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A guerra fez-se de escritos assustadores: os folhetos na independência do Brasil (província Cisplatina, 1821-1824)

The war was made of scary writings: the pamphlets on the Independence of Brazil (Cisplatine Province, 1821-1824)

La guerra se componía de escritos espantosos: los panfletos sobre la independencia de Brasil (provincia de Cisplatina, 1821-1824)

RESUMO

Neste trabalho analiso a maneira com que os panfletos foram utilizados como ferramenta política na província Cisplatina durante o processo de independência do Brasil. Os estudos sobre a imprensa durante a emancipação brasileira têm espaço destacado e recebem cada vez mais contribuições, sejam em estudos regionais, sejam em discussões conceituais, em modelos ou formas de política e cidadania. Os panfletos, nesse sentido, recebem cada vez maior destaque, oferecendo acesso a um importante meio de mobilização e disputa política, com fontes que apontam para o caráter mais dinâmico e popular do desenvolvimento da esfera pública e do processo de politização da sociedade. A partir dessa perspectiva, este trabalho foi organizado em três partes. Na primeira, discuto as definições do que se trata um panfleto e as suas características básicas de forma e conteúdo. Já na segunda, os espaços públicos de Montevidéu são contemplados para demonstrar a importância de compreender onde essas folhas soltas eram impressas e discutidas, seu contexto linguístico. E, por último, analiso os debates sobre o futuro da província através desses impressos.

Palavras-chave:
independência do Brasil; panfletos; província Cisplatina

ABSTRACT

In this paper I analyze the way that the pamphlets were used as a political tool in the Cisplatine province during the process of independence from Brazil. Studies on the press during the Brazilian emancipation have a prominent place and receive more and more contributions, whether in regional studies, in conceptual discussions, in models or forms of politics and citizenship. The pamphlets, in this sense, provide increasing prominence, offering access to an important means of mobilization and political dispute, with sources that point to the more dynamic and popular character of the development of the public sphere and the process of politicization of society. From this perspective, this work was organized in three parts. In the first, I discuss the definitions of what a pamphlet is and its basic characteristics of form and content. In the second, the public spaces of Montevideo are contemplated to demonstrate the importance of understanding where these loose sheets were printed and discussed, their linguistic context. And finally, I analyze the debates about the future of the province through these forms.

Keywords:
Cisplatine province; Independence of Brazil; pamphlets

RESUMEN

En este trabajo analizo la forma en que los panfletos fueron utilizados como herramienta política en la Provincia de Cisplatina durante el proceso de independencia de Brasil. Los estudios sobre la prensa durante la emancipación brasileña tienen un espacio destacado y reciben cada vez más contribuciones, ya sea en estudios regionales, ya sea en discusiones conceptuales, en modelos o formas de política y ciudadanía. Los panfletos, en este sentido, cobran cada vez más protagonismo, brindando acceso a un importante medio de movilización y disputa política, con fuentes que apuntan al carácter más dinámico y popular del desarrollo de la esfera pública y del proceso de politización de la sociedad. Desde esta perspectiva, este trabajo se organizó en tres partes. En el primero, discuto las definiciones de lo que es un folleto y sus características básicas de forma y contenido. En el segundo, se contemplan los espacios públicos de Montevideo para demostrar la importancia de entender dónde se imprimieron y discutieron estas hojas sueltas, su contexto lingüístico. Y, finalmente, analizo los debates sobre el futuro de la provincia a través de estos formularios.

Palabras clave:
Independencia de Brasil; folletos; Provincia Cisplatina

Em 1823, Nicolas Herrera, uma das figuras mais proeminentes da sociedade montevideana desde o período colonial, recordava a importância da imprensa durante os enfrentamentos armados decorrentes da independência do Brasil que ocorriam na província Cisplatina. Para Herrera, as páginas impressas em volumes inéditos na região foram também uma importante arma empregada pelos dois lados do conflito e “a guerra fez-se desde este momento por meio de discursos sediciosos, por escritos assustadores, por espreitas, e contumélias reciprocas” (GARABELLI, 1978GARABELLI, Martha Campos Thévenin de. La revolucion oriental de 1822-1823. Su genesis. Tomo I. Montevideo: Junta Departamental de Montevideo, 1978., p. 218). Nessa guerra, os panfletos se tornaram peça de artilharia fundamental. Em Montevidéu, no ano de 1823, um panfleto anônimo, El Conciliador, fazia um alerta sobre a linguagem virulenta e os ataques presentes nos impressos: “esta tempestade de papéis impressos e infames vai se tornar uma chuva de pauladas uns contra os outros”1 1 BIBLIOTECA Nacional do Uruguai. Coleção Primeiros Impressos, sala Uruguai. El Conciliador. Edição única. Montevidéu, 1823. Tradução do autor (T.A.). No original: “esta tempestad de papeles impresos e infamantes habéis de venir a parar en una lluvia de palos unos con otros”. . Já outro panfleto, El duende de antaño, indicava que a atividade dos redatores de impressos no contexto de disputas políticas na província Cisplatina era “desacreditar o Cabildo2 2 Unidade político-administrativa do mundo colonial hispânico, semelhante à prefeitura no mundo português. de Montevidéu, espalhar libelos e inventar notícias”3 3 BIBLIOTECA Nacional Mariano Moreno (Argentina). El duende de antaño. Edição única. Montevidéu, 1823. (T. A.). No original: “desacreditar al Cabildo de Montevideo: esparcir libelos, inventar noticias”. .

Em 1823, em meio ao processo de independência, os conflitos armados se espalhavam. Bahia, Pernambuco, Pará e província Cisplatina eram palco de disputas entre tropas vinculadas ao Império do Brasil e os militares fiéis ao exército português. As contendas movimentaram a sociedade e diversas ferramentas foram utilizadas para mobilizar os aliados e atacar os inimigos. A imprensa era um dos principais meios de divulgação de distintos projetos políticos e, portanto, uma potente arma em ambientes conturbados e de incertezas, como do Brasil em sua ruptura com Portugal. Como sintetiza Paulo Alonso, “dizer que essa imprensa era política, de opinião ou partidária seria uma redundância. Ainda que informasse, esta estava longe de ser a sua meta”4 4 (T. A.). No original: “decir que esta prensa era política, de opinión o partidaria sería una redundancia. Aunque informara, ésa distaba de ser su meta”. (ALONSO, 2004ALONSO, Paula(compiladora). Construcciones impresas: panfletos, diarios y revistas en la formación de los Estados nacionales en América Latina, 1820-1920. México: Fondo de Cultura Económica, 2004., p. 8).

O objetivo deste artigo é, justamente, analisar a maneira com que os panfletos foram utilizados como ferramenta política na província Cisplatina durante o processo de independência do Brasil5 5 A coleção de panfletos analisada que deu origem a este trabalho é composta por 84 panfletos manuscritos e impressos, de produção na província Cisplatina nos anos de 1821 até 1824, até então pouco utilizados e referenciados em trabalhos acadêmicos, pois sua classificação arquivística e o próprio fato da Cisplatina ter uma definição territorial complexa, afastada das histórias nacionais oficiais no século XIX, tanto do Brasil quanto do Uruguai, implica a distribuição dessas fontes por diferentes repositórios e arquivos. Material reunido por meio de fontes secundárias e primárias: Facultad de Humanidades y Ciencias, Instituto de Investigaciones Históricas, Dominación luso-brasileña. La revolución oriental de 1822-1823. Montevideo, 1966; em duas diferentes coleções documentais da Biblioteca Nacional do Uruguai: Coleção Primeiros Impressos da sala Uruguai e Coleção de folhetos Luis Melián Lafinur; Arquivo Histórico do Itamaraty, Brasil; Biblioteca Nacional Mariano Moreno, Argentina; Hemeroteca Municipal de Madrid, Espanha. Os panfletos disponíveis no Archivo General de la Nación, no Uruguai, foram compilados e publicados no Brasil (BASILE; CARVALHO; NEVES, 2014, p. 505-722). . Os estudos sobre a imprensa durante a emancipação brasileira têm espaço destacado e recebem cada vez mais contribuições, sejam em estudos regionais, sejam em discussões conceituais, em modelos ou formas de política e cidadania. Os panfletos, nesse sentido, recebem cada vez maior destaque, oferecendo acesso a um importante meio de mobilização e disputa política, com fontes que apontam para o caráter mais dinâmico e popular do desenvolvimento da esfera pública e do processo de politização da sociedade. A partir dessa perspectiva, este trabalho foi organizado em três partes. Na primeira, discuto as definições do que se trata um panfleto e as suas características básicas de forma e conteúdo. Já na segunda, os espaços públicos de Montevidéu são contemplados para demonstrar a importância de compreender onde essas folhas soltas eram impressas e discutidas, seu contexto linguístico. E, por último, analiso os debates sobre o futuro da província por meio desses impressos.

Panfletos: definições e considerações

As folhas soltas eram utilizadas em conflitos e disputas políticas e religiosas desde o século XVI. De difícil definição e classificação, sua nomenclatura tem origem, inicialmente, no formato e tamanho da impressão, relacionados às dimensões do papel em que foram impressas e a quantidade de vezes em que foram dobradas, produzindo um pequeno livro. Um panfleto, assim, poderia ter as dimensões de 1 até 12 folhas inteiras ou até 96 páginas com as dobraduras, realizadas duas, três ou quatro vezes. Existem registros de “papéis incendiários” na Alemanha durante a década de 1520, na Inglaterra, na década de 1530, na França, entre os anos de 1560 até 1590, e nas revoltas da Holanda, nos anos de 1560 a 1609. Em todos esses espaços as tiragens cresciam e ajudaram a desenhar através da sátira, da crítica política e das discussões de cunho moral e religioso o conteúdo desses impressos ao longo dos séculos seguintes (BRIGGS; BURKE, 2016BRIGGS, Asa; BURKE, Peter. Uma história social da mídia. De Gutemberg à internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2016., p. 98-99).

O termo panfleto aparece nos registros em línguas latinas ainda no século XIV e em língua inglesa no século seguinte. Deriva do poema popular latino, do século XII, Pamphilus seu de Amore. Com a difusão dos impressos, o vocábulo foi associado com “impressos separados”, ou seja, aqueles pequenos itens que não tinham volume suficiente para constituírem um livro. Em um uso menor, a palavra descreveu uma coleção de itens literários, em poesia ou prosa, que foram produzidos para serem descartáveis e de preços mais populares. Na década de 1580, na Inglaterra, o significado de panfleto foi unido ao seu uso frequente: uma obra curta, vernacular, impressa geralmente em formato in-quarto e que tinha como tópicos principais questões sociais, políticas e eclesiásticas. Os panfletos foram de uso fundamental durante as revoluções inglesas ao longo do século XVII (RAYMOND, 2003RAYMOND, Joad. Pamphlets and Pamphleteering in Early Modern Britain. New York: Cambridge University Press, 2003., p. 4-27). Na França, a palavra ganha popularidade através dos impressos satíricos conhecidos também como mazarinades. A Revolução Francesa ampliou e difundiu o uso político e satírico desses impressos, com panfletos de crítica política, de humor, de ataque aos hábitos e costumes da nobreza, pornográficos, entre outros (BAECQUE, 1996BAECQUE, Antoine. Panfletos: libelo e mitologia política. In: DARNTON, Robert; ROCHE, Daniel. A revolução impressa: a imprensa na França, 1755-1800. São Paulo: EDUSP, 1996., p. 225-239).

No mundo iberoamericano o termo é lexicografado no final do século XVIII. O primeiro dicionário da Real Academia Española, de 1780, inclui duas definições de Folleto: “pacote de correspondências” e “pequena gazeta manuscrita que regularmente contém as principais notícias recentes”. O caráter impresso do folhetos aparece na edição subsequente, de 1817: “papel impresso, de poucas folhas, que se aplica regularmente ao que é depreciativo”.6 6 A conotação negativa também é registrada no termo em língua inglesa: (T.A.) “Os panfletos estavam intimamente associados à calúnia ou grosseria” (RAYMOND, 2003, p. 6). Conotação negativa que é retirada na edição seguinte, no ano 1884. Já em língua portuguesa existe uma variação de acordo com o dicionário consultado. O Vocabulário Portuguez & Latino, do Padre Raphel Bluteau, de 1728, não fala de panfletos ou folhetos, mas consta o verbete para pasquim, definido como “sátira ou pasquinada; pasquinada ou pasquim: dito picante, posto em papel; sátira por escrito pregada nas ruas ou portas” (BLUTEAU, 1728BLUTEAU, Raphael. Vocabulário Portuguez & Latino. Officina de Pascoal da Sylva, Impressor de Sua Majestade, 1712-1783, 8v., p. 296). Já Luiz Maria da Silva Pinto no Diccionario da Lingua Brasileira, de 1832SILVA PINTO, Luiz Maria da. Diccionario da Lingua Bra-sileira, Ouro Preto: Typographia de Silva, 1832., define os dois termos e aponta as suas diferenças. Enquanto pasquim é restrito aos papéis afixados em algum local, “sátira exposta ao público por escrito afixado”. Folheto é especificado como “papel impresso, que ordinariamente consta de uma folha, e contém alguma notícia” (SILVA PINTO, 1832SILVA PINTO, Luiz Maria da. Diccionario da Lingua Bra-sileira, Ouro Preto: Typographia de Silva, 1832., p. 520).

Os principais usos dos panfletos nesse espaço foram durante as guerras napoleônicas em Portugal e Espanha e nos processos das independências na América. Na Europa, o sarcasmo e a crítica política nos panfletos eram ferramenta fundamental da divulgação de ideias em razão da necessidade de mobilizar e legitimar a resistência ao invasor francês (NEVES, 2008NEVES, Lúcia M. Bastos P. Os panfletos políticos e a cultura política da Independência do Brasil. In: JANCSÓ, István(org.). Independência: história e historiografia. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 2005., p. 19-54). Na América espanhola, como assinala François-Xavier Guerra, uma das caraterísticas mais marcantes das independências é justamente o crescimento extraodinário dos impressos, sejam panfletos ou jornais. Locais como Lima, Cidade do México, Buenos Aires e Bogotá instalaram prensas e a contagem de folhas soltas impresssas chegava nas centenas (GUERRA, 2002GUERRA, François-Xavier. “Voces del pueblo”. Redes de comunicación y orígenes de la opinión en el mundo hispánico (1808-1814). Revista de Indias, v. LXII, n. 225, 2002., p. 357-384).

Na América portuguesa, com a Revolução do Porto (1820) e a liberdade de imprensa promulgada pelas Cortes de Lisboa, tanto reinóis, como, mais tarde, luso-americanos utilizaram dos panfletos como arma política. Sem a obrigação da periodicidade ou com dia marcado para sair às ruas, os panfletos acompanhavam mais rapidamente as aceleradas transformações da conjuntura no Brasil e cumpriam o papel de de levar noticias e, sobretudo, ideias políticas a um público mais amplo. Entre os anos de 1820 e 1824, a leitura, impressão e debate de folhetos em locais de Lisboa a Montevidéu, passando por Recife, Salvador e Rio de Janeiro era prática corriqueira (BASILE; BASTOS; CARVALHO, 2014BASILE, Marcello; CARVALHO, José Murilo de; NEVES, Lúcia M. Bastos P. (orgs.). Guerra literária: panfletos da Independência (1820-1823) 1. Cartas. 1. ed.Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014., p. 11-46).

A própria disponibilidade de panfletos na cidade de Montevidéu, foco da nossa atenção, era uma importante novidade oferecida pela conjuntura política da independência do Brasil na região. A Banda Oriental e depois província Cisplatina não tinha uma atividade impressa relevante. O primeiro jornal foi publicado em 1807 pelos invasores ingleses e as experiências na década de 1810 também foram efêmeras e por inciativa externa, como Buenos Aires ou Carlota Joaquina (1775-1826). Apenas na década de 1820 é que a imprensa vai ser tornada ativa, com quase duas dezenas de jornais e uma centena de panfletos. Em meio aos debates sobre a ruptura de Brasil e Portugal e os diversos grupos políticos e sociais envolvidos nos diferentes projetos de futuro para esses espaços, os redatores de panfletos utilizavam das mais diferentes estratégias para mobilizar o público leitor e os ouvintes. Dessa forma, distintos gêneros de escrita e estratégias retóricas eram mobilizadas, a exemplo dos sermões, das cartas, das poesias, das canções, da sátira, dos catecismos políticos, relatos de viagens imaginárias, diálogos fictícios, análises políticas. Alguns exemplos serão aqui explorados.

Não obstante a intenção de fazer política através dos impressos, comum em jornais e panfletos do período, as publicações tinham uma dimensão pedagógica. Os autores dos panfletos buscavam formar o público leitor e alcançar também as grandes camadas menos instruídas e iletradas da sociedade. Com esses intuitos, da política e da formação do leitor, aspecto importante dos panfletos são as estratégias retóricas empregadas. Era frequente o uso de hipérboles, a ironia e outras figuras de linguagem. Além desses elementos, o argumento de autoridade, como aponta José Murilo de Carvalho, era bastante frequente, sobretudo nos redatores formados em Portugal (CARVALHO, 2000CARVALHO, José Murilo. História intelectual no Brasil: a retórica como chave de leitura. Topoi (Rio de Janeiro.) v. 1, n. 1, jan./dez. 2000., p. 130-135). Assim, citações em latim, referências a intelectuais da Antiguidade, linguagem empolada e falsas posições de inferioridade eram mobilizadas pelos autores.

O panfleto de 1822, Cevadilha para os carcundas lusitanos no estado Cisplatino, redigido em português, usa destes artifícios. Primeiro, a humildade em que se coloca o redator frente ao público, “ainda que se repute desnecessário molestar a atenção dos benévolos leitores”, e a utilização de epígrafes com textos em latim de pensadores famosos como recurso de autoridade e conhecimento: “salus populi suprema lex esto”7 7 BIBLIOTECA Nacional do Uruguai. Coleção Primeiros Impressos, sala Uruguai. Cevadilha para os carcundas lusitanos no estado Cisplatino. Edição única. Montevidéu, 1822. . A máxima do direito romano não era acompanhada de tradução na epígrafe do panfleto. Durante o texto outras frases de Cícero, Ovídio e Virgílio também acompanhavam, sem tradução, os argumentos do autor. No entanto, contrariamente, alguns panfletos procuravam se distanciar desses apelos e, muitas vezes ridicularizavam a escrita de seus rivais. No panfleto Carta ao hortelão da fruta do tempo, de 9 de setembro de 1822, o redator assinando como “um amante justíssimo da causa do Brasil” debocha dos escritos de seu “gordo inimigo”: “Capisce que talentoso! Oh que erudição! Que latinório para tão pouca coisa! Que símiles tão graciosos!”8 8 BIBLIOTECA Nacional Mariano Moreno (Argentina). Carta ao hortelão da fruta do tempo. Edição única. Montevidéu, 1822. .

Como a imensa maioria da população era analfabeta, fazia-se necessário utilizar recursos que aproximavam o leitor/ouvinte do conteúdo dos impressos. Sempre de forma simples e direta, os textos repetiam, muitas vezes, a linguagem oral, características de transmissão do conhecimento do Antigo Regime. As canções, nesse sentido, tinham fundamental importância. Como lembra Robert Darnton, no contexto da Revolução Francesa, ao utilizar letras novas (politizadas) para canções antigas, a assimilação era mais fácil e o conteúdo divulgado mais rapidamente (DARNTON, 2014DARNTON, Robert. Poesia e polícia: redes de comunicação na Paris do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.. p. 85). Na província Cisplatina, os cielitos constituíam um recurso frequente para esse fim. Surgidos da literatura gauchesca, no final do século XVIII, eram fruto do desenvolvimento e politização das formas de expressão populares, permitindo ao povo participar ativamente. Os temas geralmente destacavam a vida rural, a figura do homem do campo e eram declamados em praças, mercados, pulperias, frequentemente, acompanhados por músicos, de maneira simples e com mensagens de fácil assimilação (GLAVE, 2003GLAVE, Luis Miguel. Del pliego al periódico. Prensa, espacios públicos y construcción nacional en Iberoamérica. Debates y perspectivas. Cuaderno de historia y ciencias sociales, n. 3, dez. 2003., p. 7-30).

Um exemplo é o Cielito del blandengue retirado que reconstrói ironicamente a trajetória ficcional de um militar artiguista originário da campanha e associado às figuras do gaucho dos cielitos tradicionais:

Cansado de padecer Me retiré del servicio Con muchos piojos de más, Y de menos un oficio. Cielito, cielo que sí, Cielito de los Blandengues, También me falta una pierna Y me sobran perendengues.9 9 ARCHIVO General de la Nación ­(Uruguai). Cielito del blandengue retirado. Edição única. Montevidéu, 1821. Em função da sonoridade e estrutura, o texto foi mantido sem tradução.

A tentativa de alcançar um público maior que a elite letrada refletia-se também nos preços dos panfletos. Na maior parte dos casos, o valor era determinado pela quantidade de páginas, o que os tornava, pelo número reduzido das folhas, mais acessíveis aos leitores de menor renda. No Rio de Janeiro, o valor de um panfleto de volume médio, entre 1 a 5 páginas, poderia custar entre 80 e 320 réis, valor próximo, por exemplo, de uma garrafa de aguardente de cana, que custava os mesmos 80 réis (BASTOS; BASILE; CARVALHO, 2014BASILE, Marcello; CARVALHO, José Murilo de; NEVES, Lúcia M. Bastos P. (orgs.). Guerra literária: panfletos da Independência (1820-1823) 1. Cartas. 1. ed.Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014., p. 11-46).

Na província Cisplatina, a cidade de Montevidéu vivia um período de grande inflação em decorrência das duas décadas de conflito que marcaram a região do Rio da Prata. Ainda assim os panfletos também tinham preços acessíveis. Aqueles que não alcançavam as dezenas de páginas, custavam cerca de 150 réis, consideravelmente mais baratos que um exemplar de um periódico. Ainda assim, com esse valor era possível comprar até dez pães franceses ou uma garrafa de vinho espanhol, por exemplo. Contudo, com a intenção de se fazer lido e ter suas posições debatidas pelo grande público, outras formas de circulação foram disseminadas. Os Voluntários Reais subsidiavam publicações de seus integrantes. Já um morador de Montevidéu, considerando-se ofendido por uma publicação, fez uma defesa pública de suas posições no panfleto, de 1823, Excusacion de D. Gonzalo Rodrigues Brito a los hombres honrados de Montevideo e como sua intenção não era comercializar impressos “este papel se dá debalde e não se vende”10 10 ARCHIVO General de la Nación (Uruguai). Excusacion de D. Gonzalo Rodrigues Brito a los hombres honrados de Montevideo. Edição única. Montevidéu, 1822. .

Mais uma estratégia eram os diálogos ficcionais, lidos e representados em público. As lideranças políticas da província Cisplatina eram um dos alvos preferenciais desse tipo de publicação. O General Carlos Frederico Lecor (1764-1836), plenipotenciário da região, juntamente com o seu principal aliado na região, Nicolás Herrera (1774-1833), proprietário de terras e advogado, eram representados com frequência nessas narrativas sobre a situação política local. No panfleto Dialogo entre el General Lecor y Herrera con motivo da intimación hecha por el señor Mansilla en que se introduce tambien al oficial conductor, ao reproduzir um boato comum do período, a anexação de Entre-Ríos pelo Brasil, o redator retrata negativamente a personalidade de Lecor, desenhado como um articulador político traiçoeiro, e de Herrera, chamado de Maquiavel oriental, que espionavam pela fechadura o representante de Mansilla e analisavam seu plano:

Baron - Ótimo, excelente pensamento: ora bem diz o Aguaceiro que você é o Maquiavel desta terra. Mãos à obra meu amigo; porém fale baixinho, por que o oficial condutor está no quarto contiguo, e pode ouvi-los então o diabo leva o nosso plano.

Herrera - ¿Y qué catadura tiene el tal anuncio? porque su facha y carácter ha de entrar por mucho en nuestra conducta.

Baron -Venha para cá e olhe pelo buraco da chave. Tem uma cara de não repartir tortas com ninguém. Ponha sentido que não o sinta.11 11 ARCHIVO General de la Nación ­(Uruguai). Dialogo entre el General Lecor y Herrera con motivo da intimación hecha por el señor Mansilla en que se introduce tambien al oficial conductor. Edição única. Montevidéu, 1822.

Os panfletos tinham função política. Informar e desinformar eram parte das estratégias de comunicação com a finalidade de convencer e mobilizar pessoas em torno dos projetos de futuro dos distintos grupos existentes. Diferentes estratégias retóricas e figuras de linguagem compunham a pluralidade e a riqueza desses impressos. A palavra impressa e a sua reverberação coletiva ajudavam a criar uma efervescência e um contínuo debate público inédito sobre o futuro da região. Durante os anos de existência da Cisplatina os impressos fizeram parte desses conflitos, ajudando a conformar uma cena pública em constante ebulição. Os espaços públicos de Montevidéu na mesma medida em que amplificavam os conflitos militares também tinham importância decisiva na circulação da informação e na atividade política.

Os espaços públicos de Montevidéu

Em um contexto de transição entre as práticas e valores do Antigo Regime e os novos hábitos que se pretendiam modernos, a atividade da imprensa, eminentemente urbana, também constituía um componente importante da conformação e politização dos espaços públicos, da formação de um público leitor e do nascimento da opinião pública. Entre os anos de 1807 e 1824, período decorrido entre a publicação do primeiro jornal da Banda Oriental e o reconhecimento da independência do Brasil na província Cisplatina, toda a produção da imprensa restringia-se a Montevidéu.

Não seria estranho, portanto, imaginar, em uma cidade tensionada pelos conflitos pela independência do Brasil, a leitura em voz alta, nos cafés, de impressos oriundos das diferentes tipografias da cidade, os panfletos provocando ásperas reações, colados às paredes das casas e das muralhas em torno da cidadela, assim como os murmurinhos e boatos circulando no porto, através dos viajantes, com a mesma frequência das mercadorias chegadas e enviadas ao exterior. A cidade funcionava como uma “caixa de ressonância” da política: ampliava e reverberava os sons das ruas na mesma medida em que dava novo significado para eles. Desse modo, Guerra e Lempérière propõem a compreensão de uma pluralidade de espaços e de esferas públicas, destacando a cidade como um lugar por excelência da política e da formação da opinião12 12 Nesse sentido, uso da expressão dos autores, de espaços públicos, em contraposição à definição de Jürgen Habermas de “esfera pública”. Na definição de Guerra, “a esfera pública se entende como um espaço abstrato e imaterial. A maior parte dos espaços públicos que encontramos são muito concretos: a rua e a praça, o Congresso e o palácio, o café e a prensa e, sobretudo, a cidade como lugar por excelência da política. O abstrato espaço público moderno é, todavia, um desses espaços - muitas vezes muito reduzido - onde se congregam, se comunicam e atuam os homens” (T. A.). (GUERRA; LEMPÉRIÈRE, 1998GUERRA, François-Xavier; LEMPÉRIÈRE, Annick et al. Los espacios públicos en Iberoamérica. Ambigüedades y problemas. Siglos XVIII-XIX. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 1998., p. 10).

Para a caracterização desses espaços é possível fazer uma breve descrição da cidade. Fundada em 1724, São Felipe e Santiago de Montevidéu recebeu o status de cidade em 1726. A fundação e a ocupação da cidade devem-se a um movimento estratégico da Coroa espanhola nas disputas territoriais com Portugal, especialmente pela presença lusitana na região através de Colônia do Sacramento, fundada em 1680 e alvo constante de disputas e trocas de soberania. O século XVIII na Bacia do Prata foi marcado no plano diplomático e militar por conflitos armados, disputas nos gabinetes, um constante avanço e recuo de tropas militares e das linhas de fronteira. É a partir da criação do Vice-reino do Prata e das transformações na política espanhola para a administração de suas colônias que a cidade vive seu momento de maior crescimento, especialmente em razão de seu porto, de melhor qualidade e capacidade que da vizinha Buenos Aires. Posteriormente, o processo de independência na América hispânica também altera a importância das cidades na política regional já que, após 1810, diversas cidades e “regiões província” buscaram estabelecer corpos administrativos estáveis e soberanos, muitas vezes distintos projetos se entrecruzavam na mesma territorialidade (CHIARAMONTE, 2009CHIARAMONTE, José Carlos. Cidades, províncias, estados: origens da nação argentina (1800-1846). São Paulo: Hucitec, 2009., p. 61-87). Assim, até a independência uruguaia, em 1828, Montevidéu foi palco de diversos projetos e disputas.

Figura 1:
Plano Urbano da cidade de Montevidéu (1820)

No início da década de 1820, a cidade tinha em torno de 15 mil habitantes (POLLERO, 2014POLLERO, Raquel. El crecimiento de la población de Montevideo y su campaña (1757-1860). Revista Uruguaya de Historia Económica (RUHE), v. IV, n. 6, p. 36-57, 2014.). As muralhas que cercavam Montevidéu atingiam a altura de nove e a espessura de seis metros. Proteção complementada por quatro torres, baterias de armamento e duas linhas de trincheiras. Ao entrar na cidadela e atravessar os portões de São Pedro, o primeiro aspecto que chamava a atenção do visitante era a sujeira e os fortes odores. As primeiras ruas abrigavam o comércio popular, com lojas e pulperías. Avançando pela Rua São Gabriel se encontrava a praça principal, somada à Igreja Matriz e ao cabildo. Além da Casa de Comédias, na área também se situavam os cafés e o comércio da elite. O segundo aspecto que era notado por visitantes era a vivacidade de Montevidéu. Uma cidade movimentada e internacionalizada. Embora com uma população muito menor, a sua vida ativa, de acordo com Saint-Hilarie, era comparável apenas com a da capital e sede da monarquia portuguesa: “À exceção do Rio de Janeiro, Montevidéu é a cidade mais ativa das que conheci em minha estada na América” (SAINT-HILAIRE, 2002SAINT-HILARIE, Auguste. Viagem ao Rio Grande do Sul. Brasília: Senado Federal, 2002., p. 183).

Foi nesse espaço em efervescência que o futuro da Cisplatina era debatido e através dessas discussões transformava-se em plano de ação e em disputas políticas. A cidade de Montevidéu e seus espaços públicos concretos reverberavam a opinião e espalhavam a palavra impressa. Entre estes locais de sociabilidade é possível destacar alguns, a exemplo das pulperías, dos cafés, do porto e das próprias oficinas de impressão dos panfletos e jornais. Dentro da sua posição geográfica e social, eram os lugares de encontro, de leitura e de discussão do conteúdo desses impressos.

As pulperías, denominadas também como casas de abastecimento ou lojas de gêneros, eram o espaço de sociabilidade mais recorrente e tradicional de Montevidéu e da sua campanha, o interior rural. O termo tem origem incerta, geralmente é associado à sociabilidade popular e ao hábito de beber em público (especialmente a aguardente), o jogo de cartas e a declamação de cielitos acompanhados de violão. Em Montevidéu suas atribuições iam além do despacho e armazenamento de bebidas, construindo igualmente um local de encontro, de debate de ideias e de circulação de periódicos e panfletos. No interior, muitas vezes, também serviam de hospedaria para viajantes ou homens vagos que circulavam pela campanha (BARRIOS PINTO, 1964BARRIOS PINTO, Aníbal. Pulperías de la Cisplatina. Boletín Histórico del Estado Mayor General del Ejército, n. 98-99, Montevideo, 1964., p. 184). Não raramente constituíam o único espaço de sociabilidade interiorana. Espaço com uma função social importante, além de local de comércio e de obtenção de crédito, baseado na confiança pessoal muitas vezes, tornou-se por excelência um espaço da política (KINSBRUNNER, 2005KINSBRUNNER, Jay. The Colonial Spanish-American City: Urban Life in the Age of Atlantic Capitalism. Austin: University of Texas Press, 2005., p. 71-77).

De acordo com Pilar Bernaldo González, no século XIX, a leitura, geralmente coletiva, de impressos também ocupava parte desses encontros. O número desses estabelecimentos era bastante expressivo na geografia local, a proporção no Prata, em média, alcançava a de uma pulpería para cada 120 habitantes (BERNALDO GONZÁLEZ, 2008BERNALDO GONZÁLEZ, Pilar. Civilidad y política en los orígenes de la nación argentina. Las sociabilidades en Buenos Aires, 1829-1862. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2008., p. 72-74). Na Cisplatina, era frequente que panfletos fossem impressos na cidade, especialmente para circular na campanha e serem lidos para os frequentadores dessas pulperías, o que também causava certa preocupação nas autoridades. Lecor, em carta dirigida às autoridades militares da fronteira com São Pedro do Rio Grande do Sul, pedia a fiscalização desses impressos pelas guardas da fronteira de Rio Grande: “como se vê dos incendiários e insolentes papéis que diariamente ali se imprimem [Montevidéu] para fazer circular na Campanha” 13 13 Correspondência do Brigadeiro graduado Manoel Marques de Souza ao governo de Rio Grande de São Pedro. Revista do Arquivo Público do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 7, set. 1922, p. 335. .

Os cafés se restringiam unicamente ao âmbito urbano, constituindo uma novidade na paisagem de Montevidéu. O Café da Matriz, o primeiro a surgir, ainda no início do século XIX, estava localizado no entorno da praça principal da cidade. As funções e o estilo dos encontros eram semelhantes aos das pulperías, entretanto, o público diferia. Os indivíduos que antes frequentavam os depósitos de bebidas em função do jogo e das sociabilidades masculinas encontraram nos cafés um lugar que cumpria a mesma função, mas com diferenciação social, um público distinto (BERNALDO GONZÁLEZ, 2008BERNALDO GONZÁLEZ, Pilar. Civilidad y política en los orígenes de la nación argentina. Las sociabilidades en Buenos Aires, 1829-1862. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2008., p. 87). Eram esses homens que faziam política no âmbito local.

Se eram recentes na paisagem oriental durante o início do século XIX, durante o período de existência da província Cisplatina, entre 1821 e 1828, o hábito já estava consolidado e Montevidéu abrigou seis cafés. O Café da Matriz, o Café da Alianza e o Café de D. Adrían localizavam-se na zona central da cidade, servindo como ponto de encontro da elite após a missa ou depois de frequentar o teatro. Dali assistia-se à revista das tropas portuguesas, às procissões e liam-se e discutiam-se os impressos locais e internacionais. O hábito de promover tertúlias à noite nesses espaços foi encerrado com o toque de recolher imposto pelo governo português. Contudo, os outros três cafés, mais afastados da zona central da cidade, serviriam para esses encontros noturnos. A bebida e a prostituição eram os dois serviços noturnos por excelência desses lugares. Em 1823, outro café servia de fachada para outros negócios durante a noite. No local, chamado Mariños, foi secretamente disposta uma roleta, onde os jogos duravam longas horas sem a fiscalização do governo. Ainda em 1823, foi feita uma denúncia e a “o dono do café foi preso e desfeito o ninho de jogadores”14 14 (T. A.). No original: “la cárcel fue el dueño del café deshaciéndose allí el nido de los ruleteros”. (DE MARÍA, 1976DE MARÍA, Isidoro. Montevideo Antiguo. Tradiciones y recuerdos, t. I. Montevidéu: Biblioteca Artigas, 1976., p. 66).

As oficinas de impressão eram um dos espaços novos e politizados de sociabilidade em Montevidéu. Geralmente os panfletos eram adquiridos diretamente com os proprietários no local de sua impressão, mesmo espaço que deveria ser procurado quando alguém tinha interesse em publicar algum anúncio nos jornais. Visitadas por redatores, impressores e compradores de jornal, as tipografias constituíam-se num ambiente de discussão de ideias e de mobilização política, com um caráter distinto: seus frequentadores eram, em sua imensa maioria, letrados.

Desse modo, tinham acesso à informação produzida no local e a que era comentada e circulada pelos frequentadores, possivelmente leitores de mais de um impresso e de origens diversas. Na província Cisplatina, juntamente com o crescimento dos impressos, as tipografias cresceram de importância. Ainda eram (e por um longo período permaneceriam sendo) rudimentares, apresentando um processo caro e complicado de impressão, especialmente na confecção dos tipos para impressão das letras e da tinta, frequentemente improvisada. Durante o período anterior a existência da Cisplatina, a prensa que imprimou o Estrella del Sur foi levada para Buenos Aires em 1807, a “La Carlota” foi desmembrada e junto com os tipos utilizados por José Miguel Carrera deu origem a parte de outros equipamentos em Montevidéu na fase de proliferação das prensas na cidade. A primeira delas foi a Imprenta de Perez (1821), seguida da Imprenta de Torres (1822), de los Ayllones (1822), dos Niños Expositos (1823) e de Arzac (1823). Além dos jornais e panfletos, a impressão de documentos oficiais e institucionais também complementava a renda de seus proprietários.

Por fim, o movimentado porto da cidade constituía um importante espaço de circulação de informação e sociabilidades. Parada obrigatória de todos os barcos que ingressavam a Bacia do Rio da Prata, Montevidéu estava conectada com todo o mundo atlântico. Dos terraços das maiores casas da cidade, os comerciantes com lunetas espreitavam a chegada de novos barcos e, enquanto as embarcações chegavam ao estuário, as pessoas se dirigiam no mesmo ritmo para o cais em busca de produtos e novidades. Com o comércio livre, indivíduos e mercadorias de diversas partes do mundo chegavam à cidade e junto com eles informações, boatos e jornais. Por exemplo, Carlos Frederico Lecor, somados à correspondência oficial, despachava periódicos ingleses, de todo o Prata e espanhóis, para D. João VI. O representante brasileiro no Rio da Prata, Manuel Correa da Câmara (1783-1848), em correspondência a José Bonifácio Andrada e Silva (1763-1838), ministro do Reino e dos negócios estrangeiros, relatava a facilidade em encontrar jornais provenientes de Nova York, da Bahia e de Londres.

A cidade de Montevidéu e seus espaços públicos concentrava a produção dos impressos e era responsável pela difusão da informação e da propaganda política. A região da campanha recebia os impressos e foi constituída como um espaço social e político de mobilização popular importante. Locais para fazer a política na Cisplatina. Se respirava política e ela ocupava todos os espaços públicos, sua materialização se dava através dos impressos. Os debates se acaloravam conforme os eventos e na mesma medida em que eram fruto do contexto beligerante também eram causa dessas disputas.

Os debates dos panfletos e os panfletos nos debates

Grande parte dos redatores de panfletos era contrária à presença brasileira na Cisplatina. O principal argumento era de que quando a província havia sido criada, em 1821, a iniciativa era portuguesa, portanto, quando separados Brasil e Portugal, uma nova consulta à população deveria ser realizada pera decidir o futuro da região. Desse modo, o Império do Brasil era considerado um invasor e as suas práticas eram denunciadas nos panfletos. As reclamações eram de favorecimentos aos militares brasileiros e aos aliados de Lecor, a “Logia imperial”15 15 Diálogo entre e general Lecor, D. Tomás García y D. Nicolás Herrera. Edição única. Montevidéu, s.d. (BASILE; CARVALHO; NEVES, 2014, p. 582-589). , na distribuição de terras na fronteira, os frequentes e crescentes roubos de gado da província Cisplatina para as propriedades sul-rio-grandenses com a anuência dos “Imperiais miseráveis”16 16 ARCHIVO General de la Nación ­(Uruguai). Continuación de las reflexiones del Oriental. Edição única. Montevidéu, 1822. e a violência na “Administração do sistema lagunino”17 17 Idem. . Os termos pejorativos demonstravam o aumento da insatisfação e, por consequência, da contestação a permanência brasileira na província. Desse modo, os “Imperiais” e “cavaleiros do laço verde” eram acusados de apoiar o Brasil em busca de vantagens pessoais. Benefícios que poderiam ser financeiros, “nossa fortuna, a dos nossos filhos” e de distinção social, “fundar uma nobreza Cisplatina”18 18 Idem. .

Uma série de panfletos, em que constavam esse tipo de denúncia, adotava o pseudônimo do “Duende”, figura comum na tradição hispânica, por sua pequena estatura e poderes mágicos, se locomoveria com facilidade por lugares e eventos, sendo um observador privilegiado. Os poderes especiais também indicariam posse de conhecimentos aos quais pessoas normais não teriam acesso. Elementos que forneceriam um arsenal de informações contra o Império do Brasil. Assim surgiram, por exemplo, “el duende de antaño”,“El duende de dia” e “el duende de todas las horas”. A tentativa de manter o anonimato estava presente na grande maioria dos panfletos cisplatinos. Como destaca Cecília Salles de Oliveira, “o anonimato permite a participação política sem implicar sanções diretas e sem comprometer a posição social do autor ou suas eventuais ligações com pessoas de prestígio” (OLIVEIRA, 1984OLIVEIRA, Cecília H. de S. Na querela dos folhetos: o anonimato dos autores e a supressão de questões sociais. Revista de História, n. 116, 1984., p. 25).

Contudo, essa posição pode ser matizada na província Cisplatina. Afinal, tratava-se de um local com número reduzido de habitantes letrados e em conflito aberto, não sendo difícil o reconhecimento dos autores das publicações. Os pseudônimos, mais importantes do que a tentativa de esconder a identidade do autor, eram um instrumento para revelar suas posições políticas. Assim, “um tabaquista constitucional”, “El amigo de la paz”, “um amante de su pais”, “el pulperito patriota”, “uno de los vários” atacavam seus contrários e firmavam suas posições.

Um exemplo do tipo de mensagem que era veiculada é a conversa entre o Barão de Laguna e Nicolás Herrera, presente no panfleto El duende de antaño, na qual o autor anônimo apontava como era a condução da província Cisplatina pelos representantes do Brasil. Por seu tamanho diminuto e sua capacidade de se camuflar, o duende, na construção ficcional do panfleto pôde acompanhar a seguinte conversa:

Tomou a palavra o Barão e disse:

B. - Irmãos cisplatinos, imperiais, cavalheiros do laço verde, da Ordem do Cruzeiro. Qual é a nossa função?

H. - Unir com esta corrente ao carro imperial esses povos rebeldes que não quiseram obedecer ao amo que lhe apresentamos.

B. - Qual é nosso objetivo?

H. - Fazer nossa fortuna, a dos nossos filhos, fundar uma nobreza cisplatina e arruinar as fortunas de todos nossos inimigos e ocultar por último nossos crimes.19 19 El duende de antaño. Edição única. Montevidéu, 1823. Biblioteca Nacional Mariano Moreno, Argentina.

Os mesmos argumentos eram também destaque do panfleto diálogo entre e general Lecor, D. Tomás García y D. Nicolás Herrera. Para o redator anônimo existiam entre os correligionários do Brasil dois tipos de interesses, divididos entre aqueles de posses e os não favorecidos: “Entre os amigos uns são ricos e outros pobres: os primeiros só querem honras e conservar o que tem; e os segundos apenas anseiam prata, prata, prata”. Desse modo, para satisfazer aqueles que não aspiravam apenas ao enriquecimento “é necessário que o príncipe, logo que se proclame imperador, agracie a todos estes servidores com títulos, pensões e privilégios”.20 20 Diálogo entre e general Lecor, D. Tomás García y D. Nicolás Herrera. Edição única. Montevidéu, s.d. (BASILE; CARVALHO; NEVES, 2014, p. 582-589). Com a independência do Brasil e a necessidade de arregimentação de apoio dos grupos ao projeto brasileiro, práticas de nomeações e privilégios foram adotadas, particularmente a distribuição de ordens honoríficas. De acordo com Camila Borges da Silva, essa estratégia foi largamente utilizada por D. Pedro como instrumento de cooptação política, já que atendia os desejos de hierarquização e distinção social daqueles que as recebiam. Entre as condecorações distribuídas na província Cisplatina estavam os títulos recebidos a Ordem do Cruzeiro, o hábito de Cristo e a comenda de Cristo (SILVA, 2014SILVA, Camila Borges da.As ordens honoríficas e a Independência do Brasil: o papel das condecorações na construção do Estado Imperial brasileiro (1822-1831). Tese (Doutorado em História Social da Cultura) - Departamento de História, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014., p. 410).

Se a distribuição de títulos era o mecanismo para alcançar o prestígio social, o abigeato se tornou a principal estratégia de enriquecimento dos apoiadores da causa brasileira. Nesse sentido, eram frequentes as reclamações sobre roubos de gado na região da campanha e igualmente os relatos dessas ações na imprensa. Os estancieiros da província de São Pedro do Rio Grande do Sul, por sua proximidade geográfica e semelhança na base produtiva, foram o grupo mais favorecido por essa prática. De acordo com os relatos, era fácil observar como a produção de charque e a estrutura existente do lado oriental da fronteira desde o período colonial foi rapidamente transferida para as propriedades dos sul-rio-grandenses, potencializando a sua capacidade e enfraquecendo os concorrentes, chegando ao ponto de produtos básicos de origem animal, como a graxa, serem importados pela população local. O panfleto Un patriota a los mocitos de tienda conclama para a mobilização dos afetados por essa prática e denunciava as medidas imperiais:

Habitantes da campanha! Estancieiros! Digam se não foram arruinadas as vossas propriedades: tenham a vista sobre vossas fazendas e depois voltem os olhos aos campos limítrofes. Recordem o número de saladeiros que antes dos portugueses nos tinhámos e os que haviam no Rio Grande e que agora tem. - Ah! Até a graxa que se consome nesta província nos chega por mar de Rio Grande!21 21 Un patriota a los mocitos de tienda. Edição única. Montevidéu, s.d. (BASILE; CARVALHO; NEVES, 2014, p. 604-612).

Como destaca Márcia Eckert Miranda, a manutenção da província Cisplatina e a política de benefícios aos estancieiros foi um importante elemento de arregimentação da elite sul-rio-grandense ao projeto político independentista baseado no Rio de Janeiro. Desde a invasão militar da Banda Oriental em 1816, a capitania havia sido utilizada como ponta-de-lança dos interesses governamentais e dos grupos políticos fluminenses no Prata, fornecendo homens, animais e alimentos. Em troca, as vantagens econômicas da guerra também deveriam passar pelo Rio Grande de São Pedro. Entre os principais ganhos estava, justamente, a distribuição de terras e rebanhos e a desestruturação da produção saladeira oriental, impondo perdas significativas na economia pecuária local e contentando charqueadores, estancieiros e comerciantes do outro lado da fronteira. Além disso, oficiais distribuíam sesmarias aos soldados e milicianos com o intuito de ocupar a região ao norte do Rio Negro. Essas prerrogativas deveriam ser preservadas apesar das transformações políticas em curso. Assim, “a adesão da elite sul-rio-grandense a mudanças controladas e compatíveis com a preservação de ganhos obtidos com a intervenção na Banda Oriental e com o alargamento do poder conquistado estabeleceu as condições necessárias para a aceitação da independência do Brasil” (MIRANDA, 2009MIRANDA, Márcia Eckert. A estalagem e o Império: crise do Antigo Regime, fiscalidade e fronteira na província de São Pedro (1808-1831). São Paulo: Hucitec, 2009., p. 166). O que se via nessas ações era uma convergência entre os interesses privados e os estatais.

De acordo com Helga Piccolo, esse elemento tem origens no período colonial, na conformação da própria capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul. Ao longo desse processo um poder privado se fortaleceu, desenvolvendo-se com autonomia à medida que pudesse ser instrumentalizado pelo Estado português. Os grupos que ganharam proeminência eram necessários à Coroa lusa por sua capacidade de arregimentação de homens para a defesa do território e por sua capacidade para barrar os interesses espanhóis nesta área em disputa. Sem possibilidade de prescindir destes serviços, a Coroa acabou por tolerar determinadas práticas, algumas vezes lícitas e outras vezes não (PICOLLO, 2005PICCOLO, Helga. O processo de independência numa região fronteiriça: o Rio Grande de São Pedro entre duas formações históricas. In: JANCSÓ, István (org.). Independência: história e historiografia. 1 ed. São Paulo: Hucitec, 2005. p. 571-613., p. 577-578). Na apropriação de rebanhos e terras da província Cisplatina, as duas práticas se misturavam. O controle sobre o trânsito de animais e a cobrança de tributos dessa transferência ficava a cargo dos comandantes militares, que não tinham interesse no cumprimento destes deveres e eram eles mesmos responsáveis por utilizar milicianos sob seu comando para roubar gado.

Esses pretensos objetivos, tanto os financeiros como os de distinção social, eram igualmente mobilizados por parte da imprensa para atacar diretamente os indivíduos pertencentes a esse grupo de apoio à dominação brasileira. Suas práticas eram consideradas sanguinárias e distantes do contexto de transformações do período. Sua atuação não teria parâmetros de comparação com eventos que já haviam ocorrido na Cisplatina, marcando a atuação dos integrantes do “Clube do Barão”22 22 Denominação pejorativa dada aos partidários do Império do Brasil e que apoiavam Carlos Frederico Lecor, Barão de Laguna. e do próprio Lecor, retratados como gananciosos, traidores e criminosos. Afinal, “O intruso general Barão de Laguna e seus companheiros, continuam com o mais inaudito atrevimento em ditar leis das mais severas e irracionais que jamais se há conhecido nesta província contra os direitos do homem”.23 23 Un patriota a los mocitos de tienda. Edição única. Montevidéu, s.d. (BASILE; CARVALHO; NEVES, 2014, p. 604-612).

Nesse sentido, o Barão de Laguna, plenipotenciário na província Cisplatina, recebia as maiores críticas. Um exemplo são as descrições irônicas, feitas pelo autor anônimo do panfleto Dialogo entre el general Lecor, D. Tomás García y D. Nicolás Herrera, de todas as funções que pretensamente ele desenvolvia, mais próximas de um regime absolutista, retratado com tirânico, do que de um espaço que lutava pela sua liberdade e pelo desenvolvimento dos direitos do homem, retrato desses novos tempos: “supremo general, legislador único e absoluto, árbitro juiz de da câmara, governador, intendente, presidente do Cabildo, administrador da aduana, comandante do tesouro, contador, prior do consulado, irmão maior da caridade, herdeiro geral de todos que os que morrem, protetor dos órfãos, casamenteiro singular”.24 24 Diálogo entre e general Lecor, D. Tomás García y D. Nicolás Herrera. Edição única. Montevidéu, s.d. (BASILE; CARVALHO; NEVES, 2014, p. 582-589). (T. A.). No original: “Supremo general, legislador único y absoluto, árbitro juez de la cámara, gobernador, intendente, presidente del Cabildo, administrador de la aduana, comandante del resguardo, tesorero, contador, prior del consulado, Hermano mayor de la caridad, heredero general de todos que los mueren, protector de huérfano, casamentero singular”.

No mesmo panfleto, em tom mórbido, era projetado como seria a vida de Carlos Frederico Lecor durante esse período. Nesse diálogo fantasioso, trancado em seu quarto e acometido pela culpa, o militar lusitano não resistia à lembrança de ter traído os espanhóis para ingressar na Banda Oriental, enganado os orientais no Congresso Cisplatino e o Rei português na independência do Brasil e, assim, colocaria (conforme o desejo do redator) fim a sua própria vida:

Oh ambição de riquezas e honras, e como você perturbou tudo meus planos! Você obscureceu minha razão, você me fez caducar e me precipitou para a minha própria ruína! Todos os compatriotas me odeiam, a nação me abomina, o Rei, oh! Com essas mesmas mãos sacrílegas que tantas vezes assinei a traição do meu país, com elas s mesmo devo cortar o estame mofado e delicado da minha vida detestável. Sirva esta cena trágica de lição a todos os bons portugueses. Esta pistola acabe de uma vez com o maior criminoso: com o assolador da província oriental: com o traidor de seu rei e país: com o execrável Lecor. Pum!25 25 Idem. (T. A.). No original: “¡Oh ambición de riquezas y honores, y como has trastornado todos mis planes! ¡Has obcecado mi razón, me has hecho caducar y precipitándome en mi propia ruina! ¡Todos paisanos me detestan, la nación me abomina, el rey, ¡oh! Con estas mismas manos sacrílegas que tantas veces he firmado la traición de mi patria, con ellas mismas debo cortar el mohoso y delicado estambre de mi detestable vida. Sirva esta trágica escena de escarmiento á todo buen portugués. Acabe esta pistola de una vez con el mayor de los criminales: con el asolador de la provincia Oriental: con el traidor a su rey y patria: con el execrable Lecor. Pum!”.

A resposta do grupo favorável ao Brasil e de apoio a Carlos Frederico Lecor, em menor escala e eloquência, também era através de panfletos, publicados em menor quantidade. O pseudônimo criado seguia a mesma lógica de seus antagonistas, eram os bruxos. Foi assim que surgiram em quatro panfletos com o mesmo nome, El mas aficionado de los brujos a el Mas amado de los Duendes, El mas aficionado de los brujos, El brujo e El brujo enemigo de indirectas. Munidos de estratégia semelhante atacavam os duendes e seus textos satíricos ao afirmar que aqueles panfletos “pronunciariam não apenas o espírito público, como o demônio também”, além de ameaças como “guarda circunspecção, caso contrários os bruxos a beliscões vão te arrancar esse veneno oculto”.26 26 ARCHIVO General de la Nación (Uruguai). El mas aficionado de los brujos. Edição única. Montevidéu, 1823. Ao contrário da maioria das publicações de Montevidéu, o objetivo principal desses panfletos era exaltar a dominação brasileira e contrapor as acusações de abusos e tirania, não apresentando as políticas brasileiras para o futuro da região. Para tanto, o governo de Lecor era exaltado, ressaltando a aceitação popular e apresentando argumentos dos feitos positivos da dominação brasileira. Assim, era relatado que “nostro governador teve uma aceitação sem igual, e nós a merecemos, porque quando chegou o caso, soubemos desempenhar o posto como poucos”.27 27 Idem.

As tensões crescentes na província Cisplatina refletiam também na produção da imprensa, na mesma medida que os impressos em linguagem cada vez mais agressiva também contribuíam para aumentar o clima de agitação. Os jornais e panfletos se tornaram ferramentas de denúncia e de ataque. Assim, enquanto os embates não se davam de maneira efetiva, as provocações exerciam esse papel. Especialmente para os grupos que se viam fora do poder e se sentiam ameaçados e usurpados pela política do Império do Brasil, materializado geralmente na figura de Carlos Frederico Lecor.

Considerações finais

Os panfletos, antes apenas acessórios dentro das práticas políticas no Prata ou na Banda Oriental, foram o principal veículo de propagação de ideias e até mesmo de embate na Cisplatina. As publicações atingiram volumes antes desconhecidos e eram fruto específico dos debates sobre o futuro da província. Dentro do significativo número de impressos em circulação, os anos de 1822 e 1823 são basilares. Foram os anos de maior disputa política de maior quantidade de impressos em circulação. Números e volumes que não se limitavam a reportar os acontecimentos nos locais próximos, estabelecendo diálogos com outros espaços e projetando as definições sobre esse território em disputa. A imprensa foi elemento fundamental da inserção da Cisplatina nos eventos do Brasil e do continente.

A cidade de Montevidéu e os espaços públicos são elementos fundamentais para a compreensão da história da imprensa. Entender onde e como esses panfletos eram produzidos e quais eram os seus espaços de circulação, de leituras coletivas ou individuais ajuda a colorir e tornar mais complexo o emaranhado de ideias presentes nesses impressos.

A utilização de fontes impressas como os panfletos, ainda infrequente, representa uma possibilidade analítica que constituiu uma importante ferramenta para o entendimento dos debates travados naquela região e no Império do Brasil. Assim, a compreensão dos anos de 1821 até 1824 fornece subsídios para construir uma narrativa sobre a independência do Brasil a partir dos eventos no Prata. Uma narrativa mais complexa tendo em conta a dinâmica desses espaços e os efeitos das transformações liberais de Portugal e da emancipação brasileira nesse território, sobretudo, na transferência de sua posse, geralmente tomada como natural.

Fontes primárias

  • BASILE, Marcello; CARVALHO, José Murilo de; NEVES, Lúcia M. Bastos P. (orgs.). Guerra literária: panfletos da Independência (1820-1823) 1. Cartas. 1. ed.Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.
  • BLUTEAU, Raphael. Vocabulário Portuguez & Latino Officina de Pascoal da Sylva, Impressor de Sua Majestade, 1712-1783, 8v.
  • INSTITUTO de Investigación Rafael Lapesa de la Real Academia Española. Mapa de diccionarios, 2013.
  • REAL ACADEMIA ESPAÑOLA(2013 ). Diccionario histórico de la lengua española (DHLE) [en línea]. Disponível em: Disponível em: https://www.rae.es/dhle/ Acesso em: 10 jan. 2021.
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  • Revista do Arquivo Público do Rio Grande do Sul Porto Alegre, n. 7, set. 1922.
  • SILVA PINTO, Luiz Maria da. Diccionario da Lingua Bra-sileira, Ouro Preto: Typographia de Silva, 1832.
  • SILVA, António de Morais. Diccionario da Lingua Portuguesa composto pelo padre D. Rafael Bluteau, reformado e acrescentado por Antonio de Moraes Silva, natural do Rio de Janeiro, Lisboa, na Of. de Simão Thaddeo Ferreira, 1789, 2v.
  • SILVA, António de Morais. Diccionario da Lingua Portugueza recopilado dos vocábulários impressos até agora, e nesta segunda edição novamente emendadado, e muito acrescentado, por Antonio de Moraes Silva, Lisboa, Typographia Lacerdina, 1813, 2v.

Panfletos

  • A coleção de panfletos analisada que deu origem a este trabalho é composta por 84 panfletos manuscritos e impressos, de produção na província Cisplatina nos anos de 1821 até 1824, até então pouco utilizados e referenciados em trabalhos acadêmicos, pois sua classificação arquivística e o próprio fato da Cisplatina ter uma definição territorial complexa, afastada das histórias nacionais oficiais no século XIX, tanto do Brasil quanto do Uruguai, implica a distribuição dessas fontes por diferentes repositórios e arquivos. Material reunido por meio de fontes secundárias e primárias: Facultad de Humanidades y Ciencias, Instituto de Investigaciones Históricas, Dominación luso-brasileña. La revolución oriental de 1822-1823 Montevideo, 1966; em duas diferentes coleções documentais da Biblioteca Nacional do Uruguai: coleção primeiros impressos da sala Uruguai e Coleção de folhetos Luis Melián Lafinur; Arquivo Histórico do Itamaraty, Brasil; Biblioteca Nacional Mariano Moreno, Argentina; Hemeroteca Municipal de Madrid, Espanha. Os panfletos disponíveis no Archivo General de la Nación, no Uruguai, foram compilados e publicados no Brasil (BASILE; CARVALHO; NEVES, 2014, p. 505-722).
  • ARCHIVO General de la Nación(Uruguai). Cielito del blandengue retirado Edição única. Montevidéu, 1821.
  • ARCHIVO General de la Nación ­(Uruguai). Continuación de las reflexiones del Oriental Edição única. Montevidéu, 1822.
  • ARCHIVO General de la Nación (Uruguai). Dialogo entre el General Lecor y Herrera con motivo da intimación hecha por el señor Mansilla en que se introduce tambien al oficial conductor Edição única. Montevidéu, 1822.
  • ARCHIVO General de la Nación (Uruguai). El brujo Edição única. Montevidéu, 1823.
  • ARCHIVO General de la Nación (Uruguai). El brujo enemigo de indirectas Edição única. Montevidéu, 1823.
  • ARCHIVO General de la Nación (Uruguai). El mas aficionado de los brujos Edição única. Montevidéu, 1823.
  • ARCHIVO General de la Nación(Uruguai). El mas aficionado de los brujos a el Mas amado de los Duendes Edição única. Montevidéu, 1823.
  • ARCHIVO General de la Nación(Uruguai). Excusacion de D. Gonzalo Rodrigues Brito a los hombres honrados de Montevideo Edição única. Montevidéu, 1822.
  • BIBLIOTECA Nacional do Uruguai. Coleção Primeiros Impressos, sala Uruguai. Cevadilha para os carcundas lusitanos no estado Cisplatino Edição única. Montevidéu, 1822.
  • BIBLIOTECA Nacional do Uruguai. Coleção Primeiros Impressos, sala Uruguai. El Conciliador Edição única. Montevidéu, 1823.
  • BIBLIOTECA Nacional Mariano Moreno(Argentina). Carta ao hortelão da fruta do tempo Edição única. Montevidéu, 1822.
  • BIBLIOTECA Nacional Mariano Moreno(Argentina). El duende de antaño Edição única. Montevidéu, 1823.

Referências

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  • BAECQUE, Antoine. Panfletos: libelo e mitologia política. In: DARNTON, Robert; ROCHE, Daniel. A revolução impressa: a imprensa na França, 1755-1800. São Paulo: EDUSP, 1996.
  • BARRIOS PINTO, Aníbal. Pulperías de la Cisplatina. Boletín Histórico del Estado Mayor General del Ejército, n. 98-99, Montevideo, 1964.
  • BERNALDO GONZÁLEZ, Pilar. Civilidad y política en los orígenes de la nación argentina. Las sociabilidades en Buenos Aires, 1829-1862 Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2008.
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  • 1
    BIBLIOTECA Nacional do Uruguai. Coleção Primeiros Impressos, sala Uruguai. El Conciliador. Edição única. Montevidéu, 1823. Tradução do autor (T.A.). No original: “esta tempestad de papeles impresos e infamantes habéis de venir a parar en una lluvia de palos unos con otros”.
  • 2
    Unidade político-administrativa do mundo colonial hispânico, semelhante à prefeitura no mundo português.
  • 3
    BIBLIOTECA Nacional Mariano Moreno (Argentina). El duende de antaño. Edição única. Montevidéu, 1823. (T. A.). No original: “desacreditar al Cabildo de Montevideo: esparcir libelos, inventar noticias”.
  • 4
    (T. A.). No original: “decir que esta prensa era política, de opinión o partidaria sería una redundancia. Aunque informara, ésa distaba de ser su meta”.
  • 5
    A coleção de panfletos analisada que deu origem a este trabalho é composta por 84 panfletos manuscritos e impressos, de produção na província Cisplatina nos anos de 1821 até 1824, até então pouco utilizados e referenciados em trabalhos acadêmicos, pois sua classificação arquivística e o próprio fato da Cisplatina ter uma definição territorial complexa, afastada das histórias nacionais oficiais no século XIX, tanto do Brasil quanto do Uruguai, implica a distribuição dessas fontes por diferentes repositórios e arquivos. Material reunido por meio de fontes secundárias e primárias: Facultad de Humanidades y Ciencias, Instituto de Investigaciones Históricas, Dominación luso-brasileña. La revolución oriental de 1822-1823. Montevideo, 1966; em duas diferentes coleções documentais da Biblioteca Nacional do Uruguai: Coleção Primeiros Impressos da sala Uruguai e Coleção de folhetos Luis Melián Lafinur; Arquivo Histórico do Itamaraty, Brasil; Biblioteca Nacional Mariano Moreno, Argentina; Hemeroteca Municipal de Madrid, Espanha. Os panfletos disponíveis no Archivo General de la Nación, no Uruguai, foram compilados e publicados no Brasil (BASILE; CARVALHO; NEVES, 2014, p. 505-722).
  • 6
    A conotação negativa também é registrada no termo em língua inglesa: (T.A.) “Os panfletos estavam intimamente associados à calúnia ou grosseria” (RAYMOND, 2003, p. 6).
  • 7
    BIBLIOTECA Nacional do Uruguai. Coleção Primeiros Impressos, sala Uruguai. Cevadilha para os carcundas lusitanos no estado Cisplatino. Edição única. Montevidéu, 1822.
  • 8
    BIBLIOTECA Nacional Mariano Moreno (Argentina). Carta ao hortelão da fruta do tempo. Edição única. Montevidéu, 1822.
  • 9
    ARCHIVO General de la Nación ­(Uruguai). Cielito del blandengue retirado. Edição única. Montevidéu, 1821. Em função da sonoridade e estrutura, o texto foi mantido sem tradução.
  • 10
    ARCHIVO General de la Nación (Uruguai). Excusacion de D. Gonzalo Rodrigues Brito a los hombres honrados de Montevideo. Edição única. Montevidéu, 1822.
  • 11
    ARCHIVO General de la Nación ­(Uruguai). Dialogo entre el General Lecor y Herrera con motivo da intimación hecha por el señor Mansilla en que se introduce tambien al oficial conductor. Edição única. Montevidéu, 1822.
  • 12
    Nesse sentido, uso da expressão dos autores, de espaços públicos, em contraposição à definição de Jürgen Habermas de “esfera pública”. Na definição de Guerra, “a esfera pública se entende como um espaço abstrato e imaterial. A maior parte dos espaços públicos que encontramos são muito concretos: a rua e a praça, o Congresso e o palácio, o café e a prensa e, sobretudo, a cidade como lugar por excelência da política. O abstrato espaço público moderno é, todavia, um desses espaços - muitas vezes muito reduzido - onde se congregam, se comunicam e atuam os homens” (T. A.).
  • 13
    Correspondência do Brigadeiro graduado Manoel Marques de Souza ao governo de Rio Grande de São Pedro. Revista do Arquivo Público do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 7, set. 1922, p. 335.
  • 14
    (T. A.). No original: “la cárcel fue el dueño del café deshaciéndose allí el nido de los ruleteros”.
  • 15
    Diálogo entre e general Lecor, D. Tomás García y D. Nicolás Herrera. Edição única. Montevidéu, s.d. (BASILE; CARVALHO; NEVES, 2014, p. 582-589).
  • 16
    ARCHIVO General de la Nación ­(Uruguai). Continuación de las reflexiones del Oriental. Edição única. Montevidéu, 1822.
  • 17
    Idem.
  • 18
    Idem.
  • 19
    El duende de antaño. Edição única. Montevidéu, 1823. Biblioteca Nacional Mariano Moreno, Argentina.
  • 20
    Diálogo entre e general Lecor, D. Tomás García y D. Nicolás Herrera. Edição única. Montevidéu, s.d. (BASILE; CARVALHO; NEVES, 2014, p. 582-589).
  • 21
    Un patriota a los mocitos de tienda. Edição única. Montevidéu, s.d. (BASILE; CARVALHO; NEVES, 2014, p. 604-612).
  • 22
    Denominação pejorativa dada aos partidários do Império do Brasil e que apoiavam Carlos Frederico Lecor, Barão de Laguna.
  • 23
    Un patriota a los mocitos de tienda. Edição única. Montevidéu, s.d. (BASILE; CARVALHO; NEVES, 2014, p. 604-612).
  • 24
    Diálogo entre e general Lecor, D. Tomás García y D. Nicolás Herrera. Edição única. Montevidéu, s.d. (BASILE; CARVALHO; NEVES, 2014, p. 582-589). (T. A.). No original: “Supremo general, legislador único y absoluto, árbitro juez de la cámara, gobernador, intendente, presidente del Cabildo, administrador de la aduana, comandante del resguardo, tesorero, contador, prior del consulado, Hermano mayor de la caridad, heredero general de todos que los mueren, protector de huérfano, casamentero singular”.
  • 25
    Idem. (T. A.). No original: “¡Oh ambición de riquezas y honores, y como has trastornado todos mis planes! ¡Has obcecado mi razón, me has hecho caducar y precipitándome en mi propia ruina! ¡Todos paisanos me detestan, la nación me abomina, el rey, ¡oh! Con estas mismas manos sacrílegas que tantas veces he firmado la traición de mi patria, con ellas mismas debo cortar el mohoso y delicado estambre de mi detestable vida. Sirva esta trágica escena de escarmiento á todo buen portugués. Acabe esta pistola de una vez con el mayor de los criminales: con el asolador de la provincia Oriental: con el traidor a su rey y patria: con el execrable Lecor. Pum!”.
  • 26
    ARCHIVO General de la Nación (Uruguai). El mas aficionado de los brujos. Edição única. Montevidéu, 1823.
  • 27
    Idem.
  • Este trabalho conta com o financiamento da Fundação de amparo à pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Bolsa de pós-doutorado (processo nº 2021/01011-2).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    26 Ago 2022
  • Data do Fascículo
    May-Aug 2022

Histórico

  • Recebido
    08 Abr 2021
  • Aceito
    23 Jun 2021
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