Definindo nação e Estado: rituais cívicos na Bahia pós-Independência (1823-1850)

Resumos

Através de uma análise dos ritos cívicos na Bahia após a Independência, este artigo examina a maneira pela qual o Estado e a nação foram representados e pensados tanto pela elite quanto pelo povo no espaço festivo que reunia todas as classes sociais. Desta maneira, aborda as grandes questões sociais e políticas numa época em que uma sociedade recém-saída do regime colonial tentava se representar: raça, cidadania, pertencimento à nação e lealdades locais versus lealdade nacional. O artigo sustenta que havia uma visão popular do Estado que não se enquadrava nas festas oficiais e que perpetuava uma leitura alternativa do significado da Independência. Todavia, aos poucos, as festas cívicas contribuíram para o fortalecimento de identidades brasileiras e baianas.

Through an analysis of civic rituals in post-independence Bahia, this article examines the ways in which the state and the nation were represented and understood both by the elite and by the people in a festive space that brought together all social classes. In this way, the article addresses the larger social and political questions that a recentlyindependent society faced as it sought to represent itself publicly: race, citizenship, membership in the nation, and regional versus local loyalties. It argues that there was a popular vision of the state that escaped the script of official civic rituals and that presented an alternative reading of independence's meaning. Nevertheless, civic rituals contributed to the strengthening of both Brazilian and Bahian identities.

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• 1
  A pesquisa foi financiada pela Universidade de Calgary e pelo Social Sciences andHumanities Research Council do Canadá; agradeço a assistência na pesquisa de Sonya Marie Scott e a revisão do texto em português de Jacqueline Hermann. Todos os jornais citados foram publicados em Salvador. Versões preliminares do artigo foram apresentadas no V Congresso Internacional, BRASA, Recife, 20 jun. 2000, e no Departamento de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 24 nov. 2000. Agradeço os comentários dos participantes dessas conferências.
• 2
  A discussão que segue é baseada em duas fontes: a correspondência de "O Consternado", Diário da Bahia, 14 nov. 1835, pp. 3-4; e O Defensor do Povo, 18 nov. 1835, pp. 159-162. O caso é também analisado por MOREL (2001, pp. 300-316).
• 3
  Vice-Cônsul ao Ministro Plenipotenciário, Salvador, 6 nov. 1837, Grã Bretanha, Public Record Office, Foreign Office 13, v. 139, fol. 115r-v. O dia, de fato, não passou tranqüilamente em 1837, porque a Sabinada eclodiu em Salvador no dia 7 de novembro, e não há notícias de qualquer festa patriótica no dia seguinte.
• 4
  "Dia 8 de Novembro," O Século, 9 nov. 1850, p. 2.
• 5
  Felisberto Caldeira Brant Pontes a Luiz José Carvalho e Mello, Londres, 1 out. 1824,em BRASIL, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (1922-1925, v. 2, p. 128). Vide também COSTA (2000, pp. 94-96).
• 6
  Vide SCHWARTZ (1987); KRAAY (1998); E. SILVA (1993); MOREL (2001).
• 7
  Lei, 9 set. 1826, Coleção das Leis do Brasil. Sobre o aditamento de 3 de Maio, vide o curto debate nos Anais da Câmara dos Deputados (1826), v. 2, p. 36; v. 3, pp. 262-265; a tramitação do projeto no senado pode ser seguida nos Anais do Senado (1826), v. 1, p. 85; v. 2, pp. 100-102; v. 3, pp. 14-16, 122-129. Vide também LYRA (1995).
• 8
  Decreto, 25 out. 1831; Decreto 146, 26 ago. 1840; Decreto 501, 19 ago. 1848, Coleção das Leis do Brasil.
• 9
  Resolução, 12 ago. 1831, Coleção das Leis do Brasil; Lei 43, 13 mar. 1837, Coleção das leis e Resoluções da Bahia.
• 10
  Sobre as primeiras comemorações do 2 de Julho, vide KRAAY (1999, pp. 260-261) e MARTINEZ (2000, pp. 69-78). As primeiras referências às comemorações do 25 de Junho se encontram em Presidente a Câmara de Cachoeira, Salvador, 18 mai. 1830, Gazeta da Bahia, 19 jun. 1830; e Nova Sentinella da Liberdade, 24 jul. 1831, pp. 143-146, que traz uma descrição da festa.
• 11
  Todavia, em 1839, 7 de abril foi "solenisado (...) com todas as demonstrações do público regosijo," Correio Mercantil, 9 abr. 1839, p. 1.
• 12
  Comandante Superior Interino ao Presidente, Salvador, 29 jul. 1841, Arquivo Público do Estado da Bahia, SACP, m. 3545.
• 13
  Correio Mercantil, 4 dez. 1838, p. 1; "Mappa da Força em Grande Parada," 2 dez. 1848, Arquivo Nacional, SPE, IG1, m. 119, fol. 376; Correio Mercantil, 5 dez. 1843, p. 1; 10 set. 1838, p. 1.
• 14
  Correio Mercantil, 4 dez. 1838, p. 1; 4 dez. 1841, p. 1; O Mercantil, 4 dez. 1845, p. 1.
• 15
  O Noticiador Catholico, 9 dez. 1848, p. 227.
• 16
  Correio Mercantil, 4 dez. 1838, p. 1; 5 dez. 1843, p. 1; WETHERELL (1860, pp. 58-59).
• 17
  Governo Provisório ao Ministro do Império, Salvador, 24 jan. 1824, in BRASIL, ARQUIVO NACIONAL (1973, p. 81); O Grito da Razão, 14 out. 1824, p. 1.
• 18
  Câmara ao Imperador, Vila da Barra, 13 mar. 1826, Arquivo Nacional, IJJ9, m. 605;Silva (1825).
• 19
  Correio Mercantil, 4 jul. 1839, p. 4; 5 jul. 1847, p. 1.
• 20
  Correio Mercantil, 7 jul. 1848, p. 2.
• 21
  A amplitude desse espaço político das festas cívicas ainda merece ser estudada. A historiografia reconhece a importância do teatro na política da corte (MALERBA, 2000, pp. 96-100; MAMMI, 2001, pp. 48-49) mas na Bahia o espaço festivo-político estendia-se até as praças da cidade, com a presença de autoridades. Vide também I. SOUZA (1998).
• 22
  O Commercio, 5 jul. 1843, p. 2; Correio Mercantil, 6 jul. 1840, p. 1; O Século, 10 set. 1850, p. 1.
• 23
  Correio Mercantil, 7 jul. 1848, p. 2.
• 24
  Correio Mercantil, 6 jul. 1840, p. 1; A Marmota, 4 jul. 1849, p. 2. Vide também KIDDER (1845, v. 2, pp. 59-60).
• 25
  A Marmota, 4 jul. 1849, p. 2; Correio Mercantil, 4 dez. 1841, p. 1.
• 26
  Grito da Razão, 6 jul. 1824, p. 1.
• 27
  A. Ronzi, "Chronica Theatral," Correio Mercantil, 7 jul. 1849, p. 1; Correio Mercantil, 7 jul. 1848, p. 2.
• 28
  Novo Diario da Bahia, 6 dez. 1837, p. 1; P. SOUZA (1987, p. 72). Sobre a Sabinada, vide também Kraay (1992).
• 29
  Correio Mercantil, 4 dez. 1838, p. 2; vide também o número de 7 set. 1838, p. 1.
• 30
  Correio Mercantil, 3 jul. 1840, p. 1; 7 set. 1840, p. 1; Manoel Antonio da Silva Serva, "O Dia Sete de Setembro," Correio Mercantil, 7 set. 1840, pp. 1-2.
• 31
  Correspondência ao redator de Francisco Moniz Barreto, O Fiscal, 11 dez. 1848, p. 1.
• 32
  O Século, 7 dez. 1848, pp. 3-4; O Fiscal, 11 dez. 1848, p. 2.
• 33
  "Como se festejou o dia 2 de Dezembro," O Século, 5 dez. 1848, p. 1.
• 34
  Correio Mercantil, 18 jun. 1849, p. 2; 4 jul. 1849, p. 2; "Carta do D. Manoel Jarreta (...)," A Marmota, 14 jul. 1849, p. 1.
• 35
  "O Dous de Julho como passou," O Século, 9 jul. 1850, p. 1; "O Dia Sete de Setembro de 1850 na Bahia," O Século, 10 set. 1850, p. 1.
• 36
  I. SILVA (1919-1940, v. 4, p. 100); O Grito da Razão, 15 jan. 1825, pp. 3-4; Antônio de Sousa Lima ao Presidente, Itaparica, 1 jan. 1825, Biblioteca Nacional, SM, II-33, 31, 19.
• 37
  Visconde de Pirajá ao Presidente, Salvador, 4 dez. 1830; Tenente-Coronel Comandante, Polícia, ao Presidente, 4 dez. 1830, Biblioteca Nacional, SM, I-31, 15, 25, docs. 36-37.
• 38
  "Avisos," Gazeta da Bahia, 19 jun. 1830, p. 4. Para um outro exemplo, vide "Vendas," Gazeta Commercial da Bahia, 21 out. 1836, p. 4.
• 39
  "Ao respeitavel público," Correio Mercantil, 29 nov. 1839, p. 3.
• 40
  Fala de 6 jul., Anais da Câmara dos Deputados (1839), v. 2, p. 104.
• 41
  Vide, por exemplo, Correio Mercantil, 10 set. 1838, p. 1; 9 set. 1847, p. 2; O Século, 10 set. 1850, pp. 1-2. Para 1841, vide o Correio Mercantil de 16, 17 e 20 set., e "Comunicado," Correio Mercantil, 25 set. 1841, pp. 1-3.
• 42
  "O Dia 2 de Dezembro," Correio Mercantil, 5 dez. 1843, p. 1; "Circo Americano," Correio Mercantil, 5 set. 1843, p. 3.
• 43
  O Commercio, 10 jul. 1843, p. 1.
• 44
  Vide, por exemplo, a proibição de máscaras, Correio Mercantil, 26 jun. 1841, p. 3; e uma reportagem aliviada que a noite primeira de julho passara tranqüilamente em 1849, Correio Mercantil, 5 jul. 1849, p. 1. A estimativa de 6.000 pessoas se encontra em "Dous de Julho de 1848," Correio Mercantil, 5 jul. 1848, p. 1.
• 45
  Para comentários sobre essa retórica e exemplos dela, vide Grito da Razão, 6 jul. 1824, pp. 1-2; 6 jul. 1825, p. 2; Nova Sentinella da Liberdade, 2 jul. 1831, pp. 88-89; O Democrata, 30 abr. 1836, p. 319; O Guaycurú, 28 jun. 1845, p. 406; O Século, 7 set. 1850, p. 1
• 46
  Visconde de Pirajá ao Regent, 28 jun. 1838 (BAHIA, ARCHIVO DO ESTADO, 1937-1948, v. 4, p. 372).
• 47
  John Parkinson a John Bidwell, Salvador, 26 jun. 1831 (particular), Grã Bretanha, PublicRecord Office, Foreign Office 13, v. 88, fol. 119v; Nova Sentinella da Liberdade, 3 jul. 1831, p. 91.
• 48
  Juiz de Paz ao Presidente, Freguesia de Brotas, 28 ago. 1829, in REIS e SILVA (1989, p. 129).
• 49
  No seu análise do documento, João José Reis comenta o perigo dos festejos "fora do controle da polícia e à margem das regras e rituais da cultura nacional brasileira," sem contudo notar os aspectos cívicos do festejo (REIS e SILVA, 1989, pp. 40, 44).
• 50
  A Marmota, 30 jun. 1849, pp. 1-2.
• 51
  Nem A Marmota nem o Correio Mercantil o mencionaram nas suas descrições dos festejos do Dois de Julho (números de 4 jul. 1849).
• 52
  Correio Mercantil, 30 set. 1841, p. 1. Essa descrição foi analisada por Jocélio Teles dos Santos, que confunde os festejos da Coroação com a comemoração do dia de um santo, o que o leva a uma análise da influência africana na igreja baiana (SANTOS, 1998, pp. 2930). Foi também analisada por João José Reis, que a coloca no contexto da campanha contra manifestações da cultura africana empreendida pelo Correio Mercantil (REIS, 2001, pp. 349-351).
• 53
  Essa interpretação dos festejos monárquicos é sugerida por Schwarcz (1999, pp. 248,257) e I. Souza (1998, pp. 230-232). Vide também REIS (1995-1996, pp. 32-33) e ABREU (1999).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2001