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Topoi (Rio de Janeiro)

versão impressa ISSN 1518-3319versão On-line ISSN 2237-101X

Topoi (Rio J.) vol.8 no.14 Rio de Janeiro jan/jun. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/2237-101X008014007 

Artigos

Novas perspectivas sobre a presença francesa na Bahia em torno de 1798

István Jancsó

Marco Morel

RESUMO

A publicação e análise da correspondência e de um Projeto de invasão da Bahia enviados pelo capitão da Marinha Antoine-René Larcher ao Diretório da República Francesa em 1797 permitem conhecer, sob novos ângulos, os episódios da chamada Conjuração Baiana, tanto pela abrangência social dos conspiradores, quanto por dimensões até então desconhecidas pela historiografia de projetos efetivamente inseridos numa perspectiva mais ampla de tentativas de expansão da Revolução Francesa.

Palavras-Chave: Brasil colônia; Bahia: História; Revolução Francesa; Conjuração Baiana.

ABSTRACT

The analysis of correspondence now available on a Plan for the Invasion of Bahia, sent by naval captain Antoine-René Larcher to the Directorate of the French Republic in 1797, sheds new light on episodes of the so-called Bahian Conspiracy, as much with respect to the conspirators' social penetration as in regard to aspects of wideranging attempts to to expand the French Revolution previously unknown to historiography.

Key words: Colonial Brazil; Bahia: History; French Revolution; Bahian Conspiracy.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

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1A referência dos documentos é a seguinte: Série BB4, 1050, Archives de la Marine, Paris. Este Projeto de invasão francesa na Bahia foi citado inicialmente por J. Potelet, Projets d'expédition et d'attaques sur les cotes du Brésil (1796 - 1800), Caravelle - Cahiers du monde hispanique et luso-brésilien, Toulouse, n. 54, p. 212 seg., 1990; depois por M. Morel, Tensões entre revolução e escravismo: o caso de Cipriano Barata em 1798, em U. de Castro Araújo (org.), II Centenário da sedição de 1798 na Bahia , Salvador, 1999 e, também, analisado por JANCSÓ , I. Bahia 1798 - a hipótese do auxílio francês ou a cor dos gatos. In: Junia Furtado. (org) Diálogos Oceânicos - Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do Império Ultramarino Português, Belo Horizonte: UFMG, 2001, pp.361-387.

2Agradecemos a Frédéric Pili a gentileza da cópia em microfilme dos originais, e a AndréaSlemian a transcrição dos dois documentos (e tradução e notas ao primeiro).

3VILHENA, Luis dos Santos. Notícias soteropolitanas e brasílicas, Salvador: Imp. Of.do Estado, 1922.

4Arquivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (AIHGB), L. 399

5ARMITAGE, J. História do Brasil. Belo Horizonte/São Paulo: 1981.

6VARNHAGEN, Francisco A. de. História Geral do Brasil. Belo Horizonte/São Paulo: vol. III, t.V, pp.24-5

7A respeito vide, de JANCSÓ, István. Um problema historiográfico: o legado de D.Fernando José de Portugal. Anais do IV Congresso de História da Bahia. Salvador: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia / Fundação Gregório de Mattos, 2001, vol.I., pp.297322; Adendo à discussão da abrangência social da Inconfidência Bahiana de 1798. In: BLAJ, Ilana e MONTEIRO, John. (org) História e Utopias. São Paulo: ANPUH, 1996 (Anais do XVIIº Simpósio Nacional de História), e Na Bahia, contra o Império - História do ensaio de sedição de 1798. São Paulo: Hucitec, 1996.

8SILVA, Accioli de Cerqueira. Memórias históricas e políticas da Província da Bahia. Salvador: Imp. Of. do Estado, 1931, 6 v. (1ª ed. 1835-1852), vol. III, p.17 com preciosas anotações de Braz do Amaral.

9O essencial do que pensava Francisco Borges de Barros sobre o tema está em Os Confederados do Partido da Liberdade. Salvador, 1922, mas também é útil consultar Sobre a conspiração de 1798 na Bahia (Anais do Arquivo Público da Bahia - AAPB) n.2, 1917; Primordios das sociedades secretas na Bahia (AAPB, n.15, 1926), e A bandeira da revolução de 1798, (AAPB, n.9, 1922).

10De AMARAL Braz do vejam-se as suas anotações à obra de ACCIOLI I., op. Cit. vol. III, além de A conspiração republicana da Bahia de 1798. Rio de Janeiro: Imp. Nacional, 1926 (Conferencia realizada no IHGB a 26.06.1926).

11RUY, Afonso. A primeira revolução social brasileira (1798). 2a ed São Paulo, 1978 (Brasiliana vol.217).

12Idem, p.4.

13Idem, p.38.

14Idem, p.122. Essa proposição de G. Barroso fez escola, cf. se pode ver em CASCUDO,Luiz da Câmara. O Doutor Barata - político, democrata e jornalista. Bahia: Imprensa Oficial do Estado, 1938.

15Se devem a ele: As idéias dos revolucionários de 1798, in: Arquivos da Universidade da Bahia. Salvador, Faculdade de Filosofia, 1955, n.4; Introdução ao estudo das idéias do movimento revolucionário de 1789. Salvador, 1959; Fontes teóricas do movimento revolucionário de 1798. Revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, n.80, 1956, Salvador; O movimento revolucionário baiano de 1798. Salvador, Universidade da Bahia 1960 (tese de livre docência); História da sedição intentada na Bahia em 1798 (a conspiração dos alfaiates). São Paulo, 1975; Cipriano Barata de Almeida. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v.347, 1985, Rio de Janeiro; Escravos no 1798. Anais da XI Reunião da SBPH. São Paulo, 1991; O desconhecido Francisco Agostinho Gomes. Anais da XIII Reunião da SBPH, Florianópolis, 1993; Jantar de carne em Sexta-feira Santa. Anais da XIV Reunião da SBPH, Salvador, 1994; Questões ainda não resolvidas na história da sedição de 1798 na Bahia. II Centenário da Sedição de 1798 na Bahia, Salvador/Brasília, Academia de Letras da Bahia/MINC, 1999; O soldado Luis Gonzaga das Virgens. Estudos Avançados, USP, vol.13, n.37, set-dez.1999, São Paulo. O autor reuniu seus principais trabalhos recentes sobre 1798 no livro Da Sedição de 1798 à Revolta de 1824 na Bahia. Salvador / São Paulo: EDUFBA / UNESP, 2003.

16TAVARES, História da sedição intentada na Bahia em 1798, p.95.

17Idem, p.96.

18A documentação relativa à Devassa mereceu várias edições. Autos da Devassa da Conspiração dos Alfaiates, 2 vol, Salvador, Arquivo Público do Estado da Bahia, 1998 reuniu mediante criteriosa revisão crítica, o que estava disperso em A Inconfidência da Bahia: devassas e seqüestros, 2 vol, Rio de Janeiro, Officinas Graphicas da Bibliotheca Nacional, 1931, e em Anais do Arquivo Público da Bahia vol 35 e 36: Autos da Devassa do Levantamento e Sedição Intentados na Bahia, Salvador, Imprensa Oficial da Bahia, 1959 e 1961.

19Malgrado variações de ênfase, essa é a matriz explicativa básica que informa os estudos recentes dedicados aos eventos baianos do final dos oitocentos de MATTOSO, Kátia. Bahia 1798: os Panfletos revolucionários. Proposta de uma nova leitura. In: COGGIOLA, Osvaldo. (org) A Revolução francesa e seu impacto na América Latina. São Paulo/Brasília: EDUSP/Nova Stella/CNPq, 1990 (Simpósio Internacional "A Revolução francesa e seu Impacto na América Latina, São Paulo, jun.1989); de MAXWELL, Kenneth. A conspiração baiana de 1798. Folha de S. Paulo, Caderno Mais!, 26.07.98, Caderno 5º, p.6-7; de SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Conflitos raciais e sociais na sedição de 1798 na Bahia. In: II Centenário da Sedição de 1798 na Bahia. Salvador/Brasília: Academia de Letras da Bahia/MINC, 1999, p. 37 seg; de ARAÚJO, Ubiratan Castro de. Ubiratan Castro de Araújo - A Bahia no tempo dos alfaiates. In: II Centenário da sedição de 1798 na Bahia, p.7 seg; de NEVES, Guilherme Pereira das. Bahia 1798: uma leitura colonial da Revolução Francesa. Acervo v.4, n.1, pp.121-4, Rio de Janeiro, 1989; De 1789 a 1798: percursos da francesia na Bahia. Revista da SBPH, p.18, Curitiba, 2000, pp.93-101, e ainda que indiretamente: A biblioteca de Francisco Agostinho Gomes: a permanência na ilustração luso-brasileira entre Portugal e o Brasil. Revista do IHGB, n.425, Rio de Janeiro, 2004, pp.11-27.

20Em especial Kenneth Maxwell e Valentim Alexandre.

21Op.cit. p.348. Cumpre registrar que a primeira notícia sobre os "documentos Larcher"devem-se a Kátia Mattoso, que deles deu notícia a Luis Henrique Dias Tavares, cf. JANCSÓ, István. Um problema Historiográfico: o legado de D. Fernando José de Portugal. Anais do IV Congresso de História da Bahia. Salvador: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia / Fundação Gregório de Mattos, 2001, vol.1, pp.297-322.

22SILVA, Evaristo L.I. Recordações biographicas do Coronel João Ladisláu de Figueiredo e Mello ordenadas por seu neto Evaristo Ladisláu I. Silva, Bahia: Typ. de C. de L. Masson & Cia., 1866.

23Esses papéis foram publicados por Braz do Amaral, em ACCIOLI - op.cit., pp.140-150.

24Neste grupo, estão os tenentes Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja e José Gomesde Oliveira Borges (condenados a um ano de prisão), o professor de gramática latina Francisco Moniz Barreto de Aragão, condenado ao açoite e degredo, pena reduzida finalmente, para "um ano de prisão tão somente na cadeia pública desta cidade e na privação da cadeira que tem excercido", ou José Raimundo Barata, irmão de Cipriano Barata, comerciante, condenado ao degredo, por três anos, na ilha de Fernando de Noronha. O próprio Cipriano Barata foi preso, interrogado, finalmente absolvido, ainda que somente libertado em 1800. Entre os que fugiram e, por isso mesmo, foram condenados à revelia, está Pedro Leão de Aguilar Pantoja - irmão do tenente Hermógenes.

25A esse respeito vide Bahia 1798 - a hipótese do auxílio francês ou a cor dos gatos. In: FURTADO, Junia. (org) Diálogos Oceânicos - Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do Império Ultramarino Português. Belo Horizonte: UFMG, 2001, pp.361-387.

26Cf. SILVA, Evaristo L.I. - op.cit., p.4.

27Sobre a composição etária dos envolvidos no ensaio de sedição vide, de JANCSÓ,István. A sedução da liberdade: cotidiano e contestação política no final do Século XVIII. In: SOUZA, Laura de Melo (org) e NOVAIS, Fernando A. (dir) História da Vida Privada no Brasil - Cotidiano e Vida Privada na América Portuguesa. São Paulo, Cia. das Letras, 1997.

28A esse respeito, vide JANCSÓ, István. Contrabandos e idéias. In: DOMINGUES, C.V., LEMOS, C.V. e YGLESIAS, E. (org) Animai-vos, povo bahiense - A conspiração dos alfaiates. Salvador: Omar G. Editora, Salvador, 1999, pp.59-67.

29Idem, p.157.

30Idem, p.151 seg.

31Idem, p.155.

32AAPB vol.35, p.15, cf. TAVARES, L.H.D., op.cit., p.85.

33As conjunturas atlânticas, no tocante às perspectivas de Revolução Francesa, foram trata-das na obra de GODECHOT, Jacques. La Grande Nation. Paris: Aubier-Montaigne, 1983.

34Informações biográficas em http://fr.wikipedia.org/wiki/Accueil

35Informações biográficas em http://fr.wikipedia.org/wiki/Accueil

36Sobre a reintrodução da escravidão nas colônias francesas e a situação de São Domin-gos, que se tornaria dois anos depois no Haiti, v. BÉNOT, Y. e DORIGNY, M. (dir.). Rétablissement de l'esclavage dans les colonies françaises. Aux origines de Haiti. Paris, 2003.

37DIAS, J. S da Silva. Os primórdios da Maçonaria em Portugal. vol. I, t. 2, 2a ed., Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1986, sobretudo o cap. IX. Ver também Diccionario Bibliographico Portuguez. Volumes 1 a 23. Innocencio Francisco da Silva e Brito Aranha, edição em CD-ROM, Lisboa: Biblioteca Virtual dos Descobrimentos Portugueses, 09, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, s.d.

38BARROS, F. Borges de. Novos documentos para a História Colonial. Bahia - Brasil. Salvador, 1931, p. 46.

39TAVARES, L. H. Dias. História da sedição intentada na Bahia em 1798, p. 85.

40Sobre este episódio entre Larcher e o navio Polifemo ver a documentação transcrita em Barros, F. Borges de. Novos Documentos para a História Colonial. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1931, pp. 43-49.

41Sobre os aspectos públicos da estada de Larcher na Bahia v. TAVARES, L.H.Dias.História da sedição intentada na Bahia em 1798, pp. 79-87.

42Além do Projeto e da Carta transcritos aqui, há mais três cartas de Larcher no mesmo fundodocumental do Arquivo da Marinha francesa tratando do episódio baiano, cf, citações a seguir.

43Cf. TAVARES, L.H. Dias, 1978, cit.

44Cartas de 29 de março e 14 de maio de 1797.

45Idem, ibidem.

46Carta de 14 de maio de 1797.

47CESAIRE, Aimé. Toussaint Louverture. La Révolution Française et le problème colonial. Paris: Présence Africaine, 1981; BÉNOT, Yves & DORIGNY, Marcel (dir.). Rétablissement de l'esclavage dans les colonies françaises. Aux origines de Haïti. Paris: Maisonneuve & Larosse, 2003; THIBAU, Jacques. Le temps de Saint-Domingue. L'esclavage et la Révolution Française, Paris: Éditions Jean-Claude Lattès, 1989.

48Reforçando esta hipótese de engavetamento prévio do pedido, pode-se ler no alto àesquerda da carta o parecer manuscrito de Carnot, endereçado ao ministro da Marinha e das Colônias "pour faire rapport", como se o ministro ainda não tivesse relatado o conteúdo da proposta ao Diretório. O ministro Truguet seria afastado do cargo um mês após esta correspondência de Larcher, no quadro de um amplo remanejamento ministerial.

49"Diretório" foi o nome dado ao governo executivo que funcionou na França revoluci-onária durante quatro anos, de 27 de outubro de 1795 a 19 de novembro de 1799.

50Décimo-segundo mês do calendário francês iniciado com a instauração da República,em 21 de setembro de 1792, que começava em 18 de agosto e terminava em 17 de setembro. A data corresponde ao dia 24 de agosto.

51Quinto ano da República francesa.

52Nono mês do calendário republicano francês, que começava em 20 de maio e termina-va em 18 de junho.

53Antigo navio de guerra que servia para transporte do material.

54O Diretório da República francesa no momento desta carta era composto por: Lazare Carnot, Jean-François Reubell, Paul Barras, Louis-Marie de la Révellière-Lépaux e François de Barthélemy.

55Trata-se da Constituição do Ano III (1795) então em vigor, que previa um governorepublicano colegiado e voto censitário indireto.

Recebido: Abril de 2007; Aceito: Julho de 2007

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