"Prezada Censura": cartas ao regime militar

Fico, Carlos

doi:10.1590/2237-101X003005011

Resumos

O artigo analisa a censura de diversões públicas durante o regime militar brasileiro através de documentos administrativos e das cartas enviadas por pessoas comuns à Divisão de Censura de Diversões Públicas.

The article analyses the moral censorship during the Brazilian military dictatorship based on the research of the administratives documents and letters sent by ordinary citizens to "Divisão de Censura de Diversões Públicas" (the state censorship department).

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1Publicadas originalmente no Correio da Manhã, as matérias foram coligidas em Cony, Carlos Heitor. O ato e o fato:crônicas políticas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964. Alves, Marcio Moreira. Torturas e torturados. Rio de Janeiro: {s.n.}, 1964.
2
2É o caso da crônica política da "Coluna do Castello" que o jornalista Carlos Castello Branco publicou no Jornal do Brasil entre 1962 e 1993.
3
3Ver, por exemplo, Freitas, Alípio de. Resistir é preciso:memória do tempo da morte civil do Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1981. Tavares, Flávio. Memórias do esquecimento. São Paulo: Globo, 1999. Coelho, Marco Antônio Tavares. Herança de um sonho: as memórias de um comunista. Rio de Janeiro: Record, 2000.
4
4Abreu, Hugo. O outro lado do poder. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1979.
5
5Camargo, José Maria de Toledo. A espada virgem: os passos de um soldado. São Paulo: Ícone, 1995 e Passarinho, Jarbas. Um híbrido fértil. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1996.
6
6Ustra, Carlos Alberto Brilhante. Rompendo o silêncio: OBAN, DOI/CODI. 29 set. 70 - 23 jan. 74. Brasília: Editerra, 1987.
7
7Ver, dentre outros, Francis, Paulo. Trinta anos esta noite: 1964, o que vi e vivi. São Paulo: Companhia das Letras, 1994, Mota, Nelson. Noites tropicais: solos, improvisos e memórias musicais. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000 e Corrêa, Villas-Bôas. Conversa com a memória. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.
8
8Ver, por exemplo, o conjunto de entrevistas com militares publicadas pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Ver também o acervo de entrevistas "Memórias da Esquerda" mencionado no artigo "Por uma história da esquerda brasileira", de Maria Paula Nascimento Araújo, publicado neste número.
9
9Autores como Bolivar Lamounier, Fábio Wanderley Reis e Wanderley Guilherme dos Santos publicaram diversos trabalhos de alto nível na perspectiva mencionada.
10
10Ver, como exemplos, Couto, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura. Brasil: 1964-1985. Rio de Janeiro: Record, 1998 e Skidmore, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. 1964-1985. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
11
11Como exemplo, Stepan, Alfred C. Os militares na política. Rio de Janeiro: Artenova, 1975; Klein, Lucia, Figueiredo, Marcus F. Legitimidade e coação no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978 e Alves, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes, 1984.
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12Refiro-me, principalmente, aos documentos dos diversos DOPS, aos papéis da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (custodiados pelo Arquivo Nacional) e ao material sobre a censura. Recentemente, o Departamento de Polícia Federal abriu seu acervo sobre o período militar.
13
13Para obras recentes que usaram acervos produzidos pelo regime militar ver, além de meus próprios trabalhos, Serbin, Kenneth P. Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na Ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2001 e Kushnir, Beatriz. Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988. Tese de doutorado apresentada ao Departamento de História da Unicamp. Campinas, 2001.
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14Nossas atividades no Programa de Pós-graduação em História Social da UFRJ, à frente do Grupo de Estudos sobre a Ditadura Militar, têm sido orientadas no sentido de confrontar essas idéias. Para uma avaliação das especificidades da propaganda política ver Fico, Carlos. Reinventando o otimismo: ditadura, propaganda e imaginário social no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1997. Para um estudo das diferenças entre os órgãos de informações e os de segurança ver Fico, Carlos. Como eles agiam. Os subterrâneos da ditadura militar: espionagem e polícia política. Rio de Janeiro: Record, 2001.
15
15Decreto n^o 20.493 de 24 de janeiro de 1946.
16
16Os melhores resumos encontram-se em Kushnir, Beatriz. Op. cit. e em Smith, Anne Marie. Um acordo forçado: o consentimento da imprensa à censura no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 2000.
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17Stephanou. Alexandre Ayub. Censura no regime militar e militarização das artes. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.
18
18Viana Filho, Luís. O governo Castelo Branco. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1975. p. 97.
19
19Fico, Carlos. Op. cit. p. 237.
20
20Além das obras já mencionadas, ver, também, Aquino, Maria Aparecida de. Censura, imprensa, estado autoitário (1968-1978). Bauru: Edusc, 1999 e Soares, Gláucio Ary Dillon. A censura durante o regime autoritário. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 4, n^o 10, p. 21-43, jun. 1989.
21
21Fico, Carlos. Reinventando o otimismo. Rio de Janeiro: FGV, 1997. p. 89.
22
22É exatamente o que nega o importante estudo de Soares já mencionado.
23
23Aquino, Maria Aparecida de. Op. cit. p. 207.
24
24O episódio está descrito em Smith, Anne-Marie. Op. cit. p. 130-132.
25
25O ofício que registra o despacho, datado de 1971, na verdade contém numeração seqüencial a que estava sendo usada em 1973. Ver, a propósito, Souza, Maurício Maia de. Henfil e a censura: o papel dos jornalistas. Dissertação de mestrado apresentada à Escola de Comunicação e Artes da USP. São Paulo, 1999. p. 81.
26
26Ofício GM/0165-B do ministro da Justiça ao presidente da República, supostamente de 29 de março de 1971, Fundo "Divisão de Censura de Diversões Públicas", Arquivo Nacional, Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, Série "Correspondência Oficial", Subsérie "Manifestações da Sociedade Civil", Caixa 1, doravante identificada apenas como "Caixa 1". Adauto Cardoso, quando da renúncia, teria jogado longe sua toga. Adauto Cardoso também fora o pivô da crise que levara ao fechamento do Congresso Nacional, em 1966, quando recusara-se, como presidente da Câmara, a aceitar a cassação de parlamentares. Ver Castello Branco, Carlos. Os militares no poder: Castelo Branco. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977. p. 8.
27
27Kushnir, Beatriz. Op. cit. pp. 43-44 e 115.
28
28Smith, Anne-Marie. Op. cit. p. 96.
29
29Kushnir, Beatriz. Op. cit. p. 120.
30
30Os decretos reservados foram editados pelo regime militar entre 1971 e 1985 e trataram, sobretudo, de assuntos relacionados à comunidade de segurança e de informações.
31
31Ofício GM/0165-B do ministro da Justiça ao presidente da República, supostamente de 29 de março de 1971, Caixa 1.
32
32Kushnir, Beatriz. Op. cit. pp. 43-44, 115.
33
33Opinião contrária pode ser vista em Kushnir, Beatriz. Op. cit. p. 117.
34
34Preâmbulo do Ato Institucional de 9 de abril de 1964, posteriormente conhecido comoAI-1.
35
35Soares, Gláucio Ary Dillon. Op. cit. p. 34.
36
36Kushnir, Beatriz. Op. cit. p. 127.
37
37Informação da DCDP de 10 de julho de 1972,, Fundo "Divisão de Censura de Diversões Públicas", Arquivo Nacional, Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, Série "Correspondência Oficial", Subsérie "Informações Sigilosas", única caixa, doravante identificada apenas como "IS".
38
38Ofício do diretor-geral do DPF ao ministro da Justiça, de 31 de outubro de 1975, IS.
39
39DCDP. Relatório de 1981. fl. 7, Fundo "Divisão de Censura de Diversões Públicas", Arquivo Nacional, Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, Série "Relatórios de Atividades", doravante identificada apenas como "RO".
40
40DCDP. Relatório de 1983. fls. 4-5. Grifado no original, RO.
41
Carta ao presidente Sarney, encaminhada à DCDP, de 29 de setembro de 1985. Fundo"Divisão de Censura de Diversões Públicas", Arquivo Nacional, Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, Série "Correspondência Oficial", Subsérie "Manifestações da Sociedade Civil", Caixa 3, doravante identificada apenas como "Caixa 3".
42
42Ver Fico, Carlos. Como eles agiam. Rio de Janeiro: Record, 2001. p. 218.
43
43Carta ao ministro da Educação e Cultura, encaminhada à DCDP, de 31 de maio de1971, Caixa 1.
44
44Carta ao ministro da Justiça, encaminhada à DCDP, de 28 de maio de 1972, Caixa 1.
45
45Carta ao ministro da Justiça, encaminhada à DCDP, de 2 de março de 1977, Fundo"Divisão de Censura de Diversões Públicas", Arquivo Nacional, Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, Série "Correspondência Oficial", Subsérie "Manifestações da Sociedade Civil", Caixa 2, doravante identificada apenas como "Caixa 2".
46
46Carta ao Comandante da Polícia Federal em São Paulo, encaminhada à DCDP, de 1^ode agosto de 1975, Caixa 1.
47
47Carta ao diretor da DCDP, de 16 de novembro de 1971, Caixa 1.
48
48Kucinski, Bernardo. A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998 apud Kushnir, Beatriz. Op. cit. p. 40.
49
49Smith, Anne-Marie. Op. cit. p. 135.
50
50Soares, Gláucio Ary Dillon. Op. cit. p. 38.
51
51Aquino, Maria Aparecida de. Op. cit. p. 222.
52
52Para Soares, "a indústria cinematográfica, assim como as novelas de televisão, passaram quase incólumes, sendo poucas as exceções". Op. cit. p. 32.
53
53Ofícios do diretor da DCDP à Rede Globo de 26 e 27 de junho de 1978, Caixa 2.
54
54Ofício do diretor da DCDP à Rede Tupi de 2 de maio de 1978, Caixa 2.
55
55Ofício de Wilson A. Aguiar da Rede Globo ao SCDP-DF de 2 de junho de 1971, Caixa 1.
56
56DCDP. Relatórios de 1974 a 1977, RO.
57
57Ofício do diretor da DCDP ao BNDE de 15 de maio de 1978, Caixa 2.
58
58SCDP/SP. Relatório de 1982, RO.
59
59Carta de J. B. de Oliveira Sobrinho à DCDP de 28 de maio de 1974, Caixa 1.
60
60Carta de Chacrinha, sem data, ao Conselho Superior de Censura, onde foi lida em 10de julho de 1980, Caixa 2.
61
61Idem.
62
62Carta de 14 de outubro de 1976 e ofício do diretor da DCDP de 5 de novembro de1976, Caixa 2.
63
63Carta de J. B. de Oliveira Sobrinho à DCDP de 29 de outubro de 1976 e ofício do diretor da DCDP ao superintendente regional do DPF-RJ de 5 de novembro de 1976, Caixa 2.
64
64Carta de J. B. de Oliveira Sobrinho à DCDP de 31 de janeiro de 1978 e ofício do diretor da DCDP, em resposta, de 10 de fevereiro de 1978, Caixa 2.
65
65Carta de Mauro Borja Lopes, diretor executivo da Rede Globo, ao diretor da DCDP em 23 de julho de 1979, Caixa 2.
66
66Ofício do diretor-geral do DPF ao diretor da Rede Globo de 26 de agosto de 1975, Caixa 1.
67
67Ofício de Wilson A. Aguiar da Rede Globo ao SCDP/DF de 2 de junho de 1971, Caixa 1.
68
68Cópia enviada por J. B. de Oliveira Sobrinho à DCDP do memorando interno, sobreo tema, em 31 de maio de 1985, Caixa 3.
69
69Soares, Gláucio Ary Dillon. Op. cit. p. 34.
70
70Dados extraídos dos relatórios da DCDP referentes aos anos mencionados, RO.
71
71DCDP. Relatório de 1974, RO.
72
72Em 1977 um técnico foi para a França e, em 1981, um estava na Itália fazendo um curso de especialização em artes. DCDP. Relatórios de 1977 e 1981, RO.
73
73DCDP. Relatório de 1977, RO.
74
74DCDP. Relatório de 1984, RO.
75
75Relatório de 21 de novembro de 1960 ao diretor da Divisão de Operações do DPF, RO.
76
76Ofício do chefe do SCDP/RJ ao diretor da DCDP de 18 de maio de 1976, IS.
77
77Portaria n. 903 do ministro da Justiça de 14 de dezembro de 1977.
78
78Idem.
79
79DCDP. Relatório de 1973, RO.
80
80DCDP. Relatório de 1984, RO.
81
81Carta ao ministro de Justiça de 26 de outubro de 1979, Caixa 2.
82
82Ofício do diretor-geral do DPF ao secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional de 9 de outubro de 1968, IS.
83
83SCDP/RS. Relatório de 1983, RO.
84
84DCDP. Relatório de 1984, RO.
85
85Ofício do diretor da DCDP ao gabinete do senador Fernando Henrique Cardoso de 3de dezembro de 1985, Caixa 3.
86
86Carta do juiz de Menores do Rio de Janeiro ao diretor da DCDP em 20 de julho de1979, Caixa 2.
87
87Carta ao ministro da Justiça, encaminhada à DCDP, de 29 de setembro de 1978 e ofício do diretor da DCDP de 9 de novembro de 1978, Caixa 2.
88
88Ofício do diretor-geral do DPF ao ministro da Justiça de 29 de junho de 1976, Caixa 2.
89
89Carta ao diretor da DCDP de 1^o de setembro de 1970, Caixa 1.
90
90Carta ao diretor da DCDP de 1^o de dezembro de 1970, Caixa 1.
91
91Carta ao ministro da Justiça, encaminhada à DCDP, de 12 de março de 1977 e ofício do diretor da DCDP de 18 de abril de 1977, Caixa 2.
92
92Carta de 23 de setembro de 1974, Caixa 1.
93
93Carta de 1^o de agosto de 1978, Caixa 2.
94
94Carta de 3 de junho de 1971, Caixa 1.
95
95Carta de 28 de junho de 1981, Caixa 2.
96
96Carta ao ministro do Exército, encaminhada à DCDP, de 15 de março de 1978, Caixa 2.
97
97Carta de 22 de março de 1977, Caixa 2.
98
98Carta de 6 de setembro de 1983, Caixa 3.
99
99Carta datada de janeiro de 1983, Caixa 2.
100
100Carta de 23 de junho de 1977, Caixa 2.
101
101Carta de 23 de julho de 1977, Caixa 1.
102
102Carta de 8 de junho de 1978, Caixa 2.
103
103Cartas de 1 a 18 de outubro de 1979, Caixa 2.
104
104Carta de 27 de maio de 1985, Caixa 3.
105
105Carta de 28 de fevereiro de 1977, Caixa 2.
106
106Carta de 18 de setembro de 1972, Caixa 1.
107
107Carta de 1^o de fevereiro de 1974, Caixa 1.
108
108Carta de 25 de outubro de 1978, Caixa 2.
109
109Carta datada de novembro de 1976, Caixa 2.
110
110Carta de 18 de abril de 1978, Caixa 2.
111
111Carta de 17 de maio de 1982, Caixa 2.
112
112Carta de 11 de junho de 1981, Caixa 2.
113
113Carta de 5 de agosto de 1971, Caixa 1.
114
114Carta de 4 de outubro de 1971, Caixa 1.
115
115Carta de 5 de novembro de 1972, Caixa 1.
116
116Carta de 19 de maio de 1976, Caixa 2.
117
117Carta de 16 de março de 1979, Caixa 2.
118
118Informação do DPF de 5 de novembro de 1970, IS.
119
119Resposta do diretor da DCDP, de 18 de agosto de 1975, à carta datada de agosto de1975, Caixa 1.
120
120Ofício ao ministro da Justiça do diretor-geral do DPF de 29 de junho de 1976, RO.
121
120Ver, por exemplo, documento sobre a TV elaborado pela Associação de Municípios da Região de Urubupungá, encaminhado à DCDP pelo ministro Golbery do Couto e Silva em 29 de setembro de 1979, Caixa 2.
122
122Carta de 21 de maio de 1974, Caixa 1.
123
123Carta de 8 de fevereiro de 1985, Caixa 3.
124
124Carta de 26 de novembro de 1979, Caixa 2.
125
125Carta de 26 de junho de 1972, Caixa 1.
126
126Carta de 22 de setembro de 1970, Caixa 1.
127
127Carta de 30 de novembro de 1971, Caixa 1.
128
128Cartas de 21 de novembro de 1969, Caixa 1; de 19 de outubro e de 10 de novembro de 1981, Caixa 2; de 2 de agosto e de 1983 e de 15 de janeiro de 1985, Caixa 3.
129
129 Carta de 2 de agosto de 1970; abaixo-assinado de 28 de outubro de 1971 e carta de 29 de outubro de 1971, Caixa 1.
130
130Carta de 5 de fevereiro de 1985, Caixa 3.
131
131Carta do bispo-prelado de Tefé ao presidente da República de 3 de junho de 1972,Caixa 1.
132
132Carta de 7 de junho de 1974, Caixa 1.
133
133Ofício do diretor da DCDP ao cardeal-arcebispo de São Paulo de 27 de dezembro de1971, Caixa 1. Sobre o tema ver, ainda, Relatório da Assessoria Especial do DPF de 17 de novembro de 1971 e Informação do DPF/SP de 1^o de fevereiro de 1972, IS.
134
134Carta datada de março de 1979, Caixa 2.
135
135Resposta do diretor da DCDP, de 13 de janeiro de 1977, à carta do mesmo mês encaminhada ao presidente da República, Caixa 2.
136
136Para exemplo de pedido de censura deste filme ver carta de 27 de novembro d 1985,Caixa 3.
137
137Cartas de 5 de março de 1980 e 27 de agosto de 1980, Caixa 2, dentre outras.
138
138Carta de 1° de julho de 1980, Caixa 2.
139
139Carta de 24 de março de 1980, Caixa 2.
140
140Abaixo-assinado de 25 de fevereiro de 1971 contra a revista Manchete, Caixa 1.
141
141Abaixo-assinado de 5 de março de 1977 contra a revista Manchete, Caixa 2.
142
142Carta de 12 de janeiro de 1977, Caixa 2.
143
143Carta de 27 de novembro de 1980, Caixa 2.
144
144Carta de 2 de setembro de 1974, Caixa 1.
145
145Cartas de 23 de abril de 1980 e 24 de agosto de 1982, Caixa 2; de 18 e 23 de janeirode 1985, de 2 de agosto de 1985, Caixa 3, dentre outras.
146
146Carta de 7 de outubro de 1985, Caixa 3. Acusações contra Denner Pamplona e NeyMatogrosso podem ser vistas nas cartas de 6 de outubro de 1978 e de 3 de novembro de 1978, Caixa 2.
147
147Ver carta de J. B. de Oliveira Sobrinho, da Rede Globo,de 15 de agosto de 1985, contra a Instrução, Caixa 3.
148
148Carta datada de junho de 1974, Caixa 1.
149
149Carta de 4 de novembro de 1983, Caixa 3.
150
150Carta de 2 de setembro de 1981, Caixa 2.
151
151Carta de 6 de fevereiro de 1969, Caixa 1. Ver também, do mesmo autor, carta de 26 desetembro de 1968, Caixa 1.
152
152Carta de 27 de abril de 1983, Caixa 3. Grifado no original.
153
153Carta de 23 de julho de 1977, Caixa 1.
154
154Carta de 30 de abril de 1978, Caixa 2.
155
155Carta de 8 de março de 1973, Caixa 2.
156
156Carta de 1^o de julho de 1974, Caixa 1.
157
157Carta de 8 de junho de 1978, Caixa 2.
158
158Ofício do diretor da DCDP de 11 de setembro de 1979, Caixa 2.
159
159Carta de 27 de janeiro de 1977, Caixa 2.
160
160Carta de 14 de julho de 1976, Caixa 2.
161
161Carta de 18 de setembro de 1972, Caixa 1.
162
162Carta de 18 de abril de 1979, Caixa 2.
163
163Carta de 21 de abril de 1981, Caixa 2.
164
164Carta de 21 de maio de 1974, Caixa 1.
165
165Carta de 18 de novembro de 1972, Caixa 1.
166
166Despacho do diretor da DCDP ao requerimento da Câmara Municipal de Cruz Altade 18 de junho de 1979, Caixa 2.
167
167Carta de 18 de janeiro de 1982, Caixa 2.
168
168Quase metade das cartas preservadas foi enviada entre 1976 e 1980.
169
169Dados extraídos de todos os relatórios da DCDP.
170
170DCDP. Relatório de 1980, RO.
171
171DCDP. Relatório de 1981, RO.
172
172Ver resposta da diretora da DCDP ao requerimento da Câmara Municipal de São Josédos Campos de 30 de dezembro de 1981, Caixa 2.
173
173SCDP/RS. Relatório de 1981, RO.
174
174DCDP. Relatório de 1982, RO. Ver, também, SCDP/SP. Relatório de 1982, RO.
175
175SCDP/RS. Relatório de 1982, RO.
176
176Carta de 24 de novembro de 1983, Caixa 3.
177
177Carta de 17 de janeiro de 1984, Caixa 3.
178
178SCDP/SE. Relatório de outubro de 1987, RO.
179
179SCDP/SE. Relatório de maio de 1988, RO.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2002

This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License

[1] 1
1Publicadas originalmente no Correio da Manhã, as matérias foram coligidas em Cony, Carlos Heitor. O ato e o fato:crônicas políticas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964. Alves, Marcio Moreira. Torturas e torturados. Rio de Janeiro: {s.n.}, 1964.

[2] 2
2É o caso da crônica política da "Coluna do Castello" que o jornalista Carlos Castello Branco publicou no Jornal do Brasil entre 1962 e 1993.

[3] 3
3Ver, por exemplo, Freitas, Alípio de. Resistir é preciso:memória do tempo da morte civil do Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1981. Tavares, Flávio. Memórias do esquecimento. São Paulo: Globo, 1999. Coelho, Marco Antônio Tavares. Herança de um sonho: as memórias de um comunista. Rio de Janeiro: Record, 2000.

[4] 4
4Abreu, Hugo. O outro lado do poder. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1979.

[5] 5
5Camargo, José Maria de Toledo. A espada virgem: os passos de um soldado. São Paulo: Ícone, 1995 e Passarinho, Jarbas. Um híbrido fértil. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1996.

[6] 6
6Ustra, Carlos Alberto Brilhante. Rompendo o silêncio: OBAN, DOI/CODI. 29 set. 70 - 23 jan. 74. Brasília: Editerra, 1987.

[7] 7
7Ver, dentre outros, Francis, Paulo. Trinta anos esta noite: 1964, o que vi e vivi. São Paulo: Companhia das Letras, 1994, Mota, Nelson. Noites tropicais: solos, improvisos e memórias musicais. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000 e Corrêa, Villas-Bôas. Conversa com a memória. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

[8] 8
8Ver, por exemplo, o conjunto de entrevistas com militares publicadas pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Ver também o acervo de entrevistas "Memórias da Esquerda" mencionado no artigo "Por uma história da esquerda brasileira", de Maria Paula Nascimento Araújo, publicado neste número.

[9] 9
9Autores como Bolivar Lamounier, Fábio Wanderley Reis e Wanderley Guilherme dos Santos publicaram diversos trabalhos de alto nível na perspectiva mencionada.

[10] 10
10Ver, como exemplos, Couto, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura. Brasil: 1964-1985. Rio de Janeiro: Record, 1998 e Skidmore, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. 1964-1985. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

[11] 11
11Como exemplo, Stepan, Alfred C. Os militares na política. Rio de Janeiro: Artenova, 1975; Klein, Lucia, Figueiredo, Marcus F. Legitimidade e coação no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978 e Alves, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes, 1984.

[12] 12
12Refiro-me, principalmente, aos documentos dos diversos DOPS, aos papéis da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (custodiados pelo Arquivo Nacional) e ao material sobre a censura. Recentemente, o Departamento de Polícia Federal abriu seu acervo sobre o período militar.

[13] 13
13Para obras recentes que usaram acervos produzidos pelo regime militar ver, além de meus próprios trabalhos, Serbin, Kenneth P. Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na Ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2001 e Kushnir, Beatriz. Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988. Tese de doutorado apresentada ao Departamento de História da Unicamp. Campinas, 2001.

[14] 14
14Nossas atividades no Programa de Pós-graduação em História Social da UFRJ, à frente do Grupo de Estudos sobre a Ditadura Militar, têm sido orientadas no sentido de confrontar essas idéias. Para uma avaliação das especificidades da propaganda política ver Fico, Carlos. Reinventando o otimismo: ditadura, propaganda e imaginário social no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1997. Para um estudo das diferenças entre os órgãos de informações e os de segurança ver Fico, Carlos. Como eles agiam. Os subterrâneos da ditadura militar: espionagem e polícia política. Rio de Janeiro: Record, 2001.

[15] 15
15Decreto n^o 20.493 de 24 de janeiro de 1946.

[16] 16
16Os melhores resumos encontram-se em Kushnir, Beatriz. Op. cit. e em Smith, Anne Marie. Um acordo forçado: o consentimento da imprensa à censura no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 2000.

[17] 17
17Stephanou. Alexandre Ayub. Censura no regime militar e militarização das artes. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

[18] 18
18Viana Filho, Luís. O governo Castelo Branco. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1975. p. 97.

[19] 19
19Fico, Carlos. Op. cit. p. 237.

[20] 20
20Além das obras já mencionadas, ver, também, Aquino, Maria Aparecida de. Censura, imprensa, estado autoitário (1968-1978). Bauru: Edusc, 1999 e Soares, Gláucio Ary Dillon. A censura durante o regime autoritário. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 4, n^o 10, p. 21-43, jun. 1989.

[21] 21
21Fico, Carlos. Reinventando o otimismo. Rio de Janeiro: FGV, 1997. p. 89.

[22] 22
22É exatamente o que nega o importante estudo de Soares já mencionado.

[23] 23
23Aquino, Maria Aparecida de. Op. cit. p. 207.

[24] 24
24O episódio está descrito em Smith, Anne-Marie. Op. cit. p. 130-132.

[25] 25
25O ofício que registra o despacho, datado de 1971, na verdade contém numeração seqüencial a que estava sendo usada em 1973. Ver, a propósito, Souza, Maurício Maia de. Henfil e a censura: o papel dos jornalistas. Dissertação de mestrado apresentada à Escola de Comunicação e Artes da USP. São Paulo, 1999. p. 81.

[26] 26
26Ofício GM/0165-B do ministro da Justiça ao presidente da República, supostamente de 29 de março de 1971, Fundo "Divisão de Censura de Diversões Públicas", Arquivo Nacional, Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, Série "Correspondência Oficial", Subsérie "Manifestações da Sociedade Civil", Caixa 1, doravante identificada apenas como "Caixa 1". Adauto Cardoso, quando da renúncia, teria jogado longe sua toga. Adauto Cardoso também fora o pivô da crise que levara ao fechamento do Congresso Nacional, em 1966, quando recusara-se, como presidente da Câmara, a aceitar a cassação de parlamentares. Ver Castello Branco, Carlos. Os militares no poder: Castelo Branco. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977. p. 8.

[27] 27
27Kushnir, Beatriz. Op. cit. pp. 43-44 e 115.

[28] 28
28Smith, Anne-Marie. Op. cit. p. 96.

[29] 29
29Kushnir, Beatriz. Op. cit. p. 120.

[30] 30
30Os decretos reservados foram editados pelo regime militar entre 1971 e 1985 e trataram, sobretudo, de assuntos relacionados à comunidade de segurança e de informações.

[31] 31
31Ofício GM/0165-B do ministro da Justiça ao presidente da República, supostamente de 29 de março de 1971, Caixa 1.

[32] 32
32Kushnir, Beatriz. Op. cit. pp. 43-44, 115.

[33] 33
33Opinião contrária pode ser vista em Kushnir, Beatriz. Op. cit. p. 117.

[34] 34
34Preâmbulo do Ato Institucional de 9 de abril de 1964, posteriormente conhecido comoAI-1.

[35] 35
35Soares, Gláucio Ary Dillon. Op. cit. p. 34.

[36] 36
36Kushnir, Beatriz. Op. cit. p. 127.

[37] 37
37Informação da DCDP de 10 de julho de 1972,, Fundo "Divisão de Censura de Diversões Públicas", Arquivo Nacional, Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, Série "Correspondência Oficial", Subsérie "Informações Sigilosas", única caixa, doravante identificada apenas como "IS".

[38] 38
38Ofício do diretor-geral do DPF ao ministro da Justiça, de 31 de outubro de 1975, IS.

[39] 39
39DCDP. Relatório de 1981. fl. 7, Fundo "Divisão de Censura de Diversões Públicas", Arquivo Nacional, Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, Série "Relatórios de Atividades", doravante identificada apenas como "RO".

[40] 40
40DCDP. Relatório de 1983. fls. 4-5. Grifado no original, RO.

[41] 41
Carta ao presidente Sarney, encaminhada à DCDP, de 29 de setembro de 1985. Fundo"Divisão de Censura de Diversões Públicas", Arquivo Nacional, Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, Série "Correspondência Oficial", Subsérie "Manifestações da Sociedade Civil", Caixa 3, doravante identificada apenas como "Caixa 3".

[42] 42
42Ver Fico, Carlos. Como eles agiam. Rio de Janeiro: Record, 2001. p. 218.

[43] 43
43Carta ao ministro da Educação e Cultura, encaminhada à DCDP, de 31 de maio de1971, Caixa 1.

[44] 44
44Carta ao ministro da Justiça, encaminhada à DCDP, de 28 de maio de 1972, Caixa 1.

[45] 45
45Carta ao ministro da Justiça, encaminhada à DCDP, de 2 de março de 1977, Fundo"Divisão de Censura de Diversões Públicas", Arquivo Nacional, Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, Série "Correspondência Oficial", Subsérie "Manifestações da Sociedade Civil", Caixa 2, doravante identificada apenas como "Caixa 2".

[46] 46
46Carta ao Comandante da Polícia Federal em São Paulo, encaminhada à DCDP, de 1^ode agosto de 1975, Caixa 1.

[47] 47
47Carta ao diretor da DCDP, de 16 de novembro de 1971, Caixa 1.

[48] 48
48Kucinski, Bernardo. A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998 apud Kushnir, Beatriz. Op. cit. p. 40.

[49] 49
49Smith, Anne-Marie. Op. cit. p. 135.

[50] 50
50Soares, Gláucio Ary Dillon. Op. cit. p. 38.

[51] 51
51Aquino, Maria Aparecida de. Op. cit. p. 222.

[52] 52
52Para Soares, "a indústria cinematográfica, assim como as novelas de televisão, passaram quase incólumes, sendo poucas as exceções". Op. cit. p. 32.

[53] 53
53Ofícios do diretor da DCDP à Rede Globo de 26 e 27 de junho de 1978, Caixa 2.

[54] 54
54Ofício do diretor da DCDP à Rede Tupi de 2 de maio de 1978, Caixa 2.

[55] 55
55Ofício de Wilson A. Aguiar da Rede Globo ao SCDP-DF de 2 de junho de 1971, Caixa 1.

[56] 56
56DCDP. Relatórios de 1974 a 1977, RO.

[57] 57
57Ofício do diretor da DCDP ao BNDE de 15 de maio de 1978, Caixa 2.

[58] 58
58SCDP/SP. Relatório de 1982, RO.

[59] 59
59Carta de J. B. de Oliveira Sobrinho à DCDP de 28 de maio de 1974, Caixa 1.

[60] 60
60Carta de Chacrinha, sem data, ao Conselho Superior de Censura, onde foi lida em 10de julho de 1980, Caixa 2.

[61] 61
61Idem.

[62] 62
62Carta de 14 de outubro de 1976 e ofício do diretor da DCDP de 5 de novembro de1976, Caixa 2.

[63] 63
63Carta de J. B. de Oliveira Sobrinho à DCDP de 29 de outubro de 1976 e ofício do diretor da DCDP ao superintendente regional do DPF-RJ de 5 de novembro de 1976, Caixa 2.

[64] 64
64Carta de J. B. de Oliveira Sobrinho à DCDP de 31 de janeiro de 1978 e ofício do diretor da DCDP, em resposta, de 10 de fevereiro de 1978, Caixa 2.

[65] 65
65Carta de Mauro Borja Lopes, diretor executivo da Rede Globo, ao diretor da DCDP em 23 de julho de 1979, Caixa 2.

[66] 66
66Ofício do diretor-geral do DPF ao diretor da Rede Globo de 26 de agosto de 1975, Caixa 1.

[67] 67
67Ofício de Wilson A. Aguiar da Rede Globo ao SCDP/DF de 2 de junho de 1971, Caixa 1.

[68] 68
68Cópia enviada por J. B. de Oliveira Sobrinho à DCDP do memorando interno, sobreo tema, em 31 de maio de 1985, Caixa 3.

[69] 69
69Soares, Gláucio Ary Dillon. Op. cit. p. 34.

[70] 70
70Dados extraídos dos relatórios da DCDP referentes aos anos mencionados, RO.

[71] 71
71DCDP. Relatório de 1974, RO.

[72] 72
72Em 1977 um técnico foi para a França e, em 1981, um estava na Itália fazendo um curso de especialização em artes. DCDP. Relatórios de 1977 e 1981, RO.

[73] 73
73DCDP. Relatório de 1977, RO.

[74] 74
74DCDP. Relatório de 1984, RO.

[75] 75
75Relatório de 21 de novembro de 1960 ao diretor da Divisão de Operações do DPF, RO.

[76] 76
76Ofício do chefe do SCDP/RJ ao diretor da DCDP de 18 de maio de 1976, IS.

[77] 77
77Portaria n. 903 do ministro da Justiça de 14 de dezembro de 1977.

[78] 78
78Idem.

[79] 79
79DCDP. Relatório de 1973, RO.

[80] 80
80DCDP. Relatório de 1984, RO.

[81] 81
81Carta ao ministro de Justiça de 26 de outubro de 1979, Caixa 2.

[82] 82
82Ofício do diretor-geral do DPF ao secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional de 9 de outubro de 1968, IS.

[83] 83
83SCDP/RS. Relatório de 1983, RO.

[84] 84
84DCDP. Relatório de 1984, RO.

[85] 85
85Ofício do diretor da DCDP ao gabinete do senador Fernando Henrique Cardoso de 3de dezembro de 1985, Caixa 3.

[86] 86
86Carta do juiz de Menores do Rio de Janeiro ao diretor da DCDP em 20 de julho de1979, Caixa 2.

[87] 87
87Carta ao ministro da Justiça, encaminhada à DCDP, de 29 de setembro de 1978 e ofício do diretor da DCDP de 9 de novembro de 1978, Caixa 2.

[88] 88
88Ofício do diretor-geral do DPF ao ministro da Justiça de 29 de junho de 1976, Caixa 2.

[89] 89
89Carta ao diretor da DCDP de 1^o de setembro de 1970, Caixa 1.

[90] 90
90Carta ao diretor da DCDP de 1^o de dezembro de 1970, Caixa 1.

[91] 91
91Carta ao ministro da Justiça, encaminhada à DCDP, de 12 de março de 1977 e ofício do diretor da DCDP de 18 de abril de 1977, Caixa 2.

[92] 92
92Carta de 23 de setembro de 1974, Caixa 1.

[93] 93
93Carta de 1^o de agosto de 1978, Caixa 2.

[94] 94
94Carta de 3 de junho de 1971, Caixa 1.

[95] 95
95Carta de 28 de junho de 1981, Caixa 2.

[96] 96
96Carta ao ministro do Exército, encaminhada à DCDP, de 15 de março de 1978, Caixa 2.

[97] 97
97Carta de 22 de março de 1977, Caixa 2.

[98] 98
98Carta de 6 de setembro de 1983, Caixa 3.

[99] 99
99Carta datada de janeiro de 1983, Caixa 2.

[100] 100
100Carta de 23 de junho de 1977, Caixa 2.

[101] 101
101Carta de 23 de julho de 1977, Caixa 1.

[102] 102
102Carta de 8 de junho de 1978, Caixa 2.

[103] 103
103Cartas de 1 a 18 de outubro de 1979, Caixa 2.

[104] 104
104Carta de 27 de maio de 1985, Caixa 3.

[105] 105
105Carta de 28 de fevereiro de 1977, Caixa 2.

[106] 106
106Carta de 18 de setembro de 1972, Caixa 1.

[107] 107
107Carta de 1^o de fevereiro de 1974, Caixa 1.

[108] 108
108Carta de 25 de outubro de 1978, Caixa 2.

[109] 109
109Carta datada de novembro de 1976, Caixa 2.

[110] 110
110Carta de 18 de abril de 1978, Caixa 2.

[111] 111
111Carta de 17 de maio de 1982, Caixa 2.

[112] 112
112Carta de 11 de junho de 1981, Caixa 2.

[113] 113
113Carta de 5 de agosto de 1971, Caixa 1.

[114] 114
114Carta de 4 de outubro de 1971, Caixa 1.

[115] 115
115Carta de 5 de novembro de 1972, Caixa 1.

[116] 116
116Carta de 19 de maio de 1976, Caixa 2.

[117] 117
117Carta de 16 de março de 1979, Caixa 2.

[118] 118
118Informação do DPF de 5 de novembro de 1970, IS.

[119] 119
119Resposta do diretor da DCDP, de 18 de agosto de 1975, à carta datada de agosto de1975, Caixa 1.

[120] 120
120Ofício ao ministro da Justiça do diretor-geral do DPF de 29 de junho de 1976, RO.

[121] 121
120Ver, por exemplo, documento sobre a TV elaborado pela Associação de Municípios da Região de Urubupungá, encaminhado à DCDP pelo ministro Golbery do Couto e Silva em 29 de setembro de 1979, Caixa 2.

[122] 122
122Carta de 21 de maio de 1974, Caixa 1.

[123] 123
123Carta de 8 de fevereiro de 1985, Caixa 3.

[124] 124
124Carta de 26 de novembro de 1979, Caixa 2.

[125] 125
125Carta de 26 de junho de 1972, Caixa 1.

[126] 126
126Carta de 22 de setembro de 1970, Caixa 1.

[127] 127
127Carta de 30 de novembro de 1971, Caixa 1.

[128] 128
128Cartas de 21 de novembro de 1969, Caixa 1; de 19 de outubro e de 10 de novembro de 1981, Caixa 2; de 2 de agosto e de 1983 e de 15 de janeiro de 1985, Caixa 3.

[129] 129
129 Carta de 2 de agosto de 1970; abaixo-assinado de 28 de outubro de 1971 e carta de 29 de outubro de 1971, Caixa 1.

[130] 130
130Carta de 5 de fevereiro de 1985, Caixa 3.

[131] 131
131Carta do bispo-prelado de Tefé ao presidente da República de 3 de junho de 1972,Caixa 1.

[132] 132
132Carta de 7 de junho de 1974, Caixa 1.

[133] 133
133Ofício do diretor da DCDP ao cardeal-arcebispo de São Paulo de 27 de dezembro de1971, Caixa 1. Sobre o tema ver, ainda, Relatório da Assessoria Especial do DPF de 17 de novembro de 1971 e Informação do DPF/SP de 1^o de fevereiro de 1972, IS.

[134] 134
134Carta datada de março de 1979, Caixa 2.

[135] 135
135Resposta do diretor da DCDP, de 13 de janeiro de 1977, à carta do mesmo mês encaminhada ao presidente da República, Caixa 2.

[136] 136
136Para exemplo de pedido de censura deste filme ver carta de 27 de novembro d 1985,Caixa 3.

[137] 137
137Cartas de 5 de março de 1980 e 27 de agosto de 1980, Caixa 2, dentre outras.

[138] 138
138Carta de 1° de julho de 1980, Caixa 2.

[139] 139
139Carta de 24 de março de 1980, Caixa 2.

[140] 140
140Abaixo-assinado de 25 de fevereiro de 1971 contra a revista Manchete, Caixa 1.

[141] 141
141Abaixo-assinado de 5 de março de 1977 contra a revista Manchete, Caixa 2.

[142] 142
142Carta de 12 de janeiro de 1977, Caixa 2.

[143] 143
143Carta de 27 de novembro de 1980, Caixa 2.

[144] 144
144Carta de 2 de setembro de 1974, Caixa 1.

[145] 145
145Cartas de 23 de abril de 1980 e 24 de agosto de 1982, Caixa 2; de 18 e 23 de janeirode 1985, de 2 de agosto de 1985, Caixa 3, dentre outras.

[146] 146
146Carta de 7 de outubro de 1985, Caixa 3. Acusações contra Denner Pamplona e NeyMatogrosso podem ser vistas nas cartas de 6 de outubro de 1978 e de 3 de novembro de 1978, Caixa 2.

[147] 147
147Ver carta de J. B. de Oliveira Sobrinho, da Rede Globo,de 15 de agosto de 1985, contra a Instrução, Caixa 3.

[148] 148
148Carta datada de junho de 1974, Caixa 1.

[149] 149
149Carta de 4 de novembro de 1983, Caixa 3.

[150] 150
150Carta de 2 de setembro de 1981, Caixa 2.

[151] 151
151Carta de 6 de fevereiro de 1969, Caixa 1. Ver também, do mesmo autor, carta de 26 desetembro de 1968, Caixa 1.

[152] 152
152Carta de 27 de abril de 1983, Caixa 3. Grifado no original.

[153] 153
153Carta de 23 de julho de 1977, Caixa 1.

[154] 154
154Carta de 30 de abril de 1978, Caixa 2.

[155] 155
155Carta de 8 de março de 1973, Caixa 2.

[156] 156
156Carta de 1^o de julho de 1974, Caixa 1.

[157] 157
157Carta de 8 de junho de 1978, Caixa 2.

[158] 158
158Ofício do diretor da DCDP de 11 de setembro de 1979, Caixa 2.

[159] 159
159Carta de 27 de janeiro de 1977, Caixa 2.

[160] 160
160Carta de 14 de julho de 1976, Caixa 2.

[161] 161
161Carta de 18 de setembro de 1972, Caixa 1.

[162] 162
162Carta de 18 de abril de 1979, Caixa 2.

[163] 163
163Carta de 21 de abril de 1981, Caixa 2.

[164] 164
164Carta de 21 de maio de 1974, Caixa 1.

[165] 165
165Carta de 18 de novembro de 1972, Caixa 1.

[166] 166
166Despacho do diretor da DCDP ao requerimento da Câmara Municipal de Cruz Altade 18 de junho de 1979, Caixa 2.

[167] 167
167Carta de 18 de janeiro de 1982, Caixa 2.

[168] 168
168Quase metade das cartas preservadas foi enviada entre 1976 e 1980.

[169] 169
169Dados extraídos de todos os relatórios da DCDP.

[170] 170
170DCDP. Relatório de 1980, RO.

[171] 171
171DCDP. Relatório de 1981, RO.

[172] 172
172Ver resposta da diretora da DCDP ao requerimento da Câmara Municipal de São Josédos Campos de 30 de dezembro de 1981, Caixa 2.

[173] 173
173SCDP/RS. Relatório de 1981, RO.

[174] 174
174DCDP. Relatório de 1982, RO. Ver, também, SCDP/SP. Relatório de 1982, RO.

[175] 175
175SCDP/RS. Relatório de 1982, RO.

[176] 176
176Carta de 24 de novembro de 1983, Caixa 3.

[177] 177
177Carta de 17 de janeiro de 1984, Caixa 3.

[178] 178
178SCDP/SE. Relatório de outubro de 1987, RO.

[179] 179
179SCDP/SE. Relatório de maio de 1988, RO.

Brasil

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"Prezada Censura": cartas ao regime militar

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