Caracterização da mortalidade por suicídio entre indígenas e não indígenas em Roraima, Brasil, 2009-2013^*

Caracterización de la mortalidad por suicidio entre indígenas y no-indígenas de Roraima, Brasil, 2009-2013

Resumo

OBJETIVO:

descrever características e taxas da mortalidade por suicídio entre indígenas e não indígenas em Roraima, Brasil.

MÉTODOS:

estudo descritivo, com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) sobre suicídios ocorridos em maiores de 10 anos de idade, registrados no período 2009-2013; as taxas de mortalidade por suicídio foram ajustadas por sexo e idade.

RESULTADOS:

foram registrados 170 suicídios, 17,1% em indígenas; as medianas das idades foram de 24 para indígenas e de 29 anos para não indígenas; quatro municípios concentraram 25/29 dos suicídios entre indígenas; os 141 suicídios entre não indígenas distribuíram-se em 13/15 municípios do estado; as taxas de mortalidade por suicídio foram de 15,0/100 mil indígenas e de 8,6/100 mil não indígenas.

CONCLUSÃO:

evidenciaram-se especificidades étnico-raciais na mortalidade por suicídio; entre os indígenas, as taxas foram mais elevadas, predominaram idades menores e as mortes concentraram-se em menor número de municípios, na comparação com os não indígenas.

Palavras-chave:
Suicídio; População Indígena; Epidemiologia Descritiva

Resumen

OBJETIVO:

describir características y tasas de mortalidad por suicidios entre indígenas y no-indígenas en Roraima.

MÉTODOS:

se realizó un estudio descriptivo con datos del Sistema de Información de Mortalidad, referente a suicidios en mayores de 10 años, entre 2009-2013; las tasas de mortalidad por suicidio se ajustaron por sexo y edad.

RESULTADOS:

se registraron 170 suicidios, 17.1% indígenas; las medias de edad fueron 24 años entre indígenas y 29 entre no-indígenas; cuatro municipios concentran 25/29 suicidios entre los indios; los 141 suicidios entre los no-indígenas se distribuyeron en 13/15 municipios en el estado; las tasas de mortalidad por suicidio fueron 15.0/100.000 entre indígena y 8.6/100.000 entre no-indígena.

CONCLUSIÓN:

hubo especificidades étnico-raciales en la mortalidad por suicidio; entre los indígenas, las tasas fueron más altas, predominaron las edades más jóvenes y las muertes se concentran en pocos municipios, comparado con no-indígenas.

Palabras-clave:
Suicidio; Población Indígena; Epidemiología Descriptiva

Abstract

OBJECTIVE:

to describe suicide characteristics and mortality rates among indigenous and non-indigenous people in Roraima, Brazil.

METHODS:

descriptive study using data from the Mortality Information System (SIM) about the suicides in individuals over 10 years old, recorded in the period from 2009 to 2013; suicide mortality rates were adjusted by sex and age.

RESULTS:

170 suicide cases were reported, being 17.1% among indigenous people; median ages were 24 years among indigenous and 29 among non-indigenous people; four municipalities concentrated 25/29 of the suicides among indigenous people; the 141 suicides among non-indigenous people were distributed in 13/15 municipalities in the state; suicide mortality rates were 15.0/100,000 among indigenous people and 8.6/100,000 among non-indigenous people.

CONCLUSION:

ethnic-racial peculiarities stood out in suicide mortality; among the indigenous people, rates were higher, younger ages prevailed and deaths were concentrated in a smaller number of municipalities, when compared to non-indigenous people.

Keywords:
Suicide; Indigenous Population; Epidemiology, Descriptive

Introdução

As populações indígenas e nativas, em diferentes países, apresentam taxas de mortalidade por suicídio mais elevadas do que as das respectivas populações gerais.^1-4 No Brasil, são escassos os trabalhos que investigam o suicídio nesses grupos, de expressiva diversidade, embora representem apenas 0,4% da população nacional.⁵

No período 2006-2010, a taxa de mortalidade por suicídio entre indígenas no país foi estimada em 12,6/100 mil habitantes, 2,3 vezes superior àquela entre os não indígenas. Os estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima foram aqueles que apresentaram explícita sobremortalidade indígena por suicídio.⁶ Para os dois primeiros, existem estudos que investigaram, de modo comparativo, a mortalidade por suicídio entre indígenas e não indígenas.^7,8 Entretanto, não foram encontrados estudos sobre Roraima, estado brasileiro com maior proporção de pessoas autodeclaradas indígenas. Com o interesse de ampliar o conhecimento a respeito das especificidades étnico-raciais da mortalidade por essa causa específica de óbito no Brasil, o objetivo deste trabalho foi descrever características e taxas da mortalidade por suicídio entre indígenas e não indígenas no estado de Roraima.

Métodos

Estudo descritivo, compreendendo o período de 2009 a 2013.

Roraima, estado localizado na região Norte do Brasil, possuía 450.479 habitantes em 2010, dos quais 11,2% se autodeclaram indígenas, e cerca de 63% residiam em sua capital, Boa Vista.⁵

Os dados de mortalidade foram obtidos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.⁹ Foram selecionados todos os óbitos cuja causa básica foi classificada como ‘Lesões autoprovocadas voluntariamente’ (códigos X60-X84 da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10),¹⁰ entre residentes em Roraima com 10 anos ou mais de idade, conforme recomendação da literatura.^4,11

As variáveis investigadas foram:

• raça/cor da pele (indígenas e não indígenas, nesta última incluídos brancos, pretos, pardos e amarelos);

• sexo (masculino; feminino);

• estado civil (solteiro; casado/união estável; viúvo; divorciado; ignorado);

• idade (em anos: 10-14; 15-24; 25-39; 40-59; ≥60; e medianas);

• local de ocorrência (hospital; domicílio; via pública; outros; ignorado);

• método utilizado para cometer o suicídio (enforcamento; afogamento; disparo por arma de fogo; intoxicação; outros); e

• município de residência.

Foram calculadas taxas de mortalidade por suicídio por 100 mil habitantes. Como denominadores, foram utilizados dados dos censos demográficos de 2000 e 2010;¹² utilizou-se a progressão geométrica anual para calcular as populações dos períodos inter e pós-censitários. As taxas foram ajustadas por idade, pelo método direto de padronização, tomando-se a população-padrão da Organização Mundial da Saúde (OMS)¹³ como referência. A apresentação das taxas municipais segue categorização aplicada em estudo anterior:¹⁴ nulas; baixas (0,1 a 4,9/100 mil); médias (5,0 a 14,9/100 mil); altas (15,0 a 29,9/100 mil); e muito altas (superiores a 30,0/100 mil). Mapas temáticos com as taxas municipais de mortalidade entre indígenas e não indígenas foram elaborados aplicando-se o programa de geoprocessamento QGIS 2.16.

Foram utilizados exclusivamente dados secundários de livre acesso, de modo que o projeto do estudo foi dispensado de apreciação ética, em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) n^o 510/2016.¹⁵

Resultados

Foram registrados 170 óbitos por suicídio: 29 (17,1%) em indígenas e 141 (82,9%) em não indígenas. Em ambos grupos, houve predomínio de mortes em indivíduos solteiros e naqueles do sexo masculino. Os óbitos ocorreram, em sua maioria, por enforcamento e no domicílio. Nos indígenas, não houve registro de suicídios em hospital ou via pública, tampouco por intoxicação (Tabela 1). Entre os não indígenas, a mediana das idades foi de 29 anos, enquanto nos indígenas, de 24. Em ambos grupos, a idade mínima foi de 12 anos, enquanto a idade máxima foi de 80 anos para não indígenas e de 41 anos para indígenas.

Tabela 1
- Características demográficas e epidemiológicas dos registros de óbitos por suicídios ocorridos entre indígenas e não indígenas, Roraima, 2009-2013

Características	Indígena (N=29)	Não indígena (N=141)		Total (N=170)
	n	n	%	n	%
Sexo
Masculino	19	107	75,9	126	74,1
Feminino	10	34	24,1	44	25,9
Faixa etária (em anos)
10-14	2	4	2,8	6	3,5
15-24	13	46	32,6	59	34,7
25-39	11	49	34,8	60	35,3
40-59	3	30	21,3	33	19,4
≥60	-	12	8,5	12	7,1
Estado civil
Solteiro	21	104	73,8	125	73,5
Casado/União estável	3	24	17,0	27	15,9
Viúvo	-	3	2,1	3	1,8
Divorciado	-	3	2,1	3	1,8
Ignorado	5	7	5,0	12	7,1
Local de ocorrência
Hospital	-	8	5,7	8	4,7
Domicílio	21	103	73,0	124	72,9
Via pública	-	04	2,8	4	2,4
Outros	7	26	18,4	33	19,4
Ignorado	1	-	-	1	0,6
Método utilizado
Enforcamento	26	121	85,8	147	86,5
Afogamento	-	4	2,8	6	3,5
Disparo por arma de fogo	1	5	3,5	6	3,5
Intoxicação	-	8	5,7	8	5,7
Outros	-	3	2,1	3	1,8

Em Roraima, as taxas ajustadas de mortalidade por suicídio foram de 15,0/100 mil indígenas e de 8,6/100 mil não indígenas. Entre indígenas, essas taxas foram de 20,3/100 mil no sexo masculino e de 9,3/100 mil no feminino; e entre não indígenas, de 12,9 e 4,2/100 mil, respectivamente.

As taxas entre indígenas foram nulas em 8/15 municípios, e altas ou muito altas em quatro: Cantá (84,2/100 mil), Amajari (29,8/100 mil), Bonfim (20,4/100 mil) e Boa Vista (17,7/100 mil). Nestes quatro municípios, ocorreram 25/29 dos casos de suicídios entre indígenas (Figura 1). Taxas nulas de mortalidade por suicídio entre não indígenas foram encontradas em 3/15 municípios. Boa Vista apresentou 67,6% dos suicídios não indígenas, correspondendo a uma taxa de 7,4/100 mil. Em Bonfim, essa taxa foi de 25/100 mil não indígenas (Figura 2).

Figura 1
- Taxas de mortalidade por suicídio (por 100 mil habitantes) entre indígenas, segundo municípios, Roraima, 2009-2013

Figura 2
- Taxas de mortalidade por suicídio (por 100 mil habitantes) entre não indígenas, segundo municípios, Roraima, 2009-2013

Discussão

Evidenciaram-se algumas especificidades étnico-raciais sobre a mortalidade por suicídio em Roraima: menor idade dos indígenas; não ocorrência, nesse grupo, de óbitos em hospital ou via pública, nem por intoxicação; concentração dos casos indígenas em menos da metade dos municípios; e taxa de mortalidade por suicídio entre indígenas 1,7 vez maior do que em não indígenas.

Como limitações do estudo, destacam-se aquelas inerentes ao uso de dados secundários do SIM. A incompletude de campos impossibilitou o estudo de variáveis importantes, como escolaridade e ocupação. Outrossim, não obstante os avanços, o SIM apresenta problemas na cobertura de registros de casos, especialmente na região Norte do país.^16,17 A literatura aponta que as mortes por suicídio são correntemente subnotificadas, especialmente entre indígenas.¹⁸ É possível supor que as taxas de mortalidade entre indígenas aqui apresentadas possam ser ainda mais elevadas.

Apesar dessas limitações, a comparação dos achados deste trabalho com os de pesquisas realizadas nos estados do Amazonas⁷ e Mato Grosso do Sul⁸ pode ampliar o conhecimento das especificidades étnico-raciais da mortalidade por suicídio no Brasil. Tal comparação pode fornecer uma aproximação da situação da mortalidade por essa causa específica e nesse grupo vulnerável, na medida em que 80% dos suicídios entre indígenas ocorreram nesses estados.¹¹

Em Roraima, tal como o observado no Amazonas⁷ em 2006-2010, e em Mato Grosso do Sul⁸ no transcurso de 2009-2011, os suicídios foram registrados principalmente entre pessoas do sexo masculino e solteiros, tendo como principal meio o enforcamento, ocorrência majoritariamente no domicilio, tanto entre indígenas como não indígenas. Esse perfil, semelhante ao da população geral brasileira em 2000-2012,¹⁸ não evidencia qualquer especificidade étnico-racial da mortalidade por suicídio.

Os indígenas de Roraima morreram menos em ambiente hospitalar, e eram mais jovens, algo observado no Amazonas⁷ e em Mato Grosso do Sul.⁸ Em Roraima, não se registrou suicídios por intoxicação, diferentemente do ocorrido naqueles dois estados.

A menor ocorrência de mortes no ambiente hospitalar entre indígenas, observada nos três estados, pode estar associada à maior dificuldade de acesso, por parte dessa população, aos serviços de saúde, bem como - eventualmente - à maior letalidade dos meios por eles empregados para cometer o suicídio.⁸

Em Roraima, não se encontrou um caso sequer de indígena que tenha morrido por suicídio após os 45 anos. Nos estados do Amazonas⁷ e Mato Grosso do Sul,⁸ as taxas de mortalidade mais elevadas foram encontradas entre jovens de 15 a 24 anos. Estes resultados são consistentes com o fato de, entre indígenas, o suicídio de jovens e jovens adultos ser maior numericamente, na comparação com outras faixas etárias, em outros países.¹

O suicídio ocorre de modo desigual, mais elevado entre os indígenas, conforme observado em Roraima. A taxa de mortalidade por suicídio entre indígenas foi maior do que na população do Brasil em 2012 (6,4/100 mil).¹⁹ O valor, entretanto, é mais baixo do que o observado entre populações indígenas do Amazonas⁷ e de Mato Grosso do Sul,⁸ como também do encontrado entre populações nativas do noroeste da Rússia (79,8/100 mil)⁴ e da região de Kimberley, Austrália (74/100 mil);² todavia, é mais próximo do observado entre os Sami da Noruega (cerca de 20/100 mil).³ Diferenças na qualidade dos registros de óbitos entre países devem ser consideradas, na análise comparativa.

Outro aspecto a destacar é o de que em Roraima, embora as taxas de mortalidade por suicídio sejam mais elevadas nos homens, a razão de taxas indígena/não indígena é maior entre mulheres. Tal achado, previamente evidenciado no Amazonas⁷ e em Mato Grosso do Sul,⁸ indicativo de maior participação relativa das mulheres na mortalidade por suicídio em contextos indígenas, caracteriza uma especificidade de gênero recorrente nesses grupos étnicos, inclusive noutros países.^3,4

Outra distinção sobre a ocorrência do suicídio entre indígenas e não indígenas é a distribuição desse evento por municípios. Em Roraima, tal como no Amazonas⁷ e em Mato Grosso do Sul,⁸ os suicídios em indígenas concentram-se em determinados municípios, enquanto os de não indígenas são mais dispersos. Em Roraima, os casos em indígenas ficaram concentrados na capital, Boa Vista, e três cidades vizinhas, que se caracterizaram por apresentar taxas elevadas. Esses municípios presenciaram a maioria dos casos de suicídios entre indígenas. O próprio desenho deste estudo e a escassez de literatura específica sobre o suicídio indígena em Roraima limitam a capacidade de elaborar uma hipótese explicativa para esse achado. Propõe-se a realização de estudos mais refinados, inclusive etnográficos, aptos a investigar a associação entre o suicídio e o processo de urbanização da população indígena do estado.

Foram evidenciadas especificidades na mortalidade por suicídio entre indígenas de Roraima. Essas especificidades, ao que parece extensivas a outros contextos indígenas brasileiros, estão relacionadas a características peculiares dos sujeitos que se matam, a taxas mais elevadas, e à existência de municípios que concentram parte importante dos casos. A compreensão em profundidade dessas especificidades, a serem levadas em consideração na elaboração de políticas específicas de enfrentamento da questão, demanda estudos adicionais.

Agradecimentos

A Carlos Coimbra Jr., bolsista sênior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM -, pela leitura crítica do material.

A Fernanda R. Fonseca, pela confecção dos mapas temáticos.

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  Ricardo Tadeu da Silva Onety Júnior recebeu bolsa de Iniciação Científica concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)/Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) - Processo no 146490/2015-0

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Oct-Dec 2017

Histórico

• Recebido
  17 Fev 2017
• Aceito
  28 Abr 2017