Pontes de Tábuas: uma fazenda desgovernada em 1850

Góes, José Roberto Pinto de

doi:10.1590/2237-101X009016007

Resumos

O artigo analisa os arquivos de uma ação penal que foi realizado na vila de Nova Friburgo, província do Rio de Janeiro, em 1850. Os réus eram escravos na fazenda que pertencia ao Comendador Boaventura Ferreira Maciel, a Fazenda Ponte das Tábuas. Eles foram acusados de matar o ferreiro da fazenda, em uma noite escura e chuvosa, no dia 13 de fevereiro, do mesmo ano. Nos arquivos, há depoimentos interessantes quanto à vida dos escravos no Sudeste do Brasil em meados do século 19.

escravidão; Rio de Janeiro; ação penal; justiça; Império do Brasil.

The article examines the files of a criminal lawsuit that was carried out in the village of Nova Friburgo, province of Rio de Janeiro, in 1850. The defendants were slaves in the farm that belonged to the commendatary Boaventura Ferreira Maciel, the Fazenda Ponte das Tábuas. They were accused of killing the farm´s blacksmith, in the dark and rainy night of February the 13th, in that year. In the files there are interesting testimonies regarding the lives of slaves in the Southeast of Brazil in the middle 19th century.

slavery; Rio de Janeiro; criminal lawsuit; justice; Empire of Brazil.

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1
Processo-crime número 1191, maço 185, galeria C. Vila de Nova Friburgo. O Juízo (Apelante) e Antônio Pernambuco, Silvestre Crioulo e Valentim Moçambique, Escravos de Boaventura Ferreira Maciel (Apelados). 1850. Arquivo Nacional. O processo encontra-se no Fundo Corte de Apelação.
2
Embora não desenvolva nem aprofunde o problema nesse artigo, a idéia que faço hoje da escravidão está bastante influenciada pelas considerações de Richard Graham, em Clientelismo e política no Brasil do século XIX (Rio de Janeiro, Ed. UFRJ, 1997).
3
MACHADO, Cacilda. A trama das vontades: negros, pardos e brancos na produção da hierarquia social (São José dos Pinhais, passagem do XVIII para o XIX). Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006. Tese de Doutoramento.
4
MARQUESE, Rafael de Bivar. Feitores do corpo, missionários da mente. O ideário do governo de escravos na Américas, 1660-1860. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
5
RUGENDAS, Johann Moritz. Viagem pitoresca através do Brasil. São Paulo, Martins; Brasília, INL, 7^a ed., 1976.
6
Estudos sobre a alforria no Brasil têm se multiplicado nas nossas pós-graduações. Exemplo disso é a ótima tese que Marcio Soares apresentou à Universidade Federal Fluminense, em 2006. Chama-se A remissão do cativeiro: alforrias e liberdades nos Campos dos Goitacazes, c. 1750 - c. 1830. As cartas que li perfazem uma série de 17.631, registradas em cartórios do Rio de Janeiro, entre 1840 e 1871. Cf. FLORENTINO, M. Alforrias e etnicidade no Rio de Janeiro oitocentista: notas de pesquisa. Topoi, Revista de História. Rio de Janeiro, 2002, n. 5.
7
Por exemplo: LUNA, F.V.; KLEIN, H. Evolução da sociedade e economia escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo: EdUSP, 2005.
8
GÓES, J.R.P. Padrões de alforria no Rio de Janeiro - 1840 / 1871. In: João Fragoso et al. (org.) Nas rotas do Império. Vitória: Edufes, 2006.
9
NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. Petrópolis: Vozes, 1988, p. 102 e 103.
10
VAINFAS, Ronaldo. Ideologia e escravidão: os letrados e a sociedade escravista no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1986.
11
VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos pecados. Rio de Janeiro: Campus, 1988.
12
NABUCO, J. Op. cit., p. 12.
13
LUNA e KLEIN. Op. cit. Capítulo 7.
14
BETHELL, L. A abolição do comércio brasileiro de escravos. Brasília: Senado Federal, 2002.
15
Cf. MANOLO, F. Op. cit., p. 16.
16
KOSTER, H. Viagens ao nordeste do Brasil. Recife: Secretaria de Educação e Cultura, Governo do Estado de Pernambuco, 1978, p. 400-1.
17
Achei dois casos quando estudei o livro de batismo de escravos da freguesia de Inhaúma, no Rio de Janeiro, aberto em 1816 e concluído em 1844. Cf. GÓES, J.R.P. O cativeiro imperfeito. Vitória: Lineart, 1993.
18
O tema foi originalmente tratado por Ciro Cardoso. Cf. CARDOSO, Ciro F.S. Escravo ou camponês? O protocampesinato negro nas Américas. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
19
Como se pode constatar na página do Observatório Nacional: http://euler.on.br/cgi-bin/ephemeris/mkefem_new.pl?Year=1850&locali=BRASILIA&tz=3&lon=43%3A12%3A27&lat=-22%3A54%3A10&alt=1171&obj=0&Fases=Gerar
20
A abolição da escravidão em Portugal ocorreu em 1761, sob o reinado de D. José I e a governança do Marquês de Pombal.
21
SANT-HILAIRE, A. Segunda viagem do Rio de Janeiro a Minas Gerais e a São Paulo (1822). Col. Brasiliana, vol. 5, Companhia Editora Nacional, 1932, p. 37.
22
A propósito, ver http://www.escolasempartido.org/index.php?id=38,1,article,2,13,sid,1,ch
23
Cf. GÓES, J.R.P. Escravos da paciência. Tese de doutoramento. Niterói: UFF, 1998.
24
ANTONIL, A.J. Cultura e opulência do Brasil. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo, 1982, p. 89.
25
MATTOSO, Kátia. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1988.
26
Apenas em 1871 os senhores ficaram obrigados, por lei, a vender a alforria ao escravo que pudesse pagar por ela.
27
Agradeço a historiadora Maria Fernanda Vieira Martins pelas informações.
28
Lynch law. Supõe-se que a expressão nasceu da falta de escrúpulo de Charles Lynch, fazendeiro e Juiz de Paz da Virgínia, morto em 179, que desconsiderava os procedimentos legais ao perseguir opositores e inimigos.
29
NABUCO, J. Op. cit., p. 39.
30
NABUCO, Joaquim. Um estadista no Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997, p. 234. Maria Fernanda Martins comenta o trecho em MARTINS, Fernanda M. V. A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (18421889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007, p. 355.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Jun 2008

Histórico

Recebido
Jan 2008
Aceito
Maio 2008

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[1] 1
Processo-crime número 1191, maço 185, galeria C. Vila de Nova Friburgo. O Juízo (Apelante) e Antônio Pernambuco, Silvestre Crioulo e Valentim Moçambique, Escravos de Boaventura Ferreira Maciel (Apelados). 1850. Arquivo Nacional. O processo encontra-se no Fundo Corte de Apelação.

[2] 2
Embora não desenvolva nem aprofunde o problema nesse artigo, a idéia que faço hoje da escravidão está bastante influenciada pelas considerações de Richard Graham, em Clientelismo e política no Brasil do século XIX (Rio de Janeiro, Ed. UFRJ, 1997).

[3] 3
MACHADO, Cacilda. A trama das vontades: negros, pardos e brancos na produção da hierarquia social (São José dos Pinhais, passagem do XVIII para o XIX). Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006. Tese de Doutoramento.

[4] 4
MARQUESE, Rafael de Bivar. Feitores do corpo, missionários da mente. O ideário do governo de escravos na Américas, 1660-1860. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

[5] 5
RUGENDAS, Johann Moritz. Viagem pitoresca através do Brasil. São Paulo, Martins; Brasília, INL, 7^a ed., 1976.

[6] 6
Estudos sobre a alforria no Brasil têm se multiplicado nas nossas pós-graduações. Exemplo disso é a ótima tese que Marcio Soares apresentou à Universidade Federal Fluminense, em 2006. Chama-se A remissão do cativeiro: alforrias e liberdades nos Campos dos Goitacazes, c. 1750 - c. 1830. As cartas que li perfazem uma série de 17.631, registradas em cartórios do Rio de Janeiro, entre 1840 e 1871. Cf. FLORENTINO, M. Alforrias e etnicidade no Rio de Janeiro oitocentista: notas de pesquisa. Topoi, Revista de História. Rio de Janeiro, 2002, n. 5.

[7] 7
Por exemplo: LUNA, F.V.; KLEIN, H. Evolução da sociedade e economia escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo: EdUSP, 2005.

[8] 8
GÓES, J.R.P. Padrões de alforria no Rio de Janeiro - 1840 / 1871. In: João Fragoso et al. (org.) Nas rotas do Império. Vitória: Edufes, 2006.

[9] 9
NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. Petrópolis: Vozes, 1988, p. 102 e 103.

[10] 10
VAINFAS, Ronaldo. Ideologia e escravidão: os letrados e a sociedade escravista no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1986.

[11] 11
VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos pecados. Rio de Janeiro: Campus, 1988.

[12] 12
NABUCO, J. Op. cit., p. 12.

[13] 13
LUNA e KLEIN. Op. cit. Capítulo 7.

[14] 14
BETHELL, L. A abolição do comércio brasileiro de escravos. Brasília: Senado Federal, 2002.

[15] 15
Cf. MANOLO, F. Op. cit., p. 16.

[16] 16
KOSTER, H. Viagens ao nordeste do Brasil. Recife: Secretaria de Educação e Cultura, Governo do Estado de Pernambuco, 1978, p. 400-1.

[17] 17
Achei dois casos quando estudei o livro de batismo de escravos da freguesia de Inhaúma, no Rio de Janeiro, aberto em 1816 e concluído em 1844. Cf. GÓES, J.R.P. O cativeiro imperfeito. Vitória: Lineart, 1993.

[18] 18
O tema foi originalmente tratado por Ciro Cardoso. Cf. CARDOSO, Ciro F.S. Escravo ou camponês? O protocampesinato negro nas Américas. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.

[19] 19
Como se pode constatar na página do Observatório Nacional: http://euler.on.br/cgi-bin/ephemeris/mkefem_new.pl?Year=1850&locali=BRASILIA&tz=3&lon=43%3A12%3A27&lat=-22%3A54%3A10&alt=1171&obj=0&Fases=Gerar

[20] 20
A abolição da escravidão em Portugal ocorreu em 1761, sob o reinado de D. José I e a governança do Marquês de Pombal.

[21] 21
SANT-HILAIRE, A. Segunda viagem do Rio de Janeiro a Minas Gerais e a São Paulo (1822). Col. Brasiliana, vol. 5, Companhia Editora Nacional, 1932, p. 37.

[22] 22
A propósito, ver http://www.escolasempartido.org/index.php?id=38,1,article,2,13,sid,1,ch

[23] 23
Cf. GÓES, J.R.P. Escravos da paciência. Tese de doutoramento. Niterói: UFF, 1998.

[24] 24
ANTONIL, A.J. Cultura e opulência do Brasil. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo, 1982, p. 89.

[25] 25
MATTOSO, Kátia. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1988.

[26] 26
Apenas em 1871 os senhores ficaram obrigados, por lei, a vender a alforria ao escravo que pudesse pagar por ela.

[27] 27
Agradeço a historiadora Maria Fernanda Vieira Martins pelas informações.

[28] 28
Lynch law. Supõe-se que a expressão nasceu da falta de escrúpulo de Charles Lynch, fazendeiro e Juiz de Paz da Virgínia, morto em 179, que desconsiderava os procedimentos legais ao perseguir opositores e inimigos.

[29] 29
NABUCO, J. Op. cit., p. 39.

[30] 30
NABUCO, Joaquim. Um estadista no Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997, p. 234. Maria Fernanda Martins comenta o trecho em MARTINS, Fernanda M. V. A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (18421889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007, p. 355.