Potentados locais e seu braço armado: as vantagens e dificuldades advindas do armamento de escravos na conquista das Minas*

Costa, Ana Paula Pereira

doi:10.1590/2237-101X014026002

Resumos

O presente texto tem por objetivo explorar as vantagens, utilidades e também os reveses advindos do uso de milícias particulares de escravos armados, montadas pelos potentados locais e aproveitadas pela Coroa portuguesa e autoridades metropolitanas na comarca de Vila Rica na primeira metade do século XVIII.

escravos armados; potentados locais; construção da autoridade; tensões; Minas Gerais colonial.

The present essay explores the advantages, functions, and also disadvantages of using of private militias of armed slaves, organized by local potentates and used by the Portuguese Crown and metropolitan authorities in Vila Rica county in the first half of the eighteenth century.

armed slaves; local potentates; construction of authority; tensions; colonial Minas Gerais

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Pesquisa financiada pela Faperj e Capes.
1
1 FRAGOSO, João Luís Ribeiro; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima (Org.). O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001; FRAGOSO, João Luís Ribeiro. A nobreza vive em bandos: a economia política das melhores famílias da terra do Rio de Janeiro, século XVII: algumas notas de pesquisa. Tempo. Revista do Departamento de História da UFF, Niterói, v. 15, p. 11-35, 2003; BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o Império: o Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003; MELLO, Evaldo Cabral de. Rubro veio. O imaginário da restauração pernambucana. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997; CAMPOS, Maria Verônica. Governo de mineiros: "de como meter as Minas numa moenda e beber-lhe o caldo dourado". Tese (doutorado em história) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002; FRAGOSO, João Luís Ribeiro; ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de; SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de (Org.). Conquistadores e negociantes: histórias de elites no Antigo Regime nos trópicos. América Lusa, séculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007; FRAGOSO, João Luís Ribeiro; GOUVÊA, Maria de Fátima (Org.). Na trama das redes. Política e negócios no Império Português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
2
2 BICALHO, Maria Fernanda. Elites coloniais: a nobreza da terra e o governo das conquistas. História e historiografia. In: MONTEIRO, Nuno G.; CARDIM, Pedro; CUNHA, Mafalda Soares da (Org.). Optima pars: elites ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: ISC - Imprensa de Ciências Sociais, 2005. p. 97.
3
3 FRAGOSO, João Luís Ribeiro; GOUVÊA, Maria de Fátima (Org.). Na trama das redes, op. cit. p. 13.
4
4 PAIVA, Eduardo França. De corpo fechado: o gênero masculino, milícias e trânsito de culturas entre a África dos mandingas e as Minas Gerais da América, no início do século XVIII. In: LIBBY, Douglas Cole; FURTADO, Júnia Ferreira. Trabalho livre, trabalho escravo. Brasil e Europa, séculos XVIII e XIX. São Paulo: Annablume, 2006. p. 113-114.
5
5 Códice Costa Matoso. Coordenação-geral de Luciano Raposo de Almeida Figueiredo e Maria Verônica Campos Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1999. vol. I e II. p. 194-202.
6
6 Ibid., p. 197.
7
7 Ibid.
8
8 LIMA JR., Augusto de. Vila Rica do Ouro Preto. Síntese histórica e descritiva. Belo Horizonte: Edição do autor, 1957. p. 73.
9
9 Nos referimos a um uso privado dos escravos, uma espécie de guarda pessoal constituída informalmente, isto é, sem a conotação militar que se associa às tropas de negros montadas recorrentemente durante todo o período colonial em caso de necessidade, sendo a mais famosa conhecida como "terço dos Henriques". Por isso, optamos por nomear o séquito de escravos armados que eram usados pelos potentados em suas diligências como milícia particular, justamente para passar essa ideia de informalidade, num sentido genérico que desse a noção de se tratar de algo que, apesar de ser usado em determinados momentos com fins militares, não pode ser atrelado à estrutura formal da organização militar lusitana. Esta seconstituía a partir de três tipos específicos de forças: os corpos regulares (conhecidos também por tropa paga ou de linha), as milícias ou corpo de auxiliares e as ordenanças ou corpos irregulares. Mas havia outras formas de organização mais específicas que subdividiam as forças de acordo com as hierarquias sociais. No caso dos negros, poderiam ser agrupados, basicamente, em quatro espécies de milícias: as companhias auxiliares de infantaria; as companhias de ordenanças de pé; os corpos de pedestres e os corpos de homens-do-mato. Essas milícias foram institucionalizadas nas Minas a partir dos primeiros anos do Setecentos e foram vistas de maneiras distintas pelas diversas autoridades portuguesas. A este respeito ver: COTTA, Francis A. No rastro dos Dragões: universo militar luso-brasileiro e as políticas de ordem nas Minas setecentistas. Tese (doutorado em história) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. Ver também: COSTA, Ana Paula Pereira. Atuação de poderes locais no Império Lusitano: uma análise do perfil das chefias militares dos corpos de ordenanças e de suas estratégias na construção de sua autoridade. Vila Rica (1735-1777). Dissertação (mestrado em história social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
10
10 DAVIS, David B. Introduction. In: BROWN, Christopher Leslie; MORGAN, Philip D. (Org.). Arming slaves: from classical times to the modern age. New Have; Londres: Yale University Press, 2006. p. 4 (tradução livre).
11
11 ISAACMAN, Allen; PETERSON, Derek. Making the Chikunda: military slavery and ethnicity in southern Africa, 1750-1900. In: BROWN, Christopher Leslie; MORGAN, Philip D. (Org.). Arming slaves, op. cit.
12
12 CAPELA, José. Donas, senhores e escravos. Porto: Edições Afrontamento, 1995.
13
13 CAPELA, José. Como as Aringas de Moçambique se transformaram em Quilombos. Tempo. Revista do Departamento de História da UFF, Niterói, v. 20, p. 72-97, 2005, p. 73-75. Ver também: CAPELA, José. Donas, senhores e escravos, op. cit. p. 196-209.
14
14 Ver: ISAACMAN, Allen; PETERSON, Derek. Making the Chikunda, op. cit. p. 95-119.
15
15 Para maiores informações sobre a difusão de armas entre a população e existência de milícias negras na América do Norte, ver: CRAMER, Clayton E. Armed America: the remarkable story of how and why guns became as american as apple pie. Nashville, Tennessee: Nelson Current, 2006.
16
16 BERLIN, Ira. Gerações de cativeiro. Uma história da escravidão nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Record, 2006. p. 59-60.
17
17 Ibid., p. 116.
18
18 LANDERS, Jane. Transforming bondsmen into vassals: arming slaves in colonial Spanish America. In: BROWN, Christopher Leslie; MORGAN, Philip D. (Orgs.). Arming slaves, op. cit. p. 121.
19
19 MELLO, Evaldo Cabral de. Rubro veio, op. cit. cap. 3.
20
20 FRAGOSO, João Luís Ribeiro. A nobreza vive em bandos, op. cit. p. 9.
21
21 KRAAY, Hendrik. Arming slaves in Brazil from the seventeenth century to the nineteenth century. In: BROWN, Christopher Leslie; MORGAN, Philip D. (Org.). Arming slaves, op. cit. p. 147.
22
22 FRANCO, Francisco de Assis Carvalho. Dicionário de bandeirantes e sertanistas do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Ed. USP, 1989. p. 145; Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Registro geral de mercês. Paulo Rodrigues Durão. Patente. João V, livro 12, folha 302, microfilme 161.
23
23 FRANCO, Francisco de Assis Carvalho. Dicionário de bandeirantes e sertanistas do Brasil, op. cit. p. 145.
24
24 Arquivo Histórico Ultramarino/MG/cx.:4; doc.:76.
25
25 Acórdãos da Câmara Municipal de Mariana. Arquivo Público Mineiro. Seção Colonial - Cód. 02, 05 e 06.
26
26 Casa Setecentista de Mariana, 1o ofício - Inventário post-mortem de Paulo Rodrigues Durão. Códice 115, auto 2377 (1743).
27
27 Não desconsideramos o fato de que o registro de quintos, por ser uma fonte produzida com finalidades fiscais, apresenta problemas comuns a todas deste tipo. O principal deles é a sonegação de informações, com a finalidade de fugir da tributação, o que geraria um sub-registro da população escrava que se pretende estudar. Entretanto, alguns autores argumentam que, se não há dúvidas quanto ao fato de que o ouro em pó e os diamantes tenham sido objeto de sonegação e de contrabando, é preciso repensar a noção de que os proprietários facilmente ocultassem a existência de escravos. Portanto, embora possa se dizer que certamente a sonegação estivesse presente, ela pode ter sido minimizada pela proximidade do coletor das informações com a população, visto que desde 1710 as câmaras eram incumbidas de preparar listas de proprietários e suas posses de escravos, listas estas que eram utilizadas para calcular o quinto a ser pago pela população local. Assim, os coletores desse imposto eram indivíduos escolhidos pelas próprias câmaras, que moravam na vila e conheciam os moradores. Além disso, este tipo de tributo gerava uma "solidariedade" entre a população, pois era necessário completar certa quantidade de arrobas de ouro, pactuada entre as câmaras da região mineradora. O imposto sonegado por um minerador teria de ser pago por outro. Cf.: LIBBY, Douglas Cole. As populações escravas das Minas Setecentistas: um balanço preliminar. In: RESENDE, Maria Efigênia Lage de; VILLALTA, Luiz Carlos (Org.). História de Minas Gerais. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. v. 1, p. 408-409. Ver também: BOTELHO, Tarcísio. Família e escravidão em uma perspectiva demográfica: Minas Gerais (Brasil), século XVIII. In: LIBBY, Douglas Cole; FURTADO, Júnia F. Trabalho livre, trabalho escravo, op. cit. p. 202.
28
28 Lista de registro para cobrança dos quintos reais do Inficcionado, 1718-1720. Arquivo Público Mineiro, Coleção Casa dos Contos, códice 1035.
29
29 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de Mariana e seu Termo, 1725. Arquivo da Câmara de Mariana, códice 150.
30
30 Casa Setecentista de Mariana, 1o ofício - Inventário post-mortem de Paulo Rodrigues Durão. Códice 115, auto 2377 (1743).
31
31 Revista do Arquivo Público Mineiro, ano 4, fascículo 4, ano 1899. Cartas patentes, código 1229. Patente de Paulo Rodrigues Durão, sargento-mor do Mato Dentro. 27 de outubro de 1722, p. 101-102. Grifos meus.
32
32 Ibid. Grifos meus.
33
33 Ibid. Grifos meus.
34
34 Esta era composta pela tropa paga, pelos corpos de auxiliares e pelos corpos de ordenanças. Ver nota 9.
35
35 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Registro Geral de mercês. Paulo Rodrigues Durão. Patente. João V, livro 12, folha 302, microfilme 161.
36
36 Revista do Arquivo Público Mineiro, ano 4, fascículo 4, ano 1899. Cartas patentes, código 1229. Patente de Paulo Rodrigues Durão, sargento-mor do Mato Dentro. 27 de outubro de 1722, p. 101-102. Grifo meu.
37
37 Ibid. Grifo meu.
38
38 Ibid. Ver também: Arquivo Histórico Ultramarino/MG/cx.: 4; doc.:76.
39
39 No período compreendido entre 1694 e 1736, a capitania de Minas do Ouro vivenciou 46 levantes, sendo que 37 ocorreram entre 1694 e 1720. CAMPOS, Maria Verônica. Governo de mineiros, op. cit. p. 390-398.
40
40 LANDERS, Jane. Transforming bondsmen into vassals: arming slaves in colonial Spanish America. In: BROWN, Christopher Leslie; MORGAN, Philip D. (Org.). Arming slaves, op. cit. p. 133.
41
41 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Habilitação da Ordem de Cristo de Antonio Martins Leça. Letra A, Maço 51, doc 15. Data: 11 de maio de 1726. Grifos meus.
42
42 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Chancelaria Régia, João V, Antonio Martins Leça, padrão de tença. Livro 127, p. 237v. Data: 20 de setembro de 1725. Ver também: Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Habilitação da Ordem de Cristo de Antonio Martins Leça. Letra A, Maço 51, doc 15. Data: 11 de maio de 1726.
43
43 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Chancelaria Régia, João V, Antonio Martins Leça, padrão de tença. Livro 127, p. 237v. Data: 20 de setembro de 1725.
44
44 STUMPF, Roberta. Nobrezas na América portuguesa: notas sobre as estratégias de enobrecimento na capitania de Minas Gerais. Almanack Braziliense, São Paulo, n. 12, p. 119-136, nov. 2010, p. 131.
45
45 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Habilitação da Ordem de Cristo de Antonio Martins Leça. Letra A, Maço 51, doc 15. Data: 11 de maio de 1726.
46
46 Em sua habilitação para o Santo Ofício dizia ter voltado para sua pátria com mais de 100 mil cruzados. Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Familiatura do Santo Ofício de Antonio Martins Leça. Completa, maço 68, doc. 1362. Maio de 1726.
47
47 STUMPF, Roberta. Nobrezas na América portuguesa, op. cit. p. 123.
48
48 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Habilitação da Ordem de Cristo de Antonio Martins Leça. Letra A, Maço 51, doc 15. Data: 11 de maio de 1726.
49
49 Memorial Histórico-Político da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ouro Preto: Cor & Cor Editorial, dez. 2004.
50
50 STUMPF, Roberta. Nobrezas na América portuguesa, op. cit. p. 121.
51
51 Ver, respectivamente: Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Habilitação da Ordem de Cristo de Antonio Martins Leça. Letra A, Maço 51, doc 15. Data: 11 de maio de 1726. Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Familiatura do Santo Ofício de Antonio Martins Leça. Completa, maço 68, doc. 1362. Data: maio de 1726.
52
52 Ibid.
53
53 FRANCO, Francisco de Assis Carvalho. Dicionário de bandeirantes e sertanistas do Brasil, op. cit. p. 211-212, 215-216. Para análise detalhada do perfil deste potentado, ver: ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de. Uma nobreza da terra com projeto imperial: Maximiliano de Oliveira Leite e seus aparentados. In: FRAGOSO, João Luís Ribeiro; ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de; SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de (Org.). Conquistadores e negociantes, op. cit. p. 121-193.
54
54 Acórdãos da Câmara Municipal de Mariana. Arquivo Público Mineiro. Seção Colonial - Cód. 02, 05 e 06.
55
55 FRANCO, Francisco de Assis Carvalho. Dicionário de bandeirantes e sertanistas do Brasil, op. cit. p. 212.
56
56 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Habilitação da Ordem de Cristo de Caetano Álvares Rodrigues. Letra C, Maço 12, doc. 6. Data: 24 de janeiro de 1730.
57
57 Arquivo Histórico Ultramarino/MG/cx.: 8; doc.: 7. Grifos meus. 5
58
8 Ibid.
59
59 SILVA, Célia Nonata da. A teia da vida: violência interpessoal nas Minas setecentistas. Dissertação (mestrado em histó- ria) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1998. cap. 1.
60
60 ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de. Uma nobreza da terra com projeto imperial, op. cit. p. 148.
61
61 Arquivo Histórico Ultramarino/MG/cx.: 8; doc.: 7.
62
62 SILVA, Célia Nonata da. A teia da vida, op. cit.
63
63 Lista de registro para cobrança dos quintos reais do Inficcionado, 1718-1720. Arquivo Público Mineiro, Coleção Casa dos Contos, códice 1035.
64
64 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de Mariana e seu Termo, 1725. Arquivo da Câmara de Mariana, códice 150.
65
65 Casa Setecentista de Mariana, 1o ofício - Inventário post-mortem de Paulo Rodrigues Durão. Códice 115, auto 2377 (1743).
66
66 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de São Sebastião, 1718. Arquivo Público Mineiro, Coleção Casa dos Contos, códice 1024.
67
67 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de São Sebastião, 1723. Arquivo da Câmara de Mariana, códice 166.
68
68 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de Vila Rica, 1718-1723. Arquivo Público Mineiro, Coleção Casa dos Contos, códice 1028.
69
69 Lista de registro para cobrança dos quintos reais do Inficcionado, 1718-1720. Arquivo Público Mineiro, Coleção Casa dos Contos, códice 1035.
70
70 Casa Setecentista de Mariana, 1o ofício - Inventário post-mortem de Paulo Rodrigues Durão. Códice 115, auto 2377 (1743).
71
71 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de São Sebastião, 1723. Arquivo da Câmara de Mariana, códice 166
72
72 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de Vila Rica, 1718-1723. Arquivo Público Mineiro, Coleção Casa dos Contos, códice 1028

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Jan-Jun 2013

Histórico

Recebido
31 Out 2012
Aceito
04 Mar 2013

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[1] *
Pesquisa financiada pela Faperj e Capes.

[2] 1
1 FRAGOSO, João Luís Ribeiro; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima (Org.). O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001; FRAGOSO, João Luís Ribeiro. A nobreza vive em bandos: a economia política das melhores famílias da terra do Rio de Janeiro, século XVII: algumas notas de pesquisa. Tempo. Revista do Departamento de História da UFF, Niterói, v. 15, p. 11-35, 2003; BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o Império: o Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003; MELLO, Evaldo Cabral de. Rubro veio. O imaginário da restauração pernambucana. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997; CAMPOS, Maria Verônica. Governo de mineiros: "de como meter as Minas numa moenda e beber-lhe o caldo dourado". Tese (doutorado em história) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002; FRAGOSO, João Luís Ribeiro; ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de; SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de (Org.). Conquistadores e negociantes: histórias de elites no Antigo Regime nos trópicos. América Lusa, séculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007; FRAGOSO, João Luís Ribeiro; GOUVÊA, Maria de Fátima (Org.). Na trama das redes. Política e negócios no Império Português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

[3] 2
2 BICALHO, Maria Fernanda. Elites coloniais: a nobreza da terra e o governo das conquistas. História e historiografia. In: MONTEIRO, Nuno G.; CARDIM, Pedro; CUNHA, Mafalda Soares da (Org.). Optima pars: elites ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: ISC - Imprensa de Ciências Sociais, 2005. p. 97.

[4] 3
3 FRAGOSO, João Luís Ribeiro; GOUVÊA, Maria de Fátima (Org.). Na trama das redes, op. cit. p. 13.

[5] 4
4 PAIVA, Eduardo França. De corpo fechado: o gênero masculino, milícias e trânsito de culturas entre a África dos mandingas e as Minas Gerais da América, no início do século XVIII. In: LIBBY, Douglas Cole; FURTADO, Júnia Ferreira. Trabalho livre, trabalho escravo. Brasil e Europa, séculos XVIII e XIX. São Paulo: Annablume, 2006. p. 113-114.

[6] 5
5 Códice Costa Matoso. Coordenação-geral de Luciano Raposo de Almeida Figueiredo e Maria Verônica Campos Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1999. vol. I e II. p. 194-202.

[7] 6
6 Ibid., p. 197.

[8] 7
7 Ibid.

[9] 8
8 LIMA JR., Augusto de. Vila Rica do Ouro Preto. Síntese histórica e descritiva. Belo Horizonte: Edição do autor, 1957. p. 73.

[11] 10
10 DAVIS, David B. Introduction. In: BROWN, Christopher Leslie; MORGAN, Philip D. (Org.). Arming slaves: from classical times to the modern age. New Have; Londres: Yale University Press, 2006. p. 4 (tradução livre).

[12] 11
11 ISAACMAN, Allen; PETERSON, Derek. Making the Chikunda: military slavery and ethnicity in southern Africa, 1750-1900. In: BROWN, Christopher Leslie; MORGAN, Philip D. (Org.). Arming slaves, op. cit.

[13] 12
12 CAPELA, José. Donas, senhores e escravos. Porto: Edições Afrontamento, 1995.

[14] 13
13 CAPELA, José. Como as Aringas de Moçambique se transformaram em Quilombos. Tempo. Revista do Departamento de História da UFF, Niterói, v. 20, p. 72-97, 2005, p. 73-75. Ver também: CAPELA, José. Donas, senhores e escravos, op. cit. p. 196-209.

[15] 14
14 Ver: ISAACMAN, Allen; PETERSON, Derek. Making the Chikunda, op. cit. p. 95-119.

[16] 15
15 Para maiores informações sobre a difusão de armas entre a população e existência de milícias negras na América do Norte, ver: CRAMER, Clayton E. Armed America: the remarkable story of how and why guns became as american as apple pie. Nashville, Tennessee: Nelson Current, 2006.

[17] 16
16 BERLIN, Ira. Gerações de cativeiro. Uma história da escravidão nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Record, 2006. p. 59-60.

[18] 17
17 Ibid., p. 116.

[19] 18
18 LANDERS, Jane. Transforming bondsmen into vassals: arming slaves in colonial Spanish America. In: BROWN, Christopher Leslie; MORGAN, Philip D. (Orgs.). Arming slaves, op. cit. p. 121.

[20] 19
19 MELLO, Evaldo Cabral de. Rubro veio, op. cit. cap. 3.

[21] 20
20 FRAGOSO, João Luís Ribeiro. A nobreza vive em bandos, op. cit. p. 9.

[22] 21
21 KRAAY, Hendrik. Arming slaves in Brazil from the seventeenth century to the nineteenth century. In: BROWN, Christopher Leslie; MORGAN, Philip D. (Org.). Arming slaves, op. cit. p. 147.

[23] 22
22 FRANCO, Francisco de Assis Carvalho. Dicionário de bandeirantes e sertanistas do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Ed. USP, 1989. p. 145; Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Registro geral de mercês. Paulo Rodrigues Durão. Patente. João V, livro 12, folha 302, microfilme 161.

[24] 23
23 FRANCO, Francisco de Assis Carvalho. Dicionário de bandeirantes e sertanistas do Brasil, op. cit. p. 145.

[25] 24
24 Arquivo Histórico Ultramarino/MG/cx.:4; doc.:76.

[26] 25
25 Acórdãos da Câmara Municipal de Mariana. Arquivo Público Mineiro. Seção Colonial - Cód. 02, 05 e 06.

[27] 26
26 Casa Setecentista de Mariana, 1o ofício - Inventário post-mortem de Paulo Rodrigues Durão. Códice 115, auto 2377 (1743).

[28] 27
27 Não desconsideramos o fato de que o registro de quintos, por ser uma fonte produzida com finalidades fiscais, apresenta problemas comuns a todas deste tipo. O principal deles é a sonegação de informações, com a finalidade de fugir da tributação, o que geraria um sub-registro da população escrava que se pretende estudar. Entretanto, alguns autores argumentam que, se não há dúvidas quanto ao fato de que o ouro em pó e os diamantes tenham sido objeto de sonegação e de contrabando, é preciso repensar a noção de que os proprietários facilmente ocultassem a existência de escravos. Portanto, embora possa se dizer que certamente a sonegação estivesse presente, ela pode ter sido minimizada pela proximidade do coletor das informações com a população, visto que desde 1710 as câmaras eram incumbidas de preparar listas de proprietários e suas posses de escravos, listas estas que eram utilizadas para calcular o quinto a ser pago pela população local. Assim, os coletores desse imposto eram indivíduos escolhidos pelas próprias câmaras, que moravam na vila e conheciam os moradores. Além disso, este tipo de tributo gerava uma "solidariedade" entre a população, pois era necessário completar certa quantidade de arrobas de ouro, pactuada entre as câmaras da região mineradora. O imposto sonegado por um minerador teria de ser pago por outro. Cf.: LIBBY, Douglas Cole. As populações escravas das Minas Setecentistas: um balanço preliminar. In: RESENDE, Maria Efigênia Lage de; VILLALTA, Luiz Carlos (Org.). História de Minas Gerais. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. v. 1, p. 408-409. Ver também: BOTELHO, Tarcísio. Família e escravidão em uma perspectiva demográfica: Minas Gerais (Brasil), século XVIII. In: LIBBY, Douglas Cole; FURTADO, Júnia F. Trabalho livre, trabalho escravo, op. cit. p. 202.

[29] 28
28 Lista de registro para cobrança dos quintos reais do Inficcionado, 1718-1720. Arquivo Público Mineiro, Coleção Casa dos Contos, códice 1035.

[30] 29
29 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de Mariana e seu Termo, 1725. Arquivo da Câmara de Mariana, códice 150.

[31] 30
30 Casa Setecentista de Mariana, 1o ofício - Inventário post-mortem de Paulo Rodrigues Durão. Códice 115, auto 2377 (1743).

[32] 31
31 Revista do Arquivo Público Mineiro, ano 4, fascículo 4, ano 1899. Cartas patentes, código 1229. Patente de Paulo Rodrigues Durão, sargento-mor do Mato Dentro. 27 de outubro de 1722, p. 101-102. Grifos meus.

[33] 32
32 Ibid. Grifos meus.

[34] 33
33 Ibid. Grifos meus.

[35] 34
34 Esta era composta pela tropa paga, pelos corpos de auxiliares e pelos corpos de ordenanças. Ver nota 9.

[36] 35
35 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Registro Geral de mercês. Paulo Rodrigues Durão. Patente. João V, livro 12, folha 302, microfilme 161.

[37] 36
36 Revista do Arquivo Público Mineiro, ano 4, fascículo 4, ano 1899. Cartas patentes, código 1229. Patente de Paulo Rodrigues Durão, sargento-mor do Mato Dentro. 27 de outubro de 1722, p. 101-102. Grifo meu.

[38] 37
37 Ibid. Grifo meu.

[39] 38
38 Ibid. Ver também: Arquivo Histórico Ultramarino/MG/cx.: 4; doc.:76.

[40] 39
39 No período compreendido entre 1694 e 1736, a capitania de Minas do Ouro vivenciou 46 levantes, sendo que 37 ocorreram entre 1694 e 1720. CAMPOS, Maria Verônica. Governo de mineiros, op. cit. p. 390-398.

[41] 40
40 LANDERS, Jane. Transforming bondsmen into vassals: arming slaves in colonial Spanish America. In: BROWN, Christopher Leslie; MORGAN, Philip D. (Org.). Arming slaves, op. cit. p. 133.

[42] 41
41 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Habilitação da Ordem de Cristo de Antonio Martins Leça. Letra A, Maço 51, doc 15. Data: 11 de maio de 1726. Grifos meus.

[43] 42
42 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Chancelaria Régia, João V, Antonio Martins Leça, padrão de tença. Livro 127, p. 237v. Data: 20 de setembro de 1725. Ver também: Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Habilitação da Ordem de Cristo de Antonio Martins Leça. Letra A, Maço 51, doc 15. Data: 11 de maio de 1726.

[44] 43
43 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Chancelaria Régia, João V, Antonio Martins Leça, padrão de tença. Livro 127, p. 237v. Data: 20 de setembro de 1725.

[45] 44
44 STUMPF, Roberta. Nobrezas na América portuguesa: notas sobre as estratégias de enobrecimento na capitania de Minas Gerais. Almanack Braziliense, São Paulo, n. 12, p. 119-136, nov. 2010, p. 131.

[46] 45
45 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Habilitação da Ordem de Cristo de Antonio Martins Leça. Letra A, Maço 51, doc 15. Data: 11 de maio de 1726.

[47] 46
46 Em sua habilitação para o Santo Ofício dizia ter voltado para sua pátria com mais de 100 mil cruzados. Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Familiatura do Santo Ofício de Antonio Martins Leça. Completa, maço 68, doc. 1362. Maio de 1726.

[48] 47
47 STUMPF, Roberta. Nobrezas na América portuguesa, op. cit. p. 123.

[49] 48
48 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Habilitação da Ordem de Cristo de Antonio Martins Leça. Letra A, Maço 51, doc 15. Data: 11 de maio de 1726.

[50] 49
49 Memorial Histórico-Político da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ouro Preto: Cor & Cor Editorial, dez. 2004.

[51] 50
50 STUMPF, Roberta. Nobrezas na América portuguesa, op. cit. p. 121.

[52] 51
51 Ver, respectivamente: Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Habilitação da Ordem de Cristo de Antonio Martins Leça. Letra A, Maço 51, doc 15. Data: 11 de maio de 1726. Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Familiatura do Santo Ofício de Antonio Martins Leça. Completa, maço 68, doc. 1362. Data: maio de 1726.

[53] 52
52 Ibid.

[54] 53
53 FRANCO, Francisco de Assis Carvalho. Dicionário de bandeirantes e sertanistas do Brasil, op. cit. p. 211-212, 215-216. Para análise detalhada do perfil deste potentado, ver: ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de. Uma nobreza da terra com projeto imperial: Maximiliano de Oliveira Leite e seus aparentados. In: FRAGOSO, João Luís Ribeiro; ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de; SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de (Org.). Conquistadores e negociantes, op. cit. p. 121-193.

[55] 54
54 Acórdãos da Câmara Municipal de Mariana. Arquivo Público Mineiro. Seção Colonial - Cód. 02, 05 e 06.

[56] 55
55 FRANCO, Francisco de Assis Carvalho. Dicionário de bandeirantes e sertanistas do Brasil, op. cit. p. 212.

[57] 56
56 Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Habilitação da Ordem de Cristo de Caetano Álvares Rodrigues. Letra C, Maço 12, doc. 6. Data: 24 de janeiro de 1730.

[58] 57
57 Arquivo Histórico Ultramarino/MG/cx.: 8; doc.: 7. Grifos meus. 5

[59] 58
8 Ibid.

[60] 59
59 SILVA, Célia Nonata da. A teia da vida: violência interpessoal nas Minas setecentistas. Dissertação (mestrado em histó- ria) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1998. cap. 1.

[61] 60
60 ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de. Uma nobreza da terra com projeto imperial, op. cit. p. 148.

[62] 61
61 Arquivo Histórico Ultramarino/MG/cx.: 8; doc.: 7.

[63] 62
62 SILVA, Célia Nonata da. A teia da vida, op. cit.

[64] 63
63 Lista de registro para cobrança dos quintos reais do Inficcionado, 1718-1720. Arquivo Público Mineiro, Coleção Casa dos Contos, códice 1035.

[65] 64
64 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de Mariana e seu Termo, 1725. Arquivo da Câmara de Mariana, códice 150.

[66] 65
65 Casa Setecentista de Mariana, 1o ofício - Inventário post-mortem de Paulo Rodrigues Durão. Códice 115, auto 2377 (1743).

[67] 66
66 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de São Sebastião, 1718. Arquivo Público Mineiro, Coleção Casa dos Contos, códice 1024.

[68] 67
67 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de São Sebastião, 1723. Arquivo da Câmara de Mariana, códice 166.

[69] 68
68 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de Vila Rica, 1718-1723. Arquivo Público Mineiro, Coleção Casa dos Contos, códice 1028.

[70] 69
69 Lista de registro para cobrança dos quintos reais do Inficcionado, 1718-1720. Arquivo Público Mineiro, Coleção Casa dos Contos, códice 1035.

[71] 70
70 Casa Setecentista de Mariana, 1o ofício - Inventário post-mortem de Paulo Rodrigues Durão. Códice 115, auto 2377 (1743).

[72] 71
71 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de São Sebastião, 1723. Arquivo da Câmara de Mariana, códice 166

[73] 72
72 Lista de registro para cobrança dos quintos reais de Vila Rica, 1718-1723. Arquivo Público Mineiro, Coleção Casa dos Contos, códice 1028

Brasil

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Potentados locais e seu braço armado: as vantagens e dificuldades advindas do armamento de escravos na conquista das Minas* * Pesquisa financiada pela Faperj e Capes.

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Potentados locais e seu braço armado: as vantagens e dificuldades advindas do armamento de escravos na conquista das Minas^* * Pesquisa financiada pela Faperj e Capes.