Sistemas agrários na Velha Província: O processo de transição para o trabalho livre sob o signo da Modernização Conservadora (1850-1888)

Resumos

Com base no conceito de "via prussiana" defendido por Barrington Moore Jr., o artigo retoma importantes teses no estudo dos sistemas agrários fluminenses, na conjuntura de crise do trabalho escravo e de transição para o trabalho livre, argumentando que a ideia de uma "fronteira agrícola fechada" a partir da Lei de Terras é insuficiente para definir as relações de trabalho e de acesso à terra estabelecidas após 1888. As conclusões destas teses, quando analisadas em conjunto, nos permitem afirmar que a existência de terras livres exerceu forte pressão contrária aos mecanismos de "proletarização" do trabalhador rural, levando portanto ao emprego de "sistemas repressivos de mão-de-obra" como alternativa viável de preservação da grande propriedade, configurando assim um aspecto fundamental da modernização conservadora, tal como previsto por Moore Jr.

via prussiana; modernização conservadora; trabalho escravo; sistemas agrários; questão agrária

Assuming the concept of "prussian way" defended by Barrington Moore Jr., this article retakes some important theses on the study of the agrarian systems in Rio de Janeiro, in the context of the crisis of slave labor and transition to free labor in the second half of the 19th century. The main argument of this work is centered upon the failure of the Land Law of 1850 in creating an effective closed agricultural frontier. Henceforth, we support that the pressure exerted by de facto free lands is crucial to the nature of labor relations after 1888. The conclusions of the studied theses, when analyzed as a whole, enables us to affirm that the existence of free lands wielded hard pressure against proletarization mechanisms acting over rural workers, and so leading to the use of "repressive labor systems" as a viable alternative to the survival of the large estate, revealing itself as a fundamental aspect of the conservative modernization, as conceived by Moore Jr.

prussian way; conservative modernization; slave labor; agrarian systems; agrarian question.

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• BARREIROS, Daniel de Pinho. Modernização conservadora no Brasil: Estado e classes sociais na construção da "via prussiana" de transição para o capitalismo (1880-1890). Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em História Social da UFF. Niterói, 2002.
• CASTRO, Hebe M. da Costa Gomes de. À margem da História: homens livres pobres e pequena produção na crise do trabalho escravo. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social da UFF. Niterói, 1985.
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• MOORE Jr., Barrington. As origens sociais da ditadura e da democracia: senhores e camponeses na construção do mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1983.
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• MOTTA, Márcia Maria Menendes. Pelas "Bandas d'Além": fronteira fechada e arrendatários escravistas em uma região policultora (1808-1888). Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social da UFF. Niterói, 1989.
• MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura / Aperj, 1998.
• REIS, Eustáquio J.; REIS, Elisa P. "As elites agrárias e a abolição da escravidão no Brasil". Dados, vol. 31, no 3, pp. 309-341, 1988.
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• WOOD, Ellen Meiksins. A origem do capitalismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

• 1
  A autora faz questão de lembrar que não se trata em nenhum momento da afirmação de que na região de Niterói, no século XIX, constituía-se uma estrutura agrária de fronteira fechada como no modo de produção capitalista, ou seja, com a concentração de terras no processo produtivo ou meramente como reserva de valor. É o caráter de ocupação antiga que determina a concentração fundiária, não a apropriação capitalista da mesma.
• 2
  Ao menos é desta maneira que apresenta Motta. Apresentaremos argumentos que pretendem relativizar a tese da "fronteira fechada" em Niterói, sugerindo que a impossibilidade de controle sobre a dispersão da mão-de-obra foi um importante fator para o emprego de coação extraeconômica sobre a força de trabalho na agricultura brasileira em diversas partes do País.
• 3
  Ainda que na região, como lembra a autora, não tenham existido latifúndios nas mesmas dimensões que os existentes em regiões agroexportadoras de grande dinamismo, como Paraíba do Sul.
• 4
  Martins também apontara que, no regime de colonato, vigente na agricultura paulista, os trabalhadores familiares forneciam alimentos para a fazenda, demonstrando o papel da produção de subsistência com inserção mercantil na estrutura socioeconômica rural (MARTINS, 1979: 83).
• 5
  Compreendemos que os marcos cronológicos que a autora propõe-se a analisar circunscrevem-se ao período de 1808 a 1888.
• 6
  "Em 1898, não existiam terras devolutas em Paraíba do Sul" (FRAGOSO, 1938: 137).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2008