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Alguns aspectos da questão sanitária das cidades de Portugal e suas colônias: dos saberes olfativos medievais à emergência de uma ciência da salubridade iluminista

Some aspects of the sanitary issue of the cities in Portugal and Portuguese colonies: from the medieval olfactory arts to the rising of an Illuminist science of the salubrity

Resumos

O reino da podridão foi instaurado nos espaços urbanos medievais pelos detritos das atividades econômicas e pelos excrementos produzidos pelos moradores. Simultaneamente, instalou-se o reino da peste, o que os levaria a estabelecer uma interconexão de causa e efeito entre ambas as coisas. A secular convivência com monturos e esterqueiras resultaria numa arte sanitária de cunho olfativo, baseada na correlação entre maus cheiros e doenças. Essas noções estiveram na base dos cuidados sanitários adotados nas cidades de Portugal, e, mais tarde, nas de suas colônias. O iluminismo pretendeu substituir esta arte olfativa por uma ciência da salubridade urbana. Todavia, no universo português, esta nova ciência permaneceu presa aos limites dos saberes olfativos medievais, sem produzir uma nova efetividade. Gerou, entretanto, entre os funcionários coloniais, uma verdadeira obsessão pelo nauseabundo. Ao findar o século XVIII, os médicos e naturalistas formados pela recémreformada Universidade de Coimbra tornaram-se exímios cheiradores que se dedicariam com paixão ao judicioso exame do nauseabundo e à sua descrição. Não houve cloaca, pântano, poço, monturo ou maloca que não fosse cheirado na insaciável busca das partículas mefíticas que supunham contaminar a tudo e a todos.

Alegoria; Teologia moral; Práticas religiosas.


A real of rottenness was created in medieval urban areas due to residue of economic activities and human waste produced by the inhabitants. At the same time, the realm of plague started, which forced contemporary men to establish a cause/effect relationship between both things. The age old way of living that shared residences and junk and manure piles would result in a smell based sanitation art, with the basic idea of smell equals to illnesses. Such notions were behind the sanitation measures adopted in the cities of Portugal and, later, in those of its colonies. The Enlightment tried to replace this smell based art by a urban health science. However, in the universe of Portuguese cities, this new science was bound to the limits of medieval knowledge, without supplying any effectiveness. It did create, though, among the colonial workers, an actual obsession with foul smell. Towards the end of the 18th Century, physicians, and naturalists graduating at Coimbra University became ace "smellers" passionately devoted to the thorough exam of sickening smells and their description. There was no sewer, swamp, well, manure pile of shack which was not smelled in the everlasting effort to find the malevolent particles which they thought contaminated everything and every body.

Allegory; Moral theology; Religious practices.


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  • 1
    A elaboração do presente artigo só foi possível graças ao apoio da Fundación Carolina,Espanha, e do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
  • 2
    MUMFORD, Lewis. A cidade na história; suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 1991. 3.ed., p. 314 e ss.; 388 e ss.
  • 3
    ÉVORA. Regimento da cidade de Évora feito pelo corregedor da corte João Mendes emtempo del Rei D. João I. In PEREIRA, Gabriel Vítor do Monte (ed.). Documentos históricos da cidade de Évora. Fascículo I, Foros e costumes ou direito consuetudinário municipal nos séculos XII e XIII. Évora: Typographia da Casa Pia, 1885. p.188.
  • 4
    TAVARES, Maria José P. F. A política municipal de saúde pública; séculos XIV-XV. REVISTA DE HISTÓRIA ECONÓMICA E SOCIAL. Lisboa, n.19, jan.-abr.1987. p.17 e ss.
  • 5
    TAVARES. op. cit. p.18.
  • 6
    LISBOA. Câmara Municipal. Livro primeiro do Provimento da Saúde. Carta de D. João II à Câmara. apud TAVARES, op. cit. p.26-7.
  • 7
    LIVRO DAS POSTURAS ANTIGAS. Lisboa: Câmara Municipal, 1979. p.39-40.
  • 8
    PEREIRA, Duarte Pacheco. Esmeraldo de situ orbis. Lisboa: Academia Portuguesa de História, 1988. 3.ed. p.95-6.
  • 9
    PEREIRA. op. cit. p.43.
  • 10
    ver VASCONCELOS, Luís Mendes de. Do sítio de Lisboa; diálogos. Lisboa: Livros Horizonte, 1990. p.86.
  • 11
    ANÔNIMO (século. XVI) Navegação de Lisboa à ilha de São Tomé. In ALBUQUERQUE, Luís. (ed.) A ilha de São Tomé nos séculos XV e XVI. Lisboa: Publicações Alfa, 1989. p.31-2.
  • 12
    AMBRÓSIO, P. António. A fundação da "Poçom" (S. Tomé): uma capital em África. ACTAS DO CONGRESSO INTERNACIONAL BARTOLOMEU DIAS E A SUA ÉPOCA. Porto: Universidade do Porto, 1989. v.1, p.492.
  • 13
    SÁ-NOGUEIRA, Isabel B. & SÁ-NOGUEIRA, Bernardo. A ilha do Príncipe no primeiro quartel do século XVI; administração e comércio. In: ACTAS DO CONGRESSO INTERNACIONAL BARTOLOMEU DIAS E A SUA ÉPOCA. Porto: Universidade do Porto, 1989. v.3, p.113.
  • 14
    ALBUQUERQUE, Viriato A. C. de. O senado de Goa; memória histórico-arqueológica. Nova Goa: Imprensa Nacional, 1909. p.355.
  • 15
    SALVADOR. Atas da câmara. DOCUMENTOS HISTÓRICOS, Salvador, Prefeitura Municipal, v.1, p.19.
  • 16
    RUY, Afonso. História da Câmara Municipal da cidade do Salvador. Salvador: Câmara Municipal, 1953. p.152.
  • 17
    MELO, Francisco Manuel de. Carta de guia de casados. Lisboa: Editorial Verbo, s.d. p.157.
  • 18
    Sobre o caráter civilizador das posturas municipais, ver PEREIRA, Magnus Roberto deMello. Cortesia, civilidade, urbanidade: conversando com Norbert Elias sobre a conformação dos espaços e das sociabilidades na cidade medieval portuguesa. HISTÓRIA: QUESTÕES & DEBATES, Curitiba, n.30, 1999. p.111-146.
  • 19
    ARQUIVO COIMBRÃO, Coimbra, v.2, 1931. p.174.
  • 20
    ARQUIVO COIMBRÃO, Coimbra, v.5, 1940. p.61.
  • 21
    Desde o século XIV, alguns conselhos construíam sanitários públicos. Em Lisboa, as posturas medievais faziam referência a um rego das privadas. O conselho de Braga, em 1581, encarregou o procurador de fazer privadas na "torre do meio que vai para São Sebastião". No Funchal, existem referências a uma "ponte das privadas", provavelmente sobre a atual Ribeira de Santa Luzia. Ver LIVRO DAS POSTURAS ANTIGAS, p.6. ; BRACARA AUGUSTA. Braga, v.24, n.69-70, jan.-dez.1970. p.400; ARAGÃO, António.(ed.) A madeira vista por estrangeiros. 1457-1700. Funchal: Secretaria Regional de Educação e Cultura, 1981. p.216. O período coincide, também, com o aparecimento de privadas nas casas da alta nobreza. Ver MARQUES, A. H. de Oliveira. A sociedade medieval portuguesa. Lisboa: Sá da Costa, 1981. 4.ed., p.91.
  • 22
    ARQUIVO COIMBRÃO, Coimbra, v.4, 1939. p.174.
  • 23
    ARQUIVO COIMBRÃO, v.4, p.178. catar = apontar, indicar.
  • 24
    ARQUIVO COIMBRÃO. p.174.
  • 25
    BRACARA AUGUSTA. v.21. p.406-7.
  • 26
    OVINGTON, John. Uma viagem a Suratt no ano de 1689. Citado de ARAGÃO, op. cit. p.200.
  • 27
    Mais tarde essa capacidade vetora do ar seria sistematizada numa entidade etérea denominada miasma. No período medieval ou idade moderna, não era este o termo empregado, mas já estavam lançadas as bases do sanitarismo miasmático, cujos princípios foram considerados válidos até o início do século XX.
  • 28
    Nos séculos seguintes a proibição se estenderia ao Tabuleiro da Sé e aos Arcos do Rocio. DOCUMENTOS PARA A HISTÓRIA DA ARTE EM PORTUGAL. n.2. Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Lisboa; Posturas diversas dos séculos XIV a XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1969. p. 71- 72, 77.
  • 29
    LIVRO DAS POSTURAS ANTIGAS. op. cit. p.5-6, 9, 11-2, 17, 24, 28, 55, 59, 87, 119. * Azevel = coisa suja, porcaria, nojeira, em árabe e hebraico.
  • 30
    CORBIN, Alain. O território do vazio. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p.23-4 e em diversas passagens do livro. Esta repugnância se repete em relação à faixa marinha ou fluvial próxima à terra. Algumas leis municipais proibiam que se pescasse ou recolhesse água nestes locais. Ver por exemplo uma postura de Setúbal que proibia a pesca de camarão nas marinhas da vila. Ver PIMENTEL, Alberto. Memória sobre a história e administração do Município de Setúbal. Setúbal: Câmara Municipal, 1992. (ed. facsimilar) p.75.
  • 31
    Ao longo de séculos os conselhos fizeram tentativas de impor aos moradores a obrigatoriedade de varrer as ruas, mas sem resultados aparentes. LIVRO DAS POSTURAS ANTIGAS, p.27; ARQUIVO COIMBRÃO, v.2, p.175. PIMENTEL, op. cit. p.100.
  • 32
    BRANDÃO[de BUARCOS], João. Grandeza e abastança de Lisboa em 1552. Lisboa: Livros Horizonte, 1990. p.705.
  • 33
    BRANDÃO, op. cit.107. ** Portugueses = moedas da época.
  • 34
    ARQUIVO COIMBRÃO, Coimbra, v.2, 1931. p.174.
  • 35
    CORDEIRO, António. História Insulana. Lisboa Ocidental : Off. de Antonio Pedrozo Galram, 1717. p.274.
  • 36
    apud RUY, op. cit. p.149.
  • 37
    SALVADOR. op. cit. v.1, p.19; v.2, p.68 e v.5, p.180.
  • 38
    MACAU. Câmara Municipal. Instruções, e obrigações que devem observar as duas pessoas, que agora se nomeiam para se vigiar o que abaixo se declara. ARQUIVOS DE MACAU, v.2, n.4, abr.1930. p.211.
  • 39
    Ata transcrita na íntegra no apêndice documental de SOUZA, Teotónio de. Goa medieval; a cidade e o interior no século XVII. Lisboa: Editorial Estampa, 1994. p.252.
  • 40
    SALVADOR. op. cit. v.2, p.68.
  • 41
    SALVADOR. op. cit. v.6, p.211.
  • 42
    VASCONCELLOS, Sylvio. Vila Rica. São Paulo: Perspectiva: 1977. p.92.
  • 43
    PIZARRO, Monsenhor (ARAÚJO, José de Souza Azevedo Pizarro). Memórias históricas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945-51. v.5, p.174 e v.7, p.41.
  • 44
    PIZARRO. op. cit. v.5, p.162.
  • 45
    Citado de TAUNAY, Affonso de E.. História da villa de São Paulo no século XVIII. ANNAIS DO MUSEU PAULISTA. 1711-1720. tomo 5, 1931. p.526.
  • 46
    CORBIN. op. cit. p.119.
  • 47
    CORREIA, Elias Alexandre da Silva. História de Angola. Lisboa: s.ed., 1937. p.78.
  • 48
    CORREIA. op. cit. p.80.
  • 49
    CORREIA. op. cit. p.79.
  • 50
    CORREIA. op. cit. p.80.
  • 51
    AVELLAR, Hélio de Alcântara. (org.) História administrativa do Brasil. v.5. Administração Pombalina. Brasília: UNB/FUNCEP, 1983. 2.ed. p.262.
  • 52
    ANDRADE, António Alberto de. Relações de Moçambique setecentista. Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1955. p.387.
  • 53
    ANDRADE. op. cit. p.386-7.
  • 54
    CHELMICKI, J. C. C. Corografia Cabo-verdeana. Lisboa: Typ. de L. C. da Cunha, 1841. v.1, p.68-9. A referência a Palmira não era fortuita. Na última década do século XVIII, Volney publicara o seu famoso Les ruines, ou Meditations sur les révolutions des empires, obra de imensa repercussão. No frontispício existe uma gravura onde Volney aparece a contemplar as ruínas desta cidade romana da Síria, por onde circulam os pastores a que se refere Chelmicki. Ruínas, como as de Palmira ou São Tiago, convidavam a refletir sobre a efemeridade dos impérios.
  • 55
    CARREIRA, António. (ed.) Documentos para a história das ilhas de Cabo Verde e "Rios da Guiné". Lisboa: Ed. do autor, 1983. p.176.
  • 56
    CHELMICKI. op. cit. v.1, p.68-9.
  • 57
    ANDRADE. op. cit. p.579.
  • 58
    ANDRADE. op. cit. p.162.
  • 59
    ANDRADE, op. cit. p.356.
  • 60
    GOA. Pareceres que os médicos, cidadãos como peritos, deram do estado em que se achava a cidade, e do exame e vistoria que procederam dos poços, canos, e mais lugares da mesma cidade, e seus subúrbios, em execução da carta de Sª Exª. In: ALBUQUERQUE, Viriato A. C. de. op. cit. p.361.
  • 61
    CORREIA, op. cit. p.80.
  • 62
    GOA. de. op. cit. p.364.
  • 63
    MARQUEZ, Jacome Corrêa. (ed.) Posturas da Câmara de Ponta Delgada do século XVIII. ARCHIVO DOS AÇORES, Ponta Delgada, v.14, 1927. p.375.
  • 64
    GOA. op. cit. p.353.
  • 65
    GOA. op. cit. p.358.
  • 66
    AMARAL, Ilídio do. Luanda; estudo de geografia urbana. Lisboa: s.ed., 1968. p.53.
  • 67
    Sobre o arrasamento dos morros cariocas, ver as notas de Noronha Santos à conhecida descrição que o padre Perereca fez do Rio de Janeiro nos tempos em que a Corte portuguesa adotou-a como capital do império. SANTOS, Luiz Gonçalves dos. (Padre Perereca). Memórias para servir à história do reino do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria Editora Zélio Valverde, 1943. v.1. p.74-5.
  • 68
    GOA. op. cit. p.345
  • 69
    GOA. op. cit. p.345
  • 70
    FERREIRA, Alexandre Rodrigues. Viagem philosophica pela capitania de São José do Rio Negro. RIHGB, XLIX, 1866, p.182.
  • 71
    ver SMITH, Robert C. Arquitetura civil no Brasil colonial. in ARQUITETURA CIVIL. São Paulo: FAU-USP/MEC-IPHAN, 1975. v.1, p.172.
  • 72
    GOA. op. cit. p.347.
  • 73
    GOA. op. cit. p.355.
  • 74
    GOA. op. cit. p.364.
  • 75
    PROJECTO, ou plano ajustado por ordem de S. M. F. entre o Governador & Cap.m Gen.al de São Paulo D. Luís Ant.o de Souza & o Brigadeiro José Custódio de Sá Faria. 1772. MONUMENTA, Curitiba, v.1, 1987. p.100.
  • 76
    GOA. op. cit. p.362.
  • 77
    PROJECTO. op. cit. p.106.
  • 78
    GOA. op. cit. p.355.
  • 79
    GOA. op. cit. p.356.
  • 80
    80 Para um apanhado geral das vertentes teóricas acerca das relações entre doenças e sociedade, cf. CORBIN, Alain. Saberes e Odores. O olfato e o imaginário social nos séculos XVIII e XIX. São Paulo, Companhia das Letras, 1987; CZERESNIA, Dina. Do contágio à transmissão. Ciência e cultura na gênese do conhecimento epistemológico. Rio de Janeiro, Ed. Fiocruz, 1997; ROSENBERG, Charles et al. (eds.). Framing Disease - studies in cultural history. New Brunswick, Rutgers University Press, 1997; RODRIGUES, José Carlos. Higiene e Ilusão. O lixo como invento social. Rio de Janeiro, Nau, 1995; ROSEN, George. Uma História da saúde pública. São Paulo, Ed. Unesp, 1994.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jun 2005

Histórico

  • Recebido
    Jul 2004
  • Aceito
    Dez 2004
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