"Tem servido na governança, e tem todas as qualidades para continuar":
               perfil social de oficiais da Câmara de Porto Alegre (1767-1828)

Comissoli, Adriano

doi:10.1590/2237-101X013025005

Resumos

O artigo trabalha o perfil social dos oficiais da Câmara de Porto Alegre entre os anos de 1767 e 1828, comparando-o ao das instituições de outras vilas e cidades. Nota-se a crescente participação de homens de negócio nos diversos conselhos de norte a sul da América portuguesa ao longo do século XVIII. Analisa as práticas de recrutamento social que permitem a reprodução deste perfil de vereadores desde o período colonial até o Brasil independente. A comparação com outras vilas permite distinguir entre singularidades locais e características próprias da instituição dentro da monarquia portuguesa.

Câmara; elite; "homens bons"; poder local; vereadores.

The article examines the social profile of officers in the Municipal Council of Porto Alegre between the years 1767 and 1828, comparing it to the same profile in institutions of other towns and cities. It is noticeable the increasing participation of businessmen in the various councils from North to South in Portuguese America during the eighteenth century. The paper analyzes social recruitment practices that allowed the reproduction of the same profile of councilor from the colonial period to the independent Brazil. Comparison with other towns helps to distinguish the local peculiarities from the characteristics of the institution within the Portuguese monarchy.

Municipal Council; elite; "homem bons" ("good men"); local power; aldermen.

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*
Esta pesquisa contou com apoio da Capes.
1
1 BICALHO, Maria Fernanda. Prefácio. In: COMISSOLI, Adriano. Os "homens bons" e a Câmara municipal de Porto Alegre (1767-1808). Porto Alegre: Gráfica da UFRGS, 2008.
2
2 BOXER, Charles R. Portuguese society in the tropics. The Municipal Councils of Goa, Macao, Bahia and Luanda, 1510- 1800. Madison: The University of Wisconsin Press, 1965.
3
3 MELLO, Evaldo Cabral de. A fronda dos mazombos: nobres contra mascates. Pernambuco. 1666-1715. São Paulo: Editora 34, 2003; BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o império: o Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
4
4 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Os concelhos e as comunidades. In. HESPANHA, António Manuel (Coord.). História de Portugal. O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1993. v. 4, p. 303-331.
5
5 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Elites locais e mobilidade social em Portugal nos finais do Antigo Regime. In: MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Elites e poder: entre o Antigo Regime e o liberalismo. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2003. Maria Fernanda Bicalho aplica esta lógica para o caso do Rio de Janeiro e Evaldo Cabral de Mello para o de Olinda. BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o império, op. cit.; MELLO, Evaldo Cabral. A fronda dos mazombos, op. cit.
6
6 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. O crepúsculo dos grandes: a casa e o patrimônio da aristocracia em Portugal (1750-1832). Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1998.
7
7 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Elites locais e mobilidade social em Portugal nos finais do Antigo Regime, op. cit. p. 48-49.
8
8 BOXER, Charles R. O império marítimo português: 1415-1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 287.
9
9 ORDENAÇÕES Filipinas, ou Ordenação de Leis do Reino de Portugal (1603), Livro Primeiro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985. p. 149, § 28, nota 3; p. 155, § 6, nota 1.
10
10 WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1994. p. 233.
11
11 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Os concelhos e as comunidades, op. cit. p. 325.
12
12 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Poderes municipais e elites locais (séculos XVII-XIX): estado de uma questão, In: VIEIRA, Alberto. O município no mundo português. Funchal: Ceha; Secretaria Regional do Turismo e Cultura, 1998. p. 80.
13
13 BETTAMIO, Sebastião Francisco. Notícia particular do Continente do Rio Grande. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 21, p. 219, 3o trim. 1858.
14
14 BOXER, Charles R. Portuguese society in the tropics, op. cit.
15
15 "Ainda que as câmaras só pudessem existir em localidade com estatuto de vila; a invasão espanhola à Vila do Rio Grande e as transferências da Câmara para Viamão e Porto Alegre demonstram que a existência desse órgão era desvinculado àquela vila específica." MIRANDA, Márcia Eckert. Continente de São Pedro: a administração pública no período colonial. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Estado do RS; Ministério Público do Estado do RS; Corag, 2000. p. 55.
16
16 ANRJ. Provisão mandando criar a vila do Rio Grande, 17 de julho de 1747, códice 952, v. 34, fl.17.
17
17 Em Goa os vice-reis seguidamente queixavam-se de que as listas para oficiais eram organizadas de modo a reduzir a possibilidade de intervenção nas eleições. Tais queixas perduraram até o ano de 1810, demonstrando a vitalidade da prática e do atrito entre as instâncias. BOXER, Charles. Portuguese society, op. cit. p. 16-17.
18
18 "O retrato era um dispositivo que trazia para dentro de uma localidade, por mais distante que fosse do Rio de Janeiro, o próprio imperador; funcionava como uma duplicação de sua persona, sem roubar-lhe a alma, sem esvaziar-lhe a substância." SOUZA, Iara Lis Franco Schiavinatto Carvalho. Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo - 1780-1831. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1999. p. 258.
19
19 COMISSOLI, Adriano. A serviço de Sua Majestade: administração, elite e poderes no extremo meridional brasileiro (1808c.-1831c.). Tese (doutorado em história social) - Programa de Pós-graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
20
20 DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.
21
21 FIORAVANTE, Fernanda. Os homens bons das Minas do Ouro: discussão metodológica e análise do padrão de ocupação dos ofícios camarários, 1711-1750. In. SIMPÓSIO IMPÉRIOS E LUGARES NO BRASIL, III, 2010, Mariana. Anais... Mariana: Dehis/Ufop, 2010. p. 3. Anais eletrônicos.
22
22 CÂMARA, Leandro Calbente. Administração colonial e poder: a governança da cidade de São Paulo (1765-1802). Dissertação (mestrado em história) - Programa de Pós-graduação em História, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. p. 67.
23
23 CAPELA, José Viriato; BORRALHEIRO, Rogério. As elites do norte de Portugal na administração municipal (1750- 1834). In: VIEIRA, Alberto. O município no mundo português, op. cit. p. 97-98.
24
24 VIDIGAL, Luis. No microcosmo social português: uma aproximação comparativa a anatomia das oligarquias camarária
25
25 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Poderes municipais e elites locais (séculos XVII-XIX), op. cit. p. 81.
26
26 JORGE, Valesca Xavier Moura. Família e poder: um estudo sobre a sociabilidade na Curitiba setecentista. In: ANAIS DA Va JORNADA SETECENTISTA, 2003, Curitiba. Anais... Curitiba. p. 11. Anais eletrônicos.
27
27 OSÓRIO, Helen. Estancieiros, lavradores e comerciantes na constituição da Estremadura portuguesa na América: Rio Grande de São Pedro, 1737-1822. Tese (doutorado em história) - Programa de Pós-graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1999. p. 254.
28
28 MELLO, Evaldo Cabral de. A fronda dos mazombos, op. cit.; FRAGOSO, João Luís. A nobreza da República: notas sobre a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro séculos XVI e XVII. Topoi. Revista de História, Rio de Janeiro, v. 1, p. 45-122, jan./dez. 2000.
29
29 KÜHN, Fábio. Gente da fronteira: família, sociedade e poder no sul da América Portuguesa - século XVIII. Tese (doutorado em história) - Programa de Pós-graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2006. p. 277.
30
30 SOUZA, George Félix Cabral de. Elite y ejercicio de poder real en el Brasil colonial: la Cámara Municipal de Recife (1710- 1822). Tese (doutorado em história) - Universidad de Salamanca, Salamanca, 2007.
31
31 Ibidem.
32
32 SCOTT, Ana Silvia Volpi. Famílias, formas de união e reprodução social no noroeste português (séculos XVIII e XIX). Guimarães: Neps/Universidade do Minho, 1999.
34
33 SERRÃO, José Vicente. O quadro humano. In. HESPANHA, António Manuel (Coord.). História de Portugal. O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1993. v. 4, p. 54.
35
34 ROWLAND, Robert. Brasileiros do Minho: emigração, propriedade e família. In: BETHENCOURT, F.; CHAUDHURI, K. (Dir.). História da expansão portuguesa. Lisboa: Temas & Debates, 1998. v. 4.
36
35 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. A circulação das elites no império dos Bragança (1640-1808): algumas notas. Tempo, Niterói, v. 14, n. 27, p. 65-81, 2009. p. 77.
37
36 GOUVÊA, Maria de Fátima. Redes de poder na América Portuguesa: o caso dos homens bons do Rio de Janeiro, 1790- 1822. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 18, n.36, p. 297-330, 1998.
38
37 SOUZA, George Félix Cabral de. Elite y ejercicio de poder real en el Brasil colonial, op. cit.
39
38 FIORAVANTE, Fernanda. Os homens bons das Minas do Ouro, op. cit.; CÂMARA, Leandro Calbente. Administração colonial e poder, op. cit.
40
39 SOUZA, Avanete Pereira. Poder local e cotidiano: a Câmara de Salvador no século XVIII. Dissertação (mestrado em história) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996. p. 51-52.
41
40 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Os concelhos e as comunidades, op. cit. p. 328.
42
41 PEDREIRA, Jorge Miguel Viana. Os homens de negócio da praça de Lisboa de Pombal ao Vintismo (1755-1822).
43
Diferenciação, reprodução e identificação de um grupo social. Tese (doutorado) - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 1995.
44
42 SOCOLOW, Susan. Los mercaderes del Buenos Aires virreinal: familia y comercio. Buenos Aires: Ediciones de la Flor, 1991.
45
43 OSÓRIO, Helen. Estancieiros, lavradores e comerciantes, op. cit. p. 255, nota 15.
46
44 KÜHN, Fábio. Gente da fronteira, op. cit. p. 105-108.
47
45 HAMEISTER, Martha Daisson. O Continente do Rio Grande de São Pedro: os homens, suas redes de relações e suas mercadorias semoventes (c. 1727-c. 1763). Dissertação (mestrado em história social) - Programa de Pós-graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002. p. 236.
48
46 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Os concelhos e as comunidades, op. cit.; PUJOL, Xavier Gil. Centralismo e localismo? Sobre as relações políticas e culturais entre capital e territórios nas monarquias europeias dos séculos XVI e XVII. Penélope: Fazer e Desfazer História, Lisboa, n. 6, p. 119-144, 1991.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2012

Histórico

Recebido
26 Jan 2012
Aceito
17 Set 2012

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[1] *
Esta pesquisa contou com apoio da Capes.

[2] 1
1 BICALHO, Maria Fernanda. Prefácio. In: COMISSOLI, Adriano. Os "homens bons" e a Câmara municipal de Porto Alegre (1767-1808). Porto Alegre: Gráfica da UFRGS, 2008.

[3] 2
2 BOXER, Charles R. Portuguese society in the tropics. The Municipal Councils of Goa, Macao, Bahia and Luanda, 1510- 1800. Madison: The University of Wisconsin Press, 1965.

[4] 3
3 MELLO, Evaldo Cabral de. A fronda dos mazombos: nobres contra mascates. Pernambuco. 1666-1715. São Paulo: Editora 34, 2003; BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o império: o Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

[5] 4
4 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Os concelhos e as comunidades. In. HESPANHA, António Manuel (Coord.). História de Portugal. O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1993. v. 4, p. 303-331.

[6] 5
5 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Elites locais e mobilidade social em Portugal nos finais do Antigo Regime. In: MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Elites e poder: entre o Antigo Regime e o liberalismo. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2003. Maria Fernanda Bicalho aplica esta lógica para o caso do Rio de Janeiro e Evaldo Cabral de Mello para o de Olinda. BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o império, op. cit.; MELLO, Evaldo Cabral. A fronda dos mazombos, op. cit.

[7] 6
6 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. O crepúsculo dos grandes: a casa e o patrimônio da aristocracia em Portugal (1750-1832). Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1998.

[8] 7
7 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Elites locais e mobilidade social em Portugal nos finais do Antigo Regime, op. cit. p. 48-49.

[9] 8
8 BOXER, Charles R. O império marítimo português: 1415-1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 287.

[10] 9
9 ORDENAÇÕES Filipinas, ou Ordenação de Leis do Reino de Portugal (1603), Livro Primeiro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985. p. 149, § 28, nota 3; p. 155, § 6, nota 1.

[11] 10
10 WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1994. p. 233.

[12] 11
11 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Os concelhos e as comunidades, op. cit. p. 325.

[13] 12
12 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Poderes municipais e elites locais (séculos XVII-XIX): estado de uma questão, In: VIEIRA, Alberto. O município no mundo português. Funchal: Ceha; Secretaria Regional do Turismo e Cultura, 1998. p. 80.

[14] 13
13 BETTAMIO, Sebastião Francisco. Notícia particular do Continente do Rio Grande. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 21, p. 219, 3o trim. 1858.

[15] 14
14 BOXER, Charles R. Portuguese society in the tropics, op. cit.

[16] 15
15 "Ainda que as câmaras só pudessem existir em localidade com estatuto de vila; a invasão espanhola à Vila do Rio Grande e as transferências da Câmara para Viamão e Porto Alegre demonstram que a existência desse órgão era desvinculado àquela vila específica." MIRANDA, Márcia Eckert. Continente de São Pedro: a administração pública no período colonial. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Estado do RS; Ministério Público do Estado do RS; Corag, 2000. p. 55.

[17] 16
16 ANRJ. Provisão mandando criar a vila do Rio Grande, 17 de julho de 1747, códice 952, v. 34, fl.17.

[18] 17
17 Em Goa os vice-reis seguidamente queixavam-se de que as listas para oficiais eram organizadas de modo a reduzir a possibilidade de intervenção nas eleições. Tais queixas perduraram até o ano de 1810, demonstrando a vitalidade da prática e do atrito entre as instâncias. BOXER, Charles. Portuguese society, op. cit. p. 16-17.

[19] 18
18 "O retrato era um dispositivo que trazia para dentro de uma localidade, por mais distante que fosse do Rio de Janeiro, o próprio imperador; funcionava como uma duplicação de sua persona, sem roubar-lhe a alma, sem esvaziar-lhe a substância." SOUZA, Iara Lis Franco Schiavinatto Carvalho. Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo - 1780-1831. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1999. p. 258.

[20] 19
19 COMISSOLI, Adriano. A serviço de Sua Majestade: administração, elite e poderes no extremo meridional brasileiro (1808c.-1831c.). Tese (doutorado em história social) - Programa de Pós-graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

[21] 20
20 DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

[22] 21
21 FIORAVANTE, Fernanda. Os homens bons das Minas do Ouro: discussão metodológica e análise do padrão de ocupação dos ofícios camarários, 1711-1750. In. SIMPÓSIO IMPÉRIOS E LUGARES NO BRASIL, III, 2010, Mariana. Anais... Mariana: Dehis/Ufop, 2010. p. 3. Anais eletrônicos.

[23] 22
22 CÂMARA, Leandro Calbente. Administração colonial e poder: a governança da cidade de São Paulo (1765-1802). Dissertação (mestrado em história) - Programa de Pós-graduação em História, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. p. 67.

[24] 23
23 CAPELA, José Viriato; BORRALHEIRO, Rogério. As elites do norte de Portugal na administração municipal (1750- 1834). In: VIEIRA, Alberto. O município no mundo português, op. cit. p. 97-98.

[25] 24
24 VIDIGAL, Luis. No microcosmo social português: uma aproximação comparativa a anatomia das oligarquias camarária

[26] 25
25 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Poderes municipais e elites locais (séculos XVII-XIX), op. cit. p. 81.

[27] 26
26 JORGE, Valesca Xavier Moura. Família e poder: um estudo sobre a sociabilidade na Curitiba setecentista. In: ANAIS DA Va JORNADA SETECENTISTA, 2003, Curitiba. Anais... Curitiba. p. 11. Anais eletrônicos.

[28] 27
27 OSÓRIO, Helen. Estancieiros, lavradores e comerciantes na constituição da Estremadura portuguesa na América: Rio Grande de São Pedro, 1737-1822. Tese (doutorado em história) - Programa de Pós-graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1999. p. 254.

[29] 28
28 MELLO, Evaldo Cabral de. A fronda dos mazombos, op. cit.; FRAGOSO, João Luís. A nobreza da República: notas sobre a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro séculos XVI e XVII. Topoi. Revista de História, Rio de Janeiro, v. 1, p. 45-122, jan./dez. 2000.

[30] 29
29 KÜHN, Fábio. Gente da fronteira: família, sociedade e poder no sul da América Portuguesa - século XVIII. Tese (doutorado em história) - Programa de Pós-graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2006. p. 277.

[31] 30
30 SOUZA, George Félix Cabral de. Elite y ejercicio de poder real en el Brasil colonial: la Cámara Municipal de Recife (1710- 1822). Tese (doutorado em história) - Universidad de Salamanca, Salamanca, 2007.

[32] 31
31 Ibidem.

[33] 32
32 SCOTT, Ana Silvia Volpi. Famílias, formas de união e reprodução social no noroeste português (séculos XVIII e XIX). Guimarães: Neps/Universidade do Minho, 1999.

[34] 34
33 SERRÃO, José Vicente. O quadro humano. In. HESPANHA, António Manuel (Coord.). História de Portugal. O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1993. v. 4, p. 54.

[35] 35
34 ROWLAND, Robert. Brasileiros do Minho: emigração, propriedade e família. In: BETHENCOURT, F.; CHAUDHURI, K. (Dir.). História da expansão portuguesa. Lisboa: Temas & Debates, 1998. v. 4.

[36] 36
35 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. A circulação das elites no império dos Bragança (1640-1808): algumas notas. Tempo, Niterói, v. 14, n. 27, p. 65-81, 2009. p. 77.

[37] 37
36 GOUVÊA, Maria de Fátima. Redes de poder na América Portuguesa: o caso dos homens bons do Rio de Janeiro, 1790- 1822. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 18, n.36, p. 297-330, 1998.

[38] 38
37 SOUZA, George Félix Cabral de. Elite y ejercicio de poder real en el Brasil colonial, op. cit.

[39] 39
38 FIORAVANTE, Fernanda. Os homens bons das Minas do Ouro, op. cit.; CÂMARA, Leandro Calbente. Administração colonial e poder, op. cit.

[40] 40
39 SOUZA, Avanete Pereira. Poder local e cotidiano: a Câmara de Salvador no século XVIII. Dissertação (mestrado em história) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996. p. 51-52.

[41] 41
40 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Os concelhos e as comunidades, op. cit. p. 328.

[42] 42
41 PEDREIRA, Jorge Miguel Viana. Os homens de negócio da praça de Lisboa de Pombal ao Vintismo (1755-1822).

[43] 43
Diferenciação, reprodução e identificação de um grupo social. Tese (doutorado) - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 1995.

[44] 44
42 SOCOLOW, Susan. Los mercaderes del Buenos Aires virreinal: familia y comercio. Buenos Aires: Ediciones de la Flor, 1991.

[45] 45
43 OSÓRIO, Helen. Estancieiros, lavradores e comerciantes, op. cit. p. 255, nota 15.

[46] 46
44 KÜHN, Fábio. Gente da fronteira, op. cit. p. 105-108.

[47] 47
45 HAMEISTER, Martha Daisson. O Continente do Rio Grande de São Pedro: os homens, suas redes de relações e suas mercadorias semoventes (c. 1727-c. 1763). Dissertação (mestrado em história social) - Programa de Pós-graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002. p. 236.

[48] 48
46 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Os concelhos e as comunidades, op. cit.; PUJOL, Xavier Gil. Centralismo e localismo? Sobre as relações políticas e culturais entre capital e territórios nas monarquias europeias dos séculos XVI e XVII. Penélope: Fazer e Desfazer História, Lisboa, n. 6, p. 119-144, 1991.

Brasil

Brasil

"Tem servido na governança, e tem todas as qualidades para continuar": perfil social de oficiais da Câmara de Porto Alegre (1767-1828)* * Esta pesquisa contou com apoio da Capes.

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Datas de Publicação

Histórico

"Tem servido na governança, e tem todas as qualidades para continuar": perfil social de oficiais da Câmara de Porto Alegre (1767-1828)^* * Esta pesquisa contou com apoio da Capes.