A dimensão internacional nas transformações urbanas no bairro Floresta em Porto Alegre

The international dimension in the urban transformations of the Floresta neighborhood in Porto Alegre

Resumo

Neste artigo, buscamos compreender como a dimensão internacional vem influenciando as transformações urbanas no bairro Floresta, localizado na região do 4º Distrito de Porto Alegre. A agenda urbana vem sendo transformada na cidade a partir dos processos de financeirização em curso, com a alteração dos regimes urbanos e disputas nessa região. A partir desse contexto, apresentamos a metodologia desenvolvida com o intuito de captar a questão multiescalar no território, a formação de alianças, coalizões políticas e parcerias público-privadas. Consideramos que a relação global-local incide nessa região e, através da construção metodológica, buscamos incorporar o olhar dos atores sociais com incidência no bairro Floresta, para compreender as transformações que vêm ocorrendo no território.

cidades; financeirização; internacionalização; Porto Alegre; bairro Floresta

Abstract

In this paper, we aim to understand how the international dimension has been influencing urban transformations in the Floresta neighborhood, located in the 4th District of the city of Porto Alegre. The urban agenda has been transformed in the city due to the ongoing financialization processes, with the alteration of urban regimes and local disputes. Based on this context, we present the methodology developed in order to capture the multiscale issue in the territory and the formation of alliances, political coalitions and public-private partnerships. We consider that the global-local relationship affects this region and, through the methodological construction, we aim to incorporate the point of view of social actors with an impact on the Floresta neighborhood, in order to understand the transformations that have been taking place in the territory.

cities; financialization; internationalization; Porto Alegre; Floresta neighborhood

Introdução

O mundo vem sendo constantemente atravessado pelo fenômeno da globalização que influencia cada vez mais as dinâmicas sociais, intensificando as relações e interdependências globais. O capital e o trabalho circulam com mais facilidade entre as regiões e os países criando um desenvolvimento geográfico desigual ( Harvey, 2006 ). Os fatores econômicos apresentam-se como a variável principal, ficando o poder político algumas vezes refém da economia, e a expressão máxima traduzindo-se na subordinação de alguns Estados às forças do capital e de agentes, como as empresas transnacionais.

Com base nesse cenário, buscamos, neste artigo, compreender a complexidade da dinâmica local-global, considerando a escala local e, ao mesmo tempo identificando outras escalas de influência no território, como a regional, a nacional e a internacional, tendo em vista os processos de financeirização. Para isto, consideramos importante inovar em metodologias urbanas que captem a questão multiescalar e a formação de alianças e coalizões políticas e das parcerias público-privadas estabelecidas na cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul (Brasil), assim como observar como tem sido afetado seu regime urbano, e mais especificamente no bairro Floresta localizado no 4º Distrito, antiga zona industrial.

O bairro Floresta tem uma localização estratégica na cidade: por um lado, está próximo a uma das áreas mais valorizadas da capital, o bairro Moinhos de Vento. Por outro lado, também está próximo ao centro-histórico e à rodoviária, território marcado por maior vulnerabilidade social. Devido às suas características e localização privilegiada, esse território tem sido alvo de disputas por diferentes planos e projetos de requalificação urbana, sobretudo aqueles que refletem as dinâmicas do empreendedorismo urbano nas cidades e se inspiram em modelos de cidade voltada para os negócios.

Para esta pesquisa, partimos dos conceitos de financeirização, internacionalização e direito à cidade. Além desses conceitos desenvolvidos no referencial teórico da investigação, consideramos importante entender a emergência de novos paradigmas urbanos vinculados a modelos mundiais de urbanização contemporânea, a partir de uma dimensão espacial desses processos que se reproduzem na cidade (Marx, Araújo e Silva, 2020).¹

A metodologia partiu de análise documental sobre os planos e projetos, assim como de discussões públicas sobre o bairro Floresta e de caminhadas exploratórias, mas avaliamos ser importante o processo de construção de roteiros das entrevistas semiestruturadas com os atores sociais para identificar as diversas influências, considerando tanto os impactos que essas transformações poderiam estar causando quanto as resistências que poderiam estar sendo construídas nesse território em disputa.

Para isto, a metodologia construída visou apreender a dimensão da transformação sociourbana dos planos e projetos de requalificação urbana a partir do olhar dos atores sociais com incidência nesse território e das diversas influências nessa área, sobretudo em relação às escalas de influência nacional, regional e internacional. A ênfase no olhar dos atores sociais em sua diversidade possibilita identificar e acompanhar as mudanças e as transformações por meio de suas falas, que demonstram experiências particulares no/com o bairro e revelam a conformação de redes, de relações de convergências, assimetrias, conflitos tendo em vista a influência internacional e os processos de financeirização da terra urbana. A preferência pelo estudo de caso poderia ser justificada por ser o mais adequado para o desenvolvimento de estudos microssociais que permitam uma abordagem mais profunda da realidade social e, no caso em questão, refletir sobre os processos sociais e o cotidiano ( Jacobs, 2011 ).

Este artigo está dividido em três seções. A primeira trata do debate a respeito da globalização, do neoliberalismo e da internacionalização das cidades no período recente, refletindo em um modelo de cidade-negócio e fortalecendo lógicas de empreendedorismo urbano em oposição ao direito à cidade. A segunda aborda o contexto do bairro Floresta, a influência internacional e as disputas por diferentes atores sociais nesse território. Descrevemos, também, os conceitos mobilizados na pesquisa, os planos e os projetos de reestruturação urbana e econômica que têm sido elaborados e/ou implementados no território e a identificação de conexões, articulações e alianças entre as propostas para o local e agendas internacionais associadas a atores e ao capital transnacional. A terceira seção detalha a metodologia da pesquisa, com foco na construção das entrevistas semiestruturadas com atores locais, tendo em vista compreender as dinâmicas da dualidade local-global nessa região a partir do olhar dos atores sociais.

Globalização, neoliberalismo e a internacionalização das cidades

A globalização traz consigo mudanças de paradigmas no mundo, com impactos sobre os sistemas de informação e consequências econômicas, sociais e culturais. Todas essas transformações estimulam o isolamento dos indivíduos e o empreendedorismo, gerando um sistema competitivo e incentivando a abertura para capitais internacionais, em que os fluxos financeiros geram dependência e submissão de alguns Estados, das empresas e dos indivíduos em relação aos movimentos de capital.

No cenário da globalização, aparecem novos atores, entre eles as cidades que atraem investimentos internacionais e privados, e, nele, o fator político é influenciado por redes e sistemas virtuais, provocando mudanças profundas na forma de governar. A cidade aparece não somente como forma específica de relação entre território e sociedade, e sim com a necessidade de que renove seu papel específico e se abra ao mundo trabalhando a relação global-local ( Marx, 2008 ). Nesse contexto, as cidades tiveram que se abrir, se relacionar, se capacitar, se inovar e atuar em rede, buscando a cooperação e a solidariedade para enfrentar esses novos desafios. Ocorreu a internacionalização da maioria das estruturas e segmentos da economia, da cultura, da informação, da educação e da comunicação. Para adaptarem-se a essa nova situação, as cidades buscaram governar e gerir seus assuntos em rede. Uma rede pode se estabelecer com atores do exterior, estando em contato com outros territórios, ou, no local, com atores sociais e econômicos. Trabalhar em rede, portanto, supõe aceitar que não se pode avançar sem estar vinculado a uma estrutura de interdependências e complementaridades.

O conceito de governança aparece nesse contexto e, segundo Rhodes (1996 , p. 28), no sistema de interdependência internacional, poderia representar:

A erosão da autoridade dos Estados no cenário internacional pelas múltiplas vias (para baixo, para cima, a favor de novos atores e de novos processos de transnacionalização) e emergência de novas redes de intercâmbio multinível onde intervêm tanto novos organismos supranacionais, como entidades subnacionais.

Seria importante ressaltar que a crise financeira de 2008 trouxe alterações no sistema internacional colocando em novas posições os países; por um lado, os centrais do capitalismo que cada vez mais afiançavam a aliança com o mercado; em por outro lado, as potências emergentes que ensaiaram um processo distinto de inserção na economia internacional por meio da cooperação sul-sul e de novas perspectivas de regionalização, como, por exemplo, a formação dos Brics.

As novas dinâmicas descritas e o avanço neoliberal passam a influenciar na organização socioespacial das cidades, na qual cada vez mais a influência internacional em um mundo globalizado se faz presente. Em relação a esse aspecto, observamos como o neoliberalismo vem impondo redefinições no tecido urbano e social nas cidades para atender aos seus propósitos de aumentar o acúmulo de capital. Com isso, em diferentes países são implementados modelos de planejamento urbanos neoliberais que visam à promoção de lucro, sobretudo para os entes privados. Nessa lógica, as cidades são pensadas para atender às demandas dos negócios, da especulação imobiliária e de um empresariado urbano crescente.

É nesse sentido que surgem os modelos de “cidade como negócio” ( Botelho, 2007 ) ou “cidades-empresas” ( Vainer, 2013 ) e a "Cidade-competitivo-empreendedora" representando um “planejamento estratégico” descrito por Ribeiro (2020) . O lucro é colocado no centro de sua organização socioespacial, e modelos com essa orientação pró-mercado acabam por beneficiar setores privados de um capitalismo globalizado e neoliberal, em detrimento de atender às necessidades básicas de vida urbana da população, que acaba tendo um déficit em termos de vida urbana nas cidades, enfrentando a precariedade e o baixo acesso a moradia de qualidade, saneamento básico, rede de transportes e oportunidades para garantir o desenvolvimento social pleno, e estando mais suscetível às diversas violências urbanas.

Essa maneira pela qual as cidades têm sido planejadas e pensadas, através dos modelos neoliberais que beneficiam setores privados e empresariais, antagoniza-se com uma concepção de cidades para todos e todas, sobretudo estando em oposição ao direito à cidade ( Lefebvre, 2001 ). Entendemos que esse direito seja coletivo, e que, através dele, a população possa interferir nos rumos das cidades, reinventando-as de acordo com seus desejos. No limite, esse direito também atesta a possibilidade de uma democratização dos meios de produção ( Brenner, 2018 ). Essas demandas de participação na vida e nas decisões das cidades parecem cada vez mais cerceadas na atualidade e têm se acentuado no Brasil, onde vivemos um agravamento das desigualdades socioeconômicas que se refletem e são reproduzidas nas cidades e em seus regimes urbanos, considerando também o avanço da inflexão ultraliberal que se ampliou a partir de 2016 no plano nacional:

teve como parte de suas motivações promover um conjunto de ajustes políticos e institucionais, através da promoção de brutais mudanças nos marcos legais e constitucionais. Mudanças capazes de consolidar e avançar no processo de destruição das bases que sustentavam as iniciativas institucionais de caráter reformista-redistributiva, abrindo caminho para um projeto neoliberal, desembaraçado dos compromissos de regulação e proteção social criados a partir da Constituição de 1988 [...]. Tal mudança terá como contrapartida, no plano da cidade, um ajuste urbano na direção de políticas urbanas pró-mercado. ( Ribeiro, 2020 , p. 2)

No contexto social e econômico em que vivemos, entendemos como essas lógicas e modelos de cidade vão se impondo de maneira hegemônica, contudo, partimos de uma leitura de que o espaço urbano sob o capitalismo não é algo fixo e permanente, podendo ser moldado e remoldado por meio dos confrontos implacáveis das forças sociais em oposição ( Brenner, 2018 ), abrindo a possibilidade de acessarmos a construção de resistências coletivas através das lutas coletivas e na vida cotidiana.

Partindo dessas dinâmicas e buscando compreender como esses processos incidem no território, atravessado pela relação global-local e por um processo de reestruturação urbana e econômica materializado em diversos planos para a região, propomos captar o olhar dos diversos atores sociais que apresentam vínculos com o bairro. Por isso, desenvolvemos metodologia específica, pois consideramos que a análise documental, ainda que possa auxiliar no mapeamento das discussões e das disputas existentes, parece não ser suficiente para identificar a agenda que vem sendo pensada para o processo de revitalização para essa região e também para saber onde se configura o poder para transformar esse território ( Harvey, 2014 ) e quais atores poderiam estar acessando esse poder.

Porto Alegre e o bairro Floresta: influência internacional e as transformações urbanas

Porto Alegre é um município brasileiro localizado no extremo sul do País, e é a capital do Estado do Rio Grande do Sul. A cidade possui uma população estimada, em 2021, de 1.492.530 pessoas ( IBGE, 2021 ) e, desde 1960, é uma das metrópoles centrais do Brasil sendo a quarta concentração econômica e urbana do País. Em 1990, a reestruturação neoliberal resultou na ampliação das desigualdades socioespaciais intrametropolitanas, através da crise dos serviços e da economia voltada aos serviços, com a periferia urbana consolidando-se enquanto espaço operário ( Soares e Fedozzi, 2016 ) e mais suscetível à precariedade no acesso à cidade e à vida urbana.

Nas últimas décadas, Porto Alegre vem apresentando um cenário de abertura internacional e o desenvolvimento de parcerias público-privadas. Existe uma inflexão ultraliberal no cenário nacional ( Ribeiro, 2020 ) que, na cidade, se acentua com a privatização dos espaços públicos e com a formação de alianças e coalizões de agentes que operam essas transformações.

No Brasil, a financeirização poderia ser visualizada através das parcerias público-privadas constituindo uma modalidade nova em termos da relação entre governo e as forças de mercado. Na esteira dessas mudanças, no município de Porto Alegre, a lei n. 9.875/2005,² que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs), impactou na governança urbana local, na qual o poder privado parece assumir maior protagonismo nas decisões sobre os territórios, impulsionando o uso da terra urbana para atender seus interesses.

A mercantilização da terra urbana e sua exploração pelo capital privado e internacional vêm se ampliando, ao mesmo tempo que iniciativas de resistência de atores sociais vêm ocorrendo. Existe uma disputa pelo território entre os representantes do capital financeiro e os atores que residem e/ou trabalham nesses lugares e que gostariam de permanecer neles, apesar da tendência à gentrificação de diversos bairros da cidade.

Essa tendência atravessa a região na qual centramos nossa pesquisa em Porto Alegre, o 4º Distrito, o qual se destaca por ser a antiga zona industrial da cidade. Na atualidade, esse território apresenta grandes vazios urbanos, antigas plantas industriais e prédios históricos com pouca conservação e/ou abandonados. Localizada ao norte do centro histórico, a região do 4º Distrito estende-se até a entrada da cidade, nas proximidades do aeroporto internacional Salgado Filho, abrangendo os bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Farrapos e Humaitá. A localização do território em estudo pode ser observada na Figura 1 .

Figura 1
– Mapa de delimitação do 4º Distrito de Porto Alegre

A região tem sido apresentada como relevante na agenda pública de desenvolvimento econômico e urbano na cidade por apresentar uma baixa densidade demográfica ao mesmo tempo que conta com uma infraestrutura urbana consolidada em terreno plano e traçado xadrez contínuo formado por vias largas. A localização estratégica dessa área se justifica por estar situada na entrada da cidade, próxima aos bairros nobres da capital e ao centro histórico e, no seu limite, com o lago Guaíba, que proporciona atrativos à paisagem urbana.

A região do 4º Distrito está presente na agenda pública de desenvolvimento econômico e urbano na cidade, seguindo tendência já observada em outras regiões da capital que vêm sendo retratadas e sendo analisadas em outras pesquisas ( Soares, 2020 ). A Orla do Guaíba e seu processo de revitalização ( Soares et al., 2019 ) seriam um exemplo com a construção de um bairro privativo na zona sul, às margens do lago Guaíba.³ O centro histórico seria outro exemplo de interesse do poder público para revitalização, com a elaboração de um plano diretor próprio para efetivar as alterações urbanísticas ( Silva, 2021 ). Esses processos e alterações em curso na cidade têm se conectado à região investigada, conforme temos observado em discussões públicas na Câmara Municipal de Porto Alegre e na Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

A análise dos planos diretores da cidade identifica que o 4º Distrito vem sendo pensado pela prefeitura como um espaço de interesse cultural, econômico e tecnológico, demarcado como área de revitalização desde a década de 1990. Na revisão do Plano Diretor em 2010, a prefeitura definiu o 4º Distrito como área de Operação Urbana Consorciada (OUC), designando a região como um território destinado à transformação (Marx, Araújo e Souza, 2021). Em 2021, ainda no contexto da pandemia da Covid-19, o cronograma de atividades para retomar a revisão do Plano Diretor foi apresentado pelo poder público. Os planos setoriais também vêm sendo instituídos na cidade, através do Programa de Reabilitação do Centro-Histórico, aprovado em novembro do mesmo ano, e do Programa +4D. Esses planos apresentam alterações urbanísticas específicas para cada uma dessas regiões, com o objetivo de impulsionar os projetos de revitalização e atrair investidores ( Bisol, 2021 ). Isto poderia indicar uma fragmentação da cidade e alterações nos canais participativos sobre os processos urbanos.

Esses eventos poderiam se relacionar com a existência de regulamentações específicas que retratam a mercantilização da cidade e o aumento do empreendedorismo urbano ( Harvey, 2006 ). O processo de financeirização com viés fortemente neoliberal estimula a expansão e a reestruturação urbana das grandes urbes com alterações dos instrumentos de planejamento urbano, com uso de sistemas de crédito e com financiamento de capital estrangeiro ( Campos, Tavares e Marx, 2021 ).

A nossa investigação, apesar de descrever os acontecimentos inseridos no 4º Distrito de Porto Alegre, centra-se no bairro Floresta. Este se localiza na região central de Porto Alegre, fazendo divisa com a orla norte do lago Guaíba e com os bairros Centro-Histórico, Independência, Moinhos de Vento, Auxiliadora, São João e São Geraldo. Suas principais avenidas são a Voluntários da Pátria, a Farrapos e a Cristóvão Colombo, às quais correspondem a via de acesso que conecta o aeroporto internacional, no extremo norte, e o centro da cidade. Outro importante equipamento urbano de mobilidade nessa área é a rodoviária.

O bairro Floresta possui cerca de 11.596 habitantes e aproximadamente 4.784 domicílios (ObservaPOA, 2018) e compõe a Região de Gestão e Planejamento 1 (centro).⁴ Atualmente o Floresta é alvo prioritário de projetos de reestruturação urbana contando com iniciativas privadas, apoiadas pelo poder público, com fomento à economia criativa na região. Esse território tem se configurado, por um lado, pela diversidade econômica e cultural com apoio de setores da classe média e alta; e, por outro, por setores populares que residem e/ou trabalham na região.

Tendo em vista a complexidade dos projetos de revitalização nesse território, tomamos como ponto de partida teórico três conceitos mobilizadores para a construção da pesquisa: financeirização das cidades ( Fix, 2011 ), internacionalização das cidades ( Sassen, 2000 ) e direito à cidade ( Lefebvre, 2001 ). Seria importante destacar, ainda, que, para desenvolver a metodologia, utilizamos a abordagem e as contribuições de Brenner (2010) e Robinson (2011) para pensar os estudos urbanos contemporâneos desde uma perspectiva internacional e crítica marcada pelo fenômeno da globalização ( Marx, Araujo e Silva, 2020 ).

Figura 2
– Espacialização dos limites do bairro Floresta (2016)

A partir dessa leitura, evidenciamos como diversos projetos de reestruturação urbana e/ou requalificação vêm sendo pensados para a região do 4º Distrito de Porto Alegre, incidindo no bairro Floresta, que passa a ser incluído como parte integrante desta região. Tais projetos se iniciam nos anos de 1995, com o Pacto Cidade Tecnópole. Porém, devido aos entraves políticos do período, esses projetos não puderam ser concretizados.

Observamos como o discurso sobre a necessidade e urgência de revitalizar a região intensificou-se nos últimos anos, acompanhando o ritmo de transformações observadas na cidade de Porto Alegre, que passa a incentivar cada vez mais a tecnologia e a inovação, operando em uma lógica de cidade para o negócio. Esta vem se acentuando nos últimos anos, em especial a partir de 2021, com a formação de novas parcerias público-privado e incentivos de uma articulação em diferentes níveis (internacional, nacional, regional e local).

Na trajetória de planos e projetos de revitalização para essa região, constatamos que, em 2009, na prefeitura liderada por José Fogaça (coligação PPS⁵ -PTB⁶ ) e José Fortunati (PDT⁷ ), foi criado o primeiro Grupo de Trabalho do 4º Distrito (GT-4D) e o Plano de Revitalização do 4º Distrito (PR-4D), em parceria com a Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo) de Porto Alegre. O principal propósito, naquele momento, era duplicar a avenida Voluntários da Pátria e conferir um novo uso aos prédios do seu entorno, muitos deles vazios e desocupados ( Wagner, 2019 ). Essa iniciativa se configurou como um momento inicial que foi continuado em 2013, através de novas articulações do poder público. O propósito de revitalizar a região permaneceu e, na gestão da prefeitura de José Fortunati (PDT) e Sebastião Melo (MDB⁸ ), a capital candidatou-se e passou a integrar o programa filantrópico global “Desafio 100 cidades resilientes”, coordenado pela Fundação Rockefeller, que visa conectar cidades de diferentes países e auxiliar na captação de recursos não onerosos para tornar as cidades mais resilientes, contando com reuniões bianuais ( Freitas, 2019 ).

Em paralelo, ainda em 2013, o grupo Cidadãos, Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo (Cite), formado por empreendedores e acadêmicos em tecnologia e inovação, viajou para o Vale do Silício, nos Estados Unidos ( Martins, 2013 ). Nessa viagem internacional, buscou-se acessar o centro econômico de inovação e tecnologia para encontrar parcerias viáveis que levassem à frente a proposta de tornar o 4º Distrito de Porto Alegre o lugar mais inovador da América Latina ( Oliveira, 2017 ). Foram estabelecidas algumas parcerias com iniciativas privadas internacionais, e as universidades locais brasileiras também se somaram a esse empreendimento de transformação da região, com a participação dos polos de tecnologia e inovação da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) entre outras instituições de ensino locais, que se juntaram a esses esforços de revitalizar a região.

Além desses eventos relevantes na cidade e na região do 4º Distrito e mais especificamente no Floresta, também caberia destacar a consultoria realizada pelo Banco Mundial à região, sendo apoiada pelo Fundo Global Redução de Riscos de Desastres ( Global Facility for Disaster Risk Reduction – GFDRR), que resultou em um documento de assistência técnica para a tomada de decisão na revitalização do 4º Distrito, propondo três etapas propositivas: (1) plano de investimento de capital; (2) gestão da valorização imobiliária; e (3) plano de ação.

Essa assistência técnica teve como principal objetivo apoiar a Prefeitura de Porto Alegre na formulação de uma estratégia para orientar a transformação do 4D, através de ações de curto, médio e longo prazos que permitissem alavancar a requalificação da região, atraindo novos moradores e empreendimentos para a área. ( Banco Mundial, 2020 , p. 11)

De maneira mais pontual e prática, destacamos o papel exercido pelo poder público, com uma atuação mais local e articulada em redes, que vem alterando a legislação de modo a facilitar e atrair mais investimentos privados e a estimular essas parcerias, sobretudo afetando essa região, como é o caso da Lei Complementar do Executivo de 2015, renovada em 2021, que visa à isenção de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos imóveis utilizados por empresas de base tecnológica e inovadoras no 4º Distrito de Porto Alegre; havendo nesse contexto um embate na Câmara Municipal que buscava ampliar as isenções para a moradia social, e essa ação não foi aprovada ( Hickmann, 2015 ).

Em 2016, a gestão da prefeitura de José Fortunati (PDT) e Sebastião Melo (MDB) buscou acelerar sua revitalização e encomendou, ao Núcleo de Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o projeto de revitalização Masterplan – 4D Distrito de Inovação de Porto Alegre, tendo como objetivo:

Fazer uma dosagem do uso do solo urbano para atrair investimentos do setor privado em infraestrutura e receber empreendimentos na área de novas tecnologias, da indústria criativa, do conhecimento, da saúde, que vão gerar emprego, renda e desenvolvimento para Porto Alegre, nos mesmos moldes do projeto 22@Barcelona, modelo de cidade inteligente. ( Masterplan 4D, 2016 )

Apesar de o Masterplan ter sido elaborado, a troca de governo na prefeitura, passando para a gestão Nelson Marchezan Jr. (PSDB⁹ ) e Gustavo Paim (PP¹⁰ ), implicou certa descontinuidade desse projeto e das iniciativas para a revitalização da região, mas, no âmbito do poder legislativo, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa da continuidade do Projeto 4D – Revitalização Urbana e Reconversão econômica do 4º Distrito, proposta por Mauro Zacher (PDT), iniciada em 2017.¹¹ Em 2021, o cenário muda novamente, quando Sebastião Melo (MDB) e Ricardo Gomes (DEM¹² ) assumiram a gestão da prefeitura e recolocaram a discussão da revitalização da região, somando esforços com a nova formação da Frente Parlamentar em Defesa do 4º Distrito de Porto Alegre,¹³ liderada pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), que tem como uma de suas principais defesas de campanha eleitoral a revitalização dessa região.

Depois da descrição do contexto político e institucional, passamos a contextualizar a configuração socioespacial da região investigada. Consideramos importante fazer uma imersão na região do bairro Floresta para compreender as dinâmicas local-global e as diferentes incidências nesse território. Para isso, realizamos caminhadas exploratórias para conhecer mais sobre o bairro a partir de seu cotidiano ( Jacobs, 2011 ) e utilizamos fotografias como registros imagéticos para descrever essa região e os fenômenos observados. Durante os cinco percursos das caminhadas exploratórias, constatamos a presença de distintas territorialidades no bairro Floresta, marcadas por estéticas e formas urbanas contrastantes na ocupação e no uso do solo urbano. Em especial, identificamos distinções na inclusão desses territórios nos projetos e planos urbanos do governo municipal e suas parcerias com redes privadas e internacionais. Analiticamente definimos essas áreas como “Alto Floresta” e “Baixo Floresta”, as quais têm como fronteiras materiais as três grandes avenidas já mencionadas (Cristóvão Colombo, Farrapos e Voluntários da Pátria) e que delimitam espacialmente o Floresta em relação aos outros bairros adjacentes. Seria importante ressaltar que a avenida Farrapos dividiria as duas áreas da pesquisa.

Nesse sentido, o “Baixo Floresta” corresponderia à área na qual se localiza a avenida Voluntários da Pátria nas proximidades do centro histórico e da orla do lago Guaíba até a avenida Farrapos. Esse território é marcado por um processo de desindustrialização materializado em grandes vazios urbanos, como terrenos com ruínas urbanas e antigos galpões industriais em estado de degradação. Outra característica dessa área é a presença de sujeitos e grupos populares, como catadores de material reciclável, moradores em situação de rua, escola de samba, comércios populares, trabalhadoras do sexo, moradores de assentamento, ocupações e loteamento urbano e de inúmeros vazios urbanos. Conforme pode ser observado na Figura 3 .

Figura 3
– Avenida Voluntários da Pátria

Já o “Alto Floresta” abrangeria a área nas proximidades do Moinhos de Vento, estando localizada entre as avenidas Farrapos e Cristóvão Colombo, com a presença de artistas e pequenos empreendedores, bem como de uma expansão cultural e imobiliária que aponta para uma possível elitização do bairro, com marcas internacionais. Nesse sentido, também destacamos a chegada de novos atores sociais, em especial na região do “Alto Floresta”, representando setores da economia criativa e compartilhada. São empreendimentos de coworking , culturais, comerciais e artísticos que, em sua maioria, participam do chamado Distrito Criativo, fundado pela UrbsNova Porto Alegre – Barcelona, uma iniciativa de inovação social que busca desenvolver a economia criativa nessa região, assim como conectá-la ao distrito de inovação de Barcelona, o 22@, além das redes de inovação e tecnologia formadas principalmente por startups .

Esses territórios do “Alto” e “Baixo” Floresta têm como ponto de (des)conexão/fricção a avenida Farrapos, importante avenida que conecta o centro de Porto Alegre e sua região metropolitana. No primeiro semestre de 2021, o projeto de requalificação da avenida Farrapos no 4º Distrito foi selecionado pela AECID (Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento) para receber investimento integrando esses dois territórios com a retirada do corredor de ônibus e impulsionar a entrada de maiores investimentos privados para a região ( Tomasi, 2021 ).

Figura 4
– Avenida Cristóvão Colombo

Figura 5
– Avenida Farrapos

Em meio a essa correlação de forças, observamos como diferentes atores vão assumindo maior protagonismo nas discussões, em especial aqueles que fomentam a região como um território de inovação, a exemplo do Pacto Alegre, que seria uma articulação baseada na quádrupla hélice (poder público, agentes privados, universidades e sociedade civil) e que destina boa parte de seus projetos para a transformações dessa região. Como, por exemplo, o HandsOn 4D ( Pacto Alegre, 2019 ), que visa ser um kick-off de revitalização criativa na região, engajando a comunidade local, empreendedores e os agentes de inovação, através de experimentações urbanas inovadoras; e tem atuado como um “laboratório de iniciativas” que promove a inovação para atrair investimentos, reforçando lógicas de um empreendedorismo urbano na cidade.

A escala global a partir do olhar dos atores sociais no bairro Floresta

Para poder captar as dinâmicas do local-global no território, partimos das contribuições da teoria urbana crítica proposta por Brenner (2010 , p. 21) que entende que a “teoria crítica urbana envolve uma crítica da ideologia (incluindo ideologias científicas-sociais) e uma crítica do poder, da desigualdade, da injustiça e da exploração existentes, ao mesmo tempo, nas e entre as cidades”. Essa abordagem se articula com o pensamento de Robinson (2011) em relação à renovação da agenda urbana comparativa convergente com uma perspectiva internacional e pós-estruturalista, em que resulta importante avançar na compreensão dos processos urbanos contemporâneos, considerando a experiência de uma diversidade de cidades e suas convergências e conexões em um mundo altamente globalizado. Para a autora é necessário compreender a “espacialidade das próprias cidades, sua multiplicidade, diversidade e conexões” (ibid., p. 2).

A partir da crise financeiro-imobiliária de 2008, o capitalismo vem se reinventando por meio de uma reestruturação global que se traduz em transformações profundas nas organizações escalares na qual o projeto geoeconômico do neoliberalismo desenvolveu uma competição desenfreada e institucionalizada forjando novas hierarquias escalares mundiais, cuja cidade e os seus sistemas de governança urbana se tornaram alvos estratégicos desses projetos. Essas mudanças, das quais a reestruturação sugere, concebem fluxos e transição de posições e relações políticas complexas do território em processos multiescalares maleáveis ( Brenner, 2018 ).

Em Porto Alegre, o projeto mais atual de reestruturação do 4º Distrito da cidade se dispõe na versão do Masterplan, alavancado por parcerias público-privadas em nível internacional, e que abrange um beneficiamento de regulamentações e incentivos para a criação dos polos da tecnologia, saúde, conhecimento e economia criativa no território. A área correspondente ao plano abrange os bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes e tem como objetivo a atração de investimentos para o desenvolvimento econômico e social, facilitando os empreendimentos imobiliários, para avançar com estratégias de aproximação regional e municipal ( Marx; Araujo; Silva, 2020 ).

Com base na leitura crítica sobre o urbano e visando compreender as dinâmicas da dualidade local-global, buscamos trabalhar a partir dos olhares dos atores sociais. A identificação, o acompanhamento das mudanças e as transformações no território podem ser identificados através de experiências particulares e coletivas no/com o bairro e de como se revelam disputas, conflitos, redes, coalizões e particularidades em torno da agenda para a região, sobretudo em relação aos projetos de revitalização urbana e à influência internacional. Refletimos sobre como realizar as entrevistas, em virtude das restrições impostas pela pandemia sanitária da Covid-19 e chegamos à conclusão de que a realização de entrevista semiestruturada, em plataforma on-line , seria a alternativa mais viável para dar seguimento à pesquisa nesse momento.

As entrevistas permitem captar olhares dos atores sociais acerca do território, a partir de suas experiências sociais no/em relação a ele, e de como percebem a realidade que os cerca. Optamos pela entrevista semiestruturada, a partir de questões predeterminadas, possibilitando contrastar as falas entre diferentes atores, com um espaço maior para a flexibilização e inclusão de novas perguntas quando necessário, assim como um maior tempo de fala. Com isso, debatemos a construção de um roteiro-guia da pesquisa, partindo dos conceitos principais (financeirização, direito à cidade e internacionalização das cidades) e avaliando quais eram os objetivos da investigação. Em continuidade, passamos para a fase de seleção e mapeamento dos atores-chave do/no território. Priorizaram-se os atores que poderiam ter algum tipo de envolvimento e/ou participação no bairro Floresta, ou serem afetados/beneficiados pelos projetos de requalificação urbana do 4º Distrito, e no bairro Floresta.

Construímos uma amostra dos atores sociais a serem entrevistados que contemplasse a diversidade entre eles e que permitisse contrastar as realidades e compreender as dinâmicas da região. Assim, surgiu a necessidade de construir os eixos analíticos para a pesquisa e, através deles, os integrantes do grupo subdividiram-se em grupos menores. Ao todo, definiram-se quatro eixos: a) cultura e economia criativa; b) as religiões e associações; c) assentamentos, ocupações e loteamentos; e d) mercado imobiliário e o poder público. Os detalhes sobre cada um dos eixos e suas características podem ser acessados no Quadro 1 .

Quadro 1
– Eixo analítico e suas características

Eixo	Características
Cultura e economia criativa	Estão agrupados os diferentes espaços que compõem a economia criativa e compartilhada da região, em especial as suas redes de atuação, com empreendimentos criativos, tecnológicos e de inovação. Também fazem parte os espaços coletivos que trabalham com a promoção da arte e cultura no bairro Floresta.
Religiões e associações	Estão agrupadas as associações e coletivos que têm alguma incidência na região de investigação, tais como ONGs e centros que promovem os direitos sociais e humanos para a população local. Também foram incluídas as associações religiosas que promovem ações assistencialistas no bairro Floresta.
Assentamentos, ocupações e loteamentos	Estão agrupados assentamentos, ocupações e loteamentos urbanos com localização no bairro Floresta e que promovem o direito à moradia e o acesso à região para a população mais vulnerabilizada socialmente.
Mercado imobiliário e poder público	Estão localizados os atores sociais que integram órgão de governo, conselhos, entre outros espaços ligados ao poder público. Também se incorporou o mercado imobiliário, representado pelas incorporadoras que estão investindo no bairro Floresta.

Fonte: informações obtidas no campo de pesquisa do GPSUIC. Quadro elaborado pelas autoras, em 2021.

Passamos a construção das dimensões e dos temas que orientaram a pesquisa empírica através da relação entre teoria e empiria, chegando à formulação de quatro dimensões, que são as mesmas para todos os eixos. Estas buscam acessar a dualidade global-local e indicar como está sendo formada a coalizão-poder-agenda para esse território: a) Dimensão da Trajetória do Ator Social no bairro Floresta: investiga a relação da trajetória desse ator ou atriz social e sua relação com o espaço coletivo no qual tem algum vínculo e uma posição estratégica, tendo incidência no bairro, além disso, aborda como este se relaciona com o bairro Floresta e/ou qual narrativa tem sobre ele; b) Dimensão Inserção e Vínculos com o bairro: visa investigar quais são as redes, parcerias, coalizões e conflitualidades entre os atores sociais com incidência no bairro Floresta, identificando com quem e de que maneira estão se relacionado no/com o território e as motivações para se relacionarem com alguns atores, quais são as dificuldades que enfrentam ou que estão observando na região; c) Dimensão Transformação do bairro Floresta (Presente e Futuro): busca analisar quais as transformações que os atores sociais percebem nessa região, se eles estão observando alguma mudança de ordem sociourbana no território, qual tipo de alteração está sendo percebida, como percebem essa alteração e como será a região daqui a cinco anos, projetando uma visão de futuro para esse território; e d) Dimensão Redes e Interlocução com outros Agentes: busca abordar interlocução e parcerias com agentes que podem estar fora desse território, tais como organizações da sociedade civil, movimentos sociais, órgãos públicos, agências multilaterais, organizações internacionais.

Finalizadas as dimensões, partimos para os temas , que variaram conforme cada um dos eixos, pois consideramos a existência de distinções de atuação entre eles, por exemplo, uma associação ou coletivo vai ter uma atuação diferente de um órgão público. No Quadro 2 podemos visualizar a construção que fizemos das dimensões, eixos e temas de investigação.

Quadro 2
– Dimensões, eixos e temas de investigação

Dimensões	Eixos
	Cultura e economia criativa	Associações e religiões	Poder público e mercado imobiliário	Assentamento, ocupações e loteamentos
		Temas
Trajetória do ator social	Intencionalidade	Relação com o coletivo	Apresentação e conhecimento	Vínculo e pertencimento
	Laços de pertencimento com o bairro	Laços de pertencimento com o bairro	Narrativa sobre o bairro	Relação com o coletivo e com o espaço
Inserção e vínculo com o bairro	Socialização no bairro	Socialização no bairro	Intencionalidade atuação no bairro	História do coletivo no bairro
	Associativismo e participação	Redes de conflito e cooperação no bairro	Relações pontuais e parcerias no bairro	Relações de vizihança, cooperação e conflito no bairro
Transformação do bairro (presente e futuro)	Percepção	Participação	Percepção das transformações	Participação
	Projetos	Percepção	Participação	Percepção e conhecimento de projetos
Redes e interlocução com outros agentes	Parcerias institucionais	Redes e parcerias com outros projetos	Redes com organizações da sociedade civil	Redes com a sociedade civil e entidades privadas
	Redes com organizações culturais e da economia criativa (parcerias externas)	Parcerias com o poder público	Parcerias institucionais	Relações e parcerias com o poder público

Fonte: elaborado pelas autoras a partir do GPSUIC (2021).

Com essas definições, foi possível construir os roteiros-guia para as entrevistas semiestruturadas que variaram para cada um dos eixos. Consideramos importante salientar que, para sua construção, evitou-se induzir pela fala dos atores sociais a partir de visões preconcebidas e informações prévias que o grupo já possuía, dando maior abertura para que trouxessem seus olhares sobre os fenômenos investigados, em observância com os truques de pesquisa de Becker (2007) .

Entendemos que pensar metodologia para os estudos urbanos e especificamente no bairro Floresta tem possibilitado compreender as dinâmicas da região a partir do olhar de diferentes atores sociais que poderiam ter algum tipo de incidência nesse território, captando conflitualidades, disputas e como as coalizões estão sendo produzidas, quais grupos estão sendo incluídos e excluídos dos projetos de revitalização. E também compreender a incidência internacional no local, através das articulações em rede que estão presentes no território e têm produzido alterações sociourbanas no bairro Floresta.

Por fim, seria importante ressaltar que o desenho metodológico desta pesquisa produziu uma discussão coletiva acerca da complexidade de nossas cidades e da importância em criar metodologias a partir da sociologia urbana que captem a percepção dos atores sociais nas cidades. A dualidade entre o local-global em nossas urbes e a complexidade da sociedade contemporânea, atravessada pela pandemia da Covid-19, levam-nos a pensar novas formas de compreender e estudar as cidades.

Conclusões

Este trabalho buscou contribuir com as discussões acerca da relação global-local e de como através dessa relação o neoliberalismo pode refletir no território alterando os regimes urbanos da cidade. A problemática resulta em como captar a dimensão da escala e essas alterações que estão sendo produzidas. Para isso, buscamos discutir também a importância da elaboração de metodologias sobre os estudos urbanos que captem essas especificidades de forma profunda, o que os planos e os documentos não retratam. Além disso, consideramos que, através do olhar dos atores sociais, podemos compreender as alianças, coalizões e redes que são produzidas no território, assim como as disputas de resistências sobre ele.

Para compreender esse território, pensamos que seria importante definir analiticamente as suas características e contrastes, que definimos como “Alto Floresta” e o “Baixo Floresta”. A partir disso, elaboramos a metodologia que passou por discussão coletiva no grupo de pesquisa para criar dimensões, eixos e temas para as entrevistas da pesquisa. A relação dos atores sociais com o bairro, através da moradia, trabalho ou interesses, é fundamental para identificar problemáticas, disputas, contrastes e aprofundar temas e necessidades que não conseguem ser retratados na análise documental e de planos para a região. Poderíamos dizer que essa percepção nos dá a dimensão humana do território, em que conseguimos entender as mudanças através de narrativas e experiências no/com o bairro na formação de redes, de convergências, assimetrias e conflitos.

A metodologia criada buscou apreender a dimensão da transformação dos planos e projetos de requalificação urbana a partir do olhar dos atores sociais e da dualidade dos fenômenos urbanos que são produzidos entre o local e global. Nossos conceitos norteadores da pesquisa foram constantemente revisitados no estudo de campo. A financeirização, o direito à cidade e a internacionalização das cidades aparecem na construção das dimensões, eixos e temas e na identificação dos agentes.

As cidades estão em constante transformação, e Porto Alegre deverá atravessar seu processo de revisão do Plano Diretor em 2022. A região do 4º Distrito, e mais especificamente o bairro Floresta, poderá entrar no processo de discussão ou não, ou seja, poderá ser tratado em caráter de exceção, dependendo da correlação de forças entre os atores políticos, sociais e econômicos e as relações de poder que poderiam se configurar no território.

Compreendemos que a globalização e o neoliberalismo afetam as cidades, transformando seus regimes urbanos e abrindo seus territórios para o capital internacional. Consideramos importante que esse fenômeno, algumas vezes sutil, nebuloso e pouco perceptível, seja identificado no território, por isso consideramos fundamental criar metodologias sobre estudos urbanos que iluminem esses processos e a diversidade de atores sociais que se relacionam com o bairro e que podem exercer influência nos futuros planos pensados para o Floresta, no 4º Distrito, na cidade de Porto Alegre.

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Notas

• 1
  A pesquisa “O 4º Distrito a partir do olhar dos atores sociais no bairro Floresta” vem sendo desenvolvida no âmbito do grupo de pesquisa Sociologia Urbana e Internacionalização das Cidades, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (GPSUIC/UFRGS).
• 2
  Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/rs/p/porto-alegre/lei-ordinaria/2005/988/9875/lei-ordinaria-n-9875-2005-dispoe-sobre-o-programa-municipal-de-parcerias-publico-privadas-cria-o-comite-gestor-de-parcerias-publico-privadas-do-municipio-de-porto-alegre-cgppp-poa-e-autoriza-o-poder-executivo-a-instituir-fundo-de-garantia-de-parceria-publico-privada-municipal-fgpppm?q=9875 . Acesso em: 28 dez 2021.
• 3
  Bairro Privativo Golden Lake realizado pela incorporadora Multipan. Disponível em: https://bairrogoldenlake.com.br/ . Acesso em: 28 dez 2021.
• 4
  Porto Alegre divide-se em oito Regiões de Gestão e Planejamento (RGP) e dezessete regiões do Orçamento Participativo (OP). Disponível em: https://www2.portoalegre.rs.gov.br/spm/default.php?p_secao=127 . Acesso em: 28 dez 2021.
• 5
  Partido Popular Socialista, que, em 2019, passou a se chamar Cidadania.
• 6
  Partido Trabalhista Brasileiro.
• 7
  Partido Democrático Trabalhista.
• 8
  Movimento Democrático Brasileiro.
• 9
  Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
• 10
  Partido Progressista, que, em 2018, passou a se chamar Progressistas.
• 11
  Ver Proc. n. 01769/17 – Req. 135/17. Disponível em: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/132078 . Acesso em: 28 dez 2021.
• 12
  DEM – Democratas.
• 13
  Ver Proc. n. 00141/21 – Req. 069/21. Disponível em: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/136246 . Acesso em: 28 dez 2021.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Maio 2022
• Data do Fascículo
  May-Aug 2022

Histórico

• Recebido
  6 Out 2021
• Aceito
  11 Jan 2022