sua essência - formas de ação de pessoas em situações de conflito - o reelabora a partir de suas demandas. Nesse sentido Alonso¹⁰ traz à cena analítica 9 autores com 8 apropriações distintas. São eles: Elisabeth Clemens (2003), Chabot (2000), Jackie Smith (2001), Traugott (1995), Stamatov (2010), Ann Swidler (1995; 2001), Halfmann & Young (2010) e Auyero (2004). Cada um, a seu modo agregou, ao conceito de repertório um elemento que o ampliou e o colocou em outras esferas.

Elizabeth Clemens concebeu o repertório institucional ao estudar as estratégias de ação no interior de organizações sociais; Chabot tratou da transferência transnacional de repertórios ao discutir o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos a partir do repertório de resistência pacífica criado pelo movimento de independência da Índia. Numa perspectiva próxima, Jackie Smith a partir do fenômeno da globalização e de como este incide e modifica o repertório de ação coletiva, incorporou o que Tilly denominou de “adaptação tática” e mediou a “transposição de formas de ação de repertórios de nível nacional para supranacional”. Steinberg concebeu o “repertório discursivo” na media em que, de maneira complementar, percebeu as contendas como espaço em que as lutas são representadas por discursos que reverberam demandas, soluções e ideologias antagônicos. Ann Swidler e a própria Ângela Alonso enveredam por repertórios culturais, pois ambas consideram, em seus estudos, símbolos e estratégias de ação de agentes que selecionam e valorizam conhecimentos e habilidades e símbolos contidos em ações e textos.

Halfmann & Young exploram a ideia de repertório moral na medida em que buscam, em um conjunto de imagens e retórica, as “fortes emoções negativas” nelas contidas. Já Auyero aliou ao repertório a interação social ao estudar o “[...] aprendizado de repertórios em rotinas sociais e episódios de conflito na Argentina”. Nesse sentido “[...] o conceito foi espichado tanto em abrangência empírica quanto em reelaborações teóricas, ganhando novos usos.” E ainda segundo Alonso¹¹ “Dentre os legatários da agenda tillyana, a liderança é de Sidney Tarrow, que há tempos modifica o conceito, pela adição, do lado da semântica, do conceito goffmaniano de enquadramentos interpretativos [frame], e pelo lado da sintaxe, com o desenvolvimento da ideia de modularidade.”

Com o mesmo proposito desses autores, partir do conceito de repertório de Tilly foi senão uma escolha, um ato de compreensão de que os conceitos podem ser revistos e ampliados, pois como afirmou Koselleck¹² a história dos conceitos é parte metodologicamente autônoma da pesquisa histórica e social. Isto porque as palavras “acompanham” o tempo histórico que não necessariamente é sempre o mesmo e consequentemente tem poder definidor e redefinidor sobre os significados. Além disso, como pode ser compreendido, a partir das apropriações do conceito de repertório, este pode ser ampliado conforme o compromisso e a necessidade do pesquisador. Nessa lógica, tal qual o conceito de repertório, o conceito de intelectual também foi modificado e ampliado ao longo do tempo. Le Goff¹³ em seu “Intelectuais da Idade média” deixa claro como um conceito pode ser variável e como ele atende aos seus usos.

Nesse sentido, aproveitando a abertura, e, muito próxima do seu uso por Ann Swidler e Angela Alonso quando trata de repertórios culturais, a minha proposta é a de atentar para os repertórios intelectuais concebidos aqui como o modo como as ideias e/ou práticas (script) são mobilizadas em função de uma causa e que necessariamente tem, no exercício de problematizar, sua força motriz. A ideia de repertório intelectual também contempla o sujeito da ação de mobilização tal qual a ideia mobilizada, pois é justamente pela escolha da concepção seguida e/ou defendida que o intelectual cria sua identidade, esta, por sua vez, que o qualifica e o legitima em tal condição.

Em artigo intitulado “Os intelectuais e a educação-abordagem histórica e biográfica” no qual procuraram, Magalhães e Barreto¹⁴ responder a pergunta: “- Como estudar, compreender e conceber o intelectual? ” Eles consideraram aspectos que devem ser analisados quando de uma abordagem analítica que envolve um intelectual e para isso, valeram-se de procedimentos teóricos e metodológicos que congregam elementos dos estudos biográficos e da história da educação e, nesse sentido, entenderam que “[...] conhecer o argumento, a aplicabilidade e a legitimidade educativa, aspectos cuja construção histórica requer a criação e aplicação de categorias operacionais” é condição sine qua non para responder a pergunta. Magalhães e Barreto consideraram também um “(...) approach especial que buscasse valorizar as dimensões biológicas, sociais e culturais, com a intenção de construir conhecimento”. E mais “Um dos aspecto mais notórios é a articulação entre a obra escrita, ação e envolvimento, cruzando o histórico, o biográfico e o institucional.”¹⁵ Assim sendo e por conta disso, o estudo do intelectual para além de contemplar o escrito, contempla também os repertórios mobilizados em prol desse escrito, afinal as ideias vêm aos intelectuais a partir de motivações externas, de seu meio, de como são captadas pelos seus sentidos, mas elas são refletidas mediante um produto que requer reconhecimento e legitimação, afinal a alcunha de intelectual se dá pela legitimação dos pares na sua e/ou em outras gerações.

No mesmo artigo os autores apresentaram um esquema que se estrutura em

“[...] quatro combinatórias que se mesclam entre o vivido e o pensado (produto da ação intelectual) e que, necessariamente, contemplam o processo investigativo e seus fatores hermenêutico e heurístico, isto é, são as ideias, os argumentos, a aplicabilidade destes, bem como a sua legitimidade que compõem o traçado sincrético.” A primeira das combinatórias é de natureza subjetiva e se expande a partir de utensilagens mentais; a segunda de cunho cultural uma vez que exige um capital cultural acumulado; a terceira de ordem prática, pois tem, como sentido, ser a reverberação do pretendido; por último, a que imprime força, virtude e qualifica o idealizador. ¹⁶

Mesmo ciente do alerta de Alonso sobre o uso do conceito de repertório, segundo o qual o este não deve ser aplicado a qualquer circunstância, mas, também, dando atenção especial ao convite do próprio Tilly, para entender contextos históricos particulares através de pesquisa empírica, é que o repertório ganha o sufixo intelectual para designar aquilo que é arregimentado em função das ideias de mudanças e do que dela decorre. Seguindo tal lógica o que aqui busco enfocar é o repertório intelectual mobilizado pelo sergipano radicado em Pernambuco, Tobias Barreto de Menezes (1839-1889), de modo a ressaltar, em seus diálogos, como ele “evoca” os autores/teorias (performances), seja para legitimar seus pensamentos, seja para contrariá-los, seja para mostrar erudição.

O mulato Tobias Barreto é um dos mestres do movimento filosófico intitulado “Escola do Recife” que teve nas ideias estrangeiras os elementos para se pensar a cultura brasileira, ou, o que se estava concebendo como tal. Como homem pensante do seu tempo e justamente por ter vivido durante o regime político imperial ele teve em sua conjuntura econômica e mesmo política-cultural elementos para pensar o Brasil de forma sistematizada, haja vista sua forma de propor uma organização da sociedade brasileira, considerando a filosofia, o direito e a educação a partir de uma matriz germânica¹⁷. O fato é que Barreto chega ao século XXI, não somente como membro de uma geração de intelectuais do século XIX, mas como figura que ainda inspira estudos, uma vez que a partir de sua obra é possível entender elementos precursores da relação educação e trabalho e da defesa da capacidade feminina no que tange a aprendizagem e a profissionalização.

As ponderações incidiram na sua obra (em 10 volumes) e nos autores por ele arregimentados quando das suas asserções que envolvem a educação, embora seu capital cultural seja, como já ressaltado, essencialmente filosófico e jurídico. Com tais procedimentos, o que intentei foi perceber como ele tensionou/substituiu/defendeu concepções cientificas que fizeram parte das distintas fases pelas quais passou, considerando, o que nos oitocentos ficou conhecido por “surto de ideias novas no Brasil” em que figuraram, em maior ou menor alcance, para além do conservadorismo católico, o ecletismo religioso, a linhagem espiritualista, o positivismo, o monismo filosófico e o cientificismo.

A vida e a obra como indicadores de mobilização intelectual

O tempo em que viveu Tobias Barreto de Menezes (1839-1889), e seus contemporâneos, o Brasil estava sob o regime monarquico, com a figura do imperador sendo questionada; como já anunciado, com o “surto de ideias novas” que tomavam o país de norte a sul, através dos bacharéis e dos livros que chegavam da Europa; com uma série de homens de ação forçando uma transição política de regime; uma educação elementar incerta e com planos incipientes; com uma economia, embora com potencial, deficiente; iniciando seu processo de industrialização e por isso sem os parâmetros necessários; com um povo cujo nível cultural era deveras rudimentar. Em suma, o contexto sociocultural, político e econômico brasileiro exigia de seus homens de ação a mobilização de ideias e argumentos que considerasse a sua entrada no mundo moderno e por isso que destituísse os impedimentos, dentre os quais os ideais católicos, o direito como produto natural/divino e a mulher ser inferior intelectualmente ao homem.

É nesse cenário que as figuras dos intelectuais se sobressaem, sobretudo porque é função do intelectual, ao menos na acepção de Gramsci¹⁸, servir de mediador entre as classes sociais. Nesse sentido ele considera que há intelectuais que defendem o Estado e consequentemente o pensar e o operar hegemônicos e há intelectuais que, em contraposição, defendem a necessidade da formação de uma consciência crítica das classes não hegemônicas. No caso do Império do Brasil, vários foram os nomes que estiveram entre uma e outra função e que mais do que se filiarem ao que compreende o intelectual tradicional e o orgânico, eles revelam as dinâmicas políticas do tempo e do país, cujas principais características giram em torno da transição política de regime e da escravidão, vide as divergências entre os partidos liberal e conservador e toda a discussão que envolve o acesso a educação, considerada meio de ascensão econômica e cultural, e, consequentemente de modernização do país.

Foi também no império, sob influencia das “ideias novas”, que intelectuais se dispuseram a defender os ideais da revolução francesa, fazendo do galicismo bandeira de luta em muitas das provinciais brasileiras. Não sem razão o positivismo de Auguste Comte está na bandeira nacional. Embora não de igual modo, mas com o mesmo proposito, exemplos de outros países também foram evocados em nome do progresso brasileiro, a exemplo do que fez Tobias Barreto, para quem o germanismo era um exemplo a ser seguido¹⁹.

Vale ressaltar que Barreto fora um homem do Direito, formado pela faculdade de Direito do Recife, sob os auspícios do Direito natural, que assumiu algumas funções na área como a de curador de órfãos, juiz substituto, para além de advogado, sobretudo na cidade de Escada, interior de Pernambuco onde viveu com sua mulher e filhos por 10 anos, de 1871 a 1881. No entanto, foi escrevendo para periódicos pernambucanos e para aqueles criados por ele mesmo que revelou a sua performance mais sistemática e mais assertiva: a mobilização de ideias estrangeiras. Seus artigos são muitos e parte deles compõe a sua obra, hoje na 4ª edição. Para a escrita se valeu de um gama significativa de leituras que o alicerçou na defesa de uma série de posicionamentos a favor de um Brasil moderno.

Temas como o poder moderador, o Ato adicional, o selfgovernment, a agricultura, a indústria, a política, o direito de menores e loucos, o teatro e a poesia, dentre outros, foram por ele discutidos e criticados, a ponto de deixar clara a sua posição sobre cada um dos assuntos, o que não fazia sem antes arregimentar um arsenal significativos de teóricos das mais distintas nacionalidades e posições, que ele utilizava para se servir do contraditório e legitimar suas defesas, bem como sustentar suas posições. A título de exemplo trago o caso das antitéticas representações do Brasil, em que ele não somente demonstra estar atualizado com as análises ao país, mas sobretudo que acompanhava como o Brasil estava sendo interpretado e apresentado por autores estrangeiros:

Assim tinha plena razão Thorbeck quando, há seis anos, escreveu algumas incômodas palavras sobre este país no Dicionário de Teoria do Estado de Bluntschli; e facilmente parece um texto escrito hoje, quando então dizia: “O Brasil é um país agrícola no sentido eminente da palavra que, conforme sua situação, precisa importar muitos produtos de fora, mas que pode cobrir amplamente sua importação pela exportação. Se, contudo, este destacado Estado agrícola não tomou rápido crescimento, isto se deve à ausência de uma autêntica política liberal para o exterior e, principalmente, para o interior, pela má escolha dos remédios contra os inconvenientes existentes, pela falta de energia dos anseios de reforma do governo e na superestimação das suas próprias forças...” Isto tudo não parece então - eu gostaria de indagar ao próprio Imperador - concebido pela imediata observação, como brotando da inflexível realidade dos fatos? Eu não conhecia ninguém que, diante da miserabilidade do nosso papel, bateu na cabeça do prego com maior conhecimento de causa, e tenho mesmo dúvida a respeito, que corretos jornais alemães teriam das ditas coisas as mesmas idéias à maneira de Thorbeck, se se dessem ao esforço, quando se permitem louvar o Imperador do Brasil, de cair no perigo de ficarem em idêntico nível dos desenvergonhados mentirosos públicos do Brasil e da América do Norte. Se assim não fosse, onde estaria pois a fidelidade alemã aos fatos, onde se encontraria o amor alemão à verdade? Mas não nos precipitemos, ainda estamos a caminho. Vê-se que não posso reivindicar, para minha pátria, que mal pertence ao conjunto das nações, um indevido lugar de honra. Aquela própria aparência de felicidade e grandeza, que nos rodeava no começo, há muito que desapareceu aos olhos de qualquer observador profundo. Que um abençoado futuro acene ao Brasil - quem ainda o imagina ainda hoje, a não ser que sejam os patriotas sanguíneos, os quais auscultam não sei quais vozes celestiais e se embriagam no vinho dos seus próprios sonhos? Quem está, pois, digo eu, em condição de confiar demasiado no nome do Brasil, para prometer-nos alegres esperanças? Só quem não se engane, não nos quer enganar. Se buscamos descobrir os motivos por que isto assim acontece, então logo ressalta nitidamente o absoluto arbítrio de Dom Pedro. Este homem é, pois, exatamente, um dos principais fatores da nossa miséria, do qual se diz, contudo, como se lê nos jornais, que ele é para o Brasil o mesmo que era Pedro o Grande para a Rússia, que ele tem lutado os combates dos argutos reformadores, que ele guiou seu país pela rota do progresso - que sei eu mas? - em poucas e boas palavras, ele civilizou o Brasil!...²⁰

Esse trecho, contido no livro “Monografias em Alemão”, sintetiza boa parte da sua linha de pensamento, pois aí se vê para além de sua erudição, o conhecimento de ideias alemãs, a sua crítica, a sua ojeriza ao imperador e o seu sarcasmo. Assim foi na maioria de seus artigos, onde também pode ser encontrado a gama de cerca de 600²¹ autores a quem ele cita direta ou indiretamente. Nesse caso específico sobressai a ideia acerca da agricultura cuja potencialidade foi defendida em outros artigos seus que demonstram a vocação do Brasil e o que poderia ser feito para potencializá-la. Por certo sua filiação, embora momentânea, ao partido liberal e sua vida em Escada, cidade da zona da mata pernambucana, com capacidade agrícola destacada, visto ser uma cidade com grande numero de engenhos de açúcar, davam-lhe subsídios para não somente entender a área, mas emitir opiniões e pontuar sugestões como estas em que alia a vocação da terra e o incentivo à indústria:

Atualizar as forças ao trabalho com os últimos progressos da ciência e da técnica, nos domínios superiores da atividade industrial; esclarecer que a riqueza privada de quem quer que seja não fique exposta a perigo algum pelo fato de procurar se aperfeiçoar a técnica existente; criar novas e contribuir para a consecução de todos os melhoramentos necessários à felicidade e bem-estar social; garantir o direito de informação sobre qualquer processo industrial e artístico; prestar assessoria jurídica em negócios industriais e artísticos; fundar e manter asilos agrícolas, bancos populares para os operários; bancos provinciais com juros moderados e pagamentos a longo prazo; habilitar os industriais e artistas aos grandes recursos que a adoção de máquinas pode proporcionar-lhes; renovar o pensamento de tudo depender-se dos governos, como erro que os bons princípios econômicos fulminam e condenam; e transformar e modificar o país de acordo com as tendências e leis do progresso. ²²

Por Escada ele também foi deputado provincial em Pernambuco (1778-1779) e nessa condição assumiu posturas das mais comprometidas com a educação feminina, como pode ser demonstrado na defesa de duas estudantes pernambucanas que queriam cursar medicina na Suíça e/ou Estados Unidos com bolsas de estudos da Província. Ao defendê-las, deixando claro seu posicionamento a favor, ele demonstra a mobilização de repertórios das mais distintas áreas, a exemplo do que segue:

Já é tempo, meus senhores, de irmos compreendendo que o belo sexo em Pernambuco, bem como no Brasil inteiro, tem direito a maior soma de instrução do que lhe tem sido até hoje fornecida pelos poderes públicos. A escassa instrução elementar que a província proporciona às suas filhas não satisfaz, não pode satisfazer às exigências da época. A chamada secundária, que é dada nos colégios particulares, como raríssimas exceções, está abaixo de qualquer crítica; e a superior é totalmente nula. Por uma velha metáfora consagrada costuma-se dizer que a instrução é o alimento do espírito. Dou que seja; mas também é força confessar que esse alimento, pelo que toca às mulheres, ainda se limita a pobres migalhas caídas da parca mesa da cultura masculina, ou antes, para servir-me da expressão de uma escritora alemã contemporânea, Josefina Freytag, o alimento espiritual do belo sexo - são confeitos, em vez de pão. Sim, nada mais do que confeitos; e a relação de semelhança conserva-se até na propriedade de enfastiar e indispor o espírito para tomar o verdadeiro sustento. Assim, um pouco de música, algumas peças de salão para o piano, um pouco de desenho, gaguejar uma ou duas línguas estrangeiras e ler as bagatelas literárias do dia, eis o total da maior cultura do sexo feminino em nossos tempos, cultura anômala, que E. von Hartmann justamente qualifica de instrução sistemática da vaidade, e que, entretanto, não é preciso dizê-lo, redobra de esterilidade e de penúria entre nós. ²³

Assim como Freytag e Hartmann, outros alemães foram “convocados” para alicerçar sua opinião acerca da necessária instrução feminina e que reverberou no seu projeto de lei intitulado Paternogógio, que, embora aprovado, apenas na terceira votação e depois de muitas críticas, não foi posto em prática para beneficiar os estudos médio e superior feminino na província de Pernambuco. A ideia foi concebida, os argumentos foram montados baseando-se nas mais distintas ciências, autores foram mobilizados e uma performance - projeto politico - foi posto em cena, embora não efetivado. Tal situação acaba por revelar um faceta deveras significativa na história intelectual, uma vez que a intervenção social, considerada uma das características que compõe o perfil intelectual nem sempre é posta em prática, ficando a ideia, como o elemento/ação que lhe dá identidade.

Era 1882, quando depois da perda de dois concursos públicos, de ter dado aulas particulares para sobreviver, escrever para jornais, ter advogado, assumir mandato de deputado provincial por Escada e não ter se reelegido, ter aprendido alemão sozinho e de ter vivido experiências significativas na área da filosofia do Direito, consegue adentrar, como professor substituto, na Faculdade de Direito de Recife. Foi nesse espaço e a partir do capital intelectual já adquirido que suas posições ficaram ainda mais evidenciadas e onde ele conseguiu ratificar um microcosmo em torno do germanismo e estreitar os laços com sua rede alemã. Esta foi representada mais fortemente por Karl Von Koseritz, redator da “Gazeta da Colônia”, radicado no Rio Grande do Sul envolvido com a imprensa e a política local. Como divulgador da cultura germânica, Koseritz teve em Barreto o seu principal apoiador no norte do país e Barreto, por sua vez, teve nele o elo com alguns dos intelectuais alemães.

Um outro traço do seu perfil e que tem relação direta com a forma como mobilizou ideias e teóricos, logo, seus repertórios e suas performances, está relacionada com as críticas que teceu aos seus pares. Não são amenas as exprobras sobre os colegas professores e autores José Soriano de Souza, José Hygino, Coelho Rodrigues, o publicista Zacarias de Gois e Vasconcelos, o jurista e escritor Tavares Bastos e dos literatos José de Alencar e Joaquim Manuel de Macêdo, dentre outros a quem a leitura servia de inspiração e mote para expor suas insatisfações e julgamentos e essas por sua vez não eram tecidas senão, como já ressaltado, pela minuciosa leitura dos escritos alheios. O que demonstra não somente o interesse pelo que escreviam, mas sobretudo as opiniões sobre aquilo que escreviam. Também a título de exemplo trago alguns excertos de opiniões sobre alguns nomes, afim de demonstrar quão perspicaz pôde ser Barreto:

Completamente baldo de crítica científica, lendo o Corpus Juris com a mesma falta de discernimento, com a mesma dose de idiotismo transcendental com que lê a Summa totius theologiae, o Dr. Soriano não tem nem sequer um leve pressentimento do muito que o seu trabalho deixa a desejar, por lacunoso e errôneo. ²⁴

Não sei se posso dizer que tinha razão de esperar isto mesmo. O Sr. Dr. José Higino tratou de resto o meu pedido. Com efeito, eu lhe rogara o obséquio de indicar-me a obra de Gneist na qual este publicista formulou a doutrina de que a essência do selfgovernment consiste na obrigatoriedade e gratuidade dos cargos públicos, e o ilustre doutor, na Província de hoje, contentou-se em dar-me como resposta algumas citações erradas de livros daquele autor, e um trecho de Oscar Gluth que nada prova, que nada esclarece, como demonstrarei.²⁵

Concebe o Dr. Rodrigues que o legislador pudesse falar no rei de um modo mais decisivo e terminante? Só havia um meio: determinar um gênero de castigo físico para se lhe infligir toda vez que saísse da reta senda. O nosso publicista esquece ainda que o legislador não podia traçar limites à ação da Coroa de uma maneira mais rude, por assim dizer, e mais imperiosa, desde que consagrava essa mesma Coroa irresponsável. E se tudo que na Constituição se refere ao imperador tem reminiscências do governo transato, isto é, do absolutismo, deve concordar o ilustre doutor que a maior e a primeira dessas reminiscências é a irresponsabilidade.²⁶

Escritor!... é dizer muito. O Sr. Zacarias não pertence a esta classe. Pode ser considerado um distinto orador parlamentar, um notável debater, como dizem os ingleses; mas não é um escritor. O mister de escrever pode ter para ele todos os atributos de uma função, elevar-se mesmo à altura de um nobre cargo de um homem político. Não chega, porém, a ser uma arte, a mais difícil de todas as artes. ²⁷

Ele pôde, longo tempo, assimilar ao seu gênio o gênio de outras nações, e fazê-las engolir o código de seus erros, como páginas sagradas de verdades salutares. O Sr. Tavares Bastos, que é moço, e muitos de seus colegas, que são velhos, ainda têm a ingenuidade de supor que escrevem livros, ou discursos animados de princípios geralmente aceitos, como dados primitivos da razão universal! E mal sabem os ingênuos que não passam de órgãos inferiores, de ecos enfraquecidos de um certo liberalismo, o qual já não ilude, porque está desacreditado.²⁸

Tais críticas e suas respetivas réplicas mais do que revelar o caráter combativo e aguerrido de Barreto, desvela como intelectuais se preparavam e atuavam no cenário político e acadêmico do século XIX. E nesse sentido pode ser percebido quão imprescindível são os scripts, os repertórios e as performances que compõem o universo intelectual. Este, por sua vez, pensado a partir de um determinado lugar, congregando elementos que vão desde a identificação de problemas e necessidades locais, passando pela analise a partir de uma teoria considerada eficiente até uma interpretação que tem, na crítica, elemento indispensável de atuação. Isto porque “A crítica, fundamentada ou não, tem estado presente em todos os repertórios intelectuais, seja a pura e simples precedida de uma descrição do fato, seja aquela mais elaborada em cujo foco está a decomposição de uma narrativa por meio de argumentos contrários. ”²⁹

Atentar para tais episódios da vida e das opiniões, mais do que dar a ver como pensava a personagem histórica aqui destacada, indicia o que, como e para que repertórios intelectuais foram mobilizados. Afinal o que aqui serve de epigrafe revela, em alguma medida, o que ponderava Barreto e como constituiu o seu papel de pensador social. Quando afirma “O pecúlio científico de um doutor não deve ser inalterável”³⁰ ele deixa claro quão comprometido com o conhecimento deve ser aquele que pensa a sociedade e o seu futuro. Deixar-se seduzir por novas ideias seria comprometer-se com a ciência, com a modernização, com o progresso e com o que podem proporcionar.

Quando analisado, fica evidente o modo como seu pensamento foi condicionado pelos espaços pelos quais trafegou e que o compuseram intelectual. Seja na acepção de intelectual criador ou de intelectual mediador, como poderia considerar Sirinelli³¹, Barreto criou uma rede de sociabilidade com colegas, alunos e estrangeiros, um microclima a partir do germanismo, microcosmos em torno de temas como a agricultura e a educação feminina, dentre outros que o qualifica e incidem na criação e mobilização de um repertório vasto e eclético que, até pode confundir ou mesmo desmerecer sua condição de crítico político social, mas que se analisado mais amiúde denota sua condição orgânica em que sobressaem a defesa de uma concepção de mundo que contempla a organização da sociedade a partir do contexto e da realidade em que viveu.

Sobre a produção como performances

Apresentado Tobias vale altear, sobretudo a escrita de artigos/performance em que mais teorias ele lança mão, e, nesse sentido, os estudos de direito; os dedicados a crítica de literatura e arte, bem como suas poesias e seus estudos de religião evidenciam sobremaneira as teorias/repertórios mobilizadas. Quando à estes são somados os artigos dedicados a filosofia, aos estudos alemães e a crítica política e social, em especial os destinados a educação feminina e a industrialização do Brasil, é possível delinear um suposto “projeto de Brasil” pensado por ele. Nessa perspectiva o proposito foi perceber como Barreto se compôs intelectual justamente pela mobilização dos seus repertórios e pela produção de performances. Não sem razão ele deixa claro que:

É verdade que alguns Códigos de outros países, posteriores ao nosso Código, taxaram a idade legal abaixo mesmo de quatorze anos. Também é certo que com o nosso estão de acordo os Códigos da Saxônia, Brunswick, Hamburgo e Zurique. Mas é preciso atentar para o estado cultural desses lugares em relação ao Brasil. A Itália mesma, em cuja última codificação penal aquela idade principia aos nove anos, é talvez, coeteris paribus, menos censurável do que este vasto país sem gente. Pelo menos me parece que um Estado no qual se obriga a aprender, e onde homens como Casati, Coppino, de Sanctis têm sido ministros da instrução pública, para promoverem a sua difusão, tem mais direito de exigir de um maior de nove anos uma certa consciência de dever, que o faça recuar da prática do crime, do que o Brasil, com o seu péssimo sistema de ensino, pode exigi-la de qualquer maior de quatorze.³²

Esta opinião dada a partir da discussão sobre a maioridade penal é reveladora do lugar da educação e da cultura em seu pensamento, uma vez que tal premissa reverberou em suas opiniões nas distintas áreas sobre o que escreveu e foi condicionante do que propôs em termos da organização da sociedade brasileira. Por isso a busca por exemplos que poderiam ser seguidos no Brasil e por uma vasta bibliografia que os viabilizasse, foram duas das suas principais performances³³ que se somam a outras já reveladas como os projetos concebidos quando da participação política partidária com mandatos (bolsa para estudantes de Medicina e o Paternogógio); a produção e mediação de conflitos quando advogado, a produção de saber especializado por meio de seus escritos transformados em livros, sobretudo na área do Direito; atuação docente e até a criação de demandas do que vem a ser, hoje, movimentos sociais e que teve no escravismo e na lei de terras, fatos sociais que os mobilizaram para a busca de alternativas, como bem deixa claro no seu opúsculo sobre a escravidão.

Nesse sentido cabe aqui ressaltar o caráter inquestionável das “maneiras de fazer” intelectuais/performances que por sua vez não devem ser confundidas, embora sejam, com suas ideologias. Isto porque em se tratando do universo intelectual é razoável que os modos de agir, que são eminentemente abstratos, sejam confundidos com a própria teoria desenvolvida, esta irremediavelmente abstrata, mas com frutos reais. Afinal ideias, teorias e defesas são concretizadas em palavras. Nessa linha de raciocínio há que se destacar as fases pelas quais passou que foram desde o catolicismo e seu dogmatismo escolástico, a partir de São Thomaz de Aquino; passando pelo ecletismo de Vitor Cousin, em que prevalecia a razão e o ensino secularizado que congregava a filosofia oculta advinda do senso comum; depois pelo positivismo caracterizado pela ciência empírica, seguido pelo monismo mecanicista de Haeckel³⁴ que contrariava o positivismo na medida em que demonstrava a falta de objetividade da memória e sua falta de dados controláveis em contraposição a objetividade de percepção externa; este que fora substituído pelo pensamento filosófico com base em Kant, cuja crítica constante ao positivismo e ao monismo naturalístico/mecanicista ressaltava que para além da causa e efeito, para a compreensão do mundo, a causa finalis e os distintos para quês deveriam ser contemplados, isto porque há uma pluralidade de possibilidades que devem ser consideradas.³⁵

Tais fases são reveladoras de como scripts mudam o perfil do intelectual uma vez que eles podem ser sedutores e moldar comportamento. Barreto foi seduzido por cada uma dessas teorias. Foi assim que tais etapas equivaleram a mobilização de uma série de teorias que foram, no seu devido tempo, defendidas e substituídas na sequência em que elas iam sendo superadas/suplantadas. Ao menos foi assim no caso de Tobias Barreto. Senão vejamos: Um dos primeiros scripts que chamou sua atenção está na sua “Crítica de Religião”. Para ele o duplo fé e razão constituiu argumentos significativos, embora com ganho de causa para a razão. Tal premissa foi sendo gestada desde a sua estada na província da Bahia, na condição de seminarista, quando passou a estudar mais a história do povo de Israel ao lado do seu parente Francisco Muniz Barreto de Aragão, e foi sendo amadurecida, sobretudo na província de Pernambuco, quando, estudante de Direito, se tornou leitor de autores como Vacherot, Michel Nicolas e Juliano Schmidt, dentre outros.

Como pode-se supor, da passagem de seminarista a agnóstico, muitas foram as leituras e críticas que contemplou desde Santo Agostinho ao francês Joseph Ernest Renan. Nessa fase os principais repertórios estavam ligados ou ao catolicismo ou ao ateísmo e neste caso aos filósofos e homens de ciência, de modo que não foram poucos os por ele citados que iam desde Platão, Sócrates, Aristóteles, Epícuro, Espinoza, Leibntz até Heinrich Ewald. Para o contraponto ele também contemplou a obra de São Thomaz de Aquino, do português Alexandre Herculano, de “Meigan, Freppel, Besson” e dos brasileiros padre Felix, “o conselheiro Autran”, José Soriano de Souza, Zacarias de Gois e Vasconcelos, dentre outros.

A citação abaixo deixa clara a abordagem de Tobias e o modo como ele tratou o tema da religião:

Crer não é saber, crença não é ciência, dizemos nós. Os astrônomos sabem que o sol está cerca de 34 milhões de léguas distante da terra; nós porém: que não medimos nem calculamos, cremos que assim seja, confiando na palavra dos sábios. Daí vem que não basta ter de cor qualquer tratado de astronomia, para ser astrônomo; é preciso observar por si mesmo, calcular por si mesmo, a fim de passar do estado da crença ao estado de ciência. [...] Quem não creu por muito tempo que Catilina foi um celerado? Hoje há quem o defenda e com boas razões. Mas não passemos adiante, sem mostrar ao leitor quanto o Católico é bobo no emprego de sua lógica. Vejam como ele argumenta: crer é ter por certa uma coisa que percebemos pelos sentidos, pela razão... Ora, é isto mesmo que nós negamos, é isto mesmo que constitui a questão por que as percepções, quanto a nós, de acordo com os melhores psicólogos, não são crenças. ³⁶

Como pode ser deduzido a partir desse excerto de novembro de 1870, e por seus outros artigos que compõe o tomo ‘Crítica de Religião’, publicados, originalmente, em jornais Pernambucanos como “O Americano”, adversário de outros como “O Católico”, ele se envolvera em discussões sobre Filosofia, Teologia e Ciência que lhe permitiram amadurecer ideias que se contrapunham e por isso desafiavam os membros e adeptos a Igreja Católica que, por sua vez, não se deixaram abalar, nomeando inimigo todos aqueles que questionavam ou queriam respostas para seus dogmas. E assim as páginas dos jornais pernambucanos tinham, de um lado, os padres e católicos tradicionalistas e, do outro, Barreto com as ideias filosóficas e científicas modernas que demandavam do brasileiro, posturas que primavam pelo cientificismo em detrimento do catolicismo.

Os artigos de ambos contemplavam performances que eram compostas de acusações, ataques e críticas e assim a intolerância aos pensamentos se faziam presentes. Do lado de Barreto não são poucos os enquadramentos a exemplo de considerar os padres ignorantes e que tinham por base um “idiotismo transcendental” e que isso o decepcionava, pois para aqueles que queriam debater na condição de eruditos ao menos deveriam estar preparados, ter bons argumentos, sem a “monotonia da filosofia católica”, baseada em dogmas, “subserviência”, “pouca instrução” e “nenhuma cientificidade”. Tal performance/crítica à Igreja Católica inspirou boa parte da geração de jovens estudantes de Direito e o estimulou a continuar com a leitura dos autores alemães, divulgando nomes como Strauss, Eduard von Hartmann, Rudolf von Jhering, Hermann Post e Guizot dentre outros que passaram a exercer sobre ele uma decisiva orientação filosófica.

Há que se ressaltar ainda mais, que Barreto se valeu do conhecimento da língua alemã e da própria criação de jornais para ampliar e mesmo sedimentar sua rede de relacionamentos, entendida aqui também como um repertório intelectual. Fosse com seus conterrâneos, fosse com descendentes de alemães residentes no Brasil, fosse com intelectuais alemães para quem ele mandava exemplares de seus artigos publicados em jornais de Pernambuco, o fato é que tal ação fez com que ele compusesse performances das mais assertivas, haja vista o conteúdo dos artigos e das cartas trocadas. O teor de seus artigos perpassava o informativo, o educativo, o elucidativo, passando pelo julgamento local, nacional e estrangeira. Nesses múltiplos aspectos Barreto se revela um crítico feroz e contumaz. Quando afirma no artigo “Crônica dos disparates” de 11 de setembro de 1870: “[...] importa não esquecer que na produção dos nossos males figura em grande parte a cumplicidade do povo. Na balança da imparcialidade histórica, não sei o que pesa mais, se os abusos do poder, ou os desleixos da liberdade”³⁷ ele deixa claro sua imparcialidade e quão comprometido com seu próprio destino deve ser o povo.

Do campo que envolve o transcendental e com ele o conformismo, o sergipano também refuta a ideia do direito natural. Isto porque o repertório intelectual de Barreto, no campo jurídico foi pensado a partir de autores como Rudolph von Ihering e a sua apropriação jurídica da teoria de Darwin. A título de exemplo de como construiu suas concepções vale ressaltar como ele pensou o direito público universal das opiniões conflitantes de “Bluntschli”, “Hartman” e “Frobel”, bem como de “Rossi”, “Guilherme de Humboldt”, “Stuart Mil” e “Spencer” para tratar dos limites do poder público. Nesse programa sua síntese é de que o “Estado é ao mesmo tempo um produto, um órgão e uma força da cultura. Como tal, tem problemas culturais. Questão de ensino. Questão de religião”³⁸, e sobre isto ele deixa claro sua ideia de liberdade de crença, se valendo das ideias de “Mirabeau” e “Serrigny” para quem a religião deve ser escolhida individualmente, sendo o estado o garantidor das escolhas.

Nos 3 volumes de sua obra dedicados ao Direito as ideias de Rudolf von Ihering sobressaem, sobretudo no capítulo “Jurisprudência da vida diária”, bem como a que, aqui neste artigo serve de epigrafe. Dentre os autores e temas, também sobressaem ideias acerca do Ato Adicional; do direito público brasileiro; das responsabilidades dos ministros em um governo parlamentar; da reforma constitucional; do selfgovernment; do direito autoral; dos estudos de ciência financeira; dos direitos de menores e loucos, como já ressaltado, além de outros temas que compunham a ciência do direito no século XIX. O jurista também deixa claro a sua filiação histórica quando cita Karl Marx. Para ele

Karl Marx diz um bela verdade quando afirma que cada período evolutivo, logo que passa de um estádio a outro, ela começa também a ser dirigida por leis diferentes. Os organismos sociais se distinguem entre si tão profundamente como os organismos vegetais e animais. Um mesmo fenômeno está sujeito a leis inteiramente diversas em consequência da diversidade de estrutura dos organismos, da aberração de seus órgãos em particular, da diferença de condições enfim em que eles funcionam. ³⁹

Por certo, o script do germanismo, não esteve condicionado ao campo da filosofia e do direito, também foi caracterizado pelas descobertas cientificas no campo da zoologia, da biologia, da antropogenia, da física e da química, acompanhada pelas insurreições no campo da educação e que constituíram a pedra de toque para a teoria/repertório mobilizado denominado monismo, este considerado uma corrente filosófica que parte do pressuposto de que a realidade é constituída de um único elemento e que foi difundida, no mundo, por vários filósofos, mas foi mobilizado por Tobias sobretudo a partir do médico e naturalista alemão Ernest Hackel que, como uma profissão de fé, assim se expressou ao sintetizar sua concepção:

O fim da minha sincera profissão de fé monista é duplo. Primeiramente desejaria dar uma idéia da concepção racional do mundo, imposta como uma necessidade lógica pelos recentes progressos do conhecimento unitário da natureza. Sentem-na no fundo todos os naturalistas independentes e que pensam, embora um pequeno número tenha somente a coragem ou a necessidade de a confessar. Em segundo lugar queria estabelecer por esse motivo um laço entre a religião e a ciência e contribuir assim para o desaparecimento da oposição que tão mal se estabeleceu nestes domínios superiores do pensamento humano. A necessidade moral do nosso sentimento será satisfeita pelo Monismo, como a necessidade lógica de causalidade do nosso juízo.⁴⁰

Ao perseguir tal ideia, Haeckel não somente buscou responder aos seus anseios como serviu de inspiração para filósofos que tinham na origem das coisas o objeto da filosofia. Esse era o caso de Tobias Barreto que, dentre as suas preocupações estava a de entender a criação humana e o que dela resulta, como o direito, considerado até o século XIX, no Brasil em especial, como um produto natural/divino. A par dos debates em torno da temática e também sob inspiração de Rudolph von Iering, Barreto divulga a ideia de que o Direito é um produto histórico e cultural, fruto da necessidade do homem. Considerado um neokantista, o pernambucano naturalizado vislumbra, justamente com essa ideia, um meio de superar o positivismo e o cientificismo geral, para além do catolicismo.

Já com relação ao campo especifico da Filosofia - meditação sobre as ciências e que tem a crítica ao conhecimento como objeto, que não aumenta o saber, mas busca as origens -, Barreto partiu do pressuposto de que “[...] o homem tem a capacidade de realizar um plano por ele mesmo traçado, de atingir um alvo que ele mesmo se propõe”⁴¹. O homem é, nesse sentido, movido pela ideia de finalidade e nisto consiste a sua liberdade. Carecendo de validade, portanto, a tese de que o processo social poderia ser explicado a partir de causas eficientes. Tal pressuposto o fez pensar o Brasil considerando seus homens e os papéis que por eles deveriam ser desempenhados. Quando atribui ao imperador, aos políticos em geral, aos professores, à mulher e ao próprio povo funções qualificadas e comprometidas com a modernização do país, ele evidencia não somente o que pensava sobre a organização da sociedade brasileira, como instila uma concepção de educação ampla e pragmática que vai além da erudição e das formações nas mais tradicionais profissões e que recaem na ideia de liberdade por ele defendida. Em outras palavras o homem também é responsável por seu destino.

Empreendimentos dessa natureza que remetem a consciência tradicional do homem o fizeram constar na história da filosofia no Brasil e ao compará-lo com outros nomes de igual valor historiográfico, Reale assim o concebeu:

A partir do próprio nascedouro, a filosofia brasileira considerou a questão da pessoa humana como o problema filosófico privilegiado. A contribuição de Tobias Barreto consiste em tê-lo enfocado do ângulo da consciência, conduzindo nossa meditação ao encontro do tema da consciência transcendental, questão magna com que chegou a defrontar-se. A rigor, essa noção marca o encaminhamento novo que a obra de Kant propiciou à filosofia ocidental. Constitui, por assim dizer, uma ordenação primeira a partir da qual se coloca em sua plenitude a problemática do homem e de sua criação. A meditação nacional, desde os primórdios de seu nascimento, nas primeiras décadas do século passado, parece dar-se conta da atualidade e da significação do tema, tanto pelo interesse demonstrado em relação ao kantismo - de que nos ficou, como único documento, os Cadernos de Filosofia, de Diogo Antônio Feijó (1784/1843) - como pelo reconhecimento da necessidade de um discurso de índole metafísica, antecedendo a apresentação da idéia liberal, como faz Silvestre Pinheiro Ferreira (1769/1846) nas Preleções filosóficas. Contudo, dar-se-á preferência à fundamentação psicológica da liberdade humana, concebida por Maine de Biran (1766/1824), talvez pela tradição empirista iniciada com Luís Antônio Verney (1713/1792) e consolidada graças à oficialização, na Universidade Portuguesa, do pensamento de Antônio Genovesi (1713/1769). Seria necessário esperar quase meio século até o aparecimento de uma radicalização da pergunta e da tentativa de dar-lhe a fundação originária. A descoberta da consciência transcendental seria mérito de Tobias Barreto. ⁴²

Por certo há uma outra corrente que afirma não existir filosofia no Brasil no século XIX, entretanto, não se pode negar a existência de mediadores culturais como Tobias Barreto que, para além de pensar o pais, o fez de maneira comprometida, buscando nos exemplos mais bem-sucedidos os fundamentos para suas inserções. Não foi diferente na sua atuação política partidária. Na condição de deputado provincial e o que ele defendeu enquanto homem que se evolve com política da cultura, como suporia Croce⁴³ (estão as suas principais defesas da educação, seja, como já ressaltado, defendendo o direito a bolsas de estudo para que mulheres estudassem medicina fora do país, seja propondo a criação, através de projeto de lei do paternogógio (escola média e superior feminina nos moldes germânicos) na província de Pernambuco.

Em suas defesas, já tratada em artigo anterior⁴⁴, autores como Diesterweg, Frobel e Pestalozzi, para além do já citado Hartaman, serviram de alicerce de seu projeto, mas ele também evidencia, para atestar a capacidade feminina, teóricos como o zoólogo Carl Semper adversário de Ernest Haeckel que afirmava que na lei natural, assim como na lei dos povos “[...] o vencido tem sempre influência sobre o vencedor” ⁴⁵ e que por isso não compreendia como se admitia, à revelia da ciência, que a “mulher é medíocre”. O médico Herman Meyer também fora citado, pois este trouxera a público o caso da primeira médica suíça - Nadeschda Suslowa - para quem a capacidade medica não negava o caráter feminino. Da mesma forma foram mobilizados os conhecimentos do “anatomista Frey” e o lente de clinica médica Anton Biermer, ambos suíços e o inglês “Boemert”, baseando-se nas suas experiências com a educação medica ao sexo feminino, ambos admitiam ser a mulher capaz de apreender os mais difíceis estudos.

A escritora alemã Hedwig Dohm autora do livro “A emancipação cientifica da mulher” também fora chamada a cena para ratificar a ideia de que a mulher estava batendo à porta da ciência e não da política. Afirmava com isso que era na capacidade de pesquisa e de produzir conhecimento que as mulheres estavam se sobressaindo e não no campo político, como poderiam vislumbrar alguns, Tobias, inclusive considerou este campo ainda um não lugar para a mulher, mesmo reconhecendo seus atributos.

Uma premissa do alemão “Buchner”, autor do artigo “O cérebro da mulher”, também foi mobilizada por Tobias na defesa da educação das mulheres, pois dizia esse que a fisiologia era incompetente para atribuir à mulher inferioridade cerebral, isto porque o seu cérebro, considerada as proporções do corpo feminino, era maior que o do homem. O sergipano, traz à sua performance também o caso da dramaturga e autora da “Declaração dos direitos da mulher e da cidadã” Olímpia de Gouges, decapitada em 1793. Baseando-se nas motivações da sua morte, Barreto conclui: “[...] se a mulher tem o direito de subir ao cadafalso, ela deve ter igualmente o direito de subir à tribuna; o que é decerto uma bonita aspiração, mas não deixa de ser também um pedido exagerado. ”⁴⁶

Como pode ser visto, é possível compreender os elementos que dispôs, bem como a forma como os arregimenta. São ideias, exemplos, nomes de peso no cenário científico internacional que representam distintas concepções, mas que ele os une em prol de suas performances. Esta união, por sua vez, revela a acepção orgânica gramsciana em que o intelectual pensa o cotidiano e, a partir da leitura da realidade de uma cultura pluralista e de uma filosofia da práxis, propõe uma transformação das condições históricas.

Crítica de Literatura e Arte

Os scripts que motivaram Tobias quando da sua faceta de crítico de literatura e arte, para além de poeta, têm a mesma linha de repertórios e performances constando de artigos, críticas, denúncias e elogios, e neste campo também, poemas satíricos e amorosos. Sua inserção nesse campo também revela o Tobias musicista, poeta, boêmio que inaugura, no Brasil, o condoreiríssimo, pois tem na crítica política e social a motivação para seus escritos. Para tanto ele toma como princípio que a Literatura de um povo é o reflexo de “[...] todas as suas ideias, seus costumes, seu caráter, sua civilização, enfim”⁴⁷. Por isso, os problemas enfrentados pela sociedade brasileira foram a musa inspiradora de suas estrofes, não que elas não existissem no campo lírico e romântico, afinal Tobias também tem fama de galanteador e namorador, mesmo quando casado e pai de 9 filhos.

A título de exemplificar, lancei mão de 3 artigos seus, a saber: “O Romance no Brasil” de 1872, “A influência do Salão de Literatura” editado em 1883 e “Traços da Literatura comparada do século XIX” de 1887 e os poemas “Sete de setembro” de 1865 e “Decadência” de 1870. No primeiro, a partir da crítica contundente a José de Alencar e Joaquim Manuel de Macêdo, ele demonstra ser o gênero romance, algo insipiente no Brasil, e para tanto considera ser os temas desenvolvidos por eles muito aquém da realidade brasileira que deveria ser melhor abordada. Da mesma forma ele concebe o poema brasileiro. Na opinião do literato, os romancistas alemães, exemplo a ser seguido, sabiam se valer do gênero para expor, para além das “próprias lutas e esforços, recordações e afetos” elemento da “ciência, filosofia, arte, política e religião”.

Para ele, no romance, “[...] nos relacionamos com todas as questões do tempo, compreendemos o seu alcance, e sentimos a urgência de uma solução” e apoiando-se no alemão Adolfo Rutemberg e em como o gênero pode facilitar a aprendizagem, afirma: “Aquilo que nenhuma escola, nenhuma universidade, nenhum estudo particular nos tem podido fazer inteligível, de repente se mostra aos nossos olhos sob uma forma viva; e o que se aprende no romance nunca mais é esquecido.” ⁴⁸ O excerto a seguir é representativo de como ele considerava os gêneros romance e poema na Alemanha e como a literatura podia servir à interpretação da realidade:

Exemplo, entre milhares; Walter Scott, em alguns dos seus poemas, dá-nos a conhecer o mecanismo do selfgovernment muito melhor do que os historiadores do direito público inglês. Nas obras de um Gneist mesmo, não obstante a grande sagacidade e vasta sabedoria, sentimos que há somente abstrações da vida real; para terem-se as cores, a feição própria do objeto, precisam-se as pinturas, como as do romancista. ⁴⁹

As performances, como mecanismos recorrentes que podem ser e que se revelam na história, também foram compostas a partir do conhecimento e da comparação entre autores da área como no exemplo a seguir:

Acresce uma circunstância bem notável: não se aponta, neste século, escritor algum, que tenha tido uma influência igual à de Walter Scott. O único talvez, excetuando Goethe, cujos melhores escritos adjudicam-se ao século XVIII, o único talvez, que poderia competir com ele, o grande Byron, acendeu mais rápido o entusiasmo, porém a chama também extinguiu-se com maior presteza. ⁵⁰

Essa forma grandiloquente presente em seus escritos além de considerar quase que invariavelmente os autores/exemplos germânicos, também revelam similitudes e divergências entre autores, bem como a forma como as teorias podem servir à realidade, como no caso da arte⁵¹,considera, metaforicamente, por ele, uma forma, através da qual se pode fazer justiça. Não sem razão, de forma pragmática, ele assim poetizava já em 1865:

Para que tudo estremeça,/ Basta erguer-se uma cabeça, Cheia de revolução!... Ergueu-se: foi decepada, / Ergueu-se outra: caiu, Mais outra: ainda calcada.../ Ao longe um brado se ouviu! Era o espirito das matas, / Os turbilhões democratas Que a liberdade produz, / Fazendo os tronos vergarem E os reis se descoroarem, / cortejando a nova luz...⁵²

E em 1870 ao associar direito e progresso, ele assim se expressou:

Que o povo fale, isto é, prenda na boca A escuma, a raiva, o fel dos oceanos E a brasa dos vulcões! Matéria pouca Para cuspir na face dos tiranos... Tiranos? Sim, que matam o progresso, Que sufocam a luz e o direito, Para quem toda ideia é um excesso!... Não há mais fogo no Brasil no peito!... ⁵³

Barreto também se valeu de seus poemas como performance para afrontar os inimigos e utiliza para isso tons de litígio, como no caso do poema “Namoro não é crime”, em que ele usa a frase dita pelo juiz Dionísio da Gama a respeito de uma jovem que se sente ofendida ao receber cartas, para problematizar os costumes e as velhas tradições que não mais cabiam nos oitocentos.⁵⁴ Por certo o romantismo fez parte da sua vida como escritor, mas a crítica política social foi um marco da sua veia progressista, exemplificado, sobretudo, no poema “A escravidão” no qual demonstra sua indignação acerca da situação escravocrata do império brasileiro. Afirmou ele: “Se Deus é quem deixa o mundo sob o peso que oprime, se consente esse crime que se chama a escravidão [...]. Para arranca-los do abismo, existe um patriotismo maior que a religião”. Aqui foi possível perceber seu lirismo social, assim como a reiteração do seu ceticismo acerca dos dogmas religiosos, ponto crucial para o entendimento de suas ideias.

A rede de relacionamentos como repertório

Um último aspecto que permite a compreensão da composição de Tobias como intelectual a partir da mobilização de repertórios tem relação direta com a sua rede de sociabilidades. No livro “Estudos Alemães” há algumas cartas trocadas que serviram de ponto de partida para perceber com quem e qual era o grau de relacionamento que ele partilhava. A partir da leitura das cartas, como já insinuado, percebe-se como Tobias interagia com alguns autores europeus e colegas brasileiros, e, também, como as pessoas reagiam ao seu trabalho, quais os pontos principais dos seus diálogos e o que os motivaram a fazer trocas de correspondência. Constam no livro como correspondentes de Barreto: o poeta e republicano sergipano Carvalho Lima Junior; o amigo e também jurista e escritor Sylvio Romero; uma turma de formandos Sergipanos da Faculdade de Medicina da Bahia; o outro amigo e também jurista e crítico literário, Artur Orlando; o alemão radicado na província do Rio Grande do Sul, Karl Von Koseritz; bem como os alemães Paul Apfelstedt, que lhe pedira um artigo para constar no seu livro editado na Alemanha; Richard Lesser que lhe agradecia por ter aceitado fazer parte do Clube dos Cosmófilos na Alemanha; o escritor Alberto G. Sellin, que agradecia o apoio recebido por Barreto, ao contrário de outros brasileiros que queriam proibir a leitura de sua obra no Brasil; o cartografo e escritor Henry Lange e o botânico, professor de História Natural e primeiro apoiador da teoria de Charles Darwin, Fritz Muller.

As cartas são reveladoras não apenas de sua rede de relacionamentos ora amiga, ora conflituosa, ora de admiração reciproca, mas também do que os motivavam em termos de ideias defensáveis. Perceber os argumentos utilizados, as teorias que ele evidencia, as contendas em que se expõe, são por certo, elementos do seu perfil que, para além de o compor intelectual, o coloca no rol de pensadores modernos do século XIX brasileiro. Exemplo disso está na carta de Alberto G. Seliin a Tobias Barreto, onde ele afirma, em 1880:

Pode ser que o futuro do Brasil se torne mais feliz do que vós imaginais. Uma nação que conta com homens como vós, como Sílvio Romero, Luiz Pereira Barreto e outros tantos talentos não está perdido e quanto maior a corrupção dos governadores tanto mais eficazes para os governados mostrar-se-ão as palavras da verdade que vós dirigis a estes a fim e despertá-las do sono que dormem no leito do indiferentismo, e há de vir um dia em que a nação brasileira, acordada desse sono, chamará os vossos nomes com aquela piedade, que é a mais valiosa recompensa para os que se dedicam toda a sua vida ao verdadeiro bem da pátria, mesmo no caso de sofrerem por causa disso o ódio dos seus compatriotas contemporâneos, que não os entendem.⁵⁵

Ainda através do mesmo livro “Estudos Alemães”, percebe-se outra performance utilizada: o modo como Barreto reprocha vários escritos de diversos conteúdos, relacionados ao Brasil e a Alemanha e como, com uma apreciação severa e preocupada, ele as traduz para vários jornais, afim de fazer o povo brasileiro ter conhecimento da cultura Alemã. Nesse sentido, o livro reúne vários tipos de artigos publicados por estrangeiros e comentados por Barreto, como o artigo de título The Position of Women in Germany publicado pela revista inglesa Victoria Magazine, em que o autor/a “Eubule-Evans” afirmava ocupar a mulher alemã um lugar servil e ignóbil. Barreto não somente nega a afirmativa como desqualifica o/a autor/a na medida em que demonstra, por meio de vários exemplos, a sua ignorância da cultura alemã.

De igual modo Barreto também era desqualificado quando a ele era atribuído a pecha de louco, sobretudo quando não se entendia porque um brasileiro, morador do nordeste do país, escrevia em alemão onde a maioria da população mal era alfabetizadas em português. Não raro são os comentários sobre ser esse tipo de ação, consideradas atitudes de exibicionismo e mesmo insanas. Não consideravam, entretanto, que sua intenção era estabelecer diálogos com sua rede e o melhor caminho encontrado foi aprender o idioma alemão para não somente trocar correspondências, como também escrever sobre o Brasil no idioma que pudesse ser percebido e entendido. Teria ele outro modo de se fazer entender por alemães? Deveria ele simplesmente seguir o modismo francês?

Considerações finais

- Seu repertório foi vitorioso? poderíamos nos perguntar. A resposta, entretanto, responde mais sobre o que tais repertórios revelam do intelectual do século XIX Tobias Barreto de Menezes do que necessariamente sobre a aplicação de suas ideias. De modo que como os autores e filiações aqui evidenciados, para, de certo modo, realçar sua erudição, outros tantos foram por ele mobilizados a fim de que seus argumentos fossem montados e suas ideias legitimadas como potência por seus pares. Assim, seja pela filosofia, pelo direito ou pela crítica política e social ou ainda pela crítica de literatura e arte, sua produção, uma vez revisitada, dota o pesquisador do século XXI de elementos cruciais para entender o contexto sócio-político-educacional do século XIX a partir de uma visão de mundo de um intelectual que acompanhou as mudanças estruturais do seu tempo e que, embora represente um perfil de intelectual que esteve na contramão das principais decisões políticas do país, dá a ver nuances, interfaces e operações distintas, mas que não podem deixar de ser consideradas na escrita da história.

Trazer à luz seu repertório, fosse nos jornais, nas suas aulas, nos projetos que defendia, nas petições que impetrava, nos livros que fez ou ainda nas cartas que trocou, mostra para além das teorias que mobilizou, quais foram as performances que ele lançou mão e como seus repertórios o compuseram intelectual, isto porque é na criação e na mediação que o intelectual se objetiva. Tal ação é por certo uma operação frutífera e com ganho de causa para a história intelectual do Brasil.

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• SUCUPIRA, Newton. Tobias Barreto e a filosofia alema Rio de Janeiro: Editora Gama filho, 2001.

• 1
  Este artigo resulta de discussões empreendidas durante sessão coordenada no IX Congresso brasileiro de História da Educação em 2017 na cidade de João Pessoa/PB e cuja pesquisa contou com recursos do edital de Apoio a Projetos de Pesquisa - MCTI/CNPq/Universal 14/2014.
• 4
  TILLY, Charles. Regimes and repertoires. Chicago: University of Chicago Press, 2006. p. 43.
• 5
  BARRETOa, Tobias. Estudos de direito I. Rio de Janeiro: Solomon; Editora Diário Oficial, 2012. p. 90.
• 6
  ALONSO, Angela. Repertório, segundo Charles Tilly: história de um conceito. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 21-42, jun. 2012. p. 32. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2238-38752012000300021. Acesso em: 05 mar. 2017.
• 7
  Idem Ibidem.
• 8
  Ibidem, p. 34.
• 9
  ALONSO, Angela; GUIMARÃES, Nadya Araujo. Entrevista com Charles Tilly. Tempo social. São Paulo, v.16, n. 2, p. 289-297, nov. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702004000200012 Acesso em: abr. 2017.
• 10
  Ibidem.
• 11
  Idem ibidem.
• 12
  KOSELLECK, Reinhart. Espaço de experiência e horizonte de expectativas. In: _______. Futuro passado - contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
• 13
  LE GOFF, Jacques. Os intelectuais da Idade Média. Rio de Janeiro: José Olympio, 2003.
• 14
  MAGALHÃES, Justino Pereira de; BARRETO, Raylane Andreza Dias Navarro. Os intelectuais e a educação - Abordagem histórica e biográfica. Revista Educação em Questão, São Paulo, v. 54, n.41, p. 61-85, mai./ago. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/10158. Acesso em: fev. 2017.
• 15
  Idem ibidem.
• 16
  Ibidem, p. 67.
• 17
  BARRETO, Luiz Antonio. Tobias Barreto. Aracaju: Sociedade Editorial de Sergipe, 1994.
• 18
  GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
• 19
  NASCIMENTO, Jorge do Carvalho. A cultura ocultada ou a influência alemã na cultura brasileira durante a segunda metade do século XIX. Londrina: Ed. UEL, 1999.
• 20
  BARRETOe, Tobias. Monografias em Alemão. Brasília: INL, 1990. p. 145.
• 21
  Esse número é uma aproximação alcançada, através da consulta nos 10 volumes de sua obra. Tal aproximação foi feita pelo aluno de iniciação científica Lucas Cabral Góes de Andrade que contou com bolsa PIBIC CNPq no projeto “Sociabilidades, ambiência cultural e interlocuções em Tobias Barreto de Menezes”. O objetivo do referido projeto foi identificar os autores citados por Tobias Barreto e os respectivos contextos em que foram evocados.
• 22
  BARRETOf, Tobias. Estudos Alemães. Rio de Janeiro: Solomon, 2012. p. 285.
• 23
  BARRETOd, Tobias. Crítica política e social. Rio de Janeiro: Solomon, 2012. p. 68.
• 24
  BARRETOa, Tobias. Estudos de direito I. Op. Cit., p. 298.
• 25
  BARRETO, Tobias. Estudos de filosofia. Rio de Janeiro: Solomon, 2013. p. 183.
• 26
  Ibidem, p. 138.
• 27
  Ibidem, p. 108.
• 28
  Ibidem, p. 153.
• 29
  MAGALHÃES, Justino Pereira de; BARRETO, Raylane Andreza Dias Navarro. Os intelectuais e a educação Op. Cit., p. 64.
• 30
  BARRETOa, Tobias. Estudos de direito I. Op. Cit., p. 90.
• 31
  SIRINELLI, Jean François. Os intelectuais. In: REMOND, René (Org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2003.
• 32
  BARRETOb, Tobias. Estudos de direito II. Rio de Janeiro: Solomon; Editora Diário Oficial, 2012. p. 52.
• 33
  Há que se ressaltar que a biblioteca de Tobias ficou famosa por suas referências, mas também, e principalmente, pelo quantitativo de obras em alemão, conseguidas principalmente através da livraria Laillacord localizada na Rua do Imperador na cidade do Recife. Somavam 437 volumes e esta, segundo Leonice Ferreira da Silva, bibliotecária da Faculdade de Direito do Recife de 1979 a 1989 foram adquiridas da família de Tobias Barreto logo após sua morte e foi cuidada pelo então bibliotecário, o jurista Clóvis Bevilacqua, um dos discípulos de Tobias e que, embora com ressalvas, atribuiu ao mestre influência quando da preparação do primeiro código civil brasileiro, publicado em 1916. In: BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. Mostra bibliográfica da exposição Tobias Barreto: as marcas de um homem - 170 anos de nascimento, 1838-1889. Recife: UFPE, 2009.
• 34
  HAECKEL, Ernest. Origem do homem. Porto, Portugal: Editora Lelo & Irmão, 1914.
• 35
  HORA, Graziela Bacchi. Fragmentação e erística na Escola do Recife: uma leitura retórica da filosofia de Tobias Barreto. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
• 36
  BARRETOh, Tobias. Crítica de Religião. Rio de Janeiro: Solomon, 2012. p. 110.
• 37
  Ibidem, p. 102.
• 38
  Ibidem, p. 67.
• 39
  BARRETOd, Tobias. Crítica política e social. Op. Cit., p. 123.
• 40
  HAECKEL, Ernest. Monismo - Laço de fé entre a religião e a ciência (Profissão de fé de um naturalista). Tradução Fonseca Cardoso. Porto: Livraria Chardon, 1908. s/p, online, grifo nosso.
• 41
  BARRETO, Tobias. Estudos de filosofia. Op. Cit.
• 42
  REALE IN: BARRETOa, Tobias. Estudos de direito I. Op. Cit., p. 43.
• 43
  Apud. BOBBIO, Norberto. Os intelectuais e o poder: Dúvidas e opções dos homens de cultura na sociedade contemporânea. São Paulo: Editora Unesp, 1997.
• 44
  BARRETO, Raylane Andreza Dias Navarro. O moderno Tobias Barreto no Brasil Império. In: MESQUITA, Ilka Miglio de Mesquita; Barreto, Raylane Andreza Dias Navarro; NOGUEIRA, Vera Lúcia. (Org.). Moderno, modernidade, modernização nos projetos de Brasil − séculos XIX e XX, 4. Belo Horizonte: Mazza Ediçoes, 2015. p. 13-34.
• 45
  HAECKEL, Ernest. Origem do homem. Porto, Portugal: Editora Lelo & Irmão, 1914.
• 46
  BARRETOd, Tobias. Crítica política e social. Op. Cit., p. 206.
• 47
  BARRETOg, Tobias. Critica de Literatura e Arte. Rio de Janeiro: Solomon; Editora Diário Oficial, 2012. p. 63.
• 48
  Ibidem, p. 68.
• 49
  Ibidem, p. 69.
• 50
  Ibidem, p. 66.
• 51
  A leitura do livro “Dias e noites”, torna notável os lados filosófico e sarcástico de Barreto, este quando tinha suas convicções contrariadas. Na obra “Dias e noites”, como todas as outras que envolvem as “Obras completas de Tobias Barreto”, tem uma apresentação e uma bibliografia, além de publicações especiais. Com relação a obra especificamente ela foi introduzida por Jackson da Silva Lima que faz uma análise gramatical e poética dos textos ali compilados. Os poemas são divididos em cinco partes: Parte I - gerais e naturalistas. Esta subdividida em: elegíacas, filosóficas, campestres e diversas. A parte II dedica-se aos poemas de veias Patrióticas; a parte III por sua vez destina-se as Estéticas, a parte IV são voltadas para as experiências Amorosas e a parte V, as linhas satíricas.
• 52
  BARRETO, Tobias. Dias e Noites. Rio de Janeiro: Solomon, 2012. p. 192.
• 53
  Ibidem. p. 351.
• 54
  BARRETO, Tobias. Estudos de filosofia. Op. Cit., p. 383.
• 55
  SELIIN, 1880 In: BARRETOf, Tobias. Estudos Alemães... Op. Cit., p. 257.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Set 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  12 Nov 2018
• Aceito
  24 Nov 2019