Paixão, crime e relações de gênero(Rio de Janeiro, 1890-1930)

Resumos

ESTE ARTIGO AVALIA os conflitos relacionados às relações amorosas e/ou sexuais ocorridos na cidade do Rio de Janeiro entre1890 e 1930. Baseado na pesquisa dos julgamentos de crimes passionais, propõe uma reflexão sobre as tensões entre os valores dominantes e os padrões culturais das relações de gênero disseminados na sociedade brasileira da época.

THIS ARTICLE EVALUATES the conflicts related to the love and/or sexual relationship that took place in Rio de Janeiro city between 1890 and 1930. Based on the research of the passional crimes's trials, this study purposes an interpretation of the tensions between the dominant values and the cultural patterns of the gender relationship spread troughout the brazilian society at that time.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

Bibliografia

• BESSE, Susan K., "Crimes passionais: a campanha contra os assassinatos de mulheres no Brasil: 1910-1940", Revista Brasileira de História, Vol. 9, n. 18, São Paulo, ago./set.1989, pp. 181-197.
• CAULFIELD, Sueann, "'Que virgindade é esta?' A mulher moderna e a reforma do código penal no Rio de Janeiro, 1918 a 1940", Acervo, Vol. 9, ns. 1-2, Rio de Janeiro, jan./dez. 1996, pp. 165-202.
• CHALHOUB, Sidney, Trabalho, lar e botequim. O cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque, São Paulo, Brasiliense, 1986.
• CORRÊA, Mariza, Morte em família; representações jurídicas de papéis sexuais, Rio de Janeiro, Graal, 1983.
• CORRÊA, Mariza, Os crimes da paixão, São Paulo, Brasiliense, 1981.
• CUNHA, Maria Clementina Pereira, "De historiadoras, brasileiras e escandinavas: loucuras, folias e relações de gêneros no Brasil (século XIX e inícios do XX)", Tempo, n. 5, Rio de Janeiro, jun.1998, pp. 181-215.
• ESTEVES, Martha de Abreu, Meninas perdidas. Os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle Époque, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986.
• FAUSTO, Boris, Crime e cotidiano. A criminalidade em São Paulo (1880-1924), São Paulo, Brasiliense, 1984.
• HARRIS, Ruth, Assassinato e loucura. Medicina, leis e sociedade no fin de siècle, Rio de Janeiro, Rocco, 1993.
• SOIHET, Rachel, Condição feminina e formas de violência. Mulheres pobres e ordem urbana. 1890-1920, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1989.

• 1
  A pesquisa intitulada "Paixão e crime: um estudo das relações de gênero no Rio de Janeiro (1890-1930)" conta com o apoio do CNPq e da FAPERJ. Participaram da etapa, cujos resultados são aqui apresentados, como bolsistas de Iniciação Científica: Alexandre E. da Silva; Cláudia P. da Trindade; Gabriela C. Buscácio; João Daniel L. de Almeida; e, Sílvia Amaral P. de Pádua.
• 2
  Para citar apenas alguns exemplos nos quais a referida temática assume uma dimensão privilegiada, vejam-se os seguintes trabalhos: CORRÊA, Mariza,Os crimes da paixão, São Paulo, Brasiliense, 1981;Idem, Morte em Família: representações jurídicas de papéis sexuais,
• 3
  Rio de Janeiro, Graal, 1983; FAUSTO, Boris, Crime e cotidiano. A criminalidade em São Paulo (1880-1924), São Paulo: Brasiliense, 1984; CHALHOUB, Sidney, Trabalho, lar e botequim. O cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque, São Paulo: Brasiliense, 1986; SOIHET, Rachel, Condição feminina e formas de violência. Mulheres pobres e ordem urbana. 1890-1920, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989; BESSE, Susan K., "Crimes passionais: a campanha contra os assassinatos de mulheres no Brasil: 1910-1940",Revista Brasileira de História, Vol. 9, n.18, São Paulo, ago./set. 1989, pp. 181-197; GUILLAIS, Joëlle, La Chair de l'autre: Le Crime passionnel au XIXe. siècle, Paris, 1986; HARTMANN, Mary,Victorian Murderesses: A True History of Thirteen Respectable French and English Women Accused of Unspeakable Crimes, Nova York, 1977; MARTIN, Benjamin F., The Hipocrisy of Justice in the Belle Époque,Baton Rouge, Louisiana State University Press, 1984; ZEDNER, Lucia,Women, Crime and Custody in Victorian England, Oxford, Clarendon, 1991; e, HARRIS, Ruth, Assassinato e loucura. Medicina, leis e sociedade no fin de siècle, Rio de Janeiro: Rocco, 1993.³ Cf. CORRÊA, Mariza, Morte em família, op. cit.
• 4
  Cf. ESTEVES, Martha de Abreu, Meninas perdidas. Os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle Époque, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. De uma perspectiva muito próxima vale mencionar, ainda, as contribuições da análise de Sidney Chalhoub em Trabalho, lar e botequim, op. cit. Dois outros trabalhos possuem importância capital para a pesquisa que venho desenvolvendo: o estudo clássico de Rachel Soihet sobre cotidiano e violência das mulheres pobres na cidade do Rio da virada do século (Condição feminina, op. cit.) e a excelente análise dos crimes passionais atribuídos a homens e mulheres em Paris entre fins do XIX e inícios do XX realizada por Ruth Harris em Assassinato e loucura, op. cit.
• 5
  Os princípios metodológicos adotados na utilização dos processos criminais como fonte histórica são os que nortearam análises como as de Sidney Chalhoub,op. cit.; de Martha Abreu, op .cit.; e, de Rachel Soihet, op. cit.
• 6
  O conjunto de dados objetivos levantados nesta documentação - tais como, sexo, idade, cor, profissão dos réus e das vítimas; motivos alegados para o crime; arma utilizada; condenação ou absolvição; fundamentos das sentenças etc. - serão avaliados quantitativamente levando-se em consideração as variáveis chaves, gênero, classe e etnia. Dentre todos os processos pesquisados serão selecionados alguns casos considerados mais expressivos de acordo com critérios previamente estabelecidos, que serão submetidos a uma análise qualitativa, cujos resultados servirão para redimensionar e aprofundar as conclusões formuladas a partir da análise quantitativa. Uma proposta de análise semelhante encontra-se em Carlos A. Costa Ribeiro Filho, Cor e criminalidade - estudo e análise da justiça no Rio de Janeiro (1900-1930), Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1995.
• 7
  A coleta destes dados vem sendo realizada através do levantamento das notícias sobre conflitos envolvendo relações amorosas e/ou sexuais, publicadas noJornal do Commercio, n'A Noite e emO Paiz, pesquisando-se quatro meses (alternados e variáveis de ano para ano) de cada ano ímpar. A fim de ampliar a representatividade da amostragem estão sendo pesquisados também os meses referentes a anos ímpares e pares nos quais ocorreram conflitos de natureza passional, a partir de indicações presentes em outras fontes (obras jurídicas e médicas; processos criminais; prontuários psiquiátricos; etc.). Ressalte-se que este trabalho ainda não foi concluído: para o período 1900 a 1909 foram pesquisados 11 meses; para o de 1910 a 1919, 19 meses; e, para o de 1920 a 1929, 17 meses.
• 8
  Como, em geral, exceto nos casos de homicídio, as notícias não informam sobre a qualificação dada ao crime nos inquéritos policiais, decidi considerar em conjunto os casos que foram registrados nas notícias como tentativas de homicídio e os que resultaram em ferimentos graves.
• 9
  Em 5 dos 245 casos nos quais os agressores eram do sexo masculino, o casal foi o alvo da agressão. Em apenas 30 (ou 10,9%) dos 275 casos as agressoras eram do sexo feminino.
• 10
  Serão utilizadas aqui as informações relativas a 63 processos de homicídio, de tentativa de homicídio e de lesões corporais, envolvendo questões passionais, julgados na cidade do Rio, entre meados da década de 1890 e inícios da de 1930. Destes, 20 encontram-se no Arquivo Nacional e 33 no Arquivo do Museu do Palácio da Justiça de Niterói (sendo 29 relativos ao I Tribunal do Juri e 4 relativos ao II Tribunal do Juri), tendo sido encontradas referências bastante ricas aos 10 outros processos nos livros de Evaristo de Moraes, Criminalidade passional. O homicídio e o homicídio-suicídio por amor, São Paulo: Saraiva & Cia., 1933; e, de Jorge Severiano Ribeiro, Criminosos passionais. Criminosos emocionais, Rio de Janeiro, Liv. Ed. Freitas Bastos, 1940.
• 11
  Garfo, garrafas, lampião e compasso, computados como "outros", foram utilizados por5 agressores do sexo masculino; 1 estrangulou sua vítima, 1 usou ácido e 1 ateou fogo nas vestes da vítima. As armas utilizadas não foram especificadas em 59 (ou 24,08%) dos 245 casos de agressões masculinas.
• 12
  Uma mulher agrediu sua vítima cortando-lhe os cabelos e as outras duas com dentadase com um tamanco, respectivamente. Em 4 casos as armas utilizadas não foram especificadas.
• 13
  Em um dos casos o agressor utilizou uma bomba de dinamite e em outro espancou sua vítima. Nas agressões masculinas dirigidas contra outros homens o revólver foi a arma mais utilizada, figurando em 7 dos 9 casos.
• 14
  Uma das agressoras empurra sua vítima escada abaixo e outra utiliza vitríolo.
• 15
  HARRIS, Ruth, op. cit., p. 256.
• 16
  CUNHA, Maria Clementina Pereira, "De historiadoras, brasileiras e escandinavas: loucuras, folias e relações de gêneros no Brasil (século XIX e início do XX)",Tempo, n. 5, Rio de Janeiro, jun. 1998, p. 188.
• 17
  Ibid.
• 18
  O agrupamento das profissões/ocupações masculinas e femininas encontra-se baseado nos modelos adotados por Boris Fausto, op. cit., pp. 89 e 192 e por Martha Abreu, op. cit., pp. 148-149, com algumas adaptações. Para os réus e vítimas do sexo masculino foram arroladas as seguintes profissões/ocupações: artesãos (ferreiro, canteiro, calceteiro, funileiro, sapateiro, pedreiro, carpinteiro, bombeiro hidráulico); jornaleiros (carregador, pintor, carroceiro, estivador, cocheiros, motorneiro, foguista); empregados no comércio; policiais (guarda-civil, praças, sargento); militares (1° tenente, alferes, sargento e soldado do Exército, cabo de esquadra da Marinha); proprietários (negociantes, comerciantes); funcionários públicos (da Câmara dos Deputados, da EFCB, empregado público); empregados em serviços não domésticos (nas obras da Avenida Central, maquinista naval, chacareiro); lavradores; profissionais liberais; estudantes; operários; empregados em serviços domésticos (copeiro); pescadores.
• 19
  Cf. FAUSTO, Boris, op. cit., pp. 107 e segs. e 247 e segs.
• 20
  CHALHOUB, Sidney, op. cit., p. 157.
• 21
  Nos demais casos, 13 (ou 4,64%) das vítimas eram ex-amasiadas com seus (suas)agressores (as); 10 (ou 3,57%), ex-amantes; 8 (ou 2,85%), ex-casadas; 6 (ou 2,14%), noivas; 6 (ou 2,14%), ex-noivas; 1 (ou 0,35%), era namorada; 10 (ou 3,57%) das vítimas mantinham outros tipos de relação com seus (suas) agressores (as); e, em 23 casos (representando 8,21% das vítimas) as referidas relações não foram especificadas.
• 22
  Nos demais casos, 3 (ou 4,54%) das vítimas eram amantes de seus agressores, 3 (ou4,54%) eram ex-esposos, 2 (ou 3,03%) eram noivas, 2 (ou 3,03%) namoradas; 2 (ou 3,03%) eram desconhecidas; e 1 (ou 1,51%) ex-noiva.
• 23
  Note-se que o inverso também ocorre, ou seja, o termo amantespode ser usado para referir casais que viviam maritalmente.
• 24
  ESTEVES, Martha de Abreu, op. cit., 181.
• 25
  Ibid., p. 190.
• 26
  Nos demais casos 34 (ou 11,33%) eram ou haviam sido amantes de suas vítimas, 12(ou 4%) eram ou haviam sido noivos ou namorados, 10 (ou 3,33%) eram apenas conhecidos e 1 (ou 0,33%) era desconhecido. Em 22 (ou 7,33%) casos o tipo de relação não foi especificado.
• 27
  Nos demais casos, 1 era noivo, 1, ex-namorado e 1 desconhecido. Em 1 caso o tipo de relação não foi especificado.
• 28
  Motivos variados, computados como "outros" representam 10,56% dos casos de agressões masculinas e o amor ou assédio sexual não correspondidos representam 4,22%.
• 29
  Motivos variados computados como "outros" representam 16,66% dos casos de agressões femininas e o abandono apenas 4,16%.
• 30
  Os demais motivos alegados são os seguintes: oposição ao casamento (2 ou 3,63%);questões envolvendo filhos, rixas entre o casal e rejeição a pretensões amorosas, cada um representando 1,81% dos casos. Em 4 (ou 7,27%) casos não foi possível identificar os motivos das agressões.
• 31
  Os demais motivos alegados são os seguintes: questões envolvendo filhos, rixas entre o casal, abandono e ofensas físicas, representando cada um 9,09% dos casos.
• 32
  SOIHET, Rachel, op. cit., p. 303.
• 33
  PEIXOTO, Afranio, Psico-patologia forense. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1923 (2ª. ed.), p. 128.
• 34
  Cf. ESTEVES, Martha de Abreu, op. cit.
• 35
  CHALHOUB, Sidney, op. cit., p. 164.
• 36
  4 (ou 6,34%) destes casos foram arquivados, tiveram as ações criminais prescritas ou as denúncias consideradas improcedentes.
• 37
  Cf. MORAES, Evaristo de, op. cit., p. 59.
• 38
  PEIXOTO, Afranio, op. cit., p. 127. Veja-se também do mesmo autor, Crimines pasionales... , Buenos Aires, Imp. Frascoli y Bindi, 1931.
• 39
  No que se refere a esta campanha vejam-se os artigos de Susan K. Besse,op. cit. e de Sueann Caulfield, "'Que virgindade é esta?' A mulher moderna e a reforma do código penal no Rio de Janeiro, 1918 a 1940",Acervo, Vol. 9, ns. 1-2, Rio de Janeiro, jan./dez. 1996, pp. 165-202.
• 40
  Nos outros 4 casos (arquivados, prescritos ou improcedentes) as vítimas eram do sexo masculino. Os casos de homicídio tiveram as seguintes penas: 30 anos de prisão (1), 15 anos de prisão (2), não especificadas (2); os de tentativa de homicídio: 14 anos de prisão (2), 10 anos de prisão (1), 1 ano de prisão (1) e 5 meses, 7 dias e 12 hs. de prisão (1); o de lesão corporal, 7 meses e 15 dias de prisão.
• 41
  Cf. CORRÊA, Mariza, Morte em família, op. cit., pp. 243 e segs.). No que se refere a este aspecto, vale notar que nos casos examinados por Harris, "a absolvição das mulheres era quase habitual", op. cit., p. 260.
• 42
  Vale ressaltar que nos casos das acusadas a defesa da honra tanto poderia estar referida à idéia da legítima defesa - nos termos mais amplos fixados pelo Art. 32 do Código Penal então vigente -, quanto à privação dos sentidos e da inteligência. Rachel Soihet observa a importância do argumento da defesa da honra feminina nas absolvições de acusadas do sexo feminino, cf. SOIHET, Rachel,op. cit., 303 e segs.
• 43
  Entre os 20 homens absolvidos, 3 eram militares (soldado, sargento e alferes do Exército), 3 policiais (praças e sargento), 2 eram proprietários, 2 eram empregados no comércio, 1 era funcionário da Câmara dos Deputados, 1 acadêmico, 1 operário, 1 empregado em serviços não domésticos, 1 jornaleiro, 1 artesão e 4 não especificados. Entre as 7 mulheres absolvidas, 3 eram empregadas em serviços domésticos, 1 era meretriz, 1 escritora e jornalista, 1 era empregada num instituto de massagens e 1 não foi especificada. Entre os condenados do sexo masculino, havia 3 artesãos, 1 funcionário público (guarda da EFCB), 1 jornaleiro, 1 lavrador, 1 militar (cabo de esquadra da Marinha), 1 empregado no comércio, 1 empregado em serviços domésticos, 1 policial (praça) e 1 não especificado. A única mulher condenada era meretriz.
• 44
  Este é o caso, por exemplo, do processo de Rosária Maria Ferreira, analisado por Sidney Chalhoub, cujo promotor, "valorando positivamente o trabalho remunerado da mulher pobre - e utilizando mesmo este argumento para excluir sua responsabilidade criminal no caso -", acaba por reconhecer "que o modelo dominante da mulher frágil, passiva e economicamente dependente do macho não dá conta da realidade em questão" (CHALHOUB, Sidney, op. cit., p. 140).
• 45
  CUNHA, Maria Clementina P., op. cit., p. 213.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2000