A nobreza da República: notas sobre a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro (séculos XVI e XVII)

Fragoso, João

doi:10.1590/2237-101X001001002

Resumos

O ARTIGO ANALISA a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro e de sua economia (séculos XVI e XVII). Ele parte do pressuposto de que tal formação se daria em um contexto marcado por dificuldades em Portugal e no seu Ultramar. Em meio a este cenário, os conquistadores utilizariam os velhos elementos, porém eficientes, da antiga sociedade lusa: a conquista (de homens e terras), o Senado da Câmara e o sistema de mercês. Como resultado deste processo, teríamos a formação de uma economia de plantation como derivação de uma hierarquia social e econômica que exclui parte dos colonos.

THE ARTICLE ANALYSES the making of the early seigniorial elite in Rio de Janeiro, as well as its main economic characteristics during the sixteenth and seventeenth centuries. Both centuries were difficult times for Portugal and it's overseas lands. In this scenario the conquerors used the old, but efficient, strategies of the ancient Portuguese society, mainly the conquest (of men and lands), the control of the "senado da câmara" and of the "sistema de mercês". This process resulted in a social and economic hierarchy that excluded part of the colognes and gave birth to the plantation economy.

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1
Este artigo faz parte de uma pesquisa financiada pelo CNPq. Gostaria de agradecer o auxílio dos bolsistas de iniciação científica: Glacia Freitas de Oliveira, Vanusa de Oliveira Martins, Luiz Guilherme Scaldaferri Moreira e André Boucinhas.
2
FERLINI, Vera, Terra, Trabalho e Poder, São Paulo, Brasiliense, 1988, p. 60-61.
3
SCHARTZ, Stuart. Segredos internos, São Paulo, Cia das Letras/CNPq, 1988, p.400.
4
FERLINI, Vera, op. cit., pp.61-61.
5
LISBOA, Balthazar. S., Anaes do Rio de Janeiro, t III, Rio de Janeiro, Typ. de seignotPlancher e C., 1835, p. 295.
6
REINGANTZ, Carlos, Primeiras Famílias do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Livraria Brasiliana, 1965.
7
Cf. LEWIN, Linda, Política e Parentela na Paraíba, Rio de Janeiro, Record: 1993.
8
GODINHO, Vitorino, M, Ensaios II, Lisboa, Sá da Costa, 1978, 262-64
9
SUBRAHMANYAM, Sanjay, O império asiático português, 1500-1700,Lisboa, Difel, 1995, pp. 205-6; BETHENCOURT, Francisco & CHAUDHURI, K. (dir.), História da Expanção Portuguesa, vol. 2, Lisboa, Círculo do Livro, 1998, p. 290
10
GODINHO, Vitorino, op. cip., p. 25-27.
11
Cf. GODINHO, Vitorino, op. cip., p. 65-72. Existe uma vasta historiografia sobre os traços do Antigo Regime em Portugal e as suas ligações com o ultramar. Além dos trabalhos de Godinho ver, entre outros estudos. MAGALHÃES, Joaquim. R (coord.), História de Portugal - no Alvorecer da Modernidade, Lisboa, Ed. Estampa, 1993, HESPANHA, Antônio. M. (coord.) História de Portugal - Antigo Regime, Lisboa, Ed. Estampa,1993
12
MAGALHÃES, Joaquim. R, "A fazenda", in: MAGALHÃES, Joaquim. R (coord.), op. cit. 93-98.
13
GODINHO, Vitorino M., Introdução a História Econômica, Lisboa, Horizonte, s/d, p. 171.
14
RODRIGUES, Teresa, F, "As estruturas Populacionais", in: MAGALHÃES, Joaquim, R, (coord.). op. cit., pp. 218-22.
15
GODINHO, Vitorino, op. cip., 1978, p.273
16
SCHWARTZ, Stuart, "Brasil Colonial: Plantaciones y Periferia, 1580-1750" in: BETHELL, L.(org.), Historia de América Latina, vol. 3, México, Crítica, 1990.p.204.
17
GODINHO, Vitorino, op. cip., 1978, p.273
18
SALLES LOUREIRO, F. 1986. "A Alteração das Coordenadas da política de Expansão Portuguesa na segunda Metade do século XVI", in: Actas das Primeiras Jornadas de História Moderna, vol. I, Lisboa, Centro de História da Universidade de Lisboa, pp. 259 - 73
19
DISNEY, Anthony, R. A Decadência do Império da Pimenta, Lisboa, Edições 70, 1981, 67. 69;GODINHO, Vitorino, op. cip., 1978, p. 69.
20
RODRIGUES, Teresa, F, "As estruturas Populacionais", in: MAGALHÃES, Joaquim, R. (coord.).op. cit., pp. 197-210.
21
VIEIRA, Alberto, Portugal y las Islas del Atlántico, Madri, Mapfre, 1992, 133 -203 ²² MONTEIRO, John. M, Negros da Terra, São Paulo, Cia das Letras, 1994, 57 - 128.
22
MAGALHÃES, Joaquim, R, Mobilidade e cristalização social in: MAGALHÃES, Joaquim, R, (coord.). op. cit., pp. 503-504; THOMAZ, Luís, De Ceuta a Timor, Lisboa, Difel, 1994, p. 154.
23
PAES LEME, Pedro, T., A.., Nobiliarquia Paulistana Histórica e Genealógica, t. II, Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da USP, 1980, p. 231.
24
NORONHA, Henrique, Nobiliario da Ilha da Madeira, Funchal, Biblioteca Nacional, p. 385.
25
MATTOSO, J. 1993. "A socialidade", in: MATTOSO, J., (coord.). História de Portugal - A Monarquia Feudal, Lisboa, Ed. Estampa, 1993, p. 449.
26
Cf Anexo 1 com FRANCO, Francisco, A, C., Dicionário de Bandeirantes e Sertanistas do Brasil, Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da USP, 1989.
27
Furtado, C., Formação econômica do Brasil, São Paulo, Ed. Nacional, 1976, p.11; SCHWARTZ, Stuart, op. cit., 1988, p. 225
28
CANABRAVA, Alice, P., O Comércio Português no rio da Prata (1580-1640), Belo Horizonte, Ed. Itatiaia, São Paulo, Ed. da USP, 1984; LOBO, E. L., História do Rio de Janeiro, vol. 1, Rio de Janeiro, IBMEC, 1975, p.50. SALVADOR, José G. Os Cristãos Novos e o Comércio no Atlântico Meridional, São Paulo, MEC, Ed. Pioneira, 1978, 330-
29
351; MELLO, Carl. O Rio de Janeiro no Brasil Quinhentista, Rio de Janeiro, Giordano, 1996, pp. 185-202.
30
SCHWARTZ, Stuart, op. cit., 1988, p.146.
31
AHU, av, cx. 6, doc. 35
32
AHU, av, cx. 3, doc. 122
33
AHU, av, cx. 2, doc. 24
34
AMSB, inventátios post mortem: Feliciana de Pina (1656) e Pedro de Soua Pereira (1673); NOVINSKY, Anita, Inquisição, Imprensa Nacional, s/d, p. 132
35
FRAGOSO, João, Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro (1790 - 1830), 2^ª ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1998, pp.337-38. A pequena amostragem para a primeira metade do século XVII deve-se, além do pequeno contingente demográfico da cidade (provavelmente menos de 10.000 habitantes entre livres e escravos - ver FRAGOSO, João, "Hierarquias sociais e formas de acumulação no Rio de Janeiro, século XVII", Colonial Latin American Review, vol 6, #2. 1997), ao fato de que os livros para os demais cartórios da cidade, presentes no Arquivo Nacional, não estarem à disposição do público em função de seu estado de conservação.
36
PEDREIRA, Jorge M. V., Os Homens de negócio da Praça de Lisboa de Pombal ao Vintismo (1755-1822), Lisboa: Universidade Nova de Lisboa (tese de doutorado), 1995, p.18.
37
Considerei algumas famílias senhoriais como domicílios de ministros apesar de não descenderem de um casal fundador com este cargo. Isto só ocorreu nos casos em que a família, por várias gerações, é claramente formada de pessoas ligadas à administração real. Tal foi o caso da família de Belchior da Ponte, que teve entre seus parentes capitães de infantaria, juizes de órfãos e um desembargador ou ainda de Pedro de Souza Correia, que contou com três Provedores da Fazenda Real.
38
Frei VICENTE SALVADOR, História do Brasil, Belo Horizonte, Ed. Itatiaia, São Paulo, Ed. da USP, 1982, p. 166.
39
SALGADO, Graça (org.), Fiscais e Meirinhos Rio de Janeiro,Arquivo Nacional & Nova Fronteira, 1985, p. 55.
40
BELCHIOR, E.O., Conquistadores e Povoadores do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Livraria Brasiliana editora, 1965, pp. 429-435; COARACY, V.,O Rio de Janeiro no século XVII, Rio de Janeiro, ed. José Olympio, 1944, p. XXVI.
41
BELCHIOR, op. cit., 326-27 e 368-69; AHU, ca, cx. 3, doc. 440-448.
42
SALGADO, op. cit.
43
BELCHIOR, op. cit., 312-15.
44
AHU, av, cx. 3, doc. 84;
45
ATT, Chancelaria de Filipe II, liv. 16, p. 209; BELCHIOR, op. cit., 312-15.
46
AHU, ca, cx. 5, doc. 844; Ordenações Filipinas 1985,, L. I, t. LXXXVIII.
47
BELCHIOR, op. cit.,440-41.
48
Cf. LOCKHART, John, Spanish Peru, 1532-1560, Madson: Wisconsin Press, p. 1968, p. 11-33; ELLIOTT, John., "La conquista española y las colonias de América", in: Bethell, L. (org.),op. cit., vol. 1, pp. 155-169; PEÑA, J, Oligarquía y Propiedad en Nueva España, 1550-1624, México: Fundo de Cultura Económico, 1983, pp. 148-149.
49
BELCHIOR, op. cit., p. 385-87; AHU, códice 115.
50
Idem, Ibidem, 1965, 154-55
51
Um estudo pioneiro sobre as ligações entre a burocracia e elites coloniais é o de SCHWARTZ, Stuart, Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial. São Paulo, Ed. Perspectiva, 1979.
52
Ao que parece, o mesmo não ocorreria com os descendentes dos conquistadores espa-nhóis do México. Passado os tempos da conquista, aquele grupo seria substituído por outros segmentos sociais ver ELLIOT, J., Op. cit., p. 25.
53
BN, DH, v. 19, p. 464.
54
AHU, ca, cx. 3, doc. 295. Desde 1639 há referência de Pedro ocupar o posto de provedor da fazenda (AHU, ca,cx2, doc229-231), contudo, a provisão real da propriedade. do ofício é datada de 1644
55
Frei VICENTE SALVADOR, op. cit. pp.254-55
56
SERRÃO, Joaquim, V., O Rio de Janeiro no século XVI, Lisboa, Comissão Nacional das Comemorações do IV Centenário do Rio de Janeiro, 1965, p. 115. Frei VICENTE SALVADOR, op. cit. p. 355
57
MENDONÇA, Paulo. K., O Rio de Janeiro da Pacificação, Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Culltura, 1991, 104-5; (SCHWARTZ, op. cit., 1988, p. 46.
58
BELCHIOR, E., op. cit., p.437-38; MENDONÇA, P., op. cit. p.102; AHU, av, cx. 1, doc. 24; AHU, av., cx. 1, doc. 25.
59
TEXEIRA da SILVA, Francisco C.,. Morfologia da Escassez, Niterói: Universidade Federal Fluminense, (tese de doutorado inédita), 1990, pp. 321-326..
60
SOBRAL NETO, M. "A Persistência Senhorial", in: Magalhães, J. R (coord.).op. cit., 1993, p.165
61
GONÇALO MONTEIRO, Nuno, "Poder senhorial, estatuto nobiliárquico e aristocracia", in: HESPANHA, A. M. (coord.), op. cit., 1993, pp. 333-370. Uma das maneiras de se entender as mercês distribuídas pelo rei é, talvez, utilizando a noção de "economia do dom" inspirada em Marcel Mauss. O movimento de dar pressupõe também receber e retribuir (MAUSS, Marcel, Sociologia e Antropologia, São Paulo: EPU.1974), e deste modo se estabelece relações sociais cuja marca é o desequilíbrio e a dependência. Portanto, para a Coroa, os privilégios concedidos permitiam o estabelecimento de vínculos de subordinação para com a aristocracia e, conseqüentemente, o fortalecimento da autoridade real. Para a aplicação deste conceito na analise do Antigo Regime português ver Xavier e HESPANHA (XAVIER, A. & HESPANHA, A.,. "As redes de clientelares" in: HESPANHA, A. M. (coord.), op. cit. 1993, 382-386)
62
THOMAZ, Luís, op. cit., p. 430 ⁶³ AHU, Angola, cx. 15, doc. 36.
63
Cf. MAGALHÃES, Joaquim, R., op. cit.,1993, p. 487-507; SILVA, Maria, J., O., Fidalgos-mercadores no século XVIII, Lisboa: Imprensa Nacional, 1992; Rau, Virginia, "Fortunas ultramarinas e a nobreza portuguesa no século XVII", Estudos sobre a História econômica e social do Antigo Regime, Lisboa, Ed. Presença, 1984; GODINHO, Vitorino,A
64
estrutura da antiga sociedade portuguesa, Lisboa, Arcádia, 1975
65
BOXER, C. R., O império colonial português, Lisboa, Edições 70, 1981, p.285.
66
CURTO, D. R. 1993. "A Formação dos Agentes", in: Magalhães, J. R. (coord.),op. cit., 1993, p. 133; SUBRAHMAYAM, op. cit., p. 221; DISNEY, A, op. cit., p. 81.
67
BURKHOLDER, M., "Burócratas", in: HOBERMAN, L. & SOCOLOLOW, S.,Cuidades y sociedad en latinoamérica colonial, México, Fundo de Cultura Económica, 1992, pp. 111-16.
68
AHU, av, cx. 1, doc. 6.
69
AHU, av, cx. 3, doc. 48
70
BOXER, C., Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola, 1602-1686, São Paulo, Ed. Nacional, Ed. da Universidade de São Paulo, 1993, pp. 194-204.
71
AHU, av, cx. 3, doc. 11.
72
(AHU, av, cx. 3, doc. 93)
73
Esta realidade de "mercado imperfeito", ou de interferência da política na economia, como era de se esperar, não é estranha para a América espanhola. Entre outros autores ver: PEÑA, J., op. cit., BURKHOLDER, M,op. cit.
74
AHU, ca, docs. 204, 971-72, 975-77 e 1915.
75
AGRJ, EP., 1697.
76
HESPANHA, A,M., As vésperas do Leviathan, Coimbra, Liv. Almedina, 1994, pp. 161224
77
AHU, ca, doc. 268.
78
AHU, av, cx.1, doc. 15.
79
AHU, ca, doc. 268.
80
BN, DH, vol. 16, p. 153; (AHU, av, cx. 1, doc. 41); AHU, av, cx. 1, doc. 8.
81
AHU, av, cx. 1, doc. 41; REINGANTZ, op. cit., vol. 2, p.277; COARACY, op. cit., xxxvi)
82
ATT, Chancelaria de Filipe III, Doações, liv. 32, p. 278v; AGRJ, EP.,1635, p. 79; AHU, av, cx. 1, doc. 82
83
AN, Pub. # 11; AHU, ca, doc. 2215; (AN, EP., 1686, p. 20; AN, EP., 1698, p. 83)
84
COUTO, Diogo, O Soldado Prático, Lisboa, Edições Europa-América, s/d.
85
AHU, av, cx. 2, doc. 57; AHU, av, cx. 1, doc. 47.
86
AHU, av, cx. 1, doc. 15.
87
AHU, ca, doc. 229-231 e ca, doc. 1621-22; AHU, av, cx.3, doc. 95; AN, EP, cv., 1650;AHU, ca, doc. 1285-89); AN, EP, arr., 1673
88
AHU, ca, doc. 2050.
89
AHU, av, cx. 4, doc. 48
90
AHU, av, cx. 2, doc. 57.
91
AHU, av, cx. 4, doc. 107. Sobre o assunto, entre outros, ver: BRAUDEL, F,Os Jogos da Troca, Lisboa, Ed. Cosmos, 1985; POLANIY, Karl,A Grande Transformação, Rio de Janeiro, Ed. Campus,1980; MAGALHÃES, Joaquim. R., O Algarve Econômico, 1600-1773, Lisboa, Estampa, 1988; GONÇALO MONTEIRO, "O espaço político e social local", in: OLIVEIRA, C. (dir.), História dos Municípios e do Poder Local, Lisboa, Temas e Debates, 1996. Para um balanço historiográfico sobre a Câmara municipal na América portuguesa colonial ver: BICALHO, Maria, F., A Cidade e o Império: Rio de Janeiro na dinâmica Colonial Portuguesa. Séculos XVII e XVIII, São Paulo: USP (tese de doutoramento inédita), 1997; GOUVEA, Maria. F., "Redes de Poder na América Portuguesa. O Caso da Câmara do Rio de Janeiro em fins do século XVIII e Início do XIX", in: O Município no Mundo Português - seminário internacional, Funchal: Centro de Estudos de História do Atlântico. Sobre um resumo da competência das Câmaras portuguesas, segundo as Ordenações Filipinas, no domínio econômico ver HESPANHA,op. cit.,1994, p. 161, nota 104.
92
RIO DE JANEIRO, Diretoria Geral do Patrimônio, Estatística e Arquivo, O Rio de Janeiro no séc. XVII - Acordões e Veranças do Senado e da Câmara, 1635-1650, 1935, p. 55 e 84
93
No quadro 10 não incluo todas as famílias descendentes de conquistadores.
94
LISBOA, B., op. cit., t III, p. 145-146)
95
⁹⁵ RIO DE JANEIRO, op. cit., p. 59.
96
Idem, Ibidem, pp. 61-63.
97
AHU, ca, doc. 2123-26.
98
HANSON, C., Economia e Sociedade no Portugal Barroco, Lisboa, Pub. D. Quixote, 1986, p. 239.
99
LISBOA, B, op. cit., t III, p. 200
100
AHU, av, cx. 3, doc. 11.
101
HANSON, op. cit., p. 239; LISBOA, B, op. cit., t III, p. 218
102
AHU, av, cx. 4, doc. 107
103
AHU, av, cx.3, doc. 1103.
104
AHU, RJ., códice 1279; AHU, av, cx. 2, doc. 57
105
AHU, ca, doc. 1571.
106
AHU, av, cx. 1, doc. 8.
107
AHU, av, cx. 2, doc. 57.
108
Rio de Janeiro, op. cit., 1935, p. 8; AHU, ca, doc. 1814-1819
109
Rio de Janeiro, op. cit., 1935, p. 8.
110
Salvador, op. cit., p. 182; AHU, av., cx. 1, doc. 82)
111
GONÇALO, MONTEIRO, Nuno, in: HESPANHA, A. M. (coord.), op. cit., 1993, pp. 333-370, 1993, p.334; CABRAL de MELLO, , E. 1997, Rubro Veio, Rio de Janeiro: Topbooks 1997, p.167.
112
Ordenações Filipinas 1985, liv. 1, t. 67, # 6, p. 155, nota 1; GONÇALO, MONTEI-RO, Nuno O Crespúculo dos Grandes (1750-1832), Lisboa, Imprensa Nacional da Casa da Moeda, 1998, pp. 17-32; GONÇALO, MONTEIRO, Nuno "O espaço político e social local", in: Oliveira, C. (dir.), op. cit., 1996, , pp. 163-164.
113
Para a ligação entre a noção de principais da terra e conquistadores ver BICALHO,op. cit, 1997, 372-374.
114
RIO DE JANEIRO, op. cit.; AHU, ca, cx.3, doc. 440-448.
115
RIO DE JANEIRO, op. cit., p. 77.
116
AHU, ca, doc. 974.
117
AHU, av, cx4, doc.94; ca, doc 1332-1339.
118
HESPANHA,A, "A Fazenda", in: HESPANHA, A. M. (coord.) op. cit., 1993 p. 225; GODINHO, V, op. cit., 68-69.
119
GONÇALO, MONTEIRO, Nuno, op. cit., 1998, 227-234 e 503-511.
120
Idem, Ibidem, pp. 503-517.
121
AHU, av., cx. 6, doc. 8; AHU, ca, cx3, doc. 440-448.
122
AHU, av, cx. 2, doc. 57.
123
AHU, ca, cx. 9,doc. 1670-78.
124
AHU, av, cx. 5, doc. 74.
125
AHU, ca, cx. 2, doc. 252-262; AHU, ca, cx. 3, doc. 295.
126
Em um recente trabalho foi chamada a atenção para a presença de extensas redes sociais de poder que atravessariam o império português. Tais redes envolveriam famílias aristocráticas e suas clientelas nas nomeações régias para os altos cargos da administração civil e militar do ultramar (BETHENCOURT, F, "Configurações do Império", in: BETHENCOURT, F, op. cit. 1998, 283). Para Goa a existência destas redes já fora indicada por SUBRAHMANYAM, S, op. cit. 326-335). No caso do Rio de Janeiro é importante sublinhar que Salvador Correia de Sá e Benevides teve assento no Conselho Ultramarino, em Lisboa, mantendo ainda diversos interesses na cidade (BOXER, op. cit. 1973). Sobre o tema para o império espanhol ver PEÑA, J.,op. cit., p. 215).
127
Para o tema ver METCALF, Alida, "Fathers and Sons: the ploitics of inheritance in a colonial Brazilian township", in: Hispanic American Review66(3): 455-84, 1986; NAZZARI, Muriel, Disappearance of dowry, Stanford: Stanford University Press, 1991; e FARIA, Sheila, C., A Colônia em Movimento, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1998).
128
FRAGOSO, J., op. cit., 1998.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2000

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[1] 1
Este artigo faz parte de uma pesquisa financiada pelo CNPq. Gostaria de agradecer o auxílio dos bolsistas de iniciação científica: Glacia Freitas de Oliveira, Vanusa de Oliveira Martins, Luiz Guilherme Scaldaferri Moreira e André Boucinhas.

[2] 2
FERLINI, Vera, Terra, Trabalho e Poder, São Paulo, Brasiliense, 1988, p. 60-61.

[3] 3
SCHARTZ, Stuart. Segredos internos, São Paulo, Cia das Letras/CNPq, 1988, p.400.

[4] 4
FERLINI, Vera, op. cit., pp.61-61.

[5] 5
LISBOA, Balthazar. S., Anaes do Rio de Janeiro, t III, Rio de Janeiro, Typ. de seignotPlancher e C., 1835, p. 295.

[6] 6
REINGANTZ, Carlos, Primeiras Famílias do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Livraria Brasiliana, 1965.

[7] 7
Cf. LEWIN, Linda, Política e Parentela na Paraíba, Rio de Janeiro, Record: 1993.

[8] 8
GODINHO, Vitorino, M, Ensaios II, Lisboa, Sá da Costa, 1978, 262-64

[9] 9
SUBRAHMANYAM, Sanjay, O império asiático português, 1500-1700,Lisboa, Difel, 1995, pp. 205-6; BETHENCOURT, Francisco & CHAUDHURI, K. (dir.), História da Expanção Portuguesa, vol. 2, Lisboa, Círculo do Livro, 1998, p. 290

[10] 10
GODINHO, Vitorino, op. cip., p. 25-27.

[11] 11
Cf. GODINHO, Vitorino, op. cip., p. 65-72. Existe uma vasta historiografia sobre os traços do Antigo Regime em Portugal e as suas ligações com o ultramar. Além dos trabalhos de Godinho ver, entre outros estudos. MAGALHÃES, Joaquim. R (coord.), História de Portugal - no Alvorecer da Modernidade, Lisboa, Ed. Estampa, 1993, HESPANHA, Antônio. M. (coord.) História de Portugal - Antigo Regime, Lisboa, Ed. Estampa,1993

[12] 12
MAGALHÃES, Joaquim. R, "A fazenda", in: MAGALHÃES, Joaquim. R (coord.), op. cit. 93-98.

[13] 13
GODINHO, Vitorino M., Introdução a História Econômica, Lisboa, Horizonte, s/d, p. 171.

[14] 14
RODRIGUES, Teresa, F, "As estruturas Populacionais", in: MAGALHÃES, Joaquim, R, (coord.). op. cit., pp. 218-22.

[15] 15
GODINHO, Vitorino, op. cip., 1978, p.273

[16] 16
SCHWARTZ, Stuart, "Brasil Colonial: Plantaciones y Periferia, 1580-1750" in: BETHELL, L.(org.), Historia de América Latina, vol. 3, México, Crítica, 1990.p.204.

[17] 17
GODINHO, Vitorino, op. cip., 1978, p.273

[18] 18
SALLES LOUREIRO, F. 1986. "A Alteração das Coordenadas da política de Expansão Portuguesa na segunda Metade do século XVI", in: Actas das Primeiras Jornadas de História Moderna, vol. I, Lisboa, Centro de História da Universidade de Lisboa, pp. 259 - 73

[19] 19
DISNEY, Anthony, R. A Decadência do Império da Pimenta, Lisboa, Edições 70, 1981, 67. 69;GODINHO, Vitorino, op. cip., 1978, p. 69.

[20] 20
RODRIGUES, Teresa, F, "As estruturas Populacionais", in: MAGALHÃES, Joaquim, R. (coord.).op. cit., pp. 197-210.

[21] 21
VIEIRA, Alberto, Portugal y las Islas del Atlántico, Madri, Mapfre, 1992, 133 -203 ²² MONTEIRO, John. M, Negros da Terra, São Paulo, Cia das Letras, 1994, 57 - 128.

[22] 22
MAGALHÃES, Joaquim, R, Mobilidade e cristalização social in: MAGALHÃES, Joaquim, R, (coord.). op. cit., pp. 503-504; THOMAZ, Luís, De Ceuta a Timor, Lisboa, Difel, 1994, p. 154.

[23] 23
PAES LEME, Pedro, T., A.., Nobiliarquia Paulistana Histórica e Genealógica, t. II, Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da USP, 1980, p. 231.

[24] 24
NORONHA, Henrique, Nobiliario da Ilha da Madeira, Funchal, Biblioteca Nacional, p. 385.

[25] 25
MATTOSO, J. 1993. "A socialidade", in: MATTOSO, J., (coord.). História de Portugal - A Monarquia Feudal, Lisboa, Ed. Estampa, 1993, p. 449.

[26] 26
Cf Anexo 1 com FRANCO, Francisco, A, C., Dicionário de Bandeirantes e Sertanistas do Brasil, Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da USP, 1989.

[27] 27
Furtado, C., Formação econômica do Brasil, São Paulo, Ed. Nacional, 1976, p.11; SCHWARTZ, Stuart, op. cit., 1988, p. 225

[28] 28
CANABRAVA, Alice, P., O Comércio Português no rio da Prata (1580-1640), Belo Horizonte, Ed. Itatiaia, São Paulo, Ed. da USP, 1984; LOBO, E. L., História do Rio de Janeiro, vol. 1, Rio de Janeiro, IBMEC, 1975, p.50. SALVADOR, José G. Os Cristãos Novos e o Comércio no Atlântico Meridional, São Paulo, MEC, Ed. Pioneira, 1978, 330-

[29] 29
351; MELLO, Carl. O Rio de Janeiro no Brasil Quinhentista, Rio de Janeiro, Giordano, 1996, pp. 185-202.

[30] 30
SCHWARTZ, Stuart, op. cit., 1988, p.146.

[31] 31
AHU, av, cx. 6, doc. 35

[32] 32
AHU, av, cx. 3, doc. 122

[33] 33
AHU, av, cx. 2, doc. 24

[34] 34
AMSB, inventátios post mortem: Feliciana de Pina (1656) e Pedro de Soua Pereira (1673); NOVINSKY, Anita, Inquisição, Imprensa Nacional, s/d, p. 132

[35] 35
FRAGOSO, João, Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro (1790 - 1830), 2^ª ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1998, pp.337-38. A pequena amostragem para a primeira metade do século XVII deve-se, além do pequeno contingente demográfico da cidade (provavelmente menos de 10.000 habitantes entre livres e escravos - ver FRAGOSO, João, "Hierarquias sociais e formas de acumulação no Rio de Janeiro, século XVII", Colonial Latin American Review, vol 6, #2. 1997), ao fato de que os livros para os demais cartórios da cidade, presentes no Arquivo Nacional, não estarem à disposição do público em função de seu estado de conservação.

[36] 36
PEDREIRA, Jorge M. V., Os Homens de negócio da Praça de Lisboa de Pombal ao Vintismo (1755-1822), Lisboa: Universidade Nova de Lisboa (tese de doutorado), 1995, p.18.

[37] 37
Considerei algumas famílias senhoriais como domicílios de ministros apesar de não descenderem de um casal fundador com este cargo. Isto só ocorreu nos casos em que a família, por várias gerações, é claramente formada de pessoas ligadas à administração real. Tal foi o caso da família de Belchior da Ponte, que teve entre seus parentes capitães de infantaria, juizes de órfãos e um desembargador ou ainda de Pedro de Souza Correia, que contou com três Provedores da Fazenda Real.

[38] 38
Frei VICENTE SALVADOR, História do Brasil, Belo Horizonte, Ed. Itatiaia, São Paulo, Ed. da USP, 1982, p. 166.

[39] 39
SALGADO, Graça (org.), Fiscais e Meirinhos Rio de Janeiro,Arquivo Nacional & Nova Fronteira, 1985, p. 55.

[40] 40
BELCHIOR, E.O., Conquistadores e Povoadores do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Livraria Brasiliana editora, 1965, pp. 429-435; COARACY, V.,O Rio de Janeiro no século XVII, Rio de Janeiro, ed. José Olympio, 1944, p. XXVI.

[41] 41
BELCHIOR, op. cit., 326-27 e 368-69; AHU, ca, cx. 3, doc. 440-448.

[42] 42
SALGADO, op. cit.

[43] 43
BELCHIOR, op. cit., 312-15.

[44] 44
AHU, av, cx. 3, doc. 84;

[45] 45
ATT, Chancelaria de Filipe II, liv. 16, p. 209; BELCHIOR, op. cit., 312-15.

[46] 46
AHU, ca, cx. 5, doc. 844; Ordenações Filipinas 1985,, L. I, t. LXXXVIII.

[47] 47
BELCHIOR, op. cit.,440-41.

[48] 48
Cf. LOCKHART, John, Spanish Peru, 1532-1560, Madson: Wisconsin Press, p. 1968, p. 11-33; ELLIOTT, John., "La conquista española y las colonias de América", in: Bethell, L. (org.),op. cit., vol. 1, pp. 155-169; PEÑA, J, Oligarquía y Propiedad en Nueva España, 1550-1624, México: Fundo de Cultura Económico, 1983, pp. 148-149.

[49] 49
BELCHIOR, op. cit., p. 385-87; AHU, códice 115.

[50] 50
Idem, Ibidem, 1965, 154-55

[51] 51
Um estudo pioneiro sobre as ligações entre a burocracia e elites coloniais é o de SCHWARTZ, Stuart, Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial. São Paulo, Ed. Perspectiva, 1979.

[52] 52
Ao que parece, o mesmo não ocorreria com os descendentes dos conquistadores espa-nhóis do México. Passado os tempos da conquista, aquele grupo seria substituído por outros segmentos sociais ver ELLIOT, J., Op. cit., p. 25.

[53] 53
BN, DH, v. 19, p. 464.

[54] 54
AHU, ca, cx. 3, doc. 295. Desde 1639 há referência de Pedro ocupar o posto de provedor da fazenda (AHU, ca,cx2, doc229-231), contudo, a provisão real da propriedade. do ofício é datada de 1644

[55] 55
Frei VICENTE SALVADOR, op. cit. pp.254-55

[56] 56
SERRÃO, Joaquim, V., O Rio de Janeiro no século XVI, Lisboa, Comissão Nacional das Comemorações do IV Centenário do Rio de Janeiro, 1965, p. 115. Frei VICENTE SALVADOR, op. cit. p. 355

[57] 57
MENDONÇA, Paulo. K., O Rio de Janeiro da Pacificação, Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Culltura, 1991, 104-5; (SCHWARTZ, op. cit., 1988, p. 46.

[58] 58
BELCHIOR, E., op. cit., p.437-38; MENDONÇA, P., op. cit. p.102; AHU, av, cx. 1, doc. 24; AHU, av., cx. 1, doc. 25.

[59] 59
TEXEIRA da SILVA, Francisco C.,. Morfologia da Escassez, Niterói: Universidade Federal Fluminense, (tese de doutorado inédita), 1990, pp. 321-326..

[60] 60
SOBRAL NETO, M. "A Persistência Senhorial", in: Magalhães, J. R (coord.).op. cit., 1993, p.165

[61] 61
GONÇALO MONTEIRO, Nuno, "Poder senhorial, estatuto nobiliárquico e aristocracia", in: HESPANHA, A. M. (coord.), op. cit., 1993, pp. 333-370. Uma das maneiras de se entender as mercês distribuídas pelo rei é, talvez, utilizando a noção de "economia do dom" inspirada em Marcel Mauss. O movimento de dar pressupõe também receber e retribuir (MAUSS, Marcel, Sociologia e Antropologia, São Paulo: EPU.1974), e deste modo se estabelece relações sociais cuja marca é o desequilíbrio e a dependência. Portanto, para a Coroa, os privilégios concedidos permitiam o estabelecimento de vínculos de subordinação para com a aristocracia e, conseqüentemente, o fortalecimento da autoridade real. Para a aplicação deste conceito na analise do Antigo Regime português ver Xavier e HESPANHA (XAVIER, A. & HESPANHA, A.,. "As redes de clientelares" in: HESPANHA, A. M. (coord.), op. cit. 1993, 382-386)

[62] 62
THOMAZ, Luís, op. cit., p. 430 ⁶³ AHU, Angola, cx. 15, doc. 36.

[63] 63
Cf. MAGALHÃES, Joaquim, R., op. cit.,1993, p. 487-507; SILVA, Maria, J., O., Fidalgos-mercadores no século XVIII, Lisboa: Imprensa Nacional, 1992; Rau, Virginia, "Fortunas ultramarinas e a nobreza portuguesa no século XVII", Estudos sobre a História econômica e social do Antigo Regime, Lisboa, Ed. Presença, 1984; GODINHO, Vitorino,A

[64] 64
estrutura da antiga sociedade portuguesa, Lisboa, Arcádia, 1975

[65] 65
BOXER, C. R., O império colonial português, Lisboa, Edições 70, 1981, p.285.

[66] 66
CURTO, D. R. 1993. "A Formação dos Agentes", in: Magalhães, J. R. (coord.),op. cit., 1993, p. 133; SUBRAHMAYAM, op. cit., p. 221; DISNEY, A, op. cit., p. 81.

[67] 67
BURKHOLDER, M., "Burócratas", in: HOBERMAN, L. & SOCOLOLOW, S.,Cuidades y sociedad en latinoamérica colonial, México, Fundo de Cultura Económica, 1992, pp. 111-16.

[68] 68
AHU, av, cx. 1, doc. 6.

[69] 69
AHU, av, cx. 3, doc. 48

[70] 70
BOXER, C., Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola, 1602-1686, São Paulo, Ed. Nacional, Ed. da Universidade de São Paulo, 1993, pp. 194-204.

[71] 71
AHU, av, cx. 3, doc. 11.

[72] 72
(AHU, av, cx. 3, doc. 93)

[73] 73
Esta realidade de "mercado imperfeito", ou de interferência da política na economia, como era de se esperar, não é estranha para a América espanhola. Entre outros autores ver: PEÑA, J., op. cit., BURKHOLDER, M,op. cit.

[74] 74
AHU, ca, docs. 204, 971-72, 975-77 e 1915.

[75] 75
AGRJ, EP., 1697.

[76] 76
HESPANHA, A,M., As vésperas do Leviathan, Coimbra, Liv. Almedina, 1994, pp. 161224

[77] 77
AHU, ca, doc. 268.

[78] 78
AHU, av, cx.1, doc. 15.

[79] 79
AHU, ca, doc. 268.

[80] 80
BN, DH, vol. 16, p. 153; (AHU, av, cx. 1, doc. 41); AHU, av, cx. 1, doc. 8.

[81] 81
AHU, av, cx. 1, doc. 41; REINGANTZ, op. cit., vol. 2, p.277; COARACY, op. cit., xxxvi)

[82] 82
ATT, Chancelaria de Filipe III, Doações, liv. 32, p. 278v; AGRJ, EP.,1635, p. 79; AHU, av, cx. 1, doc. 82

[83] 83
AN, Pub. # 11; AHU, ca, doc. 2215; (AN, EP., 1686, p. 20; AN, EP., 1698, p. 83)

[84] 84
COUTO, Diogo, O Soldado Prático, Lisboa, Edições Europa-América, s/d.

[85] 85
AHU, av, cx. 2, doc. 57; AHU, av, cx. 1, doc. 47.

[86] 86
AHU, av, cx. 1, doc. 15.

[87] 87
AHU, ca, doc. 229-231 e ca, doc. 1621-22; AHU, av, cx.3, doc. 95; AN, EP, cv., 1650;AHU, ca, doc. 1285-89); AN, EP, arr., 1673

[88] 88
AHU, ca, doc. 2050.

[89] 89
AHU, av, cx. 4, doc. 48

[90] 90
AHU, av, cx. 2, doc. 57.

[91] 91
AHU, av, cx. 4, doc. 107. Sobre o assunto, entre outros, ver: BRAUDEL, F,Os Jogos da Troca, Lisboa, Ed. Cosmos, 1985; POLANIY, Karl,A Grande Transformação, Rio de Janeiro, Ed. Campus,1980; MAGALHÃES, Joaquim. R., O Algarve Econômico, 1600-1773, Lisboa, Estampa, 1988; GONÇALO MONTEIRO, "O espaço político e social local", in: OLIVEIRA, C. (dir.), História dos Municípios e do Poder Local, Lisboa, Temas e Debates, 1996. Para um balanço historiográfico sobre a Câmara municipal na América portuguesa colonial ver: BICALHO, Maria, F., A Cidade e o Império: Rio de Janeiro na dinâmica Colonial Portuguesa. Séculos XVII e XVIII, São Paulo: USP (tese de doutoramento inédita), 1997; GOUVEA, Maria. F., "Redes de Poder na América Portuguesa. O Caso da Câmara do Rio de Janeiro em fins do século XVIII e Início do XIX", in: O Município no Mundo Português - seminário internacional, Funchal: Centro de Estudos de História do Atlântico. Sobre um resumo da competência das Câmaras portuguesas, segundo as Ordenações Filipinas, no domínio econômico ver HESPANHA,op. cit.,1994, p. 161, nota 104.

[92] 92
RIO DE JANEIRO, Diretoria Geral do Patrimônio, Estatística e Arquivo, O Rio de Janeiro no séc. XVII - Acordões e Veranças do Senado e da Câmara, 1635-1650, 1935, p. 55 e 84

[93] 93
No quadro 10 não incluo todas as famílias descendentes de conquistadores.

[94] 94
LISBOA, B., op. cit., t III, p. 145-146)

[95] 95
⁹⁵ RIO DE JANEIRO, op. cit., p. 59.

[96] 96
Idem, Ibidem, pp. 61-63.

[97] 97
AHU, ca, doc. 2123-26.

[98] 98
HANSON, C., Economia e Sociedade no Portugal Barroco, Lisboa, Pub. D. Quixote, 1986, p. 239.

[99] 99
LISBOA, B, op. cit., t III, p. 200

[100] 100
AHU, av, cx. 3, doc. 11.

[101] 101
HANSON, op. cit., p. 239; LISBOA, B, op. cit., t III, p. 218

[102] 102
AHU, av, cx. 4, doc. 107

[103] 103
AHU, av, cx.3, doc. 1103.

[104] 104
AHU, RJ., códice 1279; AHU, av, cx. 2, doc. 57

[105] 105
AHU, ca, doc. 1571.

[106] 106
AHU, av, cx. 1, doc. 8.

[107] 107
AHU, av, cx. 2, doc. 57.

[108] 108
Rio de Janeiro, op. cit., 1935, p. 8; AHU, ca, doc. 1814-1819

[109] 109
Rio de Janeiro, op. cit., 1935, p. 8.

[110] 110
Salvador, op. cit., p. 182; AHU, av., cx. 1, doc. 82)

[111] 111
GONÇALO, MONTEIRO, Nuno, in: HESPANHA, A. M. (coord.), op. cit., 1993, pp. 333-370, 1993, p.334; CABRAL de MELLO, , E. 1997, Rubro Veio, Rio de Janeiro: Topbooks 1997, p.167.

[112] 112
Ordenações Filipinas 1985, liv. 1, t. 67, # 6, p. 155, nota 1; GONÇALO, MONTEI-RO, Nuno O Crespúculo dos Grandes (1750-1832), Lisboa, Imprensa Nacional da Casa da Moeda, 1998, pp. 17-32; GONÇALO, MONTEIRO, Nuno "O espaço político e social local", in: Oliveira, C. (dir.), op. cit., 1996, , pp. 163-164.

[113] 113
Para a ligação entre a noção de principais da terra e conquistadores ver BICALHO,op. cit, 1997, 372-374.

[114] 114
RIO DE JANEIRO, op. cit.; AHU, ca, cx.3, doc. 440-448.

[115] 115
RIO DE JANEIRO, op. cit., p. 77.

[116] 116
AHU, ca, doc. 974.

[117] 117
AHU, av, cx4, doc.94; ca, doc 1332-1339.

[118] 118
HESPANHA,A, "A Fazenda", in: HESPANHA, A. M. (coord.) op. cit., 1993 p. 225; GODINHO, V, op. cit., 68-69.

[119] 119
GONÇALO, MONTEIRO, Nuno, op. cit., 1998, 227-234 e 503-511.

[120] 120
Idem, Ibidem, pp. 503-517.

[121] 121
AHU, av., cx. 6, doc. 8; AHU, ca, cx3, doc. 440-448.

[122] 122
AHU, av, cx. 2, doc. 57.

[123] 123
AHU, ca, cx. 9,doc. 1670-78.

[124] 124
AHU, av, cx. 5, doc. 74.

[125] 125
AHU, ca, cx. 2, doc. 252-262; AHU, ca, cx. 3, doc. 295.

[126] 126
Em um recente trabalho foi chamada a atenção para a presença de extensas redes sociais de poder que atravessariam o império português. Tais redes envolveriam famílias aristocráticas e suas clientelas nas nomeações régias para os altos cargos da administração civil e militar do ultramar (BETHENCOURT, F, "Configurações do Império", in: BETHENCOURT, F, op. cit. 1998, 283). Para Goa a existência destas redes já fora indicada por SUBRAHMANYAM, S, op. cit. 326-335). No caso do Rio de Janeiro é importante sublinhar que Salvador Correia de Sá e Benevides teve assento no Conselho Ultramarino, em Lisboa, mantendo ainda diversos interesses na cidade (BOXER, op. cit. 1973). Sobre o tema para o império espanhol ver PEÑA, J.,op. cit., p. 215).

[127] 127
Para o tema ver METCALF, Alida, "Fathers and Sons: the ploitics of inheritance in a colonial Brazilian township", in: Hispanic American Review66(3): 455-84, 1986; NAZZARI, Muriel, Disappearance of dowry, Stanford: Stanford University Press, 1991; e FARIA, Sheila, C., A Colônia em Movimento, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1998).

[128] 128
FRAGOSO, J., op. cit., 1998.

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A nobreza da República: notas sobre a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro (séculos XVI e XVII)

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