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Topoi (Rio de Janeiro)

Print version ISSN 1518-3319On-line version ISSN 2237-101X

Topoi (Rio J.) vol.11 no.21 Rio de Janeiro July/Dec. 2010

http://dx.doi.org/10.1590/2237-101X011021008 

Artigos

Revisitando o passado em tempos de crise: federalismo e memória no período regencial (1831-1840)

Luiz Geraldo Santos da Silva

Ariel Feldman

RESUMO

Este artigo analisa a contra-memória criada no período regencial em torno dos movimentos políticos pernambucanos de 1817 e 1824, propagada principalmente através do jornal O Carapuceiro (1832-1842), publicado por Miguel do Sacramento Lopes Gama. Procuramos demonstrar que esse periódico foi, sobretudo, político e não, meramente de costumes, e que teve grande influência no processo de retorno dos conservadores ao poder, em 1837. Examinamos, também, como a memória sobre aqueles eventos foi redefinida, entre as décadas de 1840 e 1860, como resultado da publicação de obras, como a de Muniz Tavares (História da Revolução de Pernambuco em 1817), e da fundação do Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano (1862) que procuraram instituir outra contra-memória daqueles movimentos, articuladamente à construção de uma identidade provincial e contraposta à identidade imperial, forjada no âmbito do IHGB e da historiografia produzida em seu interior.

Palavras-Chave: memória; espaço público; Pernambuco; revolução; federalismo

ABSTRACT

This article analyzes the counter-memory elaborated during the regency period over Pernambuco's political movements of 1817 and 1824, disseminated mainly through O Carapuceiro (1832-1842), newspaper edited by Miguel do Sacramento Lopes Gama. We try to demonstrate that this newspaper was mainly political, and not merely cultural, and that it had great influence in the process of the return of conservatives to power in 1837. We also examine how the memory of those events has been redefined between the decades of 1840 and 1860 as a result of the publication of works such as the History of the Pernambuco Revolution in 1817, written by Muniz Tavares, and of the foundation of the Pernambuco Archeological and Geographic Institute, in 1862, which have aimed to create another counter-memory of those movements, articulating that with the construction of a provincial identity opposed to the imperial identity forged within the IHGB and of the historiography produced there.

Key words: memory; public sphere; Pernambuco; revolution; federalism

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1Para uma visão de conjunto do período regencial, com ênfase não em sua suposta anomia, mas nas perspectivas estruturais que lhe conferem sentido e coerência, ver o ensaio de MOREL, Marco. O período das regências (1831-1840). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.

2Sobre a noção de espaço público no período regencial e sobre a grande quantidade de periódicos que circularam por aqueles anos, ver os estudos de MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos. Imprensa, atores políticos e sociabilidades na cidade imperial (1820-1840). São Paulo: Hucitec, 2005.

3Cf. COSTA, F. A. Pereira da. Dicionário biográfico de pernambucanos célebres. Recife: Tipografia Universal, 1882, p. 724.

4Cf. MELLO, Evaldo Cabral de (Org.). O Carapuceiro: crônicas de costumes. São Paulo: Cia. das Letras, 1996.

5Sobre a circulação de O Carapuceiro pelas províncias do Império ver o ensaio de PALLARES-BURKE, Maria Lúcia Garcia. Nísia Floresta, O Carapuceiro e outros ensaios de tradução cultural. São Paulo: Hucitec, 1996. Para uma comparação entre O Carapuceiro e outros periódicos publicados no Império e em Pernambuco ao longo do século XIX, ver os trabalhos de NASCIMENTO, Luis do. História da imprensa de Pernambuco (1821-1954). Vol. IV. Recife: Editora Universitária, 1969 e CARVALHO, Alfredo de. Annaes da imprensa periódica pernambucana de 1821 a 1908. Recife: Tipografia do Jornal do Recife, 1908.

6Cf. SILVA, Luiz Geraldo. Um projeto para a nação. Tensões e intenções políticas nas "Províncias do Norte". Revista de História (USP). Vol. 158, 1º sem. de 2008, p. 199-216; BERNARDES, Denis A. de M. Pernambuco e o Império (1822-1824): sem constituição soberana não há união. In: JANCSÓ, István (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação. São Paulo/Injuí: Hucitec/Unijuí, 2003, p. 219-249.

7Desde o século XIX, O Carapuceiro vem sendo visto como um periódico essencialmente costumbrista. Partilham essa interpretação, entre outros, COSTA, F. A. Pereira da. Dicionário biográfico de pernambucanos célebres, op. cit., p. 726-727; COSTA, F. A. Pereira da. Vocabulário pernambucano. Recife: Editora do Brasil, 1976 [1908]; CASCUDO, Luiz da Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. São Paulo: Global, 2003; FREYRE, Gilberto. Um ortodoxo brasileiro do século XIX. Jornal do Comércio. Recife, 17 de setembro de 1942; FREYRE, Gilberto. Casa grande e senzala. Rio de Janeiro: José Olympio, 1951 [1933]; VALENTE, Waldemar. O Padre Carapuceiro: crítica de costumes na primeira metade do século XIX. Recife: Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura, 1969; DANTAS, Leonardo. Prefácio. In: GAMA, Miguel do Sacramento Lopes. O Carapuceiro. Edição fac-similar da coleção do jornal (1832-1842). Recife: Fundação de Cultura Cidade do Recife, 1983; MELLO, Evaldo Cabral de (Org.). O Carapuceiro: crônicas de costumes, op. cit.; MELLO, José Antonio Gonsalves de. Diário de Pernambuco. Economia e Sociedade no 2º. Reinado. Recife: Editora Universitária da UFPE, 1996.

8Cf. O Carapuceiro, nº 21 (21/06/1834).

9Cf. BARATA, Cipriano. Sentinela da Liberdade e outros escritos (1821-1835). Organização e edição de Marco Morel. São Paulo: Edusp, 2008, p. 871-876.

10Na verdade, como bem notou Marco Morel, o Sentinela da Liberdade na sua Primeira Guarita, a de Pernambuco, onde Hoje Brada Alerta!! que publicara o artigo crítico a O Carapuceiro era o de número 1º, e não número 2º, como escreveu Lopes Gama. Cf. BARATA, Cipriano. Sentinela da Liberdade e outros escritos (1821-1835), op. cit., p. 872, nota 3.

11Cf. O Carapuceiro, nº 26 (29/07/1834).

12Cf. FELDMAN, Ariel. O império das carapuças: espaço público e periodismo político no tempo das regências (18311842). Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da UFPR. Curitiba, 2006.

13Cf. MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Ed. 34, 2004; DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005; DOLHNIKOFF, Miriam. Elites regionais e a construção do Estado nacional. In: JANCSÓ, István (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação, op. cit., p. 431-468; as questões das relações entre "centralização" e "descentralização" no Império já haviam sido postas há décadas, mas com enfoque diverso, por CARVALHO, José Murilo. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/Relume Dumará, 1996, p. 181-208.

14Cf. MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos, op. cit., p. 140.

15Cf. ANDRADE, Manuel Correia de. A Guerra dos Cabanos. Recife: Editora Conquista, s.d., p. 31, 163-203.

16Cf. FELDMAN, Ariel. Conciliar a nação: a divisão dos poderes em debate na imprensa pernambucana (1822-1824). Anais do XIX Encontro Regional de História da ANPUH. São Paulo: ANPUH/Seção São Paulo, 2008; LEME, Mariza Saez. Dissidências regionais e articulações nacionais nos projetos de independência: o Conciliador Nacional em Pernambuco. Anais do XXIV Simpósio Nacional de História. São Leopoldo: Unisinos, 2007.

17Cf. FELDMAN, Ariel. Uma crítica às instituições representativas do período das regências (1832-1840). Almanack Braziliense, nº 4, nov., 2006, p. 65-81.

18Cf. Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834. Faz algumas alterações e adições à Constituição Política do Império, nos termos da Lei de 12 de outubro de 1832. Coleção das Leis do Império do Brasil (1834, segunda parte). Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1866, p. 15-22.

19Cf. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem. op. cit.; MATTOS, Ilmar R. Tempo saquarema. A formação do Estado Imperial. São Paulo: Hucitec, 1990. Uma crítica a essas posições pode ser lida em DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial, op. cit.. A autora acredita que as reformas descentralizadoras da regência promoveram um "pacto federativo" que o regresso conservador não conseguiu anular. Sobre este aspecto, ver também DOLHNIKOFF, Miriam. Elites regionais e a construção do Estado nacional, op. cit.

20Cf. Lei de 12 de maio de 1840. Interpreta alguns artigos da Reforma Constitucional. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1840 (Tomo III, parte I). Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1863, p. 5-7.

21A "historiografia saquarema" é definida por Evaldo Cabral de Mello como "a historiografia da corte fluminense e dos seus epígonos na República, para quem a história da nossa emancipação política reduz-se à da construção do Estado unitário. Nesta perspectiva apologética, a unidade do Brasil foi concebida e realizada por alguns indivíduos dotados de grande descortino político, que tiveram a felicidade de nascer no triângulo Rio-São Paulo-Minas e a quem a pátria ficou devendo o haverem-na salvo da voracidade dos interesses provinciais, como se estes fossem por definição ilegítimos, e do gosto, digamos ibero-americano, pela turbulência e pela agitação estéreis, como se Eusébio, Paulino ou Rodrigues Torres não fossem representantes de reivindicações tão regionais quanto às de Pernambuco, do Rio Grande do Sul ou do Pará". Cf. MELLO, Evaldo Cabral de. Frei Caneca ou a outra Independência. In: MELLO, Evaldo Cabral de (Org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Editora 34. 2001. p. 16.

22Cf. MELLO, Evaldo Cabral de (Org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, op. cit., p. 464; SILVA, Luiz Geraldo. O avesso da Independência: Pernambuco (1817-1824). In: MALERBA, Jurandir (Org.). A independência brasileira. Novas dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, p. 343-384; SILVA, Luiz Geraldo. Um projeto para a nação, op. cit.; MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência, op. cit.; CARVALHO, Marcus J. M. de. Cavalcantis e cavalgados: a formação das alianças políticas em Pernambuco, 1817-1824. Revista Brasileira de História, v. 18, nº 36, 1998.

23Cf. MONTENEGRO, Olívio. Memórias do Ginásio Pernambucano. Recife: Imprensa Oficial, 1943, p. 14.

24Embora tenha sido impresso, o Diálogo constitui panfleto apócrifo. Examinando seu conteúdo à luz de seus escritos à época e de seus textos posteriores, observamos a semelhança das ideias expostas, bem como a forma dialógica, tão recorrente nos escritos do futuro padre Carapuceiro. Talvez ainda mais decisivo seja o fato de que este, em 1825, como já vimos, controlava todo o aparato tipográfico da província. Cf. PESSOA, Reinaldo Xavier Carneiro (Org.). Diálogo entre um Corcunda, um Constitucional e um Federativo do Equador: um raro e curioso documento. São Paulo, 1975.

25Cf. Proclamação do Imperador D. Pedro I justificando a convocação de uma nova Assembleia Constituinte (13 de novem-bro de 1823). In: BONAVIDES, Paulo & AMARAL, Roberto (Orgs.). Textos políticos da história do Brasil. 3.ed. Vol. I. Brasília: Senado Federal, 2002, p. 741-742; SILVA, Luiz Geraldo. Um projeto para a nação, op. cit.; MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência, op.cit.; BERNARDES, Denis A. de M. Pernambuco e o Império (1822-1824): sem constituição soberana não há união, op. cit., p. 219-249.

26Cf. Lei de 20 de outubro de 1823. Dá nova forma aos Governos das Províncias, criando para cada uma delas um Presi-dente e Conselho. Decisões do Governo do Império do Brasil de 1823. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1887, p. 10-11.

27Cf. SILVA, Luiz Geraldo. O avesso da Independência, op. cit.

28Cf. O Carapuceiro, n° 33 (16/janeiro/1833).

29Cf. O Carapuceiro, n° 40 (23/fevereiro/1833). A expressão chafana vem do espanhol, língua na qual ela é grafada como chanfaina. Em sua origem, ela tem dois sentidos: "Guisado hecho de bofes o livianos picados", ou "cargo o destino que se obtiene por influencia". Certamente, Gama dava a expressão o segundo sentido. Cf. Diccionario de la Lengua Española. 22.ed. Madrid: Real Academia Española, 2001 (Verbete Chanfaina).

30Cf. O Carapuceiro, n° 40 (23/fevereiro/1833).

31Cf. O Carapuceiro, nº 21 (21/06/1834).

32 Idem, ibidem. 33 Idem, ibidem.

33Cf. BARATA, Cipriano. Sentinela da Liberdade e outros escritos (1821-1835), op. cit., p. 873-875.

34 Idem, ibidem.

35 Idem, ibidem.

36 Idem, ibidem.

37 Idem, ibidem.

38 Idem, ibidem.

39Cf. FELDMAN, Ariel. O império das carapuças, op. cit., p. 11, 53, 60.

40Cf. CALDEIRA, Jorge (Org.). Diogo Antônio Feijó. São Paulo: Ed. 34, 1999. p. 175-177.

41Visões de conjunto sobre as revoltas regenciais foram propostas por CARVALHO, José Murilo de. Teatro de sombras, op. cit., p. 229-240, e MOREL, Marco. O tempo das regências..., p. 51-66.

42Cf. MOREL, Marco. O período das regências (1831-1840), op. cit., p. 30.

43Cf. Lei de 24 de outubro de 1832 - Orça a receita, e fixa a despesa para o ano financeiro de 1833-1834. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1832. (Parte 1ª). Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1874, p. 131-174.

44Cf. PESAVENTO, Sandra et alii. A Revolução Farroupilha. História e interpretação. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985; PADOIN, Maria Medianeira. A revolução farroupilha (1835-1845): fronteira e federalismo na construção do Estado nacional. Seminário Internacional Brasil: formação do Estado e da nação (1770-1850). São Paulo, USP, setembro de 2001.

45Cf. PAOLO, Pasquale di. Cabanagem: a revolta popular na Amazônia. Belém: Cejup, 1990.

46Cf. SOUSA, Paulo Cezar. A Sabinada. Revolta separatista da Bahia (1837). São Paulo: Brasiliense, 1987.

47Cf. O Carapuceiro, nº 18 (4/ abril/1838). Parece claro, ademais, que Lopes Gama estabelecia relação entre a Sabinada, de 1837/1838, e Revolta dos Malês, ocorrida em 1835, cujos líderes e revoltosos eram, principalmente, nagôs. Sobre esta revolta é absolutamente indispensável a leitura de REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil. A história do levante dos malês em 1835. São Paulo: Cia. das Letras, 2003.

48A expressão latina ejusdem furfuris significa "do mesmo farelo". Atualmente, emprega-se expressão mais corriqueira, certamente uma corruptela daquela: "farinha do mesmo saco". Cf. O Carapuceiro, nº 14 (14/fevereiro/1838).

49Cf. Carapuceiro, nº 5 (16/janeiro/1839).

50Cf. O Carapuceiro nº 66 (2/dezembro/1837), nº 70 (10/dezembro/1837) e nº 72 (21/dezembro/1837).

51Cf. Carapuceiro, nº 5 (16/janeiro/1839).

52Cf. O Carapuceiro, nº 47 (28/ julho/1838), O Carapuceiro, nº 14 (3/ março/1838) e O Carapuceiro, nº 34 (16/ agosto/1839).

53Cf. O Carapuceiro, nº 9 (14/fevereiro/1838). Sobre as trajetórias de Saldanha e Mundurucu, ver MELO, Antônio Joaquim de. Biografia de José da Natividade Saldanha. Recife: Typographia de Manoel Figueroa Faria & Filho, 1895; SALDANHA, José da Natividade. Da Confederação do Equador à Grã-Colômbia. Escritos políticos. Manifesto de Mundrucu. Análise e Tradução de Vamireh Chacon. Brasília: Senado Federal, 1988; SILVA, Luiz Geraldo. O avesso da Independência, op. cit., p. 378-381.

54Cf. O Carapuceiro, nº 70 (16/dezembro/1837).

55É possível ler os manifestos redigidos a partir de 2 de julho de 1824, por Paes de Andrade, em BONAVIDES, Paulo & AMARAL, Roberto (Orgs.). Textos políticos da história do Brasil, op. cit., p. 786-790.

56Cf. COSTA, F. A. Pereira da. Dicionário biográfico de pernambucanos célebres, op. cit, p. 591-598 e 653-663; SILVA, Luiz Geraldo. O avesso da Independência, op. cit., p. 379.

57Cf. O Carapuceiro, nº 66 (2/dezembro/1837).

58Cf. QUINTAS, Amaro. O Padre Lopes Gama político. Recife: Imprensa Universitária, 1958, p. 75-78.

59Cf: O Carapuceiro, nº 65 (10/agosto/1833).

60 Idem, ibidem.

61Cf. BERBEL, Márcia R. A nação como artefato. Deputados do Brasil nas cortes portuguesas (1821-1822). São Paulo: Hucitec/FAPESP, 1999, p. 193; JANCSÓ, István & PIMENTA, João Paulo G. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo de emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos G. (Org.). Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). S. Paulo: Editora SENAC, 2000.

62Cf. GUERRA, François-Xavier. A nação moderna: nova legitimidade e velhas identidades. In: JANCSÓ, István (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação, op. cit. p. 33-60.

63Cf. O Carapuceiro, nº 20 (30/maio/1839).

64 Idem, ibidem.

65Data cívica unitária por excelência, o 7 de Setembro apenas foi reconhecido como data nacional em 1826. Começou, todavia, a ser comemorado apenas no ano seguinte. Até então era data menor, em comparação ao 9 de Janeiro (Dia do Fico), 25 de Março (Juramento da Constituição) e, principalmente, ao 12 de Outubro (aclamação de Dom Pedro I e fundação do Império). Cf. SOUZA, Iara Lis. Pátria coroada. O Brasil como corpo político autônomo (1780-1831). São Paulo, Editora da UNESP, 1999. p. 253.

66Cf. O Sete de Setembro, nº 35, 1846. Apud: QUINTAS, Amaro. O Padre Lopes Gama político, op. cit., p. 75-78. Sobre O Sete de Setembro, ver ainda CARVALHO, Alfredo. Annaes da imprensa periódica pernambucana de 1821 a 1908, op. cit., p. 192; MELLO, Evaldo Cabral de (Org.). O Carapuceiro: crônicas de costumes, op. cit., p. 23-24.

67Cf. COSTA, F. A. Pereira da. Dicionário biográfico de pernambucanos célebres, op. cit, p. 334-352.

68Cf. TAVARES, Francisco Muniz. História da revolução de Pernambuco em 1817. 3.ed. Revista e anotada por Oliveira Lima. Recife: Imprensa Industrial, 1917 [1840], p. IV-X e LXXV-LXXVI. Embora tenha utilizado a obra de Muniz Tavares como fonte essencial de informações sobre a revolução de 1817, Varnhagen critica-a ao afirmar "que está de moda adular os anais pernambucanos com a proeza dessa revolução", e que "sucessos narrados com pouco exame a vão convertendo em um mito heróico de patriotismo, não brasileiro, mas provincial, sem fundamento algum". VARNHGEN, F. A. de. História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Casa de E. e H. Laemmert, 1857. Tomo 2º, p. 374.

69Cf. MARTINS, Joaquim Dias. Os mártires pernambucanos vítimas da liberdade nas duas revoluções intentadas em 1710 e 1817. Recife: Tipografia de F. C. Lemos e Silva, 1853, p. 294; MELLO, José Antonio Gonsalves de. Diário de Pernambuco, op. cit., p. 111, 167-168.

70Cf. MELLO, Antonio Joaquim de. Obras políticas e literárias de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. Recife: Tipografia Mercantil, 1875. 2 tomos [3ª ed., ALPE, 1979]; MELLO, Antônio Joaquim de. Biografia de José da Natividade Saldanha. Recife: Tipografia de Manoel Figueroa Faria & Filho, 1895; MELLO, Antônio Joaquim de. Biografia de Gervásio Pires Ferreira. Recife: Editora Universitária, 1973. 2 vol.

71Cf. MELLO, Evaldo Cabral de. Rubro veio. O imaginário da restauração pernambucana. 2.ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997, p. 66-69.

72Cf. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano. Ano 3, 1ª tomo, 1865, p. 309-310.

73Sobre a dissimulação da política, ou o enfrentamento ideológico alheio à política, ver as análises de ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Uma história dos costumes. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1990, v. 1, p. 39; Mozart, sociologia de um gênio. Trad. Sérgio Góes de Paula. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1995, p. 24-25.

74Vence o concurso em 1924 a obra de BRANDÃO, Ulysses de Carvalho Soares. A Confederação do Equador. Recife: Oficinas Gráficas da Repartição de Publicação Oficiais, 1924.

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