Comment peut on être Brésilien? José Bonifácio e os paradoxos de um império atlântico

Comment peut on être Brésilien? José Bonifácio and the paradoxes of an Atlantic empire

Comment peut on être Brésilien? José Bonifácio y las paradojas de un imperio Atlántico

RESUMO

Fruto do investimento reformista da Coroa portuguesa e com décadas de dedicação ao engrandecimento e modernização da monarquia luso-brasileira, é quase aos 60 anos de vida que José Bonifácio se vê confrontado com os eventos políticos que levam à Independência do Brasil e à emergência de uma matriz ideológica de cunho nacionalista. Durante a maior parte da sua vida, a ideia de Brasil como uma organização política externa à monarquia portuguesa terá sido absolutamente inconcebível, de tal forma que sem esforço o imaginamos a adaptar ao contexto luso-brasileiro o espanto dos seus companheiros de Luzes parisienses de décadas antes. “Comment peut on être Brésilien?” podia bem ter sido uma das muitas frases que Bonifácio apontara nos seus cadernos perante as conjecturas de uma brasilidade autônoma. Defendo neste texto que a ideia de império atlântico foi o que pautou sempre o pensamento e a intenções reformistas de José Bonifácio e que é com essa chave que devemos ler a sua ação e entender os seus aparentes paradoxos.

Palavras-chave:
Reformismo luso-brasileiro; Império Atlântico; conservadorismo; liberalismo; Independência brasileira

ABSTRACT

Consequence of the reformist investment of the Portuguese Crown and with decades of dedication to the enhancement and modernisation of the Luso-Brazilian monarchy, it was almost at the age of 60 that José Bonifácio was confronted with the political events that led to the independence of Brazil and the emergence of a nationalist ideological matrix. For most of his life, the idea of Brazil as a political organisation external to the Portuguese monarchy would have been absolutely inconceivable, so much so that we can easily imagine him adapting to the Luso-Brazilian context the astonishment of his companions in the Parisian Enlightenment of a few decades earlier. “Comment peut on être Brésilien?” could well have been one of the many phrases that Bonifácio wrote down in his notes in the face of the conjecture of an autonomous Brazilian feeling. I argue in this text that the idea of an Atlantic empire was what always guided José Bonifácio’s thought and reformist intentions, and that it is within this key that we should read his action and understand his apparent paradoxes.

Keywords:
Luso-Brazilian Reformism; Atlantic Empire; conservatism; liberalism; constitutionalism; Brazilian Independence

RESUMEN

Fruto de la inversión reformista de la corona portuguesa y con décadas de dedicación al engrandecimiento y modernización de la monarquía luso-brasileña, es casi a los 60 años de vida de José Bonifácio que se ve confrontado con los eventos políticos que llevan a la independencia de Brasil y a la emergencia de una matriz ideológica de cuño nacionalista. Durante la mayor parte de su vida, la idea de Brasil como una organización política externa a la monarquía portuguesa será absolutamente inconcebible, de tal forma que sin esfuerzo lo imaginamos a adaptar al contexto luso-brasileño el espanto de sus compañeros de Luces parisinas de unas décadas antes. “Comment peut on être Brésilien?” podía muy bien haber sido una de las muchas frases que Bonifácio apuntara en sus cuadernos delante de las conjeturas de una brasilidad autónoma. Defiendo en este texto que la idea de imperio Atlántico fue lo que pautó siempre el pensamiento y las intenciones reformistas de José Bonifácio y que es con esa llave que debemos leer su acción y entender su superficial paradoja.

Palabras clave:
Reformismo luso-brasileño; Imperio Atlántico; Conservadurismo; Liberalismo; Independencia Brasileña

Introdução

Nas primeiras décadas do século XVIII, o jovem Montesquieu, que viria a ser um dos expoentes máximos do Iluminismo francês, escreveu as famosas Lettres Persanes, um romance epistolar onde o confronto entre a hegemonia e o relativismo culturais são dissecados pelo olhar de dois viajantes persas de visita à França. Do alto do zénite civilizacional francês de finais do reinado de Luís XIV, os parisienses iluminados olhavam para a possibilidade da diferença com espanto: ser persa era visto como algo verdadeiramente extraordinário. Mais que isso, na célebre frase narrada pelo personagem Rica - Comment peut on être Persan? -, Montesquieu estende a crítica à sociedade francesa a um patamar ontológico, denunciando, ao mesmo tempo que explicando, os constrangimentos que a soberba do progresso pode inferir à imaginação.

Neste texto proponho-me a analisar o protagonismo político de José Bonifácio de Andrade e Silva através de uma chave que articula a ideia de paradoxo, própria dos períodos de convulsão histórica, com a ideia de “limites da imaginação” pedida de empréstimo às Lettres Persanes de Montesquieu. Para o efeito, e inspirada pela leitura dos muitos escritos de José Bonifácio, onde proliferam palavras, expressões e trechos em francês - como era próprio da cultura ilustrada da época e consequência do seu próprio percurso internacional como acadêmico - fiz uma adaptação da frase de Montesquieu para o horizonte imaginável de um reformista ilustrado luso-brasileiro como foi Bonifácio. O resultado é uma frase que, para ser fiel ao original, tem forma de pergunta - Comment peut on être Brésilien? - mas que se aproxima mais, na verdade, de uma afirmação. Ou melhor, de uma revelação do perímetro do concebível por uma determinada pessoa num determinado tempo, espaço. É, pois, com essa chave de questionamento que em seguida analisarei a ação, as contradições, os sucessos e insucessos de Bonifácio nas contingências políticas que respeitam a sua concepção de Império Atlântico e influem nos caminhos que calcou para o procurar.

Os paradoxos do reformismo luso-brasileiro

José Bonifácio de Andrade e Silva, conhecido como “patriarca da Independência brasileira” por uma corrente liberal da historiografia oitocentista, e representante simbólico de uma certa facção conservadora no âmbito do espectro político do Primeiro Reinado, antes de ser tudo isto, foi um exemplar acabado do reformismo ilustrado português da segunda metade do século XVIII e defensor acérrimo do projeto político que lhe estava subjacente: a monarquia atlântica luso-brasileira. Como muitos da sua geração, Bonifácio era um entusiasta a respeito daquele projecto.

Palavras como conservador, tradicionalista, reacionário ou realista podem, numa leitura mais ligeira, ser tomadas por sinônimas. No entanto, quando temporalmente situadas, deve ser dada particular atenção às suas diferenças essenciais que se reportam sobretudo ao contexto político e ideológico luso-brasileiro do chamado atlântico revolucionário. Tornando historicamente rigoroso o deslindamento daqueles conceitos, chega-se à conclusão de que não se tratam, de fato, de sinônimos. Uma vez que no contexto ibérico, e ibero-americano, de inícios do século XIX, a palavra “conservador” se posiciona tendencialmente por oposição a “revolucionário”, “radical” ou “constitucional” - em continuidade e sem pressupor qualquer tipo de ruptura, com o Iluminismo da segunda metade do século XVIII -, e não necessariamente em oposição a “liberal”, uma vez que em contexto luso-brasileiro, “liberalismo” era um termo com ambíguo espectro de utilização (LYNCH, 2008; RAMOS; MONTEIRO, 2012; ­POSADA-CARBÓ; JKSIC, 2011). Por seu lado, palavras como “tradicionalista”, “legitimista”, “absolutista” - e pouco mais tarde em Portugal “miguelista” - não se vinculam de nenhum modo a uma herança das Luzes, pelo contrário, pugnam por uma matriz de valores de Antigo Regime - rei, pátria e a santa religião. Um relance sobre as doutrinas conservadoras portuguesas de finais do século XVIII identificaria, pelo menos, duas principais genealogias de pensamento: uma aristocrática e uma “regalista”. Enquadrando-se esta última na família de conservadorismos a que a historiografia definiu por “absolutismo integral”, onde se situam o tipo de reformismo estatal das monarquias ibéricas setecentistas, nomeadamente nos reinados de D. José e D. Maria I em Portugal e de Carlos III em Espanha (PAQUETTE, 2013, p. 135; LÓPEZ-CORDÓN; MONTEIRO, 2020).

Para tornar a questão ainda mais complexa, no caso de Portugal, a equação entre despotismo esclarecido, iluminismo, reformismo ilustrado e liberalismo não se encontra pacificamente formulada pela historiografia. Começando pela dificuldade em avaliar o legado paradoxal do marquês de Pombal, primeiro ministro do rei D. José I, autor da mais importante campanha de reformas indisputavelmente modernas no domínio da administração e do aparelho de Estado, da modernização da universidade e do processo de secularização do Estado, mas simultaneamente praticante de métodos de controle e de exercício do poder completamente divorciados do humanismo e da “boa razão” do espírito da Luzes (MAXWELL, 1995, p. 160). A queda de Pombal e o subsequente reinado de D. Maria I corrigiu muitas dessas dinâmicas e impulsionou a abertura do país à ilustração com a criação da Academia Real das Ciências, por exemplo, mas instituiu outros mecanismos de coação e de constrição da esfera pública sobretudo pela ação da Intendência Geral da Polícia.

Desde há muito tempo que a historiografia debate a genealogia do reformismo ilustrado português, discutindo o legado político de Pombal para o Império Luso-Brasileiro. As visões que se recusam a reconhecer Pombal como representante do monarquismo iluminista tendem a enfatizar influências externas e subversivas, sobretudo francesas, para moldar o pensamento reformista que se desenvolveu depois de Pombal (MONTEIRO, 2014; LÓPEZ-CORDÓN; MONTEIRO, 2020). Por outro lado, os defensores de uma perspectiva de continuidade apontam o quadro luso-brasileiro da monarquia atlântica tal como foi personificado por funcionários da coroa em finais do século XVIII - nomeadamente D. Rodrigo de Sousa Coutinho - como consequência natural das reformas pombalinas (CARDOSO, 2011; PAQUETTE, 2013). É de notar que todo esse debate intersecta de certa forma o paradigma historiográfico anglo-saxônico da chamada “era das revoluções” e a prescrição de uma espécie de molde universal em que a doutrina filosófica das Luzes é vista como o principal motor de emancipação política das independências americanas. De acordo com essa teoria, no período de 1790-1830, os impérios deveriam estar no caminho da desintegração. E, no entanto, a monarquia atlântica portuguesa estava precisamente nesse período a consolidar um conjunto de reformas que reforçavam a integração imperial, a eficiência da administração e o poder real (PAQUETTE, 2013, p. 1-16).

Em todo o caso, como a historiografia portuguesa e internacional têm vindo a sugerir e a demonstrar, o que se verifica em Portugal nos finais de setecentos é um processo top-down de racionalização, modernização e engrandecimento do Estado, que promove um reformismo essencialmente da esfera econômica e administrativa sem discutir propriamente os fundamentos da ordem política (RAMOS; MONTEIRO, 2012). De forma simplificada, poder-se-ia dizer que, em Portugal, foi o Estado o principal promotor da ilustração e de uma “classe média” - não necessariamente burguesa - reformista (­MAXWELL, 1995, p. 60).

Ora, nesse contexto, os reformistas que propunham a descentralização da monarquia, a abertura do mercado aos princípios do liberalismo econômico, a liberalização da educação no sentido da sua emancipação da esfera religiosa e da promoção do ensino científico eram homens de “ideias liberais” que emergiam do interior da elite do Estado monárquico, mas que por isso mesmo eram fiéis à sua preservação nos moldes em que assentavam os seus projetos de reforma, ou seja: a monarquia absoluta. Grande parte desses homens acompanhou a família real e a Corte na sua transferência para o Brasil em 1807, na se­quência das invasões napoleônicas.

Em 1820, depois de vários anos de guerra contra os franceses e de mais de uma década de ausência do rei e da administração central, a revolta de agosto de 1820 no Porto, que ficou para a história conhecida por “revolução liberal”, foi sobretudo, à época, entendida como um expectável resultado de uma crise de soberania na sequência do cenário desencadeado em 1807. Na célebre análise do marquês da Fronteira diz-se explicitamente “Do Brasil não vinha nem a remota ideia de regressar a corte a Portugal, bem pelo contrário, tudo fazia crer que Portugal estava condenado a ser uma colónia do Brasil, ideia revoltante que atacava o amor próprio da mãe-pátria”. E de seguida, Fronteira anuncia o mote que associou a esse sentimento um rastilho revolucionário: o exemplo espanhol (FRONTEIRA, 1926, v. I, p. 194-195). A historiografia comparativa já situou os eventos portugueses de 1820 na onda revolucionária pós-napoleônica que teve lugar nas duas primeiras décadas do oitocentos no Sul da Europa, mas não só (em 1809, por exemplo, o rei da Suécia Gustavo IV Adolfo foi também deposto pelos liberais e instaurada uma monarquia constitucional), marcada por aspirações localistas de reorganização e representação territorial face a um poder central, assim como por uma agenda constitucionalista centrada na afirmação, mesmo que um tanto abstrata, da ideia de “soberania do povo” ou da “nação” (BAYLY, 2004, p. 107; ROSENBLATT, 2018, p. 72-77; ISABELLA; ZANUO, 2016).

É, pois, do contexto de uma crise de soberania, causada pela transferência da sede do governo para o Brasil, e do âmago desse impulso de insurreições liberais que emergem as Cortes portuguesas de 1821-22, compostas por homens de segunda linha da elite portuguesa, que reclamam precisamente a revogação do seu estatuto periférico e de subalternidade face a uma ordem política em que não se veem a si, nem aos seus interesses, representados. Em resultado de um braço de ferro de quase dois anos, com ajuda das dificuldades de comunicação que os dois meses de travessia do Atlântico proporcionavam, portugueses do Brasil e portugueses de Lisboa revelaram-se incapazes de entabular um diálogo de consensos, até porque embora todos debatessem em português, falavam linguagens diferentes. Mesmo que ambas herdeiras do iluminismo de Estado patrocinado e promovido pela monarquia portuguesa, os horizontes de expectativas das duas partes dessa monarquia haviam-se bifurcado entre os dois lados do mesmo oceano ao longo das duas décadas anteriores. De modo que os “conservadores” de um e do outro lado do Atlântico não queriam conservar as mesmas coisas, do mesmo modo que o “liberalismo” de uns - na Europa - significava a priorização dos princípios dos direitos individuais e da representação política, enquanto o “liberalismo” de outros - na América - expressava acima de tudo autonomia administrativa e liberdade econômica (ALEXANDRE, 1993; PAQUETTE, 2013).

José Bonifácio de Andrada e Silva foi uma figura decisiva nesses momentos de tensão e ruptura entre 1820 e 1822. Fruto do investimento reformista da Coroa portuguesa, ilustrado fiel e dedicado ao projeto de engrandecimento e modernização da monarquia luso-brasileira, durante a maior parte da sua vida a ideia do Brasil como uma organização política externa à monarquia portuguesa terá sido absolutamente inconcebível, de tal forma que sem esforço o imaginamos a reproduzir o espanto dos seus companheiros de Luzes parisienses de umas décadas antes ao confrontarem-se com Rica, o persa: “Comment peut on être Persan?”, interrogavam-se perante os limites da sua imaginação (MONTESQUIEU, 1721). De modo semelhante, conseguimos nós hoje facilmente imaginar José Bonifácio exclamar “Comment peut on être Brésilien?”. E, no entanto, ele foi um dos protagonistas do golpe que amputará esse mesmo espaço de incredulidade aparentemente inabalável: a monarquia luso-brasileira. Para tentar perceber esse aparente paradoxo é importante fazer um relance pelo percurso de José Bonifácio no contexto de transformação política até aqui descrito.

José Bonifácio: de “português castiço” a patriarca da Independência brasileira¹

José Bonifácio de Andrada e Silva nasceu em Santos, Brasil, em 1763, no seio de uma abastada família de negociantes, descendentes de um minhoto radicado em São Paulo em finais do século XVII e casado com uma filha da terra. Aos vinte anos foi para Coimbra fazer os cursos de Direito e Filosofia Natural. De seguida, em 1790, com uma bolsa da coroa, partiu numa viagem filosófica e científica pela Europa que durou cerca de 10 anos. Em 1800 regressou a Portugal e assumiu a cátedra de Mineralogia na Universidade de Coimbra, assim como o cargo de intendente-geral das Minas e Metais do Reino. Singrou na carreira da administração pública portuguesa, onde foi acumulando cargos de responsabilidade ligados à gestão do território e no âmbito acadêmico da sua área de especialização. Foi ainda secretário da Academia Real das Ciências.

A partir de certa altura do seu percurso profissional, José Bonifácio passou a contar com a proteção e amizade de uma figura muito importante da administração de D. João VI, o ministro D. Rodrigo de Sousa Coutinho, com quem trocou inúmera correspondência (VARELA, 2013). D. Rodrigo foi uma espécie de personificação do projeto imperial luso-brasileiro que a monarquia portuguesa quis abraçar a partir de finais do século XVIII, partindo da convicção de que “Portugal reduzido a si só seria dentro de um breve período uma província da Espanha” (COUTINHO, 1993, p. 48). Discípulo de D. Rodrigo, Bonifácio era ele próprio uma prova corpórea do vigor daquele projeto e um fino produto do reformismo ilustrado português à escala atlântica.

Estabelecido em Portugal desde o arranque do século, Bonifácio testemunhou de perto o rol de acontecimentos que aceleraram drasticamente o rumo da história até 1820. Viveu diretamente a experiência da invasão estrangeira, ocupando um posto de comando do Batalhão Acadêmico de Coimbra reunido para fazer frente à invasão do exército francês liderado por Junot em 1808. Mas, porque era essencialmente um homem de ação pragmática, Bonifácio viveu esse período quente embrenhado nos seus múltiplos afazeres e responsabilidades no seio da administração pública portuguesa e nos seus trabalhos da Academia das Ciências. Enquanto Bonifácio se exauria e exasperava no esforço de “arrumar a administração portuguesa” (VARELA, 2013), o mundo à sua volta fervilhava: no sul da Espanha, em 1811, a resistência espanhola contra o ocupante francês reuniu-se em Cortes e redigiu a Constituição de Cádiz; em Lisboa, em 1817, uma suposta conspiração militar contra a regência do general inglês Beresford foi impiedosa e anacronicamente castigada com um sumário julgamento e a aparatosa e pública condenação à morte de 12 dos implicados; no Porto, circuitos maçônicos agitavam-se e, em 1818, formava-se uma associação secreta, o Sinédrio, destinada a preparar uma revolução para o país. Toda essa agitação política foi sempre sendo animada, nos bastidores, pelos portugueses “afrancesados”, perseguidos pelas autoridades por suas ideias “liberais” ou revolucionárias e exilados em Paris ou Londres, a partir de onde desenvolveram uma pujante “imprensa da emigração” destinada à propagação das ideias liberais (LUSTOSA, 2019). Essa imprensa subversiva entrava em Portugal por caminhos ocultos e contribuiu em muito para preparar terreno para os acontecimentos de 1820. Bonifácio não era certamente alheio a toda essa movimentação. Mas enquanto no Porto se conspirava para derrubar a monarquia nos moldes periclitantes em que ela se mantinha, sustentada sobre as duas margens do Atlântico; em Lisboa, Bonifácio só sonhava em regressar para junto da Corte e continuar a servir a monarquia luso-brasileira a partir do seu centro de comando, o Brasil. Finalmente, em 1819, conseguiu regressar ao Brasil. Poucos meses depois, rebentava em Portugal a Revolução de 1820. Foi pois entre os anos de 1821 e 1823 que se estreou na vida política e se afirmou como uma figura de relevo para os destinos nacionais portugueses e brasileiros.

Da mesma maneira que não se pode compreender a Revolução Liberal portuguesa fora do contexto europeu coevo e das décadas anteriores, também não se o pode fazer sem ter bem iluminada a parte “brasileira” dos eventos. Um retrato impressionista e quantitativo das atas das sessões da Assembleia Constituinte de Lisboa de 1821-22 revelam o suficiente para testemunhar o que dissemos: a palavra “Brasil” tem cerca de 1.800 registos, na mesma ordem de grandeza de palavras como “cidadão”, “liberdade” ou “representação”. Acima destas, com mais do dobro de ocorrências, encontram-se os vocábulos “nação” e “constituição”. Ocorrências que explicitam por si mesmas a agenda de motivações da Revolução do Porto, tão judiciosamente sintetizadas por Fronteira: “as ideias de revolução eram gerais […]. Uns, que conheciam as vantagens do governo representativo, queriam este governo; e todos queriam a Corte em Lisboa” (FRONTEIRA, 1926, p. 195). No tenso período entre 1821 e 1822, que corresponde às primeiras voluntárias adesões de algumas capitanias brasileiras aos revoltosos do Porto, à constituição de Juntas Governativas em diferentes partes do território brasileiro, à reunião das Cortes em Lisboa, ao regresso forçado de D. João VI a Portugal e à declaração da Independência do Brasil proclamada por D. Pedro enquanto regente, José Bonifácio foi figura central na gestão do lóbi de resistência em território brasileiro às exigências das Cortes de Lisboa. Como tal, posicionou-se numa primeira fase como cabeça das elites de São Paulo que se mostravam como melhor garantia de respaldo da firmeza do Regente face a Lisboa, e depois passou a conselheiro de D. Pedro, na condição de ministro do Reino e dos Negócios Exteriores.

Mas a ação de Bonifácio sentiu-se também diretamente nas Cortes em Lisboa, uma vez que a legação de deputados paulistas a essa assembleia era maioritariamente composta por homens da sua confiança, a começar pelo seu irmão António Carlos e primo José Ricardo. Para além do mandato familiar, os deputados paulistas levaram consigo também o mandato ideológico de Bonifácio, por meio de uma espécie de roteiro programático que acabaria, no limite, por congregar as posições da maioria dos representantes brasileiros nas Cortes (DOLHNIKOFF, 2012; BERBEL, 1999). As Lembranças e apontamentos do governo provisório da província de São Paulo para os seus deputados apresentavam-se como uma proposta de reorganização política

para completar o augusto projecto da nossa Regeneração política e reciproca união; objecto capital, que requer de todo o bom patriota imparcialidade e boa fé, madureza e critica apurada, para que os laços indissolúveis, que hão de prender as diferentes partes da monarquia em ambos os hemisférios sejam eternos, como esperamos.²

Assinadas por todos os membros da Junta Governativa de São Paulo, as Lembranças foram na verdade a primeira grande oportunidade de Bonifácio de fazer ouvir o seu projeto político de renovação e modernização do Estado para o conjunto da monarquia portuguesa. Assentavam no princípio da integridade e indivisibilidade do território, assim como na igualdade de direitos políticos e civis para todos os seus habitantes. Para tal, propunham o aperfeiçoamento do modelo do Reino Unido, através da alternância da sede da Coroa; de um tesouro global da União, independente dos tesouros autônomos de cada reino, que financiaria as despesas de guerra e de manutenção da Casa Real; da criação de um Corpo de Censores (com algumas prerrogativas do que mais tarde virá a ser o poder moderador) que fiscalizaria o exercício dos três poderes constituídos; da constituição de Cortes com número igual de deputados para o reino e ultramar, independentemente da população. Para além do que respeitava à arquitetura do poder, as Lembranças espelhavam também as principais preocupações de Bonifácio relativamente às condições sociais e pragmáticas para a modernização do Estado, e essas eram, à cabeça: a integração dos índios, a gradual abolição da escravatura, a reforma agrária e a democratização da escolarização elementar.

Datadas de 10 de outubro de 1821, as Lembranças refletem a postura de um Bonifácio confiante e entusiasmado com a conjuntura de mudança, não conjecturando ainda qualquer tipo de proposta fora do quadro da união. Mas no momento em que em São Paulo se redigiam esses apontamentos, em Lisboa já as Cortes haviam atirado uma pesada acha para a fogueira do desentendimento com o decreto a exigir o regresso de D. Pedro e a extinguir os conselhos e tribunais régios em território brasileiro. Deliberações que ao chegarem ao Brasil em dezembro foram recebidas com indignação e provocaram uma série de representações e apelos ao Regente para que não fossem cumpridas. Entre essas representações, talvez uma das mais dramáticas e virulentas, e que viria a curto trecho causar a fúria das Cortes, foi a de São Paulo, redigida por Bonifácio. Nela se inquiria o príncipe sobre o destino dos brasileiros privados de instâncias judiciais condignas: “Irão agora, depois de acostumados por doze anos a recursos prontos, a sofrer outra vez, como vis colonos, as delongas, e trapaças dos tribunais de Lisboa? Através de duas mil léguas de Oceano, onde os suspiros dos vexados perderão todo o alento e esperança?” e se usavam palavras como “despotismo”, “inimigos da ordem”, “pequeno número de desorganizadores” e “astúcia e maquiavelismo” para descrever as Cortes de Lisboa.³

Quando, na sessão das Cortes de 6 de março de 1822, os deputados da legação de São Paulo foram convidados a apresentar as suas “instruções” à Comissão da Constituição, já muito, demais, tinha acontecido. A 9 de janeiro, pressionado pelas elites nativas, D. Pedro havia pronunciado o célebre “fico” em declarada desobediência às ordens de Lisboa para que regressasse ao reino. A 11 do mesmo mês, uma divisão militar enviada pelas Cortes de Lisboa havia perpetrado uma investida no Rio de Janeiro na tentativa de forçar o Regente a regressar ao reino, deixando a cidade em profunda convulsão. A 26 do mesmo mês, ainda em nome da deputação de São Paulo, José Bonifácio havia feito uma alocução ao Príncipe acusando as Cortes de Lisboa de intuitos recolonizadores e pedindo a instituição de Cortes no território do Brasil, embora apenas com caráter consultivo. Poucos dias depois, a 4 de fevereiro, havia falecido, com 11 meses de idade, o príncipe herdeiro, D. João Carlos, vítima de complicações respiratórias agravadas pela brusca retirada do Rio de Janeiro, na sequência da investida das tropas “portuguesas”. “Esta viagem violenta, sem as comodidades necessárias, o tempo que era muito húmido depois de grande calor do dia, tudo, enfim, se reuniu para alterar a saúde de meu caro filho, e seguiu-se-lhe a morte. A divisão auxiliadora, pois, foi a que assassinou o meu filho, o neto de Vossa Majestade”, contara D. Pedro, dilacerado, ao pai em carta de 14 de fevereiro.⁴

Entretanto, D. Pedro nomeara José Bonifácio para ministro do Reino e dos Negócios Exteriores e estabelecera-se no Rio de Janeiro uma espécie de estado maior de resistência aos desígnios das Cortes de Lisboa. No período entre abril e julho de 1822, em que se discutiram as várias modalidades de integração dos territórios da monarquia, e em particular a proposta da comissão encarregada de redigir os atos adicionais à Constituição relativos ao Brasil, as Lembranças de Bonifácio pautaram as intervenções dos deputados paulistas, em particular do seu irmão António Carlos, mas o tom da argumentação já era irremediavelmente diferente daquele com que José Bonifácio as havia redigido três meses antes. Havia já, de parte a parte, danos irreparáveis e caminhos intransitáveis. No Brasil, Bonifácio capitaneava todos os preparativos conducentes à reunião de uma assembleia legislativa em território brasileiro. Em Lisboa, a discussão prosseguia em ambiente de desconfiança generalizada entre deputados “portugueses” e “brasileiros”, sobretudo depois de se saber da opinião favorável de D. Pedro à reunião de cortes no Brasil e depois de ter sido formalmente declarada a abertura de um processo e julgamento de José Bonifácio por se considerar o seu discurso em relação às Cortes “criminoso na matéria, e na forma”⁵. Foi nessa atmosfera que, a partir da sessão do dia 26 de junho, começou-se a discutir o projeto da comissão de deputados brasileiros que, sem surpresa, foi obtendo majoritária reprovação das Cortes. E, assim, com um oceano de cerca de dois meses de comprimento a embargar as comunicações, chegou-se a setembro. No Rio de Janeiro, Bonifácio agia praticamente como se fosse ministro de um governo autônomo, nomeando agentes diplomáticos à revelia de Lisboa e redigindo manifestos às nações amigas, declaradamente hostis ao governo de Lisboa (DOLHNIKOFF, 2012, p. 146, 177). Nesse ínterim, recebiam-se as ordens das Cortes para que D. Pedro encerrasse a Assembleia brasileira, destituísse os seus ministros e se remetesse à condição de delegado das Cortes, abdicando da sua função como regente. Bonifácio transmitiu-as a D. Pedro num célebre recado, supostamente entregue nas margens do rio Ipiranga, que já nada tentava salvar: “o dado está lançado e de Portugal não temos a esperar senão escravidão e horrores. Venha V.A. quanto antes e decida-se, porque irresoluções e medidas de água morna, à vista deste contrário que não nos poupa, para nada servem e um momento perdido é uma desgraça” (apud SOUSA, 1988, p. 174).

Sabemos hoje a configuração desse dado anunciado por Bonifácio e lançado por D. Pedro a 7 de setembro, mas não a sabiam os contemporâneos. Rompendo definitivamente com Lisboa, D. Pedro proclamava a Independência em seu nome e daquelas províncias que tinha a certeza de estarem debaixo do seu controle, o que correspondia sobretudo ao Rio de Janeiro e a São Paulo. Todo o resto era uma grande incógnita. Faltava, pois, saber sobre que Brasil se aplicava o novo estatuto de independente. E não era nada evidente que algumas das províncias, sobretudo no Nordeste, não preferissem manter-se ligadas ao Reino de Portugal ou optar por um estatuto de autonomia independente do Rio de Janeiro. A ação de José Bonifácio foi aqui particularmente relevante, parecendo ter sido este o momento em que deixou de considerar extraordinária a ideia de être brésilien. O sucesso da sua estratégia de captação das diversas províncias para a causa da Independência teve impacto direto na configuração geográfica do Império português e da nação brasileira após 1822 (DOLHNIKOFF, 2012, p. 152-159).

Após o 7 de setembro, o grande desafio de Bonifácio foi o confronto com a elite política brasileira, que, na verdade, no que dizia respeito ao empoderamento do Legislativo e às restrições ao poder real, se revia na cartilha política de um liberalismo mais radical próximo do dos vintistas portugueses. Mas o confronto de Bonifácio com os grandes senhores da terra brasileira foi fugaz. O seu isolamento face à restante elite política que rodeava o imperador cresceu exponencialmente ao ponto de Bonifácio passar de preferido a preterido em poucos meses. Em 1823 demite-se do governo e segue para o exílio na Europa. Derrotado e retirado da proa dos destinos do governo logo nos primeiros embates políticos do novo Brasil independente, mesmo a distância, Bonifácio não abdica de fazer valer a sua posição e monta uma trincheira de impiedosa oposição política contra o governo e o imperador em particular, acusando-o de continuar a favorecer os interesses portugueses e de manter uma secreta agenda “recolonizadora” para o Brasil (DOLHNIKOFF, 2012 CARVALHO; BASTOS; BASILE, 2014). Nos seus escritos de exílio revela profundo rancor para com os “corcundas” ou os áulicos lusos que rodavam Pedro. O seu despeito para com essa facção lusa compreende-se tendo em conta o seu percurso de vida: a década de desgaste no confronto com a inépcia da máquina administrativa do reino e o consequente canalizar das suas esperanças para o Brasil, como última esperança de regeneração do Império. E tendo em conta como, desde pelo menos a morte de D. Rodrigo, a ideia de regresso ao Brasil funcionou como uma miragem para compensar a sua frustração e tentar alcançar num “governicho” - expressão que usa em carta ao marquês do Funchal, em 1813, na qual pede que lhe seja dado o governo de Santa Catarina - aquilo que não conseguira pôr em prática na sede do Império. A mágoa do exílio é pois cumulativa e não significa necessariamente uma pirueta no sentimento de naturalidade (aliás, praticamente a única palavra que utiliza nos seus escritos pessoais para designar a partilha de uma identidade geográfica com outros), era precisamente o sentimento de “português castiço” que se ressentia ao ver-lhe furtada a oportunidade de fazer no Brasil o que falhara durante dez anos em Portugal. Em 1829 Bonifácio finalmente regressa ao Brasil, o fugaz desfecho da sua tutoria do príncipe D. Pedro, entre 1831 e 33, é conhecido. Volta a ser afastado do centro do poder. Acabou os seus dias desterrado da vida política, isolado na ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro. Morre em 1838, com 74 anos.

Conservador ou liberal: os paradoxos de José Bonifácio

É natural que nas pessoas que viveram em períodos de particular convulsão e mudança histórica se encontrem mais contradições do que é usual. É certamente o caso de José Bonifácio: nascido português numa monarquia absoluta, morto brasileiro num império constitucional, a sua vida está repleta de paradoxos com os quais a historiografia tem revelado dificuldade em lidar. Absolutista/constitucionalista; português castiço/patriarca da Independência; liberal/ conservador são binômios que se interligam entre si no percurso de Bonifácio e cuja aparente incongruência se pode facilmente desfazer com a observação despreconceituosa das contingências do homem no tempo.

A historiografia tem lidado com o primeiro destes binômios - de devoto entusiasta do reformismo absolutista a fundador de um constitucionalismo imperial - com muito desconforto. Justificando-o por meio de uma espécie de calculismo cínico que havia levado José Bonifácio a calar as suas simpatias políticas liberais durante décadas enquanto esteve profissionalmente na dependência da Coroa portuguesa. Sem que a hipótese de 60 anos de resignado silêncio seja totalmente inverosímil, não julgo necessário ir tão longe. Na verdade, entre o diligente cientista-burocrata que trabalhou pela modernização do Império luso-brasileiro, por intermédio do fortalecimento da capacidade coordenadora da Coroa, e o ardoroso político que, ao lado de D. Pedro, pugnou incansavelmente pela fixação de uma arquitetura constitucional que não pusesse em causa esse mesmo Império não parece haver qualquer tipo de incoerência.

Nessa equação, o governo representativo foi muito mais uma fórmula do que um princípio. Não era este ou aquele tipo de monarquia que se queria defender. Em todo o processo, a joia da coroa que se tentou salvaguardar acima de tudo foi o Império e o sustentáculo do Império foi sempre, em quaisquer das cronologias da vida de Bonifácio, o Brasil. Quando, em 1821, José Bonifácio redige o programa⁶ que serviria de base para os deputados de São Paulo se apresentarem às Cortes de Lisboa, era o defensor do Império luso-brasileiro que se manifestava. Não necessariamente o liberal, ou o constitucionalista, mas sim o ilustrado sexagenário, consciente simultaneamente da irreversibilidade, dos imperativos e das oportunidades da circunstância.⁷

De resto, o constitucionalismo, ou a ideia de um poder real refreado por leis fundamentais, faziam parte do menu das Luzes europeias já desde o século XVIII. Em Portugal, em particular, a cultura política do reformismo jus-racionalista, incentivado pelas reformas pombalinas, continha já em si todos os ingredientes do constitucionalismo moderno (HESPANHA, 2004, p. 45; PAQUETTE, 2018). O pensamento conservador verdadeiramente tradicionalista era representado por exemplo por figuras como o marquês de Penalva, que defendiam uma ordem política exclusivamente assente no poder do rei e da aristocracia apartada de qualquer tipo de representação (PAQUETTE, 2013, p. 134). Bonifácio era um expoente das Luzes portuguesas, além de Mineralogia havia cursado Direito em Coimbra. Fazia, pois, parte da mesma geração tardo-iluminista dos homens que programaram a Revolução do Porto em 1820. Mas era também um representante do tipo de conservadores “regalistas” que definimos anteriormente neste texto: empenhados em conservar e capacitar as instituições a fim de transformar a sociedade. Mas, precisamente por causa disso, porque defendia um plano de reformas transmitido por um poder com recursos e centralizado, estava muito mais próximo dos homens das Cortes de 1820 do que dos tradicionalistas portugueses como Penalva, por exemplo. Como escreveu Hespanha: “a centralização jusracionalista (absolutista) trouxe consigo uma nova ética de serviço público, um espírito de racionalização e um conceito de governo da ciência sobre que se apoiará a função estadual na época contemporânea” (2004, p. 51).

E é precisamente por coerência com o seu pensamento e crenças políticas que Bonifácio se mantém tão inabalável no confronto com as Cortes entre 1821 e 1822. A sua concepção integracionista do Império luso-brasileiro era incompatível com as ambições recentralizadoras de Lisboa. Tal como D. Rodrigo, Bonifácio não considerava que o reino de Portugal fosse a melhor parte do Império luso e consequentemente não se podia sujeitar aos desvarios de uma Assembleia que parecia estar empenhada em desagregar esse Império com a sua intransigência e obstinação centralizadora. O rancor de Bonifácio para com as Cortes de Lisboa foi crescendo à medida que as esperanças de paridade entre as duas partes do Império se foram diluindo no debate. Pelo caminho, foi temendo também pela própria integridade do território brasileiro, pelas incertezas que o momento colocava à lealdade das elites dos governos regionais. Em ambiente de sedição e de eventual crise de soberania (que se daria caso D. Pedro obedecesse às Cortes e regressasse a Portugal), nada podia garantir a unidade do Brasil na configuração que ele tinha tido até ao momento. Resistiu, pois, ao que considerava serem os desmandos de uns revolucionários que tinham tomado a monarquia de assalto. Resistiu para salvar a monarquia, mantendo o príncipe a seu lado.

Essa combinação de uma força conservadora aliada a uma fonte indisputável de soberania é o que não foi possível encontrar na América Espanhola e resultou no desmembramento do antigo Império espanhol e do próprio regime monárquico (DEDIEU, 2010). No Brasil, essa combinação foi um elemento essencial, embora não o único, para viabiliar a unidade e a integridade do Estado brasileiro, ao mesmo tempo que manteve em aberto, pelo menos até a morte de D. Pedro e ao fim da guerra civil em Portugal em 1834, o futuro tanto da monarquia portuguesa como do Império brasileiro, na hipótese plausível de uma reunião das duas coroas e de uma reconfiguração do Império luso-brasileiro. Prova de que para os contemporâneos este era um horizonte admissível é o fato de o fantasma da “recolonização portuguesa” ter assombrado todo o reinado de D. Pedro I, de 1822 até a sua abdicação em 1831, e o fato de que, entre a morte de D. João, em 1826, e a confirmação da abdicação do trono português na sua filha D. Maria, em 1828, D. Pedro ter sido simultaneamente imperador do Brasil e rei de Portugal, tendo a sua irmã Isabel Maria como regente. Ao contrário do que muitas vezes se vê escrito D. Pedro não foi rei de Portugal por 2 meses, mas por dois anos.

No dia 7 de setembro de 1822, a preocupação principal de Bonifácio e de D. Pedro foi salvar a melhor parte do Império das garras dos sediciosos de Lisboa. Mas, no dia seguinte, as suas preocupações já estavam mais perto. O projeto centralizador de Bonifácio esbarrava com os interesses das elites regionais agrárias que acalentavam profundas aspirações de autonomia - federalistas - à imagem do modelo norte-americano. Mas, se a proclamação da Independência havia colocado o grupo dos conservadores, cujo núcleo duro era o “clã dos Andradas”, em indisputável posição de vantagem, a curto-médio prazo o desenvolvimento dos eventos rapidamente fez inverter a situação.

A curto prazo, a vitória da facção “liberal” consistiu na derrota de Bonifácio. Não apenas pela sua remoção através de intrigas judiciais, já em 1823, mas pela obliteração das suas propostas de engenharia social para a homogeneização da população e a consequente modernização do Estado: integração dos povos indígenas, miscigenação e o fim da escravatura. Homem pragmático da ciência, Bonifácio assumiu a miscigenação como uma condição inescapável para o futuro do Brasil, um cenário a ser abordado com pragmatismo no sentido de um “branqueamento” gradual da população, só alcançável parando o influxo de negros e misturando os existentes com brancos e indígenas. Mais do que fins filantrópicos, essa ideologia derivou de uma compreensão muito racional da sociedade e de uma profunda crença na capacidade do Estado de a modelar para uma forma melhor e mais eficiente. Mas, se não podemos necessariamente apontar um terreno humanitário para a engenharia social de Bonifácio, podemos definitivamente identificar as suas raízes morais. Uma prova da sua sofisticada mentalidade iluminada é como Bonifácio se recusa a abraçar a ideia de Rousseau da boa natureza arquetípica dos “selvagens”. Para Bonifácio, a educação, a moral - civilização - eram o único meio para a perfectibilidade humana. E, portanto, os homens educados tinham a obrigação moral de trazer os outros para a sociedade. Não apenas os escravos e os indígenas, mas todos os homens que viviam fora da moral e dos modos da civilização. Encontramos abundantes testemunhos dessa crença nos escritos pessoais de Bonifácio, onde podemos até encontrar um código de boas maneiras para o comportamento correto na sociedade. Razão e moral, não liberdade, devem ser o Alfa e o Ômega do homem moderno-civil. Mas nenhuma razão ou moral pode ser encontrada em pessoas coagidas, privadas de liberdade. Fiel aos seus princípios, Bonifácio recusou-se a ter ele próprio escravos. Também para provar que era possível manter a propriedade utilizando apenas mão de obra assalariada. Porque todas as suas ideias de engenharia social ligadas diretamente às suas prescrições para a modernização e desenvolvimento econômico do país, que incluíam o combate à falta de empreendedorismo racional que caracterizava a classe do proprietário de terras brasileiro, inclinavam-se contra o trabalho escravo (DOLHNIKOFF, 2000; SILVA, 1999).

É que esses liberais, tal como os norte-americanos, também eram escravocratas e por isso o seu projeto de edificação do Estado do Brasil independente passava obviamente pela manutenção e fortalecimento da ordem econômica que sustentava a ordem política e social tal como as conheciam. Para a elite brasileira, a abolição da escravatura era inconcebível. Bonifácio foi uma voz isolada na Assembleia Constituinte de 1823, a sua “Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a escravatura” e os seus “Apontamentos para a civilização dos índios bravos do Império do Brasil” nunca chegaram sequer a ser discutidos.

Uma vez mais, o paradoxo liberal/conservador apresenta-se problemático. Quem eram os conservadores? Os federalistas que queriam conservar a ordem escravocrata? Ou o “coimbrão” que, à boa maneira do reformismo ilustrado, defendia uma coroa de pulso firme a liderar profundas reformas da ordem socioeconômica? Na dificuldade de responder a esta questão se percebem as desvantagens de pensar a história em binômios. Matrizes de antagonismos como liberal/conservador ou republicanos/monárquicos apenas simplificam as coisas ao ponto de as poderem tornar ininteligíveis. O caso da emancipação política do Brasil e do processo de construção do Estado-nação brasileiro é um bom exemplo disso.

Paradoxos da história: o projeto imperial, conservador, luso-brasileiro de José Bonifácio foi derrotado, mas a ordem econômica escravista conservou-se ao longo de todo o Império brasileiro. Por seu lado, a matriz conservadora estatista, estamental e inigualitária manteve-se muito além da abolição da escravatura, numa cultura política republicana em nada revolucionária, antes oligárquica e positivista, e que, quando instituída em regime a partir de 1889, consubstanciou a realidade social e política que Sérgio Buarque de Holanda (apudCARVALHO, 2003, p. 259) tão finamente descreveu: “o império dos fazendeiros só começa no Brasil com a queda do Império”.

Fontes

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• DOLHNIKOFF, Miriam(ed.). José Bonifácio de Andrada e Silva. Projetos para o Brasil São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
• MONTESQUIEU [1721]. Lettres persanes Paris: Gallimard, 2006.
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Referências

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• 1
  A expressão “português castiço” é empregada por Bonifácio em carta ao conde do Funchal em julho de 1813 (apud DOLHNIKOFF, 2000, p. 85-89).
• 2
  SILVA, José Bonifácio de Andrade e. Lembranças e apontamentos do governo provisório da província de São Paulo para os seus deputados. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1821, p. 5.
• 3
  DIÁRIOS das Cortes Geraes e Extraordinárias da Nação Portugueza. Lisboa: Typographia Nacional, 1822, p. 401.
• 4
  CARTAS de D. Pedro Príncipe Regente do Brasil a seu pai D. João VI rei de Portugal (1821-1822). São Paulo: Typographia Brasil, 1916, p. 57-80.
• 5
  DIÁRIOS das Cortes Geraes e Extraordinárias da Nação Portugueza. Lisboa: Typographia Nacional, 1822, p. 406.
• 6
  SILVA, José Bonifácio de Andrade e. Lembranças e apontamentos do governo provisório da província de São Paulo para os seus deputados. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1821.
• 7
  Desanimado com os rumos da política brasileira, depois do exílio, José Bonifácio volta a reagir às circunstâncias confessando nos seus escritos: “O Brasil é agora feito para a democracia ou para o despotismo - errei em querer dar-lhe uma monarquia constitucional” (escrito sem data apud DOLHNIKOFF, 2000, p. 132).

• Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito da Norma Transitória DL57/2016/CP1441/CT0009.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Nov 2022
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2022

Histórico

• Recebido
  31 Jan 2022
• Aceito
  18 Abr 2022